Diário Oficial do Município – 01.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Acordo Processo: 011685791446

Município: Município de Belo Horizonte / Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Cemig Distribuição S.A.

Objeto: Transferência dos ativos de iluminação pública ao MBH, sem ônus, em atendimento ao art. 218 da Resolução ANEEL nº 414/2010, bem como regulamenta a utilização de postes de rede de distribuição exclusivamente para instalação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública, fixando e definindo obrigações, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2015.

Prazo: indeterminado Valor: R$ 38.959.966,35

Assinatura: 23/12/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040001211616

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): IDT CORP Comércio e Tecnologia da Informação Eireli - EPP Objeto: Prorroga a vigência contratual, a partir de 01/01/2017.

Prazo: 90 dias Valor: inalterado

Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 181

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021761336

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado(a): Net Service S/A.

Objeto: Corrige erro material do Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016", leia-se: "Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016".

Assinatura: 24/01/2017 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359971587

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neuza Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 30/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651261223

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2013 a 07/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 182

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651261223

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 182

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 026/2014 firmado entre a Cedente e a empresa Vale Verde Árvores e Jardins Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 182

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 027/2014 firmado entre a Cedente e a empresa Vale Verde Árvores e Jardins Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 182

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 028/2014 firmado entre a Cedente e a empresa Vale Verde Árvores e Jardins Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845971686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.693,01 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331141537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 183

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011331141537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 31/03/2016.

Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 183

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011331141537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 183

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620681484

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 183

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011620681484

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 183

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010178231352

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2013 a 18/11/2013. Prazo: 06 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2013

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 184

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010178231352

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/07/2013. Assinatura: 21/11/2013

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088941596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 25/01/2016.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 4.354,17 + R$ 330,00 mensais Assinatura: 27/01/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088941596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 27/01/2017.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 184

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692321484

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567541654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 185

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567541654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 185

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696811478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090111538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 185

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090111538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2016 a 02/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457741371

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/10/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011694051409

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 21/11/2014 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 186

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135911422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 186

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956431582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 22/10/2015

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 186

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956431582

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 186

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698221406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 14/04/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 187

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751721414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2015 a 10/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2015

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 187

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340221531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2016 a 12/09/2016, bem como altera lotação e remuneração a partir de 01/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 12/03/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 187

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620451489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 187

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011620451489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997561600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe da escola, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 21/07/2016 a 30/09/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 188

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220551427

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 06 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 188

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442691510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - farmacêutica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2016 a 07/10/2016.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224171505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Solange de Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2015 a 22/05/2016, conforme SCD 3809 do dia 03/05/2016.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/11/2015

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 188

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224171505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange de Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/05/2016 a 22/11/2016, conforme SCD 3809 do dia 03/05/2016.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/05/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731841422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 15/04/2014

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549681430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - técnica em radiologia

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/09/2014. Prazo: 06 meses

Valor: R$ 1.146,25 mensais Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 189

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011549681430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - técnica em radiologia

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/12/2014. Assinatura: 16/12/2014

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023081428

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06 meses

Valor: R$1.022,71 mensais Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837571559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2016 a 21/12/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2016.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 3.632,65 mensais Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225531505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016.

Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2016

Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253471449

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Coimbra - medica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/07/2014. Prazo: 06 meses

Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972721654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843631675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723441623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010978851673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 27/01/2017 Livro: 188 Folha: 190

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Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279671402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/2015

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/01/2017

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 10

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FPM

Diário Oficial do Município – 01.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.007360.15.91 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Construtora A Esperança Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 25/01/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 78

Data de Registro: 26/01/2017

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006492.15.97 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Aldair E. Lima Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Consolação.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 27/01/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 79

Data de Registro: 27/01/2017

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 040/2012 – SCO 174/2011 CC – LOTE I

Processo: 01.177.265/11-46

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ETROS ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (operação tapa buraco) e manutenção preventiva (recapeamento de vias) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro.

Objetivo: Retificar o valor da planilha integrante do Termo Aditivo nº 2 (dois), Cláusula Segunda, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, em 26/09/16, Livro 01, Folha 138, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 28/09/16, referente ao Contrato SC 040/12 - Licitação SCO 174/11 - Lote I - CC.

Cláusula Segunda: Em consequência da retificação da planilha acima citada, houve inclusão de diferença de valor do ajuste contratual realizado através do Termo Aditivo nº 2 (dois), no importe de R$ 41.555,97 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), passando o valor de R$ 813.464,55 (oitocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 855.020,52 (oitocentos e cinquenta e cinco mil,

vinte reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 26/01/2017.

Registro na SUDECAP: 30.01.2017 – Livro: 01 – Folha: 164.

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URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E LINKS DIGITAIS (INTEGRADOS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E O CONSÓRCIO PBH/MG CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS TELEMAR NORTE S/A E OI S/A

Processo: 130.0343.11.15

Cláusula Primeira – Do Realinhamento: Com o objetivo de compor recíprocos direitos e obrigações para reparação de ônus adicionais não previstos incialmente no contrato as partes resolvem realinhar os preços contratuais dos itens constantes da planilha.

Cláusula Segunda – Da Alteração do Anexo II: Fica alterado o anexo II do contrato com um acréscimo de valor total do contrato de R$19.674,44 (dezenove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Cláusula Terceira – Da Alteração do Valor: Fica alterado o valor do contrato constante da cláusula segunda, passando de R$ 208.899,34 (duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 228.573,79 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).

Cláusula Quarta – Do Reajuste do Contrato: Ficam reajustados em 8,44%(oito vírgula quarenta e quatro por cento), os valores unitários contratados a partir de 01/06/2016 de acordo com índice de Serviços de Telecomunicações ( IST).

Cláusula Quinta – Da Garantia Contratual: Em razão do acréscimo do valor total contratado constante da cláusula segunda do termo e em obediência ao disposto no § 2º, do art. 56, da Lei Federal nº 8666/1993, deverá a contratada promover o recolhimento da garantia contratual complementar no montante à 5% do valor contratado para o período, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias a contar da data da publicação do referido Termo Aditivo.

Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039- 07.0300.

Cláusula Oitava – Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/07/2016, desde que relacionadas com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.

Data de assinatura: 16/01/2017

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Diário Oficial do Município – 02.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010108021243

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/2012

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como exclui itens, sem acréscimo de valor.

Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2017

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 191

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883841506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pró Painel Ltda. - AJ - 034/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 26/06/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 29/12/2016, até a publicação no DOM.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura: 12/01/2017 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 191

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010883841506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pró Painel Ltda. EPP - AJ - 034/15 e Fundação de Parques Municipais Objeto: Retifica a Cláusula Primeira do Contrato.

Assinatura: 19/01/2017 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 191

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010233291633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - XXX X

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 02/07/2016

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784481641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784341637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeiro

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784601647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875711607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 194

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476761309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2014 a 09/04/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 09/10/2014

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476761309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2015 a 09/10/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930571620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica dermatologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013981647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010326921602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXX X

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/07/2016. Assinatura: 16/06/2016

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 195

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361721540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573601548

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - farmacêutica bioquímica em análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011919271109

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2013 a 11/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011324851664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/09/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498841488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV, mantendo a contratada para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, a partir de 16/04/2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 22/04/2016 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498841488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204381504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2016 a 12/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/06/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204381504

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120261488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/02/2014 a 16/04/2014

Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 29/01/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185141525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Edineia de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010089361358

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2013. Assinatura: 18/10/2013

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960921394

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - xxxxxxxxxxxxx

Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 21/10/2013. Prazo: inalterado

Valor: R$ 3.868,20 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 17/01/2014

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888241698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407481602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727011356

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2013 a 30/04/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389451670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011256001338

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011677981444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010565021661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010565021661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698711403

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564661608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564661608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 30/01/2017 Livro: 188 Folha: 200

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FPM

Diário Oficial do Município – 02.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006495.15.85 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Lourenço Construções e Serviços Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68

Assinatura em: 30/01/2017

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 80 Data de Registro: 30/01/2017

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HOB

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras 04-158/2014 Pregão Eletrônico 072/2015

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A.

OBJETO: Contrato de serviços externos de lavanderia e locação de enxoval hospitalar completo. Vigência: Prorrogado no período de 06/01/2017 a 05/03/2017.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor estimado de R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais) para prorrogação da vigência do contrato.

Belo Horizonte, 06/01/2017

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

Processo de Compras 02-42/2014 Pregão Eletrônico 125/2014

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contrato de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de condicionamento de ar, de fabricação Hitachi, conforme projeto, para atender demanda do HOB e suas unidades hospitalares por um período de 12 meses.

Vigência: Prorrogado no período de 08/01/2017 a 07/01/2018.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e

2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.795.198,20 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 06/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-31/2016 Pregão Eletrônico 126/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARDIOTÔNICOS, ANTIARRÍTMICOS E ANTI-HIPERTENSIVOS PARA ATENDER A DEMANDA.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 3.432,00 (Três Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.432,00 (Três Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2016 Pregão Eletrônico 151/2016

Objeto: Aquisição de corticóides e broncodilatadores Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016

Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 24.496,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e

2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.496,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-73/2016 Pregão Eletrônico 180/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos antibióticos padronizados Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 4.803,50 (Quatro Mil Oitocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.803,50 (Quatro Mil Oitocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos)

Belo Horizonte, 20/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-38/2016 Pregão Eletrônico 119/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, Semi-sólidos e oftalmológicos para atender a demanda

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 4.840,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: : 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.840,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais).

Belo Horizonte, 20/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras n.º 02-51/2016

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de chaves para atender a demanda por um período de 12 (doze) meses

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: TELE CHAVES LTDA.-ME

Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses

Valor total o contrato: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-02, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e

2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-02, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Data da assinatura: 23/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-05/2016 Pregão Eletrônico 147/2016

Objeto: Realização de limpeza e reparos no sistema de exaustão de cozinha (GND-HOB). Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. – ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 126.400,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 126.400,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

Belo Horizonte, 23/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-22/2016 Pregão Eletrônico 138/2016 Objeto: Aquisição de coletores.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 39.150,00 (Trinta e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84;

2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84;

2301.0087.10.302.030.2616/001/39030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.150,00 (Trinta e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais).

Belo Horizonte, 25/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-22/2016 Pregão Eletrônico 138/2016 Objeto: Aquisição de drenos.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 26.275,20 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos)

2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84;

2301.0087.10.302.030.2616/001/39030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 26.275,20 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos).

Belo Horizonte, 26/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras 03-83/2016

Objeto: aquisição de materiais para neurologia – parafusos odontóide - em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender uma demanda de 12 meses.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: XXXXXXX E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$4.036,50 (quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.036,50 (quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 25/01/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo de Compras n.º 03-83/2016

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: XXXXXXX E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: Concessão dos seguintes instrumentais em regime de comodato:

- 01 conjunto de perfurado e drill, solicitado previamente, salvo casos de urgência e emergência;

- 01 Kit de instrumentais e implantes (conforme lista anexa) para realização do procedimento, solicitado previamente, salvo casos de urgência e emergência.

Belo Horizonte, 25/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03-81/2016 Pregão Eletrônico 187/2016

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de eletrodos medico-hospitalares (eletrodo cardíaco infantil e eletrodo para eletroneuromiografia), para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais).

Belo Horizonte, 26/01/2017

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BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2200/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajustar o Contrato em 5%, sobre o valor da prestação de serviços.

Vigência: 08/02/2017 a 07/02/2018. Valor: R$ 159.445,06.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 03.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010445071416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 82/14

Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, com fundamento jurídico no inciso II do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinatura: 10/01/2017 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 01

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011158431575

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 23/01/2017

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 01

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006681521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): E.C. dos Santos Comercial Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico - taça de borracha, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 58.500,00

Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 01

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo: 010860971543

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Organização da Sociedade Civil Fundação Obras Sociais da Paróquia da Boa Viagem - Casa de Santa Zita Objeto: Dilata o prazo de execução da parceria, bem como altera os itens 7.0 - "Metas/Produtos/Resultados Esperados", 9.0 - "Cronograma de Execução" e 11.0 - "Plano de Aplicação dos Recursos", conforme Plano de Trabalho.

Prazo: 9 meses

Valor: R$ 88.636,00

Assinatura: 25/01/2017 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 01

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013851461

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Aerolevantamentos S.A.

Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 27/01/2017 a 26/01/2018, altera o Anexo II do Contrato, bem como altera em 25% o valor, prestando reforço de garantia contratual no valor de R$ 136.835,08. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.683.906,50

Assinatura: 24/01/2017 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011968651130

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2013 a 18/12/2013. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2013

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 02

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011968651130

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/08/2013. Assinatura: 29/11/2013

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 02

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259501692

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 02

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564281600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx do Rosário - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 03

Extrato do Termo de Rescisão Processo: 010564281600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx do Rosário - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259621671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Montanaria - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564321688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx X. Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 03

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564321688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 26/06/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580471648

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx das Graças - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 04

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580471648

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx das Graças - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564721600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 04

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564721600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010750801660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010970091386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 21/10/2013.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 3.488,14 mensais Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 05

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010970091386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx X. Gonzaga - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/03/2014. Assinatura: 23/03/2014

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010986421607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mércia de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 05

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010274141300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 05

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010274141300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 05

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712631426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleisson de Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2016 a 15/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 06

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712631426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleisson de Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2016 a 31/10/2016. Prazo: 02 meses e 16 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 06

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342151565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160201468

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 06

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252741533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 06

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458031515

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 07

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458031515

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663501402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Correa - educadora física

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.947,03 mensais Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650041327

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx de Brito - técnico em radiologia

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.550,20 mensais Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 07

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011650041327

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx de Brito - técnico em radiologia Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/03/2014.

Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317871698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica psiquiatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.128,30 mensais Assinatura: 21/09/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580701660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 08

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580701660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990411602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médica reumatologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 08

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183101585

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 08

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011023271391

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Gonçalves Ribeiro - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/09/2013. Assinatura: 30/09/2013

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 09

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358671490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 26/07/2016.

Prazo: 03 meses e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 09

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458681560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 09

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721711526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico psiquiatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 09

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124361434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2016 a 11/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 09

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156231498

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 10

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557391488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2015 a 17/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2015

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 10

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557391488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2016 a 17/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2016

Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 10

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341841533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrícia de Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2016 a 17/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 10

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755551406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 31/01/2017 Livro: 189 Folha: 10

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310271549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - AJ - 20/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 09/04/2017. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2017

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 11

Ato de Convalidação Processo: 010310271549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - AJ - 20/2015

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir de 12/10/2016, até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 19/01/2017 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 11

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510761507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 28/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 05/05/2017. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2017

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 11

Ato de Convalidação Processo: 010510761507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 28/2015

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir de 06/01/2017, até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 19/01/2017 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 11

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Diário Oficial do Município – 03.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165492.14.53

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda.

Objeto: Alteração do valor do contrato, consequente da atualização dos salários e insumos promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho/2017 e da atualização do valor do vale- transporte, bem como a alteração do valor da garantia.

Prazo: Inalterado Valor: R$ 424.814,06

Assinatura: 30/01/2017 Registro: 31/01/2017 Livro: 20

Folha: 030

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.165492.14.53

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda.

Objeto: Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica retificado o erro material verificado nas vias do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.

Na Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato

Onde se lê: “O valor global contratado passa a ser de 24.313.750,65 (vinte e quatro milhões, trezentos e treze mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)...”

Leia-se: “O valor global contratado passa a ser de R$ 18.167.885,91 (dezoito milhões cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos)...”

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 31/01/2017

Registro: 31/01/2017 Livro: 20

Folha: 031

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.142657.16.44

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação Paranaense de Cultura - APC

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De: 0207.0014.13.122.146.2.338.0001.339039.35.03.00 - R$ 362,67

Para: 0207.0014.13.122.146.2.338.0001.339092.02.03.00 + R$ 362,67

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 27/01/2017

Registro: 31/01/2017 Livro: 20

Folha: 032

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FPM

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006494.15.12 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Construções Brito & Silva Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68

Assinatura em: 31/01/2017

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 81 Data de Registro: 31/01/2017

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006490.15.61 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério do Bonfim.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 31/01/2017

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 82 Data de Registro: 31/01/2017

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PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 1º TERMO ADITIVO -PDB036.2016.3.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CENERG Consultoria de Engenharia LTDA.

Objeto: Alteração do prazo de execução a partir da emissão da NE Data de assinatura: 16/01/2017

Data de Vigência Contrato: 24/11/2016 a 23/11/2017 Processo: Pregão 012/2016

Nº do Processo: 04.000.263.16-00 IJ 01.2016.0604.003701.00

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Objeto: Fica alterada a redação da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação nos itens 3.1 e

3.1.2 e permanecem inalteradas demais disposições. Data de assinatura: 31/01/2017.

Processo: 01.151.463/16-49

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 04.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019251326

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

Contratado(a): Esquimó Service Ltda. - ME

Objeto: Prorroga a vigência, a partir de 14/01/2017, bem como reajusta em 5,00% o valor do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 6.421,10.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 128.422,08

Assinatura: 13/01/2017 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203261653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275691603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - odontólogo/clínico geral

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930541631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930491600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013211612

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930471676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 13

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340721690

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2016 a 17/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2016

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991471633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - médica generalista

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031071673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010492911638

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010333801617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marjore Novaes Faria - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2016 a 17/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2016

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283421601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Barrense - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580981689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 15

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010580981689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275521600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - odontóloga/ cirurgiã dentista

Prazo: 22/08/2016 a 01/12/2016 Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283521657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013191670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx - fisioterapeuta

Prazo: 27/07/2016 a 18/11/2016 Valor: R$ 2.343,40 mensais Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275651652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275751606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275391642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013251673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Rosa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722291695

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011309881604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/09/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175021606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010803421653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011191141688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, na Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 14/09/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049711674

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais

Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317991677

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista

Prazo: 05/09/2016 a 26/12/2016 Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010810361652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica generalista

Prazo: 21/06/2016 a 13/08/2016 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010202411688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - agente de combate de endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 16/02/2016

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011201661689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Fagundes Parreira - médica ginecologista e obstetrícia

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 18

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729211514

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 19

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888901450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Junior - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2015 a 05/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2015

Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948731505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 09/07/2015 a 16/08/2015 Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668871518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderleia Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - ASB

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 19

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721261571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2015 a 07/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275501685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - odontóloga / cirurgiã dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681871577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276361607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 22/08/2016 a 20/12/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 20

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336871452

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2015 a 17/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221071500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 01/02/2017 Livro: 189 Folha: 20

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 04.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.059957.12.14

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui as seguintes dotações orçamentárias:

0207.0015.13.392.154.2.371 03 3.3.90.92.02 03.00, + R$ 544.736,37

0207.0015.12.392.154.2.371 03 3.3.90.92.02 03.00, + R$ 259.121,62

E remaneja valores correspondentes provenientes das seguintes dotações: 0207.0012.13.392.154.2.371 03 3.3.90.39.99 03.00, - R$ 544.736,37

0207.0012.12.392.154.2.371 03 3.3.90.39.99 03.00, - R$ 259.121,62

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 01/02/2017

Registro: 02/02/2017 Livro: 20

Folha: 033

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SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 116/14 – SCO 021/2014 CC – LOTE I

Processo: 01-056.072/14-52

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO MARINS – KM – MECANORTE

Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte no âmbito das Secretarias de Administração Regionais Municipal Venda Nova, Norte e Pampulha.

Objetivo: Substituir a planilha de reprogramação, devido a inconsistências na planilha orçamentária reprogramada anteriormente, não gerando alteração no valor total.

Data de assinatura: 29/12/2016.

Registro na SUDECAP: 30/01/2017 – Livro: 01 – Folha: 165.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 033/2014 – SCO 069/2013 CC

Processo: 01-145.140/13-82

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de execução de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Municipal Pampulha do Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Readequar as Planilhas Orçamentárias, integrantes do Contrato SC 033/2014, para reprogramá-las com acréscimo e decréscimo de quantitativos, sem contudo, alterar o valor contratual.

Data de assinatura: 16/01/2017.

Registro na SUDECAP: 20/01/2017 – Livro: 01 – Folha: 162.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 028/2014 – SCO 069/2013 CC – LOTE I

Processo: 01-145.140/13-82

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: VALE VERDE ÁRVORES E JARDINS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Municipal Leste.

Objetivo: Renovação do Contrato por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos, com término para o dia 13/01/2019.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 2.330.455,96 (dois milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0003.18.541.233.2.811.0001.339039-28 - Fonte de recursos 03.00. SICOM 100, da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 16/01/2017.

Registro na SUDECAP: 20/01/2017 – Livro: 01 – Folha: 162.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 – SC 041/2012 – SCO 174/2011 CC – LOTE II

Processo: 01-177.265/11-46

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de- obra, materiais, e equipamentos, por medição, de serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SARMU-CS.

Objetivo: Rerratificar a Cláusula Primeira exarada no Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 041/2012 - CLÁUSULA PRIMEIRA

Rerratifica-se a Cláusula Primeira exarada no Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 041/2012, datado de 10/06/2016, registrado em 17/08/2016, à folha nº 129, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e publicado na Edição nº 5114, de 20/08/2016, do Diário Oficial do Município – DOM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O prazo de vigência do Contrato SC 041/2012, firmado entre as partes em 23/02/2012, em decorrência da Licitação SCO174/2011-CC – Lote II que tem por objeto a execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, por medição, de serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU-CS, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, para o período de 17/05/2016 a 16/05/2017.

Parágrafo Primeiro – Valor do Contrato para o Período de Prorrogação:

Fica consignado, para o Contrato SC 041/2012, no período de 17/05/2016 a 16/05/2017, o valor de R$ 2.719.650,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) a preços de janeiro/2012 (Io do Contrato SC 041/2012).

Parágrafo Segundo – Valor do Realinhamento:

O valor do impacto do realinhamento feito em alguns dos preços contratuais unitários por meio do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SC 041/2012, datado de 20/08/2015, registrado em 23/09/2015, à folha nº 16, do Livro nº 173, da Procuradoria Geral do Município - PGM e publicado na Edição nº 4896, de 29/09/2015, do Diário Oficial do Município – DOM, para os quantitativos orçados para o período de 17/05/2016 a 16/05/2017, é de R$ 633.997,29 (seiscentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).”

CLÁUSULA SEGUNDA –PLANILHA CONTRATUAL

A Planilha SC.041.12, no valor total de R$ 3.553.648,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), anexa, devidamente rubricada pelas partes e identificada como peça deste pacto, integra este instrumento para todos os efeitos de direito.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0002.15.451.233.1.208.0002, Natureza de Despesa 449051-09, Fonte de Recursos 04.00,

SICOM 100.

Data de assinatura: 29/12/2016.

Registro na SUDECAP: 02/02/2017 – Livro: 01 – Folha: 165.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 130.0422.12.16

Referência: Contrato de prestação de serviço de chaveiro

Contratante: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Contratada: Empresa Chavek Ltda.

Cláusula Primeira: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de chaveiro durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificado no instrumento.

Cláusula Segunda: O valor anual estimado do contrato é de R$ 4.357,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais).

Cláusula Terceira: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2703.0010.16.482.007.2.900.339039.02.03.00.

Cláusula Sexta: Este contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar do ato de sua assinatura. Assinatura: 27/01/2017.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, a partir de 01/02/2017 findando-se em 28/02/2017.

Data de assinatura: 31/01/2017.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 07.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo: 010861331505

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Beneficência Franciscana/Centro Geriátrico Lar Frei Zacarias

Objeto: Dilata o prazo de execução da parceria, compreendendo o período de 27/01/2017 a 27/07/2017, bem como altera os itens 7.0 - "Metas/Produtos/Resultados Esperados", 9.0 - "Cronograma de Execução" e 11.0 - "Plano de Aplicação dos Recursos", conforme Plano de Trabalho.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/01/2017 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 21

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715111642

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM Construtora Centro Minas Ltda.

Objeto: Execução de serviços e obras de manutenção na infraestrutura urbana do Município de Belo Horizonte, na circunscrição das SARMU's L, NE e NO, prestando fiança no valor de R$ 240.530,88.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 4.810.617,68

Assinatura: 24/01/2017 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 21

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011098571252

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13

Objeto: Numera os Termos Aditivos de Ressarcimento assinados em 04/03/2016 e 01/12/2016, publicados no DOM em 08/04/2016 e 14/12/2016, bem como retifica os números dos Aditivos 10,

11 e 12, assinados respectivamente em 28/06/2016, 06/12/2016 e 06/12/2016, publicados no DOM em 13/09/2016 e 14/12/2016.

Assinatura: 16/01/2017 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 21

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11

Objeto: Retifica os números dos Termos Aditivos 7, 8, 9, 10, 11 e 12, de Ressarcimento 12 e 13 e Apostilas 2 e 3, assinados em 05/02/2015, 10/02/2015, 08/05/2015, 08/05/2015, 24/07/2015, 28/03/2016, 10/08/2016, 24/11/2016, publicados no DOM em 10/03/2015, 10/04/2015, 14/07/2015,

28/05/2015, 28/08/2015, 23/07/2016, 09/12/2016, 03/01/2017.

Assinatura: 23/01/2017 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 21

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013241600

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 21

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010004401651

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2016 a 05/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 22

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631211581

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 22

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557051466

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosinalia Xxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 06/11/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 19/11/2015

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 22

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557051466

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosinalia Xxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 22

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010255791671

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/04/2016. Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 22

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631391547

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 23

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573801555

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2016 a 08/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 23

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053371507

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 23

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053371507

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011630981561

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 23

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423761655

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010667921670

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 23/04/2016 a 17/10/2016

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011448771611

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Neves - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449681675

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - técnica de laboratório

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010666011670

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 24

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298621598

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 25

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010483821575

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/03/2016.

Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 25

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011291451557

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/02/2016. Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899011672

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - farmacêutica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.889,94 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 25

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050161690

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 25

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011011651518

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médico generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/01/2016. Assinatura: 22/12/2015

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011437911581

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2016 a 20/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 26

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011437911581

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/09/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 26

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301301562

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2016 a 05/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 26

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010107481461

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/05/2016. Assinatura: 03/10/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516331677

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011512961609

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378361614

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - médica infectologia

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 27

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010164541362

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - médica infectologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2013 a 17/02/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2013

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 27

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010164541362

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/09/2013. Assinatura: 22/10/2013

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 27

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466291650

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395701690

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302561604

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378291659

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Aniceto - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 28

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378071616

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234101593

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx de Freitas - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2016 a 17/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378141681

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 29

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340741535

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2016

Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011327191673

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Montanaria - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980431600

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449241608

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449441607

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 24/10/2016 a 06/01/2017 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895611616

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441831688

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511361632

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência. Prazo: 28/10/2016 a 13/01/2017

Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 02/02/2017 Livro: 189 Folha: 30

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 07.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

TORNA SEM EFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PDB. 036.2016.3.1 CENERG CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA

Torna sem efeito a publicação realizada no DOM, Ano XXIII - Edição N.: 5227, do dia 03 de fevereiro de 2017, referente ao Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo PDB.036.2016.3.1, CENERG Consultoria de Engenharia Ltda, Processo: 04.000.842/16-08 da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.036.2016.3.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CENERG Consultoria de Engenharia Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo de início de execução estabelecido nas cláusulas segunda e oitava, com base no que concerne ao prazo de entrega do objeto.

Data de assinatura: 27/12/2016 Processo: Pregão 023/2016

Nº do Processo: 04.000.842/16-08

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 039/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/11/2016 a 27/02/2017.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 042/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/11/2016 a 27/02/2017.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 017/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxxxx Bicalho dos Santos.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 19/11/2016 a 16/02/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 024/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 26/11/2016 a 23/02/2017.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 025/2016. Autorizatária: Cloudeslei Xxxxxxx Xxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 02/12/2016 a 01/03/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 007/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias.

Vigência: 18/11/2016 a 15/02/2017. Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2252/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Consórcio 2S BH.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 meses. Vigência: 19/01/2017 a 18/01/2019.

Valor: R$ 6.399.977,94.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 08.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010394861660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 31

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005281643

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eli Lilly do Brasil Ltda.

Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos não padronizados para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 28.757,70

Assinatura: 18/01/2017 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 31

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011373061540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2016 a 16/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011373061540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2016 a 16/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 31

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010883841506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pró Painel - AJ - 034/15

Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 30/01/2017

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 31

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297881537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/03/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297881537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 32

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234201547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234201547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2016 a 17/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 32

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011345001627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 32

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457991483

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2016 a 21/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418011643

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395621661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011417951642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli da Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400251600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 33

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010188841544

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2016 a 01/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395271660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxx de Deus - técnica em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010730111595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 34

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562381428

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 34

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011361631478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - ASB

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/07/2016. Assinatura: 15/07/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091501534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2015 a 15/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 04/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.954,17 + R$ 330,00 mensais Assinatura: 15/09/2015

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 35

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091501534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 21/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.038,34 + R$ 660,00 mensais Assinatura: 15/03/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085711557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 35

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085711557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 27/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548831560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - técnica em saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2016 a 25/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 35

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011496071543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/02/2016. Assinatura: 10/10/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092721511

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Candida de Jesus - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 36

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262251405

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 36

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262251405

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 36

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897861474

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2016 a 02/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 36

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783021434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/05/2016 a 14/11/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/10/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 + R$ 1.980,00 mensais Assinatura: 13/05/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163361431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - farmacêutica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.821,35 mensais Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 37

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696031464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 37

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490641595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2016 a 08/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 37

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010490891516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Pais - médica ginecologista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/07/2015. Assinatura: 13/07/2015

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 37

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851511470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Xxxxxx Xxxxxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 38

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851511470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Xxxxxx Xxxxxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 38

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438191584

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração a partir de 05/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 38

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010438191584

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 38

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438191584

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010552071525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/08/2016. Assinatura: 20/10/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 39

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086261522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxx Xxxxxx César - médico veterinário

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 39

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086261522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxx Xxxxxx César - médico veterinário

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2016 a 19/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 39

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010458071576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/01/2016.

Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 39

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010415831579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2016. Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 39

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223581459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011692331447

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - técnica em laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/04/2016. Assinatura: 20/10/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011667951178

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leiliane Lemes Neiva - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/01/2014. Assinatura: 06/07/2016

Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 40

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729711592

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2016 a 21/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 21/05/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010879231472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016.

Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 03/02/2017 Livro: 189 Folha: 40

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Diário Oficial do Município – 08.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.113628.14.30 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Garcia & Coelho Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 28/02/17 a 27/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Consolação.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 03/02/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 84 Data de Registro: 03/02/2017

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006496.15.48 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Fernando e Cleiton Construções Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/02/17 a 01/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 01/02/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 85 Data de Registro: 03/02/2017

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006498.15.73 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Empreiteira Felipe Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/02/17 a 06/08/17 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Saudade.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 03/02/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 83 Data de Registro: 03/02/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-67/2016 Pregão Eletrônico 181/2016

Objeto: Aquisição de anticonvulsivantes e anestésicos

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 197.853,01 (Cento e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Um Centavo).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 197.853,01 (Cento e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Um Centavo).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-73/2016 Pregão Eletrônico 180/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos antibióticos padronizados Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-42/2016 Pregão Eletrônico 117/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de endoscopia digestiva diagnóstica e terapêutica.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ENDOSERV SERVIÇOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 724.800,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 724.800,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 04-76/2016 Pregão Eletrônico 172/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados, para atender a demanda de forma contínua do HOB

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$20.154,94 (vinte mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.154,94 (vinte mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-20/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2015

OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças em equipamentos tipo NOBREAKS.

CONTRATANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: Databit Tecnologia E Sistemas LTDA. – EPP.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2017 a 17/01/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: o valor global do contrato fica reduzido para R$15.056,00 (quinze mil e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.056,00 (quinze mil e cinquenta e seis reais).

Data da assinatura: 18/01/17

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-30/2016 Pregão Eletrônico 130/2016

Objeto: execução de serviços de instalação de parede DRYWALL Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: XXXXX XXXXXXXX XXXX 05802371684

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-99, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03-53/2016 Pregão Eletrônico 162/2016

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 5 (cinco) respiradores da marca Nellcor Xxxxxxx Xxxxxxx, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$22.800,00 (Vinte dois mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.800,00 (Vinte dois mil e oitocentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 04-69/2016 Pregão Eletrônico 182/2016

Objeto: Registro de preços consignados em ata para aquisição de medicamentos líquidos e semissólidos, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais).

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 03-60/2016

Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Contratação de empresa local, especializada em equipamento médico hospitalar, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos da marca TECME, devidamente listados no ANEXO I deste Plano de Trabalho.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA.-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$174.896,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002 – NATUREZA: 339039-29 FONTE: SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-

29 – NATUREZA 339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, para o exercício em

curso, e por sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$174.896,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Data da assinatura: 25/01/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-14/2016 Pregão Eletrônico 137/2016

Objeto: Aquisição de sondas em geral.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 46.719,00 (Quarenta e Seis Mil Setecentos e Dezenove Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF 03-

06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 46.719,00 (Quarenta e Seis Mil Setecentos e Dezenove Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 04-56/2016 Pregão Eletrônico 178/2016

Objeto: aquisição de carnes porcionadas, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$519.999,00 (Quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, FONTE SOF 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$519.999,00 (Quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016

Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 103.500,00 (Cento e Três Mil e Quinhentos Reais).

SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e

2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 103.500,00 (Cento e Três Mil e Quinhentos Reais).

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Centro dos Chaffeurs de Belo Horizonte

Objeto: Permissão de uso da área abaixo do Viaduto Xxxx Xxxxxxxxxxx - nome popular Xxxxxxx X (Xxxxxx 000000) - xxxxx x Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx: 10 anos Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Centro dos Chaffeurs de Belo Horizonte

Objeto: Retifica o Preâmbulo e assinatura do Termo de Permissão de Uso, em especial do representante da Procuradoria Geral do Município.

Assinatura: 02/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): D-Ver. Cidade Cultural

Objeto: Permissão de uso da área abaixo do Viaduto Santa Tereza (Código 300040), sentido centro-bairro, Av. Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx.

Prazo: 10 anos Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): D-Ver. Cidade Cultural

Objeto: Retifica o Preâmbulo e assinatura do Termo de Permissão de Uso, em especial do representante da Procuradoria Geral do Município.

Assinatura: 02/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010836521576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Fundação Doimo

Objeto: Permissão de uso da área abaixo do Viaduto Nansen Araújo - Viaduto A (Código 300009)

- trecho Rua Saturnino de Brito. Prazo: 10 anos

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Fundação Doimo

Objeto: Retifica o Preâmbulo e assinatura do Termo de Permissão de Uso, em especial do representante da Procuradoria Geral do Município.

Assinatura: 02/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão de uso da área abaixo do Viaduto Nansen Araújo - Viaduto A (Código 300009)

- Trecho da Rua Itapecerica. Prazo: 10 anos

Assinatura: 30/12/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica o Preâmbulo e assinatura do Termo de Permissão de Uso, em especial do representante da Procuradoria Geral do Município.

Assinatura: 02/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010836521576

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais - SINTTRAV-MG

Objeto: Permissão de uso da área abaixo do Viaduto Xxxxxx Xxxxxxxxx - nome popular Santa Quitéria (Código 300080) - sobre a Via Expressa, ligação entre os bairros Prado e Xxxxxx Xxxxxx.

Prazo: 10 anos Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010836521576

Objeto: Retifica o Preâmbulo e assinatura do Termo de Permissão de Uso, em especial do representante da Procuradoria Geral do Município.

Assinatura: 02/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 41

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243001506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010243001506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 42

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793081537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Thais Georgia Marques dos Santos

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010793081537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Thais Georgia Marques dos Santos

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 42

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040002721600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. - EPP

Objeto: Alteração quantitativa e financeira, prestando seguro garantia no valor de R$ 34.707,11. Prazo: inalterado

Valor: R$ 3.470.711,25

Assinatura: 03/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 43

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040002721600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Alteração quantitativa e financeira, prestando seguro garantia no valor de R$ 20.838,97. Prazo: inalterado

Valor: R$ 2.083.896,50

Assinatura: 03/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 43

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040002721600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Alteração quantitativa e financeira, prestando seguro garantia no valor de R$ 47.369,97. Prazo: inalterado

Valor: R$ 4.736.996,87

Assinatura: 03/02/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 43

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010245741531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 31/01/2016.

Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 43

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010245741531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 43

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564311478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/04/2016 a 26/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 44

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300301518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2016 a 15/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221931541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/08/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 44

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737601512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 02/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737601512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2016 a 02/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 44

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156971424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 45

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156971424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 45

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053391524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glauciene Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2016 a 05/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 45

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559611426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 45

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752741656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera o quadro de pessoal, substitui os anexos I, II, IV, V, VI, VIII e IX do Primeiro Termo Aditivo, bem como atualiza o valor do Contrato.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 12.324.035,39

Assinatura: 10/01/2017 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 45

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692211468

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2016 a 11/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 46

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125131469

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx de Faria - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 46

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220161475

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2016 a 04/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/09/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 46

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668311482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 17/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 46

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059071505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cibele Letícia Eustáquio - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182731550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Vinícius Melo Lacerda - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2016 a 21/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/07/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415031530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/07/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011669031572

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médico psiquiatra

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/05/2016. Assinatura: 31/05/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246151531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma Maria Nonato - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085751508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2016 a 30/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/01/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340861539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Damáris Xxxxxx do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734711510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2016 a 29/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975081508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2015 a 24/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/12/2015 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 48

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182991544

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2016 a 27/07/2016, conforme SCD 3389 do dia 14/04/2016.

Prazo: 03 meses e 12 dias

Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 48

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152061490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011086781540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 49

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395901500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016 Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334731604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Diniz - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2016 a 17/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504501580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2016 a 18/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 19/10/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 03/08/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010333991645

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 50

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011232291522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/11/2015. Assinatura: 22/09/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010730071518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2016 a 06/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016

Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 50

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932241589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/12/2015 a 11/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932241589

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 06/02/2017 Livro: 189 Folha: 50

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

Diário Oficial do Município – 09.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 065/2014 – SCO 005/2014 CC

Processo: 01-017.192/14-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais do Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com término para o dia 14/05/2017.

Data de assinatura: 04/01/2017.

Registro na SUDECAP: 07/02/2017 – Livro: 01 – Folha: 165.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 023/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 01-154.213/15-07

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Objeto: Prestação de serviços de publicações.

Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual, iniciando-se no dia 12 de janeiro de 2017 e findando-se em 11 de janeiro de 2018.

O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 75.301,50 (setenta e cinco mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos).

Os recursos financeiros para pagamento das despesas no período de vigência deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339039-53, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital.

Data de assinatura: 06/01/2017.

Registro na SUDECAP: 07/02/2017 – Livro: 01 – Folha: 165.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

EXTRATO PREGÃO Nº 2016/015 PROCESSO Nº 01-142.158/16-84

Objeto: Prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e de equipamentos da Superintendência de Limpeza Urbana do Município de Belo Horizonte, por meio de sistema informatizado.

Fica revogado o procedimento licitatório de pregão nº 2016/015, com fulcro no art. 49 caput da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme fundamentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para a apresentação de defesa, nos termos do §3º do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 10.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011645471670

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): K-Davis Ltda. - EPP

Objeto: Rescinde o Contrato nas condições registradas no termo de vistoria, acordando as partes que além do aluguel referente ao período de 02/11/2016 a 01/01/2017 no valor de R$ 61.873,31, o locador receberá em sua conta corrente o valor de R$ 25.800,00 a título de indenização.

Assinatura: 26/01/2017 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012521034

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Novo Metropolitano S.A, Banco do Brasil S.A. e PBH Ativos S.A.

Objeto: Adéqua o Contrato de Agente Ficuciário às alterações procedidas pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Caução de Numerário e Penhor e se refere exclusivamente à garantia prevista na subcláusula 20.1.1 do Contrato de Concessão.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011145471557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila de Castro Neri

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 51

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011145471557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila de Castro Neri

Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 12/04/2016.

Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011145471557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila de Castro Neri

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Processo: 010027171644

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Concessionário(a): Caixa Econômica Federal - CEF

Objeto: Prorroga o Termo, a partir de 01/02/2017, bem como atualiza o valor pelo índice IGP-M. Prazo: 48 meses

Valor: R$ 1.094,31 mensais Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759981570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Jesus

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010712421618

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Jesus

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759981570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Jesus

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010712761630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Jesus

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425511607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 53

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211611503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 03 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010211611503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467931680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 11/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 02 meses e 07 dias Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010467931680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 53

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011316301464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/10/2015. Assinatura: 15/10/2015

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 54

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011068331369

Prazo: 300 dias Valor: inalterado

Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 54

Ato de Convalidação Processo: 011068331369

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 007/2014 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 31/12/2016, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 09 ao Contrato em epígrafe.

Assinatura: 29/12/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo: 010859431590

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Lar dos Idosos Santo Antônio de Pádua de Venda Nova - SSVP

Objeto: Dilata o prazo de execução da parceria, a viger de 17/01/2017 a 16/04/2017, bem como altera os itens 9.0 - "Cronograma de Execução" e 11.0 - "Plano de Aplicação dos Recursos", conforme Plano de Trabalho parte integrante do instrumento.

Prazo: 90 dias Valor: inalterado

Assinatura: 16/01/2017 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 54

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461611479

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283561608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Junior - cirurgião dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283711600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - tec. de laboratório

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011661580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 55

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461091459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Expedita Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 55

Extrato do Termo de Rescisão Processo: 010940931386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/07/2013. Assinatura: 26/07/2013

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440101589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 56

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440101589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010103271675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Aguiar - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/04/2016.

Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283531610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682451300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/09/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011728331301

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - nutricionista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/04/2016

Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010830101397

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2013.

Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010589791564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/07/2016. Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011211931344

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/10/2013. Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011628611310

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx dos Passos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/12/2013.

Assinatura: 17/12/2013 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010896551234

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristiana da Cruz Brandão - ACE I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/08/2012. Assinatura: 15/08/2012

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049701601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 58

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141371434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2016 a 18/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 58

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799901404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2016 a 25/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 58

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011920311100

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - farmacêutica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/07/2013. Assinatura: 26/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861181600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médica generalista

Prazo: 29/06/2016 a 13/12/2016 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 28/06/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510921644

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - técnico em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 59

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243711635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203941603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - farmacêutica bioquímica de análises clínicas

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767421628

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 59

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080671290

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2014 a 23/07/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2014

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010530041658

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010492961651

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288001686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico generalista

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 60

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010540141302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeiro

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/07/2013. Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 07/02/2017 Livro: 189 Folha: 60

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 10.02.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.187092.12.37

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Inclusão do serviço 89150 - Certificação Digital.

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 01/02/2017 Registro: 08/02/2017 Livro: 20

Folha: 036

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

RETIFICAÇÃO EXTRATO

No Extrato do Contrato de Locação de Imóvel não Residencial, publicado no Diário Oficial do Município de 31/01/2017.

Onde se lê:

Prazo: 01/12/2016 a 30/05/2017

Leia-se:

Prazo: 26/01/2017 a 25/07/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 – SC 045/2012 – SCO 174/2011 CC – LOTE VI

Processo: 01-177.265/11-46

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA.

Rerratifica-se a Cláusula Primeira exarada no Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SC 045/2012, datado de 10/06/2016, registrado em 18/08/2016, à folha nº 129, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e publicado na Edição nº 5114, de 20/08/2016, do Diário Oficial do Município – DOM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O prazo de vigência do Contrato SC 045/2012, firmado entre as partes em 23/02/2012, em decorrência da Licitação SCO174/2011-CC – Lote VI que tem por objeto a execução, sob regime

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Diário Oficial do Município – 01.02.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

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