PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE ADITIVO

ublicidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO

A UNIÃO – João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 16 de agosto de 2022 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. FUNDAMENTO

LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00120/2022 - Arc Empreendimentos e Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.08.22

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2022

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2022, que objetiva: Fornecimento de material de construção tipo barra de ferro, tubo e madeira para a reforma, ampliação e construção de prédios públicos das diversas secretarias do município; ADJUDICO o seu objeto a: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX 01350831417 - R$ 479.351,00.

Algodão de Jandaíra - PB, 10 de Agosto de 2022

XXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso- ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2022, que objetiva: Fornecimento de material de construção tipo barra de ferro, tubo e madeira para a reforma, ampliação e construção de prédios públicos das diversas secretarias do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX 01350831417 - R$ 479.351,00.

Algodão de Jandaíra - PB, 12 de Agosto de 2022

XXXXXXXX XXX XXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, às 14:30 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de material de expediente para todas as secretárias do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 000000000. E-mail: xxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. Edital: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Algodão de Jandaíra - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de material de construção tipo barra de ferro, tubo e madeira para a reforma, ampliação e construção de prédios públicos das diversas secretarias do município. FUN- DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Algodão de Jandaira: 02.020–SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02020.04.122.1002.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRACAO 02.040–SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 02040.12.361.1006.2018 MANUT. DAS ASTIV. DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 02040.12.361.2002.2017 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 02.070–SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA E ECONOMIA 02070.15.122.1009.2055 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRU- TURA 02070.15.122.1009.2056 MANUT. DO DEPTº DE OBRAS, VIAS URBANAS E RURAIS 02070.15.452.2012.2059 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA 02.090– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.1007.2039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 02090.10.301.2006.2030 MANUT. DAS ATIVID. DO PROG. SAUDE DA FAMILIA–ESF 02090.10.301.2006.2037 MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 02.100–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02100.08.122.1008.2054 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE:

500, 540, 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00101/2022 - 12.08.22 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX 01350831417 - R$ 479.351,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxx Xxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxx - XX, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licita- ção modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal para recarregar os cilindros destinado a atender as necessidades das unidades de saúde e hospital municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidia- riamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369–1037. E-

-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Xxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX XXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro- cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico (Xxxxxxx Xxxxxxx), para realização de show musical, afim de abrilhantar as Festividades da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, deste Município, no dia 06 de setembro do corrente ano; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - R$ 100.000,00.

Arara - PB, 29 de Julho de 2022

XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico (Xxxxxxx Xxxxxxx), para realização de show musical, afim de abrilhantar as Festividades da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, deste Município, no dia 06 de setembro do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licita- ção nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 00.000.0000.0000 PROMOVER APOIO A EVENTOS SÓCIO–CULTURAL

500. RECURSOS ORDINáRIOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Pre- feitura Municipal de Arara e: CT Nº 00148/2022 - 04.08.22 - SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - R$ 100.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2022. OBJETO: Contratação de profissional do setor musical (Xxxxxxx Xxxxxxx), para realização de show musical, afim de abrilhantar as Festividades da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, deste Município, no dia 06 de setembro do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022

Torna público que dará continuidade aos trabalhos da Tomada de Preços 05/2022, às 08:00 horas do dia 18 de agosto de 2022, no mesmo endereço da reunião anterior.

Areial - PB, 16 de agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00019/2022, Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisições parceladas de Pães, Bolos, Bolachas e outros, destinados ao atendimento de diversos setores da Administração, para o dia 23 de Agosto de 2022 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Xxx Xxx Xxxxx Xx, 000 - Xxxxxx - Xxxx xx Xxxxxxx - XX. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 99156–0205. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Baia da Traição - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxx - XX, às 10h00min HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA

DE SANTANA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 012/2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx. com. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Xxxxx xx Xxxxxxx - XX, 00 de agosto de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso- ria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2022, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E

LATICINIOS DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: X XXXXXXXX COMERCIO DE PANIFICACAO - R$ 368.393,20.

Barra de Santana - PB, 11 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As- sessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB, Conforme Nº do

Convênio 920952/2021 e Nº da Proposta 046308/2021; HOMOLOGO o correspondente procedi- mento licitatório: Licitação Deserta.

Barra de Santana - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2022, que objetiva: AQUI- SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR – PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 341.849,30.

Barra de Santana - PB, 02 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeita

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO

LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Mu- nicípio de Barra de Santana: 02.020 Secretaria Municipal de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.070 Secretaria de Infraestrutura 15 122 1004 2039 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 02.090 Secre- taria de Desenvolvimento Social e Humano 08 244 1003 2044 Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2054 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socio-

assistenciais do FNAS 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

– 12 361 1002 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-

LAR – FUNDAMENTAL – 12 365 1002 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE – 12 365 1002 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE–ESCOLA – 12 366 1002 2024 MANUTEN- ÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – 12 306 1002 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 11/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03401/2022 - 11.08.22 - X XXXXXXXX COMERCIO DE PANIFICACAO - R$ 368.393,20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA E FEDERAIS: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 12 361 1002 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

– FUNDAMENTAL – 12 365 1002 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE – 12 365 1002 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE–ESCOLA – 12 366 1002 2024 MANU- TENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – 12 306 1002 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE

– 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02201/2022 - 02.08.22 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 341.849,30.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX

XX XXXXXX Xx: 03401/2022

Aos 11 dias do mês de Agosto de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxx - XX, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Fe- deral nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 002, de 06 de Janeiro de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2022 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E

LATICINIOS DE FORMA PARCELADA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86. J IVANILDO COMERCIO DE PA- NIFICACAO. CNPJ: 20.071.840/0001-52. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12

- 13 - 14 - 15. Valor: R$ 368.393,20. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação e seu extrato será publicado na integra na imprensa oficial do município.

Barra de Santana - PB, 11 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX CNPJ nº 23.707.067/0001-66.. Ref. PP 00041/2022. OBJETO: AQUI- SIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ O FIM

DO EXERCÍCIO DE 2022. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00177/2022, com a empresa acima mencionada, correspondente ao ADITIVO DE VALOR na importância de R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) serão pagas através da seguinte dotação orçamentária: 01.01 GABINETE DA PREFEITA 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO

(A) PREFEITO (A) 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 21.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES- SOA JURÍDICA 01.2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01.03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICI- PAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 35.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 44.3.3.90.39,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- ROS – PESSOA JURÍDICA 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO 52.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 55.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 107.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA XXXXXXXX 00. 00 XXXXXXXXXX XX ESPORTE E TURISMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 181.3.3.90.30.01 MATE- RIAL DE CONSUMO 185.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.01 SECRETARIA DE CULTURA 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 199.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEIN- FRA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 212.33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08,01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 242.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAUDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 410.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 414.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA XXXXXX- XX 000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 426.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 429.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 00.000.0000.0000 MANTER O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 445.3.3.90.30.01 MATE- RIAL DE CONSUMO 447.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302,0083.2067 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 477.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 479.3.3.90.39.01 OU- TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 00.000.0000.0000 MANTER O PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 451.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CON- SUMO 453.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELÉM 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELEM – FMAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 299.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 301.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Assinaturas da prorrogação contratual em: 12/08/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E/OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICO GERAL JUNTO A REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE PARA CONSULTAS E RETORNOS E PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2022. DOTAÇÃO: 01.01 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA POLICLINICA MUNICIPAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 483.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 484.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 489.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 490.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VI-

GÊNCIA: até 11/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00189/2022 - 11.08.22 - CLINICA DA FAMILIA ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR AMBULA- TORIAL LTDA - R$ 48.000,00; CT Nº 00190/2022 - 11.08.22 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 72.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva: Aquisição de veículo para transporte de pacientes, para realização de exames e tratamentos fora do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 65.290,00.

Borborema - PB, 09 de agosto de 2022

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo para transporte de pacientes, para realização de exames e trata- mentos fora do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2022. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e CONVÊNIO N°. 0021/2022, FIRMANDO SECRETARIA DE DESENVOL- VIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL – SEDAM: 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material

Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00079/2022 - 10.08.22 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 65.290,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26/08/2022. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; DF nº 7.892/13; DF nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxx.xxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx. xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Cabaceiras - PB, 15/08/2022.

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, XX - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX, por meio do site www.portalde- xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para formar o: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS

E CÂMARAS DE AR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26/08/2022. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; DF nº 7.892/13; DF nº 10.024/19; e legis- lação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxx.xxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Cabaceiras - PB, 1508/2022.

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, XX - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX, por meio do site www.portaldecompraspu- xxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26/08/2022: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; DF nº 7.892/13; DF nº 10.024/19; e legisla- ção pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxx.xxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Cabaceiras - PB, 15/08/2022.

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx - XX, por meio do site www. xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, para um melhor e mais completo atendimento aos usuários e melhorando o ambiente de trabalho para os funcionários, atendendo às necessidades do Centro Municipal de Referência em Saúde Xxxxxxx Xxxxxx – Policlínica. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 as 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250–3222. E-mail: sescab.licitacao@cabedelo. xx.xxx.xx. Edital: xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Xxxxxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeira Substituta

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00077/2022

PAB, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 as 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250–3222. E-mail: sescab. xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/; www. xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Xxxxxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeira Substituta

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ESTIVAS, CEREAIS E PROTEÍNAS DESINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS SCFV, DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente

procedimento licitatório em favor de: XXXXX & XXXXXXXX HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 52.334,40.

Capim - PB, 12 de Agosto de 2022

XXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00005/2022, para o dia 06 de Setembro de 2022 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Expedicionário Luís Xxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3307–1175. E-mail: licitacao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Caraúbas - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00006/2022, para o dia 06 de Setembro de 2022 às 11:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Expedicionário Luís Xxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3307–1175. E-mail: licitacao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Caraúbas - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx - XX, por meio do site www.portaldecompraspu- xxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE – PB, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. DA PROPOSTA: 12431.437000/1210–02. Abertura

da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634–1104. E-mail: licitacaocas- xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Casserengue - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, TECNOLOGIAS, SEGURANÇA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO PARA GESTÃO EDUCACIONAL E DIÁRIO ELETRÔNICO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CASSERENGUE /

PB COM 1500 ALUNOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634–1141. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx- xxx.xx.xxx.xx/; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Casserengue - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxx - XX, por meio do site www.portaldecompras- xxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÚ- CULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO

MUNICÍPIO DO CONGO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359–1100. E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Congo - PB, 12 de Agosto de 2022

XXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xx. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxx - XX, por meio do site www.portaldecompras- xxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM E CONSULTA AMBULATORIAL DE CARDIOLOGIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0126/2022. Abertura da

sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 29 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supra- citado. Telefone: (83) 3359–1100. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxx.xxx.xx.xxx. br; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Congo - XX, 00 xx Xxxxxx xx 0000

XXXXXX XX FARIAS

Pregoeiro Oficial

26 A UNIÃO – João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 16 de agosto de 2022 Publicidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

AVISO RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados que está retificando o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia para construção de uma Unidade Escolar de 06 (seis) salas de aula para o município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos (Convênio com o Estado da Paraíba CV n° 0199/2021). Motivo da retificação: Para atender a recomendação do julgamento da autoridade competente quando julgou o recurso da licitante: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CNPJ: 34.955.075/0001-48, que em 03/08/2022, proferiu a seguinte decisão “Assinala-se que o princípio da supremacia do interesse público e diante das considerações supra, esta decisão não implicará em favorecimento da parte recorrente no julgamento de sua proposta, mas apenas permitir a sua habilitação. A classificação daquela e a escolha da proposta mais vantajosa será tomada por outros requisitos que não se adentrará ou interferirá, posto que não há competência deste para adentrar ao mérito da proposta. Por fim, o formalismo exacerbado e vai de encontro aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e, também à finalidade do procedimento licitado, que é a satisfação do interesse público na escolha da melhor proposta para a Administração. A exigência no Edital de que o acervo contenha especificamente Forro em PVC, quando o licitante já tenha prestado serviço com objeto similar e mais técnico, não parece coerente, ainda mais quando até o momento, não se vislumbra inidoneidade da empresa recorrente. Mediante tais considerações, conclui-se pelo provimento do recurso para permitir à Comissão declarar a habilitação da recorren- te, e de quaisquer outros licitantes em iguais condições com relação a este item, e apenas neste procedimento licitatório, tendo em vista que esta decisão não adentra ao mérito da decisão da Co- missão quanto ao julgamento das propostas”, assim sendo, está comissão julgadora após verificar os casos semelhantes ao da recorrente (Jhonatan) retifica a relação. Vejamos a seguir: Licitantes habilitados: Covale Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 11.170.603/0001-58; Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 29.050.310/0001-00; Construtora J. Galdino Eireli-

-Epp, CNPJ: 20.227.311/0001-03; MLS Construções Civil Ltda-ME, CNPJ: 12.102.978/0001-43;

Motiva Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 31.381.604/0001-59; A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02; Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações Eireli-ME, CNPJ: 17.440.286/0001-29; GR Construtora Eireli-ME, CNPJ: 27.450.426/0001-01; Serra Construções e Serviço Eireli-ME, CNPJ: 14.031.903/0001-44; FFJ Construtora Ltda-ME, CNPJ: 19.369.906/0001-06; J de Fonte Rangel Eireli-ME, CNPJ: 26.757.272/0001-24; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48 60; Projemaq Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86; Construtora Prumo Eireli-EPP, CNPJ: 42.253.166/0001-60. Licitantes inabilitados com restrição: Concretisa Construtora Eireli-ME, CNPJ: 09.913.177/0001-53 (Motivo: Apresentou a certidão Federal vencida em 21/05/2022). Licitantes inabilitados: ABIK Engenharia e Consultoria Ltda-ME, CNPJ: 34.746.608/0001-81 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia); Ângulo Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia); APN Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 08.317.848/0001-50 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia, item 8.10 “i” - não apresentou a declaração); JMS Pajeu Construções Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 145.791.193/0001-84 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia, o item 8.10 “a” e “b” (Xxx apresentou as referidas declarações); Concrenor Construções do Nordeste Eireli-ME, CNPJ: 10.744.571/0001-94 (Motivo: Não atendeu o item 8.4.1 “c” - faltou comprovar o vínculo do Sr. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxxx); Construsol Empreendimento e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 41.284.989/0001-90 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia, item 8.5 “c” - O capital social está abaixo do mínimo exigido); Xxxxxxx E. Construções e Empreendimentos Eireli-EPP, CNPJ: 20.949.329/0001-00 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia, item 8.10 “d” - não apresentou a declaração); R & N Empreendimento Imobiliários e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.604.005/0001-26 (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia); Selecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 026.678.115/0001-23 (Motivo: Não atendeu o item 8.5 “b” - a certidão apresentada está vencida, item 8.10 “d” e “e” não apresentou); Notificação: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 09h:00min (nove horas) do dia 24/08/2022 (Mesmo local da 1º Sessão). E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.

Coremas-PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMASS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do Recurso Ad- ministrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia para construção de uma Unidade Escolar de 06 (seis) salas de aula para o município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos (Convênio com o Estado da Paraíba CV n° 0199/2021). Protocolado no dia 06/07/2022 através do www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx0@xxxxx.xxx, pela pessoa jurídica: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Conclusão: Portanto, está CPL entende que o recurso da Recorrente é tempestivo. Assim pelo exposto acima, está CPL julga indeferido o pedido da Recorrente para que seja considerada como habilitada na Tomada de Preços Nº 004/2022. A CPL comunica para a Recorrente que vai encaminha o recurso interposta para a autoridade superior Sr. Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx (Prefeito de Coremas-PB) cumprindo assim o que determina o §4o da Lei Federal Nº 8.666/93.

Coremas-PB, 12 de julho de 2022.

Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

O Pregoeiro do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Aquisição de Trator com as seguintes especificações mínimas: Sobre rodas, potência mínima de 90cv, turbo, acionamento Hidráulico duplo, 043 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme termo de referência (Convênio 913728/2021 - Ministério da Agri- cultura). Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários Eireli, CNPJ: 34.737.732/0001-80. Avenida: Presidente Dutra, Nº 3319, Centro, CEP: 45.000-010, Vitoria da Conquista-BA, com o valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente ao item: 1.

Coremas-PB, 04 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2022. Objeto 1: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/ Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produ- tos, conforme termo de referência. Objeto 2: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender das unidades de Saúde do Município de Coremas, conforme termo de referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 26 de agosto de 2022. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 08:00 (oito horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Cópia do edital: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

Coremas-PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação de impressoras multifuncional monocromática, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, conforme termo de referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 26 de agosto de 2022. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 10:00 (dez horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Cópia do edital: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

Coremas-PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 01 (um) veículo 0-KM, de porte pequeno, capacidade mínima de 07 (sete) passageiros, cor branca, capacidade mínima de Motor 1.6 (quatro cilindros), Comb.: Flexpower, para atender a demanda Secretaria de Saúde através das equipes de estratégia de Saúde da Família, de Coremas-PB, conforme termo de referência.. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 26 de agosto de 2022. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 14:00 (quator horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Cópia do edital: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

Coremas-PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no apoio administrativo em geral junto ao setor de pesquisa e preço, instrumentos de controle, organização e planejamento, junto as seguintes Secretaria: Finanças, Administração e Educação, planejando, elaborando, acompa- nhamento de relatório resumido dos contratos administrativos, aditivos e outros, das 08:00 horas às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, devendo ser disponibilizado dois técnicos, conforme termo de referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 26 de agosto de 2022. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos). Local previsto para realização da sessão eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Cópia do edital: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; http:// xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

Coremas-PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022 (Processo Administrativo Nº 163/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na área administrativa na remoção e no acompanhamento de documentos, extratos bancários, serviços de exportação diária das despesas para o sagres diário, devendo ser disponibilizado dois técnicos (oito horas por dia de segunda a sexta) para ficar a disposição da Secretaria de Finanças, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx-XX (Solu- ções JS), CNPJ: 42.346.186/0001-85. Rua: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Nº 99, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Telefone:

(00) 0 0000-0000. Desta forma o valor total homologado é de R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais) por cada mês trabalhado, perfazendo o valor total de R$ 43.788,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Coremas-PB, 10 de agosto de 2022

Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2022 (Processo Administrativo Nº 165/2022), que objetiva: Prestar serviços parcelado em forma de locação diária de equipamentos (Maquinas e Veículos), que serão usados para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Agricultura do Município de Coremas, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: DB Construtora Eireli, CNPJ: 42.312.300/0001-56, Rua Xxxxx Xxxxxxx xx Xx, Nº 91, Bairro: São José, CEP: 58.900-000, Cidade: Cajazeiras-PB. Desta forma o valor total homologado é de R$ 649.200,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), referente aos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se.

Coremas-PB, 10 de agosto de 2022

Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2022

Pregão Eletrônico Nº 025/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx-ME (Soluções JS), CNPJ: 42.346.186/0001-85. Valor total contrato: R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais) por cada mês trabalhado, perfazendo o valor total de R$ 43.788,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviço na área administrativa na remoção e no acompanhamento de documentos, extratos bancários, serviços de exportação diária das despesas para o sagres diário, devendo ser disponibilizado dois técnicos (oito horas por dia de segunda a sexta) para ficar a disposição da Secretaria de Finanças. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: Diariamente. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Sr. Xxxxx X. xx Xxxxx (Pela contra- tante) e Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Pela contratada).

Coremas-PB, 11 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2022

Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: DB Cons- trutora Eireli, CNPJ: 42.312.300/0001-56. Valor total contrato: R$ 649.200,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), referente aos itens de 1 a 6. Objeto: Prestar serviços parcelado em forma de locação diária de equipamentos (Maquinas e Veículos), que serão usados para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Agricultura do Município de Coremas. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: Diariamente. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Sr. Irani X. xx Xxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, (Pela contratada).

Coremas-PB, 11 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para co- nhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na segunda etapa de Construção de Creche - Escola Proinfância Tipo 1 no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Licitantes habilitados: Diametro Engenharia e Servicos Ltda-EPP, CNPJ: 13.398.887/0001-60; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CNPJ: 34.955.075/0001- 48; CRV Construções e Serviços Ldta-ME, CNPJ: 07.609.311/0001-00; A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02. Licitantes inabilitados: Não houver. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 19/08/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.

Coremas-PB, 11 de agosto de 2022.

Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2022.

O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Cen- tro – Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 12.2022, para aquisições de 02 (dois) veículos, TIPO MOTOCICLETAS, novos, ano e modelo não inferiores a 2022/2022, de primeiro uso, para primeiro emplacamento, fabricação nacional, zero quilômetro, destinados ao setor de compras e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos Financeiros PRÓPRIOS/MDE/QSE e orçamentários previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 30.08.2022, às 09h00min, por meio do site xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx / xxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Cuitegi/PB, 15 de agosto de 2022.

XXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00041/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2022, que objetiva: Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELIS TATIANNE SANTOS DO NASCIMENTO FIDELES - R$ 38.850,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Secretário e Gestor

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00041/2022. OBJETO: Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Secretário e Gestor, em 15/08/2022.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Secretário e Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rux Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, XX - Xxxxxx - Xxxxxx - XX, por meio do site www.portaldecom- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender as necessidades das Secretarias e Escolas deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidia- riamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635–1013. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Daxxxx - XX, 00 xe Agosto de 2022

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO nº016/2022

CONTRATO Nº 01.010/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO/PB CONTRATADA: PARAIBA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO – EPP, CNPJ (MF) 40.988.463/0001-28

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Acréscimo ao contrato original em RS 103.475,66 (Cento e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), estimado em 17,42%,, passando o valor do contrato original de R$ 593.942,04 (Quinhentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Para R$ 697.417,70 (Seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos). Para fazer face ao processo licitatório nº tomada de preço 016/2022,que tem como objetivo execução dos serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo “O Joãozão”, na Zona Urbana do Município de Desterro – PB, celebrado com a empresa PARAIBA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO – EPP, CNPJ (MF) 40.988.463/0001-28,

localizada a Rux Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/Xx, XXX 00.000-000, conforme planilha anexo ao edital e lei 8666/93 e proposta em anexo.

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022

ASSINATURAS: XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATANTE E A EMPRESA PARAIBA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO – EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de carnes para atender a Creche, Ensino Integral, Infantil, Fundamental, Eja, Ensino Especial e Mais Educação do Município de Esperança–PB. FUNDA- MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: 02.007–SECRETARIA DE EDUCACAO 02007.12.306.1003.2010 – AQUIS DE GENEROS ALIMENTICIOS P MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro

de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00195/2022 -

25.05.22 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 369.323,50.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00057/2022

DE SAÚDE ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PARANA CONTAINERS EIRELI. CNPJ: 38.211.550/0001-22. Valor: R$ R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS)

Guarabira - PB, 12 de agosto de 2022.

HARLANNE HERCULANO MARINHO

Gestora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00057/2022. DOTAÇÃO: RE-

CURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2022 – 3.3.90.30.01

- Material de Consumo. VIGÊNCIA: Dezembro de 2022. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNI- CIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA PARANA CONTAINERS EIRELI - R$ 17,200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS). - CT Nº 00492/2022 – 15.08.2022

HARLANNE HERCULANO MARINHO

Gestora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00057/2022.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE- TARIA DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: Secretaria de Saúde.

RATIFICAÇÃO: Gestora, em 12.08.2022

HARLANNE HERCULANO MARINHO

Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma creche tipo–B padrão integra paraíba no município de imaculada–PB, para atender convênio nº 0481/2021 da Secretária de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - R$ 989.220,62.

Imaculada - PB, 05 de Agosto de 2022

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma creche tipo–B padrão integra paraíba no município de imaculada–PB, para atender convênio nº 0481/2021 da Secretária de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00003/2022. Dotação: Recursos do Governo do Estado – Convênio nº 0481/2021 a Secretária de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. 02.090 Secretaria de Educação 00.000.0000.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Creches e Muradas 4.4.90.51 Obras e Instalações. Vigên- cia: até 08/08/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 00045/2022

- 08.08.22 - CONSTRUTORA X. GALDINO EIRELI - R$ 989.220,62.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx - XX, às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial. Objeto Aquisição de 02 (dois) veículo automotor, 0-Km zero quilômetro, fabricação nacional, ano/modelo 2022/2022 ou superior capacidade 5(cinco) passageiros para atender as necessi- dades da Secretaria de Saúde do município de Imaculada-PB. Informações no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Imaculada - PB, 15 de agosto de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rux Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx - XX, às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2022, lici- tação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de roço com corte de galhos de árvores de pequeno e médio porte em vários trechos da Zona Rural do munícipio de Imaculada/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Imaculada - PB, 15 de agosto de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Prxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxx - XX, às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modali- dade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Execução dos serviços de lavagem - tipo lava jato - dos veículos e máquinas diversos pertencentes a frota municipal e locados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com- plementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 266/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Inxx - XX, 00 xe Agosto de 2022

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Prxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxx - XX, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e odontológicos diversos da UPA, CEO, CAPS, SAMU, Policlínica, Laboratório e das Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas zonas urbana e rural. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 266/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Inxx - XX, 00 xe Agosto de 2021

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Prxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxx - XX, às 14:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de material hidráulico diversos. Recur- sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 266/21; Decreto Municipal nº 275/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Inxx - XX, 00 xe Agosto de 2022

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Prxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxx - XX, às 15:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de tiras reagentes de medição de gli- cemia capilar para portadores de diabetes mellitus insulinodependente e micro lancetas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 266/21; Decreto Municipal nº 275/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Inxx - XX, 00 xe Agosto de 2022

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rux Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, às 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para eventual fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha leve, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/2006/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398–1020. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx. br. Edital: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Itatuba - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, às 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha pesada, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/2006/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398–1020. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx - XX, às 08:30 horas do dia 29 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Serviços de confecção de fardamentos. Recursos: previs- tos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464–1069. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Junco do Seridó - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ave- nida Balduino Guedes, 770 - Centro - Junco do Seridó - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Serviços contínuos de confecção e fornecimento de refeições. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464–1069. E-mail: licitajuncodoserido1@ xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Junco do Seridó - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso- xxx Xxxxxxxx, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) ou Física(s) para locação de veículos com motorista, em atendimento às necessidades do Transporte Escolar deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXX XXXXXX VITAL DE OLIVEIRA 03208828454 - R$ 41.400,00; XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - R$ 88.800,00; SEVERINO DO RAMO DA SILVA - R$ 87.600,00.

Xxxxx xx Xxxxxx - XX, 00 xx Xxxx de 2022

XXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso- xxx Xxxxxxxx, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para locação de veículos, com motorista, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - R$ 34.800,00; XXXXXXX XXXXXX DE PAULO - R$ 25.200,00; XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - R$ 57.600,00; XXXXX XXXXXXXX DA PAIXÃO - R$

39.000,00; WANDERLANGE DE ARAUJO SARMENTO - R$ 39.000,00.

Xxxxx xx Xxxxxx - XX, 00 xx Xxxx de 2022

XXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) ou Física(s) para locação de veículos com mo- torista, em atendimento às necessidades do Transporte Escolar deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa de Dentro: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0401 2010 Manut do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 0403 2012 Manut das Ativ do Ensino Fundamental 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fiscal 12 361 0403 2079 Transf Salário Educação 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 17/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro e: CT Nº 00068/2022 - 17.05.22 - XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX 03208828454 - R$ 41.400,00; CT Nº 00069/2022 - 17.05.22 - XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - R$ 88.800,00; CT Nº 00070/2022 - 17.05.22 - SEVERINO DO RAMO DA SILVA - R$ 87.600,00.

Publicidades A UNIÃO – João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 16 de agosto de 2022 27

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para locação de veículos, com moto- rista, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa de Dentro:

02.100 FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE LAGOA DE DENTRO 10 301 0083 2029 Coord das Ativ do Prog Saude na Familia 10 301 0083 2031 Coord do Programa Agentes Comunitários de Saude 10 301 0083 2032 Manut do Fundo Munic de Saude 10 301 0210 2073 Outros Prog Financ Fundo a Fundo–FNS 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 0125 2041 Man Fundo Municipal de Assist Social 08 244 0125 2050 Manut de Outros Programas FNAS 08 243 2023 2084 Manutencao do Progrma IGDBF Bolsa Familia Elementos de Despesa: 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊN- CIA: até 17/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro e: CT Nº 00071/2022 - 17.05.22 - XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - R$ 34.800,00; CT Nº 00072/2022

- 17.05.22 - XXXXXXX XXXXXX DE PAULO - R$ 25.200,00; CT Nº 00073/2022 - 17.05.22 - XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX - R$ 57.600,00; CT Nº 00074/2022 - 17.05.22 - XXXXX XXXXXXXX DA PAIXÃO - R$ 39.000,00; CT Nº 00075/2022 - 17.05.22 - WANDERLANGE DE ARAUJO SARMENTO - R$ 39.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

A Prefeitura de Livramento-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para os inte- ressados o resultado do julgamento da habilitação e da proposta de preços, referente a Tomada de Preços Nº 008/2022 (Processo Administrativo Nº 065/2022), onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Xxxx Xxxxxxx Xxxxx (Zona Rural) Livramento-PB, conforme Convênio (SEECT-PB) Nº 221/2021. Licitante habilitado e com a proposta analisada pela engenharia, classificada e vencedora: Xxxxxxx & Xxxxx Xxxxxxxx de Engenharia Ltda, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xx 210, Bairro: Santo Antônio, Cidade: Livramento-PB, com o total de R$ 263.565,77 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, setenta e sete centavos). Local/E-mail exclusivo para recursos: Sala da CPL no horário das 08h:00 às 12h:00min nos dias úteis, ou xxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Livramento-PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RESULTADO

RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 00003/2022

O Presidente da Comissão de Licitação torna público a RETIFICAÇÃO do resultado da Chamada Pública que tem como objeto Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. Assim onde se lê: PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO APRESENTADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – CNPJ Nº 32.511.524/0001-33. VALOR TOTAL: 358.118,30 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CEN- TO E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). LEIA-SE: PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO APRESENTADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – CNPJ Nº 32.511.524/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 299.560,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA

REAIS). E onde se lê: Manaíra – PB, 28 de junho de 2022. Leia-se: Manaíra - PB, 20 de julho de 2022. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 15 de Agosto de 2022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui-

ções legais, RATIFICA a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação Artística da Banda FEITIÇO DE MENINA para apresentação na Tradicional Festa do mês de setembro do Município de Manaíra - PB, o artista se apresentará no dia 14/09/2022, no período da noite, com duração mínima de show de 02:00Hs/min; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00016/2022, a qual sugere a contratação de: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CNPJ Nº 22.216.067/0001-09, Valor: R$ 35.000,00

Xxxxxxx - XX, 00 de agosto de 2022.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31601/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA /PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CNPJ Nº 22.216.067/0001-09

OBJETO: Contratação Artística da Banda FEITIÇO DE MENINA para apresentação na Tradicional Festa do mês de setembro do Município de Manaíra - PB, o artista se apresentará no dia 14/09/2022, no período da noite, com duração mínima de show de 02:00Hs/min.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 20.600 Secretaria de Educação e Cultura - 13 392 1012 2027 Promoção de Festas Tradicionais, Regionais e Folclóricas – ELEMENTO DE DESPESA: 000223 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses

Xxxxxxx - XX, 00 de agosto de 2022.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2022

O MUNICIPIO DE MARI– PB/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto Credenciamento de pessoa jurídica ou física para contratação de MÉDICOS ESPECIALISTAS para REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, visando a prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. O Credenciamento para seleção IMEDIATA acorrerá no período de 16/08/2022 a 06/09/2022. Maiores informações e aquisição do edital completo no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou através do e-mail: xxx.xxxx.0000@xxxxx.xxx, ou no departamento de licitações situada Rua Antonio de Luna Freire- 239 – Centro – Mari-PB.

MARI, 15 de agosto de 2022.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Presidente da CPL

PREFEITURA DE NAZAREZINHO AVISO DE NOVA SESSÃO SESSÃO ANTERIOR DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2022

A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial N° 00042/2022 com objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de leites de ordem judicial com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho-PB, foi declarado DESERTO, ficando a NOVA SESSÃO MARCADA para o dia 29 de agosto de 2022 às 08h30 na Sala de Licitações da Prefeitura de Nazarezinho situada a Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 01, Cen- tro, Nazarezinho-PB. Novo edital disponível em: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Nazarezinho-PB, 15 de agosto de 2022

XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2022

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxx - Xxxxx - XX, às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO LOTE 01 DE PRAÇAS MUNICIPAIS CONFORME PROJETO BASICO. Recursos:

previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Infor- mações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail: xxx.xxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Xxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

Xxxxxxxx Xxxxxx Remígio Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxx - Xxxxx - XX, por meio do site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E PRÉDIO PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO

TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Setembro de 2022. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações pos- teriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail: xxx.xxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Edital: xxx.xxxxx.xx.xxx. br/licitacoes; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Xxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Con- tratação de serviços de engenharia para Reforma do Posto de Saúde, localizado no Assentamento de Redenção – Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJU- DICO o seu objeto a: W E V CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - R$

110.222,31. Ficar desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação.

Pilões - PB, 15 de Agosto de 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGES, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. DOTAÇÃO: RE- CURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS: 04.01 SEC AGRICULTURA, ABASTT. E MEIO AMBIENTE; 1025 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00082/2022 - 15.08.22 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 128.732,42.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10010/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, às 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. CONVÊNIO Nº 0118/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx. com. Edital: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Pocinhos - PB, 12 de Agosto de 2022

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00030/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MADEIREITE PLASTIFICADO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; RATIFICO

o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: XXXXXXXXX XXXXX DE FREITAS JUNIOR - R$ 17.000,00.

Xxxxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIREITE PLASTIFICADO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei

Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/08/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIREITE PLASTIFICADO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. FUNDAMENTO

LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00229/2022 - 10.08.22 - XXXXXXXXX XXXXX DE FREITAS JUNIOR - R$ 17.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE DECRETO N° 93/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências”.

O Prefeito Constitucional do Município de Riachão do Bacamarte, Estado da Paraíba, no uso de uma das suas atribuições legais, com fundamento no art. 5°, “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com a redação dada pela Lei nº 2.786, de 21.05.56, combinado com o disposto na legislação local,

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxx;

CONSIDERANDO que a área expropriada, objeto do presente, revela-se indispensável para o atendimento da necessidade de melhoramento da estrutura da unidade escolar;

CONSIDERANDO que a área desapropriada será de grande utilidade para esta municipalidade, pois permitirá uma melhor prestação dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO que as obras, em destaque, xxxxxx aos imóveis circunvizinhos consideráveis

valorizações financeiras, promovendo, assim, a administração pública expropriante;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno medindo 360 m², que está localizado nos fundos da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxx, com as seguintes coordenadas geográficas: 7º15'29” Sul e 35º41'32” Oeste.

Parágrafo 1º. O valor do bem para fins de desapropriação é de R$ 20.000,00.

Parágrafo 2º. Será desapropriada a propriedade do citado imóvel, que se encontra re- gistrado em nome de XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX e sua esposa, XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, conforme escritura pública, lavrada no livro 2 C de Registro Geral, folhas 117, registrado sob nº R-2-633, matriculado sob nº 633.

Art. 2º - Ficam autorizados os setores competentes, a proceder às obras de execução dos serviços, que se fizerem necessários, com vistas a atingir à finalidade, a que se destina a presente desapropriação.

Art. 3º - A presente desapropriação é declarada de urgência, para efeito de imediata Imissão de Posse, na conformidade do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

Art. 4º - Fica, ainda, a Secretaria de Administração, autorizada a promover os atos administrativos e ou judiciais, em caráter de urgência, necessários a efetivação da desapropriação, tratada no art. 1º, inclusive, devendo proceder com a liquidação e os pagamentos das indenizações, utilizando para tanto, os recursos próprios alocados no orçamento vigente.

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachão do Bacamarte, em 15 de agosto de 2022.

XXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxx Xxxxx - XX, às 13:30 horas do dia 24 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para locação de equipamentos e estrutura (palcos, tablados, banheiros químicos, camarim, disciplinadores, som, iluminação, placas de fechamento, painel de led, gerador, arquibancada, camarote, pavilhão e grid), destinados as festividades deste município de Rio Tinto–PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 025/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO SEGUNDA CONVOCAÇÃO

PARA CORREÇÃO DE PROPOSTA

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00004/2022. OBJETO: Contratação de empresa especiali- zada em construção civil, para execução dos serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Xxxxx Xxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX, conforme convênio nº 0293/2021, do Governo do Estado da Paraíba. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando sanar inconsistências das respectivas propostas de preços e planilhas, conforme previsto no Artigo 43, Parágrafo 3º da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxx Xxxxx - XX, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (00) 00000-0000.

Xxx Xxxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2022

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, conforme descrição e quantidades constantes no edital e Termo de Referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, moda- lidade Pregão Eletrônico nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês

- PB, conforme descrição e quantidades constantes no edital e Termo de Referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MA- NUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.770.650/0001-40, VALOR: R$ 8.900,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, VALOR: 56.718,09; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

– ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, VALOR: 2.559,00.

Santa Inês - PB, 10 de Agosto de 2022.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, conforme descrição e quantidades constantes no edital e Termo de Referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANU- TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.770.650/0001-40, VALOR: R$ 8.900,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, VALOR: 56.718,09; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

– ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, VALOR: 2.559,00.

Santa Inês - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, conforme descrição e quantidades constantes no edital e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.080 – SECRETARIA DE SAÚDE -

02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 302 1002 0000 XXXXX XX ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA10 301 1002 1027- ELEMENTO DE DESPESA: 4490 52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN- TE. VIGÊNCIA: até 31/12/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT 91101/2022 – 15.08.22 - BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 31.770.650/0001-40 - VALOR: R$ 8.900,00; CT 91102/2022 – 15.08.22 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

- CNPJ nº 38.259.748/0001-86 - VALOR: 56.718,09; CT 91103/2022 – 15.08.22 - ODON- TOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: 2.559,00.

Santa Inês - PB, 15 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de creche com capacidade para 50 crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, conforme plano de trabalho, projeto básico e Convênio nº 505/2021; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - GR CONSTRUÇÕES CNPJ Nº 27.450.426/0001-01 - Valor: R$ 1.012.471,63

(um milhão, doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).

Santa Inês - PB, 15 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui-

ções legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de creche com capacidade para 50 crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, conforme plano de trabalho, projeto básico e Convênio nº 505/2021; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GR CONSTRUÇÕES CNPJ Nº 27.450.426/0001- 01 - Valor: R$ 1.012.471,63 (um milhão, doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).

Santa Inês - PB, 15 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE RESULTADO

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo: expediente, serigrafia, gráfico, combustível, EPI's e água mineral, aluguel de tendas e cadeiras, aquisição de lanches e almoços e serviços de capacitação para desenvolver ações de apoio complementar a implantação do programa de saúde ambiental, aplicando conhecimentos e utilidade sobre os aspectos que definem a qualidade da água em 08 comunidades rurais no município de Santa Luzia-Paraíba, promovendo a capacitação das comunidades para lidar com problemas que podemos enfrentar com a falta de conhecimento referente a qualidade e o uso da água que consumimos ou que des- perdiçamos visando atender as Etapas e Ações propostas, no Convênio 905787/2020, FUNASA/ Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: - A V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.262.199/0001-29, Lote(s): 05. Valor: 20.000,00; - XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX ME, CNPJ: 17.185.847/0001- 90, Lote(s): 02. Valor: 6.300,00; - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Lote(s): 07. Valor: 17.600,00; - XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CNPJ: 12.844.685/0001-31, Lote(s): 09. Valor: 43.499,52 e os Lotes 01, 03, 04, 06 e 08 foram

declarados DESERTO.

Santa Luzia - PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00136/2022 - CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - ME, CNPJ

nº 17.185.847/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 17.859,00, vencendo nos seguintes itens: 2, 10, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00137/2022 - CONTRATADA: LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES

LTDA, CNPJ nº 33.932.061/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00, vencendo no seguinte item: 11, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00138/2022 - CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 06570203460, CNPJ nº 46.471.479/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 51.012,00, vencendo nos

seguintes itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00139/2022 - CONTRATADA: WW COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº

19.835.542/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 32.250,00, vencendo nos seguintes itens: 8, 9, 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/08/2022 a 31/12/2022. DATA DOS CONTRATOS: 08 de agosto de 2022.

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2022

A pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 094/2022, cujo objeto é o Serviço de fornecimento e instalação de 2 (dois) elevadores (com respectivos projetos), de carga, tipo leito e de passageiros para atender as necessidades da obra do Hospital Infantil localizado na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x/x xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx/XX, para às 09h00m do dia 29 de agosto de 2022. Edital: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxx; xxx.xxx.xx.xxx. br; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . Esclarecimentos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Santa Rita/PB, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Pregoeira/PMSR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMUNICADO

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da abertura das propostas das empresas habilitadas:

ECOBRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI R$ 872.917,86

RL2 CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTIRA DE ENGENHARIA LTDA R$ 1.437.366,92

Proposta vencedora: ECOBRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - R$ 872.917,86 (oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).

Santa Rita - PB, 15 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXX XXXX

Presidente – CPL/PMSR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XX XXXXXXXXXX, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação perti- nente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2022, que objetiva: Aquisição de uma Ambulância tipo “A” para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de São Jose de Espinharas/PB, conforme o convênio Estadual N°82/2022; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: nº 38.143.691/0002-36. Valor: R$ 123.800,00.

São José de Espinharas - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022

São José de Espinharas - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2022, que objetiva: Aquisição de uma Ambulância tipo “A” para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de São Jose de Espinharas/PB, conforme o convênio Estadual N°86/2022; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: nº 38.143.691/0002-36. Valor: R$ 123.800,00.

São José de Espinharas - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022

São José de Espinharas - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso das atribuições

que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2022, que objetiva: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 31.187.918/0001-15, VALOR: R$ 33.260,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 70.104.344/0001-26, VALOR: R$ 8.320,70; MEDIC MANUTEN- ÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: nº 31.131.938/0001-74, VALOR: R$ 398,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: nº 10.799.833/0001-

56, VALOR: R$ 5.170,00; MEDLEVENSOHNCOMÉRCIO R REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 05.343.029/0001-90, VALOR: R$ 8.500,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: nº 03.817.043/0001-52, VALOR: 1.420,00; RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: nº 12.305.387/0001-73, VALOR: R$ 1.360,00. VALOR TOTAL R$ 58.428,70.

São José de Espinharas - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00022/2022, que objetiva; Aquisição de Material Médico para atender as necessida- des da Secretaria de saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es : ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 31.187.918/0001-15, VALOR: R$ 33.260,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 70.104.344/0001-26, VALOR: R$ 8.320,70; MEDIC MANUTEN- ÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: nº 31.131.938/0001-74, VALOR: R$ 398,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: nº 10.799.833/0001-56, VALOR: R$ 5.170,00; MEDLEVENSOHNCOMÉRCIO R REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 05.343.029/0001-90, VALOR: R$ 8.500,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: nº 03.817.043/0001-52, VALOR: 1.420,00; RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: nº 12.305.387/0001-73, VALOR: R$ 1.360,00. VALOR TOTAL R$ 58.428,70.

São José de Espinharas - PB, 12 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 08.999.682/0001-08.

CONTRATADA: OBRAPLAN – EMPRESA DE LIMPESA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI,

pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Raimundo Bernardo da Silva, Nº 100 – Linha de Ferro – Coremas/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 26.764.981/0001-37.

OBJETO: execução dos serviços de obra para construção de CRECHE com capacidade para 50 (cinquenta crianças) com base no programa PARAÍBA PRIMEIRA INFANCIA conforme plano de trabalho e projeto anexo NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, e termo de convenio nº. 0508/2021

VIGÊNCIA: 15/08/2023;

MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço nº. 006/2022R

VALOR DO CONTRATO: R$ 733.744,27 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022.

SUBSCRITORES: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00– pelo Contratante e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00 – pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2022

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2022, para o dia 25 de Agosto de 2022 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Xxx Xxxxxxxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3363–1285. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.

Solânea - PB, 15 de Agosto de 2022

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAAQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

XX XXXXX-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 29 de Agosto de 2022, às 09:00h, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital: portal tramita: xxx.xxx.xx.xxx.xx; e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx – portal da transparência. Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema, pois não iremos tolerar desistências após a homologação.

15 de Agosto de 2022.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX

Pregoeiro Substituto

28 A UNIÃO – João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 16 de agosto de 2022 Publicidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais

FECOMÉRCIO EDITAL

EMPRESA ADONAI MERCADO EIRELI REQUER ATESTADO EXCLUSIVIDADE DE REPRE- SENTAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA PARA COMERCIALIZAÇÃO DA LINHA DE PRODUTOS

vantajosa será a de menor preço global, para Reforma de Equipamento Público para Instalação do Serviço de Oncologia, “O Laureano de Sousa”, conforme Convênio SES/PB n° 044/2022, no Município de Sousa/PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 14 DE SETEMBRO DE 2022 AS 10H00MIN HORAS

LOCAL DE ABERTURA: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Rua Cel. Xxxx Xxxxx xx Xx, nº 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado, através do e-mail xxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, ou pelos sites: xxxxx.xx.xxx. br xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XxxxxxxxxxxxxXxxxxxx/xxxxx

xxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/xxxx.xxx

SOUSA, 12 de Agosto de 2022.

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxxxxx de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contrata- ção de Empresa (s) Multimarcas Especializada para Fornecimento de Peças para manutenção dos veículos de Pequeno e médio Porte, (Ford KA, GM Spin, Renault Master, MB Sprinter). Pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus anexos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387–1066. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital: www.lagoaderoca. xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de Agosto de 2022

XXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022– UASG 925302

PROCESSO Nº 25.901.000056.2021

Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDEO-MONITORAMENTO destinado ao CENTRO ESPE-

CIALIZADO DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, com abertura agendada para o dia 17/08/2022 às 9h00, fica ADIADO para o dia 29/08/2022 às 09h00. Por oportuno, solicitamos que acessem os sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx para acompanhamento e retirada do edital e anexos, atualizados.

Cadastro CGE nº 00-00000-0

João Pessoa, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Gerente Executivo de Licitação

SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 00.00.00.000

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0 LICITAÇÃO BB Nº 949781

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nomeada pela Portaria nº 010/2022/GS/SES, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por item, está adiada novamente em face do pedido de impugnação, a ser agendada para data a ser consignada posteriormente. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 0000-0000 ou pelo e-mail: xxx@xxx.xx.xxx.xx.

João Pessoa, 15 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Pregoeira Oficial da CPL/SES-PB Matrícula nº 170.333-1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº SES-PRC-2022/02027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

DATA DE ABERTURA: 30/08/2022 - ÀS 08h30minh. INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2022 – ÀS 09h30minh. REGISTRO CGE Nº 00-00000-0

LICITAÇÃO BB Nº 945072

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA COLETA DE SANGUE TIPO RODOVIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO COORDENADOR DA PARAÍBA.

O Hemocentro Coordenador da Paraíba, através da sua Pregoeira Oficial, Sra. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Mat. 170.897-0, nomeada pela Portaria nº 870/2022/GS/SES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por LOTE. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xx. Xxx Xxxxx XX, xx 0000, Xxxxx, Xxxx Xxxxxx–XX ou nos endereços eletrônicos dos portais xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx e www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.

João Pessoa, 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/Hemocentro-PB Mat. 170.897-0

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 029/2022 REGISTRO Nº 00-00000-0

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARAASSISTIR E SUBSIDIAR NA SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE/PB

Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Local: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: xxx.xxxxxx@xxxxx.xxx. Entrega das Propostas: 16 de setembro de 2022, às 09h.

João Pessoa, 15 de agosto de 2022.

Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da CPL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 055/2022 REGISTRO Nº 00-00000-0

OBJETO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FAPESQ - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl. xxxxxx@xxxxx.xxx. Entrega das Propostas: 01 de setembro de 2022, às 09h.

João Pessoa, 15 de agosto de 2022.

Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da CPL

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0850559-52.2017.8.15.2001. O MM.

Juiz de Direito da vara supra, emvirtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo eCartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto porBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em desfavor de POUSADA CASA BRANCA LTDA - ME, SALUSTIANA-

EFIGENIA COLACO e UIRA COLACO PINTO, atualmente em lugares incertos e não sabidos. Tem o presente Edital afinalidade de CITAR os promovidos POUSADA CASA BRANCA LTDA - ME, CNPJ: 14.248.044/0001-40, SALUSTIANAEFIGENIA COLACO, CPF: 000.000.000-00 e UIRA COLACO

XXXXX, CPF: 000.000.000-00, por estes não terem sidoencontrados nos endereços indicados nos autos, para que paguem a dívida de R$ 33.178,47 (trinta e três mil, cento e setenta eoito reais e quarenta e xxxx xxxxxxxx), xx xxxxx xx 0 (xxxx xxxx), xxx xxxx xx xxxxxxx de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso depagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da execução, serão reduzidos ametade (art. 827 paragrafo único CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, a partir da publicação dopresente edital. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honoráriosadvocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correçãomonetária e juros de 1% ao mês (art. 509 § 2º do CPC). Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso derevelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou oMM. Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. JoãoPessoa, 8 de agosto de 2022. Eu, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Técnica Judiciária, digitei. Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx, MM. Juiz de Direito.

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓGRAFOS DO ESTADO DA PARAÍBA(APROGEO) EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓGRAFOS DO ESTADO DA PARAÍBA(APROGEO) CONVOCA SEUS ASSOCIADOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA O PRO- CESSO DAS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DA ENTIDADE

A APROGEO-PB torna público para seus membros associados que estará aberto o prazo para inscrição de chapas para a Eleição da Diretoria da entidade no prazo de 12/08, de acordo com o Artigo 11º nos seus § ° 1º, 2º e 3º- Sessões das Assembleias Gerais e Artigo 13º – Das Compe- tências das Assembleias Gerais, a Associação Profissional dos Geógrafos no Estado da Paraíba convoca seus associados a participarem. As inscrições de chapas poderão realizadas por meio eletrônico da entidade xxxxxxxxxx_xx@xxxxx.xxx.xxx deverão obedecer aos critérios previstos no Estatuto da Associação.

Na oportunidade, a APROGEO-PB, convoca seus sócios para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15/09/22, das 18hs a 20hs30 minutos, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB). Sendo a primeira convocação às 18hs horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados plenos e fundadores em dia com as anuidades ou, em segunda convocação às 18hs30minutos, com qualquer número de associados presentes, para apreciar a ordem do dia.

João Pessoa, 12 de agosto de 2022.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 21ª REGIÃO/PB

AVISO DE ELEIÇÃO

Faço saber que no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 8 (oito) horas, até às 20 (vinte) horas do dia 31 de outubro de 2021 (horário de Brasília), no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, serão realizadas eleições para renovação do terço de Conselheiros deste CORECON-PB e de Delegados-Eleitores Titular e Suplente junto ao colégio Eleitoral do Cofecon. O prazo para registro de chapas no CORECON-PB será de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do edital, encerrando-se às 17 horas do dia 13 do mês de setembro de 2022. O edital completo foi publicado no DOE em 12/08/2021.

João Pessoa/PB, 12 de agosto de 2022. Econ.

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Presidente.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mãe D'Água-PB

Rua: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, N 16 - Centro - Mãe d'água-PB. CEP: 58.740-000

CNPJ: 11.983.970/0001-70 ELEIÇÕES SINDICAIS

AVISO RESUMIDO DO EDITAL

Será realizada eleição do XXX xx Xxx X'Xxxx - XX, no dia 27 de setembro de 2022, no período das 08:00h às 14:00h, na Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00 - XxxxxxXxx X'Xxxx/XX, para composição da sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e respectivos suplentes junto ao Conselho da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba – FETAG/PB. O registro de chapas deverá ser apresentado à Secretaria da Entidade, no horário de 08:00h as 12:00h, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso em Jornal. O Edital de convocação encontra-se afixado na Sede do Sindicato, Na Igreja de Santa Maria Gorete, Na capela de Santo Antônio (Vila Capoeira).

Mãe D'Agua - PB, 16 de agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente

PLAYTABLE®PRODUZIDOS PELA EMPRESA PLAYMOVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do estado da Paraíba-FECOMÉRCIO/ PB, com sede na rua Desembargador Souto Maior nº 291, 3º andar, Centro, João Pessoa – PB, pelo presente comunica aos empresários do comércio de bens e serviços e a quem interessar possa que ADONAI MERCADO EIRELI, empresa privada, com sede Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, xxxxxxxx 000 X, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, XXX 00.000 – 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.579.204/0001-17, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 00.000.000.000, requereu desta Federação atestar ser a referida empresa REPRESENTANTE EXCLUSIVA no Estado da Paraíba, para a comercialização dos produtos PLAYTABLE® produzidos pela empresa PLAYMOVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, com sede na Xxx 00 xx xxxxxx xx 000, Xxxxxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.891.108/0001-23,com a finalidade de atender exigência em processos de inexigibilidade e dispensa de licitação em contratos públicos com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, nos termos do art. 25, da lei 8.666/93 e suas alterações. Solicitamos aos possíveis interessados ou prejudicados apresentarem suas impugnações por escrito dirigida ao DEPAR- TAMENTO ECONÔMICO desta entidade, no prazo de 3 (três) dias contados da publicação deste EDITAL, findo o qual não ocorrendo contestação, será expedido o ATESTADO na forma solicitada pelo requerente.

João Pessoa – PB 15 de agosto de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES XXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX - XX EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA

DE ROÇA - município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 09.129.909/0001-19, com Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho sob Nº: L097 P090 A1985, com endereço na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 00 – Xxxxxx. CEP: 58.119-000São Xxxxxxxxx de Lagoa de Roça/PBconvoca, pelo presente EDITAL, todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município deSão Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS destemunicípioa ser realizada no dia 12 de setembro de 2022, na sede do sindicato, no endereço citado acima, com início às 8:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para:

a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais

agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB,nos termos do Decreto Lei 1.166/1971;b) alterar a denominação do sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião de Lagoa de Roça– PB;2) Outras alterações estatutárias decor- rentes das anteriores do item 1.

Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente do Sindicato

XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF:000.000.000-00, torna público que REQUEREU da SEMAPA –

Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo - PB LICENÇA DE INSTALAÇÃO para CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR situado à BR. 230 KM 9 CONDOMINIO BOSQUE DE INTERMARES QD ‘A' LT 18, AMAZONA PARK – CABEDELO – PB.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CPF:000.000.000-00 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a LICENÇA DE OPERAÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS para UM COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Situado à RUA PRESIDENTE XXXXXXXXX XX- BITSCHEK, N°254 Bairro: CAMALAÚ – CABEDELO – PB.

CONSTRUTORA LINS FALCÃO LTDA – CNPJ 19.104.745/0001-29, torna-se públicoque requereuA SEMAM –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CONDE a LICENÇA DE OPERAÇÃO DE Nº

0836/2022, para atividade CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR, Localizado noQUADRA H-08, LOTE 08, Loteamento Balneário NOVO MUNDO, CONDE-PB.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/

CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Adesão e Compromisso. Para a atividade de pavimentação da Travessia Urbana no município de Serraria - UF: PB. Processo: 2022- 002571/TEC/LAC-0567.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/

CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Ad- ministração do Meio Ambiente, a Licença de Operação. Para a atividade de pavimentação da Xxxxxxx XX-000, trecho: Entroncamento PB-048 / Itabaiana UF: PB. Processo: 2022-002905/ TEC/LO-4093.

CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº

09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LRO = OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA = ORÇ: 3.000.000,00 = ÁREA: 60M² = NE: 04 = L/AT: ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. Processo: 2022-

002912/TEC/LRO-0098.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE ADITIVO

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