TERMO DE DESISTÊNCIA
TERMO DE DESISTÊNCIA
(Modelo 1)
Eu, , RG nº , CPF nº , domiciliado , Bairro , CEP , na qualidade de herdeiro de
, CPF nº , conforme previsto na legislação pertinente, e por livre e espontânea vontade, renuncio ao quinhão hereditário, em favor de , RG nº , CPF nº , referente ao direito de transferência do Termo de Permissão de Uso nº
e matrícula nº .
São Paulo, de de 202 .
Assinatura (firma reconhecida)
Observação: Havendo mais de 1 (um) herdeiro, cada um deverá apresentar Termo de Desistência em separado.
TERMO DE DESISTÊNCIA
(Modelo 2)
Eu, abaixo qualificado, qualidade de herdeiro de
, CPF nº , conforme previsto na legislação pertinente, e por livre e espontânea vontade, renuncio ao quinhão hereditário, em favor de , RG nº , CPF nº , referente ao direito de transferência do Termo de Permissão de Uso nº e matrícula nº .
1) Nome: RG: CPF: Endereço:
Bairro: CEP:
Assinatura:
2) Nome: RG: CPF: Endereço:
Bairro: CEP:
Assinatura:
3) Nome: RG: CPF: Endereço:
Bairro: CEP:
Assinatura:
4) Nome: RG: CPF: Endereço:
Bairro: CEP:
Assinatura: