TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2021
TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP E A EMPRESA DOURO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), instituída por força da Lei nº 6.871 de 03 de dezembro de 1980, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28 de dezembro de 1990, vinculada ao Ministério da Economia, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e carteira de identidade sob o nº 7.199.575-5 - SSP/PR, residente em Xxxxxxxx Xxxxxxxx/PR, nomeada pela Portaria ME nº 13.447, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho de 2020, com competência delegada pela Portaria MPDG nº 411, de 30 de novembro de 2017 e Portaria Enap nº 61, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº10.369, de 22 de maio de 2020, RESOLVE, pelas razões constantes do Processo nº 04600.002118/2021-05, que integra este instrumento, independentemente de transcrição, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 19/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2020, com fundamento no caput do artigo 77 e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, e demais condições a seguir estabelecidas. .
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 19/2020 (SEI 0452485), celebrado com a empresa DOURO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.268.043/001-22, estabelecida no Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx , Xxxxxx 0-X, XX 00/00, Xxxx 000, Xxxx 000, Xxxxxxxx/XX, representada no instrumento supracitado por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o no 745.448.451- 49.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO MOTIVO DA RESCISÃO
2.1. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, subitem 11.2 do Contrato nº 19/2020 tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO TERMO FINAL
3.1. O Contrato nº 19/2020, celebrado em 9 de dezembro de 2020, publicado na página 63 do DOU nº 236, Seção 3, de 10 de dezembro de 2020 (SEI - 0457206), fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77 e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 11/11/2021.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS LEGAIS
4.1. As despesas decorrentes do Contrato ora rescindido ainda não foram inteiramente quitadas, sendo que, para extinguir os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do mencionado Contrato, poderão ser retidos os créditos por ventura ainda existentes até o limite de sua liquidação e dos prejuízos causados à Enap, onde, após, e se for o caso, será dada a quitação das obrigações.
5. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. O presente instrumento será publicado em forma de extrato, no Diário Oficial da União, no prazo legal, a expensas da CONTRATANTE.
CONTRATANTE (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Diretora de Gestão Interna | |
TESTEMUNHAS: (Assinado Eletronicamente) | (Assinado Eletronicamente) |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 11/11/2021, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 11/11/2021, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Testemunha, em 11/11/2021, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
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44BE6036.
ISSN 1677-7069
Nº 215, quarta-feira, 17 de novembro de 2021
26/03/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 18/12/2021; Valor total: R$ 154.119,45;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1089 de 20/10/2021; Objeto: Fornecimento de materiais de carpintaria (compensados, fórmicas e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2021/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/024, de 04/02/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 04/11/2021; Valor total: R$ 21.302,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1082 de 20/10/2021; Objeto: Aquisições de ferragens diversas (fechaduras, molas, dobradiças e parafusos) para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV e de outras unidades do Banco localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2021/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/016, de 19/01/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/10/2021; Valor total: R$ 18.250,65;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1183 de 20/10/2021; Objeto: Aquisição de
346 (trezentos e quarenta e seis) placas de comunicação visual interna de tamanhos diversos, destinadas às unidades do Banco e para reserva do Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV; Fornecedor: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 06/12/2021; Valor total: R$ 46.394,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1213 de 21/10/2021; Objeto: Fornecimento de baterias para nobreaks, destinadas às unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: M & M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2021/010, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/014, de 18/01/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/11/2021; Valor total: R$ 28.720,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1180 de 21/10/2021; Objeto: Contratação da obra de reforma para construção da área de exposição do painel Carybé no CAPGV - CE; Fornecedor: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 37.404,73;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1217 de 21/10/2021; Objeto: Aquisição de
130.000 (cento e trinta mil) porta cartões personalizados; Fornecedor: DUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2021/100, de 03/08/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 17/01/2022; Valor total: R$ 293.995,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1247 de 28/10/2021; Objeto: Contratação especializada para realização de inspeção, diagnóstico do defeito ocorrido em 01/10/2021, e manutenção preventiva do nobreak que atende ao Site Primário e demais sistemas críticos do Banco do Nordeste; Fornecedor: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 03 (três) dias; Valor total: R$ 74.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/1216 de 25/10/2021; Objeto: Aquisição de 08 microfones de mão sem fio, para uso no Centro de Treinamento, (auditórios e salas de reunião); Fornecedor: CPG COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 03/12/2021; Valor total: R$ 29.600,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2021/026, relativa ao Processo nº 2021/001010, de 19/08/2021; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de pisos de borracha e de vinílico para uso na manutenção das edificações do Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - XXXXX, Xxxxxxxxx - XX; Fornecedor Registrado: P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; CNPJ: 01.405.300/0001-13; Valor
estimado: R$ 290.699,60; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2021/129, de 20/09/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato SEI nº 9912325848. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, inciso X da Lei Federal nº 13.306/16) - Processo: 038/2018. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Prestação de Serviços de Malote para Matriz, Unidades Armazenadoras, Ceasas e Frigoríficos. Contratada: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº
34.028.316/0031-29. Valor estimado de R$ 199.046,10 (cento e noventa e nove mil, quarenta e seis reais e dez centavos), nos termos da Cláusula Décima. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da emissão do Anexo I do Contrato. Data de Assinatura: 30/09/2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Especie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº Contrato nº 010/20-2163-2108-04-030-20-1 ao Contrato nº Contrato nº 010/20-2163-2004-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2020. Processo: 010/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Vida em Grupo para Empregados e Estagiários da Ceagesp. Objeto da Retificação: Retificação de itens do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão nº 007/2020 e do Contrato Primitivo nº 010/20-2163-2004-04-030-20-1. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A, CNPJ nº 92.863.505/0001-06. As demais cláusulas contratuais e condições contratuais permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 22/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segunda Renovação automática do Contrato s/nº - CUSD de uso do sistema de Distribuição e Contrato s/nº - CCER de Compra de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 071/2019. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Armazém de Vila Anastácio. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual. Concessionária: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 61.695.227/0001-
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
93. Valor estimado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência 01/07/21 nos termos da Cláusula Vinte, item 20.1. Data de Assinatura: 29/10/2021.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, conforme instituído pelo Edital nº 87/2021, e apresenta os candidatos selecionados. As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: xxxx.xxx.xx/xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxxx.
DIOGO G. R. COSTA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251/2021 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002770202111 . Objeto: Contratação de docente para instrutoria em capacitação "sob medida" para o projeto "Análise ex ante do PlanHab 2040", no período de 18/11/2021 a 20/05/2022, em modalidade virtual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2021. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Diretora de Altos Estudos. Ratificação em 16/11/2021. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 134.937,50. CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX.
(SIDEC - 16/11/2021) 114702-11401-2021NE000275
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 04600.002970/2020-93. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 21.268.043/0001-22 - DOURO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Termo de rescisão. Fundamento Legal: Art. 77 caput e inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993 . Data de Rescisão: 17/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000884202127. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de legenda simultânea (em tempo real) na língua portuguesa, compreendendo a inserção de legendas em eventos presenciais e/ou eventos online, bem como legendagem em cursos remotos em tempo real por meio de Estenotipia, para atender às necessidades da Enap/DF e em todo território nacional, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2021 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xxxx Xxxx 0-x Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2021) 114702-11401-2021NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 6145202087.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.437.734/0004-07 - DIMENSION DATA COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/11/2021 a 16/11/2022. Também constitui objeto do presente aditamento a modificação das especificações, para melhor adequação técnica, com a inclusão de licenças à solução inicialmente contratada e, por este motivo, o acréscimo no valor contratual para a prestação de serviço de videoconferência em nuvem.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.988,73. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/11/2021, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comunicação de dados com a Internet, constituídos por acessos físicos dedicados e exclusivos, em fibra ótica, para integração entre o Sistema Autônomo do IBGE e a Rede Mundial de Computadores Internet, com uso de BGP e serviço de proteção contra ataques DoS (Negação de Serviço) e DDoS (Negação de Serviço Distribuído) no backbone da CONTRATADA, sem limite de volume de tratamento dos ataques, inclusive finais de semana e feriados.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2021) 114629-11301-2021NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 114601
Nº Processo: 6.11/2116. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.573 UNIDADES DE ESTABILIZADORES DE TENSÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOPS) NAS SUBÁREAS, COM GARANTIA DE 12
(MESEs).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxx 000, Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2021) 114629-11301-2021NE800001
Publicação no DOU Termo de Rescisão (0523289) SEI 04600.001937/2021-27 / pg. 4