Contract

ISSN 1677-7069

Nº 83, quarta-feira, 2 de maio de 2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a o item 20.1 da Cláusula Vigésima - Arbitragem que passa a ter a seguinte redação: "20.1 Casos omissos ou duvidosos presentes no contrato e seus aditamentos, inclusive quanto à sua interpretação ou execução, serão definitivamente resolvidos por arbitragem, administrada pelo Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá ("CAM-CCBC"), de acordo com o seu Regulamento, constituindo-se o tribunal de três árbitros, indicados na forma do citado Regulamento." Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO. Assina pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxx. Assinada pela CGTEE: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

- Diretor Presidente Xxxxxxxx. 11° TA AO CONTRATO CGTEE/UPME/98-02026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600029

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço Global, com o propósito de contratar aquisição de metal patente para recuperação dos casquilhos reservas dos mancais dos VTI's da Fase C, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxx.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (00) 0000-0000. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/05/2018.

Candiota, 27 de abril de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX LEITE

Gerente do Departamento de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600037

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, , tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de anéis de vedação para utilização durante o overhaul da fase C do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxx.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (00) 0000-0000. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/05/2018.

Candiota, 27 de abril de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX LEITE

Gerente do Departamento de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600027

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de cabos, terminais, abraçadeiras e trilho din para os painéis dos módulos GT e SST para fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxx.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (00) 0000-0000. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/05/2018.

Candiota, 27 de abril de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX LEITE

Gerente do Departamento de Suprimentos

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0004/2018 HASAGEO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP.- OBJETO: Aquisição do

equipamento geofísico de Sísmica Passiva, denominado TROMINO (sistema de gravação digital All-in one) e do software REFLEXW COMPLETE 2D/3D, utilizados no processamento de dados de GPR.. - LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 105.561,00 -RATIFICAÇÃO: Xxxx

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx- Em: 24.04.2018.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 004/CPRM/2018, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - OBJETO: Concessão de oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Ensino Superior, vinculados a UNIPAMPA - DATA: 05/10/2017 - PRAZO: 05/10/2022 -

ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e pela UNIPAMPA, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Reitor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 016/PR/15 - Contratada: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA - Objeto

do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2018 à 01/04/2019. - CPRM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente - Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Gerente Comercial.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 - UASG 323005

Nº Processo: 48403701373201741 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/05/2018 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx,000 Xxxxx - XXXX XXXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000.

Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Chefe de Divisão

(SIDEC - 30/04/2018) 323002-32363-2018NE800001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 323003

Nº Processo: 48401.700476/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-

MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:

Limpeza DNPM/RS com 4 serventes e material. Fundamento Legal: lei 10520/2002 . Vigência: 24/04/2018 a 24/04/2019. Valor Total: R$165.090,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800037. Data de

Assinatura: 24/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 323002-32263-2018NE800015

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

AVISO DE LICENÇA

UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS.

Torna público que recebeu no dia 25 de abril de 2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1213/2018 com validade até 25 de abril de 2022, que autoriza as atividades de instalação do FPSO P-77, e do sistema de coleta e escoamento associado à unidade de produção - Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2".

XXXXXXX XXXXXXXX

Gerente Geral

Ministério do Desenvolvimento Social

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX.

Contrato n.º 155/2017.

Processo n.º SEI nº 71000.036946/2017-17. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.

Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 03/05/2018 a 02/05/2019.

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Contratado (a): XXXXXXX XXXXX XXXXX. Contrato n.º 133/2015.

Processo n.º 71000.062106/2015-30.

Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019.

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

Contrato n.º 121/2014.

Processo n.º 71000.062685/2014-30.

Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 06/05/2018 a 05/05/2019.

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Contratado (a): XXXXXX XX XXXXX. Contrato n.º 134/2015.

Processo n.º 71000.069129/2015-75.

Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 - UASG 550005

Nº Processo: 71000055311201719 . Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à: planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa do MDS, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional ou internacional; criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social junto à imprensa e demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000.

Entrega das Propostas: 18/06/2018 às 09h30. Endereço: San, Quadra

03, Lote A, Edifício Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala

23.67 Asa Norte - BRASILIA - DF

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 30/04/2018) 550005-00001-2018NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

09/2015

Nº do Processo: 71000.008389/2016-55. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX. Contratada: CITY

SERVICE SEGURANÇA LTDA., representada por XXXXXXX XXXXXXXXX PARAISO JUNIOR. OBJETO: Prorrogação por 12

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018050200072

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 83, quarta-feira, 2 de maio de 2018

ISSN 1677-7069

(doze) meses da vigência do Contrato Administrativo nº 09/2015. VIGÊNCIA: 04/05/2018 a 04/05/2019. VALOR: R$ 1.162.498,56

(um milhão, cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) anuais. Data da Assinatura: 27/04/2018. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Unidade Gestora: 550025. Nota de Empenho: 2018NE000003.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação.

GEX Anápolis. Defesa: 1415861576 Xxxx Xxxxx; 1189220765 Xxxxxxxxx xx Xxxx; 1004513450 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 1548577658 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx; Recurso: 1657551196 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 1642443163 CPF 00000000000 Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx; 1651130105 CPF 00000000000 Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; XXX Xxxxxxxxx. Defesa: 1540495741 CPF 00000000000 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; XXX Xxxxxxxx. Convocação: 1122568301 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; GEX Campos dos Goytacazes. Convocação: 6026779500 Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Defesa: 5518544800 Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; GEX Fortaleza. Cobrança: 1205270377 CPF 00000000000 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx; GEX Juazeiro do Norte. Defesa: 1604040308 CPF 00000000000 Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 1815609793 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Recurso: 0643910131 CPF 00000000000 Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx; 0502762241 CPF 00000000000 Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx; 1104641310 CPF 00000000000

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; Cobrança: 1042621036 Xxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxx; 1042621036 Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; 0488301017 CPF 00000000000 Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; GEX Santarém. Defesa: 0975024469 Xxxxxxx do Patrocinio; 1194271330 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; GEX São Luís. Recurso: 1267796933 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx;

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor de Benefícios

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 512006

Nº Processo: 35000000833201710.

PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123.

Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 07/03/2018 a 07/03/2019. Valor Total: R$2.100,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800440. Data de Assinatura: 07/03/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800034

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Espécie: Escritura pública de compra e venda de imóvel com pacto adjeto de hipoteca, lavrada em 3 de agosto de 1967, no 6º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 611, fls. 112v a 119, devidamente transcrita no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis da Cidade do Recife, em 23 de agosto de 1967, no Livro de Transcrição sob o nº 16.291, Livro nº 3-Q, fl. 275, tendo como vendedores Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, como outorgado comprador e outorgante devedor Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, e como credor, o IPASE - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx 00, no bairro do Hipódromo, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: NCr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 3 de agosto de 1967. Processo nº 35204.001498/2017-72. Nome da Autoridade: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Gerente

Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário.

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 511640

Nº Processo: 35013001730201710.

PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950001126.

Contratado : MICROSENS S/A -.Objeto: Aquisição de material de consumo, cartucho toner preto, a laser e unidade de imagem para impressora samsung. Fundamento Legal: Com base na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/04/2018 a 18/05/2019. Valor Total: R$59.488,00. Fonte: 118033908 - 2018NE800060. Data de

Assinatura: 19/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 511640

Nº Processo: 35013001730201710.

PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03988378000133. Contratado : DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -.Objeto:

Aquisição de material de consumo, papel A-4, 210x297mm, material sustentável em celulose vegetal, cor branca, 75g/m². Fundamento Legal: Com base na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/04/2018 a 18/05/2019. Valor Total: R$28.000,00. Fonte:

118033908 - 2018NE800066. Data de Assinatura: 19/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800002

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 511669

Nº Processo: 35018000189201600.

PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03988378000133. Contratado : DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -.Objeto:

Aquisição de material de consumo (PapelA4) para suprir as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Barreiras-Ba e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/02. Vigência: 20/04/2018 a 19/04/2019. Valor Total: R$4.592,00. Fonte: 118033908 - 2018NE800097. Data de Assinatura: 20/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800034

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 511669

Número do Contrato: 26/2016.

Nº Processo: 35018000488201555.

PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03926825000120. Contratado : CONSTRUTORA XXXXX XXXXXX -ENGENHARIA

E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual de prestação de serviços de manutenção predial- preventiva e corretiva - nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Barreiras-Ba e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019. Data de Assinatura: 27/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800034

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA

SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 - UASG 511682

Nº Processo: 35025000152201684.

DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03795071000540. Contratado

: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL.

Objeto: Contratação de serviços / cursos técnicos e profissionalizantes para capacitação e /ou aperfeiçoamento de segurados em Programa de Reabilitação Profissional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/12/2016 a 05/12/2017. Valor Total: R$168.000,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800088. Data de

Assinatura: 30/11/2016.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800034

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 511206

Nº Processo: 37345000019201801.

DISPENSA Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 65529489000139. Contratado

: COMPUSET INFORMATICA LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019. Valor Total: R$3.191,50. Fonte: 250570202

- 2018NE800077 Fonte: 250570202 - 2018NE800078. Data de

Assinatura: 17/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800034

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 511206

Nº Processo: 37345000577201787.

PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12060919000150. Contratado : EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA-

LTDA. Objeto: Contratação de serviços de carregador/estiva a serem prestados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns-PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019. Valor Total: R$80.979,96. Fonte:

118033908 - 2018NE800083. Data de Assinatura: 20/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512006-57202-2018NE800034

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SÍNTESE DE TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica conforme adequação processual preceituada nas leis nºs 8.213, de 1991; 8.666, de 1993; 13.019, de 2014, e Decretos nºs 3048, de 1999 e, 8.726 de 2016. Processo 37305.001673/2018-08. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de Serviços Prestados pelo INSS na modalidade de Atendimento a distância em nome dos Representados das Entidades Credenciadas. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE XXXX XXXX/CE. OBJETO:

Permitir que o STR de Xxxx Xxxx realize em favor de seus representados, mediante autorização o requerimento de serviços do INSS (Requerimentos de Benefícios Previdenciários, Assistenciais e Acidentários, Requerimento de Revisão dos Benefícios, Interposição de Recursos, Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição e, demais serviços prestados pelo INSS, desde que haja interesse da Administração). ABRANGÊNCIA: Bela Cruz. VIGÊNCIA: 19/04/2018 a 18/04/2023. IMPLANTAÇÃO: dar-se-á até sessenta dias a contar da data de publicação da síntese no D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Gerente

Executivo/GEXSOB: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, CPF 060.855.633-

53 - pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE ALCANTARAS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES

E CONTRATOS E ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 510630

Nº Processo: 35695000197201747.

PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03452072000168. Contratado : DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E -

SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo,conforme especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2017, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO, e demais Unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2001, Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019. Valor Total: R$99,90. Fonte: 250570202 - 2018NE800061. Data de Assinatura: 03/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 510630-57202-2018NE800034

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 512035

Nº Processo: 35335000087201855.

DISPENSA Nº 37/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13660731000105. Contratado

: CORDEIRO & FEITOSA COMERCIO, -SERVICOS,

IMPORTACAO E EXP. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 24, da Lei 8.666/1993 e Alterações Posteriores.6. Vigência: a partir de 26/04/2019, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$5.200,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800176. Data de Assinatura: 26/04/2018.

(SICON - 30/04/2018) 512035-57202-2018NE800034

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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