Contract
CONTRATO Nº 304/2019 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO E A EMPRESA CRISTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, NA FORMA QUE SEGUE:
DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.126.143/0001-07, com sede administrativa na Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx, XXX: 00.000-000 Xxxxxx Belos/GO, neste ato representado pelo seu Gestor Municipal, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n.º 4293714 DGPC-GO e do CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: CRISTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ
07.435.441/0001-65, situada à Xxx Xxxxxxx, Xxxxxx X0, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxx X, Xxxxxxxxxx- XX, XXX: 00.000-000, neste ato representado pelo Sr. XXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, auxiliar de licitações, portador da Carteira de Identidade nº 2258141, SSP/DF, e CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx 00, xx 00, Xxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2019 datado de 07/03/2019, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente, homologada pelo Senhor Gestor Municipal, em 13 de março de 2019, que é parte integrante do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Fornecimento de gêneros alimentícios, matérias de higiene, limpeza, copa e cozinha, conforme especificados no Anexo I – Especificações do Objeto e Propostas de Preços em anexo.
ÍTEM | PRODUTO | UN | MARCA | QTDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | Adoçante liquido dietetico 60 ml a base de stevia igual ou superior a linei. Validae minima de 3 meses a aprti da dat ade entrega. | UN | Magro | 10 | R$ 5,62 | R$ 56,20 |
3 | Açucar cristal 2 kg, como validade minima de 3 meses á parti da data de entrega | UN | Hiper claro | 980 | R$ 4,00 | R$ 3.920,00 |
6 | Água mineral sem gás, unidades de 1,5lt cada. | UN | La priori | 880 | R$ 1,85 | R$ 1.628,00 |
14 | Bolacha de doce 400 gr tipo maizena – 000x.xx qualidade igual ou superior a mabel. Biscoito doce tipo maizena, com amido de milho, | UN | Amanda | 380 | R$ 5,90 | R$ 2.242,00 |
formato retangular ovalado e sabor levemente de baunilha. Produzido, embalado em entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. | ||||||
15 | Bolacha de sal 400 gr bolacha de sal tipo cream cracker, embalada em pacotes de 400 g. Acondicionado em embalagem (não violada, intacta) plástica transparente, atóxica, com informação nutricional, reembalado em caixa de papelão resistente. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, margarina vegetal, amido de milho, açúcar, açúcar invertido, sal refinado, fermento biológico, bicarbonato de sódio, aromatizante, estabilizante, melhorador de farinha. O produto a ser entregue deverá estar identificado na embalagem, devendo constar rotulagem de acordo com a legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Unidade de fornecimento: pacote de 400g. | UN | Amanda | 960 | R$ 5,70 | R$ 5.472,00 |
16 | Bolacha de sal 800 gr bolacha de sal tipo cream cracker, embalada em pacotes de 800 g. Acondicionado em embalagem (não violada, intacta) plástica transparente, atóxica, com informação nutricional, reembalado em caixa de papelão resistente. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, margarina vegetal, amido de milho, açúcar, açúcar invertido, sal refinado, fermento biológico, bicarbonato de sódio, aromatizante, estabilizante, melhorador de farinha. O produto a ser entregue deverá estar identificado na embalagem, devendo constar rotulagem de acordo com a legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 6 | PC | Xxxxxx | 960 | R$ 7,95 | R$ 7.632,00 |
meses e data de fabricação de até 30 dias. Unidade de fornecimento: pacote de 400g. | ||||||
17 | Bolacha rosquinha 800 gr - de qualidade similar, igual, superior a mabel, sabor coco, valor Energético – 127kcal por porção de 30g ou 6 unidades, proteínas 2,5g por porção de 30g ou 6 unidades, embalagem integra de 800g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fabricado a partir de matéria prima de primeira qualidade sãs e limpas. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. Aparência massa torrada. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. | UN | Belcoco | 960 | R$ 8,10 | R$ 7.776,00 |
19 | Café torrado moido 250 gr embalagem a vácuo, de primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - abci. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões Pra alimentos - cnnpa. Pacote de 250gr. | un | Ducê | 792 | R$ 5,80 | R$ 4.593,60 |
22 | Chá de camomila, aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas e larvas, embalagem 1 kg, validade mínima 6 meses após a entrega | UN | Real | 110 | R$ 3,05 | R$ 335,50 |
23 | Chá de erva doce, aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas e larvas, embalagem 1 kg, validade Mínima 6 meses após a entrega | UN | Real | 380 | R$ 3,20 | R$ 1.216,00 |
47 | Margarina 500 gr mínimo de 65% de lipídios, lata intacta, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 3 meses na data da entrega | UN | Delicia | 20 | R$ 4,65 | R$ 93,00 |
194 | Luva multiuso, tamanho: pequeno, material: látex de borracha natural com revestimento interno em flocos de algodão, cor: amarela, verde e/ou laranja, características adicionais: com acabamento antiderrapante, embalagem: pacote plástico contendo um par, Unid. De medida: unitário | UN | Talgr | 120 | R$ 6,70 | R$ 804,00 |
195 | Luva multiuso, tamanho: grande, material: látex de borracha natural com revestimento interno em flocos de algodão, cor: amarela, verde e/ou laranja, características adicionais: com acabamento antiderrapante, embalagem: pacote plástico contendo um par, Unid. De medida: unitário | UN | Talge | 120 | R$ 6,70 | R$ 804,00 |
196 | Luva multiuso, tamanho: média, material: látex de borracha natural com revestimento interno em flocos de algodão, cor: amarela, verde e/ou laranja, características aicionais: com acabamento antiderrapante, embalagem: pacote plástico contendo um par, Unid. De medida: unitário | UN | Talge | 120 | R$ 6,70 | R$ 804,00 |
221 | Ácido muriático - limpador base ácida; composição básica: ácido sulfônico, fluorídrico e muriático; aspecto físico: límpido; cor: incolor; aplicação: limpeza de pisos; característica adicional: Biodegradável. Frasco de 1 litro. | un | Start | 96 | R$ 7,80 | R$ 748,80 |
222 | Água sanitária, aspecto: líquido, composição: a base de hipoclorito de sódio ou cálcio, teor cloro ativo: entre2,0 a 2,5% p/p, cor: amarela esverdeada bastante fraca, isenta de corantes, detergentes e aromatizantes , embalagem: frasco plástico com tampa e lacre de Segurança, peso líquido: 1 litro, unid. De medida: unitário | UN | Kbão | 780 | R$ 3,15 | R$ 2.457,00 |
223 | Água sanitária, aspecto: líquido, composição: a base de hipoclorito de sódio ou cálcio, teor cloro ativo: entre 2,0 a 2,5% p/p, cor: amarela esverdeada bastante fraca, isenta de corantes, detergentes e aromatizantes , embalagem: frasco plástico com tampa e lacre de segurança, peso líquido: 5 litros, unid. De medida: unitário | UN | Kbão | 600 | R$ 13,60 | R$ 8.160,00 |
224 | Álcool gel, material: álcool etílico hidratado, tipo: gel sanitizante. Características adicionais: neutralizante, espessante e grau cosmético, normas técnicas: registro no ministério da saúde,unidade de fornecimento: frasco de 500 ml | UN | Itaja | 500 | R$ 7,35 | R$ 3.675,00 |
225 | Álcool, líquido, tipo: etílico, 92,8º inpm, composição : álcool etílico, benzoato de denatônio e água, solubilidade: em água, cor: incolor, aroma: característico, Peso líquido: 1lt | UN | Itaja | 240 | R$ 6,25 | R$ 1.500,00 |
227 | Cera liquida incolor 750ml- de consistência líquida com auto- brilho, incolor - para piso em paviflex. Na embalagem deverá constar a data de fabricação, de validade do produto e número do lote, bem como informações sobre uso e advertências. | UN | Polylar | 310 | R$ 4,30 | R$ 1.333,00 |
228 | Cesto plastico com tampa e pedal para lixo capacidade 15 litros | UN | Arqplast | 72 | R$ 39,00 | R$ 2.808,00 |
229 | Cesto plastico com tampa para lixo capacidade 150 litros | UN | Arqplast | 120 | R$ 62,50 | R$ 7.500,00 |
230 | Cesto plastico telado para lixo capacidade 8 litros | UN | Arqplast | 72 | R$ 8,40 | R$ 604,80 |
231 | Desinfetante líquido 2 lts, transparente tipo de uso geral,ação germicida bactericida qualidade biodegradável principio ativo; cloreto de alquil-dimetil benzil amonio 50% composição cloreto de belzaconio, tensoativos não ionicos corante, essencia e veiculo ph 8,5-9,5 solubilidade em água,aroma floral, pinho, eucalipto, frasco com 02 litros | UN | Maxxy | 1250 | R$ 5,00 | R$ 6.250,00 |
232 | Desodorizador, ambiente, aerosol, líquido, composição : álcool etílico 39,2%, perfume, água, nitrato de sódio, propelente (propano/butano), sem cfc, aroma: lavanda, aplicação: eliminação de odores, frasco de alumínio, 400ml, unid. De medida: unitário | UN | Don line | 60 | R$ 10,50 | R$ 630,00 |
233 | Detergente liquido 500ml, tipo lava louças, qualidade: biodegradável, principio ativo: linear quibenzeno sulfonato de sódio, composição: glicerina, coadjuvante, conservante, sequestrante, espessante, corante | UN | Maxxy | 1.080 | R$ 1,80 | R$ 1.944,00 |
Fragância, medida: de ph, ph 7,0- 8,0 aplicação remoção de gordura de louças, talheres, panelas e outros utensílios domésticos frasco com 500ml | ||||||
234 | Escova sanitaria com suporte como base de sustentação. Plástico resistente. | UN | Rodobem | 48 | R$ 9,30 | R$ 446,40 |
236 | Esponja, tipo: dupla face, multiuso, composição : espuma poliuretano e fibra sintética abrasiva, formato: retangular, dimensão: 100x70x20mm (variação de até 10%), aplicação: lavagem de louças e limpeza em geral, pacote plástico , 01 unidade, unid. De medida: unitário | UN | Nobre | 350 | R$ 1,00 | R$ 350,00 |
238 | Flanela limpeza geral, composição : 100% algodão, borda: com bainha (costura reforçada), medida: 28x48cm, cor: laranja, características adicionais: com etiqueta de identificação , unid. De medida: unitário | UN | Textil | 240 | R$ 3,40 | R$ 816,00 |
239 | Inseticida aerosol 300ml, inodoro, a base de água, para moscas, mosquitos e baratas. | UN | Bombril | 96 | R$ 10,50 | R$ 1.008,00 |
240 | Limpa ceramica e azulejos produto de qualidade igual, similar ou superior ao azulim | UN | Maxxy | 75 | R$ 6,80 | R$ 510,00 |
241 | Limpa vidros líquido 500 ml, composição : lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante e água, biodegradável, aplicação: limpeza de vidros em geral, tampa: pulverizador, frasco, 500ml, unid. De medida: unitário | UN | Maxxy | 60 | R$ 5,20 | R$ 312,00 |
242 | Limpador instantâneo multiuso 500ml, uso: geral, aspecto: líquido incolor, composição : Alquil benzeno sulfonato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante, perfume e água, aroma: tradicional, frasco plástico com tampa dosadora tipo flip top , 500ml, unid. De medida: unitário | UN | Maxxy | 96 | R$ 4,65 | R$ 446,40 |
243 | Lustra móveis composição : a base de óleos minerais e vegetais, frasco plástico com tampa abre e fecha, 200ml, unid. De medida: unitário | UN | Start | 110 | R$ 6,60 | R$ 726,00 |
244 | Pá p/ lixo de plástico, material: polipropileno, cabo: curto, cor: escura, medida: 275x223x70mm, variação: +/-10% da medida, unid. De medida: unitário | UN | Rodobem | 48 | R$ 12,20 | R$ 585,60 |
245 | Esponja de aço 8x1 , tipo: lã de aço, composição : aço carbono, formato: retangular, peso: 60g, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: textura macia e isenta de sinais de oxidação, pacote plástico, 8 unidades, unid. De medida: unitário | UN | Inove | 240 | R$ 1,45 | R$ 348,00 |
246 | Palha de aço, média, de uso doméstico e profissional, para limpeza pesada. Contendo na embalagem 01 unidade de 22g. | UN | Inove | 240 | R$ 1,55 | R$ 372,00 |
247 | Pano de saco, limpeza, cor: branco, composição: 100% algodão alvejado, dimensão: 44x65cm, variação: +/-10% de oscilação nas medidas. Unid. De medida: unitário | UN | Textil | 240 | R$ 9,40 | R$ 2.256,00 |
250 | Pedra sanitária c/ haste, tipo: arredondada com suporte, aroma: floral, consistência: sólida, composição : Para diclorobenzeno, essência e corante, peso: 35g, variação: +/-10% do peso, Uso: vaso sanitário, unid. De medida: unitário | un | Dr | 160 | R$ 2,40 | R$ 384,00 |
252 | Limpa aluminio 500ml produto líquido para limpeza de alumínio, embalagem plástico de 500 ml, com tampa dosadora. Composição: tensoativa não tóxico, biodegradável, sabão coadjuvante, corante, água, glicerina e ácido sulfônico | UN | Maxxy | 50 | R$ 2,70 | R$ 135,00 |
253 | Rodo c/ cabo - base de aluminio, com duas borrachas, com a base medindo 50cm, com cabo de madeira ou aluminio de 135cm. | UN | Dr | 72 | R$ 19,00 | R$ 1.368,00 |
254 | Rodo c/ cabo - base de aluminio, com duas borrachas, com a base medindo 60cm, com cabo de madeira ou aluminio de 135cm. | UN | Dr | 72 | R$ 20,80 | R$ 1.497,60 |
255 | Rodo c/ cabo - base de plástico, com duas borrachas com a base medindo 60cm com cabo de madeira, revestido em plástico de 160cm. | UN | Rodobem | 72 | R$ 19,00 | R$ 1.368,00 |
256 | Sabão, barra, tipo: glicerinado, composição : a base de ácidos | UN | Estrela | 72 | R$ 6,50 | R$ 468,00 |
graxos de coco/babaçu, ácidos graxos de sebo, ácidos graxos de soja, coadjuvante, glicerina e demais substâncias permitidas , qualidade: biodegradável, aroma: neutro, peso líquido: 200g, unid. De medida: unitário pacote com 5 unidades. | ||||||
258 | Saco plástico para lixo, capacidade 15l, apresentação peça única, largura 59 cm, altura 62 cm. Fardo contendo 25x1x11 | UN | Rava | 800 | R$ 3,40 | R$ 2.720,00 |
259 | Saco plástico para lixo, capacidade 30 l, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80 cm. Fardo contendo 25x1x11 | UN | Rava | 800 | R$ 3,40 | R$ 2.720,00 |
260 | Saco plástico para lixo, capacidade 50 l, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80 cm. Fardo contendo 25x1x12 | UN | Rava | 800 | R$ 4,90 | R$ 3.920,00 |
262 | Soda caustica em escamas, 99%, pacote 1kg. | UN | Trovão | 72 | R$ 17,20 | R$ 1.238,40 |
263 | Vassoura de nylon 30 cm c/ cabo com cerdas macias, cepo plástico de 22 cm, cerdas de 11,5 cm com plumagem Nas pontas, com cabo rosqueado de madeira plastificada, para limpeza em geral, tipo doméstica. | UN | Rodobem | 72 | R$ 14,50 | R$ 1.044,00 |
264 | Vassoura de palha c/ cabo material das cerdas palha, material do cabo madeira, comprimento das cerdas 60 Cm, com cabo comprido para limpeza em geral. | UN | Rodobem | 72 | R$ 8,90 | R$ 640,80 |
265 | Vassoura de pelo - vassoura, material cerdas crina, material cabo madeira, material cepa madeira, comprimento cepa 60 cm, comprimento cerdas mínimo 05 cm. | UN | Rodobem | 72 | R$ 9,90 | R$ 712,80 |
266 | Vassoura de pelo - vassoura, material cerdas crina, material cabo madeira, material cepa madeira, comprimento cepa 60 cm, comprimento cerdas mínimo 05 cm. | UN | Rodobem | 72 | R$ 10,60 | R$ 763,20 |
267 | Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo madeira, cepa madeira, comprimento cepa 40 cm, tipo cabo comprido, largura cepa 7,5 cm, altura cepa 05 cm, aplicação limpeza em geral. | UN | Rodobem | 72 | R$ 9,60 | R$ 691,20 |
273 | Balde plástico reforçado, com alça de arame galvanizado, capacidade 25 litros. | UN | Arqplast | 20 | R$ 9,00 | R$ 180,00 |
274 | Balde plástico reforçado, com alça de arame galvanizado, capacidade 15 litros.. | UN | Arqplast | 20 | R$ 16,00 | R$ 320,00 |
275 | Balde plástico reforçado, com alça de arame galvanizado, capacidade 25 litros. | UN | Arqplast | 15 | R$ 23,50 | R$ 352,50 |
286 | Coador - confeccionado em flanela de algodão, número/tamanho grande 24cm, comportando aprox. 1,8 litros, com tamanho aproximadamente de 16 cm diâmetro, com aro de metal e cabo De madeira, com acabamento nas costuras. Gramas; resistência mínima de 0,85n; sem tampa. os copos devem estar embalados em mangas Invioláveis. Na embalagem devem estar identificados a capacidade total, a quantidade e o Peso mínimo de cada copo. Quanto ao aspecto visual e de segurança, devem ser observadas as Determinações da nbr 14865/2002. | un | Dr | 30 | R$ 6,15 | R$ 184,50 |
295 | Copo descartável 100x1 - em plástico com capacidade de 50 ml, massa mínima de 0,75 gramas, resistência mínima de 1,63n, sem tampa. Os copos devem estar embalados em mangas invioláveis. na Embalagem devem estar identificados a capacidade total, a quantidade e o peso mínimo de cada copo. Quanto ao aspecto visual e de segurança, devem ser observadas as determinações da nbr14865/2002. | UN | Totalplast | 120 | R$ 1,95 | R$ 234,00 |
335 | Papel higiênico 4x1, folha dupla de alta qualidade, medida: 10cmx30m (tolerância 2%), fragrância: neutra, cor: branca, composição: 100% fibras de celulose virgem - não reciclado, apresentação: gofrado, com picote, alta absorção, características Adicionais: ausência de furos, rasgos, manchas, cheiro ou quaisquer Substâncias nocivas a saúde, rolo 30 metros, unid. De medida: unitário | UN | Clara | 1.920 | R$ 5,70 | R$ 10.944,00 |
336 | Sabonete líquido 5 lts - neutro concentrado, com base perolada. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da validade do produto e número do lote, marca e número do registro no ministério da saúde. | UN | Premisse | 20 | R$ 34,90 | R$ 698,00 |
VALOR TOTAL: R$ 115.747,30 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 – O valor global do presente contrato é de R$ 115.747,30 (cento e quinze mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), a serem pagos mediante a emissão de Nota Fiscal.
2.2 – Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 (trinta) dias úteis mediante a apresentação de nota fiscal que deverá conter obrigatoriamente o seguinte:
a) Produtos e respectivos quantitativos fornecidos;
b) Preços unitários e totais de todos os produtos fornecidos;
c) Preço total global líquido.
2.3 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada antes de paga ou revelada eventual multa que lhe tenha sido aplicada.
2.4 – Cada pagamento somente será efetuado após a comprovação pelo contratado de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com FGTS.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ATRAZO DE PAGAMENTO
3.1 – Havendo atraso no pagamento das parcelas por mais de 30 (trinta) dias, o reajuste será feito pelo índice do INPC ou outro índice oficial que vier a substituí-lo.
CLÁUSULA QUARTA – DA ENTREGA
4.1 – A entrega dos produtos deverá ser feita em no máximo de 24 (vinte e quatro) horas corridos e ininterruptos, contados imediatamente após o recebimento da solicitação, a qual deverá ser expedida por agente designado pela Contratante.
4.2 – Os produtos serão recebidos da seguinte forma:
4.3-Definitivamente, após a aferição da qualidade, quantidade e consequente aceitação.
4.4 – Todas as despesas decorrentes do fornecimento do objeto, como tributos, embalagens, fretes, seguros encargos sociais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir no preço proposto, por conta da empresa contratada.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO A VIGÊNCIA
5.1 – Este contrato passará a vigorar a partir de sua assinatura e findar-se-á em 31 de Dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por acordo das partes, conforme determina a lei 8.666/93, mediante termo aditivo ou a critério da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
6.1 – As despesas com a presente licitação correrão a cargo das seguintes Dotações Orçamentárias:
DOTAÇÃO | FONTE | FICHA | VALOR |
04.122.0052.2.005.3.3.90.30 | 100 | 122 | R$ 43.447,10 |
15.451.0068.2.012.3.3.90.30 | 100 | 168 | R$ 34.100,10 |
27.812.0035.2.066.3.3.90.30 | 100 | 239 | R$ 38.200,10 |
6.2 – Os recursos necessários aos pagamentos das despesas decorrentes deste processo serão oriundos do Tesouro da União através de recursos de transferência Voluntaria e contrapartida do Tesouro Municipal.
CLÀUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
7.1 – A administração designará fiscal para acompanhar a regular execução do contrato, fixando todo e qualquer pagamento submetido à certificação de perfeito e adequada execução do objeto contratual.
CLÀUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES
8.1 – Além das resultantes da Lei 8.666/93 a adjudicatária se obriga, nos termos deste Edital, a:
a) Após a homologação da licitação, comparecer para a assinatura do Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal, conforme o caso;
b) Executar fielmente o Contrato, de acordo com as cláusulas avençadas;
c) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;
d) A contratada deverá substituir os produtos entregues com eventuais defeitos de confecção ou que apresentarem qualquer adulteração de qualidade, defeitos ou incorreções em suas características, num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados imediatamente após a notificação da Contratante;
e) A contratada deverá arcar com todas as despesas decorrentes da entrega bem como a troca de produtos, quando for o caso.
f) Entregar os produtos embalados adequadamente e nas quantidades solicitadas;
g) O licitante vencedor fica obrigado nas mesmas condições de fornecimento, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco) por cento do valor total da adjudicação;
8.2 – A contratante obriga-se:
h) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
i) Rejeitar, no todo o em parte, os produtos em desacordo com o contrário;
j) Proceder ao pagamento do contrato, na forma e prazo pactuados;
k) Comunicar, em tempo hábil, à contratada, a quantidade de materiais a serem fornecidos;
l) Emitir as requisições respectivas, assinadas pela autoridade competente.
XXXXXXXX XXXX – DAS PENALIDADES
9.2 – O atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a adjudicatária à multa de mora, no valor de 0,2% (dois décimo por cento) ao dia sobre o valor da Nota de Empenho, sem prejuízo das demais sanções. A multa será descontada dos pagamentos, ou ainda, se for o caso, cobrado judicialmente.
9.3 – A Administração poderá garantida previa defesa, aplicar à proponente vencedora as seguintes sanções:
a) Advertência pelo atraso injustificado no fornecimento do objeto;
b) Multa na forma prevista no item 9.2;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, pela inexecução parcial do fornecimento;
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar a Administração Pública pelo tempo de perdurar os motivos da punição, ou até que seja promovida a reabilitação da contratada e depois de ressarcido os prejuízos resultantes, para a Administração pela inexecução total do fornecimento;
e) A sanção prevista na alínea “d” é de competência exclusiva do Secretário da pasta, depois de facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista.
CLÀUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
10.1 – O presente contrato poderá ser rescindido, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem a CONTRATADA tenha direito a qualquer indenização quando:
a) Não cumprir quaisquer das obrigações assumidas:
b) Transferir o contrato a terceiros, no todo ou em parte sem previa ou expressa anuência da CONTRATANTE.
10.2 – O presente contrato poderá ser rescindido por mutuo acordo, quando atendidas às conveniências dos serviços e disponibilidade de recursos financeiros, tendo a CONTRATADA o direito de receber da CONTRATANTE, o valor dos serviços executados, até aquela data.
10.3 – Ao Prefeito Municipal reserva-se o direito de no caso de não cumprimento do contrato a contendo, transferi-lo a terceiros ou a executá-lo diretamente, sem que a CONTRATADA caiba qualquer recurso judicial ou extrajudicial.
CLÀUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1 – Fica eleito o foro desta cidade, para dirimir todas as questões emergentes deste contrato, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
11.2 – E assim por estarem justos combinados e contratados, assinam este instrumento, as partes, por seus representantes, na presença de testemunhas abaixo nomeadas.
Xxxxxx Xxxxx, 20 de março de 2019.
MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX
Gestor Municipal Contratante
CRISTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ: 07.435.441/0001-65
Contratada
Testemunhas:
1 - CPF
2 - CPF