PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Vice- Presidente o Sr. Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE CIANORTE Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 03 (três) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 198/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 17 de Março de 2023.
XXXXXXX XXX REIS Assinado de forma digital por
DE
XXXXXXX XXX XXXX XX XXXX:89761480968
_LIMA:89761480968 -03'00'
Dados: 2023.03.17 14:49:41
XXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por
FRANZATO:30680085 XXXXX XXXXXXX
904
FRANZATO:30680085904
Dados: 2023.05.09 15:53:22 -03'00'
XXXXXXX XXX XXXX LIMA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Vice-Presidente do CIUENP Prefeito do Município de Cianorte
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 90 DIAS | VALOR 180 DIAS (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 600.000.00 | R$ 1.200.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 03 (três) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 198/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 17 de Março de 2023.
INTERMUNICIPAL DA
CONSORCIO
Assinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil,
REDE DE URGENCIAS
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL, OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO INTERMUNICIPAL
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:04742884981
DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
E E:15718459000100
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Umuarama - PR
Data: 2023-03-17 13:37:11
Foxit Reader Versão: 9.4.0
XXXXX:04742884981 Dados: 2023.03.21 14:49:19
-03'00'
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX X. XXXXX
Xxxxxxxxxx xx XXXXXX Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 90 DIAS | VALOR 180 DIAS (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 600.000.00 | R$ 1.200.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE UMUARAMA Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 03 (três) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 198/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 17 de Março de 2023.
INTERMUNICIPAL DA
CONSORCIO
HERMES PIMENTEL Assinado de forma digital
DA
por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:02524027902
XXXXX:02524027902 Dados: 2023.03.21
11:58:59 -03'00'
Assinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil,
REDE DE URGENCIAS E E: 15718459000100
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL, OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E: 15718459000100
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Umuarama - PR
Data: 2023-03-17 13:35:15
Foxit Reader Versão: 9.4.0
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Presidente do CIUENP Prefeito do Município de Umuarama
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 90 DIAS | VALOR 180 DIAS (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 600.000.00 | R$ 1.200.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Tauillo Tezelli, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 03 (três) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 198/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 17 de Março de 2023.
INTERMUNICIPAL DA
CONSORCIO
Assinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil,
REDE DE URGENCIAS
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL, OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
_E E:15718459000100 _
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Umuarama - PR
Data: 2023-03-17 13:32:11
Foxit Reader Versão: 9.4.0
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente do CIUENP Prefeito do Município de Campo Mourão
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 90 DIAS | VALOR 180 DIAS (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ | R$ 300.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 600.000.00 | R$ 1.200.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |