SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL SR/PF/MS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL SR/PF/MS
CONTRATO 26/2021 SR/PF/MS
Processo nº 08335.009929/2021-67
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA 26/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E A
EMPRESA General Motors do Brasil Ltda
A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GRO
DO SUL, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0084-63, neste ato representada pelo Sr. Superintendente Regional, representada pelo Sr. Superintendente Regional, CHANG FAN, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nomeado pela Portaria nº 394, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2021, doravante denominada CONTRATANTE, e General Motors do Brasil Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.275.792/0001-50, sediada na Xxxxxxx Xxxxx, 0000 Xxxxxx 0, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxx/XX CEP. 09550-900, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, administradora de empresas. RG n° 331351.083-5-SSP SP. CPF n° 304676.418-97, tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.001235/2020-26 e 08335.009929/2021-67 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 33/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da Polícia Federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO | CATMAT | QTD. | UNIDADE DE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
MEDIDA | ||||||
2 | CAMIONETA/SUV 4x4 (reservado) | 00648 | 02 | Unidade | R$ 233.750,00 | R$ 467.500,00 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 13/12/2021 e encerramento em 13/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, e quinhentos reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 1 / 200354
Fonte: 0374020227
Programa de Trabalho: 172391 Elemento de Despesa: 449052 PI: PF9990APO21
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência.
8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
11.1 As condições de garantia e assistência técnica dos bens são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO
13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
13.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
13.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
13.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
13.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
13.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
13.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
13.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
13.4.3. Indenizações e multas.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
14.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.
14.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL01, de 18 de maio de 2020.
14.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES
15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
15.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS.
16.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO
17.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO
18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal em Campo Grande/MS para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de
igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Xxxxx Xxxxxx, 00 de dezembro de 2021
XXXXX XXX
Responsável legal da CONTRATANTE
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Responsável legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1-
2-
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXX, Superintendente Regional, em 13/12/2021, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 14/12/2021, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX, Gestor de Contrato, em 14/12/2021, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX, Agente Administrativo(a), em 14/12/2021, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 08335.009929/2021-67 SEI nº 21408192
Data e hora da consulta:
Usuário:
16/12/2021 11:01
***.906.141-**
Impressão Completa
Nota de Empenho
UG Emitente Código 200354
CNPJ
Nome
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS
Endereço
00.394.494/0084-63
Município
CAMPO GRANDE
XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, 000 XXXX XXXXXXXX
UF Telefone
MS (000) 0000-0000
Moeda REAL - (R$) XXX
00000-000
Ano | Tipo | Número |
2021 | NE | 432 |
Célula Orçamentária
Esfera
1
PTRES
172391
Fonte de Recurso Natureza da Despesa UGR
0374020227
449052
200354
Plano Interno
PF9990APO21
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
15/12/2021 Ordinário 08335.009929/2021-67 0,0000 467.500,00
Favorecido
Código Nome
59.275.792/0001-50 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Endereço
GOIAS 1805 SANTA PAULA
Município
SAO CAETANO DO SUL
CEP
00000-000
UF
SP
Telefone
Amparo Legal
Código Modalidade de Licitação
126 PREGAO
Ato Normativo Artigo
LEI 10.520 / 2002 1
Parágrafo
-
Incíso
-
Alínea
-
Descrição
AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES SUV 4X4 PARA ATENDER A SR/PF/MS, PREGÃO Nº 33/2020, UASG 200334- CGAD/DLOG/PF, ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 66/2020,
ITEM 2, PROCESSO SEI Nº 08335.009929/2021-67.
Local da Entrega
SR/PF/MS
Informação Complementar
20033405000332020 - UASG Minuta: 200354
Sistema de Origem
COMPRASNET-ME
Versão | Data/Hora | Operação |
002 | 16/12/2021 10:47:22 | Alteração |
Data e hora da consulta:
Usuário:
16/12/2021 11:01
***.906.141-**
Impressão Completa
Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Lista
467.500,00
Seq.
001
Descrição
Item compra: 00002 - Camioneta transporte passageiro e carga, camioneta de transporte de passageiro e
Valor do Item
467.500,00
Subelemento 52 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA
Nota de Empenho
Data Operação | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
15/12/2021 Inclusão | 2,00000 | 233.750,0000 | 467.500,00 |
Assinaturas
Gestor Financeiro
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
***.446.648-** 16/12/2021 10:47:21
Ordenador de Despesa
XXXXX XXX
***.043.051-** 15/12/2021 17:10:33
Versão | Data/Hora | Operação |
002 | 16/12/2021 10:47:22 | Alteração |
ISSN 1677-7069
Nº 239, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 200402 - SR/PF/AP
Nº Processo: 08361.003802/2021-17.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 10.918.347/0001-71 - DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2022. Valor Total: R$ 8.772,00. Data de Assinatura: 05/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 200402 - SR/PF/AP
Nº Processo: 08361.004028/2020-81.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário a ser utilizado na sr/pf/ap.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2022. Valor Total: R$ 8.010,00. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 200382 - SR/PF/AM
Nº Processo: 08240.006794/2021-37.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 22.416.068/0002-70 - CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de 8 leitores de código de barras com fio, necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (ABIS) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº |CONTRATO_HISTORICO_NUMERO| - UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Número do Contrato: |CONTRATO_NUMERO|. Número do Processo: |CONTRATO_PROCESSO|.
|CONTRATO_MODALIDADE_DESCRICAO|. Nº |CONTRATO_LICITACAO_NUMERO|.
Contratante: |CONTRATO_UNIDADE_NOME|. Contratado:
|CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_CPF_CNPJ_IDGENER| -
|CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_NOME|. Objeto: Renovar as formalidades do contrato nº 09/2019, celebrado por tempo indeterminado com a empresa amazonas energia s.a., cnpj nº 02.341.467/0001-20, para o exercício de 2021, com a previsão orçamentária, de acordo com a nota técnica gescon/selog/sr/pf/am (sei nº 21454163) e demais documentos acostados ao processo nº 08240.003144/2019-15.. Vigência:
|CONTRATOHISTORICO_GETVIGENCIAINICIO| a |CONTRATOHISTORICO_GETVIGENCIAFIM|.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ |CONTRATOHISTORICO_VALOR_GLOBAL|. Data de Assinatura: |CONTRATOHISTORICO_DATA_ASSINATURA|.
Renovar as formalidades do contrato nº 09/2019, celebrado por tempo indeterminado com a empresa amazonas energia s.a., cnpj nº 02.341.467/0001-20, para o exercício de 2021, com a previsão orçamentária, de acordo com a nota técnica gescon/selog/sr/pf/am (sei nº 21454163) e demais documentos acostados ao processo nº 08240.003144/2019-15..
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200382 - SR/PF/AM
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08240.004513/2019-97.
Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Renovar as formalidades do Contrato nº 08/2019-SR/PF/AM, celebrado por tempo indeterminado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20, para o exercício de 2021, com a previsão orçamentária, de acordo com a Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (SEI nº 21412525) e demais documentos acostados ao processo nº 08240.004513/2019-97. Vigência: 08/05/2019 a 05/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.692,37. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 200392 - SR/PF/CE
Nº Processo: 08270.006841/2021-95.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços (com fornecimento de peças) de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota, das embarcações e dos equipamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido em Edital e anexos.
Valor Anual Estimado: R$ 736.639,69 / Valor Anual Homologado (Sem Desconto): R$ 707.357,42 / Valor Anual Homologado (Com Desconto): R$ 629.548,10.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Valor Total: R$ 629.548,10. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200338 - SR/PF/DF
Nº Processo: 08200.001235/2020-26.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da Polícia Federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 233.750,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
A Comissão Especial de Licitação torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preços 01/2021 para a Empresa B.N. PASQUALOTTO ENGENHARIA, CNPJ 26.238.103/0001-88 pelo valor de R$ 31.602,78.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/12/2021) 200374-00001-2021NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Nº Processo: 08335.009929/2021-67.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Nº Processo: 08335.009929/2021-67.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Licitação deserta.
XXXXX XXX
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/12/2021) 200354-00001-2021NE999999
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº |CONTRATO_HISTORICO_NUMERO| - UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Número do Contrato: |CONTRATO_NUMERO|. Número do Processo: |CONTRATO_PROCESSO|.
|CONTRATO_MODALIDADE_DESCRICAO|. Nº |CONTRATO_LICITACAO_NUMERO|.
Contratante: |CONTRATO_UNIDADE_NOME|. Contratado:
|CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_CPF_CNPJ_IDGENER| -
|CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_NOME|. Objeto: Recomposição do saldo contratual para o item combustíveis.. Vigência: |CONTRATOHISTORICO_GETVIGENCIAINICIO| a
|CONTRATOHISTORICO_GETVIGENCIAFIM|. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
|CONTRATOHISTORICO_VALOR_GLOBAL|. Data de Assinatura:
|CONTRATOHISTORICO_DATA_ASSINATURA|.
Recomposição do saldo contratual para o item combustíveis..
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Nº Processo: 08200.023666/2021-24.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 200396 - SR/PF/PB
Nº Processo: 08375.003354/2020-11.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de 27 (vinte e sete) estações de trabalho Dell (Desktops tipo II), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital PE SRP nº 11/2020-UASG 200342.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total: R$ 95.391,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 200396 - SR/PF/PB
Nº Processo: 08375.003354/2020-11.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 141 (cento e quarenta e um) Notebooks DATEN tipo II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital PE SRP nº 12/2020-UASG 201057.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total: R$ 648.036,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
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Publicação DOU em 20/12/2021 (21452618) SEI 08335.009929/2021-67 / pg. 7