TERMO ADITIVO Nº 0001/2016 AO CONTRATO Nº 0016/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2016, LOCAÇÃO DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
TERMO ADITIVO Nº 0001/2016 AO CONTRATO Nº 0016/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2016, LOCAÇÃO DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Pelo presente TERMO ADITIVO, O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA - SC, pessoa jurídico de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 82.826.462/0001-27, com sede à Rua XV de Novembro, 26 em Arroio Trinta – SC, doravante considerada LOCATÁTIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor ALCIDIR FELCHILCHER, portador do CPF sob nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade nº 1.518.8051, residente e domiciliado na Rua xv DE Novembro s/n, Centro, Município de Arroio Trinta – Santa Catarina e CARLOS MAGRO, brasileiro, casado, aposentado, com endereço a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 000, xxxx, Xxxxxx na cidade de Arroio Trinta – SC, de agora em diante denominado LOCADOR, tem entre si justo e contratado na melhor forma de direito, e pelas Clausulas abaixo e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente Termo Aditivo de acordo com o Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei 8.666/93, para nele promover as seguintes alterações:
CLAUSULA ADITIVA PRIMEIRA – Fica aditivado o prazo do contrato nº 0016/2016, por mais 04(quatro) meses, ou seja, de 1º /01/ 2017 a 30/04/2017, podendo ser renovado em comum acordo entre as partes e em conformidade com a Legislação pertinente.
CLAUSULA ADITIVA SEGUNDA - As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
E Por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo m 3(três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Xxxxxx Xxxxxx – SC, 21 de dezembro de 2016.
MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA
ALCIDIR FELCHILCHER
CPF nº 000.000.000-00
LOCATÁRIO
CARLOS MAGRO
CPF nº 000.000.000-00
LOCADOR
TESTEMUNHAS:
RONIVAN BRANDALISE
CPF: 000.000.000-00
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
CPF – 000.077.349-2
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO ADITIVO
ALCIDIR FELCHILCHER, Prefeito Municipal de Arroio Trinta- SC, portador do CPF sob nº 000.000.000-00 e CI sob nº 1.518.8051, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro s/n, Centro de Arroio Trinta – SC, autorizo, através do presente, em conformidade com a Lei 8.666/93, a celebração de Termo Aditivo para aditivar prazo por mais 04(quatro) meses, ou seja de 1º/01/2017 a 30/04/2017, referente contrato nº 0016/2016, celebrado com CARLOS MAGRO, PARA ALUGUEL DE CASA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR..
Xxxxxx Xxxxxx – SC, 21 de dezembro de 2016.
ALCIDIR FELCHILCHER
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 0001/2016 AO CONTRATO Nº 0016/2016, OBJETO:A ALUGUEL DE CASA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
LOCADOR: CARLOS MAGRO
ADITIVAÇÃO DO PRAZO – 30/04/17