Diário Oficial do Município – 01.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010496831698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 14/10/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 14/10/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 02 meses e 04 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010496831698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 42

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158301523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 42

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011158301523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 10/03/2016.

Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 42

Extrato do Termo de Apostila

Processo: 011158301523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 22/03/2017

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 42

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157081600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 43

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408581600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016. Assinatura: 01/06/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283611648

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 43

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040006991202

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): União Comercial Barão Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2017 a 19/03/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 82.000,00

Assinatura: 16/03/2017 Registro na PGM: 29/03/2017

Livro: 190 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577001660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577001660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895511662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010484141560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - assistente social

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/03/2016. Assinatura: 22/03/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010864561030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx das Mercês - ACE II

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/07/2012.

Assinatura: 27/07/2012 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010933281401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx - médica generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/03/2016. Assinatura: 30/03/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 45

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323191423

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx de Paula - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2016 a 28/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2006

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 45

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932091595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2016 a 11/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 45

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528231542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2016 a 27/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 45

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995491485

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2016 a 07/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417951547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiele da Xxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 16/12/2015

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 46

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960961507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960961507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2016 a 26/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 46

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011519021415

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 46

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010645591472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/08/2014. Assinatura: 03/08/2014

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447251578

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447251578

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2016 a 19/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011904651210

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2013 a 05/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/02/2013 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011904651210

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2013 a 05/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/09/2013 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011904651210

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Romana Giordani Ribeiro Saliba - médica cirurgiã

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013. Assinatura: 13/11/2013

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587621220

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2012.

Assinatura: 20/06/2012 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932261504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016, bem como altera jornada e remuneração a partir de 03/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 48

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932261504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232411528

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/12/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 48

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232411528

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 48

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196641583

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/02/2016 a 08/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 49

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577001407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx - assistente social

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/09/2016. Assinatura: 03/10/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050031649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 49

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011461001484

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx do Nascimento - técnica de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/06/2016.

Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 49

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783131108

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/05/2014 a 08/11/2014, conforme parecer do dia 13/08/2013 emitido pela Assessoria Jurídica da SMARH.

Prazo: 05 meses e 17 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2014

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049681660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Alencar Fonseca - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740231500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2016 a 16/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665251502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 29/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 50

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665251502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 15/09/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.786,60 mensais Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 50

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010125491678

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx de Macedo - médico generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016. Assinatura: 04/10/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693341454

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415181507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 51

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415181507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 51

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415181507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2016 a 08/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2016

Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011773471532

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2016 a 09/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 51

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010307101794

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Mobi Services Ltda.

Objeto: Desmontagem e montagem de Mobiliário para atender a demanda referente à mudança do prédio sede da Procuradoria Geral do Município, conforme quantidades/especificações constantes no Anexo I do Contrato.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 142.074,44

Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68

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FPM

Diário Oficial do Município – 01.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Processo Administrativo: 01.046195.16.38 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM

Contratado: SPE Espaço de Lazer Siriema Mangabeiras Ltda.

Objeto: Rescindir o contrato de permissão onerosa de uso de espaços públicos no interior do Parque das

Mangabeiras, para fins de exploração de atividades de entretenimento, gastronomia e propaganda, a partir de 02/03/2017.

Assinatura em: 07/03/2017

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 93 Data de Registro: 28/03/2017

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SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO DJ 003/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-039.221/17-07

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva (sem substituição de peças) e preventiva em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, do prédio sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, localizado na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx.

Objetivo: Retificar a numeração do processo administrativo. Onde se lê: "Processo Administrativo nº 01-127.055/15-95"; Leia-se: "Processo Administrativo nº 01- 039.221/17-07".

Data de assinatura: 27/03/2017.

Registro na SUDECAP: 31/03/2017 – Livro: 01 – Folha: 169.

EXTRATO DO CONTRATO DJ 003/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-127.055/15-95

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

Prazo: O prazo de vigência iniciará em 10 de março de 2017 e terá seu término quando da finalização do processo de modernização dos elevadores a ser feita pela CONTRATADA, com base no instrumento contratual celebrado entre esta e a Concreto Construtora Ltda (locadora do prédio), o que está previsto para 19/08/2017. O prazo acima poderá ser prorrogado até 31/12/2017, nos termos da legislação em vigor.

Valor: O valor mensal R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) para o período dos 4 (quatro) primeiros meses, contados a partir do início da vigência deste instrumento, R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) para o mês subsequente ao término do quadrimestre citado anteriormente, e R$ 181,67 (cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) relativos aos 10 (dez) dias restantes para a conclusão do processo de modernização dos elevadores, perfazendo o total geral de R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente contrato serão acobertadas pela seguinte dotação orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.584.339039.29 - Fonte de recursos 03.00 - SICOM 100.

Data de assinatura: 08/03/2017.

Registro na SUDECAP: 31/03/2017 – Livro: 01 – Folha: 169.

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EXTRATO DO CONTRATO DJ-002/17 – PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 007/2016

Processo: 04-001.158/16-61

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: XXXXXXXXXX & SIERDOVSKI LTDA - ME

Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de MODEM CELULAR GSM/DPRS/3G, marca DUODIGIT, modelo DD3G para transmissão dos dados via rede de telefonia celular GPRS/3G, com certificado de homologação ANATEL e 04 unidades de CONTROLADOR DE CARGA DA BATERIA MORNINGSTAR, modelo XXXXXXXX

XX-0X-00 v a serem utilizados no sistema de monitoramento hidrológico e alerta do município, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do processo licitatório que originou o presente contrato, Pregão SMOBI 007/2016.

O Município de Belo Horizonte cede à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP o presente contrato, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, a partir da data de sua assinatura.

Prazo: 15 (quinze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho pela CONTRATADA.

Prazo de Garantia do Material: 12 (doze) meses, contado a partir da data do seu recebimento definitivo

Valor: O valor total estimado deste contrato é de R$ 29.913,61 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 27.434,97 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) referentes às 09 (nove) unidades do MODEM CELULAR GSM/GPRS/3G MARCA DUODIGIT, MODELO DD3G PARA TRANSMISSÃO DOS DADOS VIA REDE DE TELEFONIA CELULAR GPRS/3G, COM CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO ANATEL e R$

2.478,64 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) relativos às 04 (quatro) unidades do CONTROLADOR DE CARGA DA BATERIA MORNINGSTAR MODELO SUNSAVER SS-6L-12 v.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto contratado correrão à conta de recursos orçamentários da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP, conforme rubrica nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001.449052.29. Fonte de recursos 0400 e SICOM

100.

Data de assinatura: 27/03/2017.

Registro na SUDECAP em 30/03/2017 – Livro nº 01 – Folha nº 169.

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PRODABEL

Contrato: PDB.019.2011.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Proar Instalações Térmicas Ltda.

Objeto: Redução 10,26% no valor do contrato de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças e materiais para atendimento ao sistema de climatização do Data center da Prodabel.

Valor: R$8.277,72

Data de assinatura: 30/01/2017 Processo: Pregão 006/2011

Nº do Processo: 04.000.011/11-03

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Diário Oficial do Município – 04.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011096191274

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 031/13 Objeto: Altera a dotação orçamentária.

Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283431666

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - cirurgiã dentista/clínica geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 30/08/2016 a 06/02/2017 Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587951602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 52

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587951602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 52

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040017261561

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sierdovski & Sierdovski Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento de órtese e prótese oftalmológicas e materiais especiais não cirúrgicos, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 505.875,00

Assinatura: 10/03/2017 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 52

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618741408

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/11/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 01 mês e 09 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010175301627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - AJ 14/2016

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 05/04/2017, com término em 04/06/2017, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do contrato.

Prazo: 60 dias Valor: inalterado

Assinatura: 21/03/2017

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 53

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408461621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/09/2016. Assinatura: 12/09/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 53

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875671621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610531619

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 54

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610531619

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291741555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291741555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010544421660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida dos Anjos Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011564161565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - clínica médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 10/10/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049631646

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Aluotto - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/07/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992041675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990981620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - médico ortopedista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168071628

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383351640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx D'Xxxxx x Xxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2016 a 29/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848091652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais

Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577551652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577551652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011284091672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 19/09/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609111644

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010609111644

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577361608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kathiesca Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577361608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kathiêsca Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991891683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389601664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Castelo Branco Conroy - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais

Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411941698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168631607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 58

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565111405

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Almico Barragat - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2016 a 21/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 58

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955221568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 59

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955221568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092381583

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/06/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 20/06/2015 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 59

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196731574

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 59

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196731574

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 59

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187641592

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 30/03/2017

Livro: 190 Folha: 60

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187641592

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 60

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01101721510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 20/01/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 60

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01101721510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2016 a 19/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246891578

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 60

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010401381410

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / PBH Ativos S.A

Agente Arrecadador: Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prorroga o Contrato, bem como convalida todos os atos praticados, relativos ao serviço, a partir de 28/12/2016, até a data de publicação do Terceiro Termo Aditivo.

Prazo: 28/12/2016 a 31/03/2017 Valor: conforme Cláusula Terceira Assinatura: 27/03/2017

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567331684

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 61

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567331684

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010844471663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 61

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737871579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Altera plantão e remuneração, a partir de 01/03/2016. Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 30/03/2017

Livro: 190 Folha: 61

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HOB

Diário Oficial do Município – 04.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de compras n.º 02-59/2016

Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (EBCT) em âmbito regional, além de telegramas com pedido de confirmação de entrega (PC) para convocação de candidatos dos concursos do HOB.

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento legal: inciso VIII do art. 24 da Lei Federal 8.666/93

Valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), conforme distribuição a seguir:

• Serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da EBCT, em âmbito regional. – Valor anual: R$12.000,00

• Serviços de Telegramas – Valor Anual: R$18.000,00 Origem: GINFRA

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-53, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais).

Belo Horizonte, 01/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO

Processo n.º 03-72/2016 Pregão Eletrônico 216/2016

Objeto: Aquisição de peças para respiratórios e materiais para endoscopia e colonoscopia, via registro de preços.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM:

1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Belo Horizonte, 22/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-35/2016 Pregão Eletrônico 169/2016

Objeto: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS PARA PROVAS DE HEMOSTASIA E COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES.

Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Locador: HEMOGRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total estimado do contrato: R$ 459.960,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84/2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-

84/2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-17, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 459.960,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais). Belo Horizonte, 23/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-86/2016 Pregão Eletrônico 200/2016

Objeto: Aquisição de cateter balão e fio guia 0,018” destinados para procedimentos de angioplastia da cirurgia vascular, em regime de consignação

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 95.923,50 (Noventa e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 95.923,50 (Noventa e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Belo Horizonte, 24/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 03-31/2016 Pregão Eletrônico 195/2016

Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene e proteção pessoal.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 9.810,00 (Nove Mil Oitocentos e Dez Reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.810,00 (Nove Mil Oitocentos e Dez Reais).

Belo Horizonte, 29/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 03-31/2016 Pregão Eletrônico 195/2016

Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene e proteção pessoal.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 28.526,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais)

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 28.526,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais).

Belo Horizonte, 24/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 03-31/2016 Pregão Eletrônico 195/2016

Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene e proteção pessoal.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: XXXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 27.977,50 (vinte e sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 27.977,50 (vinte e sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 24/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo n.º 03-31/2016 Pregão Eletrônico 195/2016

Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene e proteção pessoal.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 25.773,60 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos)

03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 25.773,60 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos).

Belo Horizonte, 28/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-22/2016 Pregão Eletrônico 138/2016

Objeto: Aquisição de bolsas, frascos, coletores e drenos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 11.988,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE

SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-

24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84;

2301.0087.10.302.030.2616/001/39030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM:

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.988,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais).

Belo Horizonte, 27/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-82/2016 Pregão Eletrônico 206/2016

Objeto: Aquisição de colchões hospitalares

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA. – EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 109.708,000 (Cento e nove mil setecentos e oito reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-09 Fonte: SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-

84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-09 Fonte: SOF: 03-06, Fonte SICOM:

1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-09 Fonte: SOF: 03-06, Fonte

SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-09 Fonte: SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09 Fonte: SOF:

03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 109.708,000 (Cento e nove mil setecentos e oito reais).

Belo Horizonte, 27/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-82/2016 Pregão Eletrônico 206/2016

Objeto: Aquisição de capas e colchões hospitalares

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 131.479,26 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos)

84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-09 Fonte: SOF: 03-06, Fonte SICOM:

1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-09 Fonte: SOF: 03-06, Fonte

SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-09 Fonte: SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09 Fonte: SOF:

03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 131.479,26 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Belo Horizonte, 23/03/2017

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Diário Oficial do Município – 05.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011313791509

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011138301552

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011203181544

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011351281512

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011351331552

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 62

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769471479

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC -100/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 31/05/2017, com término em 28/08/2017, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do contrato.

Prazo: 90 dias Valor: inalterado

Assinatura: 21/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011153761500

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011228291564

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011320541571

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011341391501

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo

Assinatura: 06/11/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 63

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001611550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clinimed Produtos Ortopédicos Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2017 a 09/04/2018, bem como acresce em 25% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 229.499,82

Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001591508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Minas Ortopédica Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2017 a 29/06/2018, bem como acresce em 25% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 265.351,37

Assinatura: 17/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847391679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567371635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017

Livro: 190 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567371635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991291651

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899431612

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408521624

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839471650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG.

Prazo: 09/05/2016 a 01/08/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567761697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010567761697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010430641653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010475111661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011102641590

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257251575

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707391439

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 01/05/2014 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991881610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195641634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011307671564

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144471502

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407511617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010567681669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010183551351

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/12/2013. Assinatura: 11/12/2013

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010975841596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 16/04/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010466111670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Custodio - auxiliar em enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960851590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011235801513

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 07/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011306861564

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011102311531

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 06/11/2016, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 06/11/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011847561521

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 08/01/2017, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 08/01/2017

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011847851520

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Outorga de Permissão Remunerada de Uso, a partir de 08/01/2017, bem como reajusta o valor a partir de janeiro de 2017.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Segunda do 1º Aditivo Assinatura: 08/01/2017

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168591621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - técnica em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031041685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974261545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974261545

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016

Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847421683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 71

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 06.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011431961102

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/03/2017, prestando seguro garantia no valor de R$ 56.217,05.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.124.340,96

Assinatura: 06/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 72

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011450621613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda.

Objeto: Serviço de transporte escolar e excursões de estudantes com mobilidade reduzida, em caráter não eventual, incluindo o fornecimento de veículo, administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e a mão de obra necessária à execução dos serviços, para atendimento às escolas da RME/BH, conforme anexo, prestando garantia por meio de carta - fiança, no valor de R$ 142.949,90.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 4.764.996,72

Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007681576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristal Pharma Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado

Valor: R$ 51.206,40

Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 72

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011329891567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/09/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/09/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 3 meses e 2 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 73

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011329891567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 73

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011143071543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 73

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011143071543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 18/07/2016.

Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 73

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011143071543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011391111642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - AJ - 01/2017

Objeto: Execução dos serviços e obras de complementação da implantação do Centro de Saúde Xxxx Xxxx, prestando fiança no valor de R$ 93.367,82.

Prazo: 365 dias

Valor: R$ 1.867.356,29

Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 74

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011960451167

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Deusliria Loures Carneiro Guerra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2017 a 15/07/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 106.900,80

Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627821508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): JDR Services Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/03/2017, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/03/2017 até a data da publicação do Aditivo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 38.677,44

Assinatura: 21/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040005191490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2017 a 26/02/2018, bem como reajusta em 6,5490 % o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.136.056,79

Assinatura: 26/02/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 74

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011136331390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/10/2013.

Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 75

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557941062

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Vilasa - SC - 021/11

Objeto: Retifica a dotação orçamentária do Termo de Ressarcimento. Assinatura: 28/03/2017

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 75

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557941062

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Vilasa - SC - 021/11

Objeto: Retifica o Preâmbulo do Termo Aditivo de Ressarcimento nº 19, onde se lê: "(...) Vilasa Construtora Ltda.", leia-se: "(...) Xxxxxxxxx Xxxxxxx / Vilasa".

Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955601557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 75

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955601557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 75

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834351487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014 Objeto: Retifica a dotação orçamentária do Termo de Ressarcimento.

Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010736301507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/04/2016 a 22/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 76

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010736301507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268801482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010498801508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/05/2016. Assinatura: 17/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499721524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 25/06/2015

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721851611

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991801609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 77

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279831108

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - psicólogo

Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 20/11/2013. Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011279831108

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - psicólogo

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/01/2014. Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253321471

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lurdivina dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011253321471

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lurdivina dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/07/2014. Assinatura: 10/09/2014

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010687921489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico ortopedista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2015. Assinatura: 16/03/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010473051246

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/09/2013.

Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010603391262

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/03/2014. Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002101430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 28/08/2014, conforme SCD 6255, 1128, 6316 dos dias 11/07/2014, 05/02/2014, 14/07/2014 respectivamente.

Prazo: 3 meses Valor: inalterado

Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011409841418

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Armani de Xxxxx - xxxxxxxxxxxxx

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 16/04/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975371506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975371506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/05/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011420051592

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico cardiologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2016 a 23/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469481452

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/05/2014 a 22/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/05/2014 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195721662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668161570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gráfica Iguaçu Ltda. - ME

Objeto: Confecção e entrega de formulário padronizado para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.427,50

Assinatura: 03/04/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195751650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 03/04/2017

Livro: 190 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899151687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668161570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - ME

Objeto: Confecção e entrega de formulário padronizado para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 233.080,76

Assinatura: 03/04/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 80

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 06.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.010295.16.80

Adotada: FMC/Conjunto Moderno da Pampulha

Compromissária: SPE La Plata Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio do dossiê de candidatura da Adotada a patrimônio mundial e de ações de promoção do patrimônio cultural.

Prazo: 29/01/2016 a 28/01/2017 Valor: R$ 260.000,00 (contrapartida) Assinatura: 29/01/2016

Registro: 04/04/2017 Livro: 20

Folha: 056

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BELOTUR

Extrato - Terceiro Termo Aditivo Processo: 01.120272.16.26

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratado: Soltz Mattoso e Mendes Auditores Independentes

Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa.

Vinculação: Lei 6.404/76 e as respectivas alterações previstas nas leis 11.638/07 e 11.941/09.

Número de Ordem: 429

Prazo: 12 meses a partir da data da assinatura Valor: R$55.200,00

Assinatura: 01/02/2017 Registro: 04/04/2017 Livro: 4

Folha: 047

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Processo: 01.120272.16.26

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratado: Soltz Mattoso e Mendes Auditores Independentes

Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa. Vinculação: Art. 57 da Lei 8.666/93

Número de Ordem: 429

Prazo: 12 meses a partir da data da assinatura Valor: R$55.200,00

Assinatura: 01/02/2017 Registro: 04/04/2017 Livro: 4

Folha: 047

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2413/17.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: Prestação de serviços de reparo em escadas rolantes da marca Atlas Schindler, para restabelecimento do funcionamento normal dos mesmos, constando de fornecimento de peças e serviços de substituição de corrimãos e correntes de degrau, localizado na Estação Barreiro.

Inexibilidade de Licitação n.° 019/2017. Vigência: 03/04/2017 a 02/04/2018.

Valor: R$ 399.620,12.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2221/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Virtual Cad Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 22/05/2017 a 21/05/2018.

Valor: R$ 52.920,00.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 034/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 19/03/2017 a 17/05/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 035/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 19/03/2017 a 17/05/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 036/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 19/03/2017 a 17/05/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 004/2016. Autorizatária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 30/03/2017 a 28/05/2017.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 23/03/2017 a 21/05/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis celebrado entre e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL. Processo n.º 01.103.327/16-70.

Cedente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Cessionária: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL.

Objeto: Cessão de uso de 219 (duzentas e dezenove) webcams novas por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 02/12/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 07.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313661630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111321676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.362,25 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011207981642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais

Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208241650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302151619

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 81

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006091643

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento à rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.979,87 Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 82

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010551629

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 240.600,00

Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406701631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - farmacêutica bioquímica de análises clínicas

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125831540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): HSID Soluções em Impressões Digitais Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga o prazo, a partir de 04/02/2017, reajusta o valor do Contrato pelo INPC em 6,5799%, bem como presta reforço de garantia, por meio de caução em dinheiro, no valor de R$ 55,50.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 19.610,00

Assinatura: 03/02/2017 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498841664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe Básica Saúde Bucal - Assistencial, a partir de 17/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564971623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 83

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564971623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498801603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097071582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2016 a 28/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 04/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 + R$ 330,00 mensais Assinatura: 29/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097071582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2016 a 28/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587481622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 84

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587481622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611501675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587801635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 84

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587801635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587311620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 85

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587311620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314531632

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe Básica Saúde Bucal - Assistencial, a partir de 23/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 22/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610501620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keule da Conceição de Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 85

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610501620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keule da Conceição de Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011211701691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/09/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010583251649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 86

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010202951607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/05/2016. Assinatura: 14/05/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601561616

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 86

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010601561616

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010375961698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 87

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995401400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 87

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995401400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2016 a 27/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 87

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995361433

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 87

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995361433

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2016 a 02/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010333861601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Aguilar - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050191689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549101530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590731502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx de Padua - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2016 a 07/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 88

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011645931425

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2016 a 30/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 88

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438291538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2016 a 10/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960801577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2015 a 17/06/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/10/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 17/12/2015

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960801577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2016 a 17/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 89

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010310761635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 27/06/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740451542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Retifica o Primeiro Termo Aditivo, assinado em 16/10/2015, em razão de erro de digitação, onde se lê: "Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx"; leia-se: "Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx", prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2016 a 17/04/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568671665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399461693

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx de Assis - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011338481651

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenia Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/09/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011570131605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 90

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010178121689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/04/2016. Assinatura: 29/04/2016

Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 90

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Diário Oficial do Município – 07.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Processo: 01-043.797/17-05

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRUZADA UNIDA REGIONAL DO BARREIRO DE CIMA

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA” a ser realizado na data de 14/04/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10

Número de Ordem: 430

Prazo de Vigência: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.

Valor: R$300.000,00

Assinatura: 05/04/2017 Livro: 04

Folha: 48

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FZB

ESTÁGIO REMUNERADO - NÃO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-164.285/16-25

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE

ESTAGIÁRIO(A): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

OBJETO: Concessão de Estágio Remunerado, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2017

PRAZO: 2(dois) anos a partir da data de assinatura REGISTRO NA FZB-BH: 21/03/2017

LIVRO: 001 FOLHA(S): 59-v/60

ESTÁGIO REMUNERADO - NÃO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-164.274/16-09

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE

ESTAGIÁRIO(A): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2017

PRAZO: 2(dois) anos a partir da data de assinatura REGISTRO NA FZB-BH: 21/03/2017

LIVRO: 001 FOLHA(S): 59-v/60

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SUCECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12 – DJ 017/2007 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 01-133.325/07-32

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX E XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Locação não residencial do imóvel constituído pela loja nº 03 do Edifício Nair Costa, localizada em Belo Horizonte, MG, na Xx. xx Xxxxxxxx, 0.000, com área de 64,114 m2, além de mezanino com área de 60 m2, matriculada sob o nº 61.130, no Cartório do 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, MG, Índice Cadastral 007.007.003.004-7.

Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 6 (seis) meses, para o período de 29/03/2017 a 28/09/2017.

Fica consignado para o Contrato DJ 017/2007 o montante de R$18.257,40 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o período de 29/03/2017 a 28/09/2017, sendo o valor do aluguel mensal de R$3.042,90 (três mil, quarenta e dois reais e noventa centavos).

As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, Natureza de Despesa 339036-04, Fonte de Recursos 03.00, SICOM 100.

A Locatária poderá denunciar a locação durante o prazo de prorrogação estipulado por este termo aditivo, mediante aviso por escrito aos Locadores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da obrigação de efetuar o pagamento do aluguel e encargos da locação até a entrega do imóvel.

Ressalvado o disposto neste instrumento, ficam mantidos e ratificados os termos do contrato base, ora aditado e seus aditamentos anteriores, salvo quanto a descrição do objeto contratual, que fica retificada para aquela indicada na Cláusula Primeira deste instrumento, de modo a fazer coincidir as características e área do imóvel com aquela indicada em sua respectiva matrícula no registro de imóveis, bem como no mais recente Laudo de Avaliação Nº 016/2017, às fls. 280-295.

Data de assinatura: 20/03/2017.

Registro na SUDECAP em 05/04/2017 – Livro: 01 – Folha: 170.

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Diário Oficial do Município – 08.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098151202

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Substitui a planilha contratual.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 21/02/2017

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 91

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 16/09/2017. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2017

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 91

Extrato do Contrato Processo: 010043051739

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s) Anexo(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Prazo: 12 meses

Valor: conforme Cláusula Quinta Assinatura: 01/03/2017

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 91

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011876531252

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste

Locador(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2017 a 07/02/2018, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/02/2016 até a data de assinatura do aditivo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 23.592,00

Assinatura: 23/02/2017 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 91

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011010841518

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Universidade Federal de Minas Gerais

Objeto: Pesquisa e o desenvolvimento de técnicas de Mineração de Dados e Inteligência de Máquina, por parte do Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas da UFMG envolvendo a formação de alunos de graduação e pós-graduação, tendo como campo de aplicação o desenvolvimento de sistemas de Business Intelligence (BI) para a Administração Direta e Indireta do Município.

Prazo: 60 meses Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: 011400091300

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, compreendendo o período de 29/03/2017 a 28/09/2017, nos termos da Cláusula Décima do referido Acordo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/03/2017 Registro na PGM: 05/04/2017

Livro: 190 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010556551637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 92

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010556551637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011732671634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 26/12/2016 a 13/01/2017 Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011424021663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nercy Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Prazo: 19/10/2016 a 01/03/2017 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010516191621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011329601666

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 93

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548531507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2016 a 20/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 93

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548531507

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510911681

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a

partir de 19/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574851680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 94

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010574851680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574921645

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 94

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010574921645

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279641653

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2016 a 06/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/09/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011764001669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar, a partir de 07/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210231642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Andreazze - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/07/2016 a 23/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/07/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498761636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578341627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica do Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais

Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 95

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578341627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica do Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010511901663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010084541650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 96

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010017261608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2016 a 05/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 96

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010092891680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Jesus - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/06/2016.

Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524451688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286711635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.244,59 mensais Assinatura: 19/09/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861071686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Colares - médica psiquiatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.409,77 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642151625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 05/04/2017

Livro: 190 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010605911603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010977621623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - terapeuta ocupacional

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 12/07/2016 a 29/08/2016

Valor: R$ 2.739,94 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604471669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610591603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 98

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610591603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610241610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 98

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610241610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 98

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010265921675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/07/2016. Assinatura: 15/09/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610571670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pabline Ribeiro Lage - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 99

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610571670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pabline Ribeiro Lage - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408231626

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilane Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2016 a 29/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 19/09/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237391675

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 19/06/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010576461617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010576461617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011050331600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/07/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578291697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx X'Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578291697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx X'Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 100

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RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.010803.12.43, Contratante: Município de Belo Horizonte

/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/12, Registro na PGM: 24/03/2017, Livro: 190, Folha: 18, publicado no DOM de 29/03/2017, para onde se lê: “Processo: 01.010803.12.43”; leia-se: “Processo: 01.010802.12.43”.

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Diário Oficial do Município – 08.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.033265.17.60

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Objeto: Prestação de serviço para desenvolvimento e a realização das atividades de formação e criação artística e cultural do projeto Arena da Cultura da Fundação Municipal de Cultura - FMC e do projeto INTEGRARTE da Secretaria Municipal de Educação - SMED, através da Escola Livre de Artes, de acordo com os conceitos, definições e cronogramas de execução definidos nos anexos do contrato.

Prazo: 27/03/2017 a 31/12/2017 Valor: R$ 2.196.184,40

Assinatura: 27/03/2017 Registro: 06/04/2017 Livro: 20

Folha: 057

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SUDECAP

Contrato: PDB.010.2014.5.6

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Century Telecom Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.010.2014.5.6, pelo período de 12 meses, sem reajuste

Valor: R$1.197.838,39

Vigência: 25/03/2017 a 24/03/2018 Data de assinatura: 22/03/2017 Processo: Pregão 038/2013

Nº do Processo: 04.001.796/13-85

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SLU

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda.

Processo n.º 01-163.378/11-64.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda.

Data de assinatura: 03/04/2017.

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Diário Oficial do Município – 11.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007671503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item Carbonato de Cálcio 1250 Miligramas (Cálcio elementar 500 Miligramas) + Colecalciferol 400 UI, Comprimido (SICAM 43774), bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 363.813,48

Assinatura: 03/04/2017 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 101

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310271549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - AJ - 020/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 06/10/2017, adaptando a caução às novas condições de ajuste.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007721543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristal Pharma Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 108.272,79

Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 101

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006681521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico - fio ortodôntico, fibra de vidro, cimento ionômero e fio cirúrgico, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 566.990,00

Assinatura: 16/03/2017 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010679981680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.154,83 mensais Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 101

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010761607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 751,68 Assinatura: 29/03/2017

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 102

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010761607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.346,00 Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056721533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eleçandra Xxxxx xxx Xxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2016 a 07/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189231608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189321690

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/08/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570671610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx xx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 103

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570671610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx xx Xxxx - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016.

Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 103

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011407841429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Mota - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2016 a 13/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570721650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deivison Xxxxxxx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561111674

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 103

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499941567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clecia Xxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2015. Assinatura: 07/11/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712081418

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/04/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 11/04/2014 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225291425

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 27/01/2014 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366261450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 05/02/2014 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357721486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 104

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203611573

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016, conforme SCD 4428 do dia 24/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203611573

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016, conforme SCD 4952 do dia 13/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585831553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 105

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010098401235

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.374,08 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 17/07/2013

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231421440

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 11/02/2014 Registro na PGM: 06/04/2017

Livro: 190 Folha: 105

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011429661407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - biomédica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/11/2015. Assinatura: 25/11/2015

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011545081268

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2013 a 30/06/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/12/2012 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 106

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011545081268

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2012, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/01/2013 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010530071646

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 106

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010537241687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/05/2016.

Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - técnico de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010402461654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/05/2016.

Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010086551601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/02/2016.

Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010960411515

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015.

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010040261694

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2016.

Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 06/04/2017

Livro: 190 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570661657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 108

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570661657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227381596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2015 a 24/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 108

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227381596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 02/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 25/02/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 108

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227381596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203871567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aretuza Pires Miranda - cirurgiã dentista endodontista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 30/08/2016, bem como retifica na ordem de serviço, para onde se lê: "Cirurgião Dentista"; leia-se: "Cirurgião Dentista Endodontista.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203871567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/08/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255541640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ayeska Xxxxxx xx Xxxx x Xxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740171507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 109

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740171507

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574821691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 110

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010574821691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2016. Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610421600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 110

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610421600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 06/04/2017

Livro: 190 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011339031668

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Carlos Guedes da Silva - médico urologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 06/04/2017 Livro: 190 Folha: 110

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 11.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.018326.14.34

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e RC Comunicação Ltda.

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De: 0207.0012.13.122.146.2.338.0001.339039.23.03.00 - R$ 3.750.000,00

Para: 0207.0012.13.122.146.2.338.0003.339039.23.03.00 - R$ 3.750.000,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila.

Assinatura: 07/04/2017 Registro: 07/04/2017 Livro: 20

Folha: 058

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.159117.13.39 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses considerando o período compreendido entre

01/04/2017 a 31/03/2018.

Prazo: 12(doze) meses Valor: R$12.955,37 Assinatura em: 31/03/2017 Registro na FPM:

Livro: 14 Folha: 95 Data de Registro: 05/04/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 04-000.859/14-49

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda. Objeto: Serviço de Guarda, Transporte e Transferência de Valores Valor Global: R$ 32.290,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa reais). Prazo: 06 meses

Assinatura: 20/03/2017

Registro na FZB-BH: 05/04/2017 Livro: 001

Folha: 59-v-60

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 04-002.015/15-69

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Paraíso das Bombas Manutenção e Serviços Ltda.

Objeto: Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombas, composto de bombas e respectivos quadros elétricos de comando e proteção e seus componentes.

Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 25/02/2017 a 24/02/2018

Assinatura: 17/03/2017

Registro na FZB-BH: 05/04/2017 Livro: 001

Folha: 59-v-60

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Contrato: PDB.007.2013.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: HORUS INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses com reajuste de 6%

Valor: R$ 41.338,73

Data de assinatura: 20/02/2017 Vigência: 31/01/2017 a 30/01/2018 Processo: Pregão Eletrônico 053/2012 Nº do Processo: 04.001.722/12-68

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 12.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010031463

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carimbos Universo Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2017 a 01/04/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 8.731,00 Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 111

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006091643

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.411,20 Assinatura: 29/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 111

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003571300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eletro Equipamentos Controles Industriais Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2017 a 17/03/2018.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 39.499,80

Assinatura: 21/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 111

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Vilela - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 111

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Vilela - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2016 a 25/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 111

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 733.946,88

Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 112

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506411236

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Cia das Fotos Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2017 a 25/08/2017, bem como reajusta em 6,9875% o valor.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 39.183,30

Assinatura: 25/02/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 112

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 14.511,25

Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 112

Extrato do Contrato de Compromisso

Processo: 040008861683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Multifarma Comercial Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 248.071,30

Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 112

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766251583

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2015 a 22/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 113

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766251583

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 113

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010121511127

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paróquia Santo Afonso Ligório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2017 a 09/05/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 23.386,80

Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875771685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Coeli de Morais - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 113

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010081611681

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/01/2016. Assinatura: 02/12/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010766171555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarice Passos Friche - fonoaudióloga

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 25/11/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010391721531

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/07/2015. Assinatura: 02/12/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498821639

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tábata de Aguiar Barcelos - terapeuta ocupacional

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe da rede complementar.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010303461672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - nutricionista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 010251451671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Gontijo de Camargos - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016. Assinatura: 02/12/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 115

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011453721520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 02/12/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 115

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010344731631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - técnica em laboratório

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/04/2016. Assinatura: 02/12/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 115

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740181570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2015 a 11/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740181570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2016 a 11/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/04/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 115

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/2014

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, sem acréscimo de valor.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2017

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 116

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560281485

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2016 a 31/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 116

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010307791600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Harada - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2016.

Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690761460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2016 a 08/10/2016, bem como altera jornada e remuneração a partir de 14/03/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 116

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690761460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2016 a 08/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 116

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689521453

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2015 a 26/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/03/2015 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689521453

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/09/2015 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 117

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689521453

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/03/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011762951414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 117

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011762951414

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010996311626

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570611633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 118

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570611633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610281671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 118

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610281671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011574421691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568901687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de saúde mental, a partir de 18/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203531626

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509231530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/01/2016 a 17/07/2016, bem como altera jornada e remuneração a partir de 25/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 18/01/2016

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Diário Oficial do Município – 01.04.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

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