PROCESSO: 010.00000267/2023-64

PROCESSO: 010.00000267/2023-64

ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE A LISTA CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO EDITAL PROAC Nº 33/2023 - Museus /

Realização de Exposição em Museus

Lista Convocatória para Assinatura de Contrato PROAC Nº 33/2023 Museus / Realização de Exposição em Museus

Realizados os ritos previstos no Edital ProAC nº 33/2023 e respeitados os percentuais do subitem 1.2 dos Parâmetros Específicos, segue a Lista Convocatória para que ocorra posteriormente a assinatura do Contrato:

1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:

1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante total dos recursos disponibilizados para este concurso serão destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa Jurídica) ou domicílio (Cooperado, no caso de Cooperativas) em município do Estado de São Paulo que não seja a Capital e atuação artística, prioritariamente, fora da Capital.

1.2.2. À pontuação obtida na avaliação final, será acrescida de 0,5 (meio) ponto adicional, caso se enquadre o proponente, e expressamente o declare, sob as penas da lei, em uma ou mais das situações abaixo:

a) Etnia: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) preto, pardo, indígena ou amarelo.

b) Gênero: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) mulher, transgênero e não-binário.

c) Pessoa com deficiência: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) com deficiência.

PROJETOS CONVOCADOS:

Num.Inscrição	Nome da Proposta	Tipo do proponente	Proponente Nome	Proponente Cidade	Valor da proposta	Cota Interior
33/2023-1680.2691.6973	Exposição de longa duração do ecomuseu Museu da Energia de Salesópolis	Pessoa Jurídica	FUNDAÇÃO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO	São Paulo	R$ 75.000,00	Não
33/2023-1683.6445.0547	Rubem Valentim Experiência Expandida	Pessoa Jurídica	Associação Museu Afro Brasil	São Paulo	R$ 75.000,00	Não
33/2023-1682.6276.4484	Territórios	Pessoa Jurídica	Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração	São Paulo	R$ 50.000,00	Não
33/2023-1683.3179.4014	Concepção de projeto expográfico interpretativo para o Jardim Botânico Xxxxxxxx	Xxxxxx Física	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	São Paulo	R$ 75.000,00	Não
33/2023-1683.6417.0760	Centro de Memória Queixadas: Projeto Colaborativo de Exposição de Longa Duração	Pessoa Física	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Jundiaí	R$ 75.000,00	Não
33/2023-1683.4784.9757	PAISAGEM E PODER: construções do Brasil em tempos de ditadura	Pessoa Física	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	São Paulo	R$ 75.000,00	Não
33/2023-1683.3860.8019	Exposição Xxxxxxxxx Xxxx, o fotógrafo que desafiou o tempo	Xxxxxx Xxxxxxxx	NOSSO QUINTAL PRODUTORA LTDA	Assis	R$ 75.000,00	Sim
33/2023-1683.5741.8059	Projeto expositivo para Museu de Pinda	Pessoa Jurídica	Xxxxxx Xxxxxxxxx Jardim04258947890 (MEI)	São Carlos	R$ 75.000,00	Sim
33/2023-1683.2316.3630	Programa de Ação Educativa do Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara	Pessoa Jurídica	Fundação Araporã	Araraquara	R$ 50.000,00	Sim

33/2023-1683.5827.6817	Exposição Itinerante Museu de Esportes de São José dos Campos: conquistas de uma trajetória	Pessoa Jurídica	GAVA SANTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL	Piracicaba	R$ 75.000,00	Sim
33/2023-1683.6825.4860	Exposição do Museu de Arte Sacra	Pessoa Física	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx dos Santos	Caraguatatuba	R$ 75.000,00	Sim
33/2023-1682.0157.3491	Entroncamento de histórias	Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx 27381797895	Bauru	R$ 50.000,00	Sim
33/2023-1683.5604.3703	Pinacoteca Mauá 20 anos	Pessoa Física	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx	Mauá	R$ 75.000,00	Sim
33/2023-1683.6042.4384	Conheça Limeira em todos os sentidos; uma exposição híbrida	Pessoa Jurídica	M. Bellão - ME	Limeira	R$ 75.000,00	Sim

4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação de contratação por meio de publicação de “Lista Convocatória para Assinatura de Contrato” no D.O.E. e posterior assinatura de contrato por meio de “Comunicado sobre Envio dos Contratos” no D.O.E.

4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. da lista referida no item 4.1, para enviar através do sistema de inscrição: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a documentação relacionada no item 4.2.1. (Pessoa Jurídica) 4.2.2. (Pessoa Física).

1) Após a análise da documentação, caso seja verificada necessidade de complementação, o proponente será notificado e poderá enviar, uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre Complemento” no D.O.E, a complementação da documentação.

2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado e será convocado o suplente nos termos do item V.

3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará o contrato, que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e encaminhado ou assinado por meio digital ou eletrônico, através do sistema de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre Envio dos Contratos” no D.O.E.

4) Xxxx o proponente selecionado não apresente o contrato assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos termos do item V.

5) Somente será aceita a documentação enviada através do sistema de inscrição pelo cadastro/perfil do proponente.

Xxx proponentes convocados neste comunicado, informamos que a documentação devera ser encaminhada através do sistema on-line

xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx até às 23h59 do dia 04/08/2023.

A convocação dos suplentes ocorrerá conforme subitem 1.2 (Parâmetros Específicos) e item V (Parâmetros Gerais) do Edital:

5.3. A convocação dos suplentes obedecerá à ordem da lista classificatória, respeitando o(s) percentual(is) definido(s) no item 1.2 (Parâmetros Específicos) do Edital.

LIANA CROCCO

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura