Contrato de Termos de Uso do OurTime

Contrato de Termos de Uso do OurTime

Em vigor a partir de 21-11-2022

Incluímos breves resumos no início de cada seção para facilitar a leitura e a compreensão deste contrato. Os resumos não substituem o texto de cada seção, e você ainda deve ler cada seção em sua totalidade.

1. INTRODUÇÃO

Ao acessar ou usar os Serviços do OurTime, você concorda em estar vinculado a este Contrato de Termos de Uso (os “Termos” ou “Contrato”), inclusive nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade e Dicas de Segurança, por isso é importante que você leia este Contrato e estas políticas e procedimentos cuidadosamente antes de criar uma conta.

ANALISE CUIDADOSAMENTE AS DISPOSIÇÕES DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA SEÇÃO 15 ABAIXO. ELES REGEM A MANEIRA COMO AS REIVINDICAÇÕES SERÃO ABORDADAS ENTRE VOCÊ E O OURTIME. ESSAS DISPOSIÇÕES INCLUEM UM PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS INFORMAIS PRÉ- ARBITRAGEM OBRIGATÓRIO, UM ACORDO DE ARBITRAGEM, ELEIÇÃO DE JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS, RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA REGISTROS DE ARBITRAGEM EM MASSA E RENÚNCIA DE JULGAMENTO POR JÚRI QUE AFETAM SEUS DIREITOS. NA ARBITRAGEM, NORMALMENTE HÁ MENOS DESCOBERTA E ANÁLISE DE APELAÇÃO DO QUE NO TRIBUNAL.

Poderemos atualizar os termos de tempos em tempos, por isso você deve verificar esta página regularmente para obter atualizações.

Bem-vindo ao OurTime, operado pela ParPerfeito Comunicação S.A, cadastrada no CNPJ/MF sob o n.º 03.671.059/0001-08. Conforme utilizado neste Contrato, os termos “OurTime”, “nós”, “nos/conosco”, a “Empresa” e “nosso(a)(s)” se referem à ParPerfeito Comunicação S.A. Juntos, você e o OurTime podem ser referidos como as “Partes” ou separadamente como “Parte”.

Ao acessar ou usar os nossos Serviços no OurTime (o “Site”), no aplicativo móvel do OurTime (o “Aplicativo”) ou em outras plataformas ou serviços que o OurTime venha a oferecer (em conjunto, o “Serviço” ou nossos “Serviços”), você concorda e se vincula a estes Termos de Uso (os “Termos” ou “Contrato”). Este Contrato se aplica a qualquer pessoa que acesse ou use os nossos Serviços, independentemente de status de registro ou assinatura.

O seu uso dos nossos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade e Dicas de Segurança e quaisquer termos divulgados e concordados por você quando você compra recursos, produtos ou serviços adicionais do OurTime (“Termos Adicionais na Compra”), incorporados a este Contrato por referência. Se você não desejar se vincular a este Contrato, não use os nossos Serviços.

Nos reservamos o direito de modificar, alterar ou mudar os Termos a qualquer momento. Uma notificação de alteração significativa será publicada nesta página com uma data de entrada em vigor atualizada. Em certos casos, poderemos notificar você sobre uma alteração nos Termos por e-mail ou outros meios, conforme o caso; no entanto, você é responsável por verificar regularmente esta página em relação a avisos de alterações. O seu uso continuado dos nossos Serviços constitui a sua aceitação da alteração, e você estará legalmente vinculado aos Termos atualizados. Se você não aceitar alguma alteração nos termos, você precisa interromper o uso dos nossos Serviços imediatamente.

2. ELEGIBILIDADE DA CONTA; SUAS RESPONSABILIDADES

Antes de criar uma conta no OurTime, certifique-se de estar qualificado para usar nossos Serviços. Esta Cláusula também detalha o que você pode e não pode fazer ao usar os Serviços, e os direitos que você

concede ao OurTime.

Você não está autorizado a criar uma conta ou usar os Serviços, a menos que todos os itens a seguir sejam verdadeiros e, ao usar nossos Serviços, você declara e garante que:

1. tem pelo menos 18 anos de idade;

2. está legalmente qualificado para celebrar um contrato vinculativo com o OurTime;

3. está solteiro ou separado do seu cônjuge;

4. não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA e Brasil, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA e Brasil como um país de “apoio terrorista”;

5. não consta na lista de pessoas proibidas de realizar negócios com os EUA e Brasil;

6. não está proibido pela legislação de usar nossos serviços;

7. você não cometeu, foi condenado ou se recusou a contestar acusações de um crime, crime sexual ou qualquer crime envolvendo violência ou ameaça de violência, a menos que você tenha recebido clemência por crime não violento e tenhamos determinado que você provavelmente não representará uma ameaça a outros usuários dos nossos Serviços;

8. não é requerido se cadastrar como agressor sexual nos cadastros de criminosos sexuais federais, estaduais ou municipais.

9. não tem mais de uma conta em nossos Serviços;

10. não foi removido anteriormente dos nossos Serviços por nós, a menos que você tenha a nossa permissão expressa por escrito para criar uma nova conta.

Se, a qualquer momento, você deixar de cumprir esses requisitos, toda a autorização para acessar nossos Serviços ou sistemas será automaticamente revogada, e você deverá excluir imediatamente sua conta.

Você concorda em:

● estar em conformidade com estes Termos e verificar esta página periodicamente para garantir que você esteja ciente de qualquer alteração;

● estar em conformidade com todas as leis aplicáveis, inclusive, sem limitação, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis anti-spam e requisitos regulatórios;

● usar a versão mais recente do Site e/ou do Aplicativo;

● tratar outros usuários com cortesia e respeito, dentro e fora dos nossos Serviços;

● comunicar-se com respeito com qualquer um dos nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários;

● analisar as Dicas de Segurança;

● manter uma senha forte e tomar as medidas necessárias para proteger a segurança das suas informações de login.

Você se compromete a:

● não falsificar a sua identidade ou idade, os seus cargos atuais ou anteriores, as suas qualificações ou as suas afiliações com pessoas físicas ou jurídicas;

● não usar os Serviços de forma a prejudicá-los ou impedir o seu uso por outros usuários;

● não usar os nossos Serviços de forma a interferir, interromper ou prejudicar a plataforma, os servidores ou as redes dos nossos Serviços;

● não usar os nossos Serviços para nenhuma finalidade prejudicial, ilegal ou nefasta;

● não praticar assédio, bullying, perseguição, intimidação, agressão, difamação, dano ou qualquer outra forma de maus tratos a qualquer pessoa;

● não publicar ou compartilhar Conteúdo Proibido (veja abaixo);

● não solicitar senhas para finalidade alguma, informações de identificação pessoal de outros usuários para objetivos comerciais ou ilegais, nem divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;

● não solicitar dinheiro ou outros itens de valor de outro usuário, seja como presente, empréstimo ou forma de remuneração;

● não utilizar a conta de outro usuário;

● não usar os nossos Serviços em relação a fraude, esquema de pirâmide ou outra prática semelhante;

● não violar os termos da licença concedida a você pelo OurTime (consulte a Cláusula 6, abaixo);

● não divulgar informações privadas ou proprietárias que você não tenha o direito de divulgar;

● não copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, de qualquer Conteúdo de Associado ou Nosso Conteúdo, materiais protegidos por direitos de autor, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis por meio de nossos Serviços, sem a autorização prévia por escrito do OurTime;

● não expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pelo OurTime;

● não utilizar robô, rastreador, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” (mineração de dados) ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;

● não enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança dos nossos Serviços;

● não forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para os Serviços ou por meio deles;

● não “enquadrar” ou “espelhar” nenhuma parte do Serviço sem autorização prévia por escrito do OurTime;

● não utilizar meta tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências ao OurTime ou à plataforma (ou a marca comercial, nome comercial, marca de serviço, logotipo ou slogan do OurTime) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;

● não modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, realizar engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte dos nossos Serviços ou fazer com que outras pessoas o façam;

● não utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com nossos Serviços, Conteúdo de Associado ou informações de outros usuários sem a nossa autorização por escrito;

● não utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo do OurTime sem a nossa autorização por escrito;

● não verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade dos nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede;

● não incentivar ou promover nenhuma atividade que esteja em violação destes Termos.

● não criar uma nova conta após suspendermos ou encerrarmos sua conta, a menos que você receba nossa permissão expressa.

A licença concedida a você de acordo com estes Termos e qualquer autorização para acessar os Serviços é automaticamente revogada caso você faça qualquer um dos itens acima.

Conteúdo proibido - O OurTime proíbe o upload ou o compartilhamento de conteúdo que:

● tenha probabilidade de ser considerado ofensivo ou de assediar, incomodar, constranger, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;

● seja obsceno, pornográfico, violento ou possa ofender a dignidade humana ou contenha nudez;

● seja abusivo, insultante ou ameaçador, discriminatório ou que promova ou incentive racismo, sexismo, ódio ou intolerância;

● incentive ou facilite qualquer atividade ilegal, inclusive, sem limitação, terrorismo, incitando ódio racial ou submissão que, por si só, constitua prática de crime;

● seja difamatório por meio oral ou escrito, ou falso;

● esteja relacionado com atividades comerciais (inclusive, sem limitação, vendas, competições, promoções e publicidade, solicitação de serviços, relacionamentos de “sugar daddy” ou “sugar baby”, links para outros sites ou números de telefone);

● envolva a transmissão de “lixo eletrônico” ou “spam”;

● contenha spyware, adware, vírus, arquivos corrompidos, programas worm ou outro código malicioso criado para interromper, danificar ou limitar a funcionalidade de software, hardware, telecomunicações, redes, servidores ou outros equipamentos; cavalo de troia ou qualquer outro material criado para danificar, interferir, interceptar indevidamente ou expropriar dados ou informações pessoais, seja do OurTime ou de outra forma;

● viole direitos de terceiros (inclusive, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade);

● não tenha sido escrito por você ou tenha sido gerado automaticamente, a menos que expressamente autorizado pelo OurTime;

● inclua a imagem ou semelhança de outra pessoa sem o consentimento da pessoa (ou, no caso de menor, da mãe/do pai ou do responsável do menor), ou seja, uma imagem ou semelhança de um menor desacompanhado pela mãe ou pelo pai ou responsável do menor;

● seja inconsistente com o uso pretendido dos Serviços;

● possa prejudicar a reputação do OurTime ou de suas afiliadas.

O upload ou o compartilhamento de conteúdo que esteja em violação destes termos (“Conteúdo Proibido”) poderá resultar na suspensão ou no encerramento imediato da sua conta.

3. CONTEÚDO

É importante que você esteja ciente de seus direitos e responsabilidades em relação ao conteúdo dos nossos Serviços, inclusive em relação a qualquer conteúdo que você fornecer ou publicar. Você está expressamente proibido de publicar conteúdo inadequado.

Ao usar os nossos Serviços, você terá acesso a: (i) conteúdo que você carregar ou fornecer ao usar os nossos

Serviços (“Seu Conteúdo”); (ii) conteúdo que outros usuários carregarem ou fornecerem ao usar os nossos Serviços (“Conteúdo de Associado”); e (iii) conteúdo que o OurTime fornece sobre os nossos Serviços ou por meio deles (“Nosso Conteúdo”). Neste contrato, “conteúdo” inclui, sem limitação, todos os textos, imagens, vídeos, áudios ou

outros materiais sobre os nossos Serviços, inclusive informações sobre perfis de usuários e em mensagens diretas entre usuários.

3a. SEU CONTEÚDO

Você é responsável pelo Seu Conteúdo. Não compartilhe nada que você não gostaria que outras pessoas vissem, que violaria este Contrato ou que possa expor você ou nos expor a responsabilidade legal.

Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e, portanto, você concorda em indenizar, defender, liberar e nos isentar de quaisquer reivindicações feitas em relação ao Seu Conteúdo.

Você nos declara e garante que as informações que você nos fornece ou a qualquer outro usuário são precisas, inclusive informações enviadas por meio do Facebook ou de outras fontes de terceiros (se aplicável), e que você atualizará as informações da sua conta conforme necessário para garantir a respectiva precisão.

O conteúdo incluído no seu perfil individual deve ser relacionado ao uso pretendido dos nossos Serviços. Você não poderá exibir contatos pessoais ou informações bancárias em relação a você ou a qualquer outra pessoa (por exemplo, nomes, endereços residenciais ou códigos postais, números de telefone, endereços de e-mail, URLs, cartão de crédito/débito ou outros dados bancários). Se você optar por revelar informações pessoais sobre si mesmo a outros usuários, você o fará por sua conta e risco. Incentivamos você a ter cuidado ao divulgar informações pessoais on-line.

O seu perfil individual ficará visível para outras pessoas em todo o mundo; então certifique-se de que você se sinta à vontade para compartilhar o Seu Conteúdo antes de postá-lo. Você reconhece e concorda que o Seu Conteúdo poderá ser visualizado por outros usuários e, não obstante estes Termos, outros usuários poderão compartilhar o Seu Conteúdo com terceiros. Ao carregar o Seu Conteúdo, você declara e garante que tem todos os direitos e licenças necessários para fazê-lo e nos concede automaticamente uma licença para usar o Seu Conteúdo conforme previsto na Cláusula 7, abaixo.

Você está ciente e concorda que poderemos monitorar ou analisar o Seu Conteúdo, e que temos o direito de remover, excluir, editar, limitar, bloquear ou impedir o acesso a qualquer Conteúdo Seu a qualquer momento, a nosso critério exclusivo e em conformidade com estes Termos. Além disso, você está ciente e concorda que não temos obrigação de exibir ou analisar o Seu Conteúdo.

3b. CONTEÚDO DE ASSOCIADO

Embora você tenha acesso ao Conteúdo de Associado, ele não é seu e você não pode copiar ou usar o Conteúdo de Associado para finalidade alguma, salvo conforme contemplado por estes Termos.

Outros usuários também compartilharão conteúdo nos nossos Serviços. O Conteúdo de Associado pertence ao usuário que publicou o conteúdo e é armazenado nos nossos servidores e exibido conforme determinado pelo usuário.

Você não tem nenhum direito em relação ao Conteúdo de Associado, e a menos que autorizado expressamente pelo OurTime, só pode usar o Conteúdo de Associado na medida em que seu uso seja consistente com a finalidade dos nossos Serviços de permitir o uso para se comunicar e se reunir. Você não pode copiar o Conteúdo de Associado ou usar o Conteúdo de Associado para objetivos comerciais, spam, assédio nem para fazer ameaças ilegais. Nos reservamos o direito de encerrar a sua conta se você usar o Conteúdo de Associado de forma indevida.

3c. NOSSO CONTEÚDO

O OurTime detém todos os outros conteúdos em nossos Serviços.

Qualquer outro texto, conteúdo, gráficos, interfaces de usuário, marcas comerciais, logotipos, sons, arte, imagens e outras propriedades intelectuais que apareçam nos nossos Serviços são de nossa propriedade, controlados ou licenciados por nós e protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Todo o direito, título e interesse em relação ao Nosso Conteúdo permanece conosco em todos os momentos.

Concedemos a você uma licença limitada para acessar e usar o Nosso Conteúdo conforme previsto na Cláusula 6, abaixo, e nos reservamos todos os outros direitos.

4. CONTEÚDO INADEQUADO E CONDUTA INDEVIDA; DENÚNCIAS

O OurTime não tolera conteúdo ou comportamento inadequado nos nossos Serviços.

Temos o compromisso de manter uma comunidade OurTime positiva e respeitosa, e não toleramos qualquer conteúdo inadequado ou conduta indevida, seja dentro ou fora dos Serviços (inclusive, sem limitação, em serviços operados pelas nossas afiliadas). Incentivamos você a denunciar qualquer Conteúdo de Associado inadequado ou conduta indevida por outros usuários. Você pode relatar um usuário diretamente por meio do link “Denunciar” no perfil de um usuário ou na parte inferior de cada e-mail. Você também pode enviar um e-mail para o Atendimento ao Cliente do OurTime clicando aqui.

Conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade, podemos compartilhar dados entre nossos afiliados para a segurança e proteção de nossos usuários e podemos tomar as medidas necessárias se acreditarmos que você violou estes Termos, inclusive bani-lo de nossos Serviços e/ou serviços de nossos afiliados (como Tinder, OkCupid, Plenty of Fish, Meetic, BlackPeopleMeet, LoveScout24, Pairs, Par Perfeito e Twoo; para obter mais detalhes, clique aqui), e/ou impedir você de criar novas contas. Você entende e concorda que não podemos compartilhar informações com você sobre sua conta se isso potencialmente prejudicar a segurança ou a privacidade de nossos outros usuários.

5. PRIVACIDADE

A privacidade é importante para nós. Temos uma política separada sobre isso que você deve ler.

Para obter informações sobre como o OurTime e suas afiliadas coletam, usam e compartilham os seus dados pessoais, leia a nossa Política de Privacidade. Ao usar os nossos Serviços, você concorda que podemos usar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

6. DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ PELO OURTIME

O OurTime concede a você o direito de usar e aproveitar os nossos Serviços, observados estes Termos.

Enquanto você cumprir estes Termos, o OurTime concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e usar os nossos Serviços para os objetivos pretendidos pelo OurTime e permitidos por estes Termos e pelas leis aplicáveis. Esta licença e qualquer autorização para acessar o Serviço são automaticamente revogadas caso você não cumpra estes Termos.

7. DIREITOS AOS QUAIS VOCÊ CONCEDE CORRESPONDÊNCIA

Você é proprietário de todo o conteúdo que fornece ao OurTime, mas também nos concede o direito de usar o Seu Conteúdo conforme previsto neste Contrato.

Ao criar uma conta, você concede ao OurTime um direito e uma licença mundial, perpétua, transferível,

sublicenciável e livre de royalties para hospedar, armazenar, usar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, traduzir, modificar reformatar, incorporar em outras obras, anunciar, distribuir e disponibilizar de outro modo seu Conteúdo, inclusive qualquer informação que você nos autorize acessar do Facebook ou de outra fonte de terceiros (se aplicável), no todo ou em parte, e em qualquer formato ou meio conhecido no momento ou desenvolvido no futuro. A licença do OurTime para o Seu Conteúdo será não exclusiva, sendo que a licença do OurTime será exclusiva em relação às obras derivadas por meio do uso dos nossos Serviços. Por exemplo, o OurTime teria uma licença exclusiva para capturas de tela dos nossos Serviços que incluem o Seu Conteúdo.

Além disso, para que o OurTime possa impedir o uso do Seu Conteúdo fora dos nossos Serviços, você autoriza o OurTime a agir em seu nome em relação a usos infratores do Seu Conteúdo retirados dos nossos Serviços por outros usuários ou terceiros. Isso inclui expressamente a autoridade, mas não a obrigação, de enviar notificações em seu nome se o Seu Conteúdo for tomado e usado por terceiros fora dos nossos Serviços. O OurTime não é obrigado a tomar nenhuma medida em relação ao uso do Seu Conteúdo por outros usuários ou terceiros. A nossa licença para o Seu Conteúdo está sujeita aos seus direitos nos termos da legislação aplicável (por exemplo, leis relacionadas à proteção de dados pessoais, na medida em que o conteúdo contenha informações pessoais conforme definido por essas leis).

Em consideração ao OurTime por permitir que você utilize os nossos Serviços, você concorda que podemos exibir publicidade os Serviços veiculada por nós, nossas afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários ao OurTime sobre os nossos Serviços, você concorda que o OurTime poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade sem remunerar você.

Você concorda que o OurTime poderá acessar, preservar, e divulgar as informações da sua conta, inclusive o Seu Conteúdo, se for requerido a fazê-lo pela legislação ou se acreditar, de boa-fé, que tal preservação, divulgação ou acesso seja necessário para: (i) estar em conformidade com um processo legal; (ii) aplicar estes Termos; (iii) responder a alegações de que algum conteúdo está em violação dos direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.

8. COMPRAS E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURAS

Você terá a oportunidade de adquirir produtos e serviços do OurTime. Ao adquirir uma assinatura, você terá de dar seu consentimento específico sobre a renovação automática de assinaturas mais longas do que a assinatura mensal, e você será cobrado até que cancele.

O OurTime pode oferecer produtos e serviços para compra por meio do iTunes, Google Play ou outros serviços externos autorizados pelo OurTime (cada, um “Serviço externo”, e as compras feitas nele, uma “Compra de serviço externo”). O OurTime também pode oferecer produtos e serviços para compra via cartão de crédito ou outros processadores de pagamento no Site ou dentro do Aplicativo (“Compras Internas”). Se você adquirir uma assinatura, você terá de dar o seu consentimento específico sobre a renovação automática de assinaturas mais longas do que a assinatura mensal, e ela será renovada automaticamente até que você cancele, de acordo com os termos divulgados a você no momento da compra, conforme descrito mais adiante. Se você cancelar sua assinatura, continuará a ter acesso aos benefícios da assinatura até o final do período, quando ela expirará.

Como os nossos Serviços podem ser utilizados sem uma assinatura, cancelar a sua assinatura não remove o seu perfil dos nossos Serviços. Se você desejar encerrar totalmente a sua associação, você deverá encerrá-la conforme previsto na Cláusula 9.

O OurTime opera um negócio global, e nossos preços variam de acordo com vários fatores. Oferecemos frequentemente tarifas promocionais, que podem variar de acordo com a região, duração da assinatura, tamanho do pacote e muito mais. Nós também testamos regularmente novos recursos e opções de pagamento.

8a. COMPRAS E ASSINATURAS DE SERVIÇOS EXTERNOS

Compras de Serviços Externos, inclusive assinaturas, podem ser processados por meio do Serviço Externo, hipótese em que essas compras devem ser gerenciadas por meio da sua Conta de Serviço Externo. As

assinaturas são renovadas automaticamente até que você cancele, de acordo com o seu consentimento prévio, conforme estabelecido no item 8, acima.

Ao fazer uma compra no Serviço, você pode ter a opção de pagar por meio de um Serviço externo, como com o seu ID da Apple ou a sua conta Google (“sua Conta de serviço externo”), e a sua Conta de serviço externo será cobrada pela compra de acordo com os termos divulgados a você no momento da compra e os termos gerais aplicáveis à sua Conta de serviço externo. Alguns Serviços Externos podem cobrar impostos sobre vendas, dependendo de onde você more, o que poderá mudar de tempos em tempos.

Se a sua Compra de Serviço Externo incluir uma assinatura de renovação automática, a sua Conta de Serviço Externo continuará a ser cobrada periodicamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, a sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar.

Para cancelar uma assinatura: Se você não pretende que a sua assinatura seja renovada automaticamente ou se pretende alterar ou cancelar a sua assinatura, você deverá fazer o login na sua Conta de Serviço Externo e seguir as instruções para cancelar a sua assinatura, mesmo que você tenha excluído a sua conta conosco ou o aplicativo do seu dispositivo. Por exemplo, se você se inscreveu usando o seu ID da Apple, o cancelamento é feito pela Apple, não pelo OurTime. Para cancelar uma compra feita com o seu ID da Apple, vá para Configurações > iTunes e App Stores > [clique no seu ID da Apple] > Visualizar Apple ID > Assinaturas, encontre a sua assinatura do OurTime e siga as instruções para cancelar. Você também poderá enviar uma solicitação para xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx. Da mesma forma, se você se inscreveu no Google Play, o cancelamento é feito pelo Google. Para cancelar uma compra feita por meio do Google Play, abra o aplicativo Google Play no seu dispositivo móvel e vá para Menu > Meus aplicativos > Assinaturas, encontre a sua assinatura do OurTime e siga as instruções para cancelar. Você também pode solicitar assistência em xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx. Se você cancelar uma assinatura, você poderá continuar a usar o serviço cancelado até o final do prazo da assinatura atual. A assinatura não será renovada quando o seu prazo atual expirar.

Se você iniciar um estorno ou reverter de outra forma um pagamento feito com a sua Conta de Serviço Externo, o OurTime poderá encerrar a sua conta imediatamente, a seu critério exclusivo, com base no fato de você ter determinado que não deseja uma assinatura do OurTime. Caso o seu estorno ou outro estorno de pagamento seja cancelado, entre em contato com o Atendimento ao Cliente. O OurTime reterá todos os fundos cobrados na sua Conta de Serviço Externo até que você cancele a sua assinatura por meio da sua Conta de Serviço Externo. Alguns usuários poderão ter direito a solicitar um reembolso. Consulte a Seção 8d abaixo para obter mais informações.

8b. COMPRAS E ASSINATURAS INTERNAS

Compras internas, inclusive assinaturas, são processadas usando o Método de pagamento fornecido no Site ou no Aplicativo. As assinaturas são renovadas automaticamente até que você cancele, de acordo com o seu consentimento prévio, conforme estabelecido no item 8, acima.

Se você fizer uma Compra Interna, você concorda em pagar os preços exibidos a você pelos Serviços que selecionou, assim como quaisquer impostos sobre vendas ou impostos semelhantes que possam ser cobrados sobre seus pagamentos (e conforme venham a mudar de tempos em tempos), e você autoriza o OurTime a cobrar a forma de pagamento que você fornecer (sua “Forma de pagamento”). O OurTime poderá corrigir quaisquer equívocos ou erros de faturamento, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento. Se você iniciar um estorno ou de outra forma reverter um pagamento feito com a sua Forma de pagamento, o OurTime poderá encerrar a sua conta imediatamente, a seu critério exclusivo, com base no fato de você ter determinado que não deseja uma assinatura do OurTime. Caso o seu estorno ou outro estorno de pagamento seja cancelado, entre em contato com o Atendimento ao Cliente.

Se a sua compra interna incluir uma assinatura de renovação automática, a sua forma de pagamento continuará a ser cobrada periodicamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, a sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar, até que você a cancele.

Para cancelar uma assinatura, faça login no site e vá para a seção Conta. Se você cancelar uma assinatura, você poderá continuar a usar o serviço cancelado até o final do prazo da assinatura atual. A assinatura não será renovada quando o seu prazo atual expirar.

Você pode editar as suas informações de Forma de pagamento usando a ferramenta Configurações e seguindo o link para deixar o seu upgrade expirar. Se um pagamento não for processado com sucesso, devido a expiração, fundos insuficientes ou de outra forma, você permanece responsável pelos valores não coletados e nos autoriza a continuar a faturar a Forma de pagamento, conforme seja atualizada. Isso pode resultar em uma alteração nas datas de faturamento do seu pagamento.

Além disso, você nos autoriza a obter datas de validade atualizadas ou de substituição e números de cartão do seu cartão de crédito ou débito, conforme fornecido pelo emissor do seu cartão de crédito ou débito. Os termos do seu pagamento serão baseados na sua Forma de pagamento e poderão ser determinados por acordos entre você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor da sua Forma de pagamento escolhida.

Alguns usuários poderão ter direito a solicitar um reembolso. Consulte a Seção 8d abaixo para obter mais informações.

8c. ITENS VIRTUAIS

Itens virtuais não são reembolsáveis e estão sujeitos a certas condições.

De tempos em tempos, você pode ter a oportunidade de comprar uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar ou acessar recursos especiais de uso limitado, inclusive, sem limitação, tokens que são resgatáveis para outros itens virtuais, como “Boost” (“Item(s) Virtual(is)”) do OurTime. Você somente poderá adquirir Itens virtuais conosco ou com um dos nossos parceiros autorizados por meio do Serviço e de nenhuma outra forma. Os Itens Virtuais representam um direito de licença limitado regido por este Contrato e, salvo se proibido pela legislação aplicável, nenhum título ou propriedade sobre os Itens Virtuais está sendo transferido ou cedido a você. Este Contrato não deverá ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre os Itens virtuais.

Qualquer saldo de Item virtual exibido em sua conta não constitui um saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas sim, constitui uma medida de sua licença. Os Itens virtuais não incorrem em taxas por não utilização; no entanto, a licença concedida a você em Itens virtuais será rescindida de acordo com os termos deste Contrato quando o OurTime deixar de fornecer os nossos Serviços ou a sua conta for encerrada ou cancelada.

O OurTime, a seu critério exclusivo, se reserva o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou utilizar Itens virtuais e/ou poderá distribuir Itens virtuais com ou sem custo. O OurTime poderá gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens virtuais a qualquer momento, inclusive tomando medidas que possam afetar o valor percebido ou o preço de compra, se aplicável, dos Itens virtuais. O OurTime não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer terceiro caso o OurTime exerça esses direitos. A transferência de Itens virtuais é proibida e você não poderá vender, resgatar ou de outro modo transferir Itens virtuais para pessoa física ou jurídica. Os Itens virtuais só podem ser resgatados por meio do Serviço.

TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS VIRTUAIS FEITOS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO DEFINITIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. VOCÊ RECONHECE QUE O OURTIME NÃO É REQUERIDO A OFERECER REEMBOLSO, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTROS PAGAMENTOS POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA O ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.

8d. REEMBOLSOS

A política de reembolso é válida apenas para usuários Ouro e Platinum que se inscreveram por meio do site desktop, site mobile (celular) e do aplicativo Android. Os usuários que adquirirem planos pelo aplicativo iOS precisam seguir a política de reembolsos definida pela Apple Store.

Os reembolsos serão feitos na proporção do tempo que o usuário utilizou o serviço oferecido pela Empresa conforme a seguinte tabela:

Data de cancelamento	Reembolsos
Assinatura mensal normal
Até 10 dias	66,66% do valor da assinatura mensal normal
De 11 a 20 dias	33,33% do valor da assinatura mensal normal
De 21 a 29 dias	16,68% do valor da assinatura mensal normal
Plano de fidelidade – 3 meses
Até 30 dias	“Plano de fidelidade – Valor de 3 meses” menos o valor da assinatura mensal regular
De 31 a 90 dias	Não reembolsável
Plano de fidelidade – 6 meses
Até 30 dias	“Plano de fidelidade – Valor de 6 meses” menos o valor da assinatura mensal regular
De 31 a 90 dias	“Plano de fidelidade – Valor de 6 meses” menos o Valor de “3 meses do Plano de fidelidade”
De 91 a 180 dias	Não reembolsável

As compras de Itens virtuais são DEFINITIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

Se qualquer uma das opções acima se aplicar a você e você se inscreveu usando o seu ID da Apple, as suas solicitações de reembolso serão tratadas pela Apple, não pelo OurTime. Para solicitar um reembolso, entre em contato diretamente com o seu serviço externo; por exemplo, usando o seu dispositivo Apple, vá para Configurações > iTunes e App Stores > [clique no seu ID da Apple] > Visualizar o ID da Apple > Histórico de compras. Localize a transação e selecione “Relatar um problema”. Você também poderá solicitar um reembolso em xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx. Para qualquer outra compra, entre em contato com Atendimento ao Cliente do OurTime com o número do seu pedido (consulte o seu e-mail de confirmação) enviando uma notificação assinada e datada que declare que você, o comprador, está cancelando este contrato ou palavras de efeito semelhante. Inclua também o endereço de e-mail ou o número de telefone associado à sua conta, juntamente com o número do seu pedido. Esta notificação deverá ser enviada como correspondência aos cuidados de: ParPerfeito Comunicação S.A. Caixa Postal: 57003, CEP: 20910-970 – Rio de Janeiro – RJ.

9. ENCERRAMENTO DE CONTA

Se você não desejar mais usar os nossos Serviços ou se encerrarmos a sua conta por qualquer motivo, é importante que você saiba o que segue.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento acessando o site ou aplicativo, acessando “Configurações” (o ícone de engrenagem/lápis no canto superior direito) e seguindo as instruções para cancelar sua associação. No entanto, você precisará cancelar/gerenciar quaisquer Compras de Serviços Externos por meio de sua Conta de Serviços Externos (por exemplo, iTunes, Google Play) para evitar cobranças adicionais.

O OurTime se reserva o direito de investigar e, se necessário, suspender ou encerrar a sua conta sem reembolso se você tiver violado estes Termos, usado indevidamente os nossos Serviços ou se comportado de forma que o OurTime considere inadequada ou ilegal, dentro ou fora dos nossos Serviços. Nos reservamos o direito de fazer uso de quaisquer meios pessoais, tecnológicos, legais ou outros meios disponíveis para aplicar os Termos, a qualquer momento, sem responsabilidade e sem a obrigação de lhe dar aviso prévio, inclusive, sem limitação,

impedir que você acesse os Serviços.

Se a sua conta for encerrada por você ou pelo OurTime por qualquer motivo, estes Termos continuarão sendo aplicáveis entre você e o OurTime, e você não terá direito a nenhum reembolso por compras feitas. As suas informações serão mantidas e excluídas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

10. INEXISTÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU VERIFICAÇÕES DE IDENTIDADE

O OurTime não realiza pesquisa de antecedentes criminais nem verificação de identidade de seus usuários. Tenha discernimento ao interagir com outras pessoas e confira as nossas Dicas de segurança.

VOCÊ COMPREENDE QUE O OURTIME NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS USUÁRIOS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DESTES. O OURTIME NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À CONDUTA, IDENTIDADE, INTENÇÕES, LEGITIMIDADE OU VERACIDADE DOS USUÁRIOS. O OURTIME SE RESERVA O DIREITO DE CONDUZIR E VOCÊ AUTORIZA O OURTIME A CONDUZIR, QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS TRIAGENS. O OURTIME SE RESERVA O DIREITO DE REALIZAR - E VOCÊ AUTORIZA O OURTIME A REALIZAR - PESQUISA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS TRIAGENS (COMO PESQUISAS DE REGISTROS DE AUTORES DE CRIMES SEXUAIS) A QUALQUER MOMENTO USANDO REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, E VOCÊ CONCORDA QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ POSSAM SER USADAS PARA ESSE OBJETIVO. SE A EMPRESA DECIDIR REALIZAR QUALQUER TRIAGEM ATRAVÉS DE UMA AGÊNCIA DE RELATÓRIOS DO CONSUMIDOR, VOCÊ AUTORIZA A EMPRESA A OBTER E USAR UM RELATÓRIO DO CONSUMIDOR SOBRE VOCÊ PARA DETERMINAR OS SEUS DIREITOS DE ACORDO COM ESTES TERMOS.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. OS EXAMES DE CRIMINOSOS SEXUAIS E OUTRAS FERRAMENTAS NÃO GARANTEM A SUA SEGURANÇA E NÃO SUBSTITUEM SEGUIR AS DICAS DE SEGURANÇA E OUTRAS PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA SENSATAS. SEMPRE USE SEU BOM SENSO E TOME AS PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA APROPRIADAS AO SE COMUNICAR OU CONHECER NOVAS PESSOAS. AS COMUNICAÇÕES RECEBIDAS ATRAVÉS DO SERVIÇO, INCLUSIVE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS ENVIADAS PELO OURTIME, PODEM RESULTAR DE USUÁRIOS QUE SE ENVOLVAM COM O SERVIÇO PARA OBJETIVOS INADEQUADOS, INCLUSIVE FRAUDE, ABUSO, ASSÉDIO OU OUTRO COMPORTAMENTO INADEQUADO.

Embora o OurTime se esforce para incentivar uma experiência de usuário respeitosa, ela não é responsável pela conduta de nenhum usuário dentro ou fora do Serviço. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros usuários, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os Serviços do OurTime são fornecidos “no estado em que se encontram” e não fazemos, e não podemos fazer, declarações sobre o conteúdo ou os recursos dos nossos Serviços.

O OURTIME OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE NENHUMA NATUREZA, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS GARANTIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUSIVE TODO O CONTEÚDO CONTIDO NELE) INCLUSIVE, ENTRE SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO DETERMINADO OU NÃO VIOLAÇÃO. O OURTIME NÃO DECLARA NEM GARANTE (A) QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUE EVENTUAIS DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE O CONTEÚDO OU AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTIVER SOBRE OS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DELES SERÃO EXATOS. ALÉM DISSO, O OURTIME NÃO OFERECE GARANTIAS QUANTO AO NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS EM NENHUM MOMENTO; A CAPACIDADE OU O DESEJO DOS USUÁRIOS DE SE COMUNICAR COM VOCÊ OU ATENDER A VOCÊ, OU A COMPATIBILIDADE MÁXIMA COM OS USUÁRIOS OU A CONDUTA DOS USUÁRIOS QUE VOCÊ ENCONTRAR POR MEIO DOS SERVIÇOS.

O OURTIME NÃO SE RESPONSABILIZA POR NENHUM CONTEÚDO QUE VOCÊ OU OUTRO USUÁRIO OU TERCEIRO PUBLIQUE, ENVIE OU RECEBA POR MEIO DOS NOSSOS SERVIÇOS; NEM SE RESPONSABILIZA PELA IDENTIDADE, PELAS INTENÇÕES, PELA LEGITIMIDADE OU PELA VERACIDADE DOS USUÁRIOS COM QUEM VOCÊ VENHA A SE COMUNICAR POR INTERMÉDIO DO OURTIME. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS NOSSOS SERVIÇOS É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O OURTIME NÃO É RESPONSÁVEL POR DANOS AO SEU HARDWARE DE COMPUTADOR, SOFTWARE DE COMPUTADOR OU OUTROS EQUIPAMENTOS OU TECNOLOGIA INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU DE VÍRUS, BUGS, ADULTERAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA EM LINHA OU REDE DE COMPUTADORES, OU OUTRO DEFEITO OU MAU FUNCIONAMENTO TÉCNICO.

12. MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR

Levamos a violação de direitos de autor muito a sério. Pedimos que você nos ajude a assegurar que abordemos esse assunto de forma rápida e eficaz.

Se você acreditar que algum Conteúdo de Associado ou o Nosso Conteúdo está em violação dos seus direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação alegando essa violação (“Aviso de Recolhimento”), inclusive o seguinte:

a. uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

b. a identificação do trabalho protegido por direitos de autor supostamente violados ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor em um único site on-line forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;

c. a identificação do material supostamente violado ou sujeito à atividade infratora e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desativado, informações suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;

d. informações suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um correio eletrônico;

e. uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor ou por seu agente nem pela legislação; e

f. uma declaração de que, sob pena de falso testemunho, as informações na notificação são precisas e você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente violado.

Os Avisos de Recolhimento devem ser enviados por correio para o seguinte endereço: ParPerfeito Comunicação

S.A. Caixa Postal: 57003, CEP: 00000-000 - Xxx xx Xxxxxxx - XX O OurTime encerrará as contas de infratores reincidentes.

13. CONTEÚDO DE ANÚNCIOS E TERCEIROS

Como muitos serviços por assinatura, há anúncios nos nossos sites.

Os nossos Serviços poderão conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, assim como links para outros sites ou recursos. O OurTime também poderá fornecer links não comerciais ou referências a terceiros dentro de seu conteúdo. O OurTime não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos ou por seu conteúdo. Além disso, o OurTime não endossa e não é responsável por produtos ou serviços que possam ser oferecidos por sites ou recursos de terceiros. Se você optar por interagir com terceiros disponibilizados

por meio dos nossos Serviços, os termos desse terceiro regerão a relação deles com você. O OurTime não é responsável por termos ou ações de terceiros.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade do OurTime é limitada à medida máxima pela legislação aplicável.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O OURTIME OU SUAS AFILIADAS, SEUS FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PROVEDORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR INDENIZAR EM POR DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, INCORRIDOS DE MANEIRA DIRETA OU INDIRETA, OU PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO AOS SERVIÇOS OU O SEU USO DOS SERVIÇOS, OU A SUA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, (II) CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NO USO, POR MEIO DO USO OU APÓS O USO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO AO SEU CONTEÚDO, OU ALTERAÇÃO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O OURTIME TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA CORRESPONDÊNCIA COM VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ O VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ PARA CORRESPONDER AOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA EM QUE VOCÊ PRIMEIRO APRESENTAR UMA AÇÃO JUDICIAL, ARBITRAGEM OU QUALQUER OUTRO PROCESSO LEGAL CONTRA A CORRESPONDÊNCIA, SEJA ESTATUTÁRIO, PELA LEGISLAÇÃO OU EM EQUIDADE, EM QUALQUER TRIBUNAL. A LIMITAÇÃO DE DANOS ESTABELECIDA IMEDIATAMENTE NA SENTÊNCIA PRECEDENTE APLICA-SE (i) INDEPENDENTEMENTE DO SOLO EM QUE A RESPONSABILIDADE É BASEADA (SEJA PADRÃO, CONTRATO, ATO ILÍCITO, ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA), (ii) INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PRIVILGILÉGIOS OU OUTROS SERVIÇOS E OBRIGOS.

A LIMITAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA NESTA CLÁUSULA 14 SERÁ APLICADA MESMO SE OS SEUS RECURSOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO FALHAREM EM RELAÇÃO AO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS INDENIZAÇÕES, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

15. SEÇÃO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

No caso improvável de termos uma disputa legal, aqui está como as Partes concordam em prosseguir, salvo onde proibido pela legislação aplicável.

Salvo para membros que residam em uma jurisdição em que seja proibido pela legislação:

1. O único meio para a resolução de disputas ou demandas resultantes deste Contrato (inclusive da sua suposta violação), ou dos nossos Serviços, ou relacionados a isso, será a ARBITRAGEM VINCULATIVA administrada pela JAMS nos termos das Regras e procedimentos simplificados de arbitragem da JAMS, salvo modificação pelos nossos Procedimentos de arbitragem. A única exceção à exclusividade da arbitragem é que uma parte tem o direito de propor ação individual contra a outra em um Juizado de Pequenas Causas competente, ou, se proposta a arbitragem, a parte que responder à ação poderá requerer o processamento da demanda em um Juizado de Pequenas Causas se a demanda da parte estiver dentro da competência do Juizado de Pequenas Causas. Se o pedido de tramitação no Juizado de Pequenas Causas for feito antes da nomeação de um árbitro, a arbitragem será encerrada administrativamente. Se a solicitação para prosseguir no Juizado de Pequenas Causas for feita após a nomeação de um árbitro, o árbitro determinará se a disputa deve permanecer na arbitragem ou, em vez disso, ser decidida no Juizado de Pequenas Causas. Essa arbitragem será conduzida apenas por meio de envios por escrito, a menos que você ou o OurTime decidam invocar o direito de audiência perante o

Árbitro. No entanto, quer você escolha a arbitragem ou o Juizado de Pequenas Causas, você concorda que, sob nenhuma circunstância, iniciará, manterá ou participará contra a Empresa de qualquer ação coletiva, arbitragem coletiva ou outra ação representativa ou processo contra o OurTime.

2. Ao utilizar o Serviço sob qualquer forma, você concorda com o acordo de arbitragem acima. Ao fazê-lo, VOCÊ ABRE MÃO DO SEU DIREITO DE PLEITEAR EM JUÍZO para resolver ou defender disputas entre você e a Empresa (exceto com relação a matérias que possam ser levadas ao tribunal de pequenas causas). VOCÊ TAMBÉM DESISTE DO SEU DIREITO DE SER PARTE EM AÇÃO COLETIVA OU EM OUTRO PROCESSO COLETIVO. Se você entrar com uma ação contra o OurTime fora do Juizado de Pequenas Causas (e o OurTime não solicitar que a ação seja movida para o Juizado de Pequenas Causas), seus direitos serão determinados por um ÁRBITRO NEUTRO, NÃO UM JUIZ OU JÚRI, e o árbitro determinará todas as reivindicações e todas as questões relativas à arbitrabilidade da disputa. Você tem direito a ampla defesa perante o árbitro. O árbitro normalmente pode conceder as mesmas medidas que um tribunal, inclusive a capacidade de ouvir uma moção dispositiva (a qual pode incluir uma moção dispositiva com base nas alegações das partes, bem como uma moção dispositiva baseada nas alegações das partes juntamente com as provas submetidas), mas você deve observar que os processos de arbitragem são geralmente mais simples e mais simplificados do que julgamentos e outros processos judiciais. As decisões do árbitro são passíveis de execução judicial e podem ser anuladas por um tribunal apenas por razões muito limitadas. Para obter mais informações sobre o processo de arbitragem, consulte os nossos Procedimentos de arbitragem.

3. Qualquer processo para fazer cumprir este contrato de arbitragem, incluindo qualquer processo para confirmar, modificar ou resignar uma sentença arbitral, poderá ser iniciado em qualquer tribunal de jurisdição competente. Caso este contrato de arbitragem seja, por qualquer motivo, considerado inexequível, qualquer litígio contra a Empresa (exceto para ações de pequenas causas) pode ser iniciado somente nos tribunais federais ou estaduais localizados na comarca de Dallas, Texas. Você concorda, irrevogavelmente, com a jurisdição desses tribunais para essas finalidades.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação do Texas e a Lei Federal de Arbitragem serão aplicáveis se houver uma disputa (salvo na UE e onde for proibido pela legislação).

Para os usuários residentes em jurisdições em que a arbitragem seja proibida por lei, as leis do Texas, EUA, salvo as regras de conflitos legais do Texas, serão aplicadas a quaisquer disputas resultantes deste Contrato ou dos Serviços. Não obstante o disposto acima, o Acordo de Arbitragem da seção 15 acima será regido pela Lei Federal de Arbitragem. Para evitar dúvidas, a escolha da legislação do Texas não substituirá nenhuma legislação obrigatória de proteção ao consumidor dessas jurisdições.

17. SELEÇÃO DE LOCAL/FÓRUM

Na medida máxima permitida pela legislação, quaisquer reivindicações que não forem submetidas à arbitragem por qualquer motivo devem ser julgadas no Condado de Dallas, Texas (salvo reivindicações protocoladas em tribunal de pequenas causas).

Salvo para membros que residem em jurisdições em que nosso acordo de arbitragem ou seleção obrigatória de local seja proibido por lei, que podem apresentar reivindicações em seu país de residência de acordo com a lei pertinente, e exceto para reivindicações que possam ser devidamente apresentadas em um Juizado de Pequenas Causas da jurisdição competente, todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a este Contrato, ao Serviço ou à sua relação com o OurTime que, por qualquer motivo, não sejam submetidas à arbitragem, serão litigadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais da Comarca de Dallas, Texas, EUA. Você e o OurTime concordam com o exercício da jurisdição pessoal dos tribunais do Estado do Texas e renunciam a qualquer reivindicação de que esses tribunais constituem um foro inconveniente.

18. INDENIZAÇÃO POR VOCÊ

Você concorda em indenizar o OurTime se uma reivindicação for apresentada contra o OurTime devido às suas ações.

Você concorda, na medida permitida pela legislação aplicável, em indenizar, defender e isentar o OurTime e nossas afiliadas e seus e nossos diretores, conselheiros, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, ações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes ou resultantes, de qualquer forma, do seu acesso aos ou uso dos nossos Serviços ou do Seu Conteúdo, da sua conduta em relação a outros usuários, ou da sua violação deste Contrato.

19. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao usar os nossos Serviços, você aceita os Termos deste Contrato.

Ao usar os nossos Serviços, seja por meio de um dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador, você concorda em estar vinculado (i) a estes Termos, que poderemos alterar periodicamente, (ii) à nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade e Dicas de Segurança e (iii) a quaisquer Termos Adicionais Após a Compra. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize os nossos Serviços.

Todos os pronomes e suas variações serão considerados no sentido de se referir à identidade masculina, feminina, neutra, singular ou plural das pessoas jurídicas ou físicas referidas a qualquer exigência.

20. ACORDO INTEGRAL

Este Contrato substitui todos os contratos ou declarações anteriores.

Estes Termos, com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade e Dicas de Segurança e quaisquer Termos Adicionais Após a Compra constituem o acordo integral entre você e o OurTime em relação ao uso dos nossos Serviços. Os Termos substituem todos os contratos, declarações e acordos anteriores entre nós, escritos ou verbais. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, os demais Termos continuarão em pleno vigor e efeito. O não exercício ou a não exigência pela Empresa de algum direito ou de alguma disposição deste Contrato não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. Você concorda que a sua conta do OurTime é intransferível e que todos os seus direitos à sua conta e ao respectivo conteúdo terminam após a sua morte, a menos que seja disposto de outro modo pela legislação. Os direitos e licenças concedidos nos termos deste instrumento não poderão ser transferidos ou cedidos por você, mas poderão ser cedidos por nós sem restrição. Nenhuma agência, parceria, empreendimento conjunto ou relação de fidúcia ou outra relação especial é criada como resultado deste Contrato, e você não poderá, de nenhuma forma, vincular ou fazer declarações em nome do OurTime.