EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 31.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Jucemar Xxxx Xxxxxxxxxx e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 30.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Jucemar Xxxx Xxxxxxxxxx e pela Contratada: Éder Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176881/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 142.571/2022. Processo Nº: 01124/2022. Pregão Nº: 01124/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão sobre o valor total do contrato vigente. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total: R$ -1.858.432,75. Data da Assinatura: 01/02/2024.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00149(7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de serviços gerais de apoio: Controlador de Estacionamento e Manobristas, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até dia 28.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1037287. Informações e-mail: xxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xx.xxx.xx, com cópia para xxxxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00199 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia padronizados, contemplando material e mão de obra, para execução de serviços necessários para implantação da Arena BB no Edifício Sede do Banco do Brasil em Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 29/02/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1037547. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx.
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Responsável Pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.10.2020, do Contrato DGCO Nº 00193/2018, junto à Contratada PP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ:
13.146.946/0001-02, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE XXXXX E CIA. LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a
Autorização de Fornecimento nº 2019/1.670, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/077, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.4, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.1, da referida Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2024.
XXXXX XXXXXX XXXXX
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE XXXXX E CIA LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
a Autorização de Fornecimento nº 2019/1.909, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/100, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, perfazendo o montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2024.
XXXXX XXXXXX XXXXX
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, XXX: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente XXXX XXXXX XX XXXXXXX (CPF: 000.000.000-00) que se encontra em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo operações do Crediamigo. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90003
A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para envio das propostas para o edital 2024-90003, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em Inhapim-MG, destinado à implantação de nova Agência em Inhapim- MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Xxxxx Xxxxxxx, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 15/02/2024, as Propostas de Preço e Documentação de habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx informacao/licitacoeseecontratos/licitacoes/licitacoes agendadas. Dúvidas e questionamentos devem ser enviados para o e-mail da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXX DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO RFI Nº 2024/001
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. divulga a prorrogação da RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para dar suporte à gestão física e financeira de programas financiados com recursos internacionais e também para programas de financiamento do BNB ao Setor Público. Eventuais dúvidas relativas ao entendimento da RFI devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, até 01/03/2024, com a inclusão do termo: "[RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público - 2024/001]" no campo de assunto do e-mail. As empresas interessadas deverão encaminhar as respostas (documentos preenchidos), para o mesmo endereço e com o mesmo assunto, até 20/03/2024. A documentação referente à RFI 2024/001 poderá ser acessada por meio do link:xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxx/xxxxxx-x- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
XXXXX XXXXX
Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.109793/2023-57. ACT nº 08/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Xxxxxxxxxxxx.xx e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Xxxxxxxx.xx.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 01/02/2024.
f) Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Desembargador Presidente (TRT21).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.108213/2013-12. ACT nº 04/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Xxxxxxxxxxxx.xx e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Xxxxxxxx.xx.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 01/02/2024.
f) Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.113636/2023-46. ACT nº 01/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Xxxxxxxxxxxx.xx e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Xxxxxxxx.xx.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 01/02/2024.
f) Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Presidente (TCE-PA).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024020500103
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.