Aditivo - SES
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo - SES
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2020-SES/GO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA UPTODATE, INC.
ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, inscrita no CNPJ nº 02.529.964/0001-57, com sede na Xxx XX-0, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx- XX, neste ato representado pelo e pelo Secretário de Estado da Saúde, XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, médico, portador da Cédula de Identidade nº 4.147.614 - DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e UPTODATE, INC., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na 000 Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx, XX 00000, Massachusetts, EUA, inscrita no Federal ID #00-0000000, tendo como representante, por delegação (SEI 000021807942), a Sra. XXXXXXX XXXXXX XXX, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, decidem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2020-SES/GO, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 17.928/2012, e pelas cláusulas abaixo, de conformidade com o constante do processo administrativo nº 201900010031701.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo:
I - A atualização da taxa de câmbio e dos valores em Reais previstos na CLÁUSULA SEGUNDA e na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 58/2020-SES/GO (000016129940);
II - A previsão de alteração dos endereços de IP's informados no item 02.4 da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 58/2020-SES/GO, mediante requisição do Gestor do Contrato;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL
As alterações instrumentalizadas neste ajuste, decorrem da Requisição de Despesa n° 3/2021-COEF (000021359532), Ratificação de reforço de empenho da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 099/2020 (000021568011) e do Despacho nº 35/2021 (000021807981) da Coordenação de Economia e Finanças da SES, e se fundamenta no inciso I, do art. 58, da Lei nº 8.666/93, e no item 02.2.3 da cláusula segunda do contrato ora aditado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E DOS VALORES EM REAIS
I - A data a ser observada para a cotação do dólar será a do dia 21/12/2020, data da outorga do Contrato nº 58/2020-SES/GO, conforme informações disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, cuja taxa utilizada foi 5,1566. Conforme tabela abaixo:
ORDEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | CÓDIGO | VALOR DA COTAÇÃO DO DÓLAR | VALOR UNITÁRIO EM REAIS |
1 | Up To Date Anywhere 1º ano | 1 | 81070 | Data cotação utilizada:21/12/2020 Taxa:1 Dólar dos Estados Unidos/USD (220) = 5,1566 Real/BRL (790) | R$ 408.598,67 |
Up To Date Anywhere 2º ano | R$ 453.997,37 | ||||
Up To Date Anywhere 3º ano | R$ 504.444,39 | ||||
Valor Total | R$ 1.367.040,43 | ||||
II - o valor total previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 58/2020-SES-GO, passa a ser de R$ 1.367.040,43 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil quarenta reais e quarenta e três centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOS DE IP's
I - Os endereços de IP's informados no item 02.4 poderão ser alterados durante o período de vigência do contrato, mediante requisição formalizada pelo GESTOR à CONTRATADA, para inclusão ou exclusão de endereços de IP's, conforme a necessidade, em virtude de manutenções regulares de TI ou mudanças efetuadas na governança de IP's do hospital, sem que haja ônus adicional à CONTRATANTE.
II - As sedes administrativas das OSS não estão contempladas no licenciamento efetuado por meio do Contrato nº 58/2020-SES e a disposição acima não se aplica a endereços de IP's localizados nas mesmas.
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da variação cambial correrão por conta dos recursos e da dotação orçamentária (SEI! 000021510125) a seguir especificada, ficando o restante ser empenhado no próximo exercício financeiro:
NOTAS DE EMPENHO | |||
Nº | DATA | v. SEI | VALOR (R$) |
0002 | 02/07/2021 | 000021761517 | R$ 21.238,96 |
0003 | 02/07/2021 | 000021761533 | R$ 23.598,77 |
TOTAL (R$) | R$ 44.837,73 | ||
Sequencial: 011 | Dotação Orçamentária | |
DESCRIÇÃO | CÓDIGO | DENOMINAÇÃO |
Unidade Orçamentária | 2801 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
Função | 10 | SAÚDE |
Subfunção | 128 | FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
Programa | 1043 | SAÚDE INTEGRAL |
Ação | 2153 | FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DE PESSOAL PARA O SUS |
Grupo de Despesa | 03 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fonte de Recurso | 272 | OUTROS CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS - SAÚDE |
Modalidade Aplicação | 90 | APLICAÇÕES DIRETAS |
CLÁUSULA SEXTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 58/2020-SES/GO, naquilo que não conflite com o pactuado no presente instrumento, que passa a integrar aquele ajuste.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O presente termo aditivo será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado e no sítio oficial da Secretaria de Estado da Saúde na internet, conforme art. 6º, §1º, inciso V, da Lei Estadual nº 18.025/2013, correndo as despesas por conta do CONTRATANTE.
E por estarem acordes, assinam as partes, para que produza seus jurídicos e desejados efeitos.
GOIANIA, 17 de agosto de 2021.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxx, Usuário Externo, em 26/09/2021, às 23:46, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário
(a) de Estado, em 28/09/2021, às 07:44, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000022895593 e o código CRC 413C0054.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
Xxx XX-0, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, XXX 00000-000 – Goiânia-GO Fone (00) 0000-0000/3724
Referência: Processo nº 201900010031701 SEI 000022895593
GOIÂNIA, QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 ANO 185 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 23.647
Diário Oficial
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; Considerando a Resolução nº 066/2018 - CIB, Comissão Intergestores Bipartite de Goiás, de 19 de abril de 2018, que aprova critérios de repasse de recursos financeiros para custeio, incluindo contratação de profissionais, e/ou investimento na prestação de assistência à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado; Considerando ainda o que consta no Processo nº 202100010007172;
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR os repasses de contrapartida para composição de equipes de saúde prisional para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Palmeiras de Goiás, Catalão, Joviânia, Simolândia e Trindade, que formalizaram a adesão à contrapartida estadual para composição de equipes de saúde prisional, conforme prevê a Resolução CIB nº. 066/2018. Art.2º - DETERMINAR a transferência do recurso pleiteado na modalidade fundo a fundo, no valor total de R$ 253.964,00 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais).
§1º. Cabe à Superintendência de Gestão Integrada - SGI, a realização dos atos necessários para o cumprimento desta Portaria, inclusive no que tange à sua publicação. Art. 3º. A vigência do presente
instrumento será de 12 (doze) meses, iniciada a partir da assinatura desta Portaria. Art. 4º. A prestação de contas final visa certificar a boa e regular aplicação dos recursos transferidos e será composta pelos seguintes documentos e informações apresentados pelo co nvenente: I - Ofício de encaminhamento da prestação de contas;
II - Relatório de Cumprimento do Objeto;
III - Cópia da Portaria de destinação dos recursos e sua publicação;
IV - Relatório de execução Físico - Financeira; V - Relatório
de Cumprimento de Metas;
VI - Notas Fiscais/Faturas. §1º. A
Prestação de Contas, parcial ou final, relativa aos repasses por meio de Portaria, na modalidade fundo a fundo, é obrigatória, conforme disposto em legislação específica e suas alterações. §2º. A Prestação de Contas Final, referentes ao total recebido de uma só vez, é aquela apresentada depois da consecução do objeto ou objetivos pactuados, até 60 (sessenta) dias após sua execução. §3º. A prestação de contas será analisada pela Gerência de Compras Governamentais - GCG, que terá prazo de 60 (sessenta) dias para apreciar, contados da data de seu recebimento, prorrogável por igual período mediante justificativa da autoridade competente.
§4º. Após a análise da prestação de contas parcial ou final, deverá encaminhar para o gabinete do secretário para ratificação da decisão do pa
recer. §5º. Após a análise
da prestação de contas parcial ou final, deverá encaminhar ao convenente e ao Controle Interno do Estado - CGE, a manifestação formal sobre
a sua aprovação ou não.
Município | Tipo de equipe | nº de presos | Mês de Adesão | Mês Competência para repasse | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | Nº parcelas a empenhar | Valor do Repasse MENSAL | Total a ser Empenhado ano 2021 | |
1 | Palmeiras de Goiás | Tipo 2 | 101 | 07/21 | Set. a Dez/21 | 18.497,00 | 18.497,00 | 18.497,00 | 18.497,00 | 4 | 18.497,0073.988,00 | 73.988,00 |
2 | Catalão | Tipo 2 | 289 | 07/21 | Set. a Dez/21 | 18.497,00 | 18.497,00 | 18.497,00 | 18.497,00 | 4 | 18.497,00 | 73.988,00 |
3 | Joviânia | Tipo 1 | 24 | 07/21 | Set. a Dez/21 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4 | 4.000,00 | 16.000,00 |
4 | Trindade | Tipo 2 | 230 | 08/21 | Set. a Dez/21 | 18.497,00 | 18.497,00 | 18.497,00 | 18.497,00 | 4 | 18.497,00 | 73.988,00 |
5 | Simolândia | Tipo 1 | 58 | 07/21 | Set. a Dez/21 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4 | 4.000,00 | 16.000,00 |
TOTAL GERAL | 63.491,00 | 63.491,00 | 63.491,00 | 63.491,00 | - | - | 253.964,00 | |||||
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, 28 dias do mês de setembro de 2021.
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Secretário (a) de Estado
Protocolo 257777
EXTRATO DO 6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 102/2017/SES-GO. Processo: 201700010010620. Objeto: Terceira prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 102/2017-SES/GO, por 12 (doze) meses. Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. Data de Assinatura: 27/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário de Estado da Saúde; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA.
Protocolo 257683
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010031701. Objeto: I - Atualização da taxa de câmbio e dos valores em Reais previstos na CLÁUSULA SEGUNDA e na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 58/2020-SES/GO; I - Previsão de alteração dos endereços de IP’s informados na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 58/2020-SES/GO, mediante requisição do Gestor do Contrato; Contratada: UPTODATE, INC. Valor do Aditivo: R$ 71.058,73. Dotação Orçamentária: 2801.10.128.1043.2153.03.272.90. Data de assinatura: 28/09/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado da Saúde. Xxxxxxx Xxxxxx Xxx - UPTODATE, INC.
Protocolo 257687
Aviso de Licitação
P.E. N.° 181/2021. Proc: 202100010024069 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as ações da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SESMT/GGDP/SGI/SES-GO . Tipo: Menor preço por ITEM
- Valor total estimado: R$ R$ 41.103,63.
Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h00min do dia 29/09/2021 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h00min do dia 14/10/2021 (Horário de Brasília).
Goiânia/GO, 28 de setembro de 2021.
Xxxxx xx Xxxxxx - Gerente da GCG/SES-GO
Protocolo 257727
Aviso de Licitação
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que realizará a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, situada
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS
Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL CODIGO DE AUTENTICACAO: 895d7bc0
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 185, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio dos Conselhos Escolares, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais nºs 04, 05 e 06/2021, Processo Principal nº 2021.0000.600.6397 e nºs Processos Filhos constante nos Editais, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, referente às Coordenações Regionais de: Águas Lindas, Xxxxx Xxxx; Aparecida de Goiânia, C. E. Dep. J. Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx, CEPMG Pe. Pelágio. As Unidades Escolares jurisdicionadas, estarão aptas a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais até dia 19.10.2021, com abertura de Sessão Pública dia 20.10.2021. Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: xxxxx://xxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMETNO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2021
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2021.0000.603.4167 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção de ESCOLA PADRÃO FNDE - SÉC XXI, no Colégio Estadual Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no Município de Goiânia-GO. Empresa Vencedora: Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76. Empresa DESCLASSIFICADA: 1- Construtora NJ Eireli, CNPJ: 01.263.068/0001-26, por ferir o item
6.1.1.4 do edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (00) 0000-0000/9567/9568 e E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2020-SES/GO. Processo nº:
201900010031701. Objeto: I - Atualização da taxa de câmbio e dos valores em Reais previstos na CLÁUSULA SEGUNDA e na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 58/2020-SES/GO; I - Previsão de alteração dos endereços de IP's informados na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 58/2020-SES/GO, mediante requisição do Gestor do Contrato; Contratada: UPTODATE, INC. Valor do Aditivo: R$ 71.058,73. Dotação Orçamentária: 2801.10.128.1043.2153.03.272.90. Data de assinatura: 28/09/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado da Saúde. Xxxxxxx Xxxxxx Xxx - UPTODATE, INC.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021-SEDS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx-XX, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pela Pregoeira Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças nas quais sejam necessárias à manutenção de veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, pelo período de 12 (doze) meses, com formalização de contrato para pactuação das condições da garantia do produto, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 15 de outubro de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília), pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, oriundo do processo n. 201910319001007. Licitação destinada à Ampla Participação. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx dentro do prazo legal.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021
PROCESSO: 202117647001765.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 020/2021.
OBJETO: Aquisição de Motoniveladoras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: EUROTRACTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 07.540.604/0001-70.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2021.3201.019.00025 e 2021.3201.018.00017.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos
13 dias do mês de setembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021
PROCESSO: 202117647001765.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 020/2021.
OBJETO: Aquisição de Caminhão com Compactador de Lixo para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 02.212.918/0001- 20.
VALOR DO CONTRATO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2021.3201.019.00026 e 2021.3201.018.00018.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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179
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ABASTECIMENTO, aos 13 dias do mês de setembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021
PROCESSO: 202117647001765.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 020/2021.
OBJETO: Aquisição de Motoniveladoras e Pá Carregadeira para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.424.000,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e quatro mil reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2021.3201.019.00027 e 2021.3201.018.00019.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos
13 dias do mês de setembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021
PROCESSO: 202117647001765.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 020/2021.
OBJETO: Aquisição de Motoniveladora para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: EUROTRACTOR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 07.540.604/0001- 70.
VALOR DO CONTRATO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2021.3201.019.00029 e 2021.3201.018.00021.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos
13 dias do mês de setembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021
PROCESSO: 202117647001765.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 020/2021.
OBJETO: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo e Caminhão Caçamba Basculante para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ: 28.567.438/0001-75.
VALOR DO CONTRATO: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2021.3201.019.00028 e 2021.3201.018.00020.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos
13 dias do mês de setembro de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2021
A Pregoeira da SEAPA, designado pela Portaria nº 175/2020, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021, referente ao Processo nº 202117647001977, cujo objeto é aquisição 20 (vinte) Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades das Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar e do Banco de Alimentos do Estado de Goiás.
. ITENS | EMPRESA VENCEDORA | VALOR TOTAL |
. 1 e 2 | BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA CNPJ : 02.212.918/0001-20 | R$ 5.000.000,00 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, em Goiânia, 28 de setembro de 2021.
Procedimento licitatório adjudicado por:
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira
Procedimento licitatório homologado por:
XXXXX XXXXXXX DE MENDONÇA
Secretário de Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021 - SEAPA
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 Processo: 202117647000360
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Data da assinatura: 23/09/2021. Vigência: 12 meses.
Fornecedor Classificado: ALTAIR FABRO E CIA LTDA, CNPJ n° 02.730.048/0001-80.
. Item | Descrição | Qt. | Valor Unitário | Valor Total |
. 4 | Carreta Reboque Agrícola | 53 | R$ 21.300,00 | R$ 1.128.900,00 |
A Ata de Registro de Preços se encontra à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Xxx 000, xx 00, Xx.000, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxx - XX. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
em Goiânia - GO, aos 23 dias do mês de setembro de 2021.