sábado, 7 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (46) – 69

sábado, 7 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (46) – 69

pal. 15-P-26017/2002 – HC – 1) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico – Unicamp/Funcamp e Bristol-Myers Squibb Company-Pharmaceutical Research Institute – Data de Assinatu- ra: 31.05.04 – Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência até o encerramento do estudo do Contrato que objetivou a realização de pesquisa "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, placebo-controlado, fase III para avaliação da eficácia e seguran- ça do BMS 188667, em terapia combinada com Metotrexato versus Metotrexato em sujeitos com artrite reumatóide ativa com resposta inadequada a Metotrexato" - Protocolo IM 101- 102 – 2) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico – Resumo do Objeto: Estabelecer cronograma de pagamento, ratificando as demais cláusulas e condições – Data de Assinatu- ra: 18.05.07 – 3) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clí- nico – Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até março/2008 e estabelecer novos recursos no período. 15-P- 26018/2002 – HC – 1) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico – Unicamp/Funcamp e Bristol-Myers Squibb Farmacêuti- ca Ltda. – Data de Assinatura: 31.05.04 – Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência até o encerramento do estudo do Contrato que objetivou a realização de pesquisa clínica "Estudo de uso clínico multicêntrico, randomizado, duplo-cego, placebo-contro- lado, fase III para avaliar a segurança e a tolerabilidade do BMS 188667 administrado por via intravenosa a pacientes com artrite reumatóide ativa (AR) com ou sem comorbidades clínicas, rece- bendo drogas anti-reumáticas modificadoras da doença (DMAR- Ds) orais e/ou equivalentes aprovados para AR" - Protocolo IM 101-031 – 2) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico

– Data de Assinatura: 18.05.07 – Resumo do Objeto: Revisar os

procedimentos e pagamentos – 3) Termo de Alteração do Con- trato de Ensaio Clínico – Data de Assinatura: 28.01.08 – Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até março/2008 e estabelecer novos recursos no período. 15-P-23769/2008 – HC

– Aditivo ao Contrato de Ensaio Clínico – Partes: Unicamp/Fun- camp e Bristol-Myers Squibb Company – Data de Assinatura:

10.09.12 – Resumo do Objeto: Disciplinar a forma de pagamen- to à Unicamp para o atendimento dos pacientes que consenti- rem em participar do sub-estudo de autoinjetor. 11-P-3785/2018

– IQ – Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação

– Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Data de Assinatura:

29.01.20 – Resumo do Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visou a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D "Avalia- ção composicional de petróleo e suas frações por cromatografia gasosa multidimensional visando a compreensão e interpreta- ção de dados relativos à garantia de escoamento". 20-P- 6329/2019 – CCUEC - Acordo de Cooperação Científica e Tecno- lógica – Partes: Unicamp/Funcamp e Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP – Vigência: 05 anos

Resumo do Objeto: Estabelecer parceria entre as partícipes

para fomento de atividades de pesquisa tecnológica em redes, de implantação e operação de meios e serviços de redes avan-

grama Doutorado Acadêmico para Inovação DAI com objetivo de fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas ICTs, por meio do envolvimento de estudantes de douto- rado em projetos de interesse do setor empresarial, mediante parceria com empresas visando contribuir para a formação de recursos humanos em nível de pós-graduação para a pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação e estimular a criação de redes de parcerias entre ICT e empresas para a execução de projetos de pesquisa e de tecnologia inovadores. 18-P-20123/2019 – FEQ – Acordo Interinstitucional – Partes: Unicamp e University of Tartu – Resumo do Objeto: Cooperação para o intercâmbio de estudantes e/ou docentes/funcionários no contexto do programa Erasmus+. 15-P-25495/2019 – HC – Con- trato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Xxxxxx Xxxxxxxx – Recur- sos: R$180.000,00 – Vigência: até 31.12.20 – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da pressão arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em Pacientes com Diabetes Mellitus Optimal Diabetes”. 15 P-25552/2019 – HC – Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda. – Recursos: R$319.200,00

Resumo do Objeto: Estudo de fase 2 global, randomizado,

duplo-cego, controlado por placebo, de determinação da dose adaptativa à resposta do BMS-986177, um inibidor do fator XIaoral, na prevenção de novo acidente vascular cerebral isquê- mico ou novo infarto cerebral silencioso em participantes que estão recebendo aspirina e clopidogrel após acidente vascular cerebral isquêmico agudo ou ataque isquêmico transitório (AIT). 32-P-4517/2019 – Hemocentro – Emenda 01 ao Acordo de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e Inventiv Health Clinical, LLC – Resumo do Objeto: Substituição do Anexo 1 do Acordo que visa “Estudo aberto multicêntrico para avaliar a segurança, a tolerabilidade e a eficácia em longo prazo do PF-06741086 subcutâneo ou intravenoso em participantes com hemofilia grave”. 32-P-24837/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro – Vigência: 01 ano – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratante. 32-P-24888/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp e Associa- ção Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus – Vigência: 01 ano – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratante. 32-P- 25139/2019 – Hemocentro – Acordo de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e Icon Pesquisas Clínicas Ltda. – Recursos: R$298.421,44 – Vigência: 60 meses – Resumo do Objeto: Patro-

– Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Cooperação nos temas "Análise de discurso". "Discurso Institucional" e "Prática social e resistência", conforme o projeto de pesquisa "Análise de dis- curso entre a prática e social e novas formas de retórica". 1-P- 1828/2020 – Proec – Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp e Câmara Municipal de Campinas – Vigência: 60 meses – Resu- mo do Objeto: Ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de transmissão pela TV Câmara e pelo programa diá- rio Direto da Universidade por meio do canal 4 da NET, 39.3 em UHF Digital, 9 Vivo Fibra, por Streaming em suas redes sociais e pelo Portal Institucional, do material audiovisual produzido pela Diretoria de Comunicação da Proec. 2-P-23773/2019 – FCM – Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp e Fundação Xxxxxxx Xxxx – Fiocruz – Vigência: 15 meses – Resumo do Objeto: Forma- ção de sanitaristas mediante a realização do Curso de Especiali- zação em Saúde Pública no Estado de São Paulo.

Ciência:

Concursos de Livre-Docência – de acordo com a Deliberação Consu-A-05/03, com redação vigente até 29.09.17 – Pareceres Finais

7-P-17794/2015 – IB – área de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Biologia Funcional e Molecular – disciplina BB583 – Depto. de Bioquímica e Biologia Tecidual – Habilitado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx. 7-P-26114/2015 – IB – área de Fisiologia Endócrina e da Reprodução – disciplinas BF82, BF180, BF284, BF310, BF312, BF381, BF586, BF682, BS210, BS215 – Depto.

de Biologia Estrutural e Funcional – Habilitado: Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxx.

Pesquisador Colaborador – Adesão

9-P-8763/2019 – Anicleide Zequini – IFCH

REITORIA          

Retificação do D.O. de 12-2-2020

(Retificação de parte do artigo 1º da Portaria GR 16/2020, de 10-2-2020)

Onde se lê:

“Profa. Dra. Xxxxx Xxxxxxxx (FAU-FGEC) ”. Leia-se:

“Profa. Dra. Xxxxx Xxxxxxxx (FAU-FEC) ”.

Despacho da Diretora Executiva de Administração, de 4-3-2020

Ratificando, com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, o ato de Inexigibilidade de licitação da Assessora Administrativa da Diretoria Geral da Administra- ção - DGA/Unicamp, objetivando a contratação de serviços da empresa CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz. Processo 01P-1994/2020.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Contratos

Termo Aditivo de Contrato

Termo Aditivo 07 do Contrato 389/2014 - Processo 01-P- 28884/2014 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas

- Contratada: Smile Transportes e Turismo Ltda EPP. Tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 05/03/2020 a 04/06/2020, nos termos do inciso 4º da Lei Federal 8.666/93, ou até a formalização da nova contra- tação a ser realizada com a conclusão do processo licitatório 01-P-24863/2018, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 04/03/2020.

SECRETARIA         GERAL        

Comunicado

O Diretor do Instituto de Computação (IC) comunica que ficam convocados, nos termos da Resolução GR-019/2017 e Deliberação CONSU 008/2003, os Discentes do Instituto de Computação para eleição de 02 (dois) membros representantes da Graduação e respectivos suplentes e 02 (dois) membros representantes da Pós-Graduação e respectivos suplentes, junto à Congregação do IC. As eleições serão realizadas por voto eletrônico (via internet) das 10h00 do dia 13/04/2020 até às 14h00 do dia 22/04/2020. As instruções para votação serão enviadas através dos e-mails institucionais cadastrados. A eleição será realizada de acordo com as normas fixadas pela Resolução GR-019/2017 e Deliberação CONSU 008/2003. (Proc. 34-P-2793/2020)

INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Comunicado

O Diretor do Instituto de Computação (IC) convoca, nos termos da Resolução GR-019/2017 e Deliberação CONSU 008/2003, os Funcionários do Instituto para eleição comple- mentar de 01 (um) representante titular do Corpo Técnico-

-Administrativo junto à Congregação do IC. A eleição será realizada por voto eletrônico (via internet) das 10h do dia 13-04- 2020 até às 14h do dia 22-04-2020. As instruções para votação serão enviadas através dos e-mails institucionais cadastrados. A eleição será realizada de acordo com as normas fixadas pela Resolução GR-019/2017 e Deliberação CONSU 008/2003. O voto é obrigatório de acordo com a Portaria GR-139/91, alterada pela Resolução GR-35/2004 (PROC. 34-P-2793/2020).

çadas, através da gestão e operação da Redecomep Campinas

(rede metropolitana de Campinas), integrante da infraestrutura do projeto nacional Redecomep (Rede Comunitária de Ensino e Pesquisa). 1-P-19989/2017 – Cepetro – Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Resumo do Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Termo que visa o desenvolvimento do projeto "Desenvolvi- mento de Metodologia analítica para a determinação de Ni e V em óleos e extratos orgânicos por ICP-MS". 1-P-23597/2019 – CMU – Termo Aditivo 05 ao Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Prefeitura Municipal de Limeira – Vigência: 02 anos – Resumo do Objeto: Execução do projeto "Construção e implan- tação de protocolos e rotinas de processamento técnico, conser- vação, digitalização e difusão de acervos do Museu Histórico e Pedagógico "Major Xxxx Xxxx Xxxxxxxx" e do Centro Municipal de Memória Histórica de Limeira - SP". 1-P-23399/2013 – Deri

– Termo de Prorrogação do Acordo de Intercâmbio Acadêmico e

de Alunos – Partes: Unicamp e Ludwig-Maximilians-Universität-

-München – Resumo do Objeto: Prorrogar, por mais 05 anos, a vigência do Acordo que visa fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-

-graduação e graduação e membros técnico-administrativos de cada instituição. 1-P-17639/2014 – Deri – Prorrogação do Acordo de Cooperação Acadêmica – Partes: Unicamp e Uni- versidade de Estudos Estrangeiros de Tokyo – Japão – Resumo do Objeto: Prorrogar, por mais 05 anos, a vigência do Acordo de Cooperação Acadêmica que visa estabelecer a cooperação visando à expansão do intercâmbio acadêmico e cultural através de assistência em programas de educação e pesquisa envolvendo os alunos, docentes e pesquisadores das duas instituições. 1-P-374/2017 – Deri – Renovação do Acordo de Cooperação Internacional – Partes: Unicamp e Università Degli Studi di Trento – Itália – Resumo do Objeto: Prorrogar, por mais 03 anos, a vigência do Convênio de Cooperação que visa pro- mover ampla cooperação por meio de publicações, realização de projetos e intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes e de membros técnico-administrativo. 1-P-938/2020 – Deri – Con- vênio Para Viabilização do Programa de Bolsas do Santander Universidades – Edição 2020 – Partes: Unicamp e Banco San- tander Brasil S.A. – Vigência: até 31.12.20 – Resumo do Objeto: Estabelecer as condições gerais para a participação da Unicamp no Programa de Bolsas do Santander – Universidades. 1-P- 978/2020 – Deri – 1º Termo Aditivo ao Convênio do Programa de Bolsas Santander Universidades: Programa de Bolsas Santander Top España – Edição 2020 – Partes: Unicamp e Banco Santander Brasil S.A. – Vigência: até 31.12.20 – Resumo do Objeto: Balizar a realização de um dos programas da parceria entre a Unicamp e o Banco Santander S.A., o programa Top España, um curso de férias patrocinado pelo banco, com processo seletivo organizado pela universidade. O Top España é uma iniciativa de ensino da língua espanhola e de aproximação com as culturas locais da Espanha, cujas atividades serão desenvolvidas na Universidad de Salamanca. 2-P-20118/2019 – FCM – Convênio de Parce- ria – Partes: Unicamp/Funcamp e Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa – Recursos: R$419.780,00 – Vigência: 30 meses

– Resumo do Objeto: Parceria entre o Idisa e a Unicamp para a realização em conjunto do curso de Especialização em Direito Sanitário, a ser realizado pelo Departamento de Saúde Coletiva, sob demanda, doravante denominado Curso, para no máximo 80 (oitenta) alunos indicados pelo Idisa, mediante a remuneração a ser paga pelo Idisa e contraprestações a serem prestadas pela Unicamp. 19-P-18209/2019 – FE – Termo Aditivo 04 ao Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Universidade de Minho/UMinho – Portugal – Vigência: 05 anos – Resumo do

cínio de um Estudo Clínico intitulado "Estudo de extensão

aberto com tratamento com bosutinibe em sujeitos com leuce- mia mieloide crônica (LMC) que participaram anteriormente nos estudos B1871006 ou B1871008, com bosutinibe". 32-P- 25185/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços

– Partes: Unicamp e Fundação Doutor Xxxxxx Xxxxxxxx – Hemo- núcleo Regional de Jaú – Vigência: 01 ano – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legisla- ção brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratante. 32-P-25187/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp e Banco de Sangue de Ourinhos Ltda. – EPP – Vigência: 01 ano – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legisla- ção brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratante. 32-P-25188/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp e Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital de Base de Bauru – Vigência: 01 ano – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratan- te. 32-P-25189/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp e Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – Hemocentro de São José do Rio Preto – Vigência: 01 ano – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratan- te. 32-P-25190/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Vigência: 60 meses – Resumo do Objeto: Realização de testes de biologia molecular NAT para pesquisa do vírus HIV, HCV, HBV e outros que forem exigidos pela legislação brasileira nas amostras dos doadores de sangue coletadas pela Contratante. 7-P-25155/2019 – IB – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Rhodia Poliamida e Especialidades S.A. – Recursos: R$148.200,00 – Vigência: até 31.12.20 – Resumo do Objeto: Estabelecer os ter- mos e condições para a execução do projeto de pesquisa "Novas moléculas para melhorar a performance de plantas cultivadas". 7-P-25628/2019 – IB – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e Regener Indústria e Comércio de Biomateriais Eireli – Recursos: R$15.000,00 – Vigência: 60 meses – Resumo do Objeto: Estabe- lecer os termos e condições para a prestação de serviços de processamento e análise histológica de biópsias humanas com o objetivo de comparar qualitativamente e quantitativamente o resultado do enxerto sintético Blue Bone® e do enxertoXenóge- no Bio-Oss®, em região dento-alveolar relativamente ao osso autógeno. 34-P-21421/2017 – IC – Termo de Encerramento do Convênio de Cooperação Técnica e Científica – Partes: Unicamp/ Funcamp e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. – Resumo do Objeto: Declaração do encerramento do Convênio e o reconhe- cimento pelas partes sobre as atividades concluídas e não con- cluídas do projeto de pesquisa "Aceleração de algoritmos para detecção e reconhecimento de texto". 26-P-24125/2019 – IE – Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional – Partes: Uni- camp e Scuola Superiore Sant’anna – Itália – Vigência: 05 anos

– Resumo do Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e gradu- ação, com o reconhecimento dos resultados acadêmicos e dos créditos obtidos na universidade parceira, e membros técnico-

-administrativos de cada instituição. 22-P-24393/2018 – IG –

Universidade Estadual Paulista

REITORIA                       

Portaria Unesp-92, de 6-3-2020

Altera a Portaria Unesp 33-2019 que nomeia os representantes da Comissão Permanente dos Cursos de Licenciatura da Unesp

O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” - Unesp, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - O inciso II, Item "d", da Portaria Unesp 33-2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

d) representantes da Secretaria Estadual de Educação:

- Xxxxxx Xxxx - Titular;

- Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Suplente.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. (Proc. 2600-2009-vol.3-Runesp)

Portaria Unesp-93, de 6-3-2020

Regulamenta os cursos e vagas disponíveis para o Processo Seletivo Unesp-Enem 2020

O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, tendo em vista o inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Considerando o Artigo 6º da Resolução 76-2019, que estabelece normas para o Processo Seletivo Unesp-Enem 2020, ficam regulamentadas as vagas disponíveis o Processo Seletivo Unesp-Enem 2020:

Cursos	Cidade	Vagas
		Sistema Universal	Reserva de Vagas Escola Pública	Reserva de Vagas Escola Pública+PPI	Total
Engenharia de Pesca - integral	Registro	11	8	4	23
Física - Licenciatura - noturno	Ilha Solteira	9	6	3	18
Matemática - Licenciatura - noturno	Ilha Solteira	5	4	2	11
Matemática - Licenciatura - matutino	Presidente Prudente	11	7	4	22
Matemática - Licenciatura - noturno	Presidente Prudente	10	6	4	20
Arquivologia - matutino	Marilia	10	7	7	21
Biblioteconomia - matutino	Marilia	2	2	1	5
Geografia - Bacharelado e Licenciatura - matutino	Ourinhos	10	6	4	20
Geografia - Bacharelado e Licenciatura - noturno	Ourinhos	4	3	1	8
Turismo - integral	Rosana	7	5	2	14

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 1352-2019-Runesp)

Resumo de Convênio Convênio 2100.0032 - TA. Proc. 300/2017 – ICT/SJC.

Convenentes: UNESP, através do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de São José dos Campos, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Natureza: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao 1º Termo de Convênio do Acordo de Cooperação celebrado em 05/09/2018. Objetivo: Tem por objetivo (i) a prorrogação do prazo de vigência de 04/03/2020 para 03/01/2021 e (ii) a substituição do crono-

grama físico financeiro do 1º Termo de Xxxxxxxx.

Data de assinatura: 04/03/2020. Vigência: até 03/01/2021.

UNIDADES    UNIVERSITÁRIAS    

Ministério Público

CAMPUS    DE   ARARAQUARA      

Objeto: Cooperação científica na área de Educação, por meio da investigação sobre o papel da literatura na infância e suas contribuições no tocante às reflexões sobre as diferenças e efetivação dos direitos humanos e dos direitos das crianças em escolas de Educação Infantil do Estado de São Paulo e da região do Norte de Portugal, bem como investigações teóricas sobre as obras destinadas ao público infantil, no âmbito do mercado editorial, de outras mídias voltadas a esse público e mapeamen- tos sobre a atuação/formação de professores que pode ser (re) pensada nesse ínterim. 4-P-3164/2016 – FEA – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Partes: Unicamp/Funcamp e Elabora Biosolutions, Bioenge- nharia, Bioprocessos e Inovação Ltda.

Resumo do Objeto: Alterar de 42 (quarenta e dois) meses para 53 (cinquenta e três) meses a vigência do Contrato que visa a realização de testes de formulações de confeitos naturais à base de frutas nas escalas laboratorial e piloto e ensaios de secagem de frutas por atomização (Spray Dryer), na sequência serão realizadas análises físico-químicas, microbiológicas e liofilização de amostras. 3-P-14230/2019 – FEM – Convênio – Partes: Unicamp/Funcamp e Companhia Brasileira de Alumínio

– Vigência: 48 meses – Resumo do Objeto: Estabelecer o Pro-

Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação – Par- tes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Resumo do Objeto: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a partici- pação da Petrobras na melhoria da infraestrutura nas instala- ções da executora, visando sua capacitação para realização de pesquisas/testes/estudos, atrelada ao projeto "Ampliação da infraestrutura de pesquisa do laboratório de espectroscopia de reflectância IG-Unicamp para aquisição de dados hiperespectrais e lidar em sequências análogas aos reservatórios de Pré-Sal". 22-P-17135/2019 – IG –Termo Aditivo 01 ao Contrato de Presta- ção de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – Cnpem – Resumo do Objeto: Promover o aumento do índice de detalhamento ativida- des a serem desenvolvidas no âmbito do projeto, conforme consta no documento "TA1 Plano de Trabalho". 11-P- 19924/2019 – IQ – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Croda do Brasil Ltda. – Vigência: 60 meses – Resumo do Objeto: Execução, pela Unicamp, com apoio da empresa, da disciplina Laboratório Integrado QG 464, que envolve o desen- volvimento de experimentos que integram as diversas áreas da química. 1-P-20798/2019 – Labeurb – Termo Aditivo 2 ao Termo de Convênio – Partes: Unicamp e Universidade de Turin (UNITO)

INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho do Diretor, de 6-3-2020

Ratificando a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e alterações, para aquisição de Peças de Reposição para Microscópio Eletrônico de Transmissão Philips CM200 para o Instituto de Química da Unesp, Campus de Araraquara, em favor da FEI EUROPE B.V. no valor de R$ 25.605,46 (valor total de € 4.955,00, valor do Euro em 06-03- 2020 € 5,1676). (Processo IQ/CAr.112/2020)

FUNDAÇÃO   EDITORA   UNESP    

Extrato de Contrato

Contrato: 026/20. Proc.: 033/2020 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Humensis. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “L´IDÉE DE TEMPS. COURS AU COLLÈGE DE FRANCE 1901-1902”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxx, editado por Xxxxxxx Xxxxx-Xxxxx. Valor: 8% da venda até 1.000 exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos posterior- mente, com adiantamento de € 1.200. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 06/03/2020.

I     -     PORTARIAS        

A - SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ASSUNTOS INSTITUCIONAIS      

I – Portarias de 06-03-2020

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Tornando sem efeito:

nº 3066/2020 – a portaria 2940/2020, que designou Gus- tavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procu- radoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período de 11 a 20-03-2020.

Autorizando:

nº 3067/2020 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 4º Promotor de Justiça de Limeira, a se ausentar de suas funções para parti- cipar, como palestrante, no Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, na cidade