Contract
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2022-SMS, CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDOR DE MEDIVAMENTOS LTDA - EPP, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Goiás, n º 1825, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000 – Ourilândia do Norte/PA, CNPJ: 22.980.643/0001-81, neste ato representado pela Secretária, Sra. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 4374181 PC/PA, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, sediada à
Passagem Comendador Pinho, nº 90, Bairro Sacramenta, Belém do Pará, Inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95, Inscrição Estadual nº 15.381.196-0, neste ato representado por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, portador do RG nº 249477 SSP/PA, e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vista o que consta no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | UND. | QTD | V. UNT | V. TOTAL |
1 | Dipirona Sódica, 500mg. MARCA: DIPIRONA ; FABRICANTE :GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 33.408.105/0001-33 ; Nº DE REGISTRO: 120190125 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 34.000 | R$ 0,19 | R$ 6.460,00 |
2 | Dipirona Sódica, 500mg/mL/10mL . MARCA: MAXALGINA ; FABRICANTE :NATULAB LABORATÓRIO S.A- RUA H, N° 02, GALPÃO III - URBIS II CEP: 44.570-000 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA ; Nº DE REGISTRO: 138410002 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 3.000 | R$ 2,20 | R$ 6.600,00 |
12 | Benzilpenicilina (benzatina), 1200.000 UI pó para suspensão injetável IM. MARCA: BEPEBEN ; FABRICANTE : LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ 17.159.229/0001-76 ; Nº DE REGISTRO: 103700100 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 3.250 | ||
R$ 9,20 | R$ 29.900,00 | ||||
13 | Benzilpenicilina (benzatina), 600.000 UI pó para suspensão injetável IM. MARCA: BEPEBEN ; FABRICANTE : LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ 17.159.229/0001-76 ; Nº DE REGISTRO: 103700100 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 3.250 | R$ 11,60 | R$ 37.700,00 |
15 | Penkaron, 400.000 UI pó para suspensão injetável IM. MARCA: PENKARON ; FABRICANTE : BLAU FARMACÊUTICA S.A. CNPJ 58.430.828/0001-60 ; Nº DE REGISTRO: 116370115 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 4.500 | R$ 5,80 | R$ 26.100,00 |
16 | Cefalexina, 250mg/5mL suspensão oral 00xX.XX C/50 FRASCOS 60ML. MARCA: CEFALEXINA GENERICO ; FABRICANTE:ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.439.635/0001- 03 ; Nº DE REGISTRO: 155620022 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 2.250 | R$ 9,50 | R$ 21.375,00 |
21 | Metronidazol, 100mg gel vaginal 50g. MARCA: METRONIDAZOL GEL ; FABRICANTE :PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73856593000166 - BRASIL - PR - TOLEDO -BRASIL ; Nº DE REGISTRO: 125680043 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | BISNAGA | 1.500 | R$ 12,63 | R$ 18.945,00 |
24 | Sulfametoxazol + Trimetoprima, 40mg + 8mg/mL suspensão . MARCA: SULFAMETOXAZOL 40MG/ML +TRIMETOPRIMA ; FABRICANTE : VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ 30.222.814/0001-31; Nº DE REGISTRO: 103920170 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES.. | FRASCO | 2.000 | R$ 11,55 | R$ 23.100,00 |
26 | Cetoconazol, 20mg .MARCA: CETOCONAZOL ; FABRICANTE : PRATI DONADUZZI & CIA LTDA ; Nº DE REGISTRO:125680192 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 9.000 | R$ 0,54 | R$ 4.860,00 |
30 | Itraconazol, 100mg .MARCA: ITRACONAZOL ; FABRICANTE: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ 03.485.572/0001-04 ; Nº DE REGISTRO: 154230009 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 750 | R$ 3,40 | R$ 2.550,00 |
32 | Mebendazol, 100mg. MARCA: MEBENDAZOL ; FABRICANTE : BELFAR LTDA CNPJ 18.324.343/0001-77 ; Nº DE REGISTRO: 105710159 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 780 | R$ 0,47 | R$ 366,60 |
39 | Ivermectina, 6mg . MARCA: IVERMECTINA. FABRICANTE : VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; Nº DE REGISTRO: 103920167 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 6.500 | R$ 1,83 | R$ 11.895,00 |
41 | Mebendazol, 20mg/mL 30mLMARCA: HELMILAB ; FABRICANTE : NATULAB LABORATÓRIO S.A- RUA H, N° 02, GALPÃO III - URBIS II CEP: 44.570- 000 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA ; Nº DE REGISTRO: 138410036 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.500 | R$ 3,30 | R$ 4.950,00 |
43 | Permetrina, 5% Loção 60mL. MARCA: PERMETRINA ; FABRICANTE : NATIVITA IND. COM. LTDA. CNPJ 65.271.900/0001-19 ; Nº DE REGISTRO: 147610011 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. | FRASCO | 450 | R$ 6,25 | R$ 2.812,50 |
45 | Acetato de dexametasona, 0,5mg/5mL suspensão oral .MARCA: DEXAMETASONA ; FABRICANTE: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46 ; Nº DE REGISTRO: 110850035 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.500 | R$ 3,45 | R$ 5.175,00 |
51 | Fosfato de Prednisolona, 3ml/ml. MARCA: FOSF SOD PREDNISOLONA; FABRICANTE :PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - XXX XXXXXXXXX XXXXXX, Xx 000 - XXXXXX INDL. XXXXXX XXXXXX XXX: 85.903-630 - TOLEDO/PR ; Nº DE REGISTRO: 125680129 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 2.470 | R$ 6,40 | R$ 15.808,00 |
52 | Dexclorfeniramina (maleato), 2mg. MARCA: HYSTIN ; FABRICANTE : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICAS/A CNPJ : 03.485.572/0001-04 ;VP 1B, QUADRA 08-B, LOTES 01 A 08 - DAIA CEP: 75.132-085 - ANÁPOLIS/GO; Nº DE REGISTRO: 154230012 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 9.250 | R$ 0,16 | R$ 1.480,00 |
53 | Dexclorfeniramina (maleato), 0,4mg/mL solução oral 120mL . MARCA: MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA ; FABRICANTE : PRATI DONADUZZI & CIA LTDA ; Nº DE REGISTRO:125680058 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES.1,78 | FRASCO | 2.250 | R$ 3,20 | R$ 7.200,00 |
58 | GUACO, 35MG/ML. MARCA: XXXXX XXXXXX ; FABRICANTE : NATULAB LABORATÓRIO S.A ; Nº DE REGISTRO: 138410032 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 5.000 | R$ 3,30 | R$ 16.500,00 |
59 | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 000XX.XX C/ 1.000 COMP. MARCA: ACETICIL ; FABRICANTE : CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 44.010.437/0001-81; Nº DE REGISTRO: 107150069 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 17.500 | R$ 0,10 | R$ 1.750,00 |
65 | CLORIDRATO METFORMINA DE 500MG - FARMACIA FASICA. MARCA: METFORMINA ; FABRICANTE :PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - XXX XXXXXXXXX XXXXXX, Xx 000 - XXXXXX INDL. XXXXXX XXXXXX CEP: 85.903-630 - TOLEDO/PR; Nº DE REGISTRO: 125680247 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 11.000 | R$ 0,20 | R$ 2.200,00 |
70 | Alendronato de sódio, 70mg.70 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 4 ML. MARCA: ALENDRONATO DE SODIO ; FABRICANTE : LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 05.044.984/0001-26A ; Nº DE REGISTRO: 167730074 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 750 | R$ 0,58 | R$ 435,00 |
84 | ESPIRONOLACTONA, 25mg. MARCA: ESPIRONOLACTONA ; FABRICANTE : EMS S/A CNPJ 57.507.378/0003-65 ; Nº DE REGISTRO: 102350632 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE 12 MESES | COMP | 7.500 | R$ 0,41 | R$ 3.075,00 |
00 | XXXXXXXXX XXXXXXXXX, 50mg.MARCA: LOSARTANA POTASSICA ; FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; Nº DE REGISTRO: 125680202; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 37.500 | R$ 0,15 | R$ 5.625,00 |
95 | AMBROXOL(CLORIDRATO), 30 MG XAROPE ADULTO 120 ML.MARCA: CLORIDRATO DE AMBROXOL ; FABRICANTE :FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ. Nº DE REGISTRO: 110850039 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 3.000 | R$ 3,60 | R$ 10.800,00 |
98 | METOCLOPROMIDA, 10 MG. MARCA: NOVOSIL ; FABRICANTE : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA (19.570.720/0001-10) ; Nº DE REGISTRO: 113430052 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 4.250 | R$ 0,18 | R$ 765,00 |
106 | ÁCIDO FÓLICO, 0XX.XX C/ 500 COMP ( EMB HOSP). MARCA: AFOLIC ; FABRICANTE : NATULAB LABORATÓRIO S.A ; Nº DE REGISTRO: 138410050; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 25.000 | R$ 0,06 | R$ 1.500,00 |
107 | SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, PÓ SOLUÇÃO ORAL 27,9 G. MARCA: HIDRAPLEX ; FABRICANTE : NATULAB LABORATÓRIO S.A - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BRASIL ; Nº DE REGISTRO: PRODUTO NOTIFICADO PELA ANVISA RDC 199/93 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | ENVELOPE | 8.000 | R$ 1,00 | R$ 8.000,00 |
110 | KOLLAGENASE+ CLORANFENICOL, POMADA 30MG.MARCA: KOLLAGENASE COM CLORANFENICOL ; FABRICANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ITAPIRA - BRASIL ; Nº DE REGISTRO: 102980505;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | Und. | 1.100 | R$ 35,73 | R$ 39.303,00 |
119 | CARBAMAZEPINA, 200mg. MARCA: CARBAMAZEPINA; FABRICANTE:LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ17.159.229/0001-76; REGISTRO ANVISA: 103700472 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. | COMP | 20.000 | R$ 0,29 | R$ 5.800,00 |
120 | CARBAMAZEPINA, 20mg/mL 100mL.MARCA: CARBAMAZEPINA; FABRICANTE: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; REGISTRO ANVISA Nº 107140252; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.500 | R$ 13,99 | R$ 20.985,00 |
121 | CARBONATO DE LÍTIO, 300mg .MARCA: CARBONATO DE CALCIO ; FABRICANTE : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19570720000110 - BRASIL - MG - SABARÁ ; Nº DE REGISTRO: 113430167 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 17.500 | R$ 0,43 | R$ 7.525,00 |
122 | CLONAZEPAM, 2mg MARCA: ZILEPAM ; FABRICANTE : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A ; Nº DE REGISTRO: 154230175 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 22.500 | R$ 0,13 | R$ 2.925,00 |
123 | CLONAZEPAM, 2,5mg/mL gotas 20mL. MARCA: CLONAZEPAM ; ; FABRICANTE : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19570720000110 - BRASIL - MG - SABARÁ ; Nº DE REGISTRO: 113430166 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.500 | R$ 3,20 | R$ 4.800,00 |
129 | FENOBARBITAL, 100mg .MARCA: FENOCRIS ; FABRICANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE REGISTRO: 102980016 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 20.000 | R$ 0,21 | R$ 4.200,00 |
FENOBARBITAL, 40mg/mL gotas | |||||
20mL.MARCA: FENOCRIS ; | |||||
FABRICANTE : CRISTÁLIA | |||||
PRODUTOS QUÍMICOS | |||||
130 | FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE | FRASCO | 1.500 | R$ 5,79 | R$ 8.685,00 |
REGISTRO: 102980016 ; | |||||
PROCEDÊNCIA: NACIONAL; | |||||
VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | |||||
CLORIDRATO DE FLUOXETINA, | |||||
20mg oficial.MARCA:CLORIDRATO | |||||
DE FLUOXETINA ; FABRICANTE: | |||||
131 | MEDQUIMICA - BRASIL; Nº DE REGISTRO: 109170103; | COMP | 20.000 | R$ 0,14 | R$ 2.800,00 |
PROCEDÊNCIA: NACIONAL; | |||||
VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | |||||
HALOPERIDOL, 1mg MARCA: HALO | |||||
; FABRICA : CRISTÁLIA PRODUTOS | |||||
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. | |||||
132 | CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE REGISTRO: 102980020 ; | COMP | 10.000 | R$ 0,22 | R$ 2.200,00 |
PROCEDÊNCIA: NACIONAL; | |||||
VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES.. | |||||
133 | HALOPERIDOL, 5mg MARCA: HALO ; FABRICA : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE REGISTRO: 102980020 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES.. | COMP | 10.000 | R$ 0,35 | R$ 3.500,00 |
134 | HALOPERIDOL, 2mg/ml .MARCA: UNI HALOPER ; FABRICANTE : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ 60.665.981/0001-18 ; Nº DE REGISTRO: 104970191 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.640 | R$ 4,81 | R$ 7.888,40 |
135 | PAROXETINA, 20mg . MARCA: CLORIDRATO DE PAROXETINA ; FABRICANTE : PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. CNPJ 02.501.297/0001-02 ; Nº DE REGISTRO: 141070103 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 4.000 | R$ 0,33 | R$ 1.320,00 |
136 | PARACETAMOL+FOSFATO DE CODEÍNA, 500mg+30mg. MARCA: PARACETAMOL+FOSFATO DE CODEÍNA ; FABRICANTE : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ 03.485.572/0001-04 ; Nº DE REGISTRO: 154230201 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 10.000 | R$ 0,55 | R$ 5.500,00 |
144 | ZOLPIDEM, 10mg . MARCA: HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM ; FABRICANTE : BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA ; Nº DE REGISTRO: 109740260 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 5.000 | R$ 1,27 | R$ 6.350,00 |
145 | LEVONORGESTREL+ ETINILESTRADIOL, 0,15MG+ 0,03 MG..MARCA: CICLO 21 ; FABRICANTE : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ 60.665.981/0001-18 ; Nº DE REGISTRO: 104970286 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 792 | R$ 0,62 | R$ 491,04 |
152 | FEXOFENADINA, 180MG.MARCA: CLORIDRATO DE FEXOFENADINA ; FABRICANTE : CIMED INDUSTRIA S.A CNPJ 02.814.497/0001-07 ; Nº DE REGISTRO: 143810203;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 750 | R$ 3,60 | R$ 2.700,00 |
154 | PANTOPRAZOL, 40MG.MARCA:PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO ; FABRICANTE: MEDQUIMICA - BRASIL; Nº DE REGISTRO: 109170120 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 1.500 | R$ 0,24 | R$ 360,00 |
155 | PREGABALINA, 75MG.MARCA: PREGABALINA ; FABRICANTE: MEDQUIMICA - BRASIL; Nº DE REGISTRO: 109170102 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 7.500 | R$ 3.300,00 | |
R$ 0,44 |
156 | ALPRAZOLAM, 2MG. MARCA: ALPRAZOLAM ; FABRICANTE: NOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; N° REGISTRO ANVISA: 126750252 ; VALIDADE: 24 MESES. | COMP | 5.000 | R$ 0,24 | R$ 1.200,00 |
157 | ALPRAZOLAM, 0,5MG. MARCA: ALPRAZOLAM ; FABRICANTE: NOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; N° REGISTRO ANVISA: 126750252 ; VALIDADE: 24 MESES. | COMP | 4.500 | R$ 0,10 | R$ 450,00 |
158 | CARBONATO DE CÁLCIO, 1.250MG (500MG DE CÁLCIO). MARCA: IMECALCIO ; FABRICANTE : IMEC - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDIA LTDA CNPJ 08.055.634/0001-53 ; Nº DE REGISTRO: 142590008 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMP | 1.500 | R$ 0,40 | R$ 600,00 |
162 | BENZETACIL, 600. MARCA: BEPEBEN ; FABRICANTE : LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ 17.159.229/0001-76 ; Nº DE REGISTRO: 103700100 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 750 | R$ 10,45 | R$ 7.837,50 |
165 | BUSCOPAM SIMPLES, 10MG.MARCA: HIOSCINA ; FABRICANTE : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA (19.570.720/0001-10) ; Nº DE REGISTRO: 113430125 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 4.000 | R$ 7,21 | R$ 28.840,00 |
166 | CEFALOTINA, 1G. MARCA : cefalotina sódica , FABRICANTE :ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.439.635/0001-03; REGISTRO: 155620028 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | FRASCO- AMPOLA | 6.000 | R$ 4,62 | R$ 27.720,00 |
177 | MORFINA, 10MGMARCA: DIMORF, FABRICANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, XX 00 X/X - XXXXX XXXXX XXX: 00.000-000 - XXXXXXX/XX ; Nº DE REGISTRO: 102980097 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE 12 MESES | FRASCO- AMPOLA | 1.500 | R$ 4,57 | R$ 6.855,00 |
182 | HALOPERIDOL, 20 MG /ML.MARCA: UNI HALOPER ; FABRICANTE : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ 60.665.981/0001-18 ; Nº DE REGISTRO: 104970191 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 500 | R$ 5,14 | R$ 2.570,00 |
186 | MIDAZOLAN, 5MG ; MARCA: CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, FABRICANTE :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001- 04- XX. XXXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 0000, XXXXXXX 1, 2 PARTE 3,4,5,6,7 PARTE 8 PARTE KM 21/22 - SÍTIO TAMBORÉ CEP: 06.463-400 - BARUERI/SP ; Nº DE REGISTRO: 100410212 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 2.550 | R$ 7,05 | R$ 17.977,50 |
187 | OXACILINA, 500MG. MARCA: OXACILIL , FABRICANTE :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001-04 ; Nº DE REGISTRO: 100410179 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 2.550 | R$ 2,99 | R$ 7.624,50 |
188 | PENKARON, 400 MG. MARCA: PENKARON ; FABRICANTE : BLAU FARMACÊUTICA S.A. CNPJ 58.430.828/0001-60 ; Nº DE REGISTRO: 116370115 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 100 | R$ 11,50 | R$ 1.150,00 |
192 | HIDRALAZINA, 20MG.. MARCA: NEPRESOL ; FABRICANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE REGISTRO: 102980089 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO- AMPOLA | 1.250 | R$ 12,44 | R$ 15.550,00 |
205 | BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/5ML+DIPIRONA SÓD ICA 2,5MG/5ML. SOL. INJETÁVEL..MARCA: HIOSCINA COMPOSTA ; FABRICANTE : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA (19.570.720/0001-10) ; Nº DE REGISTRO: 113430121 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | AMPOLA | 10.000 | R$ 5,71 | R$ 57.100,00 |
207 | CITRATO DE FENTANILA 500 MCG/10 ML, SOL. INJETÁVEL.MARCA: FENTANEST ; FABRICANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE REGISTRO: 102980081 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | AMPOLA | 1.000 | R$ 5,61 | R$ 5.610,00 |
212 | CLORIDRATO DE AMIODARONA 150 MG/3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL. MARCA: CLORIDRATO DE AMIODARONA ; FABRICANTE : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA CNPJ 19.570.720/0001-10; Nº DE REGISTRO: 113430122 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES.. | AMPOLA | 750 | R$ 3,45 | R$ 2.587,50 |
218 | CLORIDRATO DE PETIDINA 50 MG (DOLOSAL) SOLUÇÃO INJ. 2ML..MARCA: DOLOSAL ; FABRICANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51 ; Nº DE REGISTRO: 102980034 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | AMPOLA | 1.500 | R$ 4,29 | R$ 6.435,00 |
219 | CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG. SOL. INJETÁVEL 2ML.. MARCA:PROMETAZOL ; FABRICANTE : SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ 61.068.755/0001-12; Nº DE REGISTRO: 107140213 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | AMPOLA | 5.000 | R$ 6,70 | R$ 33.500,00 |
223 | DICLOFENACO SÓDICO 75 MG. SOL. INJETÁVEL 3 ML.. MARCA: DICLOFENACO SÓDICO; FABRICANTE: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA; N° DE REGISTRO: 103870052; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. | AMPOLA | 12.500 | R$ 2,72 | R$ 34.000,00 |
237 | METRONIDAZOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 5,0 MG/ML 100 ML..MARCA: METRONIDAZOL INJ FABRICANTE : HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA CNPJ 01.571.702/0001-98; Nº DE REGISTRO: 103110154 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.000 | R$ 12,50 | R$ 12.500,00 |
238 | OCITOCINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 UI/ML..MARCA: OXITON ; FABRICANTE : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ 60.665.981/0001-18 ; Nº DE REGISTRO: 104970149 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | AMPOLA | 1.000 | R$ 6,46 | R$ 6.460,00 |
240 | SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100 MG. PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; MARCA: GLIOCORT, FABRICANTE :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001-04- XX. XXXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 0000, XXXXXXX 1, 2 PARTE 3,4,5,6,7 PARTE 8 PARTE KM 21/22 - SÍTIO TAMBORÉ CEP: 06.463-400 - BARUERI/SP ; Nº DE REGISTRO: 100410187 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 3.000 | R$ 5,73 | R$ 17.190,00 |
246 | VANCOMICINA 500 MG. PÓ INJETÁVEL; MARCA: NOVAMICIN. FABRICANTE :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001- 04- XX. XXXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 0000, XXXXXXX 1, 2 PARTE 3,4,5,6,7 PARTE 8 PARTE KM 21/22 - SÍTIO TAMBORÉ CEP: 06.463-400 - BARUERI/SP ; Nº DE REGISTRO: 100410188 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 250 | R$ 8,54 | R$ 2.135,00 |
255 | BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO.. MARCA: CLOPIPLAX. FABRICANTE :GERMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ 45.992.062/0001-65; Nº DE REGISTRO: 105830718 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | COMPRIMIDO | 4.000 | R$ 0,80 | R$ 3.200,00 |
260 | AMBROXOL(CLORIDRATO), 30 MG XAROPE ADULTO 120 ML.MARCA: CLORIDRATO DE AMBROXOL ; FABRICANTE :FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ. Nº DE REGISTRO: 110850039 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 600 | R$ 4,00 | R$ 2.400,00 |
266 | DIPIRONA SÓDICA 500 MG\ML SOLUÇÃO ORAL - 20 ML. MARCA: MAXALGINA ; FABRICANTE :NATULAB LABORATÓRIO S.A- RUA H, N° 02, GALPÃO III - URBIS II CEP: 44.570-000 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA ; Nº DE REGISTRO: 138410002 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 5.000 | R$ 2,29 | R$ 11.450,00 |
268 | FLORAX PEDIÁTRICO (SACCHAROMYCES CEREVISIAE 50 MILHOES/ML. MARCA: FLORAX ; FABRICANTE : INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ 08.939.548/0001-03 ; Nº DE REGISTRO: 115570015 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FLACONETE | 1.000 | R$ 9,55 | R$ 9.550,00 |
269 | FLORAX SM ADULTO (SACCHAROMYCES CEREVISIAE 100 MILHOES/ML. MARCA: FLORAX ; FABRICANTE : INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ 08.939.548/0001-03 ; Nº DE REGISTRO: 115570015 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FLACONETE | 1.000 | R$ 9,55 | R$ 9.550,00 |
270 | GLICEROL ENEMA 120 MG/ML.MARCA: L-ENEMA; FABRICANTE : NATULAB LABORATÓRIO S.A ; Nº DE REGISTRO: PRODUTO NOTIFICADO RDC 199/93 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 250 | R$ 12,50 | R$ 3.125,00 |
272 | HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL - 240 ML. MARCA: GASTROINTESTIN ; FABRICANTE : BELFAR LTDA - BRASIL ; Nº DE REGISTRO: PRODUTO NOTIFICADO PELA ANVISA RDC 199/93 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 750 | R$ 7,30 | R$ 5.475,00 |
276 | MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA, 2MG/5ML SOLUÇÃO ORAL - 120 ML. MARCA: MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA ; FABRICANTE : PRATI DONADUZZI & CIA LTDA ; Nº DE REGISTRO:125680058 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 600 | R$ 3,20 | R$ 1.920,00 |
283 | SULFATO FERROSO GOTAS 125 MG, 30 ML. MARCA: MASFEROL ; FABRICANTE : NATULAB LABORATÓRIO S.A - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BRASIL ; Nº DE REGISTRO: PRODUTO NOTIFICADO PELA ANVISA RDC 199/93 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRASCO | 1.500 | ||
R$ 1,89 | R$ 2.835,00 | ||||
285 | ABAIXADOR DE LINGUA DESCARTÁVEL, DE MADEIRA PCT. C/100.MARCA: THEOTO ; FABRICANTE: THEOTO S/A INDUSTRIA E COMERCIO; REGISTRO ANVISA Nº 80002369003; PROCEDÊNCIA NACIONAL ; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | PCT | 500 | R$ 9,10 | R$ 4.550,00 |
286 | ALGODÃO HIDRÓFILO, PRODUZIDO COM 100% ALGODÃO, HIDRÓFILO, INDICADO PARA ABSORÇÃO DE LÍQUIDOS, HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES E APARELHOS CIRÚRGICOS, E OUTRAS APLICABILIDADES HOSPITALARES. PRODUTO NÃO ESTÉRIL, PACOTES COM 500 GRS.. MARCA: RICIEX ; FABRICANTE: RICIEX TÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - BRASIL ; REGISTRO ANVISA Nº 81211230001 ;PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE 12 MESES. | RL. | 250 | R$ 16,82 | R$ 4.205,00 |
290 | ATADURA ALGODÃO, MATERIAL ALGODÃO, QUANTIDADE FIOS 9, LARGURA 20CM, COMPRIMENTO 2.50MTS, TIPO CREPOM C/12 - CREMER OU SIMILAR. MARCA : XXXXXXXX, FABRICANTE: ludan industria e comercio eireli - BRASIL.Nº DE REGISTRO: 81481410003 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | PCT | 750 | R$ 16,90 | R$ 12.675,00 |
293 | ATADURA GESSADA, MATERIAL TELA TIPO GIRO INGLÊS, 100% ALGODÃO, LARGURA 15CM, COMPRIMENTO 400CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPREGNADA C/GESSO COLOIDAL, SECAGEM ULTRA RÁPIDA ATAD GESSADA C/20 - CREMER OU SIMILAR. MARCA : POLAR FIX, FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BRASIL.Nº DE REGISTRO: 8003400044 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 | CX | 50 | R$ 77,90 | R$ 3.895,00 |
MESES. | |||||
305 | MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA, MATERIAL ALGODÃO, LAR GURA 15CM, COMPRIMENTO 15MTS.MARCA : POLAR FIX, FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BRASIL.Nº DE REGISTRO: 80303260010 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | PCT | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
306 | MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA, MATERIAL ALGODÃO, LAR GURA 20CM, COMPRIMENTO 15MTS.MARCA : POLAR FIX, FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BRASIL.Nº DE REGISTRO: 80303260010 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | PCT | 50 | R$ 24,50 | R$ 1.225,00 |
307 | AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL, TAMANHO 13 X 4,5, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 100 PEÇAS.MARCA: INJEX ; FABRICANTE: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; REGISTRO ANVISA Nº 10160610061 ; PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE MINIMA 12 MESES. | CX | 250 | R$ 13,25 | R$ 3.312,50 |
321 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 8, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL C/100.MARCA: INJEX ; FABRICANTE: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; REGISTRO ANVISA Nº 10160610061 ; PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE MINIMA 12 MESES. | CX. | 300 | R$ 16,71 | R$ 5.013,00 |
331 | CÂNULA DE GUEDEL Nº 1. MARCA: ADVANTIVE ; FABRICANTE: Foremount Enterprise CO., Ltd - TAIWAN ; REGISTRO ANVISA: 10296900068 ; PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRA ; VALIDADE MINIMA: 12 MESES. | UN | 150 | R$ 3,05 | R$ 457,50 |
332 | CÂNULA DE GUEDEL Nº 2. MARCA: ADVANTIVE ; FABRICANTE: Foremount Enterprise CO., Ltd - TAIWAN ; REGISTRO ANVISA: 10296900068 ; PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRA ; VALIDADE MINIMA: 12 MESES. | UN | 150 | R$ 3,05 | R$ 457,50 |
333 | CÂNULA DE GUEDEL Nº 3. MARCA: ADVANTIVE ; FABRICANTE: Foremount Enterprise CO., Ltd - TAIWAN ; REGISTRO ANVISA: 10296900068 ; PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRA ; VALIDADE MINIMA: 12 MESES. | UN | 150 | R$ 3,05 | R$ 457,50 |
334 | CÂNULA DE GUEDEL Nº 4. MARCA: ADVANTIVE ; FABRICANTE: Foremount Enterprise CO., Ltd - TAIWAN ; REGISTRO ANVISA: 10296900068 ; PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRA ; VALIDADE MINIMA: 12 MESES. | UN | 150 | R$ 3,05 | R$ 457,50 |
335 | CÂNULA DE GUEDEL Nº 5. MARCA: ADVANTIVE ; FABRICANTE: Foremount Enterprise CO., Ltd - TAIWAN ; REGISTRO ANVISA: 10296900068 ; PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRA ; VALIDADE MINIMA: 12 MESES. | UN | 150 | R$ 3,05 | R$ 457,50 |
336 | CATETER INTRAVENOSO PERFÉRICO TAMANHO 16 G C/50.MARCA: POLYMED , FABRICANTE - POLY MEDICURE LIMITED - ÍNDIA , REGISTRO ANVISA: 10150470472; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES. | CX. | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
337 | CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO TAMANHO 14 G C/50.MARCA: POLYMED , FABRICANTE - POLY MEDICURE LIMITED - ÍNDIA , REGISTRO ANVISA: 10150470472; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES. | CX. | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
344 | CLAMP UMBILICAL.MARCA : WILTEX , FABRICANTE: YANCHENG HUIDA MEDICAL INSTRUMENTS CO. LTD - CHINA, Nº DE REGISTRO: 10150479066 ; PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRA ; VALIDADE MINIMA 12 MESES | UN | 100 | R$ 0,60 | R$ 60,00 |
347 | COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE EM PAPELÃO 13 LTS. COM ALÇAS DUPLA PARA TRANSPORTE E CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA NBR 13853. CX. C/20MARCA : DESCARBOX, FABRICANTE: DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- BRASIL.Nº DE REGISTRO: 80937630002 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | CX. | 75 | R$ 83,32 | R$ 6.249,00 |
348 | COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE EM PAPELÃO 20 LTS. COM ALÇAS DUPLA PARA TRANSPORTE E CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA NBR 13853. CX. C/20.MARCA : DESCARBOX, FABRICANTE: DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- BRASIL.Nº DE REGISTRO: 80937630002 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | CX. | 75 | R$ 101,52 | R$ 7.614,00 |
349 | COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE EM PAPELÃO 7LTS. COM ALÇAS DUPLA PARA TRANSPORTE E CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA NBR 13853. CX. C/20.MARCA : DESCARBOX, FABRICANTE: DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- BRASIL.Nº DE REGISTRO: 80937630002 ; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | CX. | 50 | R$ 71,95 | R$ 3.597,50 |
376 | FIO NYLON Nº 6.0 C/ 24 UNIDADES.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410009, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 40 | R$ 64,40 | R$ 2.576,00 |
377 | FIO SEDA 2.0 AG 3MM C/24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410013, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 40 | R$ 59,45 | R$ 2.378,00 |
385 | FIO SUTURA, MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO 0, COR PRETO, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0CM, ESTERILIDADE ESTÉRIL C/24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410009, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 60 | R$ 69,10 | R$ 4.146,00 |
386 | FIO SUTURA, MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO 2-0, COR PRETO, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0CM, ESTERILIDADE ESTÉRIL C/24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410009, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 60 | R$ 69,10 | R$ 4.146,00 |
387 | FIO SUTURA, MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO 4-0, COR PRETO, COMPRIMENTO COMPR. MÍNIMO 70CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0CM, ESTERILIDADE ESTÉRIL C/24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410009, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 50 | R$ 69,10 | R$ 3.455,00 |
388 | FIO VICRYL Nº 0 C/ 24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410025, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 20 | R$ 388,00 | R$ 7.760,00 |
389 | FIO VICRYL Nº 1.0 C/ 24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410025, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 20 | R$ 401,71 | R$ 8.034,20 |
390 | FIO VICRYL Nº 2.0 C/ 24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410025, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 20 | R$ 388,00 | R$ 7.760,00 |
391 | FIO VICRYL Nº 3.0 C/ 24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410025, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 20 | R$ 385,00 | R$ 7.700,00 |
392 | FIO VICRYL Nº 4.0 C/ 24.MARCA : SHALON , FABRICANTE: Shalon Fios Cirurgicos Ltda - BRASIL, REGISTRO ANVISA: 10243410025, PROCEDENCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | CX. | 20 | R$ 425,00 | R$ 8.500,00 |
398 | KIT PAPANICOLAU: 01 ESPÉCULO VAGINAL G, 01 ESCOVA CERVICAL, 01 ESPÁTULA DE AYRES EM MADEIRA, 01 LUVAS E.V.A, 01 ESTOJO PORTA LÂMINAS, 01 LÂMINA DE VIDRO. MARCA : KOLPLAST ; FABRICANTE: KOLPLAST C I S.A. - BRASIL; REGISTRO ANVISA: 10237610193; PROCEDÊNCIA: NACIONAL ; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | KIT | 1.000 | R$ 4,20 | R$ 4.200,00 |
399 | KIT PAPANICOLAU: 01 ESPÉCULO VAGINAL M, 01 ESCOVA CERVICAL, 01 ESPÁTULA DE AYRES EM MADEIRA, 01 LUVAS E.V.A, 01 ESTOJO PORTA LÂMINAS, 01 LÂMINA DE VIDRO. MARCA : KOLPLAST ; FABRICANTE: KOLPLAST C I S.A. - BRASIL; REGISTRO ANVISA: 10237610193; PROCEDÊNCIA: NACIONAL ; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | KIT | 1.000 | R$ 4,20 | R$ 4.200,00 |
400 | KIT PAPANICOLAU: 01 ESPÉCULO VAGINAL P, 01 ESCOVA CERVICAL, 01 ESPÁTULA DE AYRES EM MADEIRA, 01 LUVAS E.V.A, 01 ESTOJO PORTA LÂMINAS, 01 LÂMINA DE VIDRO. MARCA : KOLPLAST ; FABRICANTE: KOLPLAST C I S.A. - BRASIL; REGISTRO ANVISA: 10237610193; PROCEDÊNCIA: NACIONAL ; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | KIT | 1.000 | R$ 3,99 | R$ 3.990,00 |
412 | LUVA PROCEDIMENTO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO CX. C/100.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - SRI TRANG GLOVES (THAILAND) CO., LTD - TAILÂNDIA, REGISTRO ANVISA: 80495510025, CA 40.590; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES | CX. | 1.250 | R$ 41,50 | R$ 51.875,00 |
413 | LUVA PROCEDIMENTO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO CX. C/100.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - SRI TRANG GLOVES (THAILAND) CO., LTD - TAILÂNDIA, REGISTRO ANVISA: 80495510025, CA 40.590; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES | CX. | 1.250 | R$ 41,50 | R$ 51.875,00 |
423 | SCALP ESTÉRIL, DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRA VENOSA Nº 19.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - CHANGZHOU KENNO MEDICAL INSTRUMENTS CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA POPULAR , REGISTRO ANVISA: 80495510031; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES.ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | UNID. | 7.500 | R$ 0,45 | R$ 3.375,00 |
424 | SCALP ESTÉRIL, DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRA VENOSA Nº 21.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - CHANGZHOU KENNO MEDICAL INSTRUMENTS CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA POPULAR , REGISTRO ANVISA: 80495510031; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES.ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | UNID. | 6.000 | R$ 0,45 | R$ 2.700,00 |
425 | SCALP ESTÉRIL, DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRA VENOSA Nº 23.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - CHANGZHOU KENNO MEDICAL INSTRUMENTS CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA POPULAR , REGISTRO ANVISA: 80495510031; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES.ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | UNID. | 9.600 | R$ 0,45 | R$ 4.320,00 |
426 | SCALP ESTÉRIL, DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRA VENOSA Nº 25.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - CHANGZHOU KENNO MEDICAL INSTRUMENTS CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA POPULAR , REGISTRO ANVISA: 80495510031; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES.ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | UNID. | 7.200 | R$ 0,45 | R$ 3.240,00 |
427 | SCALP ESTÉRIL, DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRA VENOSA Nº 27.MARCA: MEDIX , FABRICANTE - CHANGZHOU KENNO MEDICAL INSTRUMENTS CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA POPULAR , REGISTRO ANVISA: 80495510031; PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA, VALIDADE MINIMA 12 MESES.ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | UNID. | 4.800 | R$ 0,45 | R$ 2.160,00 |
429 | SERINGA PLÁSTICA, ESTERILIZADA POR ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, CAPACIDADE: 1 ML, COM AGULHA 13 X 4,5, PARA INSULINA..MARCA : SR ; FABRICANTE: XXXXXXXX XXXXXXXXX LTDA - BRASIL ; REGISTRO ANVISA: 80026180015 , PROCEDÊNCIA: NACIONAL ; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | UNID. | 10.000 | R$ 0,48 | R$ 4.800,00 |
505 | FILMES RADIOGRÁFICO MÉDICOS, RX - V, PELÍCULAS FOTOGRÁFICAS PARA REGISTRO DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO, DE PROCESSAMENTO MANUAL E AUTOMÁTICO DE RÁPIDO ACESSO, 60 SEGUNO DE SECO A SECO, PRÓPRIAS PARA USO EM RADIOLOGIA GERAL, FORMATO 24 X 30 CM, CX. COM 100 FOLHAS:.MARCA : FUJI FILM, FABRICANTE - FUJIFILM Corporation FUJINOMIYA Factory - JAPÃO, REGISTRO ANVISA: 80022060035, PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES..ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | CX | 50 | R$ 325,00 | R$ 16.250,00 |
508 | FILMES RADIOGRÁFICO MÉDICOS, RX - V, PELÍCULAS FOTOGRÁFICAS PARA REGISTRO DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO, DE PROCESSAMENTO MANUAL E AUTOMÁTICO DE RÁPIDO ACESSO, 60 SEGUNO DE SECO A SECO, PRÓPRIAS PARA USO EM RADIOLOGIA GERAL, FORMATO 35 X 43 CM, CX. COM 100 FOLHAS:.MARCA : FUJI FILM, FABRICANTE - FUJIFILM Corporation FUJINOMIYA Factory - JAPÃO, REGISTRO ANVISA: 80022060035, PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES..ISENTO CBPF RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 28 DE MARÇO DE 2014 RISCO I E II | CX | 40 | R$ 714,43 | R$ 28.577,20 |
510 | REVELADOR LÍQUIDO, QUÍMICOS AUTOMÁTICOS, CONCENTRADO PARA PREPARO DE 38 LITROS: COMPOSTO DE 01 PARTE A C/ 9,5 LITROS, 01 PARTE B C/ 0,950 LITROS E 01 PARTE C/ 0,950 LITROS.L.MARCA : FUJI FILM, FABRICANTE - FUJIFILM Corporation FUJINOMIYA Factory - JAPÃO, REGISTRO ANVISA: ISENTO RDC 185/2001, PROCEDENCIA: ESTRANGEIRA | KIT | 25 | R$ 448,00 | R$ 11.200,00 |
511 | APARELHO DE PRESSÃO ADULTO NYLON + ESTETOSCÓPIO ADULTO DUOSSONIC + PRÁTICO ESTOJO - ADULTO 18 A 35CM, KIT ACADÊMICO BD OU SIMILAR.MARCA: PREMIUM ; FABRICANTE: FABRICANTE: WENZHOU KANGJU MEDICAL INSTRUMENTS CO. LTD - CHINA, REPÚBLICA POPULAR, REGISTRO ANVISA: 80275310022/80275310046 ; NACIONALIDADE : ESTRANGEIRA, GARANTIA MINIMA 01 ANO | KIT | 100 | R$ 82,50 | R$ 8.250,00 |
512 | APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL NYLON + ESTETOSCÓPIO INFANTIL DUOSSONIC + PRÁTICO ESTOJO - INFANTIL 10 A 18 CM, KIT ACADÊMICO BD OU SIMILAR.MARCA: PREMIUM ; FABRICANTE: FABRICANTE: WENZHOU KANGJU MEDICAL INSTRUMENTS CO. LTD - CHINA, REPÚBLICA POPULAR, REGISTRO ANVISA: 80275310022/80275310046 ; NACIONALIDADE : ESTRANGEIRA, GARANTIA MINIMA 01 ANO | KIT | 50 | R$ 82,50 | R$ 4.125,00 |
517 | GEL PARA ULTRASON ULT, 5 KG, CARBOGEL OU SIMILAR. MARCA : FORTSAN ; FABRICANTE: FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA - BRASIL; REGISTRO ANVISA: 80241050007; PROCEDÊNCIA: NACIONAL ; VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | GL. | 150 | R$ 46,70 | R$ 7.005,00 |
527 | SOLUÇÃO DE GLICOSE 5%, SISTEMA FECHADO, BOLSA OU F RASCO 500 ML.. MARCA: GLICOSE 5% , FABRICANTE :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001-04 ; Nº DE REGISTRO: 100410107 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES. | FRS | 7.200 | R$ 6,90 | R$ 49.680,00 |
530 | SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES, SISTEMA FECHADO, BOLSA OU FRASCO 500 ML.MARCA: RINGER SIMPLES , FABRICANTE :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0001-04 ; Nº DE REGISTRO: 100410115 ;PROCEDÊNCIA: NACIONAL; VALIDADE MINÍMA DE 12 MESES | FRS | 5.000 | R$ 7,92 | R$ 39.600,00 |
538 | ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUME 1000 ML.MARCA: VIC PHARMA, FABRICANTE : VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REGISTRO ANVISA Nº PRODUTO NOTIFICADO RDC 199/93 ; PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE MINIMA 12 MESES. | FRASCO | 252 | R$ 10,23 | R$ 2.577,96 |
539 | ÁLCOOL 70% 1000 ML.MARCA: VIC PHARMA, FABRICANTE : VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REGISTRO ANVISA Nº 326488033 ; PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE MINIMA 12 MESES. | FRASCO | 500 | R$ 13,53 | R$ 6.765,00 |
540 | ÁLCOOL IODADO 0,1%, 1000 ML.MARCA: VIC PHARMA, FABRICANTE : VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REGISTRO ANVISA Nº PRODUTO NOTIFICADO RDC 199/93 ; PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE MINIMA 12 MESES. | FRASCO | 252 | R$ 23,10 | R$ 5.821,20 |
541 | FIXADOR CITOLÓGICO VAGISPEC, FRASCO 100 ML SPRAY,MARCA: VAGISPEC ; FABRICANTE: KOLPLAST C I S.A. - BRASIL ; REGISTRO ANVISA : ISENTO RDC 185/01 ;PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE 24 MESES. | FRASCO | 150 | R$ 9,50 | R$ 1.425,00 |
544 | SOLUÇÃO AQUOSO DE IODOPOVIDONA 10% USO TÓPICO 1000ML.MARCA: VIC PHARMA, FABRICANTE: VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REGISTRO ANVISA Nº PRODUTO NOTIFICADO RDC 199/93; PROCEDÊNCIA NACIONAL; VALIDADE MINIMA 12 MESES. | FRASCO | 250 | R$ 53,10 | R$ 13.275,00 |
TOTAL | R$ 1.206.631,60 | ||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 29/06/2022 e encerramento em 28/06/2023
2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.2. A prorrogação de contrato está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 1.206.631,60 (Hum milhão duzentos e seis mil seiscentos e trinta um reais e sessenta centavos)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente executado.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022 na classificação abaixo:
Exercício financeiro: 2022
CÓDIGO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0003.2060.0000 – Manut. da Secretaria Municipal de Saúde.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
10.302.0003.2071.0000 – Atenção de Média e Alta Complexidade.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
10.301.0003.2066.0000 – Piso de Atenção Básica Fixo – PAB FIXO.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
10.301.0003.2067.0000 – Piso de Atenção Variável – PAB VARIÁVEL.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
10.305.0003.2073.0000 – Manut. em Vigilância em Saúde Combate a Endemias 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
10.303.0003.2070.0000 – Assistência Farmacêutica.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Edital.
6. CLÁUSULA SEXTA– REAJUSTE
6.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do menor índice acumulado ao ano.
6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA ENTREGA DOS PRODUTOS/REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços/entrega dos produtos pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fica designado o servidor Sidivam da Costa, portaria 618/2022, matrícula nº 3142, como fiscal Nomeado, para ser fiscal dos contratos vinculados ao Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022, celebrado com a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP CNPJ: 16.647.278/0001-95, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILÂNDIA DO NORTE.
8. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A contratada fica obrigada a manter as mesmas condições de habilitação e qualificação de sua proposta, durante a vigência do contrato.
9. CLÁUSULA NONA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3. A supressão resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– PUBLICAÇÃO
13.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União e/ou Diário Oficial do estado do Pará e jornal de grande Circulação no Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO
14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.
14.2. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Ourilândia do Norte/PA.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3(três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Xxxxxxxxxx xx Xxxxx/XX, 00 de junho 2022.
XXXXX XX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX
DANTAS:75569
191291
DANTAS:75569191291 Dados: 2022.06.30
10:44:00 -03'00'
XXXXX XX XXXXX DANTAS
Secretária Municipal de Saúde Contratante
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:16647278000195
Assinado de forma digital por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:16647278000195
Dados: 2022.06.29 12:03:18 -03'00'
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP CNPJ: 16.647.278/0001-95
Contratada
TESTEMUNHAS:
NOME:
CPF: _
NOME:
CPF: