CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2018 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2015

O MUNICÍPIO DE PERITIBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.085/0001-20, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx SC, neste ato representado por sua Prefeita Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e, de outro lado, a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001- 27, estabelecida na Av Das Nações Unidas, 12995 - 4º andar, Bairro Brooklin Novo – São Paulo/SP, representada por seu Diretor/Presidente o Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Cédula de Identidade nº 53.277.967-8 e CPF nº 000.000.000-00, neste ato denominada CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº 71/2014, Pregão Presencial n° 37/2014 que se regerá nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendidas as Cláusulas e condições que anunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Prorrogar até 20/01/2020 o prazo de vigência do contrato Original 10/2015 para a prestação de serviços de seguro para os veículos e máquinas da frota Municipal conforme relação abaixo e nos termos discriminados no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

LOTE 1 - LEVES ADM

Ite m

Placa

Renava m

Marca

Modelo

Ano Fabric/mod

Capac.

Casco

Terc.

Seguro Ocupts Morte/Inval idez/DMH

Carro reserva

Valor Max. Franq.

MDE 5773

8849560

Fiat

Strada Fire

2006/2006

02P/

0,7T

Não

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

Não

MKB 0784

4750527

V.W.

Gol 1.0

2012/2013

05 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

10d

1.000,00

MGH 1099

1177682

Fiat

Fiat Uno Mile Econo my - Flex

2008-2009

05 Pess

Não

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

Não

LOTE 2 - PESADOS ADM

Ite m

Placa

Renava m

Marca

Modelo

Ano Fabric/mod

Capac.

Casco

Terc.

Seguro Ocupts Morte/Inval idez/DMH

Carro reserva

Valor Max. Franq.

MHL 2485

1636919

Agrale

Agrale 8500

2009/2009

07 Pess

Não

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

MFN 1185

9849114

Agrale

Cam. 13000

2008/2008

13 Ton

Não

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

QHD 5744

1012383

994

V.W.

Cam. Tanque

/Agrale

/14000

2014/2014

14 Ton

Não

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

MAY 7354

7394195

V.W.

Cam. Bascula nte

2000/2000

23 Ton

Não

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

MER 1428

9022009

V.W.

Cam. Bascula nte 17.180

2006/2006

10,8

Ton

Não

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

LYZ 0979

6622881

V.W.

Cam. Bascula nte 16.220

1996/1996

23 Ton

Não

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

MML 3042

9992267

Benz

Cam. Bascula nte

2729K

1,00

23 Ton

110%

Fipe

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

9.000,00

MME 0286

1164237

559

IVECO- FIAT

Tector 260E30

6x4 2P

2018/2019

23 Ton

110%

Fipe

100.000,0

25.000,00/

10.000,00

Não

10.175,90

LOTE 3 - LEVES SAÚDE

Ite m

Placa

Renava m

Marca

Modelo

Ano Fabric/mod

Capac.

Casco

Terc.

Seguro Ocupts Morte/Inval idez/DMH

Carro reserva

Valor Max. Franq.

MJI 4825

4750532

Chevrol et

Prisma 1,4 LT

2012/2012

05 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/

10.000,00

10d

1.000,00

QIB 0653

1.085.28

6.034

Renault

Sander o 1.0 16V 4P

2016/2016

5 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

10d

1.400,00

QIU 2006

1126010

186

Renault

Sander o Exp. S.

Especia l Flex

1.0 12V 5p

2017/2018

5 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

10d

1.550,00

QIU 2026

1126010

399

Renault

Sander o Exp. S.

Especia l Flex

1.0 12V 5p

2017/2018

5 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

10d

1.550,00

LOTE 4 - UTILITÁRIOS SAÚDE

Ite m

Placa

Renava m

Marca

Modelo

Ano Fabric/mod

Capac.

Casco

Terc.

Seguro Ocupts Morte/Inval idez/DMH

Carro reserva

Valor Max. Franq.

MKA 8494

4750531

Nissan

Gran Livina

2012/2013

7 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/

10.000,00

10d

3.000,00

MKT 7385

5661909

Fiat

Doblo Essenc e 1.8

2013/2013

07 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/

10.000,00

10d

1.800,00

MHK 9937

2275123

Fiat

Ducato Multi/A mbulân

cia.

2010/2011

3 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/

10.000,00

Não

3.000,00

MJC 9258

3825559

Fiat

Ducato MC

2011/2012

16 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/

10.000,00

Não

3.000,00

QIR 4668

1168418

892

IVECO- FIAT

Daily

45S17 CD

2018/2019

16 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/

10.000,00

10d

5.679,40

PBC 5515

1134218

882

CHEVR OLET

SPIN LTZ 1.8 8V ECONO

. FLEX

2017/2018

07 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

Não

LOTE 5 - LEVES GABINETE

t e m

Plac a

Renavam

Marca

Modelo

Ano Fab/mod.

Capac

Casco

Terc.

Seguro Ocupts Morte/Inval idez/DMH

Carro reserva

Franquia R$

MLS 953

1028782877

Renault

Fluence DYN20A

2014/201

5 Pess

110%

Fipe

50.000,00

25.000,00/2

5.000,00/10

.000,00

10d

1.400,00

1.2. A contratação antes citada obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como as disposições dos documentos adiante enumerados, constantes do Processo de Licitação nº 71/2014, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste, no que não o contrariarem. São Eles:

a) O Edital do Pregão Presencial nº 37/2014, do Município de Peritiba;

b) A proposta de preços e documentos que o acompanham, firmada pela CONTRATADA.

1.3. Os serviços ora adquiridos foram objetos de licitação, de acordo com o disposto no art. 1º e parágrafo único da Lei nº 10.520/2002, sob a modalidade de Pregão, conforme Edital e processo administrativo acima citado.

CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS DE SEGURO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS

2.1. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de seguro de frota de veículos oficiais, decorrente de prejuízos causados nos casos de: colisão; abalroamento; capotagem; queda de precipícios e de pontes; queda acidental, sobre o veículo, de qualquer objeto ou substâncias que dele não faça parte integrante e não esteja nele afixado; granizo, furacão; terremoto; submersão total ou parcial, prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos.

ITENS:

2.1.1. Cobertura tipo 1 – Total e/ou compreensiva

2.1.1.1. Colisão;

2.1.1.2. Incêndio;

2.1.1.3. Roubo;

2.1.1.4. Responsabilidade Civil Facultativa de veículos – RCF-V;

2.1.1.5. Acidentes Pessoais de Passageiros – APP.

2.1.2. Coberturas Adicionais – Acessórios

2.1.3. Acessórios: toca-fitas, rádios, gravadores, cd’s, televisores, amplificadores, equalizadores, antenas elétricas, alto-falantes, faroletes, buzinas, rodas especiais, vidros Ray-ban, vidros degradê, etc., ainda que fornecidos pelo fabricante, incluídos na fatura de compra do veículo.

2.1.4. Equipamentos:

2.1.4.1. Computadores de bordo;

2.1.4.2. Rádios transmissores, etc.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1. Fornecer os veículos reservas (em caso de sinistro) em perfeitas condições físicas para a execução dos serviços rotineiros e eventuais do Município conforme critérios de uso da administração.

3.2. Comunicar qualquer discordância ou mudanças, no veículo, antes, durante e após a prestação do serviço, que apresentem ressalvas para condições de utilização.

3.3. Responsabilizar-se integralmente pelos serviços prestados por concessionária e fabricantes, nos termos da legislação vigente, quando do objeto da cobertura.

3.4. Exercer controle sobre a assiduidade e a pontualidade dos serviços de conserto ou reparos.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNÍCIPIO

4.1. Comunicar imediatamente qualquer ocorrência danosa ao veículo ou avarias havidas pela execução dos serviços.

4.2. Responsabilizar-se por qualquer outro evento que possa ocorrer.

4.3. Responsabilizar-se por todos os atos de direção dos seus profissionais.

4.4. Fornecer à Contratada todas as informações necessárias em relação aos veículos.

CLÁUSULA QUINTA – DO TIPO DE APÓLICE SEGURADA:

5.1. Apólice coletiva e/ou frota de veículos, permitindo-se a identificação e discriminação individual de cada bem segurado, assim como, item próprio para cada um dos mesmos, valor de franquia, bônus, etc.

CLÁUSULA SEXTA – DA DISPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS:

6.1. Conforme dispuser o órgão, a contratação do seguro incidirá sobre veículos de fabricação nacional e/ou estrangeira, aplicando-se como Prêmio Referencial – PR que servirá de base para cálculo do prêmio a pagar, bem como, valor de franquia, o previsto em tabela da Superintendência de Seguros Privados do Brasil

– SUSEP.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA EXPECTATIVA

7.1. Limite de indenização correspondente ao valor estipulado em apólice para o veículo segurado;

7.2. Pagamento de despesas extraordinárias no limite de até 10% (dez por cento) da indenização, na hipótese de ocorrência de sinistro com perda total do veículo segurado;

7.3. Endosso de inclusão ou de ampliação de valor segurado para cada veículo;

7.4. Cobertura de serviços em tempo integral, assistindo e socorrendo aos passageiros e aos veículos em caso de acidentes, pane mecânica e/ou elétrica, incêndio e roubo ou furto do veículo segurado, onde possam constar:

Assistência 24 horas Reboque;

Transporte alternativo; Serviço de Táxi;

Socorro em caso de pane seca Troca de pneu furado; Serviço de chaveiro;

Acompanhamento médico-hospitalar; Hospedagem em hotel;

Remoção para hospital; Motorista substituto;

Passagens para acompanhantes, caso o segurado e/ou passageiros permaneçam hospitalizados por mais de 03 (três) dias;

Traslado de corpo.

7.5. Cobertura de vidros protegidos em todo o território nacional, quer seja em substituição ou reparos.

Observação: em caso de serviços de pintura, responsabilizar-se pelos danos causados em superfícies não suscetíveis ao produto utilizado (peças plásticas, borrachas, etc.), aplicando-se para os demais produtos de conservação ou película protetora que garanta sua elasticidade e defenda contra intempéries.

7.6. Eventuais arranhões, batidas de pedra ou pequenos danos, devem ser imediatamente comunicados, para a mais breve realização dos serviços, evitando- se oxidação nas peças.

7.7. No caso de vidros, peças plásticas, tecidos internos, couro e/ou estofamento, pneus, garantia independente e especial, quando o caso assim necessitar.

CLÁUSULA OITAVA – DAS GARANTIAS A SEREM CONTRATADAS:

8.1. Franquia

8.1.1. Casco do veículo – reduzida;

8.1.2. Acessórios – no máximo 10 % (dez por cento) do valor do bem; Observação: Os serviços acima serão aplicados de acordo com a necessidade do Município, podendo vir a serem incluídos outros itens não previstos e que se tornem necessários à utilidade e manutenção do veículo.

8.2. Bônus

1 (um) na primeira renovação sem sinistro; 2 (dois) na segunda renovação sem sinistro; 3 (três) na terceira renovação sem sinistro; 4 (quatro) na quarta renovação sem sinistro;

5 (cinco) na quinta renovação sem sinistro e assim sucessivamente até o 10 (dez) na décima renovação sem sinistro.

Observação: Em havendo sinistro em veículo, na renovação do seguro, o percentual de bônus aplicável, será aquele aplicado no ano anterior ao da reclamação.

CLÁUSULA NONA – DA NOMENCLATURA DO TIPO DE SEGURO

9.1. Renovação de Seguro – quando se tratar de veículos já previstos neste Contrato.

9.2. Novo Seguro – quando se tratar de inclusão de veículo, mantendo-se a permanência dos seguros existentes no presente contrato.

9.3. Endosso de Seguro – quando se tratar de substituição de veículo anteriormente objeto de cobertura.

CLÁUSULA DECIMA– DAS COBERTURAS

10.1. As coberturas destinam-se a garantir ao Município Segurado até o limite máximo de indenização ou o reembolso das indenizações que for obrigado a pagar, por danos involuntários pessoais e/ou materiais, causados em seu próprio veículo, a terceiros, bem como demais situações causadas pelo veículo segurado, decorrentes de risco aberto.

10.2. COBERTURA COMPREENSIVA: colisão, incêndio e roubo – danos causados no próprio veículo:

Casco e demais superfícies; Acessórios.

10.3. Responsabilidade Civil Facultativa – RCF-V:

10.3.1. Danos Pessoais

10.3.2. Danos Materiais

10.4. Acidentes Pessoais Passageiros – APP:

a) Morte;

b) Invalidez Permanente e Parcial;

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - DOS CRITÉRIOS

11.1. Base de cálculo:

Valor de mercado do veículo, conforme a tabela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas.

Valor dos acessórios conforme mercado local. RCF-V: Danos Materiais – R$ ( )

Xxxxx Xxxxxxxx – R$ ( )

• APP – R$ ( ) por passageiro.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO E DO PREÇO

12.1. Pela prestação dos objetos deste Contrato, o MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os seguintes valores, conforme seja efetivamente prestados, moldes deste ajuste:

LOTE 1 - LEVES ADM
Item	Placa	Renavam	Marca	Modelo	Ano Fabric/mod.	Capac.	Valor/Pre mio R$
1	MDE 5773	884956024	Fiat	Strada Fire	2006/2006	02P/ 0,7T	372,17
2	MKB 0784	475052765	V.W.	Gol 1.0	2012/2013	05 Pess	850,66
3	MGH 1099	117768235	Fiat	Fiat Uno Mile Economy - Flex	2008-2009	05 Pess	478,50
Valor do Lote 1:							1.701,33

LOTE 2 - PESADOS ADM
Item	Placa	Renavam	Marca	Modelo	Ano Fabric/mod.	Capac.	Valor/Pre mio R$


6	MHL 2485	163691959	Agrale	Agrale 8500	2009/2009	07 Pess	959,13
7	MFN 1185	984911448	Agrale	Cam. 13000	2008/2008	13 Ton	426,28
8	QHD 5744	1012383994	V.W.	Cam. Tanque /Agrale /14000	2014/2014	14 Ton	959,15
9	MAY 7354	739419536	V.W.	Cam. Basculante	2000/2000	23 Ton	959,15
10	MER 1428	902200984	V.W.	Cam. Basculante 17.180	2006/2006	10,8 Ton	959,15
11	LYZ 0979	662288173	V.W.	Cam. Basculante 16.220	1996/1996	23 Ton	959,15
12	MML 3042	999226746	M. Benz	Cam. Basculante 2729K	1,00	23 Ton	2.984,00
14	MME 0286	1164237559	IVECO- FIAT	Tector 260E30 6x4 2P	2018/2019	23 Ton	810,50
Valor do Lote 2:							9.016,51

LOTE 3 - LEVES SAÚDE

Item

Placa

Renavam

Marca

Modelo

Ano Fabric/mod.

Capac.

Valor/Pre mio R$

MJI 4825

475053249

Chevrol et

Prisma 1,4 LT

2012/2012

05 Pess

816,75

QIB 0653

1.085.286.0

Renault

Sandero 1.0 16V 4P

2016/2016

5 Pess

1.182,72

QIU 2006

1126010186

Renault

Sandero Exp. S. Especial Flex 1.0 12V 5p

2017/2018

5 Pess

1.359,90

QIU 2026

1126010399

Renault

Sandero Exp. S. Especial Flex 1.0 12V 5p

2017/2018

5 Pess

1.359,90

Valor do Lote 3:

4.719,27

LOTE 4 - UTILITÁRIOS SAÚDE
Item	Placa	Renavam	Marca	Modelo	Ano Fabric/mod.	Capac.	Valor/Pre mio R$
18	MKA 8494	475053117	Nissan	Gran Livina	2012/2013	7 Pess	1.079,05
19	MKT 7385	566190923	Fiat	Doblo Essence 1.8	2013/2013	07 Pess	1.079,05
20	MHK 9937	227512308	Fiat	Ducato Multi/Ambulância .	2010/2011	3 Pess	1.186,96
05	QIR 4668	1168418892	IVECO- FIAT	Daily 45S17 CD	2018/2019	16 Pess	499,51
04	PBC 5515	1134218882	CCHEV ROLET	SPIN LTZ 1.8 8V ECONO. FLEX	2017/2018	07 Pess	561,58
Valor do Lote 4:							4.406,15

LOTE 5 - LEVES GABINETE

Item

Placa

Renavam

Marca

Modelo

Ano Fabric/mod.

Capac.

Valor/Pre mio R$

MLS 9539

1028782877

Renault

Fluence DYN20A

2014/2015

5 Pess

1.182,72

Valor do Lote 5:

1.182,72

Total do contrato: R$ 21.025,98 (Vinte e um mil, vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1. As despesas decorrentes do presente processo de licitação integram as dotações orçamentárias do orçamento da Prefeitura Municipal de Peritiba para o exercício de 2019.

Órgão 2000 - GABINETE DO PREFEITO E VICE

Unidade 2001 - Gabinete do Prefeito e Vice

Ação 2.3 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice Despesa: 4 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Órgão 3000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade 3001 - Secretaria Mun. de Administração e Finanças Ação 2.5 – Manutenção das atividades Administrativas Despesa 15 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Órgão 4000 - SEC. MUN. AGRIC.,IND.,COM., E MEIO AMBIENTE

Unidade 4003 - 4003 - Sec Munic Agricultura, Industria, Com. e Meio Amb. Ação 2.18 - Manutenção das Atividades Agrícolas

Despesa 42 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Órgão 7000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

Unidade 7001 - Departamento Municipal de Transportes Ação 2.55 - Manutenção de Máquinas e Veículos do DMER Despesa 235 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Órgão 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERITIBA

Unidade 10001 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Ação 2.206 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Despesa 136 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Órgão 11000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA

Unidade 11001 - Fundo Municipal de Saúde – FMS Ação 2.77 - Manutenção dos Veículo da Atenção Básica Despesa 173 - 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

10.4. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas.

E, por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam, juntamente com as testemunhas abaixo, em 03 (Três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos.

Município de Peritiba, 27 de Dezembro de 2018.

NEUSA KLEIN MARASCHINI PREFEITA MUNICIPAL

Município

SEGUROS SURA S.A

Contratada

REGINA INÊS BRAND LAZZARIN

Testemunha

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Testemunha

TARCISIO XXXXXXXX XXXXXXX

Fiscal do Contrato

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Fiscal do Contrato

VANDERLEI XXXXXX XXXXXXXXXXX

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XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

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XXXX XXXXXX XX XXXXX

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XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2018 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2015

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