PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2014/6-000637-5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ – CREA-PR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2014/0-000000-0
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2014/0-000000-0 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ E O CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA.
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ , autarquia federal
dotada de personalidade jurídica de direito público, conforme disposto na Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com sede à Xxx Xx. Xxxxxxxx xx 00, Xxxx xx Xxxxxx, nesta Capital, inscrito no CNPJ-MF sob nº 76.639.384/0001-59, doravante denominado de CREA-PR, neste ato representado pelo seu Presidente, Engenheiro Civil XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3.542.640-0 da SSP/PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONVENIADA, e o CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA , entidade
profissional sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 78.305.224/0001-07, com sede na Xxx Xxxxxxx, 0000 – Jardim Quebec, na cidade de Londrina, PR, neste ato representado por seu Presidente, XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX , brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.251.30-8 da SSP-PR e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CEAL, resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2014/6- 000637-5, o qual será regido conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, com início na data de 31/12/2019 e término na data de 31/12/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:
Fica prorrogado o período, cronograma de execução e vigência do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação até a data de 31/12/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO:
O Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 23/12/2014 fica parcialmente alterado,
passando a ser assinado entre todas as partes juntamente com o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, por estarem de acordo com as cláusulas termos e condições aqui ajustadas, assinam o presente de forma eletrônica através do sistema SEI, juntamente com as testemunhas abaixo qualificas, para que se produzam os necessários efeitos jurídicos e legais.
Curitiba, dezembro de 2019.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX |
Presidente do Crea-PR | Presidente do CEAL |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Testemunha, em 28/11/2019, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Cinthya de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procuradora Jurídica, em 03/12/2019, às 13:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 04/12/2019, às 20:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Testemunha, em 05/12/2019, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente, em 05/12/2019, às 09:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Processo SEI! nº 2019/0-000000-0 Documento nº 0157266
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ – CREA-PR
PLANO DE TRABALHO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2014/0-000000-0
1. DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO: | CNPJ: | ||
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR | 76.639.384/0001-59 | ||
NATUREZA JURÍDICA: | |||
Autarquia Federal de Personalidade Jurídica de Direito Público | |||
ENDEREÇO: | |||
Rua Dr. Zamenhof, 35 – Alto da Glória | |||
CIDADE: | UF: | CEP: | DDD / TELEFONE: |
Xxxxxxxx | XX | 00.000-000 | (00) 0000-0000 |
NOME DO RESPONSÁVEL: | CPF: | ||
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | 000.000.000-00 | ||
C.I. / ÓRGÃO EXPEDIDOR: | CARGO: | ||
3.542.640-0 / SSP-PR | Presidente | ||
ENTIDADE: | CNPJ: | ||
Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina - CEAL | 78.305.224/0001-07 | ||
ENDEREÇO: | |||
Xxx Xxxxxxx, 0000 | |||
CIDADE: | UF: | CEP: 86.060-000 | DDD / TELEFONE: |
Londrina | PR | (00) 0000-0000 | |
NOME DO RESPONSÁVEL: | CPF: | ||
Carlos José Marques da Costa Branco | 348.861.179-53 | ||
C.I. / ÓRGÃO EXPEDIDOR: | CARGO: | ||
9.251.30-8 – SSP/PR | Presidente | ||
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Acordo de Cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná e o Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina – CEAL.
3. OBJETO
O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes para o uso do auditório do CEAL, viabilizando dessa forma um local para que os profissionais e funcionários do CREA-PR participem de palestras, seminários, cursos e treinamentos referentes a temas ligados às atividades que são de sua competência legal, nas áreas da engenharia e agronomia.
Parágrafo único – Ao CREA-PR caberá a disponibilização dos seguintes equipamentos usados:
• 01 (um) microcomputador INTEL CORE i5;
• 01 (um) monitor LED;
• 12 mesas tipo conexão;
• 21 (vinte e uma) cadeiras fixas almofadadas.
4. JUSTIFICATIVA
Tem como finalidade a cessão de uso de mobiliário e equipamentos de informática para auditório. Oportuniza o atendimento adequado aos profissionais associados, realização de reuniões de Inspetoria, treinamentos, e o aumento da eficiência dos serviços prestados pelo CEAL. Também visa a divulgação da legislação profissional, conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao
aprimoramento da fiscalização do CREA-PR.
5. METAS
Durante a execução do Convênio, buscar-se-á atingir as seguintes metas:
METAS (CREA-PR) | ESPECIFICAÇÃO |
Liberação de materiais (móveis) | - Para atendimento dos profissionais associados; - Para realização de reuniões de Inspetoria e atividades correlatas; - Para treinamentos; - Para eficiência dos serviços do CEAL. |
Liberação de materiais de informática | - para agilidade no acesso dos sistemas informatizados; - para atividades de apoio ao CREA-PR; - para o aprimoramento da fiscalização do CREA-PR. |
Criar um canal de comunicação com a Associação | Permanente entre o CREA-PR e a Associação para troca de informações e proposição de ações conjuntas em suas respectivas áreas de atuação. |
METAS (CEAL) | ESPECIFICAÇÃO |
Disponibilizar sala ao CREA-PR | Gratuitamente quando solicitado pelo CREA-PR e quando não estiver em uso. |
Uso dos materiais (móveis) | - Para o atendimento adequado aos profissionais registrados; - Para o atendimento de reuniões de Inspetoria quando solicitado pelo CREA-PR; - Para o atendimento de treinamentos; - Para o atendimento eficiente dos serviços. |
Uso dos materiais de | - Atender com agilidade as atividades relacionadas ao CREA- |
informática | PR. |
Criar um canal de comunicação com o CREA-PR | Permanente entre a ASSOCIAÇÃO e o CREA-PR para troca de informações e proposição de ações conjuntas em suas respectivas áreas de atuação. |
Conservar os materiais | Obrigação em conservar os móveis e equipamentos (objeto do convênio). |
6. PERÍODO DE EXECUÇÃO
O período de execução terá início a partir da data de publicação em Diário Oficial da União pelo Crea-PR, com término previsto para 31/12/2024.
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
CREA-PR | |||||
OBJETIVO | ESPECIFICAÇÃO | INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | ||
UNIDADE | QUANTIDADE | INÍCIO | TÉRMINO | ||
Cessão de Uso à E.C | Cessão de uso de microcomputador Intel Core I5 | Equipamento | 01 | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Cessão de Uso à E.C | Cessão de monitor LED | Equipamento | 01 | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Cessão de Uso à E.C | Cessão de uso de mesas tipo conexão | Móvel | 12 | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Cessão de Uso à E.C | Cessão de uso de cadeiras fixas almofadadas | Móvel | 21 | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
CEAL | |||
INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | ||
OBJETIVO ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE | QUANTIDADE | INÍCIO | TÉRMINO | ||
Aproximação e a inter- relação entre os Inspetores, Conselheiros titulares e suplentes e a administração do Conselho | Reunião de Governança | Reunião | 3 a 4 por ano | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Disseminar a cultura da acessibilidade | Fórum Acessibilidade | Fórum | 1 por ano | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Ações com a finalidade de promover debates públicos sobre propostas das áreas tecnológicas | Agenda Parlamentar | Eventos | 1 a 2 por ano | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Julgar e decidir sobre assuntos de fiscalização e infrações do Código de Ética | Reuniões de Câmara | Reunião | 1 por ano | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Transmitir informações sobre o Conselho | Palestra acadêmicos | Palestra | 5 por ano | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Valorização dos novos profissionais através de evento solene | Entrega solene registro profissional | Evento | 1 por ano | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
Interação e o acolhimento das reivindicações apontadas | 2 a cada 3 |
pelos profissionais jurisdicionados nas Inspetorias do CREA-PR | Reuniões CEP | Reunião | anos | 01/01/2015 | 31/12/2024 |
8. COMPETÊNCIA
O CEAL se obriga a conservar os móveis e equipamentos descritos no objeto do Acordo de Cooperação.
9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Não há um cronograma de desembolso, visto que não há previsão de repasse de recursos financeiros.
10. VIGÊNCIA
O presente Plano de Trabalho terá vigência a partir da data de publicação em Diário Oficial da União pelo Crea-PR, com término previsto para 31/12/2024.
11. CONDIÇÃO
E, por estarem de acordo com as cláusulas termos e condições aqui ajustadas, assinam o presente de forma eletrônica através do sistema SEI, juntamente com as testemunhas abaixo qualificas, para que se produzam os necessários efeitos jurídicos e legais.
Curitiba, dezembro de 2019.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX |
Presidente do Crea-PR | Presidente da CEAL |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Testemunha, em 28/11/2019, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Cinthya de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procuradora Jurídica, em 03/12/2019, às 13:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 04/12/2019, às 20:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Testemunha, em 05/12/2019, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de
outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente, em 05/12/2019, às 09:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Processo SEI! nº 2019/0-000000-0 Documento nº 0157267
ISSN 1677-7069
Nº 239, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
XXXXXXXXX; 5º-984-XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX; 6º-1531-XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 7º-8794-XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; 8º-11187-XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; 9º-5615-XXXXXXX XXXXX XXXXXX.
ANEXO III
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 - CREA/MG CANDIDATOS AFRODESCENDENTES - APROVADOS
RESULTADO FINAL OFICIAL - AFRODESCENDENTES
FISCAL DE NÍVEL SUPERIOR: 1º-3048-XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXXX; 2º-6023- XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 3º-3940-XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; 4º-8763- XXXXX XXXXXXXX XXXXX; 5º-6290-XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; 6º-6446-XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX; 7º-6180-XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX; 8º-9390-XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX; 9º-5319-XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX; 10º-3862-XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; 11º-2897-XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX; 12º-514-XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; 13º-6726-XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 14º-8686-XXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 15º-3819-XXXXX XXXXXX XXXXXX; 16º-9157-XXXXXXX XXXXXX XX XXXX; 17º- 6550-XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX X XXXXX; 18º-5258-XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX;
19º-7771-XXXXX XXXXX XXXXXX; 20º-7906-XXXX XXXXXXX XXXXXX; 21º-6375-XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 22º-828-XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 23º-6743-XXXXXXX XXXXX XX XXXXX; 24º-4999-DAIENE APAECIDA DO AMARANTE XXXX XXXXXXX; 25º-2779-XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX; 26º-11037-XXXXX XXXXXXX XXXXX; 27º-11352-XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; 28º-73-XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX; 29º-8405-GERMANA XXXXXXX XXXXX; 30º-8861-XXXXXX XXXXX XXXXXX; 31º-2138-XXXX XX XXXXX XXXXXXX; 32º-7177- XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX; 33º-2817-XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX; 34º-8688- XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 35º-5076-XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; 36º-3125- XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX; 37º-9600-XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 38º-2029-DANILO GONÇALVES LIMA; 39º-11130-XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; 40º-7108-XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX.
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR - PNS - ÁREA DA CIVIL: 1º-2546- XXXXXXXXX XXXXXXXXX
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR - PNS - ÁREA DA ELÉTRICA: 1º-5286- XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; 2º-3431-XXXXXXX XXXX; 3º-9567-XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR - PNS - ÁREA DA MECÂNICA E METALÚRGICA: 1º-723- XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX.
ANEXO IV
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 -CREA/MG CANDIDATOS PCD - "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - APROVADOS
RESULTADO FINAL OFICIAL - PCD
FISCAL DE NÍVEL SUPERIOR: 1º-4872-XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 2º-10236- XXXXX XXXXX XXXXXXX; 3º-5136-XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX; 4º-4217-XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 015/2019. Chamamento Público: 001/2019.Colaborador 1: CREA- MG Colaborador 2: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Vale do Aço
- ASSEAVA . Projeto: II Semana de Engenharia.Assinatura: 06/11/2019.Vigência: 06/11/2019 a 06/04/2020
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 017.012801/2019-57. CONTRATADA: Vital Monitoramento de Sistemas Eletrônicos Ltda. CNPJ: 14.503.219/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços de segurança patrimonial privada, 24h, nas instalações do CREA-PR, na cidade de Campo Largo - PR. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 116,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Signatária: Elisangela do Xxxxx Xxxxxxxx.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0. CONVENIADAS: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais do Crea dos Estados de Santa Catarina e Paraná, CNPJ: 05.979.692/0001-85. OBJETO: Termo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação e desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da engenharia, agronomia e geociências e funcionários do Conselho, por meio de ações e atividades conjuntas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data assinatura. SIGNATÁRIO: Xxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2019
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2019400276. , publicada no D.O.U de 11/11/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de saúde e segurança do trabalho, relacionadas à saúde e ao bem-estar dos empregados: gestão de programas de prevenção e acompanhamento, com médico do trabalho in loco, realização de exames médicos periódicos, exames complementares, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
- IN 77/2015, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - IN 77/2015 e Ergonomia - NR 17, bem como prestação de serviços de engenharia, para serviços de elaboração de PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - NR 09, LI - Laudo de Insalubridade - NR 15 e LP - Laudo de Periculosidade - NR 16, visando atender às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Novo Edital: 11/12/2019 das 11h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx X. 00 0x Xxxxx Xxxxxx XXX XX XXXXXXX
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Supervisora da Unidade de Licitações
(SIDEC - 10/12/2019) 389090-02019-2019NE000493
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 - DAPE
Espécie: Chamamento Público para inscrição de profissionais registrados no sistema Confea - Crea para prestação de serviços de assistente técnico, por força do convênio nº 001/2018 - DPE firmado entre o Crea-SP e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Objetivo: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, comunica aos profissionais que, no dia 11/12/2019, poderão ser realizadas as inscrições pelos interessados em atuar na condição de Assistente Técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo, nas demandas encaminhas pelo CAEX, conforme Xxxxxxxx firmado entre o CREA-SP e o Ministério Público do Estado de São Paulo. As inscrições deverão ser feitas no Portal do Crea-SP (xxx.xxxxxx.xxx.xx - xxxxxxx0.xxxxxx.xxx.xx). O texto completo do Chamamento Público e demais informações encontram-se à disposição no Portal deste Conselho. Modalidade: Processo C-720/2011 P
Data da Assinatura: 13/11/2018.
São Paulo, 11 de dezembro de 2019.
VINICIUS MARCHESE XXXXXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL torna público a RETIFICAÇÃO
do EXTRATO DE CONTRATO do Processo Administrativo CL nº 14/2019, publicado no dia 9/12/2019, Seção 3 - Edição nº 237, informando que: ONDE SE LÊ: CL nº 14/2019, LEIA-SE: CL nº 15/2019. ONDE SE LÊ: CNPJ CONTRATADA 73.813.330/0001-04, LEIA-SE: CNPJ CONTRATADA 32.780.784/0001-04. ONDE SE LÊ: ATTUAL MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI Ltda,
LEIA-SE: ATTUAL MÓVEIS PLANEJADOS. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação do CRF/DF.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 866/2019. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de nível técnico em Administração para setor de Fiscalização do CRF/MG. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx. Vigência: 09/12/2019 a 08/06/2020. Valor Semestral: R$ 5.368,80.
PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Xxxxxxx Xxxxxx. CNPJ: 77.804.979/0001-85 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxxx Xxxx.
PROCESSO Nº: 2019/0-000000-0 CONTRATADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07 OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, as demais cláusulas permanecem inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Signatário: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 017.012558/2019-77 CONTRATADO: BRY Tecnologia S.A. CNPJ n.º
04.441.528/0001-57 - OBJETO: Prestação de serviço de manutenção, suporte técnico, garantia e atualização tecnológica da plataforma do documento eletrônico seguro (PDES), da fabricante Bry Tecnologia S.A.- VIGÊNCIA: 12/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR: R$ 45.566,28 - BASE LEGAL: Art. 25, caput e inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2019. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: RCP COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros de alimentação - café, açúcar, adoçante, chás e filtro de papel para café, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. VALOR: R$ 20.423,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e três reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Gêneros de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 830, emitida em 02/12/2019, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 839.1. Fundamento Legal: Lei Federal 11.788/08. Objeto do contrato: Contratação de estagiária de Direito para setor jurídico do CRF/MG. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Vigência: 03/12/2019 a 02/06/2020. Valor semestral: R$ 5.988,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 788.1. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de vaga de garagem para guarda de veículo do CRF/MG na cidade de Teófilo Otoni. Conteúdo: Prorrogação da vigência contratual. Locador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020. Valor anual: R$ 2.640,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 015/2019 - Pregão Eletrônico nº 011/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de laudos de avaliação imobiliária, em imóveis urbanos comerciais (sala, loja, escritório, casa), com área mínima de 60m², conforme a ABNT NBR 14.653 para o CRF-SP
- ARP n º 003/2019 - Empresa: Consul Patrimonial Ltda - CNPJ:04.934.077/0001-90 - Item 01- valor m2 :R$ 14,67; Item 02- valor m2 : R$ 14,82; Item 03- valor m2 :R$ 14,83; Item 04- valor m2 : R$ 15,33; Item 05- valor m2 : R$ 12,92; Item 06 - valor m2 : R$ 11,82; Item 08
-valor m2: R$ 11,57; Item 09 - valor m2: R$ 10,15; Item 11- valor m2 : R$ 8,75; Item 12 : valor m2 : R$ 8,42 ; Item 13 - valor m2 : R$ 8,83 ; Item 14 - valor m2 : R$ 7,82 . ARP nº 004/2019, Empresa: Elo Engenharia Comércio e Construções Ltda EPP- CNPJ: 71.584.338/0001-86 - Item 07- valor m2 R$ 11,98; Item 10- valor m2 R$ 6,98; Item 15- valor m2 R$ 6,58. Vigência: 11/06/2019 à 11/06/2020 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Processo Administrativo Nº 071/2019 - Pregão Eletrônico Nº 052/2019. Contratado: Piercoffee Br Serviços & Facilities LTDA. - ME - CNPJ: 23.465.762/0001-69 - Objeto: serviços de fornecimento de café (curto e longo) mediante comodato de máquinas self- service para o CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 21/12/2019.
Publicação DOU (0163273) SEI 2019/0-000000-0 / pg. 11