Relatório para
Relatório para
Contratação de Serviço Especializado em Terapia Renal Substitutiva.
Área/Setor Requisitante: Direção Médica
Unidade: Hospital da Mulher Heloneida Studart São João de Meriti, 01 de Março de 2013.
Elaborado por Xxxxxx Sìdoti
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1 – OBJETIVOS
O objetivo deste documento é apresentar a proposta de contratação de serviço especializados em terapia renal substitutiva, visando cumprir as metas de qualidade e de quantidade previstas no contrato de gestão celebrado.
2 – FORNECEDORES AVALIADOS
O estudo contemplou a avaliação da empresa prestadora de serviços:
• RIEN Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.
3 – PARECER TÉCNICO
Dispensa de cotações de acordo com a Seção V, Art. 11, inciso III do Regulamento de Contratações de obras, serviços e compras do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – HMTJ/OSS.
4 – DADOS DA EMPRESA VENCEDORA
4.1 - Razão Social: RIEN Serviços Médicos Nefrológicos Ltda
4.2 - Nome fantasia:
4.3 - Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 xx 0 xxxx 000
4.4 - Bairro: Tijuca
4.5 - Cidade: Rio de Janeiro
4.6 - Est.: Rio de Janeiro
4.7- CEP: 20.520-054
4.8 - Fone / Fax:
4.9 - E-mail:
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4.10 - CNPJ: 68.702.372/0001-01
4.11 - CPF:
4.12 - RG:
4.13 - Inscrição Municipal:
4.14 - Inscrição Estadual:
5 - DADOS PARA ELABORAÇÃO DO CONTRATO
5.1 - Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados em terapia renal sibstitutiva.
5.2 - Data de início do contrato: 01/03/2013
5.3 - Valor mensal a ser pago: R$148.000,00 valor estimado.
5.4 - Valor estimado anual do contrato: R$1.781.686,00
5.5 - Prazo de contratação: 1 ano
5.6 - Índice de reajuste anual do contrato: Reajuste de acordo com os valores repassados pela direção médica.
5.7 - Local da prestação dos serviços: Hospital da Mulher Heloneida Studart.
5.8 - Dia e horário da prestação dos serviços: Serviço prestado de forma ininterrupta nas dependências da unidade.
5.9 - Utilizará aparelhos/equipamentos da contratada ou contratante (descrever): Utilizará dos equipamentos e produtos próprios.
5.10 - Os serviços serão prestados por sócios ou funcionários? Sócios e Funcionários da contratada devidamente habilitados.
5.11 - Condições/Prazo de pagamento: Pagamento até 10 dias da apresentação da nota fiscal.
5.12 - Dados Bancários:
5.13 - Nome e Nº do Banco:
5.14 - Nome e nº da Agência:
5.15 - Nº Conta Corrente:
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Especificações técnicas: Serviços: Parecer nefrológico, hemodiálise intermitente, hemodiálise prolongada, hemodiálise continua, dialise peritoneal automatizada, hemediafiltração, hemofiltração ou plasmaferese e implantação de cateter dupla ou tripla luz.
Referências e Hospitais em que atua:
Outras informações:
Documentos:
• Cédula de Identidade, CPF e Comprovante de residência dos Representantes Legais;
• Inscrição nos órgãos de classe (responsável técnico e legal) - CRM / CRF / CRO / CRA / entre outros;
• Contrato social e última alteração;
• Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata;
• Inscrição no CNPJ;
• Certidão Conjunta Receita Federal e Dívida Ativa da União;
• Certidão Negativa do FGTS (FGTS);
• Certidão Negativa do INSS (CND);
• Licença de Funcionamento;
• Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável);
• Autorização ANVISA (quando aplicável);
• Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável);
• Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais);
• Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais).
6 - QUALIFICAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORNECEDORES
LISTA DE DOCUMENTOS PARA EMPRESA VENCEDORA | |
1 | Cédula de Identidade, CPF e Comprovante de residência dos Representantes Legais |
2 | Inscrição nos órgãos de classe (responsável técnico e legal) - CRM / CRF / CRO / CRA / Entre outros |
3 | Contrato social e última alteração |
4 | Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata |
5 | Inscrição no CNPJ |
6 | Certidão Conjunta Receita Federal e Dívida Ativa da União |
7 | Certidão Negativa do FGTS (FGTS) |
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8 | Certidão Negativa do INSS (CND) |
9 | Licença de Funcionamento |
10 | Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável) |
11 | Autorização ANVISA (quando aplicável) |
12 | Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável) |
13 | Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais) |
7 - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (ADENDOS, ADITIVOS, ANEXOS, REAJUSTES)
Folha de rosto ou e-mail da gerência ou pessoa designada (com a gerência em cópia) explicitando:
⮚ Nome da empresa e CNPJ;
⮚ Data de inicio da alteração;
⮚ Valor mensal do contrato;
⮚ Índice de reajuste utilizado;
⮚ Detalhamento da cláusula (texto da mesma) a ser alterada
⮚ Motivo da alteração:
a. Reajuste (informar o motivo do reajuste, por exemplo, aniversário do contrato, dissídio ou negociação entre as partes);
b. Modificação das bases contratuais (especificar acerca das alterações).
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Dispensa de Cotação – OSS HMTJRJ
Embora o manual de compras e contratação vigente não exija a cotação para tais serviços, a contratação da empresa, RIEN Serviços Médicos Nefrológicos Ltda, foi analisada com base em critérios técnicos que a diferenciam.
Realizamos prospecção no mercado, porém não obtivemos outras equipes que possuíssem estrutura profissional para fazer frente às obrigações contratuais exigidas pela entidade por força não apenas do contrato de gestão, mas sim dos padrões de qualidade e certificações que a unidade possui.
Foi verificado que os seus profissionais são especializados no serviço objeto do contrato que será celebrado, sendo que todos possuem registro nos Conselhos de Classe, conforme se pode comprovar pela documentação anexa.
A empresa possui quadro societário qualificado, estruturado os quais atenderão pessoalmente os pacientes, sendo um diferencial da empresa. Ademais, a especialização e o foco no objeto da prestação de serviços a serem contratados, permitem à unidade ganho de performance, expertise e diminuição dos custos de insumos da unidade, dada a alta competência dos profissionais.
O quadro societário da empresa permite afirmar, ainda, que esta possui estrutura para fazer frente às metas de desempenho e qualidade almejadas, colaborando para que a unidade cumpra fielmente o pactuado nos contratos de gestão celebrados com o ente público.
A contratação da empresa, RIEN Serviços Médicos Nefrológicos Ltda, visa garantir a drástica diminuição do absenteísmo médico, problema comum no setor público de saúde, dado que a empresa a ser contratada possui estrutura para tal, tendo a obrigação contratual de garantir a ininterrupção dos serviços, garantindo também a continuidade diuturna dos atendimentos a serem prestados – os quais são também ininterruptamente fiscalizados pela equipe técnica e de gestão da unidade.