ANEXO I
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Reitoria Pró-Reitoria de Administração
ANEXO I
Modelo de Ficha de acompanhamento
(será cadastrado no Portal Administrativo pela gestão de contratos conforme o modelo abaixo e deverá ser preenchida pela fiscalização via sistema)
PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO OS ITENS:
Mensalmente:
Sistema informa: item 1 – IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO;
Fiscalização de contratos informa por meio da ficha de acompanhamento: item 2 – REGULARIDADE EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS: 2.1 e 2.2;
Setor orçamentário ou financeiro informa por meio de documento pré-cadastrado com título do item, carregando pelo protocolo: item 4 – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA;
Quando houver:
Gestão de contratos informa por meio de modelo de documento pré-cadastrado com título do item, carregando pelo protocolo: item 5 – REGULARIDADE TRABALHISTA: ADMISSÃO, REALOCAÇÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL;
Gestão de contratos informa por meio de documento pré-cadastrado com título do item, carregando pelo protocolo: item 6 – REGULARIDADE TRABALHISTA: INÍCIO DO CONTRATO;
Gestão de contratos informa por meio de documento pré-cadastrado com título do item, carregando pelo protocolo: item 7 – 7 – REGULARIDADE TRABALHISTA: TÉRMINO DO CONTRATO;
1 – IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO – fiscalização | |||
Contrato / Protocolo: | Vigência: | ||
Contratante: | Instituto Federal Catarinense | ||
Contratada: | |||
Objeto: | |||
Nota Fiscal: | Período Ref.1: | ||
2 – REGULARIDADE EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS2 – fiscalização | |||
Item | Sim | Não | |
2.1 – A CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
2.1.1. Planilha de controle mensal dos funcionários mês anterior | |||
2.1.2. Folha de Pagamento com detalhamento de vantagens e descontos, mês atual | |||
2.1.3. Folha de Pagamento com detalhamento de vantagens e descontos, bem como os respectivos comprovantes de pagamento do mês anterior | |||
2.1.4. Relação de pagamento do Vale-Transporte, bem como os respectivos | |||
1 Período Ref.: Período de Referência.
2 Quadro a ser preenchido no caso de contratação continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.
3 N/A: Não se aplica.
Xxx xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx/XX – XXX:
89.051-000
comprovantes de pagamento mês atual | |||
2.1.5.Relação de pagamento do Auxílio-Alimentação, bem como os respectivos comprovantes de pagamento mês atual | |||
2.1.6. Folha de Registro de Controle de Jornada por funcionário, comprovantes do mês anterior | |||
2.1.7. Comprovante de declaração à Previdência Social (GFIP), incluindo o protocolo de envio de arquivos a Conectividade Social, mês anterior 2.1.7.1 - Comprovante de Declaração a Previdência FPAS 2.1.7.2 - Cópia da relação de tomadores/obras (RET) 2.1.7.3 - Relatório analítico de GPS 2.1.7.4 - Relatório analítico GRF 2.1.7.5 - Relatório de Retenção/Compensação, quando houver 2.1.7.6 - Relatório de compensações GFIP SEFIP - direto do sistema da RFB | |||
2.1.8. Comprovante de recolhimento das contribuições ao INSS (GPS) mês anterior | |||
2.1.9. Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) mês anterior | |||
2.1.10. Relação dos trabalhadores constantes no arquivo SEFIP mês anterior | |||
2.1.11. Declaração de empresa optante pelo simples (se couber) | |||
2.1.12. Demais declarações de informações trabalhistas exigidas pela legislação e não descritas acima, quando aplicável | |||
2.2 – A CONTRATADA forneceu comprovação da regularidade, em relação aos empregados vinculados ao contrato, quanto a: | |||
2.2.1 - Pagamento de salários no prazo previsto em Lei | |||
2.2.2 - 13º salário | |||
2.2.3 - Férias e correspondente pagamento do adicional constitucional | |||
2.2.4 - Realização de exames admissionais, demissionais e periódicos | |||
2.2.5 - Eventuais cursos de treinamento e reciclagem | |||
2.2.6 - Cumprimento das obrigações contidas em convenção coletiva, acordo coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho | |||
2.2.7 - Cumprimento das demais obrigações dispostas na CLT | |||
Obs.: | |||
3 – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA – financeiro ou contabilidade | |||
( ) Sim | ( ) Não | ( ) N/A | |
Documentação: | Dados | N/A | |
3.1. Certidão Conjunta Receita Federal/PGFN | |||
3.2. Certidão Regularidade perante a Fazenda Estadual | |||
3.3. Certidão Regularidade perante a Fazenda Municipal | |||
3.4. Certidão Regularidade do FGTS (CRF) | |||
3.5. Certidão Débitos Trabalhistas (CNDT) | |||
Obs.: | |||
4 – REGULARIDADE TRABALHISTA: ADMISSÃO, REALOCAÇÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL4 | |||
Item | Sim | Não | N/A |
4.1 – Quando da ADMISSÃO de empregado, a CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
4.1.1. Registro de empregado (CLT, art. 41) | |||
4.1.2.Contrato de Experiência (CLT, art. 443) | |||
4 Quadro a ser preenchido no caso de contratação continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.
4.1.3.Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (CLT, art. 29) | |||
4.1.4.Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Admissional (CLT, art. 168) | |||
4.1.5.Termo de Responsabilidade – concessão de Salário-Família | |||
4.1.6.CAGED – admissão do empregado |
4.2 – Quando da DEMISSÃO de empregado, a CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
4.2.1.Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT | |||
4.2.2.Comprovante de pagamento do TRCT | |||
4.2.3.Aviso Prévio e/ou Dispensa do empregado | |||
4.2.4.Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Demissional | |||
4.2.5.Baixa no Registro de empregado | |||
4.2.6.Baixa na CTPS e comprovante de entrega da CTPS | |||
4.2.7.Comprovante movimentação conectividade social | |||
4.2.8.Comprovante de recolhimento FGTS/GRRF da rescisão | |||
4.2.9.Extrato FGTS para fins rescisórios | |||
4.2.10.Comunicação de dispensa (Seguro-Desemprego) | |||
4.2.11.Folha de Registro de Controle de Jornada do mês da rescisão | |||
4.2.12.CAGED – rescisão do empregado | |||
4.3 – Quando da REALOCAÇÃO de empregado em outra CONTRATANTE, a CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
4.3.1.Declaração de realocação de empregado sem rescisão de contrato de trabalho. | |||
4.4 – Quando da ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO de empregado, a CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
4.4.1.CTPS – alteração de função | |||
4.4.2.Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Alteração de Função | |||
Obs.: | |||
5 – REGULARIDADE TRABALHISTA: INÍCIO DO CONTRATO5 | |||
Item | Sim | Não | N/A |
5.1 – Quando do INÍCIO do contrato, a CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
5.1.1.Formulário de Controle de Empregados Terceirizados | |||
5.1.2.Declaração de Nepotismo, a ser atualizada durante a execução do contrato | |||
5.1.2.Relação de empregados, contendo: nome completo, cargo/função, horário do posto de trabalho, nº documento de identificação, nº Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e indicação dos responsáveis técnicos pela execução dos serviços | |||
5.1.3.CTPS dos empregados e dos responsáveis técnicos, devidamente assinada | |||
5.1.4.Declaração de responsabilidade exclusiva da contratada sobre a quitação dos encargos trabalhistas e sociais decorrentes do contrato | |||
5.2 – Quando do INÍCIO do contrato, executar as seguintes verificações: | |||
5.2.1.A função registrada na CTPS é compatível com a exercida e prevista no contrato | |||
5 Quadro a ser preenchido no caso de contratação continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.
5.2.2.Anotações na CTPS coincidem com as fornecidas pela CONTRATADA | |||
5.2.3.O início do contrato de trabalho coincide com a data do exercício dos funcionários na CONTRATANTE | |||
5.2.4.A remuneração é compatível com a planilha de custo e formação de preço, com a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT | |||
5.2.5.O número de funcionários disponibilizados coincide com o contratado | |||
5.2.6.A existência de eventuais obrigações adicionais constantes na CCT | |||
Obs.: | |||
6 – REGULARIDADE TRABALHISTA: TÉRMINO DO CONTRATO6 | |||
Item | Sim | Não | N/A |
6.1 – Quando do TÉRMINO do contrato, a CONTRATADA forneceu cópia de: | |||
6.1.1. Documentação dos itens “5.2” e/ou “5.3” | |||
Obs.: | |||
À Coordenação financeira, em prosseguimento ao processo de pagamento.
Blumenau, dd de mmmm de aaaa.
Assinatura: | |
Nome: | |
Qualificação: | Fiscal Técnico e/ou Administrativo do Contrato |
Matrícula: |
Observação de preenchimento: Caso haja quaisquer pendências, ressalvas ou inconformidades, mesmo que parciais, descrevê-las no respectivo campo de Observações, indicando se são impeditivas e quais as providências tomadas ou a serem tomadas.
6 Quadro a ser preenchido no caso de contratação continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.
ANEXO II
Ficha de Acompanhamento – Setorial
(modelo a ser cadastrado no Portal Administrativo SIPAC)
1 – IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO | |||
Contrato / Protocolo: | Vigência: | ||
Contratante: | Instituto Federal Catarinense | ||
Contratada: | |||
Objeto: | |||
Ordem de Serviço: | Período Ref.7: | ||
Unidade Setorial: | |||
2 – DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO | ||||
2.1 – Informações referentes ao detalhamento da execução do objeto em relação ao período de referência e à Unidade Setorial em análise: | ||||
Item | Descrição | Métrica | Quantidade | Valor Total (R$) |
Redução / Glosa | ||||
TOTAL | ||||
Obs.: | ||||
2.2 – A parcela executada e demonstrada no quadro acima está de acordo com o Contrato/Edital/TR | ||||
( ) Sim | ( ) Parcialmente | ( ) Não | ||
Obs.: | ||||
3 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA | ||
A CONTRATADA está cumprindo todas as obrigações previstas no Contrato/Edital/TR para a execução do objeto, em relação aos empregados terceirizados alocados com exclusividade na Unidade Setorial em análise, incluindo se a quantidade, qualidade, validade, valores e preços pactuados, prazo de entrega, especificações e modo de execução, dentre outros, estão compatíveis com o estabelecido no instrumento contratual | ||
( ) Sim | ( ) Parcialmente | ( ) Não |
Obs.: | ||
7 Período Ref.: Período de Referência.
4 – OUTRAS OCORRÊNCIAS | |
Outras irregularidades ou pendências registradas em relação à Unidade Setorial em análise: | |
( ) Sim | ( ) Não |
Obs.: | |
Eu, xxxxxxx, fiscal setorial, designado pela Portaria nº XX/20XX, atesto a prestação de serviços nos moldes descritos no Quadro 2.1, de acordo com o Contrato de Prestação de Serviços e IN 05/2017.
Ao Fiscal Técnico do Contrato para fins de consolidação das informações constantes no Quadro 2.1 e, após, à(o) Comissão de Recebimento/Gestor do Contrato, sugerindo o (não) recebimento definitivo do objeto nos termos certificados.
Blumenau, dd de mmmm de aaaa.
Assinatura: | |
Nome: | |
Qualificação: | Fiscal Setorial do Contrato |
Matrícula: |
Observação de preenchimento: Caso haja quaisquer pendências, ressalvas ou inconformidades, mesmo que parciais, descrevê-las no respectivo campo de Observações, indicando se são impeditivas e quais as providências tomadas ou a serem tomadas.
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS
(modelo a ser cadastrado no Portal Administrativo SIPAC)
1 – IDENTIFICAÇÃO | |||
Contrato nº: | |||
Contratante: | Instituto Federal Catarinense | ||
Contratada: | |||
Objeto: | |||
Vigência Contrato: | |||
Nota Fiscal nº: | Período de Referência: | ||
Por este instrumento, eu, xxxxxxx, fiscal (técnico/administrativo), designado pela Portaria nº XX/20XX, atesto, para fins de cumprimento do disposto no art. 49 e 50, da IN 05/2017, que os itens discriminados no contrato citado foram recebidos provisoriamente nesta data e foram objeto de avaliação quanto aos aspectos de qualidade e quantidade, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos pelo CONTRATANTE.
R$ xxxx(neste ponto deverá ser informado os dimensionamentos realizados pela fiscalização técnica)
OBSERVAÇÕES:
Observação de preenchimento: Caso haja quaisquer pendências, ressalvas ou inconformidades, mesmo que parciais, descrevê-las no respectivo campo de Observações, indicando se são impeditivas e quais as providências tomadas ou a serem tomadas.
Blumenau, dd de mmmm de aaaa.
Assinatura: | |
Nome: | |
Qualificação: | |
Matrícula: |
ANEXO IV
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVIÇOS
(modelo a ser cadastrado no Portal Administrativo SIPAC)
1 – IDENTIFICAÇÃO | |||
Contrato nº: | |||
Contratante: | Instituto Federal Catarinense | ||
Contratada: | |||
Objeto: | |||
Vigência Contrato: | |||
Nota Fiscal nº: | Período de Referência: | ||
Por este instrumento, eu, xxxxxx, Gestora de Geral de Contratos do IFC – Reitoria, designada pela Portaria nº XX/20XX, atesto, para fins de cumprimento do disposto no art. 49 e 50, da IN 05/2017, que os itens discriminados no contrato citado foram recebidos definitivamente nesta data, pois estão de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos pela CONTRATANTE e atendem às exigências especificadas no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato acima referenciado e recebidos provisoriamente pelos fiscais.
OBSERVAÇÕES:
Blumenau, dd de mmmm de aaaa.
Assinatura: | |
Nome: | |
Qualificação: | |
Matrícula: |
Xxx xxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx/XX – XXX:
89.051-000
DO SISTEMA SIPAC
Procedimento de informações obrigatórias Portal Administrativo do IFC
Obs.: O manual de gestão de fiscalização de contratos (que pode ser localizado no Site da Reitoria), demonstra as telas das informações a serem cadastradas a seguir.
1. Cadastramento de dados Módulo de Contratos (SIPAC), compreendendo:
✔ Geral:
• Cadastrar/Editar Contrato
• Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades) e/ou Despesa (Despesas centralizadas)
• Dados gerais do contrato
• Dados da Licitação
• Alerta de Vencimento – 180 dias
• Empenhos do Contrato
• Subtipo
• Opções do Contrato
• Denominação/Programa
• Gestores do Contrato
• Informações para o Processo de Pagamento
• Contratado: fornecedor, telefone, e-mail
• Categoria do Gasto de Despesa
• Unidades Executoras
• Unidade Beneficiada
▪ Arquivos
• Anexar Arquivos ao Contrato
• Detalhamento do Contrato: Contrato – modo oculto; Publicação Diário Oficial – modo público; Portaria de Designação de Fiscal – modo público; Apólice de Seguro – modo público;
▪ Associações
• Associar Fiscais ao Contrato
• Associação entre Fiscais e Contrato: Tipo Fiscal; Fiscal; e-mail; telefone; Portaria de Designação (Número/Ano);Unidade Fiscalizada; Período de Vigência
▪ Outro s
• Cadastrar itens do Contratos
• Título do item; descrição detalhada; Unidade de
medida; natureza da despesa; quantidade; valor unitário;
• Garantia Contratual
• Dados da Garantia Contratual: Modalidade da Garantia; Modalidade da Garantia; Período de Vigência da Garantia; Número da Garantia; Valor da Garantia; Empresa Responsável
▪ Ficha de Acompanhamento e Atestado (conforme modelo cadastrado)
• Ficha de Acompanhamento e Atestado
• Cadastrar Cláusula (cadastrar obrigações da contratada das quais a gestão e fiscalização necessitem manifestar-se no mínimo as constantes dos itens 01, 02 e 03 do anexo I desta normativa)
• Definir Usuários Responsáveis por Unidade
▪ Locação de Mão de Obra
• Cadastrar Cargos
• Informações sobre o Cargo
• Definir Mão de Obra Contratada
• Detalhamento da Locação de Mão de Obra: Categoria Profissional; Escala; G10;
I20; I40; P; R; V; Xxxxx
✔ Alteração Contratual:
▪ Alterações
• Aditivar
• Aditivo: Reequilíbrio; Reajuste; Repactuação; Redução de Custos por Negociação; Número do Termo; Objeto do Termo; Processo (Radical.Núm/Ano-DV); Data da Assinatura do Termo; Acréscimo; Supressão; Prorrogação de Prazo
• Apostila
• Apostilamento: Valor Aditivado Anteriormente; Reequilíbrio; Reajuste; Data da Assinatura do Termo; Observações – teor apostila
• Rescindir Contrato (quando houver)
• Dados da Rescisão
• Descumprimento Contratual (quando houver)
• Cadastrar
• Anexar Arquivos ao Aditivo/Apostila
Detalhamento do Contrato: Aditivo/Apostila – modo oculto; Publicação Diário Oficial – modo público; Apólice de Seguro – modo público;
2. GESTÃO DE CONTRATO CADASTRA: Processo Pagamento (SIPAC),
compreendendo:
✔ Pagamento:
• Nota Fiscal
• Adicionar Nota Fiscal
• Dados da Nota Fiscal: Arquivo;
• Unidade Beneficiada
• Referências – Total Conta
• Processos de Pagamento
• Cadastrar novo Processo de Pagamento: (para processos com pagamentos mensais)
• 1º GESTOR DE CONTRATOS ANEXA:
Anexo Nota Fiscal;
TIPO DE DOCUMENTO=Nota Fiscal; NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO_n.º N.F_ comp.
_xx/20xx_;
Assunto Documento cfe código Conarq cadastrado utilizado;
2º GESTÃO DE CONTRATOS ANEXA:
TIPO DE DOCUMENTO=ANS e/ou IMR; NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão)= (ANS ou IMR
relativo ao mês ;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital;
DATA DOCUMENTO=dia anexo; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar ou adicionar assinantes;
• Demais Documentos a serem anexados no processo de pagamento (protocolo) APÓS A PROVISÃO QUANDO HOUVER:
3º GESTÃO DE CONTRATOS ANEXA:
TIPO DE DOCUMENTO=DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS;
NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)=
_documentos relativos a fiscalização mensal competência xx/xxxx_;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital;
DATA DOCUMENTO=dia anexo; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar;
4º FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ANEXA: TIPO DE DOCUMENTO=DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS;
NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)=
_documentos COMPLEMENTARES relativos a fiscalização mensal_;
DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital ou escrever no modelo a ser carregado; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar ou adicionar assinantes;
5º FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ANEXA: TIPO DE DOCUMENTO=TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO;
NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)= Competência xx/xxxx;
DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital ou escrever no modelo a ser carregado; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar ou adicionar assinantes;
6º GESTÃO DE CONTRATOS ANEXA:
TIPO DE DOCUMENTO=RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONTRATO; NATUREZA DO
DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)=
_competência xx/xxxx;
DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital;
UNIDADE DE ORIGEM:_xx/xx/xxxx;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar;
7º GESTÃO DE CONTRATOS ANEXA:
TIPO DE DOCUMENTO=RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO MENSAL DE CONTRATO; NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)=
_competência xx/xxxx ;
DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital ou escrever no modelo a ser carregado; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar ou adicionar assinantes;
8º GESTÃO DE CONTRATOS ANEXA:
TIPO DE DOCUMENTO=DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS;
NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)= Nível satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades e/ou Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado período mensal mensurado; DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital;
UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_;
ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar;
9º GESTAÕ DE CONTRATOS ANEXA: TIPO DE DOCUMENTO=TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO;
NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório)=
_competência xx/xxxx ;
DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital ou escrever no modelo a ser carregado; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar ou adicionar assinantes;
10º GESTÃO DE CONTRATOS ANEXA
**opcional: TIPO DE DOCUMENTO=DESPACHO;
NATUREZA DO DOCUMENTO=ostensivo; ASSUNTO DETALHADO (padrão e obrigatório para os casos de exigências de gestão)=
_despacho para pagamento_; DATA DOCUMENTO=dia anexo;
FORMA DO DOCUMENTO: anexar documento digital ou escrever no modelo a ser carregado; UNIDADE DE ORIGEM: ;
DATA RECEBIMENTO DOCUMENTO=xx/xx/xxxx;
TIPO DE CONFERÊNCIA=_cópia de simples_; ARQUIVO digital em pdf;
INSERIR DOCUMENTO e assinar ou adicionar assinantes;
• Fiscal/área demandante PREENCHE OBRIGATORIAMENTE:
• Ocorrências
• Livro de Ocorrências (Gestor Contratos)
• Livro de Ocorrências do Fiscal
• Ficha de Acompanhamento e Atestado
• Nível satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades
• Situação do Envio das Fichas
de Acomp./Atestado
3. FISCALIZAÇÃO (GESTOR E FISCAL) Fase lançamento dados Módulo Portal Administrativo (SIPAC), compreendendo:
✔ Contrato:
• Fiscalização
• Incluir ocorrência
• Dados da Ocorrência: Data; Descrição; Providências/Observações
• Arquivo da Ocorrência: e-mails ou outros
• Consulta: Livro do Fiscal e Livro de Ocorrência do Gestor do Contrato
• Preencher e enviar: Ficha de
Acompanhamento preenchimento em todos os campos de sua competência.
• Gestão
• Módulo contratos – Geral
• Outros: Dados da Ocorrência: Data; Descrição; Providências/Observações
• Arquivo da Ocorrência: e-mails ou outros
• Livro do Fiscal e Livro de Ocorrência do Gestor do Contrato
• Ficha de Acompanhamento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 06/08/2019
PORTARIA NORMATIVA (ANEXOS) Nº 8/2019 - ASSEG/GABI (00.00.00.00.00)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 11/08/2019 18:22 )
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
REITOR 1757038
Para verificar a autenticidade deste documento entre em xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 8, ano: 2019, tipo: PORTARIA NORMATIVA (ANEXOS), data de emissão: 06/08/2019 e o código de verificação: 8c98121e9b