MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE
Extrato de Termo Aditivo de Contrato N° 1908/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste Contratado: Xxx Xxxxxxxx - Me, inscrita no CNPJ sob nº 80.515.984/0001 – 82.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais em geral para uso nas atividades desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Agricultura, conforme objeto do Pregão Presencial N° 017/2016. Fica aditivado o valor contratual valor contratual passando de R$ 19.520,00 (Dezenove mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 24.380,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais), e Fica prorrogado o prazo de vigência, passando sua vigência de 10 (dez) de junho de 2017 para 10 (dez) de dezembro de 2017. Data do Aditivo: 09 junho de 2017.
CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
0600 | DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES | ||
0601 | DIVISAO DE EDUCACAO | ||
12.365.0013.2.016 | Manter Educação Infantil e Ensino Especial | ||
3.3.90.30 | Material de Consumo (1306) | 135 | 413,62 |
TOTAL | 413,62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE – PR DECRETO Nº 074/2017
DATA: 20.06.2017
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VI da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1694/2016 de 22.12.2016 e artigo 27º incisos I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1692/2016 de 22.12.2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413,62 (quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos), na dotação orçamentária abaixo relacionada, no Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA
- Lei Orçamentária Anual nº 1694/2016 de 22.12.2016.
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no “caput” do artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação do exercício atual no valor de R$ 413,62 (quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos) na alínea a seguir especificada:
Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1692/2016 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, aos 20 (vinte) dias do mês de junho 2017.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxxxx Xxxxxx
Dir. Depto de Administração
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato de Contrato N° 2087/2017
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.485.187/0001 - 84.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores nos passeios das ruas constantes do Perímetro Urbano do Município de Itapejara D’Oeste - PR, conforme Edital de Tomada de Preços Nº 009/2017.
Valor do Contrato: Até R$ 20.470,00 (Vinte mil, quatrocentos e setenta reais).
Vigência do contrato: De 20 (vinte) de Junho de 2017 a 20 (vinte) de Setembro de 2017.
Data do Contrato: 20 (vinte) de Junho de 2017.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato de Contrato N° 2086/2017
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx de Usinagem Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.132.587/0001 - 43.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de peças e componentes elétricos e prestação de serviços de consertos, reparos e substituição de peças e componente elétricos em caminhões, ônibus, máquinas e veículos, integrantes da frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial Nº 018/2017.
Valor do Contrato: Até R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Vigência do contrato: De 20 (vinte) de Junho de 2017 a 20 (vinte) de Junho de 2018.
Data do Contrato: 20 (vinte) de Junho de 2017.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato de Contrato N° 2085/2017
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Auto Elétrica Checap – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.174.569/0001 - 12.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de peças e componentes elétricos e prestação de serviços de consertos, reparos e substituição de peças e componente elétricos em caminhões, ônibus, máquinas e veículos, integrantes da frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial Nº 018/2017.
Valor do Contrato: Até R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).
Vigência do contrato: De 20 (vinte) de Junho de 2017 a 20 (vinte) de Junho de 2018.
Data do Contrato: 20 (vinte) de Junho de 2017.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
Extrato de Contrato N° 2084/2017
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.973.682/0001 – 81.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de peças e componentes elétricos e prestação de serviços de consertos, reparos e substituição de peças e componente elétricos em caminhões, ônibus, máquinas e veículos, integrantes da frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial Nº 018/2017.
Valor do Contrato: Até R$ 63.400,00 (Sessenta e três mil e quatrocentos reais).
Vigência do contrato: De 20 (vinte) de Junho de 2017 a 20 (vinte) de Junho de 2018.
Data do Contrato: 20 (vinte) de Junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017. PROCESSO Nº 291/2017 - Sessão Pública
de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos vinte (20) dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às quatorze horas e cinco minutos (14:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008 e pela portaria nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número vinte e quatro barra dois mil e dezessete (24/2017), que tem por objeto a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. As quatorze horas e cinco minutos (14:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes:
Pontalina Transporte e Turismo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 74.183.765/0001-40, inscrição estadual nº 9011220913, representada por Xxxxxx Xxxx xx Xxxx.
Xxxxxxx xx Xxx – Transportes - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 17.035.746/0001- 03, inscrição estadual nº isento, representada por Xxxxxxx xx Xxx.
Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. As empresas participantes comprovaram ser ME (Microempresa) e portanto o processo será norteado pela Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações introduzidas pela Lei complementar nº 147/2014. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que as proponentes apresentaram suas propostas conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue:
Lote 1 – Linhas Rio Pinheiro
Abriu–se a fase de lances:
Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes classificadas. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que a proponente apresentou toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADA. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seus preços finais, conforme tabela acima. As propostas e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 24/2017, e considerando que: as propostas das empresas vencedoras satisfazem as exigências do edital; que as empresas vencedoras encontram-se devidamente habilitadas quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para a empresa acima identificada. Os envelopes de documentação que não foram abertos foram devolvidos para os participantes. Cópia da ata foi repassada para os representantes das empresas participantes e será publicada no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx – Equipe de apoio. Xxxxx Xxxxxxxx Sangaletti - Equipe de apoio. Representantes: Xxxxxx Xxxx xx Xxxx. Xxxxxxx de Col.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
EDITAL 007/2017
Informamos que a data da próxima reunião do Conselho Municipal de Contribuintes será no dia 06 de julho de 2017, na Rua Caramuru, nº 271, 1º andar, na sala de Reuniões da Prefeitura, às 09:00 horas. A pauta da reunião serão assuntos gerais referentes ao Conselho, votação do processo 359105 (Unimed Pato Branco) anteriormente distribuído e distribuição de novos, se houver.
XXXXXX XXXXXXX SCOPEL
Secretária do Conselho Municipal de Contribuintes
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PARANÁ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
INTERESSADO: Xxxxx Xxxx Xxxxxx PROCESSO: 370291
Publicação de Xxxxxxx
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por sua Presidente adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em sessão extraordinária, datada de 20/06/2017, na presença da Sra. Presidente e dos demais conselheiros fora proferida decisão: _ ACORDAM os integrantes deste conselho de contribuintes por unanimidade de votos, em DEFERIR PARCIALMENTE o provimento ao recurso, mantendo-se parcialmente a decisão administrativa, nos termos do voto do Conselheiro Relator Xxxxxxx Xxx Xxxxxx.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Presidente
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PARANÁ CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES INTERESSADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PROCESSO: 371284
Publicação de Xxxxxxx
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Municipal de Contribuintes de Pato Branco, PR, por sua Presidente adiante assinado, vem mui respeitosamente pela presente comunicar que em sessão extraordinária, datada de 20/06/2017, na presença da Sra. Presidente e dos demais conselheiros fora proferida decisão: _ ACORDAM os integrantes deste conselho de contribuintes por unanimidade de votos dos votantes qualificados, em INDEFERIR provimento ao recurso, mantendo-se a decisão administrativa, nos termos do voto da Conselheira Relatora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Presidente
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: xxxxx.xxxxxx.xxx.xx – Edição do dia 21 de junho de 2017, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.
CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
1325.01.05.03.08 | Rend. Aplic. Prog. Brasil Carinhoso (216) | 135 | 413,62 |
TOTAL | 413,62 | ||
EMPRESAS | PONTALINA | CLAUDIO |
3,49 | 3,50 |
EMPRESAS | PONTALINA | CLAUDIO |
Lote 1 - Lances | 3,29 | 3,39 |
3,00 | 3,10 | |
2,70 | 2,90 | |
2,50 | 2,60 | |
2,35 | 2,45 | |
2,25 | 2,30 | |
2,15 | 2,20 | |
2,05 | 2,10 | |
1,95 | 2,00 | |
1,85 | 1,90 | |
1,75 | 1,80 | |
1,68 | 1,70 | |
DECLINOU |
Nº PORTARIA | NOME | ASSUNTO | DATA |
294 | XXXXXXXX XXXXXXX | NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO | 19/06/2017 |
295 | XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX | CONCEDE FG-M5 | 19/06/2017 |
296 | XXXX XXXXXXX XXXXXX | DECLARA VACANCIA DE CARGO EFETIVO DECORRENTE DE FALECIMENTO | 19/06/2017 |