CO/TA-07.05/2023
CO/TA-07.05/2023
PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0000356-1
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03.003/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SOFTWARE ORACLE CO-22.05/2022.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, no Estado de São Paulo, CEP 01.009-905, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, neste ato representada por seu Diretor de Infraestrutura e Tecnologia, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG. nº 22.066.499-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00 e por seu Diretor de Administração e Finanças, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, portador da Cédula de Identidade RG. nº 11.049.629-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx 000, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx, xxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 59.456.277/0001-76, neste ato representada por seu Procurador, o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.201.166-X-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.
Com fulcro no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16, as partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, ADITAR o Contrato CO-22.05/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA I DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CO- 22.05/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2023 até 26/05/2024.
CLÁUSULA II DO PREÇO
2.1. O valor total do Termo Aditivo para o período ora prorrogado é de R$ 647.749,20 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), conforme planilha financeira (documento SEI nº 079016625).
2.2. O reajuste dos preços previsto no item 4.4, da Cláusula IV do Contrato CO-22.05/2022 será concedido por Apostilamento, empregando-se a variação do Índice de Preços ao Consumidor IPC/FIPE acumulado de maio de 2023, que será publicado na primeira semana de junho de 2023.
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo
Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 - Xxx Xxxxx - XX
E
/ProdamSP
CO/TA-07.05/2023
CLÁUSULA III DA GARANTIA
3.1. Em observância à Cláusula V, item 5.1, do Contrato CO-22.05/2022, a CONTRATADA deverá renovar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar de 27/05/2023, a garantia contratual, no valor de R$ 32.387,46 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total previsto no item 2.1 deste instrumento.
CLÁUSULA IV DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se e deverão ser observadas como parte integrante deste instrumento as demais cláusulas e condições do contrato original CO-22.05/2022 que não foram alteradas pelo presente.
E, por estarem entre si justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo.
São Paulo, 09 de maio de 2023.
CONTRATANTE: XXXXXX XXXX XXXXXX
Diretor de Infraestrutura e Tecnologia
XXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXX:09443832895
-03'00'
HADI:09443832895 Dados: 2023.05.15 09:23:03
XXXXX XXXXX XXXX
Diretor de Administração e Finanças
CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX
Procurador
TESTEMUNHAS:
1. 2.
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo
Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 - Xxx Xxxxx - XX
E
/ProdamSP
Condicionado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.730.007/0001-24, o valor do Contrato de R$ 8.041,50 (oito mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 8.194,97 (oito mil cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), no período de 09/04/2023 a 24/06/2023.
II - Autorizo as emissões das Notas de Empenhos correspondentes, que irão onerar a dotação orçamentária n.º 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente, respeitado o princípio da anualidade.
III - PUBLIQUE-SE.
Serviço Funerário do Município de São Paulo
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Documento: 083167341 | Despacho deferido
PROCESSO: 6410.2023/0004026-6
INTERESSADO: Xxxxx xx Xxxxxxx, RF: 8898189 ASSUNTO: Adiantamento Bancário/Despesas
DESPACHO: APROVAR as contas apresentadas pela servidora, Xxxxx xx Xxxxxxx, RF: 8898189, correspondente ao mês de ABRIL 2023, conforme (Nota de Empenho nº 081233389), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cuja execução apresentou despesas pagas no total de R$ 3.920,57, Guias de Arrecadação: R$ 6.079,43 Transferências bancárias (doc. SEI 082886361) DRD n° 14/2023 (doc. SEI 083025717), nos termos expostos pela Seção Técnica de Contabilidade SEI nº 083026359.
Documento: 083217026 | Despacho deferido
PROCESSO: 6410.2023/0004582-9
INTERESSADO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, RF 761836-0
ASSUNTO : Adiantamento bancário
DESPACHO: À vista da solicitação constante SEI (081239719), AUTORIZO o adiantamento bancário nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III de R$ 500,00 (quinhentos Reais), em nome do servidor Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, RF 761836-0, para cobertura de despesas diversas na assessoria de informática, no mês de Abril/2023, onerando a dotação orçamentária nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Documento: 083157269 | Extrato de Aditamento
PRINCIPAL
Número do Contrato
482019
Contratado(a)
NEVADA RENT A CAR
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
58488099000100
Data da Assinatura
10/05/2023
Prazo do Contrato
02
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. Processo SEI
6410.2019/0010501-8. Resumo do Termo de Aditamento 05 ao Termo de Contrato 48/SFMSP/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, para uso da Seção de Fiscalização do SFMSP. CONTRATADA: NEVADA RENT A CAR LTDA CNPJ 58.488.099/0001-00.
ASSUNTO: Prorrogação contratual. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato, por mais 02 (dois) meses, a iniciar em 10/05/2023 e a terminar em 09/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 23.103,90.
Data de Publicação
16/05/2023
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
083157162
Documento: 083157118 | Extrato de Aditamento
PRINCIPAL
Número do Contrato
282019
Contratado(a)
ATIC TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA EPP
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
00118244000173
Data da Assinatura
09/05/2023
Prazo do Contrato
02
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO SEI
6410.2019/0006347-1. Pregão Eletrônico 09/SFMSP/2019. Resumo do Termo de Aditamento 06 ao Termo de Contrato 28/SFMSP/2019. OBJETO Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva dos equipamentos, das instalações prediais elétricas, hidro- sanitárias, contra descargas atmosféricas, telefônicas, cabeamentos diversos, serviços de manutenção de obras civis, pintura, serralheria, soldagem, esquadrias, divisórias, forros e vidraria, e sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), pequenos reparos em toda estrutura do SFMSP, abrangendo os cemitérios, as agências, o crematório e outras instalações administrados pelo SFMSP
? LOTE 02. CONTRATADA: ATIC TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA-EPP ? CNPJ 00.118.244/0001-73.
ASSUNTO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual. Fica prorrogado o Termo de Contrato por mais 02 (dois) meses, a iniciar em 09/05/2023 e a terminar em 08/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00.
Data de Publicação
16/05/2023
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
083132191
Documento: 083157430 | Extrato do Termo Aditivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 6410.2021/0009007-3. Pregão
Eletrônico 38/SFMSP/2021. Termo de Aditamento 02 à Ata de Registro de Preços 03/SFMSP/2022.
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de urnas funerárias - Lotes 03, 08, 09, 12, 14 e 16.
DETENTORA: RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI.
ASSUNTO: Aplicação de reajuste contratual. Ficam reajustados os preços unitários das urnas funerárias, a partir de 21/01/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA ATA DE RP: R$ 2.339.533,73.
SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
Documento: 083212152 | Extrato EXTRATO RESUMO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 14/2009
Processo SEI nº 6410.2021/0012740-6
Consignante: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CNPJ: 47.261.292/0001-80
Consignatária: UBB - UNIÃO BRASILEIRA BENEFICENTE
CNPJ: 27.490.629/0001-13
Objeto: Autorização para consignação em folha de pagamento.
Vigência: 24 meses ou até o recadastramento. Termo na íntegra: 083212039
Assinatura: 16/06/2022
Fundação Theatro Municipal de São Paulo
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
Documento: 083172281 | Comunicado Extrato de Termo de Contrato
8510.2023/0000215-0. FTMSP e SP BIZETTI
PRINCIPAL
Empresa de Tecnologia da
PRODUÇÕES CULTURAIS-ME. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de figurinista junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 10/05 a 22/08/2023. Valor total: R$ 234.567,00. Data de assinatura do contrato: 15/05/2023. Contrato nº 011/2023 - FTMSP/EDSP
Informação e Comunicação do
Município de São Paulo
GERÊNCIA JURÍDICA - ADMINISTRATIVO
Documento: 083169287 | Extrato de Aditamento
Número do Contrato
CO/TA-07.05/2023
Contratado(a)
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
59.456.277/0001-76
Data da Assinatura
15/05/2023
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE | ||
ADITAMENT | O CO/TA-07.05/2023. PROCESSO SEI | |
7010.2022/0000356-1. INEXIGIBILIDADE DE | ||
LICITAÇÃO | 03.003/2022. FUNDAMENTO LEGAL: | |
ARTIGO 71 DA LEI 13.303/2016. CONTRATANTE: | ||
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E | ||
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - | ||
PRODAM-SP | S/A. CONTRATADA: ORACLE DO | |
BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. | ||
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA | ||
DO CONTRATO CO-22.05/2022, PELO PERÍODO DE | ||
12 (DOZE) | MESES, CONTADOS A PARTIR DE | |
27/05/2023 ATÉ 26/05/2024. VALOR: O VALOR TOTAL | ||
DO TERMO ADITIVO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É DE R$ 647.749,20 (SEISCENTOS E | ||
QUARENTA | E SETE MIL, SETECENTOS E | |
QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). | ||
Data de Publicação
16/05/2023
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
083168203
Documento: 083177413 | Extrato de Contrato/Nota de empenho
PRINCIPAL
Número do Contrato
CO-10.05/2023
Contratado(a)
COMPULAB TECNOLOGIA LTDA
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
86.789.674/0001-32
Data da Assinatura
15/05/2023
Prazo do Contrato
36
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATO CO-10.05/2023. PROCESSO SEI 7010.2023/0001036-5. PREGÃO ELETRÔNICO 03.002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 86.789.674/0001-32. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI NA
MODALIDADE FIELD SERVICE, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA SEIS) MESES. VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023. VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 834.768,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
Data de Publicação
16/05/2023
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
083176703
São Paulo Turismo
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Documento: 083171575 | Extrato de Contrato
Processo nº 7210.2022/0002908-8 - Contrato GLC/CLC 074/23. Contratante: São Paulo Turismo S.A. Contratada: Orleans Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 21.331.404/0001-
38. Objeto do Contrato:Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, pelo periodo de 12 meses contados a partir de 03/05/23. Valor estimado do contrato: R$ 300.000,00. Data da assinatura: 03/05/23.
Documento: 083164953 | Extrato do Termo Aditivo
Processo de compras SEI nº 7210.2021/0000340-0 - Contrato CCN/GCO 010/21. Termo de Aditamento GLC/CLC 036/23. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto do Contrato: Contratação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (Links E1 com sinalização CASR2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional. Objeto do aditamento: Suprime-se 01 (um) Link E1 do objeto, o que corresponde aproximadamente a 13,75% do originalmente contratado, prorroga-se o prazo contratual por 12 meses contados a partir de 16/04/23 com reajuste de 7,32%, altera-se o endereço de execução dos serviços para Xxx Xxx Xxxxx, 000 -00x,00x,00x,00x, 15º e 16º andares, Centro Histórico de São Paulo, CEP: 01014-908, São Paulo - SP e a manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor estimado do contrato: R$ 12.392,64. Data da assinatura: 14/04/23.
Documento: 083166335 | Extrato do Termo Aditivo
Processo de compras SEI nº 7210.2022/0004283-1 - Contrato GLC/CLC 009/23. Termo de Aditamento GLC/CLC 042/23. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: Associação Beneficente Vivenda da Criança. CNPJ: 61.577.110/0001-05. Objeto do Contrato: Contratação de instituição sem fins lucrativos, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a realização de seleção, contrato, formação profissional metódica e acompanhamento de aprendizes - Arco Ocupacional Administrativo - Assistente Administrativo, código CBO 4110-10, conforme catálogo nacional de programas de aprendizagem profissional - CONAP (Portaria 723/2012 - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) . Objeto do aditamento: Tendo em vista que os valores do contrato não contemplam os repasses de benefícios, exames de PCMSO e seguro de vida, retifica-se o valor total do contrato de R$ 275.008,80 (duzentos e setenta e cinco mil, oito reais e oitenta centavos) para R$ 481.237,78 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 04/04/23.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Documento: 083175773 | Homologação
PRINCIPAL
Síntese (Texto do Despacho)
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de empreitada por preço unitário, para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em estruturas para prestação de serviço de PALCOS, compreendendo material, transporte, montagem, manutenção, desmontagem e retirada, para atendimento parcelado a diversos eventos no âmbito do município de São Paulo, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus anexos. COMUNICAMOS que em 15/05/2023 o Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o Lote 1 à Empresa CENIUS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. -
EPP - CNPJ 01.998.124/0001-70 pelo valor unitário de R$ 49.330,00 e valor total estimado de R$ 3.551.760,00 para
72 diárias estimadas e foi ADJUDICADO o lote 2 à empresa CENIUS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP
- CNPJ 01.998.124/0001-70 pelo valor unitário de R$ 85.199,90 e valor total estimado de R$ 2.044.797,60 para
24 diárias estimadas - Valor Global Estimado R$ 5.596.557,60 e AUTORIZOU a assinatura da Ata de Registro de Preços. Comissão Permanente de Licitações
Data de Publicação
16/05/2023
Documento: 083132132 | Despacho de Homologação de Licitação
Despacho de Homologação
I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2023/0001583-6, nos termos das Leis federais nº 10.520/02, 13.303/16, Leis complementares nº 123/06 e 147/14, Lei municipal nº 13.278/02 e Decretos Municipais nº 43.406/03, 44.279/03, 54.102/13, 54.829/14 e
56.475/15, com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTURIS e, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido pelo Pregão Eletrônico 019/23 (número no licitações-e: 997913) que trata da formação de registro de preço para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em estruturas, sob o regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviço de PALCOS, compreendendo material, transporte, montagem, manutenção, desmontagem e retirada para atendimento parcelado a diversos eventos no âmbito do município de São Paulo, cuja a empresa adjudicada pelo Pregoeiro foi a CENIUS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 01.998.124/0001-70 conforme SC/S 10697 (doc. 080453032)
e AUTORIZO a assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme abaixo:
Item 1 - Palco Tipo 5 (13x11m)
Valor Unitário: R$ 49.330,00 (quarenta e nove mil trezentos e trinta reais);
Valor Total estimado para 72 diárias de 48 horas: R$ 3.551.760,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta reais).
Item 2 - Palco Tipo 7 (16x14m)
Valor Unitário: R$ 85.199,90 (oitenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos);
Valor Total estimado para 24 diárias de 48 horas: R$ 2.044.797,60 (dois milhões, quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.596.557,60 (cinco
milhões, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
II - PUBLIQUE-SE
(assinado eletronicamente)
XXXXXXX XXXXXX
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores