TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO:

1.1- O objeto da presente licitação é o “Registro de preços para aquisição de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA para atendimento do Hospital Municipal de JaciaraMT”, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, de acordo com os termos e condições constantes no presente Termo de Referência.

1.2- Serão contempladas com a aquisição do equipamento tipo Aparelho de Ultrassom, o Hospital Municipal de Jaciara.

2. DA JUSTIFICATIVA:

2.1- O Hospital Municipal de Jaciara realiza atendimento como um hospital de grande porte e até comparado a um hospital regional sendo referência de média e alta complexidade para o Vale do São Lourenço. Além disso, atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por possuir profissionais especializados o Hospital Municipal de Jaciara torna-se referência loco - regional para a assistência de grande parte da população de Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira e Xxx Xxxxxx e para os gestores do Sistema Único de Saúde. Porém, em virtude da crescente demanda por cuidado, em especial, para a realização de cirurgias diversas e demais procedimentos que, em muitas das vezes é imprescindível o uso de exames de imagens, bem como para acompanhamento de gravidez no período pré-natal, tendo em vista a grande demanda e o município tem que arcar com um alto custo por esses exames realizados com o Aparelho de Ultrassonografia. Outro fator importante é o transtorno em casos de emergência de termos que deslocar o paciente das dependências do hospital para outra clínica. Sendo assim o referido aparelho faz parte de uma série de investimentos que a administração municipal vem fazendo buscando modernizar constantemente seu parque tecnológico e de equipamentos para apoio diagnóstico e realização de cirurgias. Sendo assim é imprescindível a aquisição do referido equipamento Aparelho de Ultrassom.

2.2- A aquisição do equipamento também visa equipar o Hospital Municipal de Jaciara, tendo em vista a adequação e ampliação dos serviços prestados no cumprimento de seus objetivos médicos e sociais;

2.3- Conforme rege o disposto no artigo 3º do Decreto n° 7.892/2013, optou-se por se fazer o referido certame através de Sistema de Registro de Preços pela conveniência da aquisição de bens com previsão de entrega de 45 dias após a expedição da Ordem de Serviço.

3. DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, CONDIÇÕES GERAIS E RECOMENDAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

3.1- As especificações do objeto a ser implantado pelo município de Jaciara deverá compreender as especificações mínimas contidas abaixo.

Item	Descrição	Código do TCE	Qtd	Preço Unitário (R$)	Total (R$)
01	Aparelho de ultrassom, equipamento de Ultrassom para uso em exames: Abdominal, vascular, pequenas partes, urológico,	00018555	01	R$ 138.900,00	R$ 138.900,00

ginecologia e obstetrícia e Cardíacos Monitor de 17 polegadas em LCD

3 portas ativas para conexão de 03 (três) transdutores, ligados diretamente ao aparelho sem adaptadores e sem contar com a porta de Doppler cego

Todos os transdutores são aptos a utilizar os modos de imagem B, M, Color Doppler Doppler Pulsado. São 150..000 canais digitais de processamento

Faixa dinâmica de 261dB Software de 3D a mão livre

Frame rate de 1.449 quadros por segundo em Modo B

Profundidade máxima de imagem de até 33 cm

Função "cine loop" com capacidade para armazenamento de 384 MB

Presets configuráveis por aplicação e por transdutor, mais de 56 presets

Modos de operação: B, M, Doppler Color, bidirecional, Pulsado. Medidas Básicas como: Profundidade e Distância, Área, Tempo, Ângulo, Velocidade, Volume, % de Estenose, Aceleração e Frequência

Cardíaca e medidas especificas para cardio

Software para otimização automática do tecido Tecnologia de imagem trapezoidal para transdutores lineares

Software para varredura de feixes cruzados ou compostos em direções convencionais e oblíquas Possibilidade de realizar exames cardiológicos adulto e pediátrico

Filtro especial para redução de ruído "speckle" inerente a imagens de ultrassom Zoom com magnificação de até 20X

Ajustes automáticos para curva de ganho

	(TGC) com 8 potenciômetros Doppler tecidual colorido e espectral Modo M-Anatômico HD de 500 GB 04 portas USB Software operacional que possibilite análise e estudo de exames após a liberação do paciente. Todos transdutores devem ser multifrequencia eletrônicos - 01 Transdutor convexo com faixa de frequência de 2 a 5 MHz. - 01 Transdutor linear com faixa de frequência de 4 a 13 MHz - 01 Transdutor endocavitário com faixa de frequência de 4 a 10 MHz com ângulo de abertura de 168 graus - 01 Transdutor setorial com frequências de 1.7 a 4 MHz - Deve possuir Doppler contínuo e acompanhar módulo de EGC com cabos. - Nobreak compatível com autonomia de 15 minutos - Impressora colorida para impressão de fotos Sistema multivoltagem automático 100-240V ou através de nobreak bivolt. Manual do usuário em português. 02 anos de garantia
TOTAL				R$ 138.900,00

O valor total da contratação será: R$ 138.900,00 (Cento e trinta e oito mil e novecentos reais).

4. CONDIÇÕES PARA A PROPOSTA:

4.1- Nenhum componente dos equipamentos especificados poderá apresentar qualquer conexão, fios, jumpers ou outros elementos que indiquem erro ou imprecisão de projeto da parte do fabricante ou do montador/integrador;

4.2- Não serão aceitos equipamentos com alterações de projeto, ou seja, equipamentos que sofreram adaptações em suas configurações originais, apenas para atender o edital;

4.3- Deverão ser fornecidos e instalados apenas componentes novos, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de produtos recondicionados, reciclados, enfim, provenientes de reutilização de material já empregado;

4.4- Todos os equipamentos entregues durante a vigência do Contrato deverão ser iguais entre si (mesmo modelo, marca, componentes e versão), ou de tecnologia superior com a devida aprovação formal da CONTRATANTE.

4.5- As espe cificações técnicas definidas neste Termo de Referência deverão ser igualadas ou poderão ser superadas por soluções divergentes das especificadas, desde que sejam mantidas as exigências conceituais de padrão, desempenho e funcionalidades da solução. Para tal, a licitante deverá, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, registrar este fato em sua proposta;

4.6- A licitante deverá apresentar proposta, em que conste, explicitamente, as características exigidas nas especificações, permitindo a manifestação fundada e conclusiva sobre a equivalência ou superioridade da solução proposta;

4.7- Juntamente com a proposta, a licitante deverá entregar a tabela do “ANEXO C” preenchida, comprovando através do apontamento exclusivamente no manual do equipamento registrado na ANVISA

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1- Local de entrega dos equipamentos: Hospital Municipal de Jaciara. 5.2- Prazo de entrega: 45 dias após a expedição da Ordem de Serviço

5.3- Prazo de pagamento: em até 30 dias após a entrega dos equipamentos.

5.4- A CONTRATADA deverá fornecer os equipamentos, bem como instalação dos equipamentos, administrar e supervisionar toda a mão de obra necessária à execução integral do objeto.

6. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA

6.1- Prestar os serviços, objeto do presente Contrato, com absoluta diligencia e perfeição;

6.2- A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da prestação dos serviços e ou entrega de equipamentos, objeto deste instrumento contratual;

6.3- A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

6.4- Os acréscimos, supressões ou modificações que incorram em serviços complementares ou extraordinários, respeitados os limites da Legislação vigente, serão objetos de alterações unilateral do Contrato, e serão formalizados através de um único documento, quando do recebimento do objeto ora contratado;

6.5- A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciário, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste Contrato;

6.6- A CONTRATADA responsabiliza-se pelo fiel cumprimento das obrigações pertinentes aos serviços objeto deste Contrato;

6.7- A CONTRATADA fica responsável pelo fornecimento, instalação e programação dos softwares do sistema implantado e formação, capacitação e treinamento de servidores:

7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

7.1- Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Xxxxxxx, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;

7.2- Efetuar o Pagamento à Contratada;

7.3- Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;

7.4- Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;

7.5- Documentar as ocorrências havidas;

7.6- Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação;

7.7- Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, será na seguinte dotação orçamentária.

01.08.01.10.302.0011.1349.0000.4.4.90.52.00 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para média e alta complexidade.

9. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

O servidor/representante XXXXXX XXXXXXXX portador do CPF n° 000.000.000-00 é designado para o acompanhamento e a fiscalização do contrato.

10. VIGÊNCIA

A vigência do presente será de 01 (um) ano, contados a partir da data da assinatura do Contrato, conforme cronograma físico-financeiro.

Jaciara - MT, 07 de agosto de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde