EXTRATOS 1
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Município de Braço do Norte. FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE. Processo Licitatório nº01/17. Dispensa de Licitação nº01/17. Contrato nº01/17. Extrato VII Termo Aditivo. Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
BIANCHINI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Em consideração a “CLAUSULA TERCEIRA” do presente contrato, o valor contratual sofrerá correção monetária de 7% de acordo com o IGP-M acumulado de 02/2020 ate 01/2021. Passando o valor que era de R$ 1.564,23 (Um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais com vinte e três centavos) que passará a vigorar a partir de 01 de março pelo valor de R$ 1.673,73 (Um mil, seiscentos e setenta e três reais com setenta e três centavos) mensais, sofrendo um aumento contratual de R$ 1.095,00 (Um mil e noventa e cinco reais).). CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 09/03/2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx. Presidente.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 03/17. Pregão Presencial nº 03/17. Contrato nº 04/17. Extrato VI Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CLINICA MÉDICA BRAÇONORTENSE. CLÁUSULA PRIMEIRA – Em consideração a “CLAUSULA TERCEIRA” do presente
contrato, o valor contratual sofrerá correção monetária de 23,13% de acordo com o IGP-M acumulado de 01/2020 a 12/2020, sendo que o valor da consulta que era de R$ 70,00 (Setenta reais) passará a vigorar pelo valor de R$ 86,20 (Oitenta e seis reais com vinte centavos) a partir do mês de março, totalizando um aumento de R$ 30.294,00 (Um mil, quinze reais e setenta centavos) para o presente exercício. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. 1º EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: POSTO PRÁ
LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Aplica-se a presente Ata de Registro de Preço o Artigo 17 do Decreto Federal nº 7.892/13, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, a partir de 11/02/2021 Ficando conforme planilha apresentada pelo departamento contábil e parecer jurídico, anexos a este Aditivo, sendo da seguinte forma:
Item | Especificação | Valor Anterior | Valor Atual |
1 | Óleo Diesel Comum | R$ 3,890 | R$ 4,130 |
2 | Óleo Diesel S-10 | R$ 3,970 | R$ 4,210 |
3 | Gasolina Comum | R$ 4,510 | R$ 4,800 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas da Ata ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/13. Data de Assinatura: 01/03/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. 2º EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. HOMOLOGADO EM 27/01/2021.O MUNICIPIO
DE BRAÇO DO NORTE, estabelecida na Av. Xxxxxx Xxxxxxx, nº 2070, centro desta cidade, portadora do CNPJ nº 82.926.551/0001-45, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa POSTO PRÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.590.517/0001-39, com sede na XXX XX 000, xx 0000, xxxxxx Xxx Xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx/XX, representada neste ato pela Sra. XXXXXX XXX XXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Equilíbrio Econômico-financeiro, destinado ao "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S-10 E ARLA 32), FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ABASTECIMENTO DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE", obrigando-se a
respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – Aplica-se a presente Ata de Registro de Preço o Artigo 17 do Decreto Federal nº 7.892/13, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro a partir de 23/02/2021. Ficando conforme planilha apresentada pelo departamento contábil e parecer jurídico, anexos a este Aditivo, sendo da seguinte forma:
Item | Especificação | Valor Anterior | Valor Atual |
1 | Óleo Diesel Comum | R$ 4,130 | R$ 4,493 |
2 | Óleo Diesel S-10 | R$ 4,210 | R$ 4,605 |
3 | Gasolina Comum | R$ 4,800 | R$ 5,024 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas da Ata ora aditado. Data de Assinatura: 01/03/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Prefeito Municipal.
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX:14503489801
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=73687139000129, cn=XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX:14503489801
Dados: 2021.04.08 14:41:10 -03'00'
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MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. 3º EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: POSTO PRÁ
LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Aplica-se a presente Ata de Registro de Preço o Artigo 17 do Decreto Federal nº 7.892/13, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, a partir de 10/03/2021 Ficando conforme planilha apresentada pelo departamento contábil e parecer jurídico, anexos a este Aditivo, sendo da seguinte forma:
Item | Especificação | Valor Anterior | Valor Atual |
1 | Óleo Diesel Comum | R$ 4,493 | R$ 4,580 |
2 | Óleo Diesel S-10 | R$ 4,605 | R$ 4,667 |
3 | Gasolina Comum | R$ 5,024 | R$ 5,435 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas da Ata ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/13. Data de Assinatura: 26/03/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 06/20. Pregão Presencial nº 04/20. Contrato nº 07/20. Extrato 2º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: MATOS TUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “Preços”, sofrendo um aumento contratual de R$ 4.925,00 (Quatro mil, novecentos e vinte cinco reais) alterando a xxxxxxxxxxxxx xxxxxx xx 00xx xxxx 00xx xx xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx/Xxx Corujas com itinerário: E.E.E. Xxx Xxxxxxx e E.M. Xxxx Xxxxxxx vice e versa (item 8), conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. Data de Assinatura: 01/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 07/21. Pregão Presencial nº 06/21. Contrato nº 04/21. Extrato 1º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: LOCRI TRANSPORTES LTDA ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “Preços”, sofrendo um aumento contratual de R$ 20.783,50 (Vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) alterando a quilometragem diária de 42km para 52km da linha Linha São Maurício/Foz do Rio Amélia/São José para Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e Escola Educação Básica Estadual Xxx Xxxxxxx e vice e versa (item 2), conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. Data de Assinatura: 01/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 12/17. Dispensa de Licitação nº 01/17. Contrato nº 05/17. Extrato V Termo Aditivo. Locatário: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Locador: XXXXX XXXXXXX. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda “Parágrafo Primeiro”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – O valor a ser pago para o LOCADOR será de R$ 8.569,83 (Oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) mensais, totalizando para o valor de R$ 34.279,32 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais com trinta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas deste aditivo correrão por conta do Cód. Red. Nº 48/2021. CLÁUSULA QUARTA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 12/17. Dispensa de Licitação nº 01/17. Contrato nº 07/17. Extrato VII Termo Aditivo. Locatário: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Locador: XXXXXX XXXXXXXXX XXXX. CLÁUSULA PRIMEIRA – Em consideração a “CLAUSULA TERCEIRA” do presente contrato, o valor contratual sofrerá correção monetária de 7% de acordo com o IGP-M acumulado de 02/2020 a 01/2021, sendo que o valor que era de R$ 1.449,13 (Um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais com treze centavos) passará a vigorar pelo valor de R$ 1.550,57 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais com cinquenta e sete centavos) mensais a partir do mês de março, totalizando um aumento de R$ 1.015,70 (Um mil, quinze reais e setenta centavos) para o presente exercício. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 09/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 14/17. Pregão Presencial nº 13/17. Contrato nº 12/17. Extrato VI Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CLINI VALE CLÍNICA MÉDICA DEBIASI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Em consideração a “CLAUSULA TERCEIRA” do presente contrato, o valor contratual sofrerá correção monetária de 25,71% de acordo com o IGP-M acumulado de 02/2020 a 01/2021, sendo que o valor da consulta que era de R$ 100,00 (Cem reais) passará a vigorar pelo valor de R$ 125,71 (Cento e vinte e cinco reais com setenta e um centavos) a partir de fevereiro, totalizando um aumento de R$ 28.281,00 (Vinte e oito mil e duzentos e oitenta e um reais) para o presente exercício. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 11/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1º EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020. Contratante: FUNDO DE SAÚDE. Contratado: MAYCON WILL EIRELLI
EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA Aplica-se a presente Ata de Registro de Preço o Artigo 17 do Decreto Federal nº 7.892/13, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro a partir de 18/02/2021. Ficando conforme planilha apresentada pelo departamento contábil e parecer jurídico, anexos a este Aditivo, sendo da seguinte forma:
Item | Especificação | Valor Anterior | Valor Atual |
28 | Bloqueador Solar FPS60 | R$ 8,89 | R$ 10,42 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas da Ata ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/13. Data de Assinatura: 11/03/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 29/19. Extrato 4º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: RÁDIO VERDE VALE LTDA - EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 36/19. Extrato 4º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: FOLHA DO VALE COMUNICAÇÃO EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 28/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 29/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 30/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: SOCIEDADE RADIO FUMACENSE LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 30/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 31/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do
Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 31/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: RÁDIO GUARUJÁ FM LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 32/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: JORNAL DIÁRIO DO SUL LTDA EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 32/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: RÁDIO GUARUJÁ FM LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 33/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JORNAL DIÁRIO DO SUL LTDA EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a
Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 33/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: JORNAL JH EDITORA EIRELI - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 34/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JORNAL JH EDITORA EIRELI - ME CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a
Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 34/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: JORNAL NOTÍCIAS DO SUL EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 35/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: JORNAL DESTAQUE LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 35/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JORNAL NOTÍCIAS DO SUL EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a
Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 36/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JORNAL NOTÍCIAS DO SUL EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a
Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 37/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: NOTISUL DIGITAL EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório Multientidade nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 37/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FOLHA DO VALE COMUNICAÇÃO EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica
alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 38/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: XXXX XXXX XXXXXXX. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 39/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: PHS EDIÇÕES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 40/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: IMPRENSA NEWS SUL PORTAL DE NOTÍCIAS LTDA ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 41/19. Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: MEUSUL PORTAL DE NOTÍCIAS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/12/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 27/19. Credenciamento nº 01/19. Contrato nº 42/19.
Extrato 3º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: IN FOCO COMUNICAÇÃO EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta “PRAZO DE VIGÊNCIA”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/07/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 31/18. Pregão Presencial nº 22/18. Contrato nº 29/18. Extrato 6º Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quarta “PRAZO CONTRATUAL”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 30/04/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – O valor a ser pago para o CONTRATADO será de R$ 19.447,59 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta do Cód. Red. Nº 168/2021. CLÁUSULA QUARTA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019. HOMOLOGADO EM 01 DE JULHO 2016. LEI Nº 8.666/93 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP. Cláusula
Primeira - Dá-se a este aditivo a seguinte redação: Com relação à Cláusula DÉCIMA SEGUNDA: (DO PRAZO), conforme Parecer Jurídico e Parecer Técnico em anexo há necessidade de prorrogação na data de término prevista em 30/03/2021 para até 31/08/2021 devido às justificativas apresentadas pela fiscalização da presente obra. Cláusula Segunda - Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/03/21. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2020. PROCESSO Nº 33/2020. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. CONTRATADO: NOVA ERA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI ME. OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – Dá-se a este aditivo a seguinte redação: Com relação à Cláusula DÉCIMA SEGUNDA: (DO PRAZO), conforme Parecer Jurídico e Parecer Técnico em anexo há necessidade de prorrogação na data de término prevista em 31/03/2021 para até 01/05/2021 devido às justificativas apresentadas pela fiscalização da presente obra. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Braço do Norte, 15 de março de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020. FIRMADO EM 15 DE JULHO DE 2020.Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, estabelecida a Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, xxxxxx desta cidade, portador do CNPJ Nº 82.926.551/0001-45, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa FRANCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.721.486/0001-15., com sede à rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 790, bairro Bela Vista na cidade de São Ludgero/SC, representada neste ato pelo Sr. Xxxxxx Xx Xxxx xx Xxxxx, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato, destinado à “PAVIMENTAÇÃO A LAJOTA DA RUA MONSENHOR G. LOCKS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO CONTRATO Nº 529.934 JUNTO AO GOVERNO FEDERAL”, obrigando-se a
respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – Dá-se a este aditivo a seguinte redação: Com relação à Cláusula DÉCIMA SEGUNDA: (DO PRAZO), conforme Parecer Jurídico e Parecer Técnico em anexo há necessidade de prorrogação na data de término prevista de 31/03/2021 para até 15/05/2021, devido às justificativas apresentadas pela fiscalização da presente obra.CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento os representantes das partes contratantes juntamente com as duas testemunhas abaixo.Braço do norte, 22 de março de 2021.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 69/18. Pregão Presencial nº 46/18. Contrato nº 66/18. Extrato IV Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: PHELIPE DE OLIVEIRA MATTEI - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quarta “PRAZO CONTRATUAL”, prorrogando seu prazo de duração de 31/03/2021 para até 31/12/2021, conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – O valor a ser pago para o CONTRATADO no exercício de 2021 é de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta do Cód. Red. Nº 21/2021. CLÁUSULA QUARTA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 19/03/2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, NAS MODALIDADES DOMICILIAR, CONVENCIONAL E NEUROLÓGICA PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.” CONTRATO Nº 04/2021 CONTRATADO
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BN FISIO LTDA CNPJ nº nº 07.384.708/0001-32 ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx. VALOR: R$ 90.800,00 (Noventa mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte, 01 de Março de 2021. Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA GOVERNADOR XXXXXX BORNHAUSEN, Nº 4326, BAIRRO RIO BONITO, PARA ATENDER A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N° 3345/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TENDO COMO BENEFICIÁRIA A FAMÍLIA DA SRA. XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX” CONTRATO Nº 05/2021 LOCADOR: XXXXXXXXXX XXXX CPF sob nº 000.000.000-00. ENDEREÇO:
Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. VALOR: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx X.X. Xxxxx xx Xxxxx/XX, 01 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA O CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE. AS DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS E SUAS QUANTIDADES ENCONTRAM-SE EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO” CONTRATO Nº 05/2021 CONTRATADO: XXXXXX XXX FONTANA TOMASI 06052181966 CNPJ nº 35.819.449/0001-60
ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 0000, xxxxxx xxxxxx na cidade de Braço do Norte. VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte, 04 de Março de 2021. Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA XXXX XX XXXXX XXXXXXX, S/Nº, BAIRRO SERTÃO DO RIO BONITO, PARA ATENDER A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N° 3345/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TENDO COMO BENEFICIÁRIA A FAMÍLIA DA SR. XXXXXX XXXXXXXX” CONTRATO Nº 06/2021 LOCADOR: ERIETE XXXXX XXXXXXXX MICHEL CPF sob nº 000.000.000-00.
ENDEREÇO: Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, São Januário, Braço do Norte/SC. VALOR: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx X.X. Xxxxx xx Xxxxx/XX, 01 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO XXXXXXXXXXX Xx 000000 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA GERENCIAMENTO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO /AUTOCLAVAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAUDE CLASSE 1 (GRUPO A1, A2, A4, A5, E e GRUPO B - QUÍMICOS), DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO” CONTRATO Nº 06/2021 CONTRATADO: COLTRANS COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA SAÚDE LTDA CNPJ nº 12.112.427/0001-60 ENDEREÇO: Xxx
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, xx 00, xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx/XX. VALOR: R$ 35.487,60 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete mil e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte, 12 de Março de 2021. Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO. LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, X/Xx, XXXXXX XXXXXXXX, PARA ATENDER A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N° 3345/19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TENDO COMO BENEFICIÁRIA A FAMÍLIA DA SRA. XXX XXXXX OURIQUES DE OLIVEIRA” CONTRATO Nº 07/2021 LOCADOR: XXXXX XXXXXXX XXXXX CPF sob nº 000.000.000-00.
ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, X/Xx, xxxxxx, Xxxxx Xxxx xx Xxxx/XX. VALOR: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx X.X. Xxxxx xx Xxxxx/XX, 03 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE PÁSCOA 2021 DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 18/2021 CONTRATADO: CENTER LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ nº 10.844.977/0001-49 ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxx na cidade de Orleans/SC VALOR: R$ 37.967,89 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte/SC, 05 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROMOVER JUNTAMENTE COM A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2021/2024, NAS SUAS 4 ETAPAS: PREPARATÓRIA, PLATAFORMA +PNE, DIAGNÓSTICA E DE PLANEJAMENTO” CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 19/2021 CONTRATADO: XXXX XXXX XX XXXXX ME CNPJ nº 21.690.014/0001-54 ENDEREÇO: Xxx
Xxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx na cidade de Agronômica/SC VALOR: R$ 12.799,80 (doze mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Braço do Norte/SC, 23 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021 EDITAL DE PREGÃO 02/FMASBN/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO N° 02/2021 CONTRATANTE: ““PREGAO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. AS FRALDAS SERÃO CONFECCIONADAS POR FUNCIONÁRIAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM VOLUNTÁRIAS, PARENTES DE USUÁRIO, E QUANDO POSSÍVEL, PELOS PRÓPRIOS USUÁRIOS NO CASO DA FRALDA GERIÁTRICA, A RELAÇÃO DOS MATERIAIS COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO” EMPRESA: TRATARTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx das Neves, nº 08, Guaraituba, Colombo/PR. CNPJ Nº 12.287.466/0001-07
Item | Descrição do Material | Un. | Qtde | Preço Unit. | Preço Total |
1 | FITA FRONTAL | KG | 150 | R$ 7,80 | R$ 1.170,00 |
2 | FILTRANTE 30/32 12GR - INFANTIL | KG | 300 | R$ 32,30 | R$ 9.690,00 |
3 | POLIETILENO 32CM 22GR - INFANTIL | KG | 450 | R$ 25,80 | R$ 11.610,00 |
4 | MANTA P 28 CM - INFANTIL | KG | 1000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
5 | MANTA M 35CM - INFANTUL | KG | 1500 | R$ 7,80 | R$ 11.700,00 |
6 | MANTA G 40CM - INFANTIL | KG | 3000 | R$ 7,80 | R$ 23.400,00 |
7 | MANTA GG 43CM - INFANTIL | KG | 2000 | R$ 7,80 | R$ 15.600,00 |
8 | FILTRANTE 780 - GERIÁTRICO | KG | 1000 | R$ 32,20 | R$ 32.200,00 |
9 | POLIETILENO 780 - GERIÁTRICO | KG | 1400 | R$ 26,10 | R$ 36.540,00 |
10 | MANTA GG 16X70 - GERIÁTRICO | KG | 5500 | R$ 7,80 | R$ 42.900,00 |
11 | MANTA G 16X60 - GERIÁTRICO | KG | 3500 | R$ 7,80 | R$ 27.300,00 |
12 | MANTA M 16X50 - GERIÁTRICO | KG | 1000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
13 | COLA PARA FRALDA INFANTIL E GERIÁTRICA | KG | 600 | R$ 33,00 | R$ 19.800,00 |
14 | ELÁSTICO 06 FIOS PARA FRALDA INFANTIL E GERIÁTRICA | KG | 100 | R$ 46,00 | R$ 4.600,00 |
15 | FITA LATERAL 80X2,5 PARA FRALDA INFANTIL E GERIÁTRICA | KG | 100 | R$ 58,00 | R$ 5.800,00 |
Total Geral | R$ 257.910,00 |
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte/SC, 09 de Março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 03/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021 EDITAL DE PREGÃO Nº 06/FMSBN/2021 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO". EMPRESA: COMERCIAL KS EIRELI ENDEREÇO: Xxx. XX 000, xx 0000, xx 00, Xxxxxx 00, Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxx/XX. CNPJ Nº 33.668.279/0001-35
Item | Descrição dos Materiais | Xx.Xxx. | Qtde. | Valor Unit. | Total |
6 | Luva descartável estéril - Em eva de alta densidade, embalagem | UN | 250 | R$ 33,30 | R$ 8.325,00 |
individual, estéril, ambidestra, transparente; Tamanho único; Pacotes | |||||
Com 100 unidades. - Marca: LUPLAST | |||||
Total | R$ 8.325,00 |
EMPRESA: LA DALLA PORTA JUNIOR ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xx. Xxx Xxxxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxx/XX.
CNPJ nº 11.145.401/0001-56
Item | Descrição dos Materiais | Xx.Xxx. | Qtde. | Valor Unit. | Total |
1 | Luva de procedimento látex descartável não estéril G: Cx com 100 | UN | 600 | R$ 90,00 | R$ 54.000,00 |
unidades, confeccionada em puro látex. Textura uniforme, ambidestra | |||||
talcada com amido de milho usp, punho normal (23cm), bainha | |||||
ultra-resistente e hipoalérgica. - Marca: MEDIX | |||||
2 | Luva de procedimento látex descartável não estéril M: Cx com 100 | UN1. | 300 | R$ 90,00 | R$ 117.000,00 |
unidades, confeccionada em puro látex. Textura uniforme, ambidestra | |||||
talcada com amido de milho usp, punho normal (23cm), bainha | |||||
ultra-resistente e hipoalérgica. - Marca: MEDIX | |||||
3 | Luva de procedimento látex descartável não estéril P: Cx com 100 | UN | 700 | R$ 90,00 | R$ 63.000,00 |
unidades, confeccionada em puro látex. Textura uniforme, ambidestr | |||||
talcada com amido de milho usp, punho normal (23cm), bainha | |||||
ultra-resistente e hipoalérgica. - Marca: MEDIX | |||||
4 | Luva de procedimento látex descartável não estéril PP: Cx com 100 | UN | 400 | R$ 90,00 | R$ 36.000,00 |
unidades, confeccionada em puro látex. Textura uniforme, ambidestr | |||||
talcada com amido de milho usp, punho normal (23cm), bainha | |||||
ultra-resistente e hipoalérgica. - Marca: MEDIX | |||||
Total | R$ 270.000,00 |
EMPRESA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX: Rua Xxxxx Xxxxxxxx, n° 215, sala 02, Xxxxx Xxxxxxxx, Orleans/SC. CNPJ Nº
34.413.040/0001-87
Item | Descrição dos Materiais | Xx.Xxx. | Qtde. | Valor Unit. | Total |
5 | propé sapatilha descartável em TNT, pacotes com 100 unidades - | UN2. | 0 | R$ 17,99 | R$ 35.980,00 |
Marca: PROSEG | |||||
Total | R$ 35.980,00 | ||||
Total Geral: | R$ 314.305,00 |
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX.
Braço do Norte/SC, 15 de Março de 2021. SR. XXXXXXX XXXXXXX MARCELINO PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2021 EDITAL DE PREGÃO 14/PMBN/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO N° 13/2021 Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO DE ROCHA COM EXPLOSIVOS PARA ABERTURA E XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX/XX. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS TRATORES A SEREM UTILIZADOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.” EMPRESA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. ENDEREÇO: Xxxxxxx XX 000, Xx 00, xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX. CNPJ Nº 18.559.514/0001-47
Item | Especificação | Qtd | UNid | Valor | Total |
1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS COM USO DE EXPLOSIVOS E SERVIÇOS MAQUINÁRIOS | 000 | Xx | R$ 66,50 | R$ 39.900,00 |
TOTAL | R$ 39.900,00 | ||||
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e lei 10.520/2002.Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Xxxxx xx Xxxxx/XX, 10 de Março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2021 EDITAL DE PREGÃO 18/PMBN/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO N° 14/2021 Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE E OUTRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTIDADES PREVISTAS A SEREM EXECUTADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO
LICITATÓRIO." EMPRESA: TOP TENDAS SUL LTDA. ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. CNPJ Nº 12.700.280/0001-20
Item | Descrição do Material | Quant. | Unid. Med. | Valor Unit. | Preço Total |
1 | LOCAÇÃO MENSAL DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA, TAMANHO 3,0X3,0 METROS, LONA PVC, BRANCA, C/ TRATAMENTO ANTI-CHAMAS E ANTI-UV, ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, S/ ILUMINAÇÃO, S/ INTERRUPTOR INDIVIDUAL, X/ XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXX | 00 | XXXX. | R$ 697,0831 | R$ 13.941,66 |
2 | LOCAÇÃO MENSAL DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA, TAMANHO 5,0X5,0 METROS, LONA PVC, BRANCA, C/ TRATAMENTO ANTI-CHAMAS E ANTI-UV, ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, S/ ILUMINAÇÃO, S/ INTERRUPTOR INDIVIDUAL, X/ XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXX | 00 | XXXX. | R$ 796,2415 | R$ 15.924,83 |
3 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA, TAMANHO 3,0X3,0 METROS, LONA PVC, BRANCA, C/ TRATAMENTO ANTI-CHAMAS E ANTI-UV, ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, S/ ILUMINAÇÃO, S/ INTERRUPTOR INDIVIDUAL, X/ XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXX | 00 | XXXX. | R$ 193,3588 | R$ 3.867,18 |
4 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA, TAMANHO 5,0X5,0 METROS, LONA PVC, BRANCA, C/ TRATAMENTO ANTI-CHAMAS E ANTI-UV, ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, S/ ILUMINAÇÃO, S/ INTERRUPTOR INDIVIDUAL, X/ XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXX | 00 | XXXX. | R$ 198,3167 | R$ 3.966,33 |
TOTAL | R$ 37.700,00 |
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte/SC, 16 de Março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017. AVISO DE ERRATA AO 5º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº
22/2017. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Braço do Norte/SC, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, torna público que realizará Errata ao Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 22/2017 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a CLÍNICA DE IMAGEM E DIAGNOSTICO DO VALE LTDA, alterando a CLAUSULA PRIMEIRA do Termo Aditivo, sendo que onde se lê R$ 70.092,00 (Setenta mil e noventa e dois reais), leia-se R$ 87.615,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos e quinze reais). Para mais informações, obter através do endereço Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte, 03 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX MARCELINO PREFEITO MUNICIPAL.
STADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2021 EDITAL DE PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO 08/PMBN/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1, QUE DEVERÁ OCORRER DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES, FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E APOIO PARA OS ALUNOS E PARA OS PROFESSORES E MATERIAIS PARADIDÁTICOS PARA OS PAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVENDO OCORRER DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, CONFORME SE OBSERVA NO CRONOGRAMA PREVISTO NO CALENDARIO ESCOLAR, DEVIDAMENTE APROVADO PELA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. NOS TERMOS DA LEI NACIONAL DE DIRETRIZES E BASES. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 15/2021 EDITORA OPET LTDA CNPJ
nº 72.314.776/0001-97 ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX VALOR: R$ 760.820,00 (Setecentos e sessenta mil, oitocentos e vinte reais). Braço do Norte/SC, 26 de fevereiro de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021 EDITAL DE PREGÃO 10/PMBN/2021 OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE POSSÍVEIS SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTIDADES PREVISTAS A SEREM EXECUTADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO” CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 16/2021 CONTRATADO: BASECOM
CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI – EPP CNPJ nº 01.483.499/0001-06 ENDEREÇO: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. VALOR: R$ 621.425,00 (Seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 17/2021 CONTRATADO: ELÉTRICA SÃO CLEMENTE LTDA-ME CNPJ
nº 08.818.899/0001-66 ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx/XX. VALOR: R$ 106.015,00 (Cento e seis mil, e quinze reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Braço do Norte/SC, 02 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2021 EDITAL DE PREGÃO 16/PMBN/2021 OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE DE ABRANGÊNCIA RIO INDAIAL, RIO CAROLINA E RIO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS TRATORES A SEREM UTILIZADOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO” CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 22/2021 CONTRATADO: VALERIO PHILIPPI CPF nº
000.000.000-00 ENDEREÇO: Estrada Geral Rio Carolina, Braço do Norte/SC. VALOR: R$ 126.400,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e lei 10.520/2002. Mais informações Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX. Xxxxx xx Xxxxx/XX, 05 de Abril de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 20/2021 EDITAL DE PREGÃO 19/PMBN/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DAS RESPECTIVAS REDES URBANAS; ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; E ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICO- FINANCEIRA, DE ACORDO COM AS LEIS N.º 11.445/2007, 12.305/2010 E TERMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 20/2021 CONTRATADO: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA CNPJ nº 23.146.943/0001-22 ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx
0000 xxxx 00 xx xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx- XX. VALOR: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). Braço do Norte/SC, 24 de março de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2021 EDITAL DE PREGÃO 21/PMBN/2021 OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE PISO MODULAR COM REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PISO EXISTENTE DO GINÁSIO ATILIO GUISI DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE” CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE CONTRATO Nº 21/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA EPP CNPJ nº 05.725.151/0001-20
ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx xx xxxxxx xx Xxx Xxxx/XX. VALOR: R$ 159.826,59 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Braço do Norte/SC, 30 de março de
2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 03/2029, FIRMADO EM 07 DE FEVEREIRO
DE 2019. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida a Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, xxxxxx desta cidade, portador do CNPJ Nº 01.349.236/0001-09, através de seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no RG 4.004.369 e CPF 000.000.000-00, doravante denominado LOCATÁRIO, e a empresa IMOBILIÁRIA CINCO ESTRELAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 00.488.857/0001-00, estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXXXXX, doravante denominado LOCADOR, considerando o disposto no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, fica RESCINDIDO, a partir da 01 de março de 2021, sem qualquer ônus para ambas as partes, Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. XXXXXX XXXX XX XXXXX, SOB MATRICULA Nº 22.670, TOTALIZANDO 102,77 M2, SITUADO NA RUA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Nº 1319, XXXXXXXX XXXXXXXX - XXXX 000, XXXXXX XXXXXX, PARA SERVIR DE MORADIA AO MÉDICO XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX PERTENCENTE AO PROGRAMA MAIS
MÉDICOS. Fica rescindido o contrato a partir da presente data deste termo de rescisão contratual e posterior publicação. E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Braço do Norte (SC), 09 de março de 2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 35/2020, FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida a Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, xxxxxx desta cidade, portador do CNPJ Nº 01.349.236/0001-09, através de seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no RG
4.004.369 e CPF 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CLÍNICA MÉDICA SUL CATARINENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.990.169/0001-58, com sede à Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000, xxxx 00, Xxx Xxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, representada neste ato pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATADO, considerando o disposto no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, fica RESCINDIDO, a partir da 09 de março de 2021, sem qualquer ônus para ambas as partes, Objeto: “PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM CLINICA GERAL ESPECIFICAMENTE PARA O CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Fica rescindido o contrato a partir da presente data deste termo de rescisão contratual e posterior publicação. E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Braço do Norte (SC), 09 de março de 2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx