CONTRATANTE:

6 º (SEXTO TERMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO QUE ENTRE SI FAZEM [MINISTÉRIO DA SAÚDE] E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.


CONTRATANTE:


Denominação/Nome por extenso: MINISTÉRIO DA SAÚDE

CNPJ/MF:00.394.544/0171-50

Inscrição Estadual: Isento

SIGLA/Nome resumido: INCA

Ramo de Atividade: Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Endereço: XXXXX XXXX XXXXXXXX Xx 00- XXXXXX

Xxxxxx: Xxx xx Xxxxxxx

UF: RJ

CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

FAX: (00)0000-0000

Endereço Eletrônico: xxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx

Nome do Representante Legal: XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Cargo/Função: DIRETORA GERAL

RG: 5256540-4 CRM


CPF: 963203627-15

Nome do Representante Legal: *******

Cargo: *******

RG: ******

CPF:******


CONTRATADA:


CONTRATADA:

CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de

1969.

Razão Social: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES RJ

CNPJ/MF: 34.028.316/0002-94

Endereço: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, 0000 – 15º ANDAR – CIDADE NOVA


- RIO DE JANEIRO – RJ

Cidade: RIO DE JANEIRO

UF:

RJ

CEP: 20210-911

Endereço Eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx,br

Telefone: (00) 0000-0000 / 0000-0000

Representante Legal I: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

RG: M733036-7 SSP/MG

CPF: 000.000.000-00

Representante Legal II: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX

RG: 051938264 (DIC/RJ)

CPF: 000.000.000-00

As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II da Lei 8.666/93, e Processo nº

[ ], o 6º [Sexto] TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912369394, de acordo com as

seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO


O presente Termo Aditivo tem por objeto excluir no Contrato Múltiplo nº [9912369394] o Serviço de MALOTE por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando­se quando da assinatura deste Termo.


CLÁUSULA SEGUNDA ­ DA EXCLUSÃO


Excluir o ANEXO de Serviço de Malote do contrato original.


CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO NOVO VALOR CONTRATUAL


3.1. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste ANEXO têm seu valor estimado em R$253.004,52 (duzentos e cinquenta e três mil quatro reais e cinquenta e dois centavos) .


3.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039

Projeto/Atividade: 10302201587580033­091386


CLÁUSULA QUARTA­ DA VIGÊNCIA


O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original.


CLÁUSULA QUINTA ­ DA RATIFICAÇÃO


Com as alterações constantes deste Termo Aditivo, ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº [ 9912369394 ];


CLÁUSULA SEXTA ­ DO FORO


Para dirimir as questões oriundas deste Termo Aditivo, será competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo:



FICHA RESUMO ­ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS

DATA

18/10/2018

CONTRATANTE

NÚMERO DO CONTRATO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX


9912369394

CÓDIGO ADM

15021203


PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL


23/01/2015 a 22/01/19

CICLO DE FATURAMENTO (PERÍODO BASE)


VENCIMENTO DA FATURA

Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia [31 ] do mês seguinte.


Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (P

ENTREGA DA FATURA

DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA


DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ­ ESTABELECIDO

[ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura.

Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso.


DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA N

[ 10 ] dias antes do vencimento da fatura.

Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx a de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticament

deram origem ao referido documento de cobran

SE DE ORIGEM DO CONTRATO

ÓRGÃO GESTOR DO CONTRATO

RJ

GVER

FATURAMENTO

[ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ X ] CENTRALIZADO

ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS

SERVIÇOS CONTRATADOS

(código/discriminação)

INÍCIO DO SERVIÇO

TÉRMINO DO SERVIÇO

PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA


COTA MÍNIMA EXCLUSIVA?


UNIDA

Aquisição de Produtos

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Aquisição de Produtos em Loja Virtual


23/01/15


22/01/19


­­­­­­­­­


Não


Conform

Encomendas Nacionais

13/06/17

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Serviços Internacionais

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Serviços Telemáticos

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Certificação Digital

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Caixa Postal

03/06/16

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Mala Direta Básica

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Correio Internacional

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Carta Comercial

23/01/15

22/01/19

­­­­­­­­­

Não

Conform

Malote

23/01/15

09/11/18

­­­­­­­­­

Não

Conform



Documento assinado eletronicamente por XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 25/10/2018, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.



Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe de Departamento, em 29/10/2018, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.



Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Superintendente Executivo, em 29/10/2018, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.



A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3592087 e o código CRC F4C8FC30.




Referência: Processo nº 53117.051358/2018­ 97

Rio de Janeiro ­ 18/10/2018 SEI nº 3592087

Document Metadata

Filed: October 31st, 2018