EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA 02/2023/PMFA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Pmfa/Semed. Contratado: Werlen de Xx Xxxx. CONTRATO Nº 063/2024. Valor: R$ 39.986,28. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. CONTRATO Nº 064/2024. Valor: R$ 2.925,00. Contratada: Cooperativa dos Agricultores São Francisco. CONTRATO Nº 065/2024. Valor: R$ 663.712,72. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEMED
O Secretário Municipal de Educação Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade, CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED, HOMOLOGADO no dia 15/02/2024, ao objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão SEDUC, no bairro sol nascente, localizada no Município de Goianésia do Pará conforme convênio de nº 021/2023 sob o processo de nº 2023/1197645, firmado entre secretaria de educação do estado e prefeitura municipal de Goianésia do Pará, à empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, no valor de R$ 6.613.034,50.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do contrato N°001.1/2023-PMI-INEX-SEMMA, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2023-PMI-INEX, Objeto: "Prestação de serviço, técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na esfera consultiva e do contencioso, para elaboração de peças jurídicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE DE ADVOCACIA CNPJ nº 08.563.922/0001-19. Vigência
do Aditivo 01/02/2024 até 31/12/2024. Ordenador: XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 017/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; Cnpj: 21.162.873/0001-70. Valor: R$ 706.200,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Contratos do Processo da Chamada Pública nº 004/2022-Cpl/Semsa. Origem: Chamada Pública nº 004/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato nº 006/2023; Contratado: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 003/2023; Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 002/2023; Contratado: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 007/2023; Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 015/2023; Contratado: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 010/2023; Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 018/2023; Contratado: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Cpf: 781.896.862-00. Contrato nº 009/2023; Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 023/2023; Contratado: Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 019/2023; Xxxxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxxx x Xxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 016/2023; Contratado: Valquiria de Xxxx Xxxxxxx: Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 014/2023; Contratado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 013/2023; Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx do Amaral; Cpf: 000.000.000-00. Contrato nº 017/2023; Contratado: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx; Cpf: 000.000.000-00. Vigência: 05/02/2024 A 03/03/2024; data da Assinatura: 05/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: BT Comercio Inteligente Ltda; Cnpj: 45.329.312/0001-81. Valor: R$ 20.620,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: T. V. xxxxx Xxxx Medical; Cnpj: 42.117.901/0001-08. Valor: R$ 17.750,00. Vigência: 15/02/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: novidades Cabano Com. de Art. de Papelaria Ltda-Epp; Cnpj: 05.194.705/0001-00. Valor: R$ 30.600,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: Malu distribuidora & Representações Eireli; Cnpj: 42.649.742/0001-92. Valor: R$ 44.125,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024021600210
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: Infortec Informatica e Tecnologia Eireli-Epp; Cnpj: 36.608.865/0001-82. Valor: R$ 141.183,72. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240186; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 47.505,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240165; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M XXXXXXX XXXXXX; VALOR TOTAL: R$
373.385,33 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240170; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 175.284,20 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2024-001 fundamentada na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA .
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Ipixuna do Pará - PA, 15 de fevereiro de 2024.
XXXX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para suprir a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Programa Rede Cegonha) do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.002-FME
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.002-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de 01 (uma) Creche do Programa Creches por todo o Pará no município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/, xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx e Mural de Licitações do TCM-PA.
XXXX XXXX XX XXXXX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 79/2024/CPL
Beneficiário -: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.274.814/0001-80, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.200,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.101/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE
RESERVATÓRIO DE ÁGUA. UASG: 927877. Marabá 15/02/2024 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: BIOFAR HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°19.056.683/0001-27. Valor: R$ 115.772,00 (Cento e quinze mil setecentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de fevereiro de 2024. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23. VALOR R$146.600,00
(Cento e Quarenta e seis mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.050- Manuntenção Programa Fármacia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de fevereiro de 2024. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará.