ISSN 1677-7069
Nº 247, quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prevê no contrato os veículos utilizados na prestação dos serviços, conforme lista anexo ao processo, passando a ser parte integrante do mesmo independentemente de transcrição, sem alte- ração do objeto contratual e de valores. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA - ME. Assina pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Assinada pela CGTEE: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx - Diretor Presidente Interino e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor de Operação Interino. 2° TA AO CONTRATO CG- TEE/040/2017 - PE16600067.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/RETE/2017
Objeto: Aquisição de cubetas padrão, soluções padrão e soluções de cloreto de potássio, para atender as necessidades da CPRM - Re- sidência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Lo- te | Empresa Vencedora | CNPJ | Valor Total do Lote (R$) |
01 | RC SCIENTIFIC COMER- CIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELLI - EPP | 27.263.741/0001-11 | R$ 7.784,00 |
02 | PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELLI -ME. | 13.760.045/0001-06 | R$ 3.700,00 |
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0239/2017
- XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME/ GEOSOFT COM. DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (nome
fantasia). - OBJETO: Prestação de serviço de atualização de 10 (dez) licenças perpétuas de uso do software Global Mapper da versão 18 para a versão 19, stand alone, com ativação eletrônica, NCM (No- menclatura Comum Mercosul) n° 85234920, incluindo 01(um) ano de manutenção. - LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 9.000,00 - RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Em 21.12.2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0423/2016
- PHOTONICS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME. - OB-
JETO: Aquisição de Porta-amostras para a câmara de ablação do sistema de laser NWR213 (ESI), com encaixes para lâminas delgadas e discos de resina de amostras analíticas (material geológico). - LI- CITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 6.500,00 - RATIFICAÇÃO: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 26.12.2017.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/DEAMP/2017
Processo nº 0108/17 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo para a Rede Hidrometeorológica Nacional-RHN, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada Nº 24/2016/ANA (016/CPRM/2016), sob a responsabilidade do Departamento de Hi- drologia - DEHID, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Lote | Empresa | CNPJ | Valor (R$) |
01 | JCTM - COMÉRCIO E TECNO- LOGIA LTDA | 00.817.018/0001-80 | 1.034.549,00 |
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/DEAMP/2017
Processo n.º 0118/17 - Objeto: Contratação do uso de serviços ana- líticos, compreendendo 25 análises de Carbono-14, em amostras de água, de acordo com os Termos de Execução Descentralizada-TED nºs 06/2016/ANA e 02/2017/ANA, sob a responsabilidade do De- partamento de Hidrologia - DEHID - visando a execução dos Pro- jetos: "Estudos hidrogeológicos da região metropolitana de São Luis- MA" e "Estudos hidrogeológicos das regiões urbana e periurbana de Manaus-AM", conforme as especificações constantes no Termo de Referência:
Lote | Empresa |
01 | DESERTO |
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2017 UASG 323006
Processo: 48404.700347/2017 . Objeto: Atender despesas com com- pra de material para conserto e manutenção dos veículos Paraty KHE- 2022 e Ranger PEO-0747. Total de Itens Licitados: 00006. Fun- damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 21/12/2017. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Chefe de Serviço de Gestão Administrativo. Ratificação em 21/12/2017. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX. Subst do Superintendente da Superin- tendência do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.302,05. CNPJ CONTRA- TADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/12/2017) 323006-32263-2017NE800061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2017 UASG 323006
Processo: 48404.700347/2017 . Objeto: Atender despesas com serviço de conserto e manutenção para os veículos Paraty placa KHE-2022 e Ranger placa PEO-0747. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica. Declaração de Dispensa em 21/12/2017. XXXX XX- XXXXX XXXXXX XXXXXX. Chefe do Serviço de Gestão Admi- nistrativo. Ratificação em 21/12/2017. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX. Subst do Superintende da Superintendência do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/12/2017) 323006-32263-2017NE800061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017 UASG 323006
Processo: 48404.700208/2017 . Objeto: REALIZAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS PLATIBANDAS, ESTRUTU- RAS METÁLICAS E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA SUPE- RINTENDÊNCIA DO DNPM, EM RECIFE/PE, INCLUSOS ELA- BORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO, FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, proposta da contratada e demais documentos que deram origem a contratação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação que pode ocasionar pre- juízo ou danos a segurança de pessoas ou bens públicos. Declaração de Dispensa em 26/12/2017. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX.
Chefe Sga-pe. Ratificação em 26/12/2017. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 172.437,45. CNPJ CONTRATADA : 27.928.441/0001-04 XXXXXXX XX XXXXX ENGENHARIA - ME.
(SIDEC - 26/12/2017) 323002-32263-2017NE800012
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2017. Licitação: Convite nº PE.EPE.013/2017. Contratado: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES
LTDA - CNPJ: 18.522.913/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/12/2017 à 01/02/2021. Valor: R$ 111.996,00. Data de assinatura: 01/12/2017.
Nº do instrumento contratual: CT-EPE-023/2017. Licitação: Dispensa de licitação nº DL.EPE.083/2017. Contratado: FUNDAÇÃO GETU- XXX XXXXXX - CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de licenciamento de uso, sem caráter de exclusividade, do Banco de Dados online FGVDADOS PREMIUM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2017 à 22/12/2018. Valor: R$ 57.099,93. Data de assinatura: 22/12/2017.
Nº do instrumento contratual: CT-EPE-026/2017. Licitação: Convite nº CV.EPE.001/2017. Contratado: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC - CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estudos PSCAD - elaboração de ma- terial de suporte com descritivo de cada modelo, elaboração de con- junto de casos testes correspondentes e simulações com os modelos selecionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2017 à 21/04/2018. Valor: R$ 68.000,00. Data de assinatura: 22/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do instrumento contratual: CT-EPE-030/2016 - Termo Aditivo 01. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.017/2016. Contratado: INS- TITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO -
INQC. - CNPJ: 20.120.933/0001-20. Objeto: Prorrogação contratual de 12 meses - agente de integração para operacionalização do Pro- grama de Estágio de estudantes de nível superior da EPE no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2017 à 05/12/2018. Valor: R$ 600.025,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2017.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICENÇA
OBTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 05.17.11.003898-9
A Petrobras torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a Renovação da Licença de Operação sob nº 05.17.11.003898-9, com validade de 17 de novembro de 2017 a 17 de novembro de 2018, que autoriza as atividades de refino de petróleo do Trem I da Refinaria Abreu e Lima, localizada no mu- nicípio de Ipojuca - PE.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - RNEST
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS
EDITAL COMPARTILHADO/CSS/SPI Nº 3/2017
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por
meio da Gerência de Serviços de Patrimônio Imobiliário, torna pú- blico que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, um imóvel denominado Centro Coletor de Álcool de Sertãozinho, o terreno possui uma área total de 56.855,06 m², com instalações industriais desativadas, situado na Via de Acesso José Siena, Quadra 3100, Lote 100, Jd. Belo Horizonte, Sertãozinho/SP.
Os documentos de habilitação e a proposta deverão ser apre- sentados pelo licitante ou procurador devidamente qualificado para este fim, em envelopes distintos e lacrados, identificados como En- velope "A" - Habilitação e Envelope "B" - Proposta, impreterivel- mente no dia 05/04/2018 às 10:00h, em ato público de Habilitação e Recebimento de Propostas que se realizará no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx Xxxxx, XXXXX _ Xxxxxxxxx - 0x xxxxx xx Xxx Xxxxx/XX.
Os interessados poderão proceder visita ao imóvel, objeto da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para con- sulta no site: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxxxx.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Coordenador da Comissão de Alienação
Ministério do Desenvolvimento Social
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desen- volvimento Social, e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sus- tentável do Território Bacia do Jacuípe, Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 022/2013-SESAN (Processo nº 71000.024415/2013-40).
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Con- vênio nº 022/2013para ampliar o objeto inicialmente pactuado, além de prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2018 e ajustar o Plano de Trabalho, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (SEI nº 0983718), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2018.
DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Ministro de Estado
do Desenvolvimento Social - CPF nº 000.000.000-00, pelo Con- cedente, e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Xxxxxxxxxx Xxxxx do Ja- cuípe - CPF nº 000.000.000-00, pelo Convenente.
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2017
Processo: 71000.075059/2017-56. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX, CNPJ 05.756.246/0004-54. Contratada: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTE-
RIOR LTDA., representada por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CNPJ: 09.813.581/0001-55. OBJETO: fornecimento de mobiliários
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017122700125
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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conforme descrito no Termo de Referência deste Ministério do De- senvolvimento Social, e nos grupos 1 e 2 da ARP, que compõe o Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 448/2016. VALOR: R$ 302.789,00 (trezentos e dois mil setecentos e oitenta e nove reais). Data da Assinatura: 22/12/2017. VIGÊNCIA: 22/12/2017 a 21/03/2018. Fundamento legal: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 8.078/90. Notas de Empenho: 2017NE800906.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 28/2014 Nº do Processo: 71000.008683/2016-67. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX. Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INS-
TALAÇÕES LTDA., representada por XXXXXXX XXXXXXX XX- XXXXX XX XXXXXXX. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Adi- tivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 28/2014 por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/12/2017. Fun- damento legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.518.835,27 (um milhão quinhentos e dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX.
Contrato n.º 144/2016.
Processo n.º 71000.027451/2016-16.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 04/01/2018 a 03/01/2019.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou aten- didos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação.
GEX Anápolis. Recurso: 1090711422 CPF 00000000000 Di-
vino Euripedes Dias; GEX Barreiras. Recurso: 1182029180 CPF 00000000000 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 1133503141 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx; Cobrança: 5160475580 Xxxxxx Xxxxxx dos Santos; 1340072073 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; GEX Campos dos Goytacazes. Defesa: 1774207211 Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; GEX Fortaleza. Co- brança: 1404209171 Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx; XXX Xxxx. Defesa: 5393063136 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 0916375463 CPF 00000000000
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Cobrança: 1483548659 Xxxxxxx Xx- xx Xxxx; GEX Juazeiro do Norte. Recurso: 0903925931 CPF 00000000000 Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx; Cobrança: 0903918200 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 0567791696 CPF 00000000000 20090606demanda Srf Cotec 0800/2003 - Inss; GEX Manaus. Recurso: 1558017531 Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx; GEX Ponta Grossa. Defesa: 5200556550 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxxxx Car- neiro; 1150550748 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Przy- bysz; 5330570731 CPF 00000000000 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx; 1360433730 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 1189440560
CPF 00000000000 Vanir Salete Gavasso; 0516719181 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; 1745152633 Xxxxxxxx Xxxxxxxx; 0871575167 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Recurso: 1497263791 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; 1271775600 CPF 00000000000 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; 0868805890 CPF 00000000000
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx; 0522099343 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 6082485240 Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; XXX Xxxxxxxx. De- fesa: 1741878079 Crenice Costa da Cruz; 1373156004 CPF 00000000000 Alcineia Santos Sanches; GEX Santo Antônio de Jesus. Defesa: 0518793354 CPF 00000000000 Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; 0974016110 CPF 00000000000 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 1213423349
CPF 00000000000 Maria Augusta de Jesus; 1111233885 CPF 00000000000 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 0946396302 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx; 1080438464 CPF 00000000000 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx; 1194854041 CPF 00000000000
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; 0518791459 CPF 00000000000 Xxxxxx Xx- xxxxxxx Xxxxxxx; 0488840155 CPF 00000000000 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; 1381592365 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxx; 0903139910 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 0489642454 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx; 1107349610 CPF 00000000000 Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx;
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pela Diretoria de Benefícios
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2017 UASG 512006
Processo: 35000001415201651.
PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00613144000113. Con- tratado : FELIX ELETRONICA E INFORMATICA -LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material Permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006. Vi- gência: 12/12/2017 a 12/12/2018. Valor Total: R$41,37. Fonte: 250570202 - 2017NE801471. Data de Assinatura: 12/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2017 UASG 512006
Processo: 35000001415201651.
PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09058708000178. Con- tratado : FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPA-
MENTOS EIRELI - E. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2018. Valor Total: R$453,96. Fonte: 250570202 - 2017NE801470. Data de Assinatura: 12/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2017 UASG 510677
Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ela- boração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de ma- terial de consumo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Nordeste, Gerências Executivas a esta subordinada Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/12/2017 de 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxxx Xxxxxxx, Xx 000 , Xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx - XXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/01/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2017 UASG 511640
Processo: 35013001730201710.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09617964000158. Con- tratado : DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA -EIRELI -
EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo, caixa arquivo do- brável, de papelão ondulado duplo kraft 520 g/m², reclicado. Fun- damento Legal: Com base nos Dec. 5.420/05, 7.892/13, Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12/12/2017 a 11/01/2019. Valor To- tal: R$5.010,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800277. Data de As-
sinatura: 12/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2017 UASG 511640
Processo: 35013001730201710.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11555207000149. Contratado : MOV SUPRIMENTOS LTDA. - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo, açúcar cristalizado de 1ª qualidade. Fundamento Legal: Com base nos Dec. 5.450/05, 7.892/13, Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 11/12/2017 a
10/01/2019. Valor Total: R$1.914,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800280.
Data de Assinatura: 11/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 511286
Número do Contrato: 36/2015.
Nº Processo: 35083000523201552.
PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00975911000134. Contratado : AUTO MOTORDIESEL LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação do prazo contratual do contrato de manutenção de viatura. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e atualizações posteriores. Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018. Valor Total: R$43.222,92. Fonte: 118033908 - 2017NE800405. Data de As- sinatura: 21/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2017 UASG 510510
Processo: 35172000570201769.
PREGÃO SISPP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18206476000149. Con- tratado : CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA- EPP. Ob-
jeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, com for- necimento do material necessário, a serem prestados nas Unidades vinculadasa GEXJPS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018. Valor Total: R$1.579.896,00. Fonte:
100000000 - 2017NE800326. Data de Assinatura: 13/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2013
Processo: 35172000622201373. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18206476000149. Contratado : CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA- EPP.
Objeto: Rescisão amigável do contrato a partir de 18/12/2017. Fun- damento Legal: Inciso II do artigo 79 da Lei8.666/93 e Cláusula Décima Sexta, Paragrafo Primeiro, alínea "b" do instrumento de con- trato. Data de Rescisão: 18/12/2017 .
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 UASG 510510
Número do Contrato: 39/2016.
Nº Processo: 35172003098201635.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10446347000116. Con- tratado : FORCA ALERTA SEGURANCA E -VIGILANCIA PA-
TRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de vigilância patrimonial prestados nas Unidades viculadas a GEXJPS e a alteração das indicações aos dispositivos da Instrução Normativia/SLTI nº 02, de 30/04/2008, referentes á gestão e à fis- calização do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Clàusula Quinta do contrato. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2018. Valor Total: R$3.045.115,80. Fonte: 118033908 -
2017NE800417. Data de Assinatura: 13/12/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57200-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2017 UASG 511135
Processo: 35001000738201706.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09468387000180. Con- tratado : DEMOCRATA MEDICAMENTOS E PRODUTOS-HOS-
PITALARES LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 7.892/13 e Lei n° 8.666/93 e alterações pos- teriores. Vigência: 30/10/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$149,50. Fonte: 118033908 - 2017NE800325. Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2017 UASG 511135
Processo: 35001000738201706.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03452072000168. Con- tratado : DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E -SERVICOS
EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para aten- der as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 7.892/13 e Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/10/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$136,50. Fonte: 118033908 - 2017NE800326. Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2017 UASG 511135
Processo: 35001000738201706.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11094392000111. Con- tratado : H R COSTA SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA - ME.
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as neces- sidades da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 7.892/13 e Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/10/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$8.875,00. Fonte: 118033908
- 2017NE800328. Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 26/12/2017) 512006-57202-2017NE800001
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