SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
Seção 3 - Edição Extra
ISSN 1677-7069
Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número do Contrato: 206/2019.
Nº Processo: 50619.000150/2018-61.
Pregão. Nº 416/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, bem como acréscimo do valor contratual. Vigência: 25/04/2019 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.740.381,96. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número do Contrato: 206/2019.
Nº Processo: 50619.000150/2018-61.
Pregão. Nº 416/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, bem como acréscimo do valor contratual. Vigência: 25/04/2019 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.740.381,96. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número do Contrato: 876/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 876/2020 por mais um período de 227 (duzentos e vinte e sete) dias, passando a ter seu encerramento em 11/05/2023.. Vigência: 05/01/2021 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.044.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número do Contrato: 874/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 874/2020 por mais um período de 220 (duzentos e vinte) dias, passando a ter seu encerramento em 04/05/2023.. Vigência: 05/01/2021 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.090.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 50609.002146/2018-56.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 3.086.322,03 (três milhões, oitenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos) a preços iniciais, com aplicação de desconto adicional de 3,0% em todos os preços unitários contratados para os serviços da nova etapa. Fundamento legal: art 57, inciso II, art 60 e 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93, IN 11, de 25/09/17, e cláus segunda e terceira do contrato. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.760.015,14. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2017 - UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 50610.002583/2016-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA -
EPP. Objeto: Processo sei nº 50610.500819/2017-19. Termo de rescisão amigável ao contrato nº 10.1.0.00.0130.2017, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 elevadores na xxxx xx xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxx xx xxx xxxxxx xx xxx / dnit, que celebram entre si a departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa vip elevadores ltda.
o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o interesse da administração e as justificativas consubstanciadas no ofício nº 00000/0000/xxxxx - xxx - xx/xxx - xx/xxx - xx, sobretudo em relação à homologação da nova licitação para execução de mesmo objeto.
o presente instrumento está amparado no no art. 79, inciso ii, da lei n° 8.666/1993, por existir interesse da administração na resolução do contrato para fins de formalização de novo termo contratual com empresa legalmente habilitada por meio do pregão eletrônico nº 024/2022-10
por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir das 23h59min do dia 30/04/2022, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto os serviços medidos até a data da rescisão.
a baixa da garantia contratual ocorrerá após 90 (noventa) dias após formalização deste instrumento de rescisão amigável, condicionada ao cumprimento de todas às obrigatoriedades previstas no termo de referência, edital, contrato administrativo, normativos, instruções de serviços e demais legislações pátrias vigentes e correlatas, que condicionam à sua liberação. nenhuma indenização faz jus a empresa contratada.
este termo de rescisão fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato nº 10.1.0.00.0130.2017.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000515202101. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR- 174 (A) (Div. MT/RO) - Div. RO/AC; Subtrecho: Entr BR-425(A) (P/Guajará-Mirim) - Vista Alegre do Abunã (Av JK) (2º GP 6º BPM); Segmento: Km 910,90 ao Km 970,90; Extensão: 60,00 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/05/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXX XXX XXXXXX
Superintendente Regional de Rondônia
(SIASGnet - 26/04/2022) 393014-39252-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 50009.001605/2019-24.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA XXX.XX ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 900 dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 990, passando a nova data de vencimento da execução para 17/02/2023 e a nova data de vencimento da vigência para 18/05/2023.. Vigência: 20/11/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 399003
Nº Processo: 347/20-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia necessários para a execução de obras de contenção de taludes e nova comporta da Usina Hidroelétrica de Itatinga de acordo com as diretrizes contidas no Projeto Básico e seus anexos, localizada no Município de Bertioga - Porto de Santos, pelo prazo de 13 (treze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 18/05/2022 às 15h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Coordenadora da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2022) 399003-00002-2021NE022020
COMPANHIA XXXXX XX XXXX
XXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Xx 10/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento apólice de seguro predial para o edifício sede e prédio anexo pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/05/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2022) 399005-38914-2022NE020205
Ministério da Justiça e Segurança Pública
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022
O Pregoeiro declara vencedoras do certame as seguintes empresas: SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ nº 44.404.764/0001-18, para os itens 01, 03 e 05, no valor total de R$ 17.965,00; FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, CNPJ nº
36.939.275/0001-32, para o item 02, no valor total de R$ 22.680,00; XXXXXX 0000 XXXXXXXXXXXXX XX ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 05.057.706/0001-03, para
os itens 04 e 06, no valor total de R$ 14.855,00; COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.955.367/0001-46, para o item 08, no valor total de R$ 7.392,00 e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.291.541/0001-30,
para os itens 10 e 12, no valor total de R$ 4.175,00. Valor Global da Ata: R$ 67.067,00. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2022) 200247-00001-2022NE000046
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.