EXTRATO DE ADITAMENTO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
10.777.333/0001-85. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 27/04/2022 à 26/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Digitaw Marketing e Tecnologia Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 18.662.383/0001-29
OBJETO: Serviço de envio de email marketing VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00
PROJETOS: 5002 - Serviços de Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 09/02/2022 a 09/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Edools Tecnologias Educacionais Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 20.305.941/0001-40
OBJETO: Serviço de plataforma virtual para realização de cursos VALOR GLOBAL: R$ 17.592,00
PROJETOS: 5002 - Serviços de Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 09/02/2022 a 09/02/2023
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDO
Espécie: Acordo de Patrocínio. Patrocinadora: DIGITAL CERTY CERTIFICADOS LTDA- CNPJ: 29.354.084/0001-43 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio, por parte da PATROCINADORA, ao evento Seminário de Conselheiros e a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG, que serão realizados no dia 18/03/2022, em Belo Horizonte/MG. Valor do patrocínio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 24/02/2022.
Vigência: 12 meses. Chamamento Público nº 002/2022.
Espécie: Acordo de Patrocínio. Patrocinadora: AUDAZ TECNOLOGIA S.A- CNPJ: 38.742.698/0001-93 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio, por parte da PATROCINADORA, ao evento Seminário de Conselheiros e a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG, que serão realizados no dia 18/03/2022, em Belo Horizonte/MG. Valor do patrocínio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 03/03/2022.
Vigência: 12 meses. Chamamento Público nº 002/2022.
Espécie: Acordo de Patrocínio. Patrocinadora: QUALITYCERT CERTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.783.329/0001-34 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio, por parte da PATROCINADORA, ao evento Seminário de Conselheiros e a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG, que serão realizados no dia 18/03/2022, em Belo Horizonte/MG. Valor do patrocínio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 03/03/2022.
Vigência: 12 meses. Chamamento Público nº 002/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 03/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Fornecimento de materiais e produtos de higiene e limpeza para a sede e delegacias regionais do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: VB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Valor global: R$ 26.581,24. Assinatura: 03/03/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 15/2022 (Contratação direta). Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel do CRCPR localizado em Cascavel-PR. Cedente: CRCPR. Cessionário: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO. Vigência:
11/03/2022 a 10/03/2023. Valor mensal: R$ 1.578,72. Fundamento: art. 18, inciso II e §1º, da Lei nº 9.636/98. Assinatura: 03/03/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 007/2022. Processo nº 2022/000009. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais para equipamentos, tipo SSL. CONTRATADA COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.305.218/0001-01. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.462,50 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL: 23/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Contador Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE TERMO ADITVIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo nº 2021/000251. Objeto: cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de ações de fomento à prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas, por meio de estudos técnicos, desenvolvimento de materiais instrucionais e realização de eventos que possam contribuir com os objetivos institucionais dos partícipes. Partícipes: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 21/02/2022. Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Contador Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
DISPENSA Nº 011/2022, Nº Processo: 36.598/2022
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX 02807884369 - CNPJ: 45.089.355/0001-37
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022030700174
174
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, das áreas internas e externas dos bens móveis e imóveis no prédio da Sub-Região CRECI de Sobral/CE, de acordo com as normas ambientais estabelecidas em legislação e Decretos, com o objetivo de obtermos práticas de sustentabilidade na execução dos serviços. Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Processo Administrativo nº 36.462/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.034.668/0001-56. DA
PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2022 até 08/03/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão magnético e/ou eletrônico com chip de segurança, do tipo vale alimentação com a finalidade de ser utilizado pelos servidores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - 15ª REGIÃO, conforme as diretrizes do Programa de Apoio ao Trabalhador - PAT e demais especificações e condições constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022. Fortaleza, 04 de março de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2/2019 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP,
tendo em vista a pandemia devido ao Coronavírus (Covid19), torna público, a prorrogação do prazo de validade do referido Processo Seletivo por mais 12 (doze) meses.
Com a prorrogação do prazo, a validade do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2019 passa a vigorar até 05/03/2023.
São Paulo/SP, 4 de março de 2022.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 - UASG 389297
Nº Processo: 067/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com a destinação final de resíduos comuns e de construção civil, como os provenientes de obras e serviços de jardinagem, para o imóvel do CRECISP-2ª Região sito entre a Xx. Xxxxxxxxxxxx, 0000 e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2022 das 08h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/03/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2022) 389297-30131-2022NE000078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 389297
Nº Processo: 115/2021. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2022 das 08h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/03/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2022) 389297-30131-2022NE000078
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01.03.2022 a 28.02.2023. Valor global estimado: R$ 306.693,22 (trezentos e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e Lubrificantes. Data da assinatura: 24.02.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018. Processo nº 132/2018. Pregão Eletrônico nº 023/2018. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Otimiza Terceirização e Serviços Eireli, CNPJ/MF nº 23.829.208/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, no período compreendido entre 24.02.2022 e 30.04.2022. Valor do Aditivo: R$ 10.019,92 (dez mil, dezenove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 22.02.2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Dívida Ativa dos exercícios de 2016 a 2020
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 6ª Região - Paraná, CRECI-PR, vem notificar os profissionais Corretores de Imóveis abaixo nominados de que, após o lançamento de ofício do crédito tributário, houve a expedição de boleto anual (carnê) para pagamento da anuidade vencida em 31 de março de cada exercício (2016 a 2020). Observe que o débito originário foi lançado de ofício no 1º dia útil de cada exercício de acordo com o artigo 16 da Lei nº 6.530/78. A saber, os respectivos valores originários e vencimentos:
Vencimento: 31/03/2016 / Exercício 2016 / Valor R$ 545,00; Vencimento: 31/03/2017 / Exercício 2017 / Valor R$ 591,00; Vencimento: 31/03/2018 / Exercício 2018 / Valor R$ 606,00; Vencimento: 31/03/2019 / Exercício 2019 / Valor R$ 634,00; Vencimento: 31/03/2020 / Exercício 2020 / Valor R$ 652,00;
Registra-se que em cada exercício anual o boleto/carnê emitido ao profissional foi devolvido pelos CORREIOS contendo a informação da impossibilidade da entrega no domicílio tributário do destinatário. Posteriormente foi expedida notificação do lançamento em dívida ativa com envio de carta registrada (AR) ao endereço declarado e conhecido do profissional registrado no assento da inscrição. Sendo devolvida a referida notificação com informação de que o destinatário estaria em local