EDITAL DE LICITAÇÃO

Data de Abertura: 14/12/2021 às 14h:30”

Pregão Eletrônico SRP nº 066/2021

Objeto

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s), através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o fornecimento de materiais diversos (móveis, eletrônicos, eletrodomésticos, etc.), necessários ao atendimento das diversas Secretaria, Órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista-BA, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, com recursos provenientes dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal. Ata com vigência de 12 meses, de acordo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

Valor Total Estimado

R$ 5.111.689,48 (cinco milhões, cento e onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Registro de Preços?	Vistoria?	Tipo	Forma de Adjudicação
Sim	Não	Menor preço	Por Lote

Licitação Exclusiva ME/EPP?

Exige Amostra/Demo?

Modo de Disputa

Ampla participação e lotes reservados exclusivamente para ME / EPP

Não

Aberto

Pedido de Esclarecimentos	Impugnações
Até o dia 09/12/2021 para o endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx	Até o dia 09/12/2021 para o endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

- Os valores ofertados de Propostas para etapa de lances para disputa devem tomar como base o valor total do lote.

Observações Gerais

as opções Pesquisa Avançada > Pesquisa por Identificador > Cód. “909985”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Licitações-e e também no endereço xxx.xxxx.xx.xxx.xx, opção Processo Licitatório

PREGÃO ELETRÔNICO

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2021

(Processo Administrativo n° 21.178/2021)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Vitória da Conquista, por meio da Gerência de Compras, sediada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 20.191/2020, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 15.499, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 1.727/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Início de Acolhimento de propostas: 01/12/2021 a partir das 08h00min. Recebimento das propostas: 14/12/2021 até às 10h00min.

Abertura das propostas: 14/12/2021 às 10h00min. Data da Sessão Pública: 14/12/2021 às 14h30min. Local: Portal Licitações-e – xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Pregoeira Designada: Xxxxxxx Xxxx da França, Decreto nº 17.563/2017.

0.XX OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s), através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o fornecimento de materiais diversos (móveis, eletrônicos, eletrodomésticos, etc.), necessários ao atendimento das diversas Secretaria, Órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista-BA, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, com recursos provenientes dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será realizada em 50 (cinquenta) lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

2. DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta da Ata de Registro de Preços.

3. DO CREDENCIAMENTO

3.1. O credenciamento do interessado dependerá de registro prévio, e atualizado, perante o provedor do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, mantido pelo Banco do Brasil S.A.

3.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

3.3. O licitante responsabiliza-se, exclusiva e formalmente, pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.

4.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

4.2.1. Os lotes 07, 08, 09, 10,12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48,

49 e 50, serão reservados exclusivamente para ME / EPP.

4.3. Não poderão participar desta licitação os interessados:

4.3.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente, inclusive que:

4.3.1.1 tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou distrital;

4.3.1.2 tenham sido punidas com a suspensão do direito de licitar ou impedidas de contratar com a Administração Pública, qualquer que seja a esfera de governo, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei 10.520/2002;

4.3.2. Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

4.3.3. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

4.3.4. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;

4.3.5. Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;

4.3.6. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;

4.3.7. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU- Plenário);

4.3.8. O Prefeito e o Vice-Prefeito, nos termos do art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal nº 528/90;

4.3.9. Os Vereadores, nos termos do art. 89, inciso II, da Lei Orgânica Municipal nº 528/90;

4.3.10. Os ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, nos termos do art. 89, inciso III, da Lei Orgânica Municipal nº 528/90;

4.3.11. As pessoas ligadas a qualquer desses supracitados (4.3.8, 4.3.9 e 4.3.10) por matrimônio ou parentesco por afinidade ou consanguinidade, até o segundo grau, ou por adoção;

4.3.12. Os servidores e empregados públicos municipais, nos termos do art. 89, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal nº 528/90.

4.4. Como condição para participação no Pregão, a licitante deverá confirmar em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:

4.4.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 (Declaração de segmentação de faturamento);

4.4.2. Que está ciente e concorda com as condições e regras contidas no Edital e seus anexos;

4.4.3. Que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

4.5. As declarações constantes nos Anexos IV e V deverão ser apresentadas em formato pdf, assinada e em papel timbrado da empresa, juntamente com a proposta de preços e os documentos de habilitação, no prazo previsto do item 5.1 deste edital.

4.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

4.7. É vedada a representação de mais de uma empresa pelo mesmo representante, sob pena de exclusão de todas as representadas.

4.8. É admitida a participação de empresas em recuperação judicial que possuam o respectivo plano de recuperação deferido e homologado judicialmente (cfr. art. 58 da lei 11.101/2005);

4.9. A participação neste certame importa ao proponente a irrestrita e irretratável aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, bem como a observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos, e ainda, na aceitação de que deverá fornecer o objeto desta licitação, conforme as condições fixadas contratualmente.

5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da proposta, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

5.1.1 Nas licitações por item, as propostas iniciais já registradas no sistema NÃO necessitam ser acompanhadas de documento próprio anexado no campo “Lista de Anexos da Proposta”, em arquivo digital no formato pdf, desde que o campo Descrição/Observações seja preenchido, observando as disposições previstas no item 6.1 deste Edital.

5.1.2 Nas licitações divididas em Grupo ou Lotes, assim caracterizadas quando há a aglutinação de itens, os licitantes ficam OBRIGADOS a anexar Proposta de Preços em formato pdf, assinada e em papel timbrado da empresa, no campo “Lista de Anexos da Proposta”, conforme modelo do Anexo VI.

Atenção Licitantes!

As Propostas de Preços, os documentos de Habilitação e os anexos exigidos em Edital, deverão ser apresentados ao mesmo tempo no sistema do Licitações-e.

5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

5.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5.5. Até a abertura da proposta, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

5.6. Não será estabelecida, nesta etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

5.7. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA.

6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

6.1.1. Valor total do lote.

6.1.2. No campo Descrição/Observações deverá ser detalhado o objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, a marca, o fabricante, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso, prazo de validade da proposta.

6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

7.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

7.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

7.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

7.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.4.O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

7.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.5.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$100,00 (cem reais) para os lotes 07, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, e R$1.000,00 (um mil reais) para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 29, 34, 35, 39 e 43.

7.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

7.8.O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.

7.9. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances

públicos e sucessivos, com prorrogações.

7.10. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

7.11. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

7.12. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.

7.13. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

7.14. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada ao Banco do Brasil S.A.;

7.14.1. Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema.

7.15. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.16. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.17. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.18. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

7.19. O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.

7.20. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

7.21. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação do porte da entidade empresarial. O sistema identificará as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

7.22. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

7.23. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

7.24. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

7.25. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

7.26. Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.

7.27. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

7.28. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos:

7.28.1. no país;

7.28.2. por empresas brasileiras;

7.28.3. por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.28.4. por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

7.29. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada dentre as propostas ou os lances empatados.

7.30. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

7.30.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.30.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

7.31. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.

8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ao praticado no mercado (ou em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos), observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 29 do Decreto n.º 20.191/2020.

8.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que:

8.2.1 apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), quando previsto expressamente em Edital;

8.2.2 as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências estabelecidas no edital;

8.2.2 contiver valores simbólicos, irrisórios ou apresentar preço manifestamente inexequível, observando-se a regra estabelecida no art. 48, §1º, da Lei nº 8.666/93.

8.2.2.1Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

8.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.

8.4. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;

8.5. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de não aceitação da proposta

8.5.1. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.

8.5.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

8.6. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

8.7. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no caixa eletrônica de troca de mensagens (chat) a nova data e horário para a sua continuidade.

8.8. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

8.8.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

8.8.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

8.9. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

9. DA HABILITAÇÃO

9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

9.1.1. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/), relativo aos CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Portal da Transparência; CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas; Portal da Transparência CNEP

- Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

9.1.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, esse último no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

9.1.3.2. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

9.1.3.3. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

9.1.4. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

9.2. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

9.3. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de inabilitação.

9.4. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

9.6. Se o licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

9.6.1. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.

9.7. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

9.7.1. Na hipótese de omissão do prazo de validade das certidões de regularidade fiscal ou da certidão negativa de concordata e falência, serão acatadas aquelas com prazo máximo de 30 (trinta) dias da sua expedição.

9.8. Habilitação jurídica:

9.8.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

9.8.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual

- CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ;

9.8.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede;

9.8.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;

9.8.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

9.8.6. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

9.8.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

9.9. Regularidade fiscal e trabalhista:

9.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso (xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxx/Xxxxxxxx_Xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxx);

9.9.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social (art. 195, §3º da Constituição Federal), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxx/XXXXxxxxxxxXxxxx/XxxxxxxXXXxxxxxxx.xxx?xxxxx0);

9.9.3. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (xxxxx://xxxxxxxx- xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxx);

9.9.4. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx);

9.9.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

9.9.6. Prova de regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

9.9.7. Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual ou Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;

9.9.8. Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.

9.10. Qualificação Econômico-Financeira.

9.10.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

9.10.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis de resultados do último exercício social exigível (ano 2020), apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta comercial ou órgão equivalente, que comprove a boa situação financeira da empresa atualizada por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por Balancetes ou Balanços Provisórios, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, constando Termo de Abertura e Encerramento;

9.10.2.1. Para balanço escriturado pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED o mesmo deverá estar acompanhado do Termo de Abertura e Encerramento e recibo de entrega de documento digital;

9.10.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;

9.10.2.3. É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.

9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:

9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

9.11. Qualificação Técnica

9.11.1. Comprovação de aptidão para o objeto contratado em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

9.11.1.1. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas:

9.11.1.1.1. Dados da empresa licitante: nome, CNPJ;

9.11.1.1.2. Dados da empresa cliente: nome, razão social, CNPJ, endereço;

9.11.1.1.3. Descrição dos serviços realizados com dados que permitam o amplo entendimento dos trabalhos realizados e que permitam identificar a compatibilidade e semelhança com o objeto da licitação;

9.11.1.1.4. Dados do emissor do atestado: nome e contato; 9.11.1.1.5. Local, data de emissão e assinatura do emissor.

9.12. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.

9.13. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

9.13.1. A declaração do vencedor acontecerá no momento posterior à fase de habilitação.

9.14. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

9.15. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.16. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no

“chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

9.17. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

9.18. O licitante provisoriamente arrematante em um item/grupo, que estiver concorrendo em outro item/grupo, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.

9.18.1. Na hipótese de a licitante arrematante deixar de enviar algum documento de habilitação para um dos itens/lotes que concorrer, o Pregoeiro poderá aproveitar, de forma oblíqua, a habilitação já apresentada em outro item/lote, desde que cumprido cumulativamente os seguintes requisitos:

9.18.1.1. O pregoeiro deve se certificar de que a documentação faltante corresponde àquela já apresentada e analisada em item/lote anterior;

9.18.1.2 O pregoeiro deve avaliar se a documentação atende, na integralidade, os dois itens/grupos envolvidos nos itens em questão (essa análise se reforça se a documentação for atinente à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica)

9.18.1.3 O procedimento deve ser adotado com todos licitantes na mesma condição, não se admite a adoção de condutas discriminatórias por parte dos agentes públicos.

Licitantes, ATENÇÃO!

Os documentos exigidos em Edital deverão ser incluídos em TODOS os lotes que a empresa pretenda participar.

9.19. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA.

10.1. A proposta final do licitante declarado arrematante deverá ser encaminhada no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1. Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

10.1.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

ATENÇÃO Licitantes!

Não esqueçam de enviar a Proposta de Preço final e reformulada no prazo estipulado neste Edital ao Pregoeiro, por meio do sistema.

10.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

10.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

10.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

10.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

10.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.

11. DOS RECURSOS.

11.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, ou na hipótese de o Pregoeiro declarar fracassado o certame, será concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra

qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema, imediatamente posteriores ao ato de declaração do vencedor ou de declarado fracassado o certame.

11.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

11.3. Uma vez manifestada a intenção, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico ou por meio do e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico ou por meio do e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

11.4. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.5. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

11.6. A falta de manifestação no prazo estabelecido no item 11.1 autoriza o Pregoeiro a adjudicar o objeto à licitante vencedora ou declarar o certame fracassado.

Licitante,

Se você se sentir prejudicado com a decisão do Pregoeiro, recorra!

O recurso é seu instrumento de defesa contra atos ilegais.

Mas lembre-se, a intenção de recorrer deverá ser MOTIVADA e apresentada pelo sistema no prazo estipulado pelo Edital, sob pena de inadmissibilidade.

12.DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43,

§1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

12.2.1.A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório.

12.2.2. A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no Banco do Brasil e nas informações constantes na Receita Federal, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

13.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

13.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.

14.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

15. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

15.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

15.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.

15.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.

15.4. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.

15.4.1. Será incluído na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993;

16. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

16.2. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

16.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico (e-mail), para que seja assinado ou aceito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.

16.2.2. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

16.3. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:

16.3.1. Referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de 1993;

16.3.2. A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos, não cabendo questionamentos posteriores quantos as regras editalícias;

16.3.3. A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.

16.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir de sua assinatura, prorrogável conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência.

16.5. Previamente à contratação, a Administração realizará consulta ao Tribunal de Contas da União (Consulta Consolidada), por meio do link xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/ ou para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como será precedida de consulta ao CAFIMP.

16.5.1. Nos casos em que houver necessidade de assinatura do instrumento de contrato, e o fornecedor não estiver inscrito no SICAD, nos termos do Decreto nº 14.872 de 28 de dezembro de 2012, este deverá proceder ao seu cadastramento, sem ônus, antes da contratação.

16.5.2. Na hipótese de irregularidade do registro no SICAD, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.

16.6. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

16.7. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços.

17. DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL.

17.1. As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.

00.XX RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO.

18.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.

19. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.

19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

20. DO PAGAMENTO.

20.1. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.

21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

21.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

21.1.1. Não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;

21.1.2. Não assinar a ata de registro de preços, quando cabível;

21.1.3. Apresentar documentação falsa;

21.1.4. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

21.1.5. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

21.1.6. Não mantiver a proposta;

21.1.7. Cometer fraude fiscal;

21.1.8. Comportar-se de modo inidôneo;

21.2. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

21.3. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

21.4. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

21.4.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

21.4.2. Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) / grupo prejudicado(s) pela conduta do licitante;

21.4.3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

21.4.4. Impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAD, pelo prazo de até cinco anos;

21.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

21.6. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

21.7. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, nos termos do Decreto nº 18.484, de 13 de março de 2018.

21.8. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

21.9. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Municipal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

21.10. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, o Município ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

21.11. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

21.12. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

21.13. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no CAFIMP, CEIS E CNEP, nos termos do decreto municipal nº 18.484, de 13 de março de 2018.

21.14. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência.

22. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

22.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta negociada do licitante mais bem classificado.

22.2. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante melhor classificado.

22.3. Havendo um ou mais licitantes que aceitarem cotar suas propostas em valor igual ao do licitante vencedor, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.

22.4. Esta ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada acaso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/2013.

23. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

23.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

Licitantes,

Há algo de errado com o Edital? Você notou algum erro que prejudique esta licitação? Por favor, não deixe de solicitar esclarecimentos ou apresentar sua impugnação motivadamente ao Pregoeiro.

23.2.A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo Geral da PMVC, localizado na Secretaria de Finanças, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, em atenção ao pregoeiro responsável.

23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência.

23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

24. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.

24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx, nos dias úteis, no horário das 08:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 18:00. horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência

24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços, se for o caso.

24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

24.12.4. ANEXO IV – Declarações

24.12.5. ANEXO V – Declaração de ME e EPP.

24.12.6. ANEXO VI – Modelo de Proposta de Preço.

Vitória da Conquista, 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Secretário Municipal de Administração

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.178/2021

1. ORGÃO GERENCIADOR:

1.1. Secretaria Municipal de Administração SEMAD

2. ORGÃOS PARTICIPANTES:

2.1. Secretaria Municipal de Administração

2.2. Gabinete Civil

2.3. Procuradoria Geral do Municipio

2.4. Secretaria Municipal de Comunicação

2.5. Secretaria Municipal de Finanças

2.6. Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

2.7. Secretaria Municipal da Transparência e do Controle

2.8. Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer

2.9. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

2.10. Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2.11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

2.12. Secretaria Municipal de Meio Ambiente

2.13. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

2.14. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

2.15. Secretaria Municipal de Governo

SEMAD GAC PGM SECOM SEFIN SEMTRE SMTC SECTEL SEINFRA SEMAGRI SEMDES

SEMMA SEMOB SESEP SEGOV

3. DO OBJETO.

3.1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se na hipótese do art.3º, inciso II do Decreto Municipal 15.499/13, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal 1.727/10, dos Decretos Municipais nº11.553/04, 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento materiais diversos (moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, etc.) necessárias ao atendimento das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista- BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

Item

Descrição / Especificação

Unidade de Medida

Quant. Mínima

Quant. Máxima

Valor Estimado Unitário (em R$)

Preço Total (em R$)

LOTE 01

1.1

CADEIRA GIRATÓRIA MODELO DIRETOR.

Especificações Técnicas Mínimas: Assento: Anatômico e estruturado em concha. Fixação à base se dará por estrutura de aço reforçada. Regulagem de profundidade. Encosto: Espaldar médio, anatômico e estruturado em concha. União do assento/encosto estruturada em aço, interna ou externamente. Regulagem de altura. Estofamento: Espuma de poliuretano em toda parte saliente do estofado, moldada anatomicamente, com espessura média de 40mm. Revestimento: Acabamento com costura dupla ou pelo método de ensaque. Opção A: Tecido de fibra natural do tipo lã antialérgica ou algodão, sem botões, na cor preta. Base giratória: Movimentos silenciosos, sobre rolamentos com esferas que permitam o movimento de 360º. Composta de uma coluna central confeccionada em aço e 5 (cinco) patas em plástico de engenharia injetado ou aço estampado, ou seja, sem emendas. Regulagem da altura do conjunto assento/encosto deverá ser pneumática ou a gás. O conjunto assento/encosto será dotado de regulagem para inclinação (relax) do tipo “síncrone”, proporcionando para cada grau de inclinação no assento, dois graus de inclinação no encosto, ou de mecanismo de regulagens independentes de inclinação para assento e encosto. Ambos permitindo o seu bloqueio em várias posições e com dispositivo de tensão ajustável de acordo com o peso do usuário. Apoia-braços: Estrutura em aço, fixada à estrutura da base e não diretamente no assento. Regulável na altura e lateralmente. Rodízios: Cada pata possuirá 1 (um) rodízio duplo para piso duro (injetado em nylon e revestido em poliuretano), fixado por pino metálico. Acabamento: Parte externa inferior do assento e capa externa de proteção do contra encosto em polipropileno rígido ou fibra de vidro. Coluna central da base giratória revestida, se necessário, com capa telescópica de polipropileno rígido. Todos os componentes plásticos na cor preta. Partes metálicas com pintura epóxi por processo de calor em estufa (eletrostático) na cor preta. Observações Gerais: Cada cadeira deverá conter selo do fabricante. Conforme previsto na norma NBR 13962/2006. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

498

489,06

243.551,88

1.2

CADEIRA FIXA DIRETOR Cadeira fixa com estrutura em aço reforçado tubo 7/8, assento e encosto fixado com porca garra, com espuma injetada revestida em tecido. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

105

326,34

34.265,70

1.3

CADEIRA PRESIDENTE ERGONÔMICA - XXXXXXX XXXXXXXXX MODELO PRESIDENTE.

silenciosos, sobre rolamentos com esferas que permitam o movimento de 360º. Composta de uma coluna central

Unidade

198

626,30

124.007,40

confeccionada em aço e 5 (cinco) patas em plástico de engenharia injetado ou aço estampado, ou seja, sem emendas. Regulagem da altura do conjunto assento/encosto deverá ser pneumática ou a gás. O conjunto assento/encosto será dotado de regulagem para inclinação (relax) do tipo “síncrone”, proporcionando para cada grau de inclinação no assento, dois graus de inclinação no encosto, ou de mecanismo de regulagens independentes de inclinação para assento e encosto. Ambos permitindo o seu bloqueio em várias posições e com dispositivo de tensão ajustável de acordo com o peso do usuário. Apoia-braços: Estrutura em aço, fixada à estrutura da base e não diretamente no assento. Regulável na altura e lateralmente. Rodízios: Cada pata possuirá 1 (um) rodízio duplo para piso duro (injetado em nylon e revestido em poliuretano), fixado por pino metálico. Acabamento: Parte externa inferior do assento e capa externa de proteção do contra encosto em polipropileno rígido ou fibra de vidro. Coluna central da base giratória revestida, se necessário, com capa telescópica de polipropileno rígido. Todos os componentes plásticos na cor preta. Partes metálicas com pintura epóxi por processo de calor em estufa (eletrostático) na cor preta. Observações Gerais: Cada cadeira deverá conter selo do fabricante. Conforme previsto na norma NBR 13962/2006. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

1.4

CADEIRA DE ESCRITÓRIO PESIDENTE GIRATÓRIA COM ENCOSTO CERVICAL:

Material da estrutura: Aço; Peso suportado 120 Kg; Cor Preta; Dimensões do produto: Assento 47cm e 58,5cm entre apoios de braço, altura mínima 110cm e máxima 120cm e assento 50cm; Assento: material Malha, Acolchoado, Densidade D24, Altura regulável e lavável à seco; Braços reguláveis De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

137

772,86

105.881,82

1.5

CADEIRA UNIVERSITÁRIA estofada prancheta escamoteável para destros e/ou canhotos com as seguintes especificações: com base fixa palito (modelo 4 pés) O revestimentos do assento e encosto em tecido Peso suportado 120 kg. Assento: L44 x P40cm; Encosto: L43 x A29 cm; Altura do assento: 50 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

266

309,63

82.361,58

1.6

CADEIRA FIXA ALTA - cadeira fixa alta secretária - Estrutura Giratória Em Aço Pintado Na Cor Preto. Com capacidade para até 110 kilos. revestimento em corano com espuma injetada de alta densidade. contra capa em tecido polipropileno no assento e encosto. altura assento max(760mm) / min(660mm) dimensões assento larg(430mm) prof(390) dimensões encosto larg(390mm) alt(290). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

304,73

28.949,35

1.7

CADEIRA DE ESCRITÓRIO VISITANTE OFFICE

FIXA Base e Braços Cromados, Revestimento em PU de alta qualidade, regulagens de altura, Cor Predominante: Preta Base: Cromada Assento: Com espuma injetada de alta qualidade. Revestimento: Couro PU, com apoio para os braços, cromado com forração removível por meio de zíper, Capacidade de Peso: Até 110 kg, com medidas do produto (A x L x P): 89cm x 62cm x 54cm; Peso do Produto 14kg . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

155

647,78

100.405,90

1.8

CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA, Tamanho

assento: 42 x 42 x 5 cm;Tamanho encosto: 42 x 28 x 5 cm; Altura do assento - Mínima: 41 cm / Máxima 51 cm: Tecido 100% poliéster de alta qualidade, estofamento em espuma anatomicamente injetada revestido em tecido poliéster; na cor preta; Ajuste semiautomático da altura do encosto, sistema mais prático e resistente ao uso frequente. Ajuste a gás/pneumático da altura do assento garantia de ajuste milimétrico e confortável do assento. Mecanismo com ajuste de ângulo/inclinação do encosto e sistema de travamento proporcionando apoio permanente da região lombar na posição que desejar. Base em alumínio polido sustentada por rodízios. Apoios para os braços com ajuste de altura. Permitem a aproximação da cadeira junto a superfície de trabalho e acomodam os braços no ângulo ergonomicamente mais adequado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

283

608,09

172.089,47

1.9

CADEIRA ALCOCHOADA FIXA - Sem braço

estofada montada sobre armação tubular de aço, com altura do assento 450mm assento e encosto: dimensões assento: 460mm encosto: 400mmx350mm; Fabricado em compensado anatômico moldado a quente, isento de rachaduras e deterioração por fungos ou insetos. Estofados com espuma de poliuretano expandido, de espessura mínima de 40mm, cola da madeira e revestida com tecido. Fixados à estrutura por meio de porcas com garras e parafusos. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso de perfil de PVC. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impactos e resistentes a produtos químicos. Tecido de composição 100% poliéster cor preta. Estrutura: confeccionada em aço carbono, SAE 1010/1020, sapatas em polipropileno ou nylon injetadas na cor e tonalidade da tinta da estrutura metálica, fixadas através de encaixe nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento anticorrosivo na cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

324

206,03

66.753,72

1.10

CADEIRA ALCOCHOADA GIRATÓRIA - Com

braços ergonômica com assento/encosto tipo executivo, espuma injetada mínima de 45mm revestida em tecido 100% poliéster, densidade média de aproximadamente 57kg/m², na cor preta, contra capa em polipropileno antichoque, medidas aproximadas do encosto 340x380mm (Altura/largura) medidas aproximadas do sento 470x430 (Largura/profundidade) base giratória, regulagem da altura e inclinação do encosto com

regulagem de altura para digitação. Cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia

Unidade

196

403,42

79.070,32

deverá ser de no mínimo, 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Total do Lote (R$): 1.037.337,14

LOTE 02

2.1

POLTRONA DECORATIVA COM BRAÇO DE

ALUMÍNIO medidas total :Altura : 80 cm; Largura : 80 cm; Profundidade : 70 cm; Peso 15 kg; medidas do assento: Profundidade : 45 cm; Comprimento : 50 cm

;medidas do encosto: Profundidade : 48 cm; Comprimento:50 cm Material Estrutura: eucalipto, Braços : Alumínio; Espuma de assento: D-28; Peso Suportado : 150 kg; Tecido : Suede; na cor preta Garantia 90 dias. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

279,50

11.180,00

2.2

POLTRONA GIRATÓRIA DIRETOR Em concha

única com braços encosto médio concha monobloco, assento 50 x 51cm com bordas arredondadas, encosto 48 x 61cm. Estofamento em espuma injetada com 70mm de espessura. Base giratória com mecanismo a gás reclinável, dotada de 05 patas cromadas com rodízios duplos de nylon na cor preta. Medida de braço a braço: 63cm.revestimento externo em couro sintético, na cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.478,41

94.179,58

Total do Lote (R$): 105.359,58

LOTE 03

3.1

LONGARINA - Secretária 5 lugares em tecido preto. 85 cm Altura do produto largura do produto 40cm características técnicas: assento e encosto em tecido preto designer moderno. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

706,33

43.086,13

3.2

LONGARINA - 3 lugares - Banco com 03 lugares com assento e encosto plástico injetados em polipropileno de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário. Cor Preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

400,83

30.463,08

3.3

LONGARINA – 3 lugares – Modelo ISOFLEX, cor: azul bic. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

898,83

23.369,58

Total do Lote (R$): 96.918,79

LOTE 04

4.1

CADEIRA EMPILHAVEL Cadeira empilhável para escritório, com estrutura anatômica. Encosto: confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injeção termoplástica. Fixa-se na estrutura através de encaixes, com travamento na estrutura através de pino- tampão, também confeccionado em polipropileno (PP) da mesma cor do encosto. Assento: confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injeção termoplástica. Com travamento feito por parafusos. Acabamentos do Encosto e Assento: acabamento em polipropileno (PP) Estrutura: Suportes do Encosto: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16x30 mm. Suportes do Assento: em 2 tubos de aço carbono, de formato redondo, seção ¾’. Pés: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16 x 30 mm. Ponteiras de fechamento dos tubos: produzidas em polipropileno e encaixadas na estrutura, considerando-se inclusive os acabamentos deslizantes para os pés. Medidas: Largura: 54cm; Profundidade: 48cm; Altura: 44,5 Capacidade carga: 120kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

391

243,06

95.036,46

4.2

CADEIRA FIXA ERGONÔMICA - Cadeira

Monobloco tipo sem braços empilhável espaldar alto; Material: PVC Capacidade mínima: 140 kg; Dimensões:

- altura do assento: mínima 380 mm e máxima 490 mm;

- largura do assento: mínima 340 mm e máxima 770 mm; Características adicionais: Pés com material antiderrapante; proteção UV. Cor: Preta Obs.: Produto com certificação do INMETRO (em acordo com a portaria 213/2007- INMETRO) e em conformidade com a NBR 14776/ABNT. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

131

1316

193,49

254.632,84

4.3

CADEIRA DE PLÁSTICO - Com braço, acabamento anti-uv altura 56 cm largura 36cm profundidade 37 cm material polipropileno certificado do INMETRO conforme portaria 213/07 e norma ABNT. Resistente Cor branca. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

412

51,31

21.139,72

4.4

CADEIRA DE PLÁSTICO - Sem braço, acabamento anti-uv altura 56 cm largura 36cm profundidade 37 cm material polipropileno certificado do INMETRO conforme portaria 213/07 e norma ABNT. Resistente e empilhável. Cor branca. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

986

55,60

54.821,60

4.5

MESA PLASTICA - 4 Lugares material polipropileno alta resistência estrutura plástica única proporcionando melhor acabamento, certificado pelo INMETRO permite ótimo empilhamento, suporta até 50kg altura:70cm largura 70cm profundidade 70cm peso 3,5kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

137

125,60

17.207,20

Total do Lote (R$): 442.837,82

LOTE 05

5.1

MESA PARA ESCRITÓRIO EM L 1,60 X 1,40 com 2

gavetas, Modelo Mesa em L para escritório, Chapa de madeira MDF de 15 mm com revestimento melamínico, Calhas para passagem de fios, Pés em estrutura metálica na cor preta, Pintura epóxi, Sólida estrutura de aço tubular, Medindo aprox. 1,40 x 1,60, Com 2 gavetas. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.239,80

57.030,80

5.2

MESA PARA ESCRITÓRIO EM L 1,50 x 1,50 mesa

p/escritório recepção, mesa reta 150 cm; largura 1,50 cm; conexão altura 60 cm; dimensões 150 × 150 × 60 cm; pés em Tamburato de 50 mm com sapatas reguláveis, gaveteiros fixo na cor nogal/preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

792,00

34.056,00

5.3

MESA DE ESCRITÓRIO EM L 1,60 x 1,60 medidas

mínimas 1,60x1,60m com 2 Gavetas, material MDP, acabamento em BP, Tampo confeccionado em MDP 25mm, o conjunto deve conter: 01 escrivaninha diretor, 01 gaveteiro fixo c/02 gavetas e 01 mesa de apoio. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

611,48

35.465,84

5.4

MESA EM L COM GAVETAS 2,0 x 1,80

confeccionada em MDP com tampo e pés em Tamburato 50 mm de espessura com negativos em 25 mm; pés em Tamburato de 50 mm com sapatas reguláveis, gaveteiros fixo e volante Medidas: 2000LX1800LX805PX760A, na cor nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

899,34

38.671,62

Total do Lote (R$): 165.224,26

LOTE 06

6.1

MESA PARA ESCRITÓRIO - Material: tampo confeccionado em madeira aglomerada de no mínimo 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de alta pressão na cor cinza, com proteção das bordas em PVC ou material similar na mesma cor do laminado; Estrutura: confeccionada em perfis de aço com sapatas antiderrapantes, Dimensões (CxLxA): 1,40 x 0,68 x 0,74 m (± 5%), Características Adicionais: com gaveteiro de 02 (duas) gavetas fixo sob o tampo da mesa, fechadura para travamento simultâneo e com puxadores; todos os elementos metálicos deverão receber tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática epóxi pó na cor cinza, as demais especificações do produto deverão estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT e com a norma reguladora de ergonomia do Ministério do Trabalho. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

136

896,50

121.924,00

6.2

MESA PARA ESCRITÓRIO - Material: tampo confeccionado em madeira aglomerada de no mínimo 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de alta pressão na cor cinza, com proteção das bordas em PVC ou material similar na mesma cor do laminado;,Estrutura:confeccionada em perfis de aço com sapatas antiderrapantes, Dimensões (CxLxA): 1,20 x 0,68 x 0,74 m (± 5%), Características Adicionais: com gaveteiro de 02 (duas) gavetas fixo sob o tampo da mesa, fechadura para travamento simultâneo e com puxadores; todos os elementos metálicos deverão receber tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática epóxi pó na cor cinza, as demais especificações do produto deverão estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT e com a norma reguladora de ergonomia do Ministério do Trabalho. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

152

467,00

70.984,00

6.3

MESA DE ESCRITÓRIO - Mesa retangular de 1,20 metro, com tampo de 15mm, acabamento em ambos os lados, Xxxxxxxxx fixo da linha light com 2 gavetas, chave, acabamento com fita de borda lisa, Teclado retrátil com 15mm corrediças. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

338,55

19.974,45

6.4

MESA - Com gaveteiro fixo com 03 gavetas com suporte para teclado retrátil medindo 1,40x0,70x0,74m. Xxxxx em MDP de 25mm de baixa pressão acabamento texturizado com bordas em fita de poliestireno (ABS) rígido de 2mm de espessura na mesma cor do laminado na frente das gavetas. Xxxxxxx em chapa de aço com acabamento em epoxi eletrostático a pó texturizado, correndo sobre trilhos com rodízios de rolamento dotadas de fechadura única frontal de travamento simultâneo laminado melamínico na cor cinza claro em ambas as faces com bordas arredondadas na cor cinza claro, com perfil em PVC rígido em forma de P , 180º. Estrutura dos pés parte superior confeccionada em chapa de aço nº14 (2mm) estruturas verticais de dupla sustentação com tubos oblongos 28mm por 58mm.1 frios de passa fio. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

444,14

23.539,42

6.5

MESA PARA ESCRITÓRIO em MDP/BP, com 3

gavetas, medindo 155 cm de largura, 60 cm (comprimento/profundidade), 74,5 cm altura, pintura semi brilho, puxador em abs / pvc cromado, corrediças metálicas, cor nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

538,61

14.542,47

6.6

MESA COM GAVETAS PARA COMPUTADOR -

Escrivaninha com 02 gavetas. A escrivaninha é composta por laterais, Base inferior, Prateleira, Prateleira do teclado, Rodapé traseiro, Traseiro de gaveta, Frente de gaveta em MDP 15 mm com aplicação de tinta e o Tampo em MDF 25 mm com aplicação de tinta cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

520,00

48.360,00

6.7

MESA - Para computador com teclado rebaixado medindo 0,80x0,68x0,74cm. Tampo confeccionado em MDP 25mm de espessura revestido em laminado melamínico na cor cinza claro, com bordas arredondadas na cor cinza claro com perfil em PVC rígido com barras para passagens de fiação. Painel Frontal MDP 18mm de espessura, estrutura verticais de dupla sustentação, com tubos oblongos 28mm por 58mm, parte inferior horizontal em forma trapezoidal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

319,08

11.167,80

Total do Lote (R$): 310.492,14

LOTE 07

7.1

MESA - De reunião redonda (oito pessoas) medidas 220 com largura, altura 73cm, 91 cm de profundidade revestida com acabamento BP e estrutura em MDF resistente a danos como arranhões e calor, cor preta pintura/revestimento: BP material MDF tipo reuniões. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

799,99

27.199,66

7.2

MESA - De reunião semi oval (dez pessoas) medidas 2,50x1,10x740mm, composição: tampo em MDF ou MDP chapa de partícula de média densidade de 25 mm de espessura, com bordas arredondadas com 180 º graus em PVC maciço 8mm de espessura, pés em coluna dupla em aço painel frontal em MDF de 18 mm de espessura com bordas retas revestimentos: tampo e painel frontal laminado melamínico na cor a ser definida, 06 sapatas niveladores de piso com base emborrachada base com pintura eletrostática em cor a ser definida com acabamento texturizado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.529,75

30.595,00

7.3

MESA REDONDA 4 CADEIRAS - material madeira mdf, diâmetro 120 cm, espessura tampo 25 mm, cor tampo cinza argila, características adicionais sapatas reguladoras de nível, cor estrutura grafite, acabamento bordas arredondadas/chanfradas 180°, tipo estrutura tubo central, acabamento estrutura pintura em epóxi cadeiras Medidas: Encosto Largura: 43cm Altura: 49cm Altura até o chão: 93cm, Assento Profundidade: 49cm Largura: 47cm Altura máxima até o chão: 44cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

589,00

14.725,00

Total do Lote (R$): 72.519,66

LOTE 08

8.1

BALCÃO BAIXO 2 PORTAS 1 PRATELEIRA 82cm

Medidas produto montado: 133x45x82 cm (Comprimento x Profundidade x Altura); Peso: 52,95 kg

; Itens inclusos: Produto, kit de ferragens e manual de montagem; Material: MDP 15mm,25mm,38mm; Peso suportado: 7 kg sobre prateleira; cor nogal/preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

486,48

13.134,96

8.2

BALCÃO APARADOR Dimensões: Largura: 160 cm; Profundidade: 50 cm; Altura: 75 cm; Material: MDP 15 mm e MDP 37 mm Tamburato; Duas portas de correr com uma fechadura; Puxador em metal cromado; Sapatas com regulagem de altura na cor nogal com preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

853,44

15.361,92

Total do Lote (R$): 28.496,88

LOTE 09

9.1

BANCADA DE ATENDIMENTO 3 LUGARES reta

3,75 metros de largura com divisores suspensos. Cor branca cor tampão tipo amadeirado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.419,14

26.963,66

9.2

BANCADA PARA IMPRESSORA em MDF medidas

h0,75xl0,80xp0,60m. Cor branca cor tampão tipo amadeirado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

199,00

15.124,00

Total do Lote (R$): 42.087,66

LOTE 10

10.1

GAVETEIRO MÓVEL 03 GAVETAS COM

CHAVE, em MDF, medidas mínimas A65cm x L48cm x P38cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

391,66

37.207,70

10.2

GAVETEIRO em MDP e acabamento em BP. Possui 3 gavetas com puxadores em PVC. Suporta 3 kg em cada gaveta e 4 kg no topo. Sua montagem é feita através de cavilhas e minifix. Medidas do produto montado (A x L x P): 61,00 cm x 52,2 cm x 37,5 cm, na cor nogal/preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

254,96

11.218,24

Total do Lote (R$): 48.425,94

LOTE 11

11.1

APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS: com 05

alturas, aço, preto. Estrutura: giratória em aço quadrado e chapa de aço sae 1010/1020; plataforma: em aço revestido com tapete de eva arroz com 2 mm de espessura, dimensões estrutura e plataforma: altura: 120/160/180/200 mm largura: 400mm, profundidade: 300mm, peso do produto: 5,5 kg, suporta até 25 kg, cor: preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

652

175,20

114.230,40

Total do Lote (R$): 114.230,40

LOTE 12

12.1

SUPORTE PARA MONITOR: fabricado em MDF, especificações mínimas: 35 x 24 x 12 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

233

30,08

7.008,64

12.2

SUPORTE PARA MONITOR COM 2 GAVETAS:

fabricado em MDF, especificações mínimas: 26 x 12 x 39 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

260

82,72

21.507,20

12.3

SUPORTE PARA MONITOR COM 3 GAVETAS:

fabricado em MDF, especificações mínimas: 26 x 16 x 39 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

200

102,78

20.556,00

Total do Lote (R$): 49.071,84

LOTE 13

13.1

QUADRO BRANCO grande medidas 1,20 x 2m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

204,03

5.100,75

13.2

QUADRO BRANCO Acompanha suporte para apagador, Moldura em alumínio - Dimensões e Peso - 900mm x 120 mm. 3kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

114,34

7.775,12

Total do Lote (R$): 12.875,87

LOTE 14

14.1

ESTANTE - em aço com capacidade de até 25 Kg por prateleira. 03 prateleiras com dobras nas laterais e reforço central. Pintura eletrostálica a PÓ com fosfatização. Cor Cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

230,43

21.660,42

14.2

ESTANTE EM AÇO - 05 prateleiras reguláveis, capacidade de até 25 Kg por prateleira. Pintura eletrostálica a PÓ automatizada com fosfatização. Cor Cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

194

534,55

103.702,70

14.3

ESTANTE EM AÇO com prateleiras modulares características mínima: - com no mínimo 6 prateleiras modulares; - prateleiras em chapa mínima 22 e colunas em chapa mínima 16; - capacidade suportada mínima: 150kg - dimensões mínimas: (lxpxa) 910x300x1760mm (± 5%) - pintura: tratamento anticorrosivo integral, acabamento em pintura eletrostática em epóxi; - cor: cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

211

639,88

135.014,68

14.4

ARMÁRIO AÇO - Confeccionado em aço chapa 26 0,45mm possui 02 portas grandes e 04 prateleiras reguláveis, reforço nas portas, capacidade de 20 kg por prateleira. Pintura eletrostática epóxi pó antiferrugem com fechadura conjugada a maçaneta com 02 chaves. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

113

1.081,76

122.238,88

Total do Lote (R$): 382.616,68

LOTE 15

15.1

ARMÁRIO EM AÇO TIPO ROUPEIRO , com 8

portas Grandes ; fechamento das portas com cadeados; pés em polipropileno; confeccionado em chapa de aço 22/0, no mínimo; com prateleiras internas; portas com sistema de ventilação veneziana; pintura epóxi, cor cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.080,03

97.761,41

15.2

ARMÁRIO – Modelo XXXX 00 xxxxxx (Xxxxx). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

1.788,25

15.3

ARMÁRIO – Modelo XXXX 0/0, 00 xxxxxx (Xxxxx). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.703,95

10.815,80

Total do Lote (R$): 110.365,46

LOTE 16

16.1

ARMARIO ALTO dimensões mínimas 920 x 450 x 1600mm, 02 portas com dobradicas para abertura de 180 graus, puxadores, fechadura e 4 prateleiras internas. Estruturado com laterais, base, fundo e tampo em MDF ou MDP com borda arredondado com aproximadamente 25mm de espessura com acabamento em resina poliuretanica, texturizada semifosca na cor cinza, com bordas chanfradas e arredondadas com filete de proteçao contra impactos em PVC em post forming. Com Certificação da ABNT e apresentar Laudos Ergonômicos atestando que o mobiliario atende a Norma 17 do Ministério do Trabalho. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

490,11

32.347,26

16.2

ARMÁRIO ALTO COM PRATELEIRAS medida:

1200(larg) x 450(prof) x 1600(alt)mm; tampo engrossurado de 40mm; fixação através de sistema minifix; sapatas niveladoras com regulagem de altura externa; 2 portas com chaves e 1 vão central com 3 prateleiras; costas/fundo de 15m; cor: Preto/Nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

599,84

51.586,24

16.3

ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO DE CANTO COM

4 PRATELEIRAS, em MDP, medindo 68 cm de Largura, 68 cm Comprimento/Profundidade e 171,5 cm de Altura; com os pés em ABS/PVC; cor nogal; acabamento do Armário é feito em baixa pressão (BP) com pintura fosca na cor nogal; acabamento da prateleira BP; escala de brilho da prateleira semi fosco. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

249,52

13.723,60

Total do Lote (R$): 97.657,10

LOTE 17

17.1

ARMÁRIO BAIXO PORTAS de Abrir; Medida; 1200(larg) x450(prof) x730(alt)mm; Tampo engrossurado de 40 mm; Fixação através de sistema minifix; Sapatas niveladoras com regulagem de altura externa; 2 portas com chaves e 1 vão central com 1 prateleira; Costas/Fundo de 15mm; Cor: Preto/Nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

540,28

19.990,36

17.2

ARMÁRIO BAIXO COM 6 PORTAS E PRATELEIRA INTERNA, com chave, 100% MDF,

medidas mínimas A74cm x L240cm x P50cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

518,92

10.897,32

17.3

ARMÁRIO MULTIUSO - 02 portas de abrir e puxadores de plásticos, fabricado com 100 % MDF ou MDP de 12 e 15 mm, revestimento de pintura UV de alto Brilho, dobradiça de aço, 01 prateleira interna fixas e 03 prateleiras internas removíveis 04 pés fixos. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia

deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

Unidade

326,77

15.358,19

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

17.4

ARMÁRIO BAIXO COM PORTAS DE ABRIR E

PRATELEIRA Dimensões aproximadas: Largura: 600 mm; Profundidade: 600 mm; Altura: 740 mm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

326,15

978,45

Total do Lote (R$): 47.224,32

LOTE 18

18.1

ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA 4 GAVETAS

25MM, confeccionado em MDP 25 mm medidas: largura: 47 cm, profundidade: 45 cm, altura: 150 cm, e 15 mm, Possui 4 gavetas com travamento simultâneo, Puxadores cromado, cor nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

917,7

60.568,20

18.2

ARQUIVOS PARA PASTAS SUSPENSAS 4

GAVETAS, corrediças metálicas, em MDF, medidas mínimas A136cmxL47cmxP48cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

850,46

52.728,52

18.3

GAVETEIRO DE MDF PARA ARQUIVO -

Composição: com 04 (quatro) gavetas, tamanho ofício, para pastas suspensas, fechadura cilíndrica com 02 ( duas

) chaves cada, Gavetas deslizando sobre rodízios em corrediças do tipo progressivo Características Adicionais: com puxadores e porta etiqueta de controle de movimentação de processo. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

965,00

49.215,00

Total do Lote (R$): 162.511,72

LOTE 19

19.1

ARQUIVO - Confeccionado em aço altura 133cm largura 46cm profundidade 49 cm pintura eletrostática a pó sistema de fechamento, fechadura com 02 chaves com 04 gavetas capacidade por gaveta 25kg cor cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

896,34

50.195,04

19.2

ARMÁRIO FICHEIRO: ARQUIVO DE AÇO 4

GAVETAS Possui 04 gavetas. Dispõe de sistema de fechadura de miolo.Altura: 1,33m Largura: 0,46m Profundidade: 0,49m Chapa: 26 Capacidade por gaveta: 10 kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

113

916,63

103.579,19

19.3

GAVETEIRO EM AÇO PARA ARQUIVO -

ARQUIVO DE AÇO, Composição: com 04 (quatro) gavetas, tamanho ofício, para pastas suspensas, fechadura cilíndrica com 02 ( duas ) chaves cada, Gavetas deslizando sobre rodízios em corrediças do tipo progressivo, pintura epóxi por processo eletrostático após tratamento antiferruginoso por fosfatização e com secagem em estufa de alta temperatura, chapa de 22 USG no corpo e 18 USG na base, Cor: cinza, Características Adicionais: com puxadores e porta etiqueta de controle de movimentação de processo. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.201,00

114.095,00

Total do Lote (R$): 267.869,23

LOTE 20

20.1

CÔMODA 10 GAVETAS Caracteristicas: 01 Porta; Cabideiro; 10 Xxxxxxx; Rodizios. Dimensões: Altura 112 cm, Largura 183 cm, Profundidade 54 cm. Peso: 93 kg, Peso Máximo por Gaveta: 4 kg;Tipo de Corrediça da Gaveta: Metálica Telescópica,Tipo de Dobradiça/Corrediça da Porta: Metálica,Tipo de Porta: Bater;Tipo de Puxador das Portas e Gavetas: o . Estrutura e Tampo - 15 mm ; Gavetas, Laterais, Divisão, Laterais das Gavetas e Traseiros das Gavetas - 12 mm; Fundo das Gavetas - 3 mm. Garantia: 12 meses. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.250,00

27.000,00

20.2

GUARDA ROUPA 8 PORTAS Cor: Atacama;

Produzido Com MDP/MDF de 15mm e 12mm; Acabamento Com Verniz Brilhante; Oito Portas; Quatro Cabideiros Em Metal; Seis Gavetas; Dobradiças E Corrediças Metálicas; Puxadores de alta resistência; Prateleiras Menores Suportam 5kg Cada; Prateleiras Maiores Suportam 10kg Cada; Gavetas Suportam 3kg Cada; Cofre Embutido. Dimensões - Altura 2,18 Metros; Largura 2,40 Metros; Profundidade 46,30 Centimetros; Peso 155,80 Gramas . Incluso a instalação/montagem por um técnico da empresa. Garantia: 03 meses. De acordo

com as normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

1.606,48

16.064,80

Total do Lote (R$): 43.064,80

LOTE 21

21.1

ARMÁRIO DE COZINHA: Em aço e polipropileno compacta. 3 peças: paneleiro duplo, armário triplo e armário geladeira, estrutura chapa de aço dobrado, revestimento pintura eletrostática a pó acabamento pintura eletrostática a pó, dobradiças em aço estampado com caneco plástico, caneco de encaixe (click), facilitando montagem. Sistema simplificado de regulagem facilitando o ajuste e diminuindo gretas. De pressão fecilitando o manuseio, fechamento suave e sem ruídos. 7 portas em chapa de aço estampada, pintura eletrostática a pó brilhante, parede dupla com enchimento em EPS que proporciona isolamento acústico e robustez. Com fechamento por imã de alta atração magnética. 3 pratleiras internas, prateleira de aço estampada, sem

emendas, com cortes arredondados, pintura eletrostátic à pó, fixadas com parafusos e porcas. Material ABS

Unidade

664,05

15.273,15

injetado, com acabamento metalizado à vácuo e proteção verniz UV, cor branca. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Total do Lote (R$): 15.273,15

LOTE 22

22.1

MESA - Para refeitório com banco fixo, com 4 lugares, com banco inteiriço em aço, com revestimento melamínico com estrutura em tubo de aço carbono 30x30, 03 polegadas, com tratamento anti-ferrugem. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

1.101,02

6.606,12

22.2

MESA PARA REFEITÓRIO 6 LUGARES, com

banco fixo, com 6 lugares, com banco inteiriço em aço, com revestimento melamínico com estrutura em tubo de aço carbono 50x30, 03 polegadas, com tratamento anti- ferrugem. Medidas: ( L x A x C): 1,80 x 0,70 x 0,74. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.703,09

51.092,70

22.3

MESA PARA REFEITÓRIO PLÁSTICA 4

LUGARES, Mesa com tampo em polipropileno, Estrutura em aço e Cadeiras com assento em polipropileno e estrutura em aço. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

600,00

2.400,00

Total do Lote (R$): 60.098,82

LOTE 23

23.1

CONJUNTO COM MESA DE GRANITO COM 6

CADEIRAS descrição, conjunto com mesa tubular c/ cadeiras, confeccionada em aço tubular e com pintura na cor branca ou cinza em epóxi com acabamento em alto brilho, a mesa possui o tampo em granito; as cadeiras possuem assento estofado na cor preta. dimensões: largura: 140 cm altura: 78 cm profundidade: 80 cm dimensão da cadeira: largura: 37 cm altura: 99 cm profundidade: 49 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

799,00

3.995,00

Total do Lote (R$): 3.995,00

LOTE 24

24.1

CADEIRA DE DESCANSO INFANTIL,

Características - Certificado pelo INMETROS; Emite som e Vibração: (barra removível com 03 brinquedos, entre eles um brinquedinho musical). Especificações Técnicas: Material Poliéster e Estrutura em Tubo; Peso suportado (kg)18kg; Cinto de segurança ajustável; Idade recomendada 0 a 3 anos. Dimensões: Altura 45 Cm, Largura 70 Cm, Profundidade 47 Cm , Peso 3,85 Quilos. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

415,35

2.076,75

24.2

CADEIRA REFEITÓRIO PARA BEBÊ,

Características - Estrutura em Aço; Cadeira alta ideal para bebês de até 15kg Assento e encosto acolchoado em plástico laminado, facilitando a limpeza; Bandeja e apoio de pés; Cinto de segurança de 5 pontos; Fácil de desmontar; Trava de segurança; Cadeira desmontável; Composição têxtil 100% PVC. Dimensões: Altura 97 cm, Largura 74 cm, Profundidade 57cm, Peso 5,50 Quilos. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

354,61

1.773,05

24.3

MESA INFANTIL DE MADEIRA COM 4

CADEIRAS, 1 Mesa com 4 Cadeiras, em material tipo MDF, Mesa: Altura 55 Largura 60 Profundidade 60 cm.

Cadeira: Altura 60 Largura 26 Profundidade 31 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

669,87

3.349,35

Total do Lote (R$): 7.199,15

LOTE 25

25.1

RACK PEQUENO PARA TV O produto é produzido em MDP e revestido com melanina, que é resistente a riscos, dimensões: 42 cm x 95 cm x 49 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

376,90

3.769,00

25.2

SOFÁ - Ambiente sala de estar escritório tipo sofá conjunto de sofá 3 e 2 lugares. Material estrutura madeira maciça de reflorestamento, madeira aglomerada, espuma, grampo, cola e pés cromado. Revestimento tecido 100% poliéster acabamento tapeçado a mão ecologicamente correto espumas certificadas pelo INMETRO assento tipo fixo material madeira maciça, madeira aglomerada, espuma, cola e grampo. Densidade D-26 encosto tipo fixo material madeira, madeira aglomerada, espuma, cola, grampo densidade d20.4 Pés cromado, base forrada, peso aproximadamente suportado 100 kg. Dimensões do produto largura sofá 3 lugares 188cm sofá 2 lugares 134 cm altura 0,80 c, e profundidade 0,76 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.827,50

32.895,00

Total do Lote (R$): 36.664,00

LOTE 26

26.1

COLCHÃO DE SOLTEIRO. Especificações: Densidade da espuma: D-33 selada e certificada pelo Inmetro, Com Pillow Top, Revestimento em tecido 100% poliéster,Deverá possuir tratamento antiácaro, antifungos, antimofo e antialérgico, Suportar no mínimo 100 Kg, Tamanho: largura externa: 88 cm, profundidade externa: 188 cm e altura externa mínima: 24 cm,Com selo de qualidade do Inmetro, Ecologicamente correto. Observação: o material deverá ser embalado em saco plástico resistente no ato da entrega. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

450,72

18.028,80

26.2

COLCHÃO DE NAPA IMPERMEÁVEL PARA

BERÇO. Densidade da espuma D28, suporte de peso 20 Kg para criança, resistente a àgua, anti-acaro, ánti-fungo. Caracteriza-se pela sua composição homogênea, o que garante um painel sem defeitos e imperfeições. Dimensão aprox. do colchão (Lx C): 0,70 cm x 1,30m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

203,58

6.107,40

26.3

COLCHÃO DE SOLTEIRO DE NAPA

IMPERMEÁVEL. Densidade da espuma D28, suporte de peso 80 Kg por pessoa, resistente a àgua, anti-acaro, ánti-fungo. Caracteriza-se pela sua composição homogênea, o que garante um painel sem defeitos e imperfeições. Dimensão aprox. do colchão (Lx C): 0,88 cm x 1,88m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

106

351,17

37.224,02

Total do Lote (R$): 61.360,22

LOTE 27

27.1

CAMA TIPO BELICHE DE AÇO, desmontável, com medidas de 150x95x197 (axlxc) para colchões de 88cm de largura e 188cm de comprimento (solteiro), escada removível, estrutura em tubo, cor: x, grade de proteção (metade) na parte superior, tratamento antiferrugem. características básicas: - tubos da cabeceira do beliche: aço 1,5 mm (mínimo); - travessas (longarinas) da cama: aço 1,20 mm (mínimo); - tubo da escada: aço 1,5 mm (mínimo); - escada aprox. 20x20 cm: aço 1,20 mm (mínimo); - estrado em aço (mínimo de 6 travessas): aço 1,20 mm, encaixadas, - pés com sapatas antiderrapantes;

- montada com parafusos 5,16 , ou mais resistente.selo de qualidade do inmetro. garantia mínima: 12 meses.

Unidade

856,02

23.968,56

Total do Lote (R$): 23.968,56

LOTE 28

28.1

BELICHE EM MADEIRA, Barras -12 Ripas de Pinus 6,7 cm e 08 travessas de madeira dura de Eucalipto.

Unidade

866,17

8.661,70

Acabamnto em verniz P.U de alta resistência proporcionando maior durabilidade e melhor acabamento. Fixação da grade de segurança e Escada. Junção das Cabeceiras; 04 Cavilhas 10 x 50 mm de ferro. Medidas: (L x A x C): 94,5 cm x 1,60 m 2,08 m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

28.2

BELICHE INFANTIL COM PROTEÇÃO, Barras- 12

Ripas de Pinus de 6,7 cm, e 8 travessas de madeira dura de Eucalipto. Acabamento em verniz P.U de alta resistência: proporcionando maior durabilidade e melhor acabamento. Fixação da grade de Segurança e Escada.Junção das Cabeceiras: 04 Cavilhas 10 x 50 mm de ferro. Medidas: ( L x A x C): 94,5 x 1,50 x 195 cm / 55,5 Kgs. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

598,65

5.986,50

28.3

BERÇOS EM MDF, na cor branca acetinada, grades de MDF. Medidas: 135cm de comprimento x 78 cm de largura, Altura 113 cm e com profundidade de 68 cm, com estrado ajustável, sem gavetas; sendo o espaçamento das grades laterais no máximo 6,5cm e o espaçamento entre as grades e o estrado deverá ter no máximo 2,5cm. certificados pelo INMETRO. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

406,83

8.136,60

Total do Lote (R$): 22.784,80

LOTE 29

29.1

FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS 4 Queimadores duplos, com forno, com chapa de ferro fundido para acoplar em 2 queimadores duplos, Grelhas 30x30 em ferro fundido, estrutura em aço galvanizado, registro de Alta Pressão, pintura eletrostática a pó que resiste a alta temperatura; medidas aproximadas: Altura 83,00 Cm, Largura 73,00 Cm, Profundidade 83,00 Cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.328,96

55.895,04

29.2

FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS, Chapa galvanizada, gás, manual, com forno/queimadores duplos/grelha em ferro. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.872,87

45.965,92

29.3

FOGÃO DOMESTICO 4 BOCAS, fogão doméstico, 4 bocas, pés altos para facilitar a limpeza do piso, tampa de vidro, grade para panelas em arame arredondado, espaçamento igual entre os queimadores, grades e capas dos queimadores removíveis para facilitar a limpeza, mesa do fogão selada em aço inox , painel mecânico, injetor de gás horizontal e acendimento automático. Forno com válvula de segurança, prateleira deslizante, auto limpante, vidro duplo na porta e iluminação central. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

707,67

28.306,80

Total do Lote (R$): 130.167,76

LOTE 30

30.1

LAVATÓRIO PARA SALÃO DE BELEZA Cuba:

Possui cuba reclinável, ampla e profunda que facilita as tarefas ao lavar cabelos longos e volumosos, fabricada em material que resiste a manchas e produtos químicos. Apresenta formato anatômico na região de acomodação do pescoço, garantindo conforto; Ducha: Conta com registro de ¼ de volta, mangueiras especiais e ducha; Assento: Contém assento e encosto anatômicos, estofados com espumas laminadas de alta qualidade que proporcionam muito conforto; Estrutura: Sua estrutura em polímero injetado é forte e impermeável, conferindo maior durabilidade ao produto; Medidas: Largura: 59 cm, Comprimento: 118 cm, Altura: 94 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

885,55

Total do Lote (R$): 885,55

LOTE 31

31.1

MAQUINA DE CALCULAR Com as seguintes especificações: com bobinas. Display de 14 digitos com duas cores (números negativos em vermelho) - Sistema de impressão bicolor. - Avançadas funções de cálculo, incluindo cálculo automatico de taxas, teclado ergonômico, alimentação elétrica bivolt, tipo Olivetti logos, garantia mínima de 12 (doze) meses. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

750,00

48.750,00

Total do Lote (R$): 48.750,00

LOTE 32

32.1

APARELHO DE MICRO SYSTEM com entrada para USB, potência de no mínimo 5000W PMPO e 230w RMS; caixas acústicas acopladas; rádio FM estéreo; cartão de memória MMC/SD/MS, reproduz MP3, CD e CD-R/RW; controle remoto, 110/220V, garantia mínima de 6 meses; manual e certificado de garantia.

Unidade

969,00

16.473,00

32.2

APARELHO DVD 720 linhas, digital, para decodificador, de áudio e vídeo, 110/220v, reprodução de cd, dvd e vcd, com controle remoto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo de 6 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

164,95

659,80

32.3

50 metros alimentação externa receptor 000/000 xxx, alimentação receptor 12 vdc, frequência 230 a 260 mhz, aplicação sistema de som. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo de 6 mese contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

354,94

15.617,36

Total do Lote (R$): 32.750,16

LOTE 33

33.1

CAIXA DE SOM COM ENTRADA USB - Produto:

Novo, com conectividade a outra caixa via bluetooth, Cor: Preta, Voltagem: 110/220V (bivolt automático), Potência: 290W Rms, Diâmetro do alto-falante: 12, polegadas, Diâmetro do tweeter: 6,5 polegadas, Luz com indicação de funcionamento, Luz com indicação de carga da bateria , Bateria: Interna recarregável, Autonomia: Até 4 horas, Botão liga/desliga, Função gravar, Display em led, Encaixe para pedestal, Alça de transporte central retrátil, Alça lateral, Led rítmico, Botão liga/desliga led, Recursos de áudio Leitura de arquivos por pasta, Função gravar (Rec), Rádio Frequência: Fm Busca automática de estações, Memoriza estações, Conectividade Bluetooth, Tws, permite que duas caixas da mesma família funcionem simultaneamente, conectadas a um único Smartphone, proporcionando aumento significativo de potência, Entrada Usb, Entrada Sd Card, Entrada auxiliar P2, Entrada para microfone, ou instrumentos P10. Peso e medidas (aproximados) Medidas da caixa de som: 54 x

35 x 30 cm (altura x largura x profundidade), Comprimento do cabo da fonte de alimentação: 1,15 m, Medidas do furo para pedestal: 3,5 x 4 cm (diâmetro x profundidade), Medidas da, embalagem: 38 x 39 x 58 cm (altura x largura x comprimento), Peso bruto: 7,70 Kg, Itens inclusos: 1 Cabo Auxiliar, 1 Fonte de Alimentação, 1 Manual (português). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

448,46

34.979,88

Total do Lote (R$): 34.979,88

LOTE 34

34.1

BATEDEIRA INDUSTRIAL Aço inoxidável, com capacidade da tigela 4 litros, velocidades 6 ou mais, potência (W) 750W, Voltagem: 220v. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

3.533,42

70.668,40

34.2

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, Capacidade para 04 litros, 03 velocidades, 220v, 12 kG, 0,50 CV,copo Inox com alças laterais, tampa de alumínio, corpo do motor de aço inox, com manual. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

581,78

13.962,72

34.3

MULTIPROCESSADOR INDUSTRIAL, Aço inox,

funções: pulsar, cortar, fatiar, ralar, moer e misturar, 1/2 cv, 110/220 v, conjunto de 06 a 10 discos, 05 fatiadores. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

3.046,29

36.555,48

ESPREMEDOR DE FRUTAS INDUSTRIAL Aço

inoxidável, Potência: 420 W, Rotação: 1750rpm, Voltagem: 220 V. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

547,63

4.381,04

Total do Lote (R$): 125.567,64

LOTE 35

35.1

FORNO MICRO-ONDAS, com especificações mínimas: capacidade total mínima 30 litros, painel de controle eletrônico de fácil manuseio, funções descongelamento e cozimento pré-programado, prato giratório, relógio, trava de segurança, tecla início rápido, 220 volts. Garantia mínima de 1 ano, com assistência técnica em Vitória da Conquista. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. De

acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

942,13

46.164,37

35.2

FORNO MICROONDAS, Capacidade 20 litros, cor branca, Potência: 2000 Watts, Voltagem:220 v. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

677,46

34.550,46

Total do Lote (R$): 80.714,83

LOTE 36

36.1

SANDUICHEIRA DOMESTICA Sanduicheira e Grill

- com Trava de Segurança em aço inox. Corpo feito em aço inox, chapas de aquecimento revestidas em material antiaderente que não deixam os alimentos grudarem durante o preparo e que comporta até dois pães, possui lâmpada piloto que indica o funcionamento do aparelho e avisa quando está pronto para ser usado, trava de fechamento. Especificações técnicas: potência 850W, voltagem: 220V, cor: preto. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia, substituindo as peças com defeito. Garantia: doze meses (1 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia, substituindo as peças com defeito. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

191,43

4.785,75

Total do Lote (R$): 4.785,75

LOTE 37

37.1

FERRO DE PASSAR, ferro de engomar, elétrico, 220 v, com sistema de vapor antiaderente, processo de auto limpeza, reservatório de água extragrande, cabo de alimentação com giro de 180°, com 3 metros de extensão e tensão de 220v. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

614,68

4.302,76

Total do Lote (R$): 4.302,76

LOTE 38

38.1

FREEZER HORIZONTAL, Capacidade de 300 litros; revestimento interno e externo em chapa de aço pintado/inoxidável; dreno de gelo; rodízios; 220v; cor branca, certificado pelo INMETRO. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

2.458,85

17.211,95

38.2

FREEZER HORIZONTAL, capacidade: 400 litros cor: branca, tensão de alimentação: 220v. Características adicionais: com dupla ação, 02 (duas) portas, termostado no painel. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

3.822,35

57.335,25

Total do Lote (R$):74.547,20

LOTE 39

39.1

REFRIGERADOR DOMESTICO / GELADEIRA:

frost free mínimo de 300 litros de capacidade de armazenamento, gasto de energia Classe A, voltagem 220v, cor branca Garantia mínima de 1 ano, com assistência técnica em Vitória da Conquista. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. De acordo com as normas vigentes e ter selo

de garantia.

Unidade

1.826,47

58.447,04

39.2

GELADEIRA DUPLEX, Refrigerador duplex; mínimo de 400 litros; Frost Free, iluminação interna de LED; 110/220v na cor branca, controle de temperatura. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

3.749,95

134.998,20

Total do Lote (R$): 193.445,24

LOTE 40

40.1

MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS descrição: lavadora automática doméstica, com capacidade mínima de 13 kg. Característica(s): dispensador de sabão e amaciante; ciclos de lavagem programáveis; nível de água regulável. Material(is): gabinete em aço galvanizado; cesto em polipropileno ou aço inoxidável. Medida(s):66 cm x 102 cm x 73 cm, de largura x altura x profundidade; tolerância de ± 20%. Cor(es):branca. Tensão: 220 v. Garantia mínima: 12 (doze) meses, contados da data do aceite definitivo. Prazos estendidos específicos para o gabinete e o cesto, devem ser registrados. Acondicionamento: embalagem original de fábrica, com identificação e quantidade do material. Observação(ões): classificação a de eficiência energética e de centrifugação pelo INMETRO. Marca(s)/modelo(s) de referência: Brastemp/bwj11abba; Electrolux/lac 12; Consul cws11abbna.

Unidade

2.137,00

8.548,00

40.2

MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, capacidade 17 kg, aplicação industrial, características adicionais rele reversão, protetor motor, alarme sonoro, lat e, voltagem 220 v, material cesto aço inoxidável. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

2.426,88

19.415,04

40.3

MÁQUINA DE SECAR ROUPA 10 KG, máquina

secar roupa, tipo rotativo, modelo profissional, capacidade 10 kg, material cesto aço, diâmetro cesto 700 mm, profundidade cesto 500 mm, voltagem motor 110/220 v, potência motor 0,50 cv, comprimento 800 mm, largura 880 mm, altura 880 mm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

2.315,52

11.577,60

Total do Lote (R$):39.540,64

LOTE 41

41.1

PURIFICADOR DE ÁGUA Cor: Branca - Dimensões: 39,5X30,5X37,0 tolerância de ± 20%. - Armazenamento de água gelada: 2,0 LITROS - Água gelada suficiente para atender: 15 PESSOAS Temperatura média da saída de água: 10°C - Vida útil do elemento filtrante minima:

3.000 litros - Temperatura ambiente de trabalho: 5°C a 42°C - Pressão de rede hidráulica: 3 a 40 MCA metros de coluna de água (29 kPa 392 kPa) - Tensão: 127V/220V- 60Hz - Capacidade de refrigeração minima: 0,935 l/h - Potência: 100W Garantia: 12 meses . Marca/Modelo Referencia: IBBL. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

630,99

53.634,15

Total do Lote (R$): 53.634,15

LOTE 42

42.1

SUPORTE PARA TV suporte para tv universal, para tv de tamanho compatível 14" até 47 polegadas, composisão/material aço carbono, nylon reforçado, tratamento anti-corrosão e pintura eletrostática, peso máximo suportado 100 Kg, tipo fixo,tipo de instalação parede não inclinável. Equipamentos compatíveis indicado para TVs/Monitores LCD/LED/PLASMA/3D de 14" a 84" com até 100 Kg e compatíveis com padrão de fixação VESA 100 x 100, 200 x 100, 200 x 200, 200 x

300, 300 x 200, 300 x 300, 400 x 200, 400 x 300, 400 x

400, 600 x 200, 600 x 400, 660 x 320 ou 800 x 400 mm

(H x V), cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

30,09

1.384,14

Total do Lote (R$): 1.384,14

LOTE 43

43.1

TELEVISOR de no mínimo 43´, LED, SMART, 4K/Ultra HD - Características do Produto: Bivolt. Tela de LED com Resolução 4K 3840 x 2160, tipo full Screen/ Widescreen. 40 polegadas. Smart TV. Eficiência energética A (INMETRO). Painel RGB. Painel de 8 bits. Frequência da Tela (Hz - MR): 120 HDR (High Dynamic Range). Conversor digital. Conexões: no mínimo 2 HDMI e 2 USB. Acompanhado de controle remoto, manual e cabo de força. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.204,06

103.590,82

43.2

TELEVISOR, tamanho tela 50 pol. Voltagem 220V, caracteristicas adicionais Full HD, Smart TV, DVT, Widescreen, 2 entradas RF, Tipo tela LED, Acesórios controle remoto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12

meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

2.486,26

144.203,08

Total do Lote (R$): 247.793,90

LOTE 44

44.1

APARELHO DE TELEFONE SEM FIO com as

seguintes especificações: Identificador de Chamada. Detecção automática de sistema (DTMF/FSK); Display LCD luminoso; Modo: Tom e Pulso; TECLAS: mute, pause, redial e flash; Viva-voz; Alimentação: bateria recarregável; Compatível com centrais públicas e PABX; Campainha: mínimo de 2 tipos de campainha , mais desligada; Voltagem: bivolt; Chamadas identificadas: mínimo de 5 últimas chamadas; bloqueio de teclado e de chamadas. Garantia do fornecedor: 12 meses. Homologado pela ANATEL.

Unidade

222

182,39

40.490,58

44.2

APARELHO DE TELEFONE FIXO COM FIO Com

as seguintes especificações: Modos de discagem tom e pulso; Modo: Tom e Pulso; Espera musical; TECLAS: mute, pause, redial e flash; Campainha: mínimo de 2 tipos de campainha; Compatível com centrais públicas e PABX. Garantia do fornecedor: 12 meses. Homologado pela ANATEL.

Unidade

215

56,13

12.067,95

Total do Lote (R$): 52.558,53

LOTE 45

45.1

VENTILADOR DE COLUNA, Coluna/pedestal, mínima 120 w, 110/220 v, grade removível, 03 pás, 50 a 60 cm, mínimo 1,20 m e máximo 2,10 m, 300 a 1300 rpm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia

. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

132

221,00

29.172,00

45.2

VENTILADOR DE TETO, Cor Branca, 18 m2, 450

rpm, com luminária. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

275,28

5.505,60

45.3

VENTILADOR DE PAREDE, Grade

removível/controle gradual de velocidade, 03 pás, 110/220 v, mínimo de 03 velocidades. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

173,29

12.130,30

Total do Lote (R$): 46.807,90

LOTE 46

46.1

BALANÇA de piso móvel, display digital, coluna com alça para movimentação e capacidade para 500 Kg - sensibilidade 100g, com grade, plataforma 75 cm x 70 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

995,22

6.966,54

Total do Lote (R$): 6.966,54

LOTE 47

47.1

ASPIRADOR DE PÓ e Água Compacto 1400W 6 Litros 160 mbar Soprador e Barril Portátil, 220V, Filtro: Espuma e Pano Lavável, Cabo eletrico de no minimo 1,5m, com acessorios. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

324,33

3.567,63

Total do Lote (R$): 3.567,63

LOTE 48

48.1

FRAGMENTADORA DE PAPEL, material metal, capacidade de fragmentação 3M/MIN, tensão do motor 220V, limite operacional até 20 folhas, Capacidade da Lixeira 35 L, Caracteristicas adicionais capacidade de corte de cartão de credito e grampos. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

2.693,97

40.409,55

Total do Lote (R$): 40.409,55

LOTE 49

49.1

MESA PARA DESENHO Tub 11 120x90cm Trident, modelo funcional. A Mesa para Desenho Tub 11 Trident possui facil elevação, possibilita desenhar sentado em cadeira, em banco alto ou em pé. Inovador e facil sistema de inclinação, vai de 0º a 90º graus sua inclinação com altura regulavel de 75 a 107cm do chão ao tampo. Ideal para todas as finalidades de desenho. Imagem ilustrativa. Acompanha tampo 120x90 cm em aglomerado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia . A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir

do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

1.018,74

Total do Lote (R$): 1.018,74

LOTE 50

50.1

TERMO-HIGRO-DECIBELÍMETRO-

LUXÍMETRO - Temperatura de -20 a 750º C, Umidade de 25 a 95% UR., Decibelímetro de 35 a 130 dB, Luxímetro de 0,01 a 200000 Lux. Especificações: Display de Cristal Liquido de 3 e meio dígitos com exibição máxima de 1999. Fabricado em conformidade com a norma EN-55022. Indicação de unidades e funções no display. Indicação automática de polaridade negativa. Indicação sobre escala. Indicação de bateria fraca. Taxa de medição: 1,5 vezes por segundo. Desligamento automático: Apos 10 minutos de inatividade. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

1.315,00

6.575,00

50.2

DOSÍMETRO DE RUÍDO DIGITAL COM

CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - Características técnicas Display de Cristal Liquido (LCD) de 4 dígitos. Fabricado conforme normas ANSI S1.25 (1991)/ ISO 1999 BS 402 (1983) e IEC 651 Classe 2; Escala selecionável: 70 a 140dB; Precisão: 1.5dB; SPL (Decibelímetro), % DOSE; Projeção para 8h (calculo de LEQ); Frequência de ponderação: A; Microfone de eletreto condensado; Nível de Critério: 80, 84,85 ou 90 dB (selecionável). Detector de nível alto: 115dB; Sinalização de pico: 140dB; Dose: 0,01 a 9,999%; Resolução: 0,1 dB: Marcador de tempo real; Taxa de troca: 3,4,5 ou 6db; Frequência: 20Hz a 10KHz; Resposta: Rápida e Lenta; Indicação de escala alta ou baixa; Registra e grava dosagem até 40H; Função de pausa durante a dosimetria; Capacidade 5 eventos; Memória com Datalogger (8.800 registros); Emissão de relatório de medição e confecção de histograma: Interface serial: RS-232; Função de bloqueio de teclado; Teclado em língua portuguesa; Temperatura de Operação: 0 a 50º; Umidade de operação: 0 a 90% UR. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

2.401,00

12.005,00

Total do Lote (R$): 18.580,00

3.1.1. A disputa será realizada levando em consideração o menor preço global por lote.

3.1.2. A entrega será gradativa conforme a necessidade da unidade requisitante.

3.2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura,

3.3. Após notificação, o ganhador do certame deverá apresentar-se junto à Administração Municipal para realizar a assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

3.4. Responsável Técnico/Fiscal do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, matrícula 14-008-8, podendo ser encontrado das 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 as 17:00 horas, telefone: 00 0000-0000 ou 00 0000-0000.

4. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO.

4.1. A aquisição dos referidos móveis, eletrônicos e eletrodomésticos torna-se fundamental e essencial para a continuidade no desempenho administrativo e técnico, em razão de que atendem as necessidades básicas das atividades afins inerentes ao bom atendimento e funcionamento, gerando assim eficiência nos serviços e bom desempenho das atividades institucionais.

4.2. Essa aquisição se faz necessária para atender as demandas da Administração Pública, conforme descrição dos serviços, especificações e quantitativos deste Termo de Referência.

4.3. Conforme o Art. 15. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 11.553/2004. Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens e serviços comuns para contratações futuras, sendo esta, uma contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, e não tendo os quantitativos exatos a serem adquiridos optou-se pelo Registro de Preços para este

fornecimento de bens conforme, Art. 3º do Decreto Municipal de nº 15.499/2013.

I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;

II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;

III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo;

IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

4.4. Considerando, portanto, e em especial os incisos I e IV do artigo supracitado, uma vez que poderão surgir demandas espontâneas e não temos como determinar diretamente a quantidade a ser contratada, e para garantirmos atendimentos futuros, ensejando, portanto, em economia para o município, pois evitará à abertura de novos processos, optamos por esta modalidade para atender à demanda prevista neste processo.

5. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS.

5.1. Os bens indicados no item 1 caracterizam-se como bens comuns, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520/2002 c/c art. 4º, §1º do Decreto Municipal 20.191/2020.

6. DA QUALIFICAÇÃO-TÉCNICA.

6.1. Apresentação de atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de serviço/ fornecimento similar ao objeto do presente Termo de Referência.

6.1.1. Os atestados apresentados deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:

a) dados da empresa licitante: nome, CNPJ;

b) dados da empresa cliente: nome, razão social, CNPJ, endereço;

c) descrição dos serviços realizados com dados que permitam o amplo entendimento dos trabalhos realizados e que permitam identificar a compatibilidade e semelhança com o objeto da licitação;

d) dados do emissor do atestado: nome e contato;

e) local, data de emissão e assinatura do emissor.

7. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

7.1. O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra para iniciar o fornecimento, no seguinte endereço Central de Logística da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista: situada na Rua TG 09 X/X XX 00 xxxx 00 Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxxx - XXX 00000-000.

7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 3 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7.3. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10(dez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

7.4. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.

8.1. São obrigações da Contratante:

8.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

8.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

8.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

8.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

8.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

8.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.

9.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

9.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, , procedência e prazo de validade;

9.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.1.3. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.1.4. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.5. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

10. DA SUBCONTRATAÇÃO.

10.1.Não será admitida a subcontratação do objeto licitado.

11. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA.

11.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a PRÉVIA anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

12. DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO.

12.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante, mediante Portaria, para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

12.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados mediante Portaria, pelo Secretário ordenador da despesa.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

13. DO PAGAMENTO.

13.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

13.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

13.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

13.3. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio do SICAD ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

13.3.1. Constatando-se, junto ao SICAD, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no item 13.7 e seguintes.

13.3.1.1. Constatando-se, junto ao SICAD, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deve-se providenciar a sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o fornecedor regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa;

13.3.1.2. o prazo do inciso anterior poderá ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Administração;

13.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

13.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

13.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAD para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 14.872/2012.

13.7. Constatando-se, junto ao SICAD, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis improrrogáveis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa.

13.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAD para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, fazendo-se necessária a convocação do fornecedor para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

13.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

13.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

13.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAD.

13.11.1. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAD, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

13.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

13.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

13.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I = (6/100) I = 0,00016438

TX= Percentual da taxa anual = 6%

365

14. DO REAJUSTE.

14.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

14.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

14.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

14.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

14.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

14.5. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

14.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

14.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

15.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

15.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

15.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

15.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;

15.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

15.1.5. cometer fraude fiscal;

15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

15.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

15.2.2. multa moratória de 0,67% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;

15.2.3. multa compensatória de 0,67% (sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

15.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

15.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

15.2.5.1. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração Pública com o consequente descredenciamento no SICAD pelo prazo de até cinco anos;

15.2.5.2. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 15.1 deste Termo de Referência.

15.2.6. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

15.3. As sanções previstas nos subitens 15.2.1, 15.2.5, 15.2.6 e 15.2.7 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

15.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

15.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

15.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

15.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

15.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

15.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor do Município, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa Municipal e cobrados judicialmente.

15.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

15.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

15.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

15.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar

ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.

15.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

15.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Municipal, resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

15.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAD.

16. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS.

16.1 O custo estimado da contratação é de R$ 5.111.689,48( cinco milhões e cento e onze mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) obtidos de acordo com a média calculada entre as cotações constantes ao processo.

17. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

17.1. Na licitação para registro de preços, não há necessidade de indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato, ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 7º, §2º, do Decreto nº 15.499/2013. A Fonte de Recurso será do Tesouro Municipal, Estadual e Federal.

18. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

18.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 15.499/2013.

18.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

00.0.Xx aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Município de Vitória da Conquista-BA, 04 de Novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Matricula 14-008-8

Responsável Técnico/ Fiscal do Contrato

APROVAÇÃO

Nos termos do art. 19, II do decreto municipal nº 20.191/2020, fica o presente Termo de Referência aprovado, devendo seguir às fases posteriores.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

IDENTIFICAÇÃO
Processo nº:
Contrato nº:
Contratada:
Contratante:
Vigência:
Objeto:
Data da Entrega:
Data do Aceite:
Valor do Contrato ou Nota de Empenho:
Nota Fiscal nº:

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO

( ) RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Nos termos do item XX da Cláusula XXX do Contrato em epígrafe, atesto o recebimento provisório do objeto nos termos indicados abaixo. Condições de recebimento:

Condições de recebimento:

Obrigação foi cumprida

( ) no prazo;

( ) fora do prazo ( data / / ) integralmente parcialmente, tendo em vista o seguinte:

O objeto ora recebido provisoriamente não conclui o cumprimento da obrigação, ficando sujeito a posterior verificação de sua qualidade e quantidade, que ocorrerá até o dia / / .

( ) RECEBIMENTO DEFINITIVO

( ) Pelo presente, em face do encerramento da execução do objeto a que se refere o contrato em epígrafe, emitimos o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, com eficácia liberatória parcial das obrigações do contratado, com exceção das ressalvas abaixo indicadas (SE HOUVER).

OBSERVAÇÕES:

( ) Pelo presente, em caráter definitivo, a fiel e perfeita execução do objeto a que se refere o contrato em epígrafe, emitindo o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93), bem como autorizamos a restituição de todas as garantias e/ou cauções prestadas.

Assinatura do Fiscal Contrato e Matrícula

ANEXO II – ESTIMATIVAS DE CONSUMO INDIVIDUALIZADAS

1.1. Estimativas de consumo individualizadas dos órgãos e entidades participantes:

ITE M

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

UNID. DE MEDID A

SEMA D

GAC

PGM

SEC OM

SECTE L

SEFI N

SEINF RA

SEMAG RI

SEMD ES

SEMM A

SEM OB

SEMT RE

SESE P

SMT C

SEG OV

TOTAL GERAL

Lote 1

1.1

CADEIRA GIRATÓRIA MODELO

DIRETOR. Especificações Técnicas Mínimas: Assento: Anatômico e estruturado em concha. Fixação à base se dará por estrutura de aço reforçada. Regulagem de profundidade. Encosto: Espaldar médio, anatômico e estruturado em concha. União do assento/encosto estruturada em aço, interna ou externamente. Regulagem de altura. Estofamento: Espuma de poliuretano em toda parte saliente do estofado, moldada anatomicamente, com espessura média de 40mm. Revestimento: Acabamento com costura dupla ou pelo método de ensaque. Opção A: Tecido de fibra natural do tipo lã antialérgica ou algodão, sem botões, na cor preta. Base giratória: Movimentos silenciosos, sobre rolamentos com esferas que permitam o movimento de 360º. Composta de uma coluna central confeccionada em aço e 5 (cinco) patas em plástico de engenharia injetado ou aço estampado, ou seja, sem emendas. Regulagem da altura do conjunto assento/encosto deverá ser pneumática ou a gás. O conjunto assento/encosto será dotado de regulagem para inclinação (relax) do tipo “síncrone”,

proporcionando para cada grau de inclinação no assento, dois graus de inclinação no

Unidade

127

498

encosto, ou de mecanismo de regulagens independentes de inclinação para assento e encosto. Ambos permitindo o seu bloqueio em várias posições e com dispositivo de tensão ajustável de acordo com o peso do usuário. Apoia-braços: Estrutura em aço, fixada à estrutura da base e não diretamente no assento. Regulável na altura e lateralmente. Rodízios: Cada pata possuirá 1 (um) rodízio duplo para piso duro (injetado em nylon e revestido em poliuretano), fixado por pino metálico. Acabamento: Parte externa inferior do assento e capa externa de proteção do contra encosto em polipropileno rígido ou fibra de vidro. Coluna central da base giratória revestida, se necessário, com capa telescópica de polipropileno rígido. Todos os componentes plásticos na cor preta. Partes metálicas com pintura epóxi por processo de calor em estufa (eletrostático) na cor preta. Observações Gerais: Cada cadeira deverá conter selo do fabricante. Conforme previsto na norma NBR 13962/2006. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

1.2

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

105

1.3

CADEIRA PRESIDENTE ERGONÔMICA - CADEIRA GIRATÓRIA MODELO PRESIDENTE.

poliuretano), fixado por pino metálico.

unidade

198

Acabamento: Parte externa inferior do assento e capa externa de proteção do contra encosto em polipropileno rígido ou fibra de vidro. Coluna central da base giratória revestida, se necessário, com capa telescópica de polipropileno rígido. Todos os componentes plásticos na cor preta. Partes metálicas com pintura epóxi por processo de calor em estufa (eletrostático) na cor preta. Observações Gerais: Cada cadeira deverá conter selo do fabricante. Conforme previsto na norma NBR 13962/2006. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

1.4

CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRESIDENTE GIRATÓRIA COM

ENCOSTO CERVICAL: Material da estrutura: Aço; Peso suportado 120 Kg; Cor Preta; Dimensões do produto: Assento 47cm e 58,5cm entre apoios de braço, altura mínima 110cm e máxima 120cm e assento 50cm; Assento: material Malha, Acolchoado, Densidade D24, Altura regulável e lavável à seco; Braços reguláveis. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

unidade

137

1.5

CADEIRA UNIVERSITÁRIA estofada

prancheta escamoteável para destros e/ou canhotos com as seguintes especificações: com base fixa palito (modelo 4 pés) O revestimentos do assento e encosto em tecido Peso suportado 120 kg. Assento: L44 x P40cm; Encosto: L43 x A29 cm; Altura do

assento: 50 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia

unidade

200

266

deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

1.6

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

1.7

CADEIRA DE ESCRITÓRIO VISITANTE OFFICE FIXA Base e

Braços Cromados, Revestimento em PU de alta qualidade, regulagens de altura, Cor Predominante: Preta Base: Cromada Assento: Com espuma injetada de alta qualidade. Revestimento: Couro PU, com apoio para os braços, cromado com forração removível por meio de zíper, Capacidade de Peso: Até 110 kg, com medidas do produto (A x L x P): 89cm x 62cm x 54cm; Peso do Produto 14kg Quantidade de volumes. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

unidade

155

1.8

CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA,

Tamanho assento: 42 x 42 x 5 cm;Tamanho encosto: 42 x 28 x 5 cm; Altura do assento - Mínima: 41 cm / Máxima 51 cm: Tecido 100% poliéster de alta qualidade, estofamento em espuma anatomicamente injetada revestido em tecido poliéster; na cor preta; Ajuste semiautomático da altura do encosto, sistema mais prático e resistente ao uso frequente. Ajuste a gás/pneumático da altura do assento garantia de ajuste milimétrico e confortável do assento. Mecanismo com ajuste de ângulo/inclinação do encosto e sistema de travamento proporcionando apoio permanente da região lombar na posição que desejar. Base em alumínio polido sustentada por rodízios. Apoios para os braços com ajuste de altura. Permitem a aproximação da cadeira junto a superfície de trabalho e acomodam os braços no ângulo ergonomicamente mais adequado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

283

1.9

CADEIRA ALCOCHOADA FIXA - Sem

braço estofada montada sobre armação tubular de aço, com altura do assento 450mm assento e encosto: dimensões assento: 460mm encosto: 400mmx350mm; Fabricado em compensado anatômico moldado a quente, isento de rachaduras e deterioração por fungos ou insetos. Estofados com espuma de poliuretano expandido, de espessura mínima de 40mm, cola da madeira e revestida com tecido. Fixados à estrutura por meio de porcas com garras e parafusos. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno

texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso de perfil de PVC. De fácil

unidade

200

324

limpeza, alta resistência mecânica contra impactos e resistentes a produtos químicos. Tecido de composição 100% poliéster cor preta. Estrutura: confeccionada em aço carbono, SAE 1010/1020, sapatas em polipropileno ou nylon injetadas na cor e tonalidade da tinta da estrutura metálica, fixadas através de encaixe nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento anticorrosivo na cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

1.10

CADEIRA ALCOCHOADA GIRATÓRIA

- Com braços ergonômica com assento/encosto tipo executivo, espuma injetada mínima de 45mm revestida em tecido 100% poliéster, densidade média de aproximadamente 57kg/m², na cor preta, contra capa em polipropileno antichoque, medidas aproximadas do encosto 340x380mm (Altura/largura) medidas aproximadas do sento 470x430 9Largura/profundidade) base giratória, regulagem da altura e inclinação do encosto com regulagem de altura para digitação, Cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

196

LOTE 2

2.1

POLTRONA DECORATIVA COM

BRAÇO DE ALUMÍNIO medidas total

:Altura : 80 cm; Largura : 80 cm; Profundidade

: 70 cm; Peso 15 kg; medidas do assento: Profundidade : 45 cm; Comprimento : 50 cm

;medidas do encosto: Profundidade : 48 cm; Comprimento:50 cm Material Estrutura:

unidade

eucalipto, Braços : Alumínio; Espuma de assento: D-28; Peso Suportado : 150 kg; Tecido : Suede; na cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

2.2

POLTRONA GIRATÓRIA DIRETOR EM CONCHA ÚNICA COM BRAÇOS

ENCOSTO MÉDIO Concha monobloco, assento 50 x 51cm com bordas arredondadas, encosto 48 x 61cm. Estofamento em espuma injetada com 70mm de espessura. Base giratória com mecanismo a gás reclinável, dotada de 05 patas cromadas com rodízios duplos de nylon na cor preta. Medida de braço a braço: 63cm.Revestimento externo em couro sintético, na cor preta; De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

LOTE 3

3.1

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

3.2

LONGARINAS de 3 lugares - Banco com 03 lugares com assento e encosto plástico injetados em polipropileno de alta resistência,

com furos para ventilação corporal do usuário.

Unidade

Cor Preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

3.3

LONGARINA – 3 lugares – Modelo ISOFLEX, cor: azul bic. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 4

4.1

CADEIRA EMPILHAVEL para escritório, com estrutura anatômica. Encosto: confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injeção termoplástica. Fixa-se na estrutura através de encaixes, com travamento na estrutura através de pino-tampão, também confeccionado em polipropileno (PP) da mesma cor do encosto. Assento: confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injeção termoplástica. Com travamento feito por parafusos. Acabamentos do Encosto e Assento: acabamento em polipropileno (PP)Estrutura: Suportes do Encosto: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16x30 mm. Suportes do Assento: em 2 tubos de aço carbono, de formato redondo, seção ¾’. Pés: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16 x 30 mm. Ponteiras de fechamento dos tubos: produzidas em polipropileno e encaixadas na estrutura, considerando-se inclusive os acabamentos deslizantes para os pés. Medidas: Largura: 54cm; Profundidade: 48cm; Altura: 44,5 Capacidade carga: 120kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias

contados a partir do recebimento definitivo ou

Unidade

391

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

4.2

CADEIRA MONOBLOCO tipo sem braços empilhável espaldar alto; Material: PVC Capacidade mínima: 140 kg; Dimensões: - altura do assento: mínima 380 mm e máxima 490 mm; - largura do assento: mínima 340 mm e máxima 770 mm; Características adicionais: Pés com material antiderrapante; proteção UV. Cor: Branca Obs.: Produto com certificação do INMETRO (em acordo com a portaria 213/2007- INMETRO) e em conformidade com a NBR 14776/ABNT. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

192

300

565

1316

4.3

CADEIRA DE PLÁSTICO - Com braço,

acabamento anti-uv altura 56 cm largura 36cm profundidade 37 cm material polipropileno certificado do INMETRO conforme portaria 213/07 e norma ABNT. Resistente Cor branca. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

120

200

412

4.4

CADEIRA DE PLÁSTICO - Sem braço,

acabamento anti-uv altura 56 cm largura 36cm profundidade 37 cm material polipropileno certificado do INMETRO conforme portaria 213/07 e norma ABNT. Resistente e empilhável. Cor branca. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

116

120

300

450

986

4.5

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

137

LOTE 5

5.1

MESA PARA ESCRITÓRIO EM “L” 1,60

X 1,40 COM 2 GAVETAS, Modelo Mesa em L para escritório, Chapa de madeira MDF de 15 mm com revestimento melamínico, Calhas para passagem de fios, Pés em estrutura metálica na cor preta, Pintura epóxi, Sólida estrutura de aço tubular, Medindo aprox. 1,40 x 1,60, Com 2 gavetas. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

5.2

MESA PARA ESCRITÓRIO EM L mesa

p/escritório recepção, mesa reta altura 150 cm; largura 60 cm; conexão altura 60 cm; largura 60 cm; peso 20 Kg; dimensões 160 × 70 × 40 cm; pés em Tamburato de 50 mm com sapatas reguláveis, gaveteiros fixo na cor nogal/preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

5.3

MESA DE ESCRITÓRIO EM L - medidas

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

5.4

MESA EM L COM GAVETAS

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 6

6.1

MESA PARA ESCRITÓRIO - Material:

tampo confeccionado em madeira aglomerada de no mínimo 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de alta pressão na

cor cinza, com proteção das bordas em PVC ou material similar na mesma cor do

Unidade

136

laminado;,Estrutura:confeccionada em perfis de aço com sapatas antiderrapantes, Dimensões (CxLxA): 1,40 x 0,68 x 0,74 m (± 5%), Características Adicionais: com gaveteiro de 02 (duas) gavetas fixo sob o tampo da mesa, fechadura para travamento simultâneo e com puxadores; todos os elementos metálicos deverão receber tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática epóxi pó na cor cinza, as demais especificações do produto deverão estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT e com a norma reguladora de ergonomia do Ministério do Trabalho. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

6.2

MESA PARA ESCRITÓRIO - Material:

tampo confeccionado em madeira aglomerada de no mínimo 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de alta pressão na cor cinza, com proteção das bordas em PVC ou material similar na mesma cor do laminado;,Estrutura:confeccionada em perfis de aço com sapatas antiderrapantes, Dimensões (CxLxA): 1,20 x 0,68 x 0,74 m (± 5%), Características Adicionais: com gaveteiro de 02 (duas) gavetas fixo sob o tampo da mesa, fechadura para travamento simultâneo e com puxadores; todos os elementos metálicos deverão receber tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática epóxi pó na cor cinza, as demais especificações do produto deverão estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT e com a norma reguladora de

ergonomia do Ministério do Trabalho. De acordo com as normas vigentes e ter selo de

Unidade

152

garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

6.3

maior.

Unidade

6.4

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

6.5

MESA PARA ESCRITÓRIO em MDP/BP,

com 3 gavetas, medindo 155 cm de largura, 60 cm (comprimento/profundidade), 74,5 cm altura, pintura semi brilho, puxador em abs / pvc cromado, corrediças metálicas, cor nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

6.6

MESA COM GAVETAS PARA

COMPUTADOR - Escrivaninha com 02 gavetas. A escrivaninha é composta por laterais, Base inferior, Prateleira, Prateleira do teclado, Rodapé traseiro, Traseiro de gaveta, Frente de gaveta em MDP 15 mm com aplicação de tinta e o Tampo em MDF 25 mm com aplicação de tinta cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

6.7

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 7

7.1

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

7.2

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

7.3

MESA REDONDA 4 CADEIRAS - material

madeira mdf, diâmetro 120 cm, espessura tampo 25 mm, cor tampo cinza argila, características adicionais sapatas reguladoras de nível, cor estrutura grafite, acabamento bordas arredondadas/chanfradas 180°, tipo estrutura tubo central, acabamento estrutura pintura em epóxi cadeiras Medidas: Encosto Largura: 43cm Altura: 49cm Altura até o chão: 93cm, Assento Profundidade: 49cm Largura: 47cm Altura máxima até o chão: 44cm.

De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 8

8.1

BALCÃO BAIXO 2 PORTAS 1

PRATELEIRA 82cm Medidas produto montado: 133x45x82 cm (Comprimento x Profundidade x Altura); Peso: 52,95 kg ; Itens inclusos: Produto, kit de ferragens e manual de montagem; Material: MDP 15mm,25mm,38mm; Peso suportado: 7 kg sobre prateleira; cor nogal/preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

8.2

BALCÃO APARADOR Dimensões: Largura: 160 cm; Profundidade: 50 cm; Altura: 75 cm; Material: MDP 15 mm e MDP 37 mm Tamburato; Duas portas de correr com

uma fechadura; Puxador em metal cromado; Sapatas com regulagem de altura na cor nogal

Unidade

com preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 9

9.1

BANCADA DE ATENDIMENTO 3

LUGARES reta 3,75 metros de largura com divisores suspensos. Cor branca cor tampão tipo amadeirado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

9.2

BANCADA PARA IMPRESSORA em

MDF medidas h0,75xl0,80xp0,60m. Cor branca cor tampão tipo amadeirado. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

unidade

LOTE 10

10.1

GAVETEIRO MÓVEL 03 GAVETAS

COM CHAVE, em MDF, medidas mínimas A65cm x L48cm x P38cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

unidade

10.2

unidade

LOTE 11

11.1

APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS:

com 05 alturas, aço, preto. Estrutura: giratória em aço quadrado e chapa de aço sae 1010/1020; plataforma: em aço revestido com tapete de eva arroz com 2 mm de espessura, dimensões estrutura e plataforma: altura: 120/160/180/200 mm largura: 400mm, profundidade: 300mm, peso do produto: 5,5 kg, suporta até 25 kg, cor: preto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

unidade

126

100

215

652

LOTE 12

12.1

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

233

12.2

SUPORTE PARA MONITOR COM 2

GAVETAS: fabricado em MDF, especificações mínimas: 26 x 12 x 39 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

100

260

12.3

SUPORTE PARA MONITOR COM 3

GAVETAS: fabricado em MDF, especificações mínimas: 26 x 16 x 39 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

200

LOTE 13

13.1

QUADRO BRANCO grande medidas 1,20 x 2m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

13.2

QUADRO BRANCO Acompanha suporte para apagador, Moldura em alumínio - Dimesões e Peso - 900mm x 120 mm. 3kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

LOTE 14

14.1

ESTANTE - em aço com capacidade de até

25 Kg por prateleira. 03 prateleiras com dobras nas laterais e reforço central. Pintura eletrostálica a PÓ com fosfatização. Cor Cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

14.2

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

194

14.3

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

211

14.4

chaves. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de

Unidade

113

no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 15

15.1

ARMÁRIO EM AÇO TIPO ROUPEIRO ,

com 8 portas Grandes ; fechamento das portas com cadeados; pés em polipropileno; confeccionado em chapa de aço 22/0, no mínimo; com prateleiras internas; portas com sistema de ventilação veneziana; pintura epóxi, cor cinza. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

15.2

ARMÁRIO - Modelo XXX - 00 xxxxxx (Xxxxx). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

15.3

ARMÁRIO - Modelo XXX - 0/0, 00 xxxxxx (Xxxxx). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 16

16.1

ARMARIO ALTO, dimensões mínimas 920 x 450 x 1600mm, 02 portas com dobradicas para abertura de 180 graus, puxadores, fechadura e 4 prateleiras internas. Estruturado com laterais, base, fundo e tampo em MDF ou MDP com borda arredondado com aproximadamente 25mm de espessura com acabamento em resina poliuretanica, texturizada semifosca na cor cinza, com bordas chanfradas e arredondadas com filete de proteçao contra impactos em PVC em post forming. Com Certificação da ABNT e apresentar Laudos Ergonômicos atestando que o mobiliario atende a Norma 17 do Ministério do Trabalho. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

16.2

ARMÁRIO ALTO COM

PRATELEIRAS; medida: 1200(larg) x 450(prof) x 1600(alt)mm; tampo engrossurado de 40mm; fixação através de sistema minifix; sapatas niveladoras com regulagem de altura externa; 2 portas com chaves e 1 vão central com 3 prateleiras; costas/fundo de 15m; cor: Preto/Nogal. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

16.3

ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO DE CANTO COM 4 PRATELEIRAS, em

MDP, medindo 68 cm de Largura, 68 cm Comprimento/Profundidade e 171,5 cm de Altura; com os pés em ABS/PVC; cor nogal; acabamento do Armário é feito em baixa pressão (BP) com pintura fosca na cor nogal; acabamento da prateleira BP; escala de brilho da prateleira semi fosco. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

LOTE 17

17.1

ARMÁRIO BAIXO PORTAS de Abrir;

Medida; 1200(larg) x450(prof) x730(alt)mm; Tampo engrossurado de 40 mm; Fixação através de sistema minifix; Sapatas niveladoras com regulagem de altura externa; 2 portas com chaves e 1 vão central com 1 prateleira; Costas/Fundo de 15mm; Cor: Preto/Nogal. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

17.2

ARMÁRIO BAIXO COM 6 PORTAS E PRATELEIRA INTERNA, com chave,

100% MDF, medidas mínimas A74cm x L240cm x P50cm. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

17.3

ARMÁRIO MULTIUSO - 02 portas de abrir e puxadores de plásticos, fabricado com 100

% MDF ou MDP de 12 e 15 mm, revestimento de pintura UV de alto Brilho, dobradiça de aço, 01 prateleira interna fixas e 03 prateleiras internas removíveis 04 pés fixos. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

17.4

ARMÁRIO BAIXO COM PORTAS DE

ABRIR E PRATELEIRA Dimensões aproximadas: Largura: 600 mm; Profundidade: 600 mm; Altura: 740 mm. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 18

18.1

ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA 4

GAVETAS 25MM, confeccionado em MDP

25 mm medidas: largura: 47 cm, profundidade: 45 cm, altura: 150 cm, e 15 mm, Possui 4 gavetas com travamento simultâneo, Puxadores cromado, cor nogal. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

18.2

ARQUIVOS PARA PASTAS SUSPENSAS

4 GAVETAS, corrediças metálicas, em MDF, medidas mínimas A136cmxL47cmxP48cm. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

18.3

GAVETEIRO DE MDF PARA ARQUIVO

- com 04 (quatro) gavetas, tamanho ofício, para pastas suspensas, fechadura cilíndrica com 02 ( duas ) chaves cada, Gavetas deslizando sobre rodízios em corrediças do tipo progressivo. . De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 19

19.1

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

19.2

ARMÁRIO FICHEIRO: ARQUIVO DE

AÇO 4 GAVETAS Possui 04 gavetas. Dispõe de sistema de fechadura de miolo.Altura: 1,33m Largura: 0,46m Profundidade: 0,49m Chapa: 26 Capacidade por gaveta: 10 kg. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

113

19.3

GAVETEIRO EM AÇO PARA ARQUIVO - ARQUIVO DE AÇO,

Composição: com 04 (quatro) gavetas, tamanho ofício, para pastas suspensas, fechadura cilíndrica com 02 ( duas ) chaves cada, Gavetas deslizando sobre rodízios em corrediças do tipo progressivo, pintura epóxi

por processo eletrostático após tratamento antiferruginoso por fosfatização e com

Unidade

secagem em estufa de alta temperatura, chapa de 22 USG no corpo e 18 USG na base, Cor: cinza, Características Adicionais: com puxadores e porta etiqueta de controle de movimentação de processo. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

LOTE 20

20.1

CÔMODA 10 GAVETAS Caracteristicas: 01 Porta; Cabideiro; 10 Xxxxxxx; Rodizios. Dimensões: Altura 112 cm, Largura 183 cm, Profundidade 54 cm. Peso: 93 kg, Peso Máximo por Gaveta: 4 kg;Tipo de Corrediça da Gaveta: Metálica Telescópica,Tipo de Dobradiça/Corrediça da Porta: Metálica,Tipo de Porta: Bater;Tipo de Puxador das Portas e Gavetas: o . Estrutura e Tampo - 15 mm ; Gavetas, Laterais, Divisão, Laterais das Gavetas e Traseiros das Gavetas - 12 mm; Fundo das Gavetas - 3 mm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

20.2

GUARDA ROUPA 8 PORTAS Cor:

Atacama; Produzido Com MDP/MDF de 15mm e 12mm; Acabamento Com Verniz Brilhante; Oito Portas; Quatro Cabideiros Em Metal; Seis Gavetas; Dobradiças E Corrediças Metálicas; Puxadores de alta resistência; Prateleiras Menores Suportam 5kg Cada; Prateleiras Maiores Suportam 10kg Cada; Gavetas Suportam 3kg Cada; Cofre Embutido. Dimensões - Altura 2,18 Metros; Largura 2,40 Metros; Profundidade 46,30

Unidade

Centimetros; Peso 155,80 Gramas . Incluso a instalação/montagem por um técnico da empresa. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 21

21.1

ARMÁRIO DE COZINHA: Em aço e

polipropileno compacta. 3 peças: paneleiro duplo, armário triplo e armário geladeira, estrutura chapa de aço dobrado, revestimento pintura eletrostática a pó acabamento pintura eletrostática a pó, dobradiças em aço estampado com caneco plástico, caneco de encaixe (click), facilitando montagem. Sistema simplificado de regulagem facilitando o ajuste e diminuindo gretas. De pressão fecilitando o manuseio, fechamento suave e sem ruídos. 7 portas em chapa de aço estampada, pintura eletrostática a pó brilhante, parede dupla com enchimento em EPS que proporciona isolamento acústico e robustez. Com fechamento por imã de alta atração magnética. 3 pratleiras internas, prateleira de aço estampada, sem emendas, com cortes arredondados, pintura eletrostátic à pó, fixadas com parafusos e porcas. Material ABS injetado, com acabamento metalizado à vácuo e proteção verniz UV, cor branca. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 22

22.1

maior.

Unidade

22.2

MESA PARA REFEITÓRIO 6

LUGARES, com banco fixo, com 6 lugares, com banco inteiriço em aço, com revestimento melamínico com estrutura em tubo de aço carbono 50x30, 03 polegadas, com tratamento anti-ferrugem. Medidas: ( L x A x C): 1,80 x 0,70 x 0,74. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

22.2

MESA PARA REFEITÓRIO PLÁSTICA

4 LUGARES, Mesa com tampo em polipropileno, Estrutura em aço e Cadeiras com assento em polipropileno e estrutura em aço. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 23

23.1

CONJUNTO COM MESA DE GRANITO COM 6 CADEIRAS DESCRIÇÃO,

Conjunto com mesa tubular c/ cadeiras,

confeccionada em aço tubular e com pintura na cor branca ou cinza em epóxi com

Unidade

acabamento em alto brilho, a mesa possui o tampo em granito; as cadeiras possuem assento estofado na cor preta. dimensões: largura: 140 cm altura: 78 cm profundidade: 80 cm dimensão da cadeira: largura: 37 cm altura: 99 cm profundidade: 49 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 24

24.1

CADEIRA DE DESCANSO INFANTIL,

Características - Certificado pelo INMETROS; Emite som e Vibração: (barra removível com 03 brinquedos, entre eles um brinquedinho musical). Especificações Técnicas: MaterialPoliéster e Estrutura em Tubo; Peso suportado (kg)18kg; Cinto de segurança ajustável; Idade recomendada 0 a 3 anos. Dimensões: Altura 45 Cm, Largura 70 Cm, Profundidade 47 Cm , Peso 3,85 Quilos. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

24.2

CADEIRA REFEITÓRIO PARA BEBÊ,

12 meses contados a partir do recebimento

Unidade

definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

24.3

MESA INFANTIL DE MADEIRA COM 4

CADEIRAS, 1 Mesa com 4 Cadeiras, em material tipo MDF, Mesa: Altura 55 Largura 60 Profundidade 60 cm. Cadeira: Altura 60 Largura 26 Profundidade 31 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 25

25.1

RACK PEQUENO PARA TV, O produto é

produzido em MDP e revestido com melamina, que é resistente a riscos, dimensões: 42 cm x 95 cm x 49 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no 90 dias contados

a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

25.2

profundidade 0,76 cm De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A

unidade

garantia deverá ser de no 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior. Cor a ser definida

LOTE 26

26.1

COLCHÃO DE SOLTEIRO.

Especificações: Densidade da espuma: D-33 selada e certificada pelo Inmetro,Com Pillow Top, Revestimento em tecido 100% poliéster,Deverá possuir tratamento antiácaro, antifungos, antimofo e antialérgico,Suportar no mínimo 100 Kg, Tamanho: largura externa: 88 cm, profundidade externa: 188 cm e altura externa mínima: 24 cm,Com selo de qualidade do Inmetro,Ecologicamente correto, Observação: o material deverá ser embalado em saco plástico resistente no ato da entrega. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

unidade

26.2

COLCHÃO DE NAPA IMPERMEÁVEL

PARA BERÇO. Densidade da espuma D28, suporte de peso 20 Kg para criança, resistente a àgua, anti-acaro, ánti-fungo. Caracteriza-se pela sua composição homogênea, o que garante um painel sem defeitos e imperfeições. Dimensão aprox. do colchão (Lx C): 0,70 cm x 1,30m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no 12 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

26.3

COLCHÃO DE SOLTEIRO DE NAPA

garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

100

106

LOTE 27

27.1

CAMA TIPO BELICHE DE AÇO,

desmontável, com medidas de 150x95x197 (axlxc) para colchões de 88cm de largura e 188cm de comprimento (solteiro), escada removível, estrutura em tubo, cor: x, grade de proteção (metade) na parte superior, tratamento antiferrugem. características básicas: - tubos da cabeceira do beliche: aço 1,5 mm (mínimo); - travessas (longarinas) da cama: aço 1,20 mm (mínimo); - tubo da escada: aço 1,5 mm (mínimo); - escada aprox. 20x20 cm: aço 1,20 mm (mínimo); - estrado em aço (mínimo de 6 travessas): aço 1,20 mm, encaixadas, - pés com sapatas antiderrapantes;

- montada com parafusos 5,16 , ou mais resistente.selo de qualidade do inmetro. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

unidade

LOTE 28

28.1

BELICHE EM MADEIRA, Barras -12

Ripas de Pinus 6,7 cm e 08 travessas de madeira dura de Eucalipto. Acabamnto em verniz P.U de alta resistência proporcionando maior durabilidade e melhor acabamento. Fixação da grade de segurança e Escada. Junção das Cabeceiras; 04 Cavilhas 10 x 50 mm de ferro. Medidas: (L x A x C): 94,5 cm x 1,60 m 2,08 m. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

28.2

BELICHE INFANTIL COM

PROTEÇÃO, Barras- 12 Ripas de Pinus de 6,7 cm, e 8 travessas de madeira dura de Eucalipto. Acabamento em verniz P.U de alta resistência: proporcionando maior durabilidade e melhor acabamento. Fixação da grade de Segurança e Escada.Junção das Cabeceiras: 04 Cavilhas 10 x 50 mm de ferro. Medidas: ( L x A x C): 94,5 x 1,50 x 195 cm / 55,5 Kgs. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

28.3

vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a

unidade

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 29

29.1

FOGÃO INDUSTRIAL 4 Queimadores duplos, com forno, com chapa de ferro fundido para acoplar em 2 queimadores duplos, Grelhas 30x30 em ferro fundido, estrutura em aço galvanizado, registro de Alta Pressão, pintura eletrostática a pó que resiste a alta temperatura; medidas aproximadas: Altura 83,00 Cm, Largura 73,00 Cm, Profundidade 83,00 Cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

unidade

29.2

FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS, Chapa

galvanizada, gás, manual, com forno/queimadores duplos/grelha em ferro. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

29.3

FOGÃO DOMESTICO 4 BOCAS, fogão

doméstico, 4 bocas, pés altos para facilitar a limpeza do piso, tampa de vidro, grade para panelas em arame arredondado, espaçamento igual entre os queimadores, grades e capas dos queimadores removíveis para facilitar a limpeza, mesa do fogão selada em aço inox , painel mecânico, injetor de gás horizontal e acendimento automático. Forno com válvula

de segurança, prateleira deslizante, auto limpante, vidro duplo na porta e iluminação

Unidade

central. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 30

30.1

LAVATÓRIO PARA SALÃO DE

BELEZA Cuba: Possui cuba reclinável, ampla e profunda que facilita as tarefas ao lavar cabelos longos e volumosos, fabricada em material que resiste a manchas e produtos químicos. Apresenta formato anatômico na região de acomodação do pescoço, garantindo conforto; Ducha: Conta com registro de ¼ de volta, mangueiras especiais e ducha; Assento: Contém assento e encosto anatômicos, estofados com espumas laminadas de alta qualidade que proporcionam muito conforto; Estrutura: Sua estrutura em polímero injetado é forte e impermeável, conferindo maior durabilidade ao produto; Medidas: Largura: 59 cm, Comprimento: 118 cm, Altura: 94 cm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do

recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 31

31.1

MAQUINA DE CALCULAR Com as

seguintes especificações: com bobinas. Display de 14 digitos com duas cores (números negativos em vermelho) - Sistema de impressão bicolor. - Avançadas funções de cálculo, incluindo cálculo automatico de taxas, teclado ergonômico, alimentação elétrica bivolt, tipo Olivetti logos. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses

contados a partir do recebimento definitivo ou

Unidade

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

LOTE 32

32.1

APARELHO DE MICRO SYSTEM com

entrada para USB, potência de no mínimo 5000W PMPO e 230w RMS; caixas acústicas acopladas; rádio FM estéreo; cartão de memória MMC/SD/MS, reproduz MP3, CD e CD-R/RW; controle remoto, 110/220V, garantia mínima de 6 meses; manual e certificado de garantia. De acordo com as

normas vigentes e ter selo de garantia.

Unidade

32.2

APARELHO DVD 720 linhas, digital, para decodificador, de áudio e vídeo, 110/220v, reprodução de cd, dvd e vcd, com controle remoto. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 6 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

32.3

MICROFONE: tipo de mão sem fio, alimentação bateria e lítio recarregáveis, resposta de frequência 20 hz a 20 khz, tipo receptor 2 antenas, características adicionais frequência vhf 220 a 270 mhz modulação dbx, alcance até 50 metros alimentação externa receptor 000/000 xxx, alimentação receptor 12 vdc, frequência 230 a 260 mhz, aplicação sistema de som. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 6 meses contados a

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 33

33.1

CAIXA DE SOM COM ENTRADA USB -

Produto: Novo, com conectividade a outra caixa via bluetooth, Cor: Preta, Voltagem: 110/220V (bivolt automático), Potência: 290W Rms, Diâmetro do alto-falante: 12, polegadas, Diâmetro do tweeter: 6,5 polegadas, Luz com indicação de funcionamento, Luz com indicação de carga da bateria , Bateria: Interna recarregável, Autonomia: Até 4 horas, Botão liga/desliga, Função gravar, Display em led, Encaixe para pedestal, Alça de transporte central retrátil, Alça lateral, Led rítmico, Botão liga/desliga led, Recursos de áudio Leitura de arquivos por pasta, Função gravar (Rec), Rádio Frequência: Fm Busca automática de estações, Memoriza estações, Conectividade Bluetooth, Tws, permite que duas caixas da mesma família funcionem simultaneamente, conectadas a um único Smartphone, proporcionando aumento significativo de potência, Entrada Usb, Entrada Sd Card, Entrada auxiliar P2, Entrada para microfone, ou instrumentos P10. Peso e medidas (aproximados) Medidas da caixa de som: 54 x 35 x 30 cm (altura x largura x profundidade), Comprimento do cabo da fonte de alimentação: 1,15 m, Medidas do furo para pedestal: 3,5 x 4 cm (diâmetro x profundidade), Medidas da, embalagem: 38 x 39 x 58 cm (altura x largura x comprimento), Peso bruto: 7,70 Kg, Itens inclusos: 1 Cabo Auxiliar, 1 Fonte de Alimentação, 1 Manual (português). De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 34

34.1

BATEDEIRA INDUSTRIAL Aço

inoxidável, com capacidade da tigela 4 litros, velocidades 6 ou mais, potência (W) 750W, Voltagem: 220v. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

34.2

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL,

Capacidade para 04 litros, 03 velocidades, 220v, 12 kG, 0,50 CV,copo Inox com alças laterais, tampa de alumínio, corpo do motor de aço inox, com manual. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

34.3

MULTIPROCESSADOR INDUSTRIAL,

Aço inox, funções: pulsar, cortar, fatiar, ralar, moer e misturar, 1/2 cv, 110/220 v, conjunto de 06 a 10 discos, 05 fatiadores. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

34.4

ESPREMEDOR DE FRUTAS

INDUSTRIAL Aço inoxidável, Potência: 420 W, Rotação: 1750rpm, Voltagem: 220 V. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 35

35.1

FORNO MICRO-ONDAS, com

especificações mínimas: capacidade total mínima 30 litros, painel de controle eletrônico

Unidade

de fácil manuseio, funções descongelamento e cozimento pré-programado, prato giratório, relógio, trava de segurança, tecla início rápido, 220 volts. Garantia mínima de 1 ano, com assistência técnica em Vitória da Conquista. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do

fabricante. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

35.2

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 36

36.1

SANDUICHEIRA

DOMESTICA,Sanduicheira e Grill - com Trava de Segurança em aço inox. Corpo feito em aço inox, chapas de aquecimento revestidas em material antiaderente que não deixam os alimentos grudarem durante o preparo e que comporta até dois pães, possui lâmpada piloto que indica o funcionamento do aparelho e avisa quando está pronto para ser usado, trava de fechamento. Especificações técnicas: potência 850W, voltagem: 220V, cor: preto. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia, substituindo as peças com defeito. Garantia: doze meses (1 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período

da garantia, substituindo as peças com defeito.

Unidade

De acordo com as normas vigentes e ter selo

de garantia.

LOTE 37

37.1

a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 38

38.1

do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

38.2

fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 39

39.1

REFRIGERADOR DOMESTICO /

GELADEIRA: frost free mínimo de 300

litros de capacidade de armazenamento, gasto de energia Classe A, voltagem 220v, cor

Unidade

branca Garantia mínima de 1 ano, com assistência técnica em Vitória da Conquista. Embalagem com dados de identificação do

produto e marca do fabricante. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia.

39.2

maior.

Unidade

LOTE 40

40.1

MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS

descrição: lavadora automática doméstica, com capacidade mínima de 13 kg. Característica(s): dispensador de sabão e amaciante; ciclos de lavagem programáveis; nível de água regulável. Material(is): gabinete em aço galvanizado; cesto em polipropileno ou aço inoxidável. Medida(s):66 cm x 102 cm x 73 cm, de largura x altura x profundidade; tolerância de ± 20%. Cor(es):branca. Tensão: 220 v. Garantia mínima: 12 (doze) meses, contados da data do aceite definitivo. Prazos estendidos específicos para o gabinete e o cesto, devem ser registrados. Acondicionamento: embalagem original de fábrica, com identificação e quantidade do material. Observação(ões): classificação a de eficiência energética e de centrifugação pelo INMETRO. Marca(s)/modelo(s) de referência: Brastemp/bwj11abba;

Electrolux/lac 12; Consul cws11abbna.

Unidade

40.2

MÁQUINA DE LAVAR ROUPA,

capacidade 20 kg, aplicação industrial, características adicionais rele reversão,

protetor motor, alarme sonoro, lat e, voltagem

Unidade

220 v, material cesto aço inoxidável. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento

definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

40.3

MÁQUINA DE SECAR ROUPA 10 KG,

máquina secar roupa, tipo rotativo, modelo profissional, capacidade 10 kg, material cesto aço, diâmetro cesto 700 mm, profundidade cesto 500 mm, voltagem motor 110/220 v, potência motor 0,50 cv, comprimento 800 mm, largura 880 mm, altura 880 mm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 41

41.1

PURIFICADOR DE ÁGUA Cor: Branca -

Dimensões: 39,5X30,5X37,0 tolerância de ± 20%. - Armazenamento de água gelada: 2,0 LITROS - Água gelada suficiente para atender: 15 PESSOAS Temperatura média da saída de água: 10°C - Vida útil do elemento filtrante minima: 3.000 litros - Temperatura ambiente de trabalho: 5°C a 42°C - Pressão de rede hidráulica: 3 a 40 MCA metros de coluna de água (29 kPa 392 kPa) - Tensão: 127V/220V-60Hz - Capacidade de refrigeração minima: 0,935 l/h - Potência:

100W Garantia: 12 meses . Marca/Modelo Referencia: IBBL.

Unidade

LOTE 42

42.1

SUPORTE PARA TV suporte para tv universal, para tv de tamanho compatível 14" até 47 polegadas, composisão/material aço carbono, nylon reforçado, tratamento anti- corrosão e pintura eletrostática, peso máximo suportado 100 Kg, tipo fixo,tipo de instalação parede não inclinável. Equipamentos compatíveis indicado para TVs/Monitores LCD/LED/PLASMA/3D de 14" a 84" com até 100 Kg e compatíveis com padrão de fixação VESA 100 x 100, 200 x 100, 200 x 200, 200

x 300, 300 x 200, 300 x 300, 400 x 200, 400 x

300, 400 x 400, 600 x 200, 600 x 400, 660 x

320 ou 800 x 400 mm (H x V), cor preta. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 43

43.1

TELEVISOR de no mínimo 43´, LED, SMART, 4K/Ultra HD - Características do Produto: Bivolt. Tela de LED com Resolução 4K 3840 x 2160, tipo full Screen/ Widescreen.

40 polegadas. Smart TV. Eficiência energética A (INMETRO). Painel RGB. Painel de 8 bits. Frequência da Tela (Hz - MR): 120 HDR (High Dynamic Range). Conversor digital. Conexões: no mínimo 2 HDMI e 2 USB. Acompanhado de controle remoto, manual e cabo de força. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

43.2

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 44

44.1

APARELHO DE TELEFONE SEM FIO

com as seguintes especificações: Identificador de Chamada. Detecção automática de sistema (DTMF/FSK); Display LCD luminoso; Modo: Tom e Pulso; TECLAS: mute, pause, redial e flash; Viva-voz; Alimentação: bateria recarregável; Compatível com centrais públicas e PABX; Campainha: mínimo de 2 tipos de campainha , mais desligada; Voltagem: bivolt; Chamadas identificadas: mínimo de 5 últimas chamadas; bloqueio de teclado e de chamadas. Garantia do

fornecedor: 12 meses. Homologado pela ANATEL.

Unidade

222

44.2

APARELHO DE TELEFONE FIXO COM

FIO Com as seguintes especificações: Modos de discagem tom e pulso; Modo: Tom e Pulso; Espera musical; TECLAS: mute, pause, redial e flash; Campainha: mínimo de 2 tipos de campainha; Compatível com centrais públicas e PABX. Garantia do fornecedor: 12 meses.

Homologado pela ANATEL.

Unidade

215

LOTE 45

45.1

VENTILADOR DE COLUNA,

Coluna/pedestal, mínima 120 w, 110/220 v, grade removível, 03 pás, 50 a 60 cm, mínimo

1,20 m e máximo 2,10 m, 300 a 1300 rpm. De acordo com as normas vigentes e ter selo de

Unidade

132

garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

45.2

VENTILADOR DE TETO, Cor Branca, 18

m2, 450 rpm, com luminária. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o

maior.

Unidade

45.3

VENTILADOR DE PAREDE, Grade

removível/controle gradual de velocidade, 03 pás, 110/220 v, mínimo de 03 velocidades. De acordo com as normas vigentes e ter selo de garantia. A garantia deverá ser de no mínimo

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor,

prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 46

46.1

90 dias contados a partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

LOTE 47

47.1

partir do recebimento definitivo ou a garantia do fornecedor, prevalecendo o maior.

Unidade

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EDITAL DE LICITAÇÃO

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