REINALDO AZAMBUJA SILVA
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Exercício 2020
PGE
Procuradoria-Geral do Estado
Superintendência de Gestão Estratégica (SGE) Escritório Geral de Projetos (EGP)
Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas (NIPP)
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
XXXXXX XXXXXX
Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
XXXXXXX XXXXXXXXX SANCHES RAHIM
Procuradora-Geral do Estado
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Superintendente de Gestão Estratégica – SGE
XXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
Coordenadora do Escritório Geral de Projetos – EGP
XXXXXX XXXX XXXXXXX (jan a out/2020)
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XXXXXX (nov a dez/2020)
Coordenador (a) do Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas - NIPP
XXXXXX XXXXXXX
Setorialista no Escritório Geral de Projetos – EGP
XXXXXX XXXXX DANTAS XXXXXXXXX XXXXXX DANTAS
Ponto focal na PGE
Sumário
Avaliação dos indicadores
Notas por indicador
Com base no desempenho de cada indicador foi calculada uma nota baseada na relação entre a meta e o seu desempenho no exercício, consideradas, ainda, as suas polaridades. Por meio da proporcionalidade simples entre meta e desempenho, busca-se a definição de metas mais precisas, capazes de retratar desafios e direcionar os esforços de cada secretaria.
No tocante à subestimação de metas de indicadores, seja por inexistência de medição anterior ou por falha no momento de planejamento, a metodologia vigente prevê que o indicador receberá nota 8,0 quando seu desempenho for igual a maior que o dobro (ou menor que a metade, no caso de indicadores de polaridade negativa) da meta pactuada1.
Nesta seção são apresentadas as notas finais de cada indicador da unidade, com base na metodologia acima explicitada.
Tabela 1 – Notas finais dos indicadores do contrato de gestão 2020
2020
Indicador 2020 Unidade Meta 2020 Desempenho 2020 Nota
Percentual médio do deságio em acordo direto com os titulares de precatórios (Quanto maior, melhor)
Percentual de redução do gasto público em pagamento de precatórios (quantidade de pedidos) (Quanto maior, melhor)
Incremento da recuperação de crédito sobre exercício de 2019 (Quanto maior, melhor)
Percentual 15,0%
28,0% | 10,00 |
2.067 | 8,00 |
63,0% | 8,00 |
Percentual 700
Percentual 2,5%
Nota cláusula dos indicadores 8,67
Avaliação das iniciativas
A nota das iniciativas considera dois índices: Índice de Entregas do Contrato de Gestão (decorrente do avanço real do projeto conforme entregas pactuadas) e Índice de utilização do sistema (decorrente do avanço real da iniciativa no SoftExpert Excellence Suite (SE Suite).
1 Serão consideradas exceções a essa regra, mediante expressa justificativa da Secretaria à Superintendência de Gestão Estratégica.
Nesta seção são apresentadas as notas finais de cada iniciativa da unidade, com base na metodologia acima explicitada.
Tabela 2 – Notas finais das iniciativas do contrato de gestão 2020
Iniciativas e entregas 2020
Avanço Geral da Iniciativa
Índice de Utilização do
Número de Entregas
Número de Entregas
Nota final
administração pública.
já inscrito em dívida ativa, por intermédio da
judiciais da saúde e do assessoramento jurídico.
Tabela 3 – Nota global do contrato de gestão 2020 Cláusula Notas Peso
Cláusula primeira: indicadores 8,67 30%
Cláusula segunda: iniciativas 9,50 70%
NOTA GLOBAL 9,25
Contrato de Gestão plenamente cumprido
Sistema | Pactuadas | Realizadas | ||
Ampliação da autocomposição nos litígios da 100% | Forte | 1 | 1 | 10,00 |
Desjudicialização da cobrança de dívidas ativas e incrementação da recuperação do crédito público 100% | Forte | 3 | 3 | 8,51 |
cobrança administrativa. | ||||
Reestruturação do enfrentamento das ações 100% | Forte | 3 | 3 | 10,00 |
Nota cláusula das iniciativas | 9,50 | |||
Avaliação final | ||||