INFORMATIVO Nº 007/2021-COGEP/SEDUC

INFORMATIVO Nº 007/2021-COGEP/SEDUC

(09 de fevereiro de 2021)

DISPÕE SOBRE O TUTORIAL (PARTE 02) QUE ORIENTA O CONVOCADO QUANTO AO ACESSO AO MENU “ENVIO DE DOCUMENTOS” NO SISTEMA DE CONVOCAÇÃO ON-LINE, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO (XXXX://XXXXXXXXXXXXXXXXXX.XXXXX.XX.XXX.XX), CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021 – SEDUC/SEPLAG, PUBLICADO NO DOE DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

01. Introdução

1.1 Este tutorial tem o objetivo de orientar o (a) candidato (a) quanto ao envio dos documentos necessários para posse, no menu “Envio de Documentos” no Sistema de Convocação on-line (xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx).

1.2 Os documentos necessários à posse estão descritos no Anexo III do Edital nº 001/2021- SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 18/01/2021, cujo detalhamento está disposto no Informativo n° 002/2021 – Cogep/Seduc, disponiblizado no site da Secretaria de Educação (xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxx/00/0000/00/xxxxxxxxxxx_000_0000_xxxxxxxxxx.xxx).

1.3 Os menus “Envio de Documentos” e “Lotação” estarão disponíveis ao (a) candidato (a) que finalizar o menu “Cadastro do Candidato”, ou seja, após preencher (e ENVIAR) todos os campos do menu Cadastro do Candidato.

1.4 O (a) candidato (a) terá até a data de início do seu exercício para informar os dados bancários (e anexar o comprovante) no menu “Dados Bancários” no Sistema de Convocação.

MENU – ENVIO DE DOCUMENTOS

02. Para enviar os documentos necessários à posse, clique no menu “Envio de Documentos”.

03. Ao clicar em Envio de Documentos, aparecerá a tela a seguir, com as abas para inserção dos documentos:

3.1

3.2

3.3

3.1 Documentos obrigatórios para posse: ressalva-se que dentro deste menu há documentos que NÃO são obrigatórios para posse de todos ou de alguns candidatos (as), são eles:

3.1.1 Certidão de nascimento do (s) dependente (s) – exclusivo para o (a) candidato (a) que possua dependente (s) e queira informar a SEDUC. Não há obrigação de apresentar documentação de dependente para posse em cargo público de provimento efetivo.

3.1.2 Reservista – esta aba estará habilitada, exclusivamente, para o candidato do sexo masculino que tem obrigação de apresentar a Reservista para posse.

3.1.3 Declaração da escala de trabalho – sendo OBRIGATÓRIA, exclusivamente, para o (a) candidato (a) DETENTOR (A) de outro vínculo público acumulável licitamente (CF/88, art. 37 incisos XVI e XVII).

Ver item 6 sobre as declarações.

3.2 Aba de cada documento a ser enviado.

3.3 A aba é composta pela denominação do documento e pelo Status de envio do documento, ou seja, indicação da situação em que o mesmo se encontra no momento, quais sejam:

3.3.1 Situação: NÃO ENVIADO – aguardando o envio do documento pelo (a) candidato (a).

3.3.2 Situação: EM ANÁLISE – o documento foi enviado pelo (a) candidato (a) e encontra-se na fase de análise pela Comissão do Concurso (Cogep/Seduc).

3.3.3 Situação: DEFERIDO – o documento foi enviado pelo candidato, analisado e deferido pela Comissão do Concurso (Cogep/Seduc).

3.3.4 Situação: INDEFERIDO – o documento enviado foi analisado e indeferido pela Comissão do Concurso (Cogep/Seduc), retornando ao (a) candidato (a) em diligência para sanemento e reapresentação. O indeferimento será emitido com a devida motivação e os encaminhamentos para que o (a) candidato (a) possa suprir o objeto do indeferimento. Todo candidato (a) terá a oportunidade de apresentar saneamento de documento indeferido dentro dos prazos legais e da legislação vigente.

Obs. 1: O (a) candidato (a) terá o período de 03 a 22 de fevereiro de 2021 para anexar e enviar os documentos necessários para posse. Caso não consiga, será aberto novo prazo.

Obs. 2: Enfatiza-se que a Comissão analisará para cada candidato, em torno de 20 (vinte) a 24 (vinte e quatro) documentos, num total de 1.250 candidatos (as), e que a apreciação destes ocorrerá entre os dias 04 e 25 de fevereiro de 2021.

Obs. 3: A posse do (a) candidato (a) está atrelada ao deferimento de cada documento enviado. O

(a) candidato (a) nomeado (a) só estará apto para posse com o deferimento de todos os seus documentos.

04. Para ANEXAR, VISUALIZAR, conferir e ENVIAR o (a) candidato (a) deverá clicar na aba do documento a ser encaminhado, conforme tela anterior. Ao clicar aparecerá a tela a seguir:

4.2

4.1

4.1 Após clicar no botão (cor azul) informações sobre a documentação será aberta uma janela contendo as orientações relacionadas ao documento que será anexado e enviado. O (a) candidato (a) DEVE LER ANTES de anexar, a fim de sanar as dúvidas e evitar envio de documentos incorretos (ou diferente do que está posto). Segue uma ilustração desta janela:

4.1

4.1.1

4.2

4.1.1 Após ler as Informações sobre a documentação, o (a) candidato (a) deverá clicar no “X” no canto superior direito desta janela para fechá-la;

4.2 O botão cinza será para o (a) candidato (a) localizar e ANEXAR o documento.

05. Ao clicar no botão cinza, o (a) candidato (a) deverá localizar o arquivo correto (formato pdf) na pasta, área ou ferramenta de armazenamento, conforme ilustraçao a seguir:

Atenção!

Para uma melhor organização do (a) candidato (a), sugere-se que os arquivos que serão enviados pelo Sistema de Convocação sejam organizados em uma pasta (conforme ilustração acima), da seguinte forma: numerados e denominados de acordo com os tópicos dos documentos solicitados para convocação, conforme o Informativo n° 002/2021 – Cogep/Seduc.

5.1 Ao clicar no botão abrir (conforme ilustração anterior), surgirá a seguinte tela/mensagem e será possível visualizar o nome do arquivo anexado (5.1).

5.1

5.2

5.2 Clicar em ENVIAR PARA (5.2. campo indicado da ilustração anterior), será possível visualizar o arquivo que foi anexado para conferência do seu conteúdo (5.3).

5.3

5.4

5.3 O (a) candidato (a) deverá observar a visualização do arquivo anexado (conteúdo do mesmo), conferindo-o antes de clicar no botão (verde) ENVIAR (5.4). Caso não seja este o arquivo que deveria

ser anexado, o (a) candidato (a) deverá fechar a visualização, remover o arquivo (remover documento) e anexar o arquivo correto, visualizando se o novo arquivo enviado é o correto.

5.4 Atenção para a mensagem apresentada logo abaixo da visualização do arquivo anexado: “Obs.: O arquivo enviado não será passível de mudanças. Tem certeza que deseja enviar?”. Caso seja este o arquivo a ser encaminhado, o (a) candidato (a) deverá clicar em ENVIAR.

5.5 Após ENVIAR a aba do documento (situação/status) mudarão para EM ANÁLISE, indicando que o documento foi enviado para apreciação pela Comissão Convocação Concurso (Cogep/Seduc), para que esta analise e indique se o arquivo será DEFERIDO ou INDEFERIDO, conforme descrito no tópico 3.3 deste tutorial.

5.5

5.6 É possível também observar a situação de todos os arquivos na tela Envio de Documentos, sem precisar clicar em cada aba. Segue ilustração:

06. Aba Declaração que ocupa (ou não ocupa) cargo/emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal do menu Envio de Documentos do Sistema de Convocação (xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx) – relativo ao tópico 1.17 do informativo N° 002/2021 – Cogep/Seduc (27 de janeiro de 2021):

6.1 Ao clicar na Aba “Aba Declaração que ocupa (ou não ocupa) cargo/emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal”, no botão “informações sobre a documentação”, o (a) candidato (a) se enquadrará em uma das possibilidades a seguir:

(A) OS (AS) CONVOCADOS (AS) que NÃO OCUPAM/DETÉM outro cargo/função/emprego público/proventos de aposentadoria/ reserva remunerada no serviço público federal, estadual (qualquer Estado brasileiro) ou municipal (qualquer município brasileiro) deverão clicar no link abaixo (no Sistema de Convocação – informações sobre a documentação), que contém o modelo da declaração deste caso (cujo tipo está explícito no cabeçalho do arquivo). Em seguida, imprimir, preencher no modo manuscrito (com letra legível e caneta azul), assinar, escanear (arquivo obrigatoriamente no formato PDF e na cor original do documento), ANEXAR, VISUALIZAR, conferir e ENVIAR.

(B) OS (AS) CONVOCADOS (AS) que OCUPAM/DETÉM outro cargo/função/emprego público/proventos de aposentadoria/ reserva remunerada no serviço público federal, estadual (qualquer Estado brasileiro) ou municipal (qualquer município brasileiro), deverão clicar no link abaixo (no Sistema de Convocação – informações sobre a documentação), que contém o modelo da declaração deste caso (cujo tipo está explícito no cabeçalho do arquivo). Em seguida, imprimir, preencher no modo manuscrito (com letra legível e caneta azul), assinar, escanear (arquivo obrigatoriamente no formato PDF e na cor original do documento), ANEXAR, VISUALIZAR, conferir e ENVIAR.

Obs. 1: Xxxx não seja devidamente informado pelo (a) convocado (a) na declaração o cargo/função/emprego público/proventos de aposentadoria que é detentor, e uma vez aferido pela SEDUC o vínculo, a declaração será indeferida para posse. Também será indeferida para a posse a documentação emitida de forma divergente da certidão contida nos itens: 1.11, 1.17 e 1.18 do edital nº 001/2021 (ou ainda certidões contraditórias aos que fora enviado nos campos 1.11, 1.17 e 1.18).

Obs. 2: Os (as) convocados (as) pertencentes aos quadros militares, seja do Estado do Ceará ou demais Estados ou União, deverão procurar o órgão de origem para receber as orientações específicas sobre o desligamento conforme o Estatuto.

Obs. 3: O (a) convocado (a) que detém cargo (s) público (s) e NÃO deseja acumular de forma lícita DEVE: declarar que detém o (s) referido (s) cargo (s) TANTO NA CERTIDÃO DA SEPLAG (anexando e enviando na aba Certidão e Declaração do Requerente de Acumulação de Cargos deste Sistema de Convocação) QUANTO na Declaração que OCUPA/DETÉM outro cargo/emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal (Modelo B) – anexando e enviando na Aba Declaração que ocupa (ou não ocupa) cargo/emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal. ALÉM DISSO, o (a) candidato (a) DEVE anexar e enviar, via Sistema de Convocação, o comprovante da solicitação da exoneração/desligamento emitido pelos Recursos Humanos da (s) instituição (ões), junto ao ato de posse. A exoneração/desligamento poderá ser solicitada até o dia da posse (cuja data será divulgada no site da Seduc).

Obs. 4: O (a) candidato (a) que possui vínculo com a Seduc como professor (a) de contrato temporário, terá o contrato rescindido pela Seduc na data da posse. Dessa forma, o (a) convocado (a) DEVE DECLARAR e ENVIAR que NÃO DETÉM cargo – conforme Declaração Modelo (A). Mas atentar-se que na certidão da Seplag (na aba Certidão e Declaração do Requerente de Acumulação de Cargos – tópico 1.11 do Informativo N° 002/2021 – Cogep/Seduc – 27 de janeiro de 2021) o (a) candidato (a)

DEVE informar o seu vínculo com a Secretaria da Educação do Ceará (enquanto professor de contrato temporário).

Obs. 5: O (a) candidato (a) que possui vínculo do tipo temporário em qualquer esfera (municipal, estadual ou federal), em instituição/órgão público, DEVE DECLARAR e ENVIAR o seu vínculo na certidão da Seplag (na aba Certidão e Declaração do Requerente de Acumulação de Cargos – tópico 1.11 do Informativo n° 002/2021 – Cogep/Seduc – 27 de janeiro de 2021), e também DEVE ENVIAR a Declaração Modelo (B). Exetua-se nesta “Obs. 4” os (as) candidatos (as) que possuem vínculo com a Seduc como professor (a) de contrato temporário.

07. Aba Declaração da Escala de trabalho (APENAS para detentores de outro vínculo público e que DESEJAM acumular na forma lícita) do menu Envio de Documentos do Sistema de Convocação (xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx) – relativo ao tópico 1.18 do informativo N° 002/2021 – Cogep/Seduc (27 de janeiro de 2021):

7.1 A Declaração da Escala de trabalho, modelo disponibilizado nesta aba do Sistema de Convocação, (arquivo obrigatoriamente no formato PDF e na cor original do documento), emitida pela nstituição (órgão/empresa pública/escola) no qual exerce suas atividades. Essa Declaração deverá ser emitida em papel timbrado da instituição pública no qual o (a) convocado (a) exerce suas atividades, devidamente assinada e carimbada pelo (a) dirigente ou gestor de Recursos Humanos da Instituição, assinada também pelo (a) candidato (a), contendo a carga horária de trabalho diária, dias trabalhados, turnos, além dos horários diários de entrada e saída do detentor do cargo/função/emprego público licitamente acumulável.

7.2. Os candidatos (as) que detém mais de um vínculo público deverão apresentar APENAS, nesta aba, a escala de trabalho do cargo que deseja acumular na forma lícita. No ato de nomeação, via Sistema de Convocação, o (a) convocado (a) apresentará o comprovante da solicitação de exoneração/desligamento, emitido pelos Recursos Humanos da Instituição, junto ao ato de posse. A exoneração/desligamento poderá ser solicitada até o dia da posse (cuja data será divulgada no site da Seduc).

7.3 Os (as) candidatos (as) que estão lotados em Unidades Escolares Públicas, a Declaração da Escala de trabalho deverá seguir as orientações do dispositivo (7.1), podendo ser assinada e carimbada pelo (a) DIRETOR (A) ESCOLAR e assinada também pelo (a) candidato (a).

ATENÇÃO!

As informações dos tópicos 06 e 07 do presente documento terão relação apenas com o ato de posse do (a) candidato (a). NÃO possuem relação com a etapa Lotação Inicial, prevista para o dia 16 de fevereiro de 2021, via Sistema de Convocação (xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx).

DÚVIDAS - Sistema de Convocação

8. Atendendo aos protocolos de segurança e às recomendações de distanciamento social que objetivam a redução da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre as pessoas, bem como, a fim de evitar o deslocamento dos servidores/colaboradores/convocados, além de uma comunicação mais eficiente e eficaz, as dúvidas sobre a convocação devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

a. Para tanto, o (a) solicitante deve informar no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever o nome completo, CPF, disciplina de convocação e classificação.

b. A resposta será enviada ao e-mail do (a) emissor (a). Não serão emitidas respostas de solicitações sem a devida identificação do (a) postulante.