INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03001.000717/2022-53.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro tem por objeto a atualização dos valores dos softwares, que possuem valores regulados pelo "catálogo de soluções de tic com condições padronizadas (microsoft), disponível nos autos, para o catálogo da microsoft versão 4.0.0, conforme consta nos autos (sei nº 0550183), bem como no link disponibilizado no site do "ministério da gestão e da inovação em serviços": chrome- extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xx- br/contratacoes/catalogo-de-produtos-e-servicos-microsoft-versao-4-0-0.pdf, que representa um aumento de 12,28363% (doze inteiros e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e três décimos de milésimo de por cento), atualizando o valor de r$ 2.135.252,95 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e nove mil e quinhentos centavos), para r$ 2.397.539,50 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.539,50. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000028202321. Objeto: Prestação do serviço de IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM e ENTREGA de exemplares dos títulos Almanaque do Censo Demográfico, Anuário Estatístico do Brasil, Brasil em Números, Atlas Geográfico Escolar e Nas Lentes do Recenseador: 1º Prêmio Fotográfico Censo Demográfico 2022. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Xxxxxxxxx, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 114629-11301-2023NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603000055202313 . Objeto: Serviço de atualização de versões e sustentação dos softwares Oracle instalados e em operação no IBGE, por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Diretor de Tecnologia da Informação. Ratificação em 29/06/2023. CIMAR XXXXXXX XXXXXXX. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 781.470,72. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 114601-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.907.811/0001-33 - ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Aditivar 25% ao item 02 (fornecimento internet, com largura de banda de download de, no mínimo, 25 mbps e upload de 1 mbps para a supervisão de serviços de informática da ue/es em vitória (período de 12 meses);. Vigência: 01/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.900,56. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114627
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.000198/2020-03.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.140,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000127/2023-67.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 23.537.259/0001-71 - KNET FIBRA OPTICA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de prestação de serviço de comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições estabelecidas no termo de referência em jardim/ms..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000068/2023-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas, da aquisição de peças e do reboque por guincho dos veículos da frota da superintendência do ibge na paraíba, por meio de rede credenciada..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 790.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114613
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20681.000077/2020-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente aditivo
tem por escopo a alteração do cnpj da contratada brs suprimentos corporativos s/a então inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, para declarar como
contratada do objeto a empresa incorporadora, brs suprimentos corporativos s/a inscrita sob o novo cnpj nº 03.746.938/0013-87 a partir da data de 01/07/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.356,25. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 5/2023
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 14 da Resolução nº 30, de 30 de maio de 2008, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta no processo 00058.008776/2023-15, resolve:
Submeter à consulta setorial a proposta de revisão B da Instrução Suplementar nº 21-001, intitulada "Orientações sobre certificação de tipo", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/XxxxXxxXxx/Xxxxxxxxxxxx/XxxxxxXxxxxxxxxxxx?xxXxxxxxxxx
=2226.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 17 de agosto de 2023.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113216
Nº Processo: 00065.008261/2023-18.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL RIO DE JANEIRO - ANAC. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura anual de catálogos online de livros eletrônicos, durante o período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26 de abril de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado
- TUP na região geográfica de São Luis/MA, cujo processo 50300.003362/2023-41 seguirá para a fase de viabilidade locacional..
. Empresa Habilitada | |||||
. | Empresa (razão social) | Município | UF | Anúncio Público | Modalidade |
. 01 | BR INFRA TERMINAIS LTDA. | São Luis | MA | 05/2023 | TUP |
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Superintendente de Outorgas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11 de abril de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica de Barcarena/PA, cujo processo 50300.015227/2021-86 seguirá para a fase de viabilidade locacional.
. Empresa Habilitada . | ||||
. Empresa (razão social) | Município | UF | Anúncio Público | Modalidade |
. TRANSPORTADORA DE GÁS DO PARÁ S.A. - TGP | Barcarena | PA | 03/2023 | TUP |
Legenda
TUP: Terminal de Uso Privado
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023070300106
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Superintendente de Outorgas