SEÇÃO III

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Processo: 001.000.424/2006. Contrato: nº 11/2006 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa Batista & Lopes Ltda-ME (Contratada). Objeto: prorrogar o período de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 29 de agosto de 2010 a 29 de agosto de 2011. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Presidênte, e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 001.000.703/2009 Contrato: 27/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Contratante) e a empresa Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda. (Contratada). Objeto: fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de transferência e adequação da rede local de dados para a nova sede da CLDF. Valor total: R$ 1.423.834,50 (hum milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx – Presidente, e, pela Contratada, Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002. PRORROGAÇÃO

Processo: 136.000.160/2009; Partes: DF/RA VIII e CLARO/AMERICEL; Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20/2009, celebrado em 1º/06/2009; Prorrogação: Fica o prazo de vigência do contrato ora aditado prorrogado por mais (12) doze meses, no período de 1º/06/2010 a 1º/06/2011; Vigência: O presente termo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere este termo; Data da Assinatura: 1º/06/2010; Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor Nacional de Vendas Corporativa e por Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, Diretor Nacional de Vendas de Consumo.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2009

Processo: 290.000.100/2009. Partes: DF/SECT X SPHAERA TURISMO LTDA. Objeto: Prorroga- ção do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/05/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. Pela Contratada: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor Geral da SPHAERA Turismo.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

ano, considerando o exposto no item 15.3 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quantos aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral do Conselho Diretor da FAPDF, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. Publicado no DODF Nº 21, 29 de janeiro de 2010, páginas 97 e 98.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 03/2010 - RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO DEMANDA ESPONTÂNEA

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDE- RAL – FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 20, 21 e 22.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 04 – RETIFICAÇÃO

III PRÊMIO FAPDF - JOVEM INVENTOR DO DISTRITO FEDERAL

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, página 22.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 05/2010 – RETIFICAÇÃO

PRÊMIO FAPDF – PESQUISADOR (A) DO DISTRITO FEDERAL – 2010

O DIRETOR XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 22 e 23.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 06/2010 – RETIFICAÇÃO

PRÊMIO FAPDF – EMPRESÁRIO (A) INOVADOR (A) DO DISTRITO FEDERAL - 2010

O DIRETOR XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, página 23.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 08/2010 – RETIFICAÇÃO

PRÊMIO FAPDF – JORNALISMO CIENTÍFICO NO DISTRITO FEDERAL – 2010

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDE- RAL – FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 20 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 23 e 24.

EDITAL FAPDF – Nº 01/2010

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ANULAR o Edital Nº01/2010 Participa- ção em Eventos Técnico-Científicos Nacionais e Internacionais para o 2º semestre deste ano, considerando o exposto no item 15.1 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Diretor da FAPDF, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. Publicado no DODF Nº 17, 26 de janeiro de 2010, página 22.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL DE APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO EDITAL 02/2010

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDE- RAL – FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ANULAR o Edital Nº02/2010 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação para o 2º semestre deste

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL Nº 09/2010 – RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA DIFUSÃO E

POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 24 e 25.

Brasília, 14 julho de 2010. XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 10/2010 - RETIFICAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA,TECNOLÓGICA DEMANDA INDUZIDA: ÁREA CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 25 e 26.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

EDITAL FAPDF – Nº 11/2010 - RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO DEMANDA INDUZIDA: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 26 e 27.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

XXXXXX XXXXX – 12/2010 - RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO

DEMANDA INDUZIDA - POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

– FAPDF, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, RESOLVE: ALTERAR o Cronograma: Divulgação dos Resultados até 30/11/2010. Publicado no DODF Nº 52, 17 de março de 2010, páginas 27 e 28.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXXXXX OFUGI

oferecendo-lhes espaço de estar, de convivência e de trabalho socioeducativo, para possibilitar às pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, um processo de envelheci- mento saudável, por intermédio d ações de desenvolvimento de autonomia, independência e fortalecimento do convívio e da cidadania. Atendimento: Serão atendidos, gratuitamente, 70(setenta) idosos, de ambos os sexos, a partir de 60 (sessenta) anos de idade, pertencentes a famílias vulnerabilizadas pela pobreza ou situação de risco pessoal e social, com dependências em até 3 (três) atividades de auto-cuidado para a vida diária, tais como alimentação, mobilidade e higiene; sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada (RDC nº 283/2005 da ANVISA 26.09.2005), conforme previsto no Plano de Xxxxxxxx aprovado. Re- cursos: Unidade Orçamentária: 17.902. Programa de Trabalho: 08.241.1462.6353.0001, Na- tureza da Despesa: 335039, Fonte de Recurso: 100. NE inicial nº 00873/2010, no valor de R$ 11.781,00(onze mil e setecentos oitenta um reais). Valor do instrumento: Para execução deste Convênio serão destinados recursos no valor total de R$ 155.509,20(cento cinqüenta cinco mil, quinhentos nove reais e vinte centavos) correndo a despesa à conta do orçamento de 2010 da SEDEST o valor de R$ 70.686,00(setenta mil e seiscentos oitenta seis reais), constante no Programa de Trabalho: 08.241.1462.6353.0001, Natureza da Despesa: 335039, Fonte de Recurso: 100 e Unidade Orçamentária: 17.902 e a convenente participará a título de contra- partida com o valor de R$ 14.137,20(quatorze mil, cento trinta sete reais e vinte centavos), referente aos exercícios de 2010 e 2011.Os recursos referentes ao exercício de 2011 correrão à conta da dotação Orçamentária deste. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da assinatu- ra. Signatários: P/DF, Xxxxxx Xxxxxxxxxx portador do CPF N° 000.000.000-00, Secretário de Estado desta Pasta e pela Convenente, Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF N° 000.000.000-00, Presidente, ambos residentes e domiciliados nesta Capital Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 96/2010. Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE

SOUAS LAGO; Processo: 150.001660/2010; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Per- missão Qualificada da Sala nº 01 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Workshop de Dança Contemporânea do evento MARCO ZERO – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA EM PAISAGEM URBA-

NA; O prazo de permissão será dia 23 de julho de 2010, das 08:00 às 12:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$20,00 (VINTE REAIS); Data da Assinatura: 12 de julho de 2010; Signatários: pela Cedente: Xxxxxx Xxxx xx Xxxx, pela Permissi- onária: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx.

Espécie: Termo de Permissão de Uso não Qualificada nº 01/2010. Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CASA DE XXXXX XXXXX;

Processo: 150.002311/2010; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão de Uso do EXPOSITIVO PRINCIPAL e MEZANINO, situado no MUSEU NACIONAL DO CONJUNTO CUL-

TURAL DA REPÚBLICA, com área total de 3.645,87m2; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização da Exposição XXXXX XXXXX – ARQUITETO, no período de 13 de maio a 08 de agosto de 2010, dentro das comemorações do Cinqüentenário de Brasília. Executora: Diretoria do Museu Nacional do Conjunto Cultural da Republica. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 09 de julho de 2010; Signatários: pela Cedente: Xxxxxx Xxxx xx Xxxx, pela Permissionária: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 55/2010.

Processo: 380.002.513/2007. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST inscrita sob o CNPJ N° 00.394.734/0001-00 e o SERVOS – SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERA- ÇÃO DE VIDAS ATRAVÉS DA ORAÇÃO E SERVIÇO, inscrita sob o CNPJ N° 02.010.445/0001-88.

Objeto: Serviço de Acolhida para Usuários de Substâncias Psicoativas, de ambos os sexos, a partir dos 12 anos, que exigem serviços específicos altamente qualificados. Atendimento: Xxxxx atendidos, gratuitamente e em caráter ininterrupto, por este Convênio 18(dezoito) dependentes químicos, de ambos os sexos e faixa etária diversas, em situação de vulnerabilidade e sem apoio familiar, conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado. Recursos: Unidade Orçamentária: 17.902. Programa de Trabalho: 08.244.1462.6353.8659. Natureza da Despesa: 335039. Fonte de Recurso: 100. NE inicial nº 00913/2010. No valor de R$ 10.000,00(dez mil reais). Valor do instrumento: Para execução deste Convênio serão destinados recursos no valor total de R$ 213.840,00(duzentos treze mil e oitocentos quarenta reais) correndo a despesa à conta do orçamento de 2010 da SEDEST o valor de R$ 75.240,00(setenta cinco mil e duzentos quarenta reais), e a CONVENENTE participará a título de contrapartida com o valor de R$ 100.980,00(cem mil e novecentos oitenta mil), referente aos exercícios de 2010 e 2011;Os recursos referentes ao exercício de 2011 correrão à conta da dotação Orçamentária deste. Vigência: 12(doze) meses a contar da data da assinatura; Signatários: P/DF, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx portador do CPF Nº 000.000.000-00, Secretário Substituto desta Pasta e pela Convenente, Xxxxxxx Xxxxxx portadora do CPF N° 000.000.000-00, Presidente, ambos resi- dentes e domiciliados nesta Capital Federal.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 60/2010

Processo: 380.001.957/2009. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST inscrita sob o CNPJ N° 00.394.734/0001-00 e a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE TAGUATIN-

GA inscrita sob o CNPJ N° 02.576.080/0001-55. Objeto: Serviço de Convivência para Idosos,

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2009

Processo: 190.000.198/2006. Partes: IBRAM X COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA

CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/ 2010. Data de assinatura: 24/06/2010. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Presidente do IBRAM, pela Contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor - Presidente da NOVACAP, e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Edificações da NOVACAP.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo: 191.000.020/2000. Outorgada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A, CNPJ:

96.824.594/0115-92. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 11,48 L/s (onze vírgula quarenta e oito litros por segundo), tempo de captação de 8 h/dia (oito horas por dia), totalizando 330.624 L/dia (trezentos e trinta mil seiscentos e vinte e quatro litros por dia), com a finalidade de uso industrial. Localização: Xxxxxxx XX 000, x/x, xx00, Xxxxxxxxxx – DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 262 de de 8 de julho 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 190.000.746/2003. Outorgado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF:

000.000.000-00. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 41 L/ s (quarenta e um litros por segundo), tempo de captação máximo de 10 h/dia (dez horas por dia), em dois pontos de captação. Captação 1: promovida no córrego Barro Preto, com vazão outorgada de 14 L/s e tempo de bombeamento de 10 h/dia, com a finalidade de irrigação. Captação 2: promovida no córrego Galho, com vazão outorgada de 27 L/s e tempo de bombeamento de 10 h/dia, com a finalidade de irrigação. Localização: localizado na XX 000, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - XX. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 264 de 8 de julho de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 197.000.045/2008 Outorgado: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultu- ra, CNPJ 28.638.393/0014-05. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima de 1.883 L/h (mil oitocentos e oitenta e três litros por hora) durante 20 (vinte) horas de captação diária, que totaliza 37.660 L/dia (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta litros por dia), com a finalidade de irrigação e lavagem de veículos. Localização: SMAS, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxxxxxx - XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº263 de 8 de julho de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídri- cos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 0197-000040/2009. Outorgado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF

001.573.369-40. Objeto: renovação de outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 1.200 L/h (mil e duzentos litros por hora), durante o período de 01 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 1.200 L/h (mil e duzentos litros por dia), com finalidade de abastecimento humano. Localização: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx - XX. Prazo: 01 (anos). Ato de outorga: Despacho/SRH nº 265 de 8 de julho de 2010, assinado pelo Superintenden- te de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 96, DE 12 DE JULHO DE 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o dispos-

to no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do INDEFERIMENTO e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12h30min às 18h30min. Cumpre escla- recer que, nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do artigo 70 do Decreto 16.106/94, o(s) interessado(s) poderá(ao) recorrer da presente decisão no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua publicação. Findo este prazo, os mesmos serão levados a arquivo. 042.002.615/2010, XXXXXXX- XX XXXXXXXXX XXXX, REDUÇÃO ALÍQUOTA.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 97, DE 12 DE JULHO DE 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE- TARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista

o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclu- são do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12:30 às 18:30. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 042.007.567/2008, XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.001.542/2009, WALKÍ- RIA MOTA CRUVINEL DE BRANCO, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 042.002.556/2009, XXXX XXXX- MAR DE MACEDO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.789/2009, XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.850/2009, XXXX XXX- XXXX XXXXXXX REGO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.939/2009, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.081/2009, XXXX XX- XXXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.113/2009, XXXXX XXXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.600/2009, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.641/2009, GIL- VAM MÁXIMO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.004.509/2009, XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.016/2009, VANILDA MEN- XXXXX XXXXXX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.155/2009, XXX- XXXX XXXXX XXX XXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.201/2009, RA- XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.204/ 2009, XXXXXX XXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.214/2009, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.218/2009, XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMEN- TO; 042.005.533/2009, ROZILENE MODESTO DO COUTO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇA- MENTO; 042.005.777/2009, ÍTALO REGIS XXXXXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LAN- ÇAMENTO; 042.006.136/2009, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CON- TRA LANÇAMENTO; 042.006.181/2009, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, RECLA- MAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 046.001.802/2009, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX- XXXX, REVISÃO TRIBUTO; 040.002.344/2010, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, CERTIDÃO REGULARIDADE IMÓVEL/EMISSÃO TRIBUTO IPTU E OUTROS; 042.001.105/ 2010, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.001.263/

2010, XXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO;

042.001.295/2010, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇA- MENTO; 042.001.555/2010, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, RECLAMAÇÃO CON- TRA LANÇAMENTO; 042.002.528/2010, XXXXX XXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.668/2010, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, RECLAMAÇÃO CON- TRA LANÇAMENTO; 042.002.670/2010, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, RECLAMA- ÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.851/2010, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, RE- CLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 98, DE 13 DE JULHO DE 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE- CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo

em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 08 (oito) dias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDIMEN- TO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Considera(m)-se realizada(s) a(s) notificação(ões)

em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) ou representante legalmente constituído, nos dias úteis das 12h30 às 18h30, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF. 042.006.861/ 2007, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, LANÇAMENTO ITBI/ITCD; 042.002.923/2009, OCI- VAN XXXX XXXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.101/2009, XXXX XXX- LOS COSTA NOBRIGA, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.004.547/2009, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.004.982/2009, XXXXXX XXXXXX SANSÃO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.004.999/2009, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.001.334/2010, IEDA MEN- DES DE ARAÚJO, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.001.770/2010, XXXXXX XXX- XXX XXXXXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.324/2010, CAR- LOS XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.445/ 2010, XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXX, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 042.002.993/

2010, XXXX XXXXXXX XXXXX, NÃO INCIDÊNCIA IMPOSTO; 042.003.098/2010, XXXXXX XXX-

GAS, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 043.001.011/2010, XXXXX XXXXXX XX XXXX, EXCLUSÃO SÓCIO; 127.004.182/2010, XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XX XXXX, BENEFÍCIO FISCAL.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 99, DE 13 DE JULHO DE 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-

CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, resolve: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: SANTA LUZIA CONEXÕES HIDRÁULICA, ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA ME, CF/DF nº 07.421.942/001-08, CNPJ nº 04.412.998/0001-92, estabelecida a XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX-

XXXX XXXXXXX 000/0 XXXX 0X XXXX 00 – XXXXXXXXXX - XX, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/06/2010, com término em 20/12/2010.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 100, DE 13 DE JULHO DE 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA

DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, c/c o artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955/1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d” item 2 do Decreto 25.508/2005, declara: SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, a inscrição do contribuinte abaixo relacionado, por constatar a cessação de suas atividades no local para o qual foi inscrito, tornando público, em conseqüência, a inidoneidade das notas fiscais emitidas por esse contribuinte, nos termos do artigo 153, § 1º, Inciso VI, alínea “a” do referido Decreto. A suspensão ora declarada cessará com a regularização da situação que a motivou ou, ainda, com o cancelamento da inscrição após o prazo de 90 dias, conforme artigo 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado diploma legal na seguinte ordem: Inscrição, Razão Social: 07.341.679/001-79, DEJANI NARA DIAS SICCA.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 101, DE 13 DE JULHO DE 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE-

TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, resolve: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: S.O.S. DO LAR UTILIDADES LTDA ME, CF/DF nº 07.522.293/001-43, CNPJ nº 10.891.312/0001-96, estabelecida a XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 000/0X XXXX 00 – XXXXXXXXXX - XX, pelo

prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/06/2010, com término em 26/12/2010.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 102, DE 13 DE JULHO 2010.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-

CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumpri- mento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto 25.508, de 19/01/2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, e de acordo com o item 12 da Ordem de Serviço nº 33, de 23 de novembro de 2006 da DIATE, TORNA PÚBLICO que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem: processo, razão social e CF/DF, ficam NOTIFICADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem a AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendên- cias nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Consi- dera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 3 Área Especial s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx. 000.000000/0000, TOPTECH RE- PRESENTAÇÃO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, 07.448.832/001-51; 046.000633/ 2010, XXXXXXXX XXXXXXXXX RELVA, 07.446.979/001-06.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

BANCO DE BRASÍLIA S/A

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CMP Construtora Marcelino Porto Ltda. Objeto: Prestação e serviços técnicos de avaliação de imóveis para o BRB. Contrato: DIRAD/DESEG-2010/118. Assinatura: 05/06/2010. Vigência: 12 meses. Licitação: Edital de Credenciamento DIRAD/DESEG 003/2010. Signatários:

pelo BRB: André Luís Carvalho da Motta e Xxxxx - pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx. Executor: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo: 363/2010.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O BRB – Banco de Brasília S/A, para contratação de serviço de atendimento a clientes do BRB pra realização de transações bancárias no Banco24horas e Rede Compartilhada, com a empresa TEC- BAN – Tecnologia Bancária S/A, pelo período de 60 meses, ao valor global estimado de R$16.880.148,72, torna público que a Diretoria Colegiada ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 13/07/2010, com base no caput do artigo 25 da Lei n° 8666/93. Processo: 343/2010.

AVISO DE CONTRATAÇÕES DE JUNHO/2010

O BRB Banco de Brasília S/A, em cumprimento à determinação do artigo 1º da Lei n° 938, de 20.10.95, torna público as aquisições e os serviços contratados no mês de junho/2010: Pregão Eletrônico 004/2010 Contrato DIRAD/DESEG-2010/059 Prestação de serviços de software de ad- ministração de carteiras de fundos Valor: R$ 352.999,92 Processo: 464/2009. Pregão 037/2007 Contrato: DIRAT/DESEG-2008/116 IV Termo Aditivo Serviços de Brigada de incêndio no Edifício Brasília e unidades do BRB/Prorrogação de vigência por 6 meses a partir de 20/06/2010 Valor: R$91.709,52 Processo: 675/2007. Contrato DIRAD/DESEG-2010/105 Serviços de suporte técnico ou assistência técnica ou consultoria à software básico, à teleprocessamento e conectividade do ambiente, à segurança da informação, à análise de dados (AD), à administração de banco de dados (DBA), à administração de Data Warehousing - (DWA), à produção e à administração de redes e internet Valor: R$1.460.820,48 Processo: 285/2010. Pregão Eletrônico 052/2009 Contrato XX- XXX/XXXXX-0000/000 Prestação de serviços de implantação de projeto de acessibilidade em depen- dências do BRB Valor: R$300.000,00 Processo: 525/2009. Contrato DIRAD/DESEG-2010/087 Fornecimento de ingressos para o Ciclo de Palestras 2010 Valor: R$170.000,00 Processo: 174/2010. Pregão Eletrônico 020/2010 Contrato DIRAD/DESEG-2010/072 Prestação de serviços de vigilância armada para a agência do BRB em Campo Grande Valor: R$65.455,00 Processo: 072/2010. ARP 003/ 2008 CONAB Contrato DIRAD/DESEG-2010/102 Prestação de serviços de telecomunicações Valor: R$11.452.027,80 Processo: 316/2010. Pregão 012/2006 Contrato: DIRAT/DESEG-2006/062 V Termo Aditivo Serviços relativos ao site de relacionamento do BRB/Acréscimo de valor em decor- rência do aumento da demanda do SAC Valor: R$800.000,00 Processo: 147/2006. DIRAD/DESEG- 2010/086 Prestação de serviços de treinamento externo relativo ao programa de formação de líderes Xxxx Xxxxxxxx Valor: R$529.950,00 Processo: 139/2010. Tomada de Preços 005/2010 Prestação de serviços de reforma de espaço para funcionamento do PAB CEB Sede Contrato DIRAD/DESEG- 2010/078 Valor: R$158.843,39 Processo: 111/2010. Credenciamento 011/2009 Contrato DIRAD/ DESEG-2010/088 Prestação de serviços de correspondente não-bancário. Valor: R$660.000,00 Pro- cesso: 299/2010. Concorrência DIRAT/CPLIC 004/2007 Contrato DIRAT/DESEG-2007/150 - IV Termo Aditivo Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura/Prorrogação por 12 meses a partir de 13/07/2010 Valor: R$ 204.000,00. Processo: 166/2007. Contrato DIRAD/DESEG-2010/084 Pres- tação dos serviços de consulta, de registro de restrições, de protesto e outros Valor: R$300.000,00 Processo: 197/2010. DIRAD/DESEG-2006/023 V Termo Aditivo Serviços de comunicação de dados, com rede própria, utilizando tecnologia frame relay/Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 31/05/2010 Valor: R$2.489.661,22 Processo: 036/2006.

ERIEL STRIEDER

Gerente de Processos DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE POSSE

O BANCO DE BRASÍLIA S.A. comunica que, conforme previsto no Edital nº 1, de 20 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 228, de 26 de novembro de 2009, Homologado no Edital nº 8, de 29 de abril de 2010, publicado no DODF nº 83, de 3 de maio de 2010, e no Edital de Convocação, publicado no DODF nº 122, de 28 de junho de 2010, conforme ordem de classificação no concurso público para o provimento de vagas e formação do cadastro reserva nos cargos de Advogado, Enge- nheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Escri- turário e Técnico de Segurança do Trabalho, a posse do candidato RODOLPHO RESENDE XXX- XXXXXX, no cargo de advogado, anteriormente agendada para o dia 30 de junho de 2010, foi, excepcionalmente, prorrogada para o dia 02 de julho de 2010.

XXX XXXXXXXXX PAES LEME

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2008.

Processo: 400.000.304/2007. Partes: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS e B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A.

Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com vencimento em 06 de julho de 2011, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; 2. Reduzir o valor do contrato em 15,37% (quinze vírgula trinta e sete por cento), no termos do art. 65, inciso I, item b, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e da Justificativa de fls. 1787/1790 do processo em epígrafe, passando o contrato a ter o valor mensal de R$ R$ 1.541.564,74 (Um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), e o montante anual de R$ 18.498.776,88 (Dezoito milhões, quatro- centos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 04.122.0232.2989.0004; Na- tureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: mediante liberação de cotas, conforme previsto nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Reajuste: A Contra- tada renuncia o direito a aplicação do reajuste, relativo ao INPC, estimado em 5,7% (cinco vírgula sete por cento), previsto na Cláusula Primeira, item 2, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/ 2008. Rescisão: Além das condições de rescisão unilateral do Contrato primitivo pela Administração Pública, nos termos das legislações pertinentes, tal rescisão poderá ocorrer quando do término e

contratação de empresa nos moldes da Parceria Pública Privada, que se encontra em andamento. Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Contrato originário e do Primeiro Aditivo a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 06 de julho de 2010. Signatários: pela CONTRATANTE, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Secretário de Estado - SEJUS; pela CON- TRATADA, XXXXXXX XXXXXXX, Procurador e XXXX XXXXX, Procurador.

EDITAL Nº 12 DO CONCURSO PÚBLICO 3/2010 - SEJUS, DE 8 DE JULHO DE 2010 CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO

PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRI-

TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 e do Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, alterado pelos Decretos nº 24.109, de 1º de outubro de 2003, Decreto nº 24.278, de 08 de dezembro de 2003, Decreto nº 24.687, de 24 de junho de 2004, e pelo Decreto nº 25.259, de 25 de outubro de 2004, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991, torna público o local, data e horários de realização da avaliação psicológica do concurso público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.

1. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1.1. A avaliação psicológica terá caráter eliminatório e objetivará avaliar o perfil psicológico do candidato, com a finalidade de verificar habilidades, aptidões, características de personalidade, capacida- de de adaptação e o potencial de desempenho positivo com relação às atividades do cargo, respeitando- se as características relacionadas na descrição do cargo e nas normas legais, tendo como resultado parecer em que o candidato seja considerado recomendado ou não-recomendado para o cargo.

1.2. A avaliação psicológica será realizada em conformidade com as normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia.

1.3. O candidato será considerado recomendado ao conseguir atender as condições mínimas adequa- das ao cargo.

1.4. A não recomendação na avaliação psicológica não significará, necessariamente, a existência de transtornos cognitivos e/ou comportamentais, indicará que o candidato não atendeu, à época da avaliação, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo para o qual está concorrendo.

1.4.1. O candidato considerado não-recomendado na avaliação psicológica ou que não comparecer a realização da avaliação psicológica no dia, no local e no horário previsto no presente edital será eliminado do concurso público.

1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da avaliação psicológica com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, de acordo com os horários estabelecidos no item 3 do presente edital, munido de documento de identidade original, na forma dos subitens 6.17 e 6.18 do Edital Normativo e munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricado em material transparente.

1.6. Em nenhuma hipótese a avaliação psicológica será aplicada fora dos espaços físicos, das datas e dos horários predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da avaliação psicológica e o comparecimento no horário determinado. O candidato que não comparecer ao local e horários definidos, perderá o direito de realizar os eventos agendados, independentemente do motivo alegado.

1.7. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da avaliação psicológica após o horário fixado para o seu início.

1.8. Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação psicológica.

1.9. Não será permitida a troca de horários por parte do candidato.

1.10. No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pelas pessoas encarregadas da fiscalização da avali- ação psicológica. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.

1.10.1. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamen- tos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da avaliação psicológica, nem por danos a eles causados.

1.11. Não será fornecido lanche ao candidato nem haverá lanchonete disponível nos locais de realização da avaliação psicológica, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.

1.12. É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior aos dias de realização da avaliação psicológica, devendo evitar a ingestão de bebida alcoólica ou substância química que provoque altera- ção psíquica, a fim de estar em boas condições para a realização da referida avaliação.

1.13. A aplicação dos exames psicológicos será realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem psicológica e em qualquer dia da semana, inclusive os não úteis, a critério da Administração.

1.14. Caberá ao Coordenador da Banca Examinadora decidir sobre quaisquer imprevistos ocorridos durante a avaliação psicológica.

1.15. O candidato deverá observar atentamente o exposto no subitem 8 do Edital Normativo.

2. DA CONVOCAÇÃO

2.1. Todos os candidatos mencionados no item 10 do Edital n.º 11 do concurso público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal estão convocados para a realização da avaliação psicológica.

3. DOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

3.1. A avaliação psicológica será aplicada em um único momento, a saber: testes de aplicação coletiva.

3.2. A avaliação psicológica será realizada no dia 18 de julho de 2010, às 14h (quatorze horas) – Horário oficial de Brasília, no seguinte endereço: Fundação Universa, localizada na XXXX Xxxxxx 000 Xxxxxxxx X - X0 Xxx, Xxxxxxxx – DF. O candidato deverá observar na listagem de convocação a seguir, a sua sala para aplicação da avaliação psicológica.

3.2.1. SALA 1. 105102560, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; 105102390, XXXX XXXXXX X XX XXXXX; 105100902, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX; 105100815, XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX; 105104198, XXXXX XXXX XXXX; 105103968, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX; 105105558, AN- XXXXXX XXXXX XXXXXX; 105108894, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105105174, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX; 105107735, CANDIDA REGINA DE XXXX XXXXX; 105108276, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105105206, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX;

105103272, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX; 105106338, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX;

105100008, XXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105108701, XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX;

105101687, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105105292, XXXXXX XXXXXXXXX XXXX; 105102198, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX; 105108407, XXXXX XXXXXX XX XXXXX; 105108004, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105103373, XXXXX XXXX ALCURI; 105103566, XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; 105108652, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105104821, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105103957, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105106234, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105105782, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX; 105104954, XXXX XXXXXX XXXXXXXX; 105104255, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX; 105107880, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105103380, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

3.2.2. SALA 2. 105100718, XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX; 105102977, XXXXXX XX XXXX X XXXXX; 105104291, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX; 105100828, XXXXXX XX- XXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105101375, XXXXXXXX XXXXX XXXX; 105107456, XXXXX XXX- XXX XX XXXXXXX; 105107299, XXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105106161, XXXXX XXXXXX XXXXX; 105103159, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105105407, XXXX XXXXX XXXXXXX; 105106452, AN- DRE XXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX; 105103978, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX; 105103229, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105103228, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX X XXXXXXX; 105105212, XXXXXX XXXXXXXXXXX; 105108353, XXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105107978, XX- XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX; 105101816, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; 105100472, LOUYSE GUIDE VEIGA ARBOES; 105102487, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; 105105628, XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX; 105105966, XXXXXXXX XXXXXXX XXX- CA; 105103998, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 105101950, XXXXXXX XXXXX XXXX; 105103323, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; 105100457, XXXXXXX XXXXXX XXXXX; 105104263, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105101695, XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX; 105105078, XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105105959, ABELITE XXXXXXX XX XXXXX; 105106018, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105101953, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.

3.2.3. SALA 3. 105101092, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 105106483, XXXXXX XXXXXXXXX

BASTOS; 105101267, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX; 105106661, XXXXXXXX XXXXX XX XX- XXXXXX; 105104056, XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105103875, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX; 105108211, XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX; 105106274, XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX; 105107120, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX- XX; 105103665, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; 105105124, XXXXXX XXXXX XXX- XXXXX; 105108785, XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX; 105106597, XXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX XX XXXXX; 105102149, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX X XXXXX; 105103820, XXXXX XX- XXXXXX XX XXXXXXX; 105102722, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX; 105106545, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX; 105106392, XXXXXX XXXXX XXXXXXX; 105106331, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105106941, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX; 105103462, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX (candidato sub judice); 105101112, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX; 105105197, XXXXX XXXXXX XXXX; 105105466, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; 105103774, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX; 105102990, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105100499, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX; 105105889, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX; 105106988, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105108061, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105106198, XXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105107361, XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX.

3.2.4. SALA 4. 105107938, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105100453, JEFFERSON WAGNER

XXXXX XX XXXXX; 105108809, XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX; 105105848, XXXXX XXX- XXXX XXXXXX; 105103447, XXXXXXXX XXXX XX XXXXX (candidato sub judice); 105107559, XXX- XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105106455, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; 105107123, XXXXXXX XXX XX XXXXXX XXXXX; 105104571, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX;

105107738, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105101839, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX- DO; 105106515, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105102123, XXXXX- XX XXXXXXX XXXXX XXXX; 105101366, XXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105107074, XXXXXXXXX XX XXXXX VICTOR DO CARMO; 105100587, XXXXXX XXXXXXX PARUCKER; 105107373, XX- XXXXX XXXX E XXXX; 105100520, XXXXXX XXXXXX XXXX XXX XXXXXX; 105101996, XXXXXX- XX XXXXX XXXXXXX X XXXXX; 105101881, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX; 105105657, XXXXXXX XXXXXXXX DE RESENDE; 105106609, XXXXXXX XX XXXXX XXXX (candidato sub judice); 105106160, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX; 105105038, XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX- XX; 105107875, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX; 105106458, XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX; 105107627, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105104217, XXXXX XXXXX DO XXXXX- XXXXX; 105101068, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX XXXXX; 105108244, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX; 105106620, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX; 105108866, XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX.

3.2.5. SALA 5. 105105700, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX;

105100599, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX; 105104047, XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105102586, XXX XXXXX XXXXXXX; 105100723, XXXXXX XXXXX XXX- XXXXXX XXXXXX; 105101986, XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105100465, XXXXX XX- DRIGUES BARREIRA; 105101246, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX; 105104097, CA- XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; 105102666, XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX; 105105298, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX; 105100255, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX- XXXX XXXXXX; 105105262, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX; 105103318, XXXXXX XXXXXX; 105103937, XXXXXXXX XXXX XXXXX; 105106319, XXXXXXXX XXXXXXX DA XXXXX XXXX XX XXXXXX; 105100268, XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105105063, XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX; 105108835, XXXXXXX XXXX X XXXXX; 105106283, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105101528, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105100849, XXXXXXXXXX XXXXXXXX; 105100814, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX; 105101481, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX;

105101981, XXXXX APARECIDA DE REZENDE; 105101991, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX;

105100306, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX; 105100852, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX;

105106599, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 105104753, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX;

105100257, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX; 105104279, XXXXXXXX XXXXXXXXX.

3.2.6. SALA 6. 105102494, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105108043, XXXXXX XX- XXX XXXX; 105107345, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105101925, XXXXXX XXXX XXXXXX; 105105757, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX; 105101748, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX; 105100835, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX; 105105323, XXXXX XXXXXXXX XXXXX; 105106263, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105101461, XXXXXXXXXX XXXX XXXX XXXXX;

105102467, XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX; 105102522, XXXXXXX XXXXXXX XXX- XXXX XXXX; 105107084, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105102071, XXXX XXXXXX XX XXX- XXXXX; 105108203, XXXXXXXXX XXXXX XXXXX; 105101315, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105101037, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX; 105100574, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX; 105103812, KELLEN XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX; 105105618, XXXXXXXXX XX- XXXX XX XXXXXXXX; 105108789, XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105104335, XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX; 105106736, XXXXXXXX XX XXXXXX CONCEICAO; 105105691, XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX; 105102422, XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX;

105105145, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105102946, XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;

105100442, XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; 105103618, XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX; 105106625, XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXX; 105101240, XXXXX XXX- XXXXX XXXXX; 000000000, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX.

3.2.7. SALA 7. 105100929, XXXXXX XXXXXXXX XXXX; 105100231, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 105108256, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX; 105106603, XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX; 105103827, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX; 105101081, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX; 105106482, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX; 105105474, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX; 105102113, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX; 105107599, XXXXXX XXXXX XXX- XXXXX XXXXX; 105105999, XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; 105101212, XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX; 105107821, XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX; 105100982, XXXXXX XXXX XXX- XX XXXXXX; 105105554, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX; 105100529, XXXXXX XXXXX- XXX XXXXXX; 105101553, XXXXXX XXXXXXX XXXX; 105100715, XXXXXX XXXXXXX XXXX; 105107411, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105104286, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105102252, XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX; 105100780, XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX; 105105625, SO- LANGE XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105106570, XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX; 105107468, XXXXX XXXXX XXXXX; 105106830, XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105100671, THAMA- XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX; 000000000, XXXXXXX XXXXXX FURTADO; 105104946, XXXX- XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105103814, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105107944, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105104876, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXX XXXX.

3.2.8. SALA 8. 105101235, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105107233, XXXXXXX XXXXXXXX

BRASIL NASCIMENTO; 105104698, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105106731, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX; 105102342, XXXXX XXXXXXXXX XXXXX; 105107740, XXXXXX XXXXXXX XX- XXXXXX XXXX; 105103690, XXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX; 105103599, XXX XXXXX XX- XXXXX XXXXXX; 105102311, XXX XXXXX XX XXXXX XXXXX; 105104361, XXXXX XXXXX XXX- XXXXX; 105106174, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105105870, XXXXXXX XXXXX XXXX; 105107239, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; 105107516, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105104386, XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX; 105103525, XXXXX XXXXX XXXX XXXX XXXXXXX; 105101300, XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXX; 105101730, CAMILA MA- FRA DA COSTA; 105103882, XXXXXX XXXXXX XXXX; 105100455, XXXXXX XXXXX XX XXXX; 105103727, XXXXX XXXXXX XX XXXXX; 105104382, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXX- XXX; 105106266, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX; 105105050, XXXXXX XXX- XXXXX XXXX; 105101644, CLAUDIA REGINA FERREIRA; 105102941, XXXXXXXXX XXXXX POR- TO; 105107018, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105105313, XXXXXX XXXXXXX FIUSA; 105107158, XXXXXX XXXXXXX XXXX XXX; 105108458, XXXXXX XXXXX XXXXXXX; 105104121, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX; 105106811, XXXXXXX XXXXX XXXXX.

3.2.9. SALA 9. 105100842, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105105261, XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX; 105104052, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; 105103625, DA- PHNE XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX; 105105686, DAVI CONTENTE TO- LEDO; 105107582, XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; 105107170, XXXXXXX XXXXXXX MAR- TINS; 105103841, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX; 105104693, XXXXXXX XXXXXX XX XXX; 105102650, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105101747, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105104983, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX; 105103050, XXXXX XXXXXX XXXXX- SO DOS SANTOS; 105105213, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX; 105104051, XXXXXXX XXXXX- XXX XX XXXXXXXX XXXX; 105100820, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105106972, XXXXXX XXXX- XXX XX XXXXX; 105105472, XXXXXX XXXX XXXX; 105103615, XXXXXXXX XXXXXX XXXX- XXX; 105107587, XXXXXX XXXXX XXXXXXX; 105107974, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX; 105104062, XXXXXXXX XXXX XXXXX; 105107720, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105102825, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX GOES; 105102635, IDALICE XXXXX XXXXX RESENDE; 105105676, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX; 105103443, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX- XXXXX; 105100286, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105105531, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; 105105435, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105100374, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105100608, XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX.

3.2.10. XXXX 00. 105108181, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX; 105101062, XXXXXXX XX

XXXXXX NAVES; 105103768, XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX; 105105755, XXXX- XX XXXXX XXXXXXXXX MONTE SANTO; 105100944, XXXXXX XXXXX XX XXXXXX; 105104140, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105101179, XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX SE- GUNDA; 105100160, XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX; 105100943, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105106632, XXXXXXX XXXXXX JANUARIO; 105101751, XXXXX XXXXX XXX XXXXX; 105105389, XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105106973, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105106951, XXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105104182, XXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105103653, XXX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX; 105105909, XXXXX XXXXXXX XXXXX; 105108246, XXXXX XXXXX XXXXXX; 105105984, LUARA PRESOTTI GUIMARAES XXXXXXXX; 105106930, XXXXXXX XXXX- XX XXXXXXXX; 105104278, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; 105105444, XXXX XXXXXXX XXX- XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX; 105100168, XXXXX XX XXXXX XXXXXX; 105103083, XXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105102779, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX; 105100097, MAIRA PIN- TO XXXXXXXXX XXXXXXXXX; 105107296, XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105100137, XXXX- XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105108345, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; 105107446, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; 105100945, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX; 105103269, XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

3.2.11. XXXX 00. 105108693, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX; 105108515, MELYSSA ANDRA-

XX XX XXXXXXXX XXXXX; 105105998, XXXXXXX XXXXXXXX; 105107293, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX PONDAAG; 105103434, XXXXXXX XXXX XXXXXXX; 105105523, XXXXXXX XXXX- XXXXXX XXXXXXXX; 105107188, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX; 105100860, XXXXX- XXX XXXXXXXX XXXXX; 105104093, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105106080, XXXXXX XXXXX

GUIMARAES; 105106140, PATRICIA BRAZ FINAGEIV; 105105198, XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXX; 105104393, XXXXX XXXXX XXXXX; 105102656, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX; 105107320, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX; 105107675, XXXXXX XXXXXXX XX- XXX; 105103053, XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX; 105103179, XXXXXX XXXXX XXXXX XXXX; 105100887, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105101803, XXXXXX XXXXXX XXXXX; 105106929, XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX; 105105799, XXXXXX XXXXXX VIOLIN; 105106680, XXXXXXXX DA GKM E XXXXXXX; 105104599, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX; 105107525, XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX; 105101677, XXXX XXXXX XX XXXXXX; 105101617, XXXXX XXX XX XXXXXXX XXXX; 105107243, XXXXXX XXXXXXXX; 105103879, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX MINTEGUI; 105104495, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX; 105103504, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX; 105106586, XXXXXX XXXXX XXXXXXX.

3.2.12. XXXX 00. 105100149, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105100243, XXXXXXX XXXXX XXXX; 105101694, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105101875, XXXXX XXXXX XXXXXXX; 105103102, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX; 105104518, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX; 105104505, XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX; 105102876, XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX; 105103544, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105103214, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; 105100708, XXXXX XXXXX XXXXX; 105100017, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105101990, XXXXXXX XXXXX XXXXXX; 105105640, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX; 105100848, XXXX XXXXX XX XXXXX; 105104811, XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 105101763, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; 105101840, XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105100628, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105100527, XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX; 105100811, XXXXX XXXXXX XXXXXXXX; 105105082, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX; 105100473, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; 105104002, XXXXXX XXX- XXXXXX XXXXXX; 105105882, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX; 105107892, XXXXXX XXXX XXX- XXXXXX XX XXXXX; 105102809, XXXXXXXX XXXXXXX XXX; 105107831, XXXXXXXX XXXXX XXXXX; 105100124, XXXXXX XXXXXXXXX; 105100495, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- XXX; 105105949, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105105915, XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX.

3.2.13. XXXX 00. 105101323, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 105102822, CINTIA VIRGINIA

XXXXXXX XXXXXXX; 105101305, XXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105103577, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX; 105100361, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 105100468, XXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105108568, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105102407, XXXXXX XXXXXX GO- MES; 105106947, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; 105100847, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX- NHA PIMENTEL; 105105800, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX; 105103401, XXX- XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX; 105106277, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105100894, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX; 105100525, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX; 105103198, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX; 105105935, XXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105103831, XXXXXX XXXXXXX; 105102576, XXXXX XXXXXXX XXXXX; 105108552, XXXXX XXXXX XXXXXXX; 105103970, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105103100, XXXXX XXXXX XXXXXXXX; 105105534, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX; 105105016, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105100462, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; 105108774, XXXXXXXX XXXXXX XXX- XXXXXX; 105102812, XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX; 105108249, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX; 105100548, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105105838, XXXXXXXXX XXXXXX FERREI- RA; 105106396, XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX; 105100203, XXXXX XXXXXX XXXXX.

3.2.14. XXXX 00. 105102698, XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX; 105106777, XXXXXXX XX- XXXXXXX XXXXX; 105107324, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX; 105101041, XXXXXX XXXXX- SO MOURA; 105105916, XXXXX XXXXXX XXXXX; 105101696, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 105104637, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105102247, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX; 105101254, XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX; 105108270, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX; 105102350, XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; 105100101, XXXXX XXXXXX VIN- CI; 105103902, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; 105102867, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX; 105100002, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; 105106745, XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX; 105107871, XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX; 105101372, XXXXXXX XXX- XXX XXXX; 105106465, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX; 105102645, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX; 105106888, XXXXXXXX XXXXX; 105101592, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX; 105105193, XXXXXXX XXXXXX XXXXX; 105102030, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; 105102923, XXXXX XXXXX XXXXXX; 105106376, XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX; 105108683, XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX; 105107434, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX; 105107004, XXXXXXXX XX XXXXX; 105100206, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX; 105100660, PRIS- CILA XXXXXXX XX XXXXXXXX; 105101817, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX.

3.2.15. XXXX 00. 105102983, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX; 105100197, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX; 105102849, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; 105106047, XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX; 105108614, XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XX XXXXX; 105106582, XXXX XXXXX XXXXXX; 105103713, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX- XXX; 105104750, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 105101788, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX; 000000000, XXXXXXX XXXXXXXXX BEZERRA; 105103004, THAIS XXXXXXXX XXXX XX XXX- XXXXX; 105103803, THAIS KRISTOSCH IMPERATORI; 105100698, XXXXXXXX XX XXXXX- XXX XXXXXXXXX; 105104418, XXXXX XXXXX CHEFER; 105106577, XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX; 105107626, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX; 105103024, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; 105103385, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O resultado preliminar da avaliação psicológica no certame dos candidatos ao concurso público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal será divulgado na Internet, no endereço eletrônico http:// xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, oportunamente, após a realização desta fase.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL CDCA/DF N?008/2010

CONVITE PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, no uso das atribuições legais estabelecidas no Art. 26 da Lei n° 4.451/2009, convida os Conselheiros e Conselhei-

xxx Xxxxxxxxx, titulares e suplentes, bem como os Conselheiros de Direitos do CDCA/DF, para o evento de diplomação a realizar-se no dia 05 de julho de 2010, impreterivelmente as 17h00, no auditório Parlamundi da Legião da Boa Vontade – LBV, localizado na XXXX 000 Xxx Xxxx 75/76.

O Conselheiro e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, titular e suplente, que não comparecer ao evento de diplomação receberá seu diploma na sede do CDCA/DF, em data e horário a ser posteriormente informado.

Brasília/DF, 23 de junho de 2010. XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente do CDCA/DF

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 112.001.259/2008. Partes: DF/SO, a empresa UNI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., e a NOVACAP. Objeto: Sob o amparo inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 158/2008, celebrado em 10/09/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 11/09/ 2008, e que tem por objeto, a construção da Unidade Acadêmica (UAC), da Unidade de Ensino e Docência (UED) e do Gradil da Faculdade UnB, no Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx X, Xxxx 00, xx Xxxxxxxxx - XX. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 26/08/2010, fica prorrogado até 24/12/2010. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 04/06/2010, vencendo-se, portanto, em 01/10/2010. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 04 de junho de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Procurador. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Edificações.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE DE SERVIÇOS Nº 01/2010

A Comissão Julgadora Permanente de Licitação da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, situada no S I A Trecho 01 Lote 03, Área Especial da CEB – Bloco E, Sala 15 E, em Brasília – DF, torna público que receberá até às 10:00 horas do dia 23/07/2010, os Invólucros contendo as propostas relativas ao CONVITE DE SERVIÇOS Nº 01/2010-CEBH, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PROJETO, CONSTRUÇÃO E ME- LHORIA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DIS-

TRITO FEDERAL. O edital poderá ser adquirido, no endereço acima. Demais informações, no horário das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas, pelos telefones: 0000 0000 ou pelo fax: 0000 0000.

Xxxxxxxx - XX, 00 de julho de 2010. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 98/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRI- BUIÇÃO S/A e a SELT ENGENHARIA LTDA. Processo Nº. 310003889/2008. Convite de Serviço nº 015/2008, regidos pela Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 19/06/2010. Objeto: Prorroga- ção dos prazos de execução e vigência do instrumento principal por mais 12(doze) meses. VALOR: 2.496.829,44 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distri- buição: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e pela SELT: Xxxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 310.003.258/2010 - A Diretoria Colegiada da CEB através da Resolução de Diretoria nº 152/2010, ratificou a situação de inexigibilidade de licitação conforme disposto no Inciso II do art.25, c/c o art. 13 inciso V ambos da Lei nº 8.666/93, autoriza a celebração de contrato com a ALINO & XXXXXXX E ADVOGADOS, tendo como objeto a prestação de serviços Jurídicos na Ação Civil Pública 928/1997 e assessoramento junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. O prazo de execução do objeto contratual será enquanto perdurar a demanda judicial e/ou até que se consume eventual acordo mediante Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao Ministério Público do Trabalho –MPT, envolvendo a Ação Civil Pública 928/1997 . Valor global de R$ 380,000,00 (trezentos e oitenta mil reais) . Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93.

Xxxxxxxx - XX, 00 xx xxxxx xx 0000. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Assessor Jurídico

COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO P RESENCIAL Nº 18/2010 - CEB DISTRIBUIÇÃO

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área Especial X, Xxxxx X, Xxxx 00, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 10:00:00 horas do dia 02/08/2010, os Invólucros contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/1020 - CEB DISTRIBUIÇÃO, para Aquisição de protetor de rede subterrânea secundária - NETWORK. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 10(dez reais) ou através do e-mail: xxx@xxx.xxx.xx. A solicitação do Edital por e-mail, somente será atendida caso sejam enviadas as seguintes informações: nome da empresa/pessoa física, nº do CNPJ/CPF, telefones para contato. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 0000-0000/9317 e telefax 3465-9269.

Xxxxxxxx - XX, 00 de julho de 2010. XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial X, Xxxxx X, Xxxx 00, em Brasília - DF, torna público o resultado do julgamento do procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010– CEB DISTRIBUIÇÃO, onde sagrou-se vencedora a empresa KANAFLEX S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Perma- nente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 0000-0000/9018 e fax: 0000-0000.

Xxxxxxxx - XX, 00 de julho de 2010. XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 08/2010

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras - CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial X, Xxxxx X, Xxxx 00, Guará, em Brasília - DF, torna público o resultado do julgamento do procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº. 008/2010–CEB DISTRIBUIÇÃO, onde sagrou-se vencedora a em- presa ETM – ELÉTRICA TRANSFORMADORES MARTINS LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 0000-0000/9014 e pelo fax: 0000-0000.

Xxxxxxxx - XX, 00 de julho de 2010. XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2010.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que

realizará o Pregão Eletrônico nº 42/2010, processo 092.005.152/2010, para Registro de Preços para aquisição de materiais cerâmicos (tubos e conexões), por Lote cotado.

Data final para recebimento das Propostas: 29 de julho de 2010, às 8 horas e 30 minutos. Início da sessão de disputa: 29 de julho de 2010, às 10 horas.

O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 16 de julho de 2010. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.

seis mil quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA – CIEE; 00656, telefonia fixa local, R$ 96.710,12 (noventa e seis mil setecentos e dez reais e doze centavos) BRASIL TELECOM S.A.; 00723, cessão de direito de uso de licença de software, R$ 659.400,57 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos) ALLEN RIO SERVIÇOS E COM. PROD. INF. LTDA; MODALIDADE NÃO APLICÁVEL: 00726,

decisão judicial, R$ 177.444,88 ( cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS; MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 00722, fornecimento de energia elétrica, R$ 373.437,50 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) CEB DISTRIBUIÇÃO S.A; 00643, fornecimento de energia elétrica, R$ 85.866,67 ( oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Gerente de Orçamento e Finanças Chefe da Unidade de Administração Geral

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2010.

Processo: 411.000.044/2010, Pregão Eletrônico Nº 239/2010, objeto: material de expediente; assinatura da Ata: 30/06/2010, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, item fracassado: 02; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 e 03 – Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx ME; 02, 17, 19, 20 e 21 – Spirax Com. Art. Papelaria Arm. e Bazar Ltda; 04, 06, 08 e 12 – Papelaria e Livraria ALS EPP; 05, 07 e 09 – Fipel Indústria de Fitas e Papéis Ltda-EPP; 10, 11 e 16 – Ponto do Artesão Comércio e Dist. Ltda; 13 – Almix Comércio de Suprimentos Ltda-ME; 14 e 18 – Brisi Comercial de Material Escolar Ltda; 22 – Styllus Papéis e Presentes Ltda; 23 – Comercial Nota 10 Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2010.

Processo: 411.000.042/2010, Pregão Eletrônico Nº 0262/2010, objeto: material de acondicio- namento e embalagem; assinatura da Ata: 30/06/2010, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 - ALMIX COMERCIO DE SUPRI- MENTOS LTDA-ME.; 02, 03, 04, 05, 07 e 08 - ML COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ME.; 06 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME.; 09 - PHOSPHORU IND E COM. LTDA ME.; 10 - XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 11 - A J PAUL & CIA LTDA.; 12 - ITIBAN COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALA-

GENS PLASTICAS LTDA – ME. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Brasília/DF, 13 de julho de 2010. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

EXTRATOS DE ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7680. Ass: 29/06/2010. Processo 092.000881/2008. PARTES: CAESB X CONSÓRCIO CBR/BRASENGE, constituído pelas empresas CRB ENGENHARIA E CO- MÉRCIO LTDA E BRASENGE – BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: alterando a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando as datas de vencimentos de 30/06/2010 para 27/12/2010 e 01/10/2010 para 30/03/2011, respectivamente. As presentes alterações não resultam em acréscimo de valor. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de Pinho – Diretor de Enge- nharia e Meio Ambiente. Pelo CONSÓRCIO CBR/BRASENGE: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 7372. Ass: 14/07/2010. Processo: 092.009074/2006. Partes: CAESB X CBR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: alterando a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Os prazos de execução e de vigência do contrato ficam prorrogados por mais 90(noventa) dias, passando as datas de vencimentos de 20/07/2010 para 18/10/2010 e 09/12/2010 para 09/03/2011, respectivamente. As presentes alterações não resultam em acréscimo de valor. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela CBR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: Xxxxx Xxxxxx de Rezende.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do CT nº 7790. Processo 092.004561/2008. Partes: CAESB X AREVA TRANS- MISSÃO LTDA. Assinatura: 13/07/2010. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - Superinten- dente de Manutenção Industrial. Pela AREVA TRANSMISSÃO LTDA: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS EMPENHOS EMITIDOS NO MÊS DE JUNHO/2010.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO

FEDERAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei - DF nº 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de compras e serviços efetuados no mês de junho/2010, nesta ordem: NE, ESPECIFICAÇÃO, VALOR TOTAL E FORNECEDOR, respectivamente.

MODALIDADE PREGÃO: 00637, estágio para estudantes, R$ 686.502,37 (seiscentos e oitenta e

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2010.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para geração de energia (no-break), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 27 de julho de 2010. Processoss: 063.000.325/2010-FHB e 400.000.393/2010-CEAJUR/SEJUS O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 14 de julho de 2010. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Pregoeira substituta

AVISOS DE LICITAÇÕES - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2010.

OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios laboratoriais (gasômetro), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital, o qual encontrava-se adiado sine die, terá nova data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 29 de julho de 2010, Processo: 060.011.729/ 2009–SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. Informações referentes ao cadastro ou ao site, por meio do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2010.

OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem (bobina de filme agrícola, caixa coletora, malote, garrafão retornável, bandeja, embalagens plásticas), conforme especificações e con- dições constantes do Anexo I do edital, o qual encontrava-se adiado sine die, terá nova data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 29 de julho de 2010, Processoss: 070.000.028/2010- SEAPA; 060.013.033/2009, 060.003.684/2010-SES; 072.000.169/2010-EMATER e 063.000.124/

2010-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. Informações referentes ao cadastro ou ao site, por meio do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília, 14 de julho de 2010.

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 89/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em veículo tipo moto pertencentes à frota operacional da PMDF que se encontram fora do período de garantia, com aplicação de peças e acessórios, conforme especificações e condições constantes do anexo I do presente edital, processo 054.002.128/2009-PMDF, fica adiado para o dia 28 de julho de

2010 às 09h00min, tendo em vista a alteração no Anexo I do Edital, solicitada pela unidade requisi- tante, conforme Ofício Nº 1915/2010-DAL/1 constante dos autos. O novo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 14 de julho de 2010.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 462/2010.

Comunico aos interessados que o pregão acima citado, Processo: 050.001.248/2009-SSP, cujo objeto é aquisição de equipamento de proteção (colete balístico), encontra-se adiado “Sine Die”, para adequação das especificações técnicas, solicitada pela Secretaria de Segurança Pública.

Brasília/DF, 14 de julho de 2010. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeira Substituta

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2010.

A PREGOEIRA comunica a retificação do número do Processo do pregão acima citado, publi- cado no dia 05 de julho de 2010 e 13 de julho de 2010, no DODF Nº 127, fl. 43 e 133, fl. 34, no DOU do dia: 02 de julho de 2010, N° 318, fl 125 e 13 de julho de 2010, nº132, fl. 141 e no dia: 07 de julho de 2010 e 13 de julho de 2010, Correio Brazilienze, onde se lê: 052.002.799/ 2010 leia-se 052.002.799/2009.

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxx xx 0000 XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 385/2010.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Processo 430.000.122/2009-SETRAB/DF.

Brasília/DF, 14 de julho de 2010. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 431/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo:. Proces- sos 070.000.449/10-SEAPA e 072.000.176/10, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Xxxxxxxx/XX, 00 xxxxx xx 0000. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 442/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo: Proces- sos 113.003874/2010 – DER/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Xxxxxxxx/XX, 00 xxxxx xx 0000. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 452/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo: Proces- sos 052.000.620/2010 – PCDF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Xxxxxxxx/XX, 00 xxxxx xx 0000. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2010.

A PREGOEIRA SUBSTITUTA da Central de Licitações da Subsecretaria de Suprimentos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal, torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 537/2010– CELIC/SUPRI/SEPLAG, publi- cado no DOU nº 133, página 175, no DODF nº 134, seção 3 e CORREIO BRAZILIENSE, todos do dia 14 de julho de 2010.

Brasília/DF, 14 de julho de 2010. MARILÚCIA XXXXX XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 060.007.449/2010, Ratificação: 13.07.2010, Justificativa: artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, Objeto: Aquisição do CONCENTRADO DE FATOR VIII RECOMBINANTE ISENTO DE ALBUMINA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 250UI, 500UI E 1000UI, objetivan-

do o atendimento a REDE HOSPITALAR, no valor de R$ 1.541.374,56 (Um milhão quinhentos quarenta e um mil trezentos setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a favor da(s) firma(s) BAYER HEALTHCARE. Brasília, 14 de julho de 2010. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, Secretá-

rio de Estado da Secretaria Extraordinária de Logística e Infra-Estrutura de Saúde do Distrito Federal/SES.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2010.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contrata- da: ETILAGE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 00.173.248/0001-54. Objeto:

Aquisição de rolos de RIBON – Z UTIMATE. Processo 063.000.064/2010. Licitação: Pregão Ele- trônico nº 126/2010 – CELIC/SUPRI/SGA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 10.123,50 (dez mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 23.901. Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natu- reza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: pela Contratante: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Diretora Presidente; e, pela contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Gerente Financeira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 38/2009.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01. Contra-

tada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. – CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: Alterar o xxxxx xx xxxxxxx xx 00x xxxxxxx. Processo: 063.000.121/2009. Vigência: a partir de sua assinatura, 24 de junho de 2010. Assinam: pela contratante: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora Presidente; e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Assessora de Vendas.

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato nº 39/2010 da Fundação Hemocentro de Brasília, publicado no DODF nº 127, de 05 de julho de 2010, página 45, ONDE SE LÊ “...CNPJ: 95.433.397/0002-11”, LEIA-SE “...CNPJ: 95.433.397/0001-11...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – JUNHO/2010.

O Ordenador de Despesas, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei nº 8.666/93, Decisão nº 3.427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Mensagem SIAFEM/96 nº 001420, torna público a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de JUNHO/2010, executados no SIGGO: 2010NE00810, Fiança Serviços Gerais Ltda, R$ 222.009,96; 2010NE00813, Confere Com. e Serv. de A. e X. xx Xxx. Elet. Ltda, R$ 100.000,00; 2010NE00825, Confere Com. e Serv. de A. e P. de Seg. Elet. Ltda, R$ 360.000,00; 2010NE00826, Confere Com. e Serv. de A. e P. de Seg. Elet. Ltda, R$ 88.000,00; 2010NE00827, Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 780.000,00; 2010NE00828, Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 245.000,00; 2010NE00829, O Universitário Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 400.000,00; 2010NE00830, O Universitário Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 127.000,00; 2010NE00859, Minasmar Engenharia Comércio Ltda, R$ 122.366,46; 2010NE00861, Tecnolta – Equipamentos Eletrônicos Ltda, R$ 108.345,76; 2010NE00872, Xxxx Xxxxxxxx e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 640.979,00; 2010NE00873, Xxxx Xxxxxxxx e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 249.837,00; 2010NE00874, Confere Com. e Serv. de A. e P. de Seg. Elet. Ltda, R$ 234.065,00; 2010NE00875, Confere Com. e Serv. de A. e P. de Seg. Elet. Ltda, R$ 90.205,00, 2010NE00876, O Universitário Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 565.358,00; 2010NE00877, O Universitário Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 219.556,00; 2010NE00880, Condor Tecnologias Não-Letais, R$ 170.208,00, 2010NE00945, Brasil Telecom S.A, R$ 50.000,00.

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXECUÇÕES DE OBRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2009.

Processo: 053.002.666/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2009.

Processo: 053.002.668/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2009.

Processo: 053.002.673/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2009.

Processo: 053.002.669/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus

anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2009.

Processo: 053.002.665/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2009.

Processo: 053.002.667/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2009.

Processo: 053.002.670/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2009.

Processo: 053.002.671/2009. Edital de Pregão nº 21/09-CBMDF. Partes: CBMDF X EXATA – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execu- ção dos serviços por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a contar de 20/06/2010, com base no §1º, inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Consoante especifica o Pregão nº 21/09-CBMDF e seus anexos. Data de Assinatura: 18/07/2010. Prazo de Vigência: 20/06/2010 até 30/11/2010. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia-Diretora.

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2007.

Processo: 053.002.143/2006. Inexigibilidade de Licitação. Partes: CBMDF e COMPANHIA ENER- GÉTICA DE BRASÍLIA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, das Unidades Consumidoras de alta tensão, com base no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/

93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 30/06/2010. Prazo de Vigência: a contar de 01/07/2010 até 30/ 06/2011. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandante- Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Superintendente de Atendimento e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Gerente de Grandes Clientes.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2007.

Processo: 053.002.143/2006. Inexigibilidade de Licitação. Partes: CBMDF e COMPANHIA ENER- GÉTICA DE BRASÍLIA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, das Unidades Consumidoras de Baixa Tensão, com base no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/

93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 30/06/2010. Prazo de Vigência: a contar de 01/07/2010 até 30/06/2011. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Comandan- te-Geral do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Superintendente de Atendimento e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente de Grandes Clientes.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2010

Processo: 054.000.782/2010. Partes: DF/PMDF x INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 7.776 (sete mil setecentos e setenta e seis) COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, material: Modelo policial osten- sivo, com capa externa em cor preta formando dois envelopes onde serão introduzidas as placas de proteção balística frontal (para proteção do peito e abdômen) e outra para proteção dorsal (costas) e para as laterais do tronco do usuário, de forma que toda a área vital acima da cintura e abaixo do pescoço fique protegida; devendo possuir também fechamento em velcro de alta resistência mecânica e multirregulável, Características adicionais e as seguintes quantidades e tamanhos: 708 (setecentos e oito) UNIDADES MASCULINO DO TAMANHO PEQUENO,

4.435 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco) UNIDADES MASCULINO DO TAMANHO MÉDIO, 1.959 ( um mil novecentos e cinquenta e nove) UNIDADES MASCULINO DO TAMA-

NHO GRANDE, 250 (duzentos e cinquenta) UNIDADES MASCULINO DO TAMANHO GRAN-

DE GRANDE, 164 (cento e sessenta e quatro) UNIDADES FEMININO DO TAMANHO PE- QUENO, 200 (duzentos) UNIDADES FEMININO DO TAMANHO MÉDIO E 60 (sessenta)

UNIDADES FEMININO DO TAMANHO GRANDE de acordo com as especificações, dimensões e qualificações de cada item descritos no Termo de Referência do Anexo I do Pregão Eletrônico 1203/2008 e da Autorização de Compra – SRP – nº 3371/2010 CECON/SUPRI/SEPLAG, que passam a integrar o presente Termo. VALOR R$ 3.379.635,00 (três milhões trezentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais). NE: 000942, emitida em 11.06.2010 Fonte de recurso: 0100000000. UG: 170393. Natureza da despesa: 44.90.52. Assinatura: 30.06.2010. Vigência: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até o recebimento definitivo do objeto, o que deverá acontecer dentro do prazo especificado na cláusula quarta. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, na Qualidade de Diretor de Apoio Logístico. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2010

Processo: 054.001.759/2009. Partes: DF/PMDF x XXXXXXXX XXXXX CONSTRUÇÕES E SEVI-

ÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de execução, bem como concomitantemente, o prazo da vigência contratual por mais 90 (no- venta) dias, com base no art. 57 § 1º inciso III e V, da Lei nº 8.666 e na Justificativa do executor do contrato constante do processo e no parecer nº 53/2010-DAL-3, sendo prorrogado o prazo de execução até o dia 16 de setembro de 2010 e prazo de vigência até o dia 04 de março de 2011. Vigência: A partir da data da Assinatura: 19.06.2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico. Pela Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Sócio-Proprietário.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2009

Processo: 054.001.901/2009. Partes: DF/PMDF x BLACK BEE DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de forne- cimento de software e hardware e implementação de sistema de inteligencia e analise criminal de ocorrência para o centro de inteligencia -CI da PMDF por mais 120 (cento e vinte) dias, do dia 13.04.2010 a 11.08.2010, com base no inciso IV, do § 1º do Art.57 da Lei nº 8.666 e de acordo com a justificativa do executor constante no processo. Vigência: A partir da data da assinatura:

14.04.10. Vigência: A partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico. Pelo Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2009

Processo: 054.001.639/2009. Partes: DF/PMDF x NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDA.

Objeto: Alteração contratual com vista à redução de 17,1428% sobre o preço unitário do objeto contratado (alimentos para animais), passando de 1,05 (um real e cinco centavos) para 0,87 (oitenta e sete centavos) o Kg, com base no Parecer nº 06 SAJ/DAL, constante do processo. O valor do contrato passa de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para R$ 938.040,00 (novecentos e trinta e oito mil e quarenta reais). Assinatura: 05/07/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logís- tico. Pela contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor Técnico.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2009

Processo: 054.001.175/2008. Partes: DF/PMDF x ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A.

Objeto: Alteração contratual com vista ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 240.020,50 (duzentos e quarenta mil, vinte reais e cinquenta centavos), com base no inciso I, alínea b c/c com o § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.200.102,50 (um milhão, duzentos mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico. Pela contratada: Durais Vogado Barreto, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2010

Processo: 054.022.269/2009. Partes: DF/PMDF x ENGEWORK COMÉRCIO DE EQUIPA-

MENTOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: objetiva a alteração da Cláusula Quinta, do Item 5.3, que passam a ter o seguinte texto: “5.3 – Do valor do item 1.2, para o veículo VW 8.120 o valor anual de R$ 11.415,66 (onze mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), com o valor unitário de cada Revisão de R$ 3.805,22 (três mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), sendo para PEÇAS o valor de R$ 2.660,61 (dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) e para MÃO-DE-OBRA o valor de R$ 1.144,61 (um mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme Mapa Demonstrativo de Preços fl (97)”. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Assinatura: 01.07.10. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico em exercício. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócio-Gerente.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2009 Processo: 054.000.942/2008. Partes: DF/PMDF x RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do terno de credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2010 Signa- tários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logísti- co. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócios Administradores.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2009

Processo: 054.001.082/2008. Partes: DF/PMDF x HOB HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRA-

SÍLIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/06/2010 Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico. Pela contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Sócio Administrador.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2008

Processo: 054.000.090/2007. Partes: DF/PMDF x HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDI-

CAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/06/2010 Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2005

Processo: 054.000.311/2005. Partes: DF/PMDF x DIGIMED – DIAGNÓSTICO POR IMA-

GEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, ou até o desfecho de novo procedimento licitatório, com base no § 4º, art. 57, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/06/2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor de Apoio Logístico. Pela contratada: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Sócio Gerente/Técnico Responsável.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010

Para efeito do que estabelece o artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, informo o resultado do julgamento das propostas de preços do certame em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem, indicando a licitante vencedora: Palmácea Jardins Ltda.

Xxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000 XXXXXXXX XX XXXXXXX SOARES

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

INEDITORIAIS

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

Processo: 098.001.553/2010 - Partes: Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS e a Empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado no XXX, Xxxxxx 0, Xxxx 0000/0000, Xxxxxxxx, XX, CEP: 71200-020, com área de 1.000 (um mil) metros quadrados, para o Setor de Documentos - Valor: O valor total do contrato é de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses, procedente do Orçamento do Distrito Federal do exercício de 2010. Dotação orçamentária: UO: 20.204 - Programa de trabalho: 26.122.2800.8517.0076 - Fonte de recursos: 420 - Natureza da despesa: 33.90.39 – Nota de Empenho Nº 2010NE00304, emitida em 12 de julho de 2010, sob o evento nº 400091, na Modalidade: GLOBAL – Vigência: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura. Data da assinatura: 12 de julho de 2010. Signatários: Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, na qualidade de Diretor Geral da DFTRANS e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Diretor Admi- nistrativo Financeiro. Pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SOU- ZA, na qualidade de Sócio Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2010 DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Processo: 098.006.963/2008 - Partes: Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS e a Empresa VIP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 974.714,15 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e quinze centavos), pelo período de 12 (doze) meses, procedente do Orçamento do Distrito Federal do exercício de 2010. Dotação orçamentária: UO: 26204 - Programa de trabalho: 26.122.2800.8517.0076 - Fonte de recursos: 220 - Natureza da despesa: 33.90.37 – Nota de Empenho Nº 2010NE00305, emitida em 13/07/ 2010, sob o evento nº 400091, na Modalidade: Estimativa – Vigência: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de julho de 2010. Signatários: Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, na qualidade de Diretor Geral da DFTRANS e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócia Diretora.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2009.

Processo: 113.004.131/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

DISTRITO FEDERAL e B. M. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 (noventa) dias, devendo expirar-se em 06/10/2010, e entende a vigência contratual para 30/11/2010. – Data da Assinatura: 07/07/2010. XXXXX XXXXX XXXX, Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2009.

Processo: 113.001.617/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e HYTEC – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E IN-

CORPORAÇÃO LTDA. - Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 20 (vinte) dias, devendo expirar-se em 22/07/2010. – Data da Assinatura: 01/07/2010. XXXXX XXXXX XXXX, Chefe da Procuradoria Jurídica.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010.

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Pregoeira, Torna Pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, para prestação de serviços de reserva, marcação e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Edifício Sede do Complexo Administra- tivo e Operacional do METRÔ-DF, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx -XX. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação dar-se-á no dia 27 de julho de 2010 às 9h30 no local acima. Maiores informações através dos telefones (00)0000-0000 e (00)0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX

Pregoeira

INTEGRA - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente em exercício da INTEGRA, na forma dos artigos 12 e 13 do seu Estatuto, convoca e solicita o comparecimento dos membros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede, na SCRS 000 Xxxxx X Lojas 41 a 69, às 17:00hs do dia 20 de julho de 2010, em primeira convocação, com dois terços de seus componentes, ou, com qualquer número, em segunda chamada, 17:30hs após a primeira, para deliberar sobre a pauta afixada na Sede do Órgão. Brasília/DF, 13 de julho de 2010. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente em exercício. FILANTROPIA-67/10

PETROENGE ENGENHARIA S/A.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação para atividade de Central de Concreto e Fábrica de Pré- moldados, no Nucleo Rural Alagados, Chacara 21, Gama – DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, Diretor Presidente.

DAR-979/10.

ANDRADE E URIAS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de transporte de produto perigoso. Foi determinada a elaboração do Plano de Atendimento a Emergência. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Sócio Gerente.

DAR-980/10.

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF: 51.754.240/0001-12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidados os senhores acionistas da Novadata Sistemas e Computadores S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no SIBS – Quadra 01 Conjunto “C” Lotes 03, 05, 07,09 parte – Núcleo Bandeirante, Brasília/DF, no dia 23 de Julho de 2010, às 10:00hs, em primeira convocação e as 10:30hs em segunda convocação, afim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Tomada de contas dos administradores, discussão e aprovação das Demonstrações Contábeis relativo ao exercício findo em 31/12/2009; 2) Relatório da Administração 3) Alteração do Estatuto Social; 4) Eleição do Conselho de Administração e outros assuntos de interesse da Companhia. Poderão participar da AGO e da AGE, os senhores acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios. Brasília/DF, 13/07/2010. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente do Conselho de Administração. DAR-977/10

DAN HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DAN HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, sociedade estabelecida a XXXX Xxx Xxxx 00, Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 36.772.051/0001-89, na qualidade de titular 30% (trinta por cento) do capital social da TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e com a faculdade legal descrita na alínea “c”, do parágrafo único do Artigo 123, da Lei n°6.404/76 e conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de junho de 2010 e Ata da Assembléia Geral Extraordi- nária realizada no dia 08 de julho de 2010, às 15h00, CONVOCA PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA- ORDINÁRIA que será realizada no dia 23.07.2010 às 10h00, na sede da TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, para deliberar das seguintes matérias: 1. Ação de responsabilidade civil a ser promovida em face dos Diretores e do Conselho por gestão fraudulenta da empresa; 2. Ação de responsa- bilidade civil a ser proposta contra os Conselheiros Fiscais por terem elaborado relatório com omissão de documentos e dados maquiados; e 3. Representação penal contra os administradores da companhia e Conselheiros Fiscais em razão de condutas fraudulentas e gestão temerária. Brasília/DF, 08 de Julho de 2010. DAN HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX-

NO - Diretor Presidente; XXX XXXXXXX XXXXXX - Diretor Adm. Financeiro. DAR-969/10.