PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 27 de junho de 2022 Número 122
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ÁGUAS DO NORTE, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 8021/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A. NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Rua Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, n.º 1A
Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxx
Xxxxxxxxx: Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxx Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0137/2022_STI - Acordo Quadro para aquisição de serviços e material para implementação de redes de comunicações LoRa e sensores IIoT.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para aquisição de serviços e material para implementação de redes de comunicações LoRa e sensores IIoT
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
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Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 31000000
Objetos complementares Vocabulário principal: 51220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC_0137/2022_STI
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência: Por 2 anos Valor Estimado? Sim
Valor: 90,000.00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não Serão usados critérios ambientais? Sim
Infraestruturas de tratamento de águas residuais
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
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a) Declaração do Concorrente elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao CCP;
b) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
c) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
d) Certificado do registo criminal do adjudicatário, bem como dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções;
9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não
9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
10.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística
Endereço desse serviço: Xxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, x.x 0X Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx
10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxx.xxx/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxx
edurePiece/NTYyNDE0
11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
13 - REQUISITOS MÍNIMOS
13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
10.1 Na avaliação da capacidade técnica dos candidatos para a prestação dos serviços e fornecimento dos bens, colocados a concurso, serão adotados os seguintes critérios:
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a) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea d) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, das especialização e formação, nomeadamente em Cisco IoT Specialization e Cisco Security Specialization para o Perfil técnico I
- Técnico de IoT e Perfil técnico II - Técnico de Comunicações;
b) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea e) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, da garantia da capacidade do concorrente, através da declaração do fabricante para o fornecimento dos equipamentos propostos de maior ponderação (Cisco), de acordo com especificação técnica do presente Caderno de Encargos;
c) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea f) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, da certificação do concorrente com especialização em Cisco IoT Specialization, Cisco Security Specialization e Nivel de parceria (Premier ou Superior), para o fornecimento dos equipamentos propostos de maior ponderação (Cisco), através da declaração do fabricante;
d) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea g) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, da compra dos serviços de suporte, para o fornecimento dos equipamentos propostos de maior ponderação (Cisco), através da declaração de compromisso;
e) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea h) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, do compromisso dos técnicos que prestarão os serviços, nomeadamente os Técnico de IoT e Técnico de Comunicações são certificados pelo fabricante, através da declaração de compromisso;
10.2 No caso de o candidato ser constituído por um agrupamento de empresas, considera- se que os requisitos mínimos de capacidade técnica podem ser cumpridos conjuntamente pelos seus membros.
10.3 O Gestor do Projeto e os Especialistas têm obrigatoriamente de ser colaboradores permanentes da(s) empresa(s) candidata(s).
10.4 Para cumprimento dos critérios de qualificação, será aceite que as empresas detentoras das referências possam ter uma relação de Grupo Empresarial com o concorrente, devendo, para o efeito ser apresentada a respetiva documentação comprovativa.
13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Não aplicável
14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite
16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
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Multifator? Não Monofator
Fator - Nome: Custo
18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Xxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, x.x 0X
Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx
20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/27
21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx de Abreu Lacerda Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
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