EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2016



SECRETARIADAFAZENDA(Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: G. C. XXXXXX XXXXXX ME. OBJETO:

Aquisição de 2000 (duas mil) unidades de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente com capacidade para 20 (vinte) litros, com registro no Ministério da Saúde e alvará sanitário emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da Vigilância Sanitária, para uso nos Postos Fiscais Ipaumirim, Monte Alegre e Pereiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação nº004/2016, datada de 3/03/2016, conforme Processo nº0745284/2016, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/ 1993. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais), pagos em em até 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da

apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, o preço contratual será reajustado, utilizando a variação do índice econômico IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.02.33903000.1.00.00.0.20,

19100001.04.122.500.22000.01.33903000.1.00.00.0.20 e

19100001.04.122.500.22000.14.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ

XXXXXXX, matrícula nº053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - XXXXX.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: D & R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

LTDA. OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) unidades de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente com capacidade para 20 (vinte) litros, com registro no Ministério da Saúde e alvará sanitário emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará através da Vigilância Sanitária, para uso no CEXAT em Itapipoca. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação nº009/2016, datada de 06/04/2016, conforme Processo nº0745489/2016, tudo de acordo com as disposições do Inciso VII do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), pagos em até o 10º (décimo) dia. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O

pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação

da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, o preço contratual será reajustado, utilizando a variação do índice econômico IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.06.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016 EXECUÇÃO/GESTÃO: XXXXX XXXX XXXXXXX,

matrícula nº053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - XXXXX.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 015/2016

PROCESSO Nº2215932/2016 SEFAZ/CAT. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS

TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE VIGILÂNCIA DESARMADA. JUSTIFICATIVA: A prestação

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016 61

do serviço de vigilância nas diversas unidades da Secretaria da Fazenda consiste em medida urgente a ser efetivada pela Administração, sob pena de restarem seriamente comprometido o patrimônio público estadual. Considerando que a citada empresa apresentou o menor preço, em respeito ao princípio da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, optou-se por contratá-la. VALOR GLOBAL: R$812.800,45 (OITOCENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 0

1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 0

1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 1 1 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 0

1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 9 . 3 3 9 0 3 7 . 1 0 0 0 0 . 0

19100001.04.122.500.22000.13.339037.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: CSN – CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. DISPENSA: XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 017/2016

PROCESSO Nº0453208/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) UNIDADES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG (SÓ O LÍQUIDO) PARA USO NOS POSTOS FISCAIS DE IPAUMIRIM, MONTE ALEGRE

E PEREIRO. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico Nº20150029 como FRACASSADO, pois a proposta da única licitante interessada foi desclassificada por ofertar preço manifestadamente superior ao que a Administração se dispõe a pagar. Pela grande necessidade de adquirir o produto, conforme justificativa constante nos autos do processo, e considerando que o citado fornecedor apresentou o menor preço, optou- se por contratá-lo. VALOR GLOBAL: R$R$6.960,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 0

1 9 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 0 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 0

19100001.04.122.500.22000.14.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: X. JUSTO GÁS LTDA – ME. DISPENSA: XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 020/2016

PROCESSO Nº0450519/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 110 (CENTO E DEZ) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG (SÓ O LÍQUIDO), PARA USO NO NUAT DE BREJO SANTO E POSTO FISCAL DE JATI; 70 (SETENTA) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 20 KG (SÓ O LÍQUIDO) E 220 (DUZENTOS E VINTE) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (SÓ O LÍQUIDO) PARA USO NO POSTO FISCAL DE

PENAFORTE. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico Nº20150029 como fracassado, tendo em vista que a única empresa participante do lote foi desclassificada. Pela urgente necessidade de adquirir o produto, conforme justificativa constante nos autos do processo, e considerando que o citado fornecedor foi o único que atendeu às condições necessárias para o fornecimento, optou-se por contratá- lo. VALOR GLOBAL: R$68.870,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.01.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA. DISPENSA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX

COELHO Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2016

PROCESSO Nº0452490/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG (SÓ O LÍQUIDO), PARA USO NO NUAT

EM CAMOCIM. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico Nº20150029 como fracassado, tendo em vista que a única empresa participante do lote foi desclassificada. Pela urgente necessidade de adquirir o produto, conforme justificativa constante nos autos do processo, e considerando que o citado fornecedor foi o único que atendeu às condições necessárias para o fornecimento, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL: R$312,00 (TREZENTOS E DOZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.05.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: XIMENES REVENDEDORA DE GÁS BUTANO LTDA. DISPENSA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX

COELHO Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


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DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS

SECRETARIADAINFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2013

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/ 2013, REFERENTE A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA MALHA VIARIA DO ESTADO DO CEARÁ LOTE III; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: XXXXXXX:XXXXXXXXX XXXXXX, 0000 - XXXXXXXXX; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; X - XXXXXXXX: XXXXXXX XXX XXXXXXXXX, X/X - XXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57,§1º, INCISOS II DA LEI Nº8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2255748/2016; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 14/12/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 15.04.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºJOSÉ XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX E O SR.XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx PROCURADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2013

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE ALTERAÇÃO DO PROJETO AO CONTRATO Nº034/2013, REFERENTE A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA - LOTE IV; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIA - DER; III - ENDEREÇO: XX. XXXXXXXXX XXXXXX, 0.000 - XXXXXXXXX; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; V - ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXXXXXXXX, X/X, XXXXXX

- XXXX XXXXX - XXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Ad Referendum do DER, com fundamento no que dispõe o art.57, §1º, inciso II da Lei nº8.666/93, e suas alterações e art.65, I, “a”, da Lei nº8666/93, tudo de acordo com o presente processo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de Execução do Contrato, bem como substituir o trecho da Xxxxxxx XX -000: Xxxx. XX-000 (X) (Xxxxxxxxxxxx) -Xxxx.Xx-000 (X) (Xxxxxx), xxxx xxxxxx xx XX-000: Guaiuba – Itacima, para melhor adequação técnica do projeto; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº034/ 2013 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias com término em 14/12/ 2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original; XII - DATA: 11.04.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX e o Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx PROCURADORA JURÍDICA

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62

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO 021/2016

PROCESSO Nº2649533/2016 SEFAZ/CATRI. OBJETO: Serviço de

elaboração de tabelas de valores venais de veículos automotores

terrestres novos e usados – automóveis, utilitários, caminhões,

ônibus, microônibus, motos e similares, registrados no

Departamento de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/CE, que

servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Automotores – IPVA e serviço de assessoria, acompanhamento e

manutenção permanente da tabela de IPVA referente ao exercício de

2017. JUSTIFICATIVA: O presente processo de dispensa de licitação

adequa-se às exigências legais, por considerar que a Fundação Instituto de

Pesquisas Econômicas - FIPE é uma instituição de nacionalidade brasileira,

sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa, ensino ou desenvolvimento

institucional, que demonstra inquestionável reputação ético-profissional

e pertinência entre o objeto a ser contratado e o objetivo social da

fundação. VALOR GLOBAL: R$37.384,19 (Trinta e sete mil, trezentos

e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.339039.10000.0.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI

FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO

DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE. DISPENSA: XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Secretário Executivo.

RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 022/2016

PROCESSO Nº0744520/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:

AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL SEM

GÁS (SÓ O LÍQUIDO), ENVASADA EM GARRAFÕES DE

POLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE COM

CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE E ALVARÁ SANITÁRIO EMITIDO PELA

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA USO NO NUAT DE CAMOCIM.

JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no Pregão Eletrônico

Nº20150025 como FRACASSADO, pois a proposta da única licitante

interessada foi desclassificada por ofertar preço manifestadamente superior

ao que a Administração se dispõe a pagar. Pela grande necessidade e

essencialidade de adquirir o produto, conforme justificativa constante

nos autos do processo, e considerando que o citado fornecedor

apresentou o menor preço, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL:

R$600,00 (SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

19100001.04.122.500.22000.05.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.

CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA. DISPENSA: XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Secretário Executivo.

RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 023/2016

PROCESSO Nº0746396/2016 SEFAZ/ALMOXARIFADO. OBJETO:

AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL SEM

GÁS (SÓ O LÍQUIDO), ENVASADA EM GARRAFÕES DE

POLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE COM

CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE E ALVARÁ SANITÁRIO EMITIDO PELA

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA USO NO NUAT DE LIMOEIRO

DO NORTE. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento consta no

Pregão Eletrônico Nº20150025 como FRACASSADO, pois a proposta

da única licitante interessada foi desclassificada por ofertar preço

manifestadamente superior ao que a Administração se dispõe a pagar.

Pela grande necessidade e essencialidade de adquirir o produto, conforme

justificativa constante nos autos do processo, e considerando que o

citado fornecedor foi o único que atendeu às condições necessárias

para o fornecimento, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL:

R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

19100001.04.122.500.22000.14.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXX - EPP. DISPENSA:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Secretário Executivo.

RATIFICAÇÃO: XXXX XXXXXX XXXX Secretário Adjunto.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2013

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2013, REFERENTE A SUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES, EM QUIXERAMOBIM - CE; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: XXXXXXX:XXXXXXXXX XXXXXX, 0000 - XXXXXXXXX; IV - CONTRATADA: DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA:XXXXXXX XXXXX, 767 - BOAÇAVA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº038/2016 DE 29/03/2016 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER E O ART.65,II, §1º DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1298648/2016; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO, SEM REFLEXO FINANCEIRO; IX

- VALOR GLOBAL: TEM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$61.021,94 (SESSENTA E UM MIL, VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 1,43% (UM VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) E O REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE R$61.021,94 (SESSENTA E UM MIL, VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 1,43% (UM VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), NÃO GERANDO, COM ISSO REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÕES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 29.03.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºJOSÉ XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX E O SR.JORGE BABADÓPULOS E XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx PROCURADORA JURÍDICA


SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

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DEPARTAMENTODEARQUITETURAEENGENHARIA

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

PORTARIA: 0270/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/04/2016.


CONTRATO Nº00182015



COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

MATRÍCULA

CREA/CAU

Fiscal

Engº XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

01676512

8862-CE

Suplente

Engº XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

30009916

13203-D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECULT - DEPENDENCIAS DO ANTIGO GALPÃO DO METROFOR, PARA ADEQUAÇÃO PROVISÓRIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, EM FORTALEZA/CE. Conforme contrato celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,

em 01 de abril de 2016.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0377/2016 - Emissão: 04/05/2016 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

63

AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.


FUNCIONÁRIO

ORIGEM

DESTINO

INÍCIO FIM

FINALIDADE

DESCRIÇÃO

QTD

VALOR UNIT.


FIXO.

ADICIONAL

% CIDADE

TOTAL

01664115 – XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX

FORTALEZA

CARIDADE

06/05/2016 06/05/2016

VISITA TÉCNICA

VISITA TÉCNICA AS OBRAS DA EEP DE CARIDADE.

0.5

64,83

0,00

0,0 0.00

32,42










Total:

R$32,42

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2016.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***

64

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

PORTARIA: 0381/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/05/2016.


CONTRATO Nº



COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

MATRÍCULA

CREA/CAU

1º Membro

Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA

01667718

5244-D-CE

2º Membro

Engº XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

01404814

4734-D-CE

3º Membro

Engº XXXXXX XXXXXX XXXXXX JUNIOR

3000681X

7275-D-CE

Obra

CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS, EM ACARAÚ, MARACANAÚ, MASSAPÊ E TIANGUÁ NOS LOTES: I; II; III; IV E V. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA C & A LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 05 de maio de 2016.


SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0389/2016 - Emissão: 09/05/2016 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.



FUNCIONÁRIO


ORIGEM


DESTINO


INÍCIO FIM


FINALIDADE


DESCRIÇÃO


QTD


VALOR UNIT.


FIXO.


ADICIONAL

% CIDADE


TOTAL

30010612 - XXXXXXX XXXXX XXXXXXX FILHO

FORTALEZA

MARCO

10/05/2016 10/05/2016

VISTORIA TÉCNICA

VISTORIA NAS OBRAS DA CAGECE DE MARCO-CE.

0.5

64,83

0,00

0,0 0.00

32,42










Total:

R$32,42

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de maio de 2016.


FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0390/2016 - Emissão: 09/05/2016 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.


FUNCIONÁRIO

ORIGEM

DESTINO

INÍCIO

FIM

FINALIDADE

DESCRIÇÃO

QTD

VALOR UNIT.


FIXO.

ADICION

%

AL

CIDADE

TOTAL

30012011 – LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA

FORTALEZA

QUIXERAMOBIM

11/05/2016

13/05/2016

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES

FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO HOSPITAL SERTÃO CENTRAL EM QUIXERAMOBIM

2.5

77,10

0,00

0,0

0.00

192,75












Total:

R$192,75

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de maio de 2016.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***


DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

PORTARIA NÚMERO: 0391/2016 - Emissão: 09/05/2016 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.



FUNCIONÁRIO


ORIGEM


DESTINO


INÍCIO FIM


FINALIDADE


DESCRIÇÃO


QTD


VALOR UNIT.


FIXO.


ADICION

%


AL

CIDADE


TOTAL

30012011 – LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA

FORTALEZA

QUIXERAMOBIM

11/05/2016 13/05/2016

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES

FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO HOSPITAL SERTÃO CENTRAL EM QUIXERAMOBIM

2.5

77,10

0,00

0,0

0.00

192,75











Total:

R$192,75


DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de maio de 2016.


SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***


COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2012

I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2012; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº

Distrito do Pecém – São Gonçalo do Amarante – CE - CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 – Bairro Xxxxxxx Xxxxxx, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP:60.60.130-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula Quinta, item 5.1, do ajuste original; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$9.974.629,44 (Nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de abril de 2016 até o dia 20 de abril de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, passando o presente termo aditivo a fazer parte integrante do mesmo, independente de transcrição; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante, 16 de março de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Pérpetua Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2012

I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2012; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: ESPLANADA DO PECÉM, X/X - XXXXXXXX XX XXXXX - XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX/XX - XXX. 00.000-000; IV - CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Estrada da Cofeco, nº4084, Precabura, CEP: 61.760-000

– Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como a Cláusula Oitava, item 8.1 do contrato original; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$5.479.760,60 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 04 de maio de 2016 a 04 de maio de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante, 17 de março de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Werbster Campos Tavares ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIADAJUSTIÇAE CIDADANIA

PORTARIA Nº181/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar insperção, escolta, transferência,tratar de assuntos da unidade e prestar reforço, concedendo-lhes diárias no valor total R$5.828,34 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2016.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

65

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

66

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.


VALOR

DIÁRIAS

ACRÉSCIMO


TOTAL

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3

473245-1-3

IV

11 a 12, 15, 16,

SOBRAL, CAMOCIM, VIÇOSA

4,50

R$64,83

R$12,97

R$304,70





17 e 18 de

DO CEARÁ, FORTALEZA,









fevereiro

GRANJA, ITAITINGA,









de 2016

FRECHEIRINHA, SOBRAL





XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3

473245-1-3

IV

25 a 26 de

SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL

1,50

R$64,83

R$38,90

R$136,14





fevereiro










de 2016






XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3

009495-1-5

IV

11 a 12, 15 a 19,

SOBRAL,VIÇOSA DO CEARÁ,

11,00

R$64,83

R$0,00

R$713,13





22 a 26 e 29

FRECHEIRINHA,XXXX XXXX,









de fevereiro

CAMOCIM,GROAÍRAS,GRANJA,









de 2016

SANTANA DO ACARAÚ,










MASSAPÊ,JIJOCA DE










JERICOACOARA,MERUOCA,










TIANGUÁ,SOBRAL





XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3

009495-1-5

IV

14 a 15 de

SOBRAL/CAMOCIM/

1,50

R$64,83

R$0,00

R$97,24





março de 2016

ITAITINGA/SOBRAL





XXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

300742-1-1

X

00 x 00, 00 x 00

XXXX XXXX/XXXXXX/

6,50

R$61,33

R$0,00

R$398,64





e 21 a 23 de

BELA CRUZ









fevereiro










de 2016






XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

472533-1-4

V

11 a 22 de

FRECHEIRINHA/XXXXXXX/

11,50

R$61,33

R$0,00

R$705,30





fevereiro

FRECHEIRINHA









de 2016






XXXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

430654-1-6

V

18 a 24 de

INDEPENDÊNCIA/

6,50

R$61,33

R$0,00

R$398,64

XXXXXXX XX XXXXXXXX




janeiro de 2016

HIDROLÂNDIA/





COSTA





INDEPENDÊNCIA/





XXXX XXXXXX XXXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

430529-1-8

V

09 a 13 e 27 a

JIJOCA DE JERICOACOARA/

9,00

R$61,33

R$0,00

R$551,97

DOS SANTOS




31 de janeiro

CHAVAL/JIJOCA DE









de 2016

JERICOACOARA





XXXXX DAS CHAGAS

AGENTE PENITENCIÁRIO

300965-1-7

V

29 de fevereiro

IRAUÇUBA/SOBRAL/

0,50

R$61,33

R$0,00

R$30,66

FERREIRA




de 2016

IRAUÇUBA





XXXXXXXXX XXXXX XXXX

DIRETOR DE UNIDADE

430615-1-8

III

11 a 12 e 16 a

SOBRAL/FORTALEZA/

3,00

R$77,10

R$92,52

R$323,82

FILHO

PRISIONAL:DNS-2



17 de fevereiro

SOBRAL









de 2016






XXXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

472540-1-9

V

03 a 04, 11 a 12,

QUIXERAMOBIM/

6,00

R$61,33

R$0,00

R$367,98

XXXXXXX




19 a 20 e 27 a 28

MADALENA/









de fevereiro

QUIXERAMOBIM









de 2016






XXXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

430638-1-2

V

04 a 06, 11 a 13,

MASSAPÊ/SENADOR XX/

10,00

R$61,33

R$0,00

R$613,30

XXXXXXX




18 a 20 e 26 a 28

MASSAPÊ









de fevereiro










de 2016






XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473237-1-1

V

14 a 15 de

SOBRAL/CAMOCIM/

1,50

R$61,33

R$0,00

R$92,00

CAVALCANTE




março de 2016

ITAITINGA/SOBRAL





XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

ORIENTADOR DE

472556-1-9

III

01 a 02, 03 a 05,

SOBRAL,GRAJA,FORTALEZA,

16,50

R$77,10

R$15,42

R$1.094,82


CÉLULA:DNS-3



11 a 19, 22, 23,

CRUZ, XXXXXXX XX XXXXXX,









00 a 26 e 29 de

MERUOCA,CAMOCIM,









fevereiro

MASSAPÊ,VIÇOSA DO CEARÁ,









de 2016

GUARACIABA DO NORTE,










JIJOCA DE JERICOACOARA,










XXXXX,GROAÍRAS,XXXX










XXXX,FRECHEIRINHA,










TIANGUÁ,SOBRAL














Valor Total


R$5.828,34

*** *** ***

PORTARIA Nº194/2016 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realiza vistoria, entrega de material e conduzir interno para uma audiência, concedendo-lhes diárias no valor total de R$1.410,59 (hum mil, quatrocentos e dez reais e ciquenta e nove centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2016.


Registre-se e publique-se.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.


VALOR

DIÁRIAS

ACRÉSCIMO


TOTAL

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

472814-1-5

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66





de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXX XXXX XX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

472467-1-7

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66





de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXXXXX XXXX DA

AGENTE PENITENCIÁRIO

472937-1-5

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66

SILVACRUZ




de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473029-1-9

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66





de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473011-1-4

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66





de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473048-1-4

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66

PONCIANO




de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473168-1-2

V

25 de fevereiro

ITAITINGA/RUSSAS/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66

XX XXXXX




de 2016

MORADA NOVA/










ITAITINGA





XXXXXXX XX XXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

472429-1-6

V

07 de março

ITAITINGA/IRACEMA/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66

FERNANDES




de 2016

ITAITINGA





67

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO



NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.


VALOR

DIÁRIAS

ACRÉSCIMO


TOTAL

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXX


XXXXXXXXX XXXXXXX DE

AGENTE PENITENCIÁRIO


AGENTE PENITENCIÁRIO

473511-1-1


472488-1-7

V


X

00 xx xxxxx

xx 0000

00 xx xxxxx

XXXXXXXXX/XXXXXXX/ ITAITINGA ITAITINGA/IRACEMA/

0,5


0,5

R$61,33


R$61,33

R$0,00


R$0,00

R$30,66


R$30,66

XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXX DAVI LIOBA


AGENTE PENITENCIÁRIO


473283-1-4


V

de 2016

07 de março

ITAITINGA

ITAITINGA/IRACEMA/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

XX XXXXX

XXXX XXXXXX XX XXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


472567-1-2


V

de 2016

07 de março

ITAITINGA

ITAITINGA/IRACEMA/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


473172-1-5


V

de 2016

07 de março

ITAITINGA

ITAITINGA/IRACEMA/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66





de 2016

ITAITINGA





XXXXXXX XXXX XXXXXXXX


XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO


AGENTE PENITENCIÁRIO

472619-1-0


473086-1-5

V


X

00 xx xxxxx

xx 0000

00 xx xxxxx

XXXXXXXXX/XXXXXXX/ ITAITINGA

ITAITINGA/IRACEMA/

0,5


0,5

R$61,33


R$61,33

R$0,00


R$0,00

R$30,66


R$30,66


XXXXXXX XXXXX DE


AGENTE PENITENCIÁRIO


430670-1-X


V

de 2016

31 de março

ITAITINGA

ITAITINGA/SANTA


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


473511-1-1


V

de 2016

31 de março

QUITÉRIA/ITAITINGA

ITAITINGA/SANTA


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66


XXXXXXXXX XXXX LIOBA


AGENTE PENITENCIÁRIO


473283-1-4


V

de 2016

31 de março

QUITÉRIA/ITAITINGA

ITAITINGA/SANTA


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

XX XXXXX

XXXXXX XX XXXXX XXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


473509-1-3


V

de 2016

31 de março

QUITÉRIA/ITAITINGA

ITAITINGA/SANTA


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66





de 2016

QUITÉRIA/ITAITINGA





XXXXXX XXXXXX XXXXXX DA COSTA

XXXXX XXXXX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO


AGENTE PENITENCIÁRIO

430578-1-2


473053-1-4

V


X

00 xx xxxxx

xx 0000

00 xx xxxxx

XXXXXXXXX/XXXXX

QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA

0,5


0,5

R$61,33


R$61,33

R$0,00


R$0,00

R$30,66


R$30,66

DA XXXX

XXXXX XXXXXXXX XXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


472616-1-9


V

de 2016

31 de março

QUITÉRIA/ITAITINGA

ITAITINGA/SANTA


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

XXXXXXXX

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


472619-1-0


V

de 2016

31 de março

QUITÉRIA/ITAITINGA

ITAITINGA/SANTA


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66


XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


472441-1-0


V

de 2016

26 de março

QUITÉRIA/ITAITINGA

ITAITINGA/BEBRIBE/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX DE


AGENTE PENITENCIÁRIO


473507-1-9


V

de 2016

26 de março

ITAITNGA

ITAITINGA/BEBRIBE/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

MORAIS




de 2016

ITAITNGA





XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

FRANCISCOROMULOALVES

AGENTE PENITENCIÁRIO


AGENTE PENITENCIÁRIO

472831-1-6


472520-1-6

V


X

00 xx xxxxx

xx 0000

00 xx xxxxx

XXXXXXXXX/XXXXXXX/ ITAITNGA

ITAITINGA/BEBRIBE/

0,5


0,5

R$61,33


R$61,33

R$0,00


R$0,00

R$30,66


R$30,66

DE CASTRO

ITALO XXXXXXX XXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


472985-1-2


V

de 2016

26 de março

ITAITNGA

ITAITINGA/BEBRIBE/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66


XXXX XXXXXX XXXXXX FILHO


AGENTE PENITENCIÁRIO


473516-1-8


V

de 2016

26 de março

ITAITNGA

ITAITINGA/BEBRIBE/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66


XXXXX XXXXXX XX XXXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


472552-1-X


V

de 2016

26 de março

ITAITNGA

ITAITINGA/BEBRIBE/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66


XXXX XXXXXX XX XXXX


AGENTE PENITENCIÁRIO


473145-1-8


V

de 2016

26 de março

ITAITNGA

ITAITINGA/BEBRIBE/


0,5


R$61,33


R$0,00


R$30,66

OLIVEIRA




de 2016

ITAITNGA





XXXXXXX XXXXX XX XXXX


XXXXX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO


AGENTE PENITENCIÁRIO

111738-1-0


472616-1-9

V


X

00 xx xxxxx

xx 0000

00 xx xxxxx

XXXXXXXXX/XXXXXXX/

ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/

0,5


0,5

R$61,33


R$61,33

R$0,00


R$0,00

R$30,66


R$30,66

NOGUEIRA

JOSE IRVANDO DE OLIVEIRA


MOTORISTA


004396-1-4


V

de 2016

11 a 13 e 14 a 15

ITAITNGA

FORTALEZA/BARBALHA/


4


R$61,33


R$30,66


R$275,98


XXXX XXXXX XXXXXX DA GUIA


MOTORISTA


087573-1-3


V

de abril de 2016


02 e 14 de

JUAZEIRO DO NORTE/

FORTALEZA FORTALEZA/ARACATI/


1


R$61,33


R$30,66


R$61,33





março de 2016

SOBRAL/FORTALEZA













Valor Total

R$1.410,59




***

*** ***






PORTARIA Nº195/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de prestar reforço,realizar inspeção, transferência, escolta, tratar de assuntos da unidade, concedendo-lhes diárias valor total de R$3.694,41 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.


VALOR

DIÁRIAS

ACRÉSCIMO


TOTAL

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3

009495-1-5

IV

01 a 04, 07 a 11,

SOBRAL,GROAÍRAS,GRANJA,

16,5

R$64,83

R$0,00

R$1.069,70





16 a 18 e

UMIRIM,HIDROLÂNDIA,









21 a 23 e

VARJOTA,MASSAPÊ,UBAJARA,









28 a 31 de

FRECHEIRINHA,NOVA RUSSAS,









março de 2016

ACARAÚQUIXADÁ,BANABUÍU,










URUOCA,TIANGUÁ,XXXXX










XXXXXXXX,SOBRAL





XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3

473245-1-3

IV

03, 16 a 17 e

SOBRAL/MASSAPÊ/GRANJA/

3,5

R$64,83

R$38,90

R$265,80





25 a 26 de

UMIRIM/TIANGUÁ/FORTALEZA









março de 2016






XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3

473245-1-3

IV

07 a 08 de

SOBRAL/FORTALEZA/

1,5

R$64,83

R$38,90

R$136,14





março de 2016

ITAITINGA/SOBRAL





XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473082-1-6

V

02 a 03 de

IRAUÇUBA/FORTALEZA/

1,5

R$61,33

R$0,00

R$92,00





março de 2016

IRAUÇUBA





XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

473082-1-6

V

01 de março

IIRAUÇUBA/FORTALEZA/

0,5

R$61,33

R$0,00

R$30,66





de 2016

IRAUÇUBA





XXXXX XXXXX XXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

430597-1-8

V

14 a 21 de

CROATA/GUARACIABA

7,5

R$61,33

R$0,00

R$459,97

DA FONSECA




março de 2016

DO NORTE/CRAOTA





FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

68



NOME


CARGO/FUNÇÃO


MATRÍCULA


CLASSE


PERÍODO


ROTEIRO


QUANT.


VALOR


DIÁRIAS

ACRÉSCIMO


TOTAL

XXXXXXX XXXXXX

AGENTE PENITENCIÁRIO

00000-0-0

V

04 a 06 de

CAPISTRANO/XXXXXXX/

2,5

R$61,33

R$0,00

R$153,32

XXXXX XX XXXXX




março de 2016

CAPISTRANO





XXXXXXX XXXXX DA

AGENTE PENITENCIÁRIO

300609-1-1

V

12 a 15 de

RUSSAS/IRACEMA/RUSSAS

3,5

R$61,33

R$0,00

R$214,66

COSTAREGIS




março de 2016






XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

ORIENTADOR DE CÉLULA:

472556-1-9

III

01 a 04, 07 a 11,

SOBRAL,GROAÍRAS,GRANJA,

16,5

R$77,10

R$0,00

R$1.272,15


DNS-3



16 a 18 e 21 a 23

UMIRIM,HIDROLÂNDIA,









e 28 a 31 de

VARJOTA,MASSAPÊ,









março de 2016

UBAJARA,FRECHEIRINHA,










NOVARUSSAS,ACARAÚ










QUIXADÁ,BANABUÍU,










URUOCA,TIANGUÁ,SANTA










QUITÉRIA,SOBRAL














Valor Total


R$3.694,41




***

*** ***






PORTARIA Nº196/2016 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR o servidor XXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO: SS-2, matrícula nº430739-1-5, desta Secretaria da Justiça e Cidadnia do Estado do Ceará, a viajar à cidade de PORTO ALEGRE-RS, no periodo de 16 a 19 de maio de 2016, a fim de conhecer e vistoriar as instalaçôes da empresa VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A, concedendo-lhe 3,50 diárias, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (ciquenta por cento), no valor total de R$413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/PORTO ALEGRE-RS/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.126,46 (hum mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$2.604,96 (dois mil,seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº198/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da inauguração da Cadeia Pública, concedendo-lhes diárias no valor total R$298,05 (duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2016.


Registre-se e publique-se.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.


VALOR

DIÁRIAS

ACRÉSCIMO


TOTAL

XXXXX XXXX XXXXX


XXXXXXXXX XXXXXXX

AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3


COORDENADOR: DNS-2

300519-1-2


430637-1-5

IV


III

05 a 06 de

maio de 2016

05 a 06 de

FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA FORTALEZA/JUAZEIRO

1,5


1,5

R$64,83


R$77,10

R$38,90


R$46,26

R$136,14


R$161,91

XX XXXXX




maio de 2016

DO NORTE/FORTALEZA













Valor Total

R$298,05




***

*** ***







SECRETARIADO MEIOAMBIENTE


SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE

PORTARIA Nº053/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do Processo nº2388411/2016 e ainda, nos termos do art.117, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de abril de 2016, da Portaria nº018/2015, datada de 09 de março de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de abril de 2015, que autorizou o AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior - ANS, matrícula nº000547-1-2, lotada nesta Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2016.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE


*** *** ***

PORTARIA Nº059/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso de suas

atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de abril de 2016.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

69

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2016, DE 22 DE ABRIL DE 2016


NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

TIPO

QUANT.

XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000052-1-5

A

42

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000141-1-7

A

42

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000376-1-3

A

42

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000068-1-5

A/F

42/42

XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

000271-1-1

A

42

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

000268-1-6

A/E

42/42

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000270-1-4

A/E

42/42

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX JÚNIOR

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000273-1-6

A/E

42/42

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000434-1-9

A

42

XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000276-1-8

A

42

XXXX XXXXXX XXXXXX DA CRUZ

MOTORISTA

000375-1-6

A/E

42/42

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000279-1-X

A

42

XXXX XXXXX XX XXXXX

MOTORISTA

000330-1-4

A/E/D

42/42/42

XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000049-1-X

A

42

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000283-1-2

A

42

XXXX XXXXX XX XXXXXXX

BIBLIOTECÁRIA

000143-2-X

A

60

XXXX XX XXXXXXX U. XX XXXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000168-1-0

A

42

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

000287-1-1

A/E

42/42

*** *** ***

PORTARIA Nº066/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta do processo nº1092144/2016/VIPROC e, ainda com fundamento na Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, arts.115, parágrafo único e 66, §1º, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, da servidora XXXXXX DE AZEVEDO PAIVA, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior - ANS, referência 14, matrícula nº000536-1-9, lotada na Superintendência Estadual do Meio Ambiente, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de abril de 2016.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE


*** *** ***

PORTARIA Nº069/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições

legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de junho/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de abril de 2016.


Registre-se e publique-se.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2016, 28 DE ABRIL DE 2016


Nº

NOME

VALOR

MÊS/ANO

300044-1-8

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

X$60,72

junho/2016

300075-1-4

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

R$60,72

junho/2016

300076-1-1

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

R$60,72

junho/2016

300077-1-9

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

R$60,72

junho/2016

300078-1-6

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

R$60,72

junho/2016

300082-1-9

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

R$60,72

junho/2016

300083-1-6

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

R$60,72

junho/2016

300084-1-3

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

R$60,72

junho/2016


*** *** ***



PORTARIA Nº071/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de abril de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2016, 29 DE ABRIL DE 2016


NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Ag. de Administração

000049-1-X

11,87

22

261,14

Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

Ag. de Administração

000052-1-5

11,87

22

261,14

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xx. de Administração

000066-1-0

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Xx. de Administração

000068-1-5

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

Xx. de Administração

000069-1-2

11,87

22

261,14

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

70



NOME


CARGO OU FUNÇÃO


MATRÍCULA


VALOR DO TICKET


QUANTIDADE


VALOR TOTAL

Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Xx. de Administração

000133-1-5

11,87

22

261,14

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Ag. de Administração

000141-1-7

11,87

22

261,14

Xxxx xx Xxxxxxx X. xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Xx. de Administração

000168-1-0

11,87

22

261,14

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Auxiliar de Serv. Gerais

000265-1-4

11,87

22

261,14

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Auxiliar de Serv. Gerais

000268-1-6

11,87

22

261,14

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Ag. de Administração

000270-1-4

11,87

22

261,14

Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Auxiliar de Serv. Gerais

000271-1-1

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Desenhista

000272-1-9

11,87

22

261,14

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Ag. de Administração

000273-1-6

11,87

22

261,14

Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx

Xx. de Administração

000276-1-8

11,87

22

261,14

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Auxiliar de Serv. Gerais

000278-1-2

11,87

22

261,14

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Ag. de Administração

000279-1-X

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Xx. de Administração

000283-1-2

11,87

22

261,14

Ruy Fraga

Ag. de Administração

000286-1-4

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxxxxx Sampaio

Ag. de Administração

000287-1-1

11,87

22

261,14

Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

Motorista

000330-1-4

11,87

22

261,14

Xxxx Xxxxxx Xxxxx

Motorista

000339-1-X

11,87

22

261,14

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx

Motorista

000375-1-6

11,87

22

261,14

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Xx. de Administração

000376-1-3

11,87

22

261,14

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Ag. de Administração

000434-1-9

11,87

22

261,14

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Ambiental

000610-1-8

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx x Xxxxx

Xx. de Administração

000675-1-2

11,87

22

261,14

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Fiscal Ambiental

300031-1-X

11,87

22

261,14

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Supervisora de Núcleo

300032-1-7

11,87

22

261,14

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Gerente

300049-1-4

11,87

22

261,14

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Articulador

300051-1-2

11,87

22

261,14

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx

Articulador

300052-1-X

11,87

22

261,14

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Articulador

300054-1-4

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxx Cubas

Articulador

300057-1-6

11,87

22

261,14

Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Articulador

300057-1-6

11,87

22

261,14

Xxxxxxxx Xxxxxxx de Medeiros Nóbrega

Articulador

300059-1-0

11,87

22

261,14

Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Articulador

300060-1-1

11,87

22

261,14

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Articulador

300061-1-9

11,87

22

261,14

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Articulador

300062-1-6

11,87

22

261,14

Reges Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Gerente

300065-1-8

11,87

22

261,14

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Assessor Técnico

300069-1-7

11,87

22

261,14

Geryslandia Xxxxxx Xxxxxxxxx

Assessor Técnico

300071-1-5

11,87

22

261,14

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Articulador

300072-1-2

11,87

22

261,14

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Articulador

300079-1-3

11,87

22

261,14

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Gestor Ambiental

000680-1-2

11,87

22

261,14


*** *** ***






SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº124193889/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, inciso I da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF nº058.373.833-

87, aposentado pelo Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, hoje Departamento Estadual de Rodovias – DER, na função de FEITOR, ADO 01, atualmente ADO 21, matrícula nº004426- 1-5, com óbito em 08/09/2012, pensão mensal no valor de R$1.574,45 (Hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 08/09/2012, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante no D.O.E de 26/12/2012:


Nome Parentesco CPF Valor R$


Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000.000.000-00 1.574,45


Quadro financeiro para cálculo da pensão (servidor beneficiado pelo acordo do DERT, celebrado no ano de 2005):

VANTAGENS Valor R$

301 Proventos – 90% s/820,02 738,02

108 Progressão Horizontal – 30% s/820,02 246,01

343 Acordo Judicial DER – 80% s/738,02 590,42

TOTAL 1.574,45

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº136261620/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, CPF nº013.607.873-

72, aposentado pelo Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, hoje Departamento Estadual de Rodovias – DER, onde percebia os proventos da função de ENGENHEIRO CIVIL, classe V, nível/referência ANS 21, matrícula nº642200101629717, com óbito em 28/08/2013, pensão mensal no valor de R$6.514,04 (seis mil e quinhentos e quatorze reais e quatro centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 28/08/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante no D.O.E de 04/11/2013:

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

71


Nome Parentesco CPF Valor R$


Maria Auxiliadora Fernandes Lima Viúva 000.000.000-00 6.514,05


Quadro financeiro para cálculo da pensão (servidor beneficiado pelo ACORDO do DER, celebrado no ano de 2005):

VANTAGENS Valor R$

301 Proventos 3.016,47

108 Progressão Horizontal – 35% s/3.016,47 1.055,76

171 Acordo Judicial DER – 80% s/3.016,47 2.413,18

236 Vantagem pessoal – Cargo Comissionado 1.037,95

TOTAL 7.523,36

Limite Máximo 4.159,00

7.523,36 – 4.159,00 = 3.365,36 X 70% 2.355,05

VALOR TOTAL DA PENSÃO 6.514,05

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4620498/2008; 0821906/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-servidor XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF 00000000000, lotado(a) na

Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, onde percebia os proventos do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 25, matrícula nº00426911 com óbito em 26/08/2008, pensão mensal no valor de R$902,64 (novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 26/08/2008, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiários(s) constantes no

D.O.E publicado em 24/11/2008: A PARTIR DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012:


NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ MARIA CONCEBIDA MOURA MENESCAL VIÚVA 38452340320 1.139,12

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

18 de janeiro de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0311610/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-servidor XXXX XXXXXXXX XXXXXXX DE

ALENCAR, CPF nº000.000.000-00, aposentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, no cargo de Auxiliar de Serviços, referência 07, enquadrado no cargo de Auxiliar de Controle Externo, Classe II, referência D, conforme Lei nº14.255, de 27 de novembro de 2008, publicada no DOE em 09/12/2008, matrícula nº0311001009002510, com óbito em 07/11/2013, pensão mensal no valor de R$3.981,23 (Três mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 07/11/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E de 05/03/2014:


Nome Parentesco CPF Valor R$


Xxxx Xxxxxxxx dos Santos Alencar Viúva 000.000.000-00 3.981,23


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº1714395/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº000.000.000-00,

aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, classe E-VIII, nível/ referência 15, atualmente Professor Pleno I, nível/referência 04, carga horária 40 horas, matrícula nº050833-2-X, com óbito em 17/02/2014, pensão mensal no valor de R$4.099,71 (quatro mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 17/02/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 17/07/2014:


Nome Parentesco CPF Valor R$


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Cônjuge 000.000.000-00 4.099,71


Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0995625/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com nova redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011 a DEPENDENTE do ex – servidor aposentado da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF nº000.000.000-00, onde percebia os proventos da função Agente de Administração Ref. 8, atualmente Agente de Administração – ADO 12, matrícula nº004169, falecido em 17/01/ 2014, pensão mensal no valor de R$1.030,14 (um mil e trinta reais e quatorze centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir da data do óbito, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 02/05/2014:


Nome Parentesco CPF Valor R$ Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Viúva 000.000.000-00 1.030,14

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0153758/2011 – Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

72

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º,inciso I da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF nº028.554.103-

04, aposentado(a) pelo(a) Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, hoje Departamento Estadual de Rodovias – DER, onde percebia os proventos do(a) função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível/ referência ADO 35, matrícula nº64220010050601X, com óbito em 08/01/ 2011, pensão mensal no valor de R$2.588,12 (Dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 08/01/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E de 09/05/2012:

CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, CPF nº091.799.683-

68, aposentado pelo Departamento Estadual de Trânsito – DER, onde percebia os proventos da função de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, nível/referência 01, matrícula nº0047861X, com óbito em 22/08/ 2012, pensão mensal no valor de R$1.739,79 (Hum mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 22/08/2012, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário publicado no D.O.E. de 09/10/2012:


Nome Parentesco CPF Valor R$


Luzia de Mesquita Dias Viúva 000.000.000-00 1.739,79


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0504144/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE da ex-servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO,

CPF nº000.000.000-00, aposentada pela Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor Iniciante I, nível/referência 05, atualmente, PROFESSOR INICIANTE I, nível/referência 01, carga horária 20 horas, matrícula nº054200-1-6, com óbito em 19/01/2015, pensão mensal no valor de R$1.034,33 (hum mil, trinta e quatro reais e trinta e três centavos), calculada com base na totalidade dos proventos da falecida, a partir de 19/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário constante no

D.O.E. publicado em 13/08/2015:


Nome Parentesco CPF Valor (R$)


Xxxx Xxxxxxx Peixoto de Araújo Cônjuge 000.000.000-00 1.034,33


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0746261/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003 e art.3º, §1º da EC nº47/2005, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF nº000.000.000-00,

aposentado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia os proventos do cargo de MOTORISTA, Classe ADO, referência 21, matrícula nº400060-1-X, com óbito em 22/01/2015, pensão mensal no valor de R$1.071,56 (um mil e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 22/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessa os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante

no D.O.E. publicado em 23/04/2015:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Companheira 000.000.000-00 2.588,12

A partir do Requerimento de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em 28/02/ 2012:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Companheira 000.000.000-00 2.492,35

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Ex-conjuge c/pensão 000.000.000-00 276,93 alimentícia de 10%

A partir do óbito de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em 21/03/2012:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Companheira 000.000.000-00 2.769,28

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6310585/2010 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao DEPENDENTE do ex-servidor MURILLO ROSEONELY LOYO REGO, CPF nº000.000.000-00,

aposentado pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de MÉDICO, nível/ referência 22, matrícula nº00137111, com óbito em 02/12/2010, pensão mensal no valor de R$6.295,71 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir da data do óbito, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante no D.O.E. publicado em 24/03/2011:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Rêgo Cônjuge 000.000.000-00 6.295,71

A partir de 29/03/2012, data da Emenda Constitucional nº70, fica alterado o valor da pensão conforme abaixo discriminado:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Rêgo Cônjuge 000.000.000-00 R$10.747,44

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº124185673/SPU, RESOLVE

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

73


Nome Parentesco CPF Valor R$


1ºlanda Xxxxxxx Xx Xxxxx Viúva 000.000.000-00 1.071,56

* Com PARIDADE


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº3257547/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso II, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex- servidor(a) NEUMA BARRETO CARVALHO, CPF nº062.730.923-

20, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Enfermeiro, Classe V, nível/referência 28, matrícula nº401283-1-X, com óbito em 20/05/2015, pensão mensal no valor de R$8.419,54 (oito mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite a partir de 20/05/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 11/08/2015:


Nome Parentesco CPF Valor R$


Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx menor 080.541.743-84 8.419,54 (Nascido em 18/07/2005)


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11

de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº6383513/2013 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) II, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF 00000000000, lotado(a)

no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, matrícula nº241100113352518, com óbito em 03/ 09/2013, pensão mensal no valor de R$780,42 (setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 03/09/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 19/ 02/2014:


Nome Parentesco CPF Valor R$


XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Xxxxxxx 42968860704 780,42


Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo( s) nº0172604/2011 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex- servidor(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, CPF nº000.000.000-00, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Trabalhador de Campo, nível/referência 10, matrícula nº007889-1-0, com óbito em 30/05/2011, pensão mensal no valor de R$860,27 (Oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 30/05/2011, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 20/09/2011:


Nome Parentesco CPF Valor R$


XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxx 78014646304 860,27


Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114851700/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Neri, CPF 00000000000, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo de MEDICO, classe SES nível/referência 7, matrícula nº241100108210918, com óbito em 23/09/2011, pensão mensal no valor de R$5.379,97 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos correspondente a totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a partir de 23/09/ 2011, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. de 12/02/2015:


Nome Parentesco CPF Valor R$ XXXXX XXXXX XXXXXX NOBREGA NERI VIÚVA 20452780349 5.379,97

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos

11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso II, 7º, inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta dos Processo nº05129935-6 do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF: 00000000000,

filho maior inválido de Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, ex-servidora da Secretaria da Saúde, aposentada na função de Visitador Sanitário, referência 19, matrícula nº080752-2-0, falecido em 05 de fevereiro de 2005, uma pensão mensal no valor de R$402,82 (quatrocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), observado o disposto no art.3º, da Lei



art.331,§1º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº55, de 22 de dezembro de 2003, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, e 7º, inciso II, e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, a DEPENDENTE do ex-servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº000.000.000-00, aposentado pela Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, onde percebia os proventos da função de PEDREIRO, nível/referência AOF-17, atualmente denominado OFICIAL DE MANUTENÇÃO, nível/referência 10, matrícula nº432200143016911, com óbito em 12/06/2003, pensão mensal no valor de R$160,01 (cento e sessenta reais e um centavo), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 15/12/2010, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante no D.O.E de 25/11/2011: Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Parentesco: Companheira; CPF nº000.000.000-00; Valor R$160,01. Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24/07/ 2014, publicado no DOE nº138, de 29/07/2014, que concedeu pensão definitiva a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, companheira do ex-servidor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, aposentado pela Fundação Universidade Regional do Cariri, falecido em 12/06/2003. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em

Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº7745330/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) EMILIA GOMES DO CARMO, CPF nº00000000000, aposentado(a)

pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 4, matrícula nº221100103672719, com óbito em 17/11/2014, pensão mensal no valor de R$270,90 (duzentos e setenta reais e noventa centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 17/11/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 28/04/2015: Nome: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx; Parentesco: Cônjuge; CPF nº000.000.000-00; Valor R$270,90. Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao salário mínimo estadual, a proporcionalidade de 80% (oitenta por cento), não podendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimo federal. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em

Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

OA SECRETÁRIOA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de

suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/ 2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no Processo nº5275950/2006, resolve TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista solicitação da douta Procuradoria Geral do Estado, o Ato datado de 26/05/2011, publicado no D.O.E. nº112, p. 67, de 13/06/2011, que concedeu uma pensão mensal no valor de R$467,56 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ao Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, filho menor do(a) ex-servidor(a) XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, CPF nº000.000.000-00, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Administração, nível/referência 19, matrícula nº070057- 1-7, falecido(a) em 04/01/2007, com vigência a partir da data do óbito do(a) servidor(a). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,

em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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74

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Complementar nº31, de 05.08.2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária acima indicada, publicado no

D.O.E. de 30/11/2006. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3622613/2007 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao DEPENDENTE da ex-servidora XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX, CPF

nº000.000.000-00, aposentada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/

referência 21, matrícula nº079301-1-9, com óbito em 06/09/2007, pensão mensal no valor de R$928,89 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), calculada com base na totalidade dos proventos da falecida, a partir de 06/09/2007, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário constante no

D.O.E. publicado em 18/03/2008: I – A partir data do óbito, em 06/09/ 2007: NOME: Lourenço Severino Deus; PARENTESCO: Cônjuge; CPF nº000.000.000-00; VALOR R$928,89. II – A partir de 29/03/2012, fica alterado o valor dos proventos, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/ 2012, conforme discriminação abaixo: NOME: Lourenço Xxxxxxxx Xxxx; PARENTESCO: Cônjuge; CPF nº000.000.000-00; VALOR R$1.327,28. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4928751/2010 – Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso II, §§8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, inciso I e II, da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003 ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) XXXX XXXXXXXXX XXXXX

XX XXXXXXX, CPF nº000.000.000-00, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 24, matrícula nº123264-1-6, com óbito em 21/11/2010 pensão previdenciária no valor de R$2.718,81 (Dois mil setecentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), correspondente a da totalidade da remuneração do falecido, a partir de 21/11/2010 a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 24/03/2011: A partir da data do óbito em 21/11/2010: Nome: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxxxxxx: Cônjuge; CPF: 000.000.000-00; Valor R$1.359,41; Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; Parentesco: FILHA (Data de nascimento: 08/11/1993); CPF: 000.000.000-00; Valor R$679,70; Nome: Xxxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; Parentesco: Filha (Data de nascimento: 23/08/ 2001); CPF: 000.000.000-00; Valor R$679,70. A partir de 08/11/2014,

data em que Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx atingiu a idade de 21 (vinte e um anos). Nome: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxxxxxx: Cônjuge; CPF: 000.000.000-00; Valor R$1.636,51; Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; Parentesco: Filha (Data de nascimento: 23/08/2001); CPF: 000.000.000-00; Valor R$1.636,51. SECRETARIA DO

PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº033192111/SPU, RESOLVE CONCEDER, com fundamento no


75

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, em virtude da inclusão da alteração nos valores do benefício, face a Emenda nº52/2003, o ato datado de 13 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº130, de 17 de julho de 2014, que concedeu, através do Processo nº051299356 do Sistema de Protocolo Único - SPU, que concedeu uma pensão mensal do valor da totalidade da remuneração da servidora falecida, correspondente no valor de R$401,38 (quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos), com vigência a partir da data do óbito a XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, filho maior, da Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, ex-servidora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, aposentada na função de Visitador Sanitário, referência 19, matrícula nº080752-2-0, falecido(a) em 05 de fevereiro de 2005, com vigência a partir da data do óbito. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2016

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***

PORTARIA Nº370/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,

nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente aos meses, valores e quantidades discriminados no referido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2016.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2016, DE 6 DE MAIO DE 2016



NOME


CARGO OU FUNÇÃO


MATRÍCULA


MESES


VALOR DO TICKET


QUANTIDADE


VALOR TOTAL

XXXXX XXXXXXX XXXXX CARNEIRO

ORIENTADOR DE CÉLULA

30024710

ABRIL

11,87

19

225,53




MAIO

11,87

21

249,27




JUNHO

11,87

22

261,14

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

ARTICULADOR

30024311

MAIO

11,87

21

249,27

*** *** ***

PORTARIA Nº0464/2016-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/ 2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº1517803/2016/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº47909112, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM, no

município de RUSSAS/CE, da Secretaria da Educação, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO INTERCAMPI EM EDUCAÇÃO E

ENSINO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, por 01 (um) ano, a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso c responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO


*** *** ***

PORTARIA Nº0510/2016-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/ 2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº0012813/2016/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)

XXXXX XXXXXXX XXXXXX, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F,

matrícula(s) nº48212514, lotado(a) no(a) EEFM JONHSON, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, por 01 (um) ano, a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO


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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2013

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/ 2013; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxx

Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxx; IV - CONTRATADA:

XXXXXXX XXXXXX XX XXXX – ME; V - ENDEREÇO: Xx. xxx

Xxxxxxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº07/2013; nos termos que constam o Processo nº2679475/ 2016 e nos preceitos do art.57, inciso II, e o art.65 da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 07/2013 pelo período de 12 meses, a partir de 12/06/2016 até 11/06/2017, assim como aplicar o reajuste de 9,387%, IPC-A, passando o valor global de R$6.359,04 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) para R$6.955,96 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis); IX - VALOR GLOBAL: R$6.955,96 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 12 de junho de 2016, até 11 de junho de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 11 de maio de 2016;

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx - Presidente da ETICE; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx do Contrato e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx - Representante Legal da XXXXXXX XXXXXX XX XXXX – ME.

Adm. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx DIRETOR DE CONTROLADORIA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº551/2016 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula nº300006-1-7, desta SOHIDRA, a viajar às cidades de Itaiçaba e Beberibe-Ce, no dia 03/ 05/2016, a fim de Acompanhar as obras do canal do trabalhador, concedendo- lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS - SRH, em

Fortaleza, 02 de maio de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2013

I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS

HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/xx- Xxxxxx Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, Térreo – Xxxxxxxx XXX/XXXXXXX, Xxx: 00.000-000, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO;

V - ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº466, 7º andar, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxx Xxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa contratada, nas análises técnica e jurídica da SOHIDRA, no parecer jurídico da SRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, incisos I, V e VI, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do processo nº2115032/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº07/ SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 2; IX - VALOR

GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Vigência prorrogada até 15 de agosto de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 14 de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS..

Xxxxxxx Xxxxx Xxx COORDENADOR DA ASJUR


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2013

I - ESPÉCIE: Nº07; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – SRH; III -

ENDEREÇO: Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx X/X – Xx. XXX/XXXXXXX

– Xxxxxxx - Xxxxxxxxx-XX; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx

Xxxxxxxxx, 258 – Bairro Altos – Centro – Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Empresa, no parecer técnico da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF/SRH, no parecer jurídico da SRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, inciso V, e §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº1841791/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do contrato nº12/SRH/CE/2013, que tem como objeto a “EXECUÇÃO DE OBRAS HIDROAMBIENTAIS NA BARRAGEM GERMINAL, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, NA ADUTORA DE PALMÁCIA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E NA ADUTORA DE ALTO SANTO, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, SITUADAS NO ESTADO DO CEARÁ”; IX - VALOR GLOBAL: Sem

repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 25 de dezembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 23 de março de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX,

Secretaria dos Recursos Hídricos, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Primor construções LTDA EPP.

Xxxxxxx Xxxxx Xxx COORDENADOR DA ASJUR


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SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº507/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Madalena, no período de 25 a 29/04/2016, a fim de dar sequência aos trabalhos de checagem da poligonal de contorno do açude Umari, em companhia de técnica da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$275,99 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,

§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de abril de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº508/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2014, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300028-1- 4, deste Órgão, a viajar para as cidades de Quixeramobim, Madalena, Canindé, Granja e Acaraú no período de 26 a 29/04/2016, a fim de acompanhamento das obras dos Convênios nº01/SRH/CE/2016; Nº10/ SRH/CE/2014; Nº05/SRH/CE/2014; Nº03/SRH/CE/2015 e Nº04/SRH/

CE/2014, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de abril de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº533/2016 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de Madalena, no período de 25 à 29/04/2016, a fim de acompanhar o senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, desta Secretaria, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de abril de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

77

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/SRH/CE/2014

I - ESPÉCIE: Nº02; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/xx- Xxxxxx Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, Térreo – Xxxxxxxx XXX/XXXXXXX, Xxx: 00.000-000, Xxxxxxx

- Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IBI/ ENGESOFT , CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S E A EMPRESA ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida

Washington Soares, nº855, 11º andar – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, em Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Consórcio contratado, na análise técnica da SOHIDRA, nos pareceres jurídicos da SOHIDRA e SRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, inciso III, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do processo nº2361947/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos do Contrato nº01/SRH/CE/2014, cujo objeto é a SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO LOTE B (SUBTRECHO 1.3 – INÍCIO DO SIFÃO 12/FINAL DO CANAL 23.01, COM 36,138 KM DE EXTENSÃO, E SUBTRECHO 1.4 – INÍCIO DO CANAL 23.02.01/ FINAL DO CANAL 36, COM 36,837 KM DE EXTENSÃO) DO 1º TRECHO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CAC; IX -

VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo final no dia 07 de abril de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 06 de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, XXXXXX XX XXXXX XXXXX, ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXX, IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S.

Xxxxxxx Xxxxx Xxx COORDENADOR DA ASJUR


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/SRH/CE/2014

I - ESPÉCIE: Nº06; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/xx- Xxxxxx Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, Térreo – Xxxxxxxx XXX/XXXXXXX, Xxx: 00.000-000, Xxxxxxx

- Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES

LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 258 – Bairro Altos – Centro – Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria de Infraestrutura da SRH, na análise jurídica da SRH, na autorização do Sr. Secretário, nos termos do art.57, §1º, inciso I, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos constantes do Processo Administrativo nº1210910/2016, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº08/SRH/CE/2014, cujo objeto é “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SITUADAS NA ÁREA ATRAVESSADA PELO CANAL DA INTEGRAÇÃO – TRECHOS I, II E III – 0X XXXXX – XXXX 0, XXXXXXXX XX XXXXXX

XX XXXXX”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 03 de novembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termos do Contrato primitivo, bem como dos Termos Aditivos anteriormente elaborados no âmbito do presente contrato; XII - DATA: 01 de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP.

Xxxxxxx Xxxxx Xxx COORDENADOR DA ASJUR


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/SRH/CE/2014

I - ESPÉCIE: Nº05; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/xx- Xxxxxx Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, Térreo – Xxxxxxxx XXX/XXXXXXX, Xxx: 00.000-000, Xxxxxxx

- Xxxxxxxxx - XX; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES

LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 258 – Bairro Altos – Centro – Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria de

Infraestrutura da SRH, na análise jurídica da SRH, na autorização do Sr. Secretário, nos termos do art.57, §1º, inciso I, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos constantes do Processo Administrativo nº1211208/2016, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº09/SRH/CE/2014, cujo objeto é “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SITUADAS NA ÁREA ATRAVESSADA PELO CANAL DA INTEGRAÇÃO – TRECHOS I, II E III – 0X XXXXX – XXXX 0, XXXXXXXX XX XXXXXX

XX XXXXX”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 03 de novembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termos do Contrato primitivo, bem como dos Termos Aditivos anteriormente elaborados no âmbito do presente contrato; XII - DATA: 01 de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP.

Xxxxxxx Xxxxx Xxx COORDENADOR DA ASJUR


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº07.191.406/0001-

48; III - ENDEREÇO: Xx. Xxx Xxxxxxx Xx0000- Xxxxxxx- Xxxxxxxxx-XX; IV - CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA - CNPJ

Nº07.945.678/0001-96; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xx000, Xxxxxx - Xxxxx, Xxxxxxx-XX - XXX00000-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d”- inciso II Art.65 - Lei Nº8.666/1993, e alterações posteriores, Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, realizada pela Célula de Gestão de Terceirização/Coordenadoria de Gestão de Pessoa - COGEP/SEPLAG, que fundamentou no Acordão 1563/2004 – TCU, na Deliberação do COGERF Nº59/2016 de 06/04/16 - processo administrativo nº1650724/ 2016, e Cláusula Sexta – Do Reajustamento do Preço - item 6.2 do Contrato Nº004/2012; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do valor do contrato original, que tem por objeto a prestação do serviço de Mão –de -Obra Terceirizada, para realização de serviços de vigilância orgânica, conforme especificado no Anexo II do Edital de Pregão Presencial Nº2008/032- SEPLAG- tendo em vista à adesão da FUNCEME à Ata de Registro de Preços Nº07/ 2010-SEPLAG.; IX - VALOR GLOBAL: R$12.605,67 (Doze mil,

seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada a vigência do Contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ? 004/2012 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 09 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE - Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx- Presidente da FUNCEME e pela CONTRATADA - Caram Xxxxx x. Neto - Representante Legal- SERVIS SERGURANÇA LTDA.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx PROCURADOR JURÍDICO


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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2016

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME- CNPJ Nº07.191.406/0001-48

endereço - Xx. Xxx Xxxxxxx- 0000 - Xxxxxxx - Xxxxxxxxx – CE CONTRATADA: CONSTRAUX - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO REFRIGERAÇÃO LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA

- LTDA, CNPJ Nº10.868.515/0001-61 - Endereço - Xxx Xxxx Xxxxx - 000- Xxxxxx - Xxxxxxx – Fortaleza-CE. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, de 82 (oitenta e dois) equipamentos de ar condicionado tipo, janeleiros, splits e centrais, instalados no prédio da FUNCEME na Xx. Xxx Xxxxxxx, 0000, e nas unidades sediadas no Radar Meteorológico no Campus da Universidade Estadual – Bairro Itaperi em Fortaleza-CE e Radar Meteorológico localizado na Serra de Santa Maria, no Município de Quixeramobim-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/2016/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; XXX XXXXXXX XXXXXXX, Xx0000; XXXXXX XXXXXX XXXXXXX; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ABB LTDA; XXX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XX 00 X/X; XXXXXX XXXXXXXXXXXX; CEP.: 18.087-125;

SOROCABA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) trocadores de calor de 45 kW com acessórios de montagem e de 4 (quatro) molduras para as IHMs dos inversores de frequência da EB Castanhão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos às fls. 04/11 do Processo Administrativo Nº1357482/2016, mormente na proposta da CONTRATADA às fls. 22/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente

contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação Xx000/ 0000 os preceitos do direito público, a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Processo Administrativo Nº1357482/2016, parte integrante deste instrumento independente de transcrições FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$91.973,31 (noventa e um mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos

Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 01/04/16 SIGNA- TÁRIOS: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx/ CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxx Xxxxx/CONTRATADA.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ASSESSOR JURÍDICO


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SECRETARIADASAÚDE

PORTARIA Nº448/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS

relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de maio/ 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em

Fortaleza, 20 de abril de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016


Nº NOME Valor


1 XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX R$54,60

2 XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX R$54,60

3 XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX R$54,60

4 XXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

5 XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

6 XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$54,60

7 XXXXXXX XXXXXX AZEVEDO MENDONÇA R$54,60

8 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX R$54,60

9 AURILENE CAVALCANTE XXXXXXX R$54,60 10 XXXXXXX XXXXX XXXX R$54,60

11 XXXXX XX XXXXX XXXXX R$54,60

12 XXXXXX XXXXX XXXXXXX R$54,60

13 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX R$54,60

14 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX R$54,60

15 DÉBORA DOS SANTOS PENHA R$54,60

16 XXXXXXXXX XXXXX XXXXX R$54,60

17 XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX R$54,60

18 XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX R$54,60

19 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX R$54,60

20 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX R$54,60

21 XXXXXXXX XX XXXXXXX R$54,60

22 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

23 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX X$54,60

24 XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$54,60

25 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX R$54,60

26 XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

27 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX R$54,60

Pregão Eletrônico Nº20150007- FUNCEME/DIAFI e seus anexos, os

preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas

alterações. FORO: Comarca de Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 02 de maio de

2016 a 301 de abril de 2017. VALOR GLOBAL: R$40.500,00 (quarenta

mil e quinhentos reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da

apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor mediante crédito em

conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco

Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

29200007.18.122.500.22111.03.33903900.1.00.00.0.20

29200007.18.122.500.22111.03.33903900.2.70.00.1.20 29200007.18

5 4 2 . 0 1 8 . 2 2 6 1 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0

29200007.18.542.018.22611.09.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA

ASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2016 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da FUNCEME -

CONTRATANTE e Claúdio Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Sócio Administrador

- CONSTRAUX - COMÉRCIO –CONTRATADA.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

PROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***

COMPANHIADAGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº53/2016/GAPRE

DESIGNA SERVIDOR PARA

EXERCER A FUNÇÃO DE OUVI-

DOR DA COMPANHIA DE GES-

TÃO DOS RECURSOS HÍDRI-

COS – COGERH E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais RESOLVE:

Art.1º – Designar XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX (Titular)

matrícula nº144 e XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX (Suplente)

matrícula nº000393, para exercer a função de Ouvidores da Companhia

de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH.

Art.2º – Compete ao Ouvidor:

I – receber e registrar no Sistema de Ouvidoria – SOU e analisar as

manifestações dos usuários do serviço da Ouvidoria da Companhia de

Gestão dos Recursos Hídricos;

II – providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pela

Ouvidora;

III – acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que

tange aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de

manter o usuário informado dessas medidas;

IV – providenciar para que a Ouvidoria da Companhia de Gestão dos

Recursos Hídricos funcione como um canal permanente de comunicação

rápida e eficiente entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e

a sociedade;

V – garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre a Companhia

de Gestão dos Recursos Hídricos e a sociedade, atuando como mediador

na solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão assistido

pelo serviço prestado por este Órgão;

VI – exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência,

imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade,

pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da administração

pública, adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora na

administração e resolução dos conflitos que lhe forem apresentados;

VII – manter o Dirigente maior deste Órgão informado através de

relatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivos

encaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos de

excelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento,

seguido de sugestões para este;

VIII – representar este Órgão junto à Controladoria e Ouvidoria Geral -

CGE, integrando a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades que

necessitem da participação efetiva do Ouvidor;

Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na dada de sua publicação.

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, em Fortaleza,

22 de março de 2016.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

DIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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Nº NOME Valor


28 XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX R$54,60 XXXXXXXX XX XXXXX

29 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX R$54,60

30 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX R$54,60

31 XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX X$54,60

32 XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX R$54,60

33 XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX R$54,60

34 XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX R$54,60

35 XXXXXXXX XXXXXXXX DE FREITAS R$54,60

36 XXXXXXX XXXX XX XXXXX R$54,60

37 XXXXX XXXXX XXXX R$54,60

38 XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$54,60

39 XXXXX XXX XXXXXX XXXXX R$54,60

40 XXXXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO R$54,60

41 XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX R$54,60

42 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX R$54,60

43 XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX R$54,60

44 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX R$54,60

45 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$54,60

46 XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

47 XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX R$54,60

48 XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX R$54,60

49 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$54,60

50 XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX R$54,60

51 XXXXXXX XXXXX XXXXX DO NASCIMENTO R$54,60

52 XXXXX XXXXX XXXXX R$54,60

53 XXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO R$54,60

54 XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

55 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$54,60

56 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$54,60

57 XXXXXX XXXXX XXXX R$54,60

58 XXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO R$54,60

59 XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX R$54,60

60 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX R$54,60

61 XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX R$54,60

62 XXXXXXX XX XXXXX XXXXX R$54,60

63 XXXXXXXXX XXXXX DE JESUS R$54,60

64 XXXX XXXXXXX XXXXX R$54,60

65 XXXX XXXXXX DOS SANTOS LUCAS R$54,60

66 XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX R$54,60

67 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX R$54,60

68 XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX R$54,60

69 XXXXX XX XXXXX XXXXXXX R$54,60

70 THALIA VITÓRIA DE MATOS SANTOS R$54,60

71 THALITA MARQUES DE ARAÚJO R$54,60

72 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX R$54,60

73 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX R$54,60

74 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX R$54,60

75 XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX R$54,60

76 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX R$54,60

Ajuste em alusão, identificando, se for o caso, os responsáveis e quantificando o dano ao erário.

Art.2º Constituir Comissão específica para realizar as atividades descritas no artigo 1º, a qual será composta Comissão por XXXXXX XXXXX XXXXXXXX (Presidente), XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX (membro) e KATARINE VILA REAL XXXXXXX XX XXXXXX (Secretária).

Art.3º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE


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PORTARIA Nº2016/562

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR PROCESSOS QUE TRATAM DE RECOMPOSIÇÃO OU REALI- NHAMENTO DE PREÇOS, CON- FORME A INSTRUÇÃO NORMA- TIVA Nº01, DE 14 DE MARÇO DE 2003, CONSTITUÍDA PELA POR- TARIA Nº224/2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ES- TADO DE 25 DE JUNHO DE 2015 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº2016/298, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE ABRIL DE 2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, o Inciso XIV do Art.82 da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

Art.1º - Alterar a composição da Comissão para analisar todos os processos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços, conforme a Instrução Normativa nº01, de 14 de março de 2003, constituída pela Portaria nº224/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 2015 e alterada pela Portaria nº2016/298, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de 2016, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

I - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx XX – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx XXX - Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

XX – Xxxxxxxx Xxxx de Xxxxxxx Xxxxx

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo os demais artigos da referida Portaria nº224/2015, datada de 25 de junho de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

aos 03 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº2016/561

INSTAURAR TOMADA DE CON- TAS ESPECIAL PARA APURAR R E S P O N S A B I L I D A D E S RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE AJUSTE Nº094/2016, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E A PREFEI- TURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,

no uso de atribuição legal que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, e o art.83-A da Lei no 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

Art.1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar os fatos decorrentes de eventuais irregularidades contidas na execução do TERMO DE AJUSTE Nº094/2009, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, mormente responsabilidades relativas à prestação de contas inerente aos recursos repassados para o Termo de

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PORTARIA Nº2016/570 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESATDO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor 3.709,36 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) contra CEQUÍMICA LTDA - ME , cnpj

nº07.358.914/0001-78, estabelecida na XXX XXXXXXX XXXXXXX, Xx000, XXXXXX XXXXXX, XXXXXXXXX - XX, em decorrência da apuração feita através do processo nº1740510/2016 c/c 1967396/2016, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,

em Fortaleza, 04 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº2016/571 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila Real Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade dos fatos, chegados ao conhecimento desta SECRETARIA através do processo nº2221045/ 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de

maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº2016/572 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do processo nº7729109/2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em

Fortaleza, 04 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor de R$291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), correspondente a R$58,35 (cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$350,09 (trezentos cinquenta reais e nove centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor R$262,66 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 4º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE


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PORTARIA Nº2016/578 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº402.848-1-8, exercendo suas atividades funcionais junto a Assessoria Jurídica-ASJUR, pelos relevantes serviços prestados a esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº2016/573 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do processo nº3005346/2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em

Fortaleza, 04 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.


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PORTARIA Nº2016/574 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos2508093/2016 e 2844646/2016, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 404456-1-7, Enfermeira do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 12 de maio de 2016, a fim de que a mesma possa viajar à Juazeiro do Norte/Ce, para participar do Seminário de Atualização das Ações Estratégicas de Alimentação e Nutrição, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor de R$226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), correspondente a R$45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor R$247,44 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 4º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2016..

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE


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PORTARIA Nº2016/575 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos2663498/2016 e 1926118/2016, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, matrícula 495548-1-8, Enfermeira do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 13 de maio de 2016, a fim de que a mesma possa viajar à Juazeiro do Norte/Ce, para participar da reunião da finalização do Plano de Oncologia da Macro do Cariri, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$64,83 (sessenta e

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PORTARIA Nº580/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das

competências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº0300460/ 2016 do VIPROC, com fundamento no Art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02 (DUAS)

HORAS DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, no período de 18 de janeiro à 30 de junho de 2016, da servidora XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº495091-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para frequentar Curso de PSICOLOGIA, 5º semestre letivo de 2016.1, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matrículadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenação de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE


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PORTARIA Nº2016/590 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$696,76 (Seiecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) contra PHD COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA - ME, CNPJ.:

10.828.286/0001-51, estabelecida na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx000, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 07.021-000, Garulhos/SP, em decorrência da apuração feita através do processo nº2602979/2016, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2010

I - ESPÉCIE: Doc. nº430/2016 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº1448/ 2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; V -

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxx xx000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/o §4º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 03 (Três) meses, a partir do dia 23 de abril de 2016, o Contrato nº1448/2010, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração do equipamento médico hospitalar 01 (um) ARCO CIRÚRGICO, MARCA GE, MODELO EVERVIEW 7500, para atender as necessidades do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx – HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$13.207,50 (Treze mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: 13.207,50 (Treze mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a partir do dia 23 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; XII - DATA: 22/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1367/2012

I - ESPÉCIE: Doc. Nº234/2016 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1367/ 2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: PHELLIPE DE XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX MATERIAIS - EPP; V -

ENDEREÇO: Rua Xxx Xxxx nº268, Xxxxxx Xxxxx, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII

- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016, o Contrato Nº1367/2012, cujo objeto é aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes químicos), para o LACEN/ SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 27/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX e Phellipe de Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1368/2012

I - ESPÉCIE: Doc. Nº236/2016 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1368/ 2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016, o Contrato Nº1368/2012, cujo objeto é aquisição de material de consumo (reagentes químicos), para o LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 29/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2012

I - ESPÉCIE: Doc. nº357/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1514/ 2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx

xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA

CARDIOEXATA CLÍNICAS MÉDICAS S/S; V - ENDEREÇO: Xxx

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx00, Xxxx 00 - Xxxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do artigo 65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar no percentual de 10,96%, conforme o índice do IGP-M-FGV, o Contrato nº1514/2012, cujo objeto é a contratação de serviço para a realização de exames de ecocardiograma, no total de 3.600 exames/ano em pacientes do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx/HIAS/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste supracitado, fica acrescida a quantia de R$25.112,16 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Dezesseis Centavos), passando o mesmo contrato de R$229.125,58 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos), para R$254.237,74 (Duzentos e Cinquenta e quatro Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$25.112,16 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Dezesseis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XxXxxx

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2013

I - ESPÉCIE: Doc. Nº067/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº221/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALPI MEDIC ELETROMEDICINA LTDA; V - ENDEREÇO: XX.

Xxxxxxxxx Xxxxx, xx000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art.57 c/c o art.65, alínea d, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (Doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2016, bem como realinhar o Contrato nº221/2013, no percentual de 10,5442900% cujo objeto é a Contratação dos serviços de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos, com reposição de peças e acessórios, no valor de até R$300,00 (trezentos reais), para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA. Parágrafo Único - fica reajustado o contrato nº221/2013, de acordo com o índice do IGP-M (FGV), no percentual de 10,5442900%, dos últimos 12 meses, passando o Valor Global de R$785.177,61 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos), para R$867.969,01 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Um Centavo); IX - VALOR GLOBAL: R$867.969,01 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Um Centavo); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº413/2013

I - ESPÉCIE: Doc. Nº235/2016 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº413/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016, o Contrato Nº0413/2013, cujo objeto é aquisição de material de consumo (reagentes), para o LACEN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X

- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016; XI

- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII

- DATA: 18/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2013

I - ESPÉCIE: Doc. Nº341/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº474/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXXXX; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 0000, Xxx - XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57

c/c o inciso I, alínea “d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016, o Contrato nº474/2013, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx xx000 – Centro, Icó - CE, para instalação e funcionamento da 17ª CRES – Coordenadoria Regional de Saúde - SESA., bem como reajustá-lo no percentual 10,99%, de acordo com o índice do IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal do referido contrato, passa de R$6.028,26 (Seis mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos) para o valor de R$6.690,62 (Seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) totalizando para o período, a quantia de R$80.287,44 (Oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$80.287,44 (Oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/04/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX e XXXX XXXXX XXXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0391/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº095/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0391/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ -

COOPCARDIO; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx000, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2016, o Contrato nº391/2014, cujo objeto: a contratação de prestação de serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, para o funcionamento do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxxx/ HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$841.428,00 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$841.428,00 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº106/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº805/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMBRAESTER EMPRESA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA; V -

ENDEREÇO: Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 00X, Xxx Xxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXXX-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do

art.65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e

Decreto Estadual nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao Contrato nº805/2014, cujo objeto é o serviço de esterilização pelo método de VBTF -vapor de baixa temperatura e gás formaldeído de artigos médicos hospitalares (400 unidades/Mês, perfazendo 4800 unidades/ano), junto ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx

- HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$19.080,00 (Dezenove Mil e Oitenta Reais), passando o seu valor global de R$76.320,00 (Setenta e Seis mil, Trezentos e Vinte Reais), para R$95.400,00 (Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$19.080,00 (Dezenove Mil e Oitenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; XII - DATA: 24/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

Marfisa de Xxxx Xxxxxxx e Poliana Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1484/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº172/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1484/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx

Xxxxx Xxxxx xx000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (Quatro) meses, a partir do dia 18 de março de 2016, o Contrato nº1484/2014, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (reagentes laboratoriais), com equipamento em regime de comodato, para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a partir do dia 18 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1635/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº282/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1635/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI; V -

ENDEREÇO: Rua Irmã Bazet, nº753, sala 06, Shopping Way, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:

Prorrogar por 06 (Seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016, o Contrato nº1635/2014, para o cumprimento do seu objeto: a Contratação de serviços de confecção de materiais de consumo, como camisas, bonés e sacolas, para suprir os diversos setores do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06

(Seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/04/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxx S. Nascimento.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1737/2014

I - ESPÉCIE: Doc. Nº440/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1737/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO:

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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Rua Xxxxx Xxxxxx nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016, o Contrato Nº1737/2014, que tem por objeto aquisição de material de consumo de laboratório, (reagentes) para atender as necessidades do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/04/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1817/2014

I - ESPÉCIE: Doc. Nº387/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1817/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2016, o Contrato Nº1817/2014, cujo objeto é aquisição de material de consumo (reagente) de microbiologia para os setores de apoio técnico e microbiologia e divisão de produtos do LACEN/ SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/ 05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1830/2014

I - ESPÉCIE: Doc. Nº462/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1830/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: ESSE- ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx

Xxxxx xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX. 00.000-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011.; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de maio de 2016, o Contrato Nº1830/2014, cujo objeto é a aquisição de material laboratorial e de soluções, reagentes, insumos diversos para exames de gasometria, com cessão de equipamento em regime de comodato, para o cumprimento de seu objeto junto ao HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1925/2014

I - ESPÉCIE: Doc. Nº388/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1925/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx

xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.050-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal

nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/

CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2016, o Contrato Nº1925/2014, cujo objeto é aquisição de material de consumo de laboratório, para atender a necessidade da Rede LACEN/SESA, (Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Xxxxxx, Icó e Juazeiro do Norte), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2015

I - ESPÉCIE: Doc. Nº342/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº345/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNO COMÉRCIO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS

QUIMICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxx Xxxxxxxxx - XX, CEP: 31.910-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2016, o Contrato Nº0345/2015, para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de material de consumo (reagentes para hematologia e material de coleta e sangue a vácuo) para os LACEN’s de Juazeiro, Senador Xxxxxx, Crato, Icó e Tauá, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 11/04/2016; XIII

- SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº352/2015

I - ESPÉCIE: Doc. Nº0245/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº352/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V -

ENDEREÇO: Xx Xxxxxx Xxxxxx xx0000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.150-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57

c/c o §1º do art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2016, o Contrato nº352/2015, cujo objeto é a aquisição de testes de velocidade de hemossedimentação VHS, com instalação em regime de comodato de 01 (um) analisador para determinação de hemossedimentação, 01 (uma) impressora de código de barras para emissão de etiquetas e 01 (uma) impressora matricial/laser de médio porte para impressão de laudos, para atender as necessidades do Hospital Geral Xxxxx Xxxx -HGCC/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25%. (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$22.767,50 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$91.070,00 (noventa e um mil e setenta reais), para R$113.837,50 (cento e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$22.767,50 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2016; XI

- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII

- DATA: 15/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº125/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº566/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xx00, Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII

- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2016, o Contrato nº566/2015, cujo objeto é a aquisição de suplemento alimentar, para pacientes com alergia alimentar do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06

(Seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº567/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº126/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº567/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxxxx

nº777 – Vila União - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 14 de maio de 2016, o Contrato nº567/2015, cujo objeto é a aquisição de suplemento alimentar, para atender pacientes com alergia alimentar do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a

partir do dia 14 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº575/2015

I - ESPÉCIE: Doc. Nº0375/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº575/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIAS E ADMINISTRAÇÃO DE

CONVÊNIOS HAAG S/A; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx00, xxxxxx 0, Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2016, o Contrato Nº575/2015 , que tem por objeto a contratação dos serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, da frota de veículos do HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Orçamento 2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

UNIDADE DE TERAPIA RENAL, SERVIÇOS HOSPITALARES S/

S LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx00, Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art.57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto Estadual nº30.601, de 15.07.2011, Publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de Maio de 2016, o Contrato nº626/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de sessões de hemodiálise crônicas, na quantidade de 540 sessões/ano, para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx-HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$471.522,60 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$471.522,60 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de Maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0640/2015

I - ESPÉCIE: Doc. Nº0402/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0640/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. - EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx,

000, Xxxxxx - CEP: 60.050-010 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011.; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2016, o Contrato nº6402015, cujo objeto é aquisição de material de insumo de laboratório, para o Hospital Geral Dr Xxxxx Xxxx

– HGCC/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX MAIA e Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº763/2015

I - ESPÉCIE: Doc. Nº404/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº763/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxx

Xxxx xx0000, Xxxxx 0X, Xxxxxxxx, Xxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I, do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 07 de junho de 2016, o Contrato Nº763/2015, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório – Reagentes para o Laboratório de Sorologia do HEMOCE/ SESA, triagem de doadores e repetição com equipamentos em comodato; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e

vinte) dias a partir do dia 07 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 05/05/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX e

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº626/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº345/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº626/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0956/2015

I - ESPÉCIE: Doc. Nº435/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0956/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:

COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO

CEARÁ – COOPEGO; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx000, xxxx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

§1º do art.65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 9,479072316%, referente à inclusão dos serviços médicos a serem prestados no Hospital Geral Dr Xxxxx Xxxx – HGCC, ao Contrato nº0956/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS E

OBSTETRAS, para atender as necessidades das seguintes UNIDADES DE SAÚDE/SESA: Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Hospital Geral Dr. Xxxxx Xxxx – HGCC, Hospital e Maternidade Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx – HMJMA e Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$761.331,00 (Setecentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e um reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$9.278.298,21 (Nove milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais vinte e um centavos), para R$10.039.629,21 (Dez milhões, trinta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Orçamento 2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$761.331,00 (Setecentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1636/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº378/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1636/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; XX - XXXXXXXXXX: XXXXXXX XXXX XXXXXX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

EIRELE - EPP LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº738 - Papicu

- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de abril de 2016, o Contrato nº1636/2015, cujo o objeto é a aquisição de material de consumo (limpeza), para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de abril de 2016; XI

- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII

- DATA: 12/04/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e CISABRASILE LTDA.

III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (INDICADORES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20151020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº7433137/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01 - INDICADOR QUÍMICO

EXTERNO TIPO 1 – FITA TESTE AUTOCLAVE * DISPOSITIVO PARA MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A

VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO EM AUTOCLAVES; * FITA CONFECCIONADA COM PAPEL CREPOM DE APROXIMADAMENTE DOIS CENTÍMETROS DE LARGURA, COM ADESIVO NA FACE DE CONTATO COM O PAPEL; * DORSO DA FITA CONTENDO SUBSTÂNCIA REATIVA ATÓXICA, COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO, DISPOSTA EM LINHAS DIAGONAIS ALTERNADAS (TIPO ZEBRA), QUE MUDAM DE COR QUANDO EXPOSTAS AO AGENTE ESTERILIZANTE; * APRESENTAÇÃO EM ROLOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE;

* EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 9.204; VALOR UNITÁRIO: R$4,29. EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 02 - INDICADOR QUÍMICO TIPO 2 – TESTE DE BOWIE&DICK * DISPOSITIVO PARA PRONTO USO, ESPECÍFICO PARA AVALIAR A EFICÁCIA DE REMOÇÃO DO AR PELA BOMBA DE VÁCUO DAS AUTOCLAVES PARA ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, CONFORME ANVISA RDC 15/2012 ART.93; * TESTE IMPREGNADO COM SUBSTÂNCIA REATIVA ATÓXICA, COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO; * ACOMPANHADO DE GABARITO COMPARATIVO DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE QUE PERMITA INTERPRETAÇÃO PRECISA DO RESULTADO REVELADO; * APRESENTAÇÃO EM PACOTE DE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL PARA USO INDIVIDUAL, OU COMPONDO COM PACOTE DE DESAFIO RETORNÁVEL; * EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 11.206; VALOR UNITÁRIO: R$14,86. ITEM: 04 - INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 – INTEGRADOR QUÍMICO EM PACOTE TESTE DE DESAFIO * DISPOSITIVO PARA MONITORAMENTO DOS CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A VAPOR EM CICLOS COM CARGAS, CONFORME ANVISA 15:2012 ART.96; * ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS;

* PARA USO EXCLUSIVO NO MONITORAMENTO DO CICLO COM CARGA QUE NÃO CONTENHAM ITENS PARA IMPLANTES; * RESULTADO VERIFICADO POR ALCANCE DE PARÂMETROS POR MEIO VISUAL OU POR VIRAGEM DE COR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE; * POSICIONADO DENTRO DE UM PACOTE TESTE DE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL PARA USO INDIVIDUAL, OU COMPONDO COM PACOTE TESTE DE DESAFIO COM DISPOSITIVO RETORNÁVEL; * APRESENTADO EM PACOTE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL COM UMA UNIDADE OU NO KIT DO PACOTE DESAFIO RETORNÁVEL; * EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 7.176; VALOR UNITÁRIO: R$21,62. ITEM: 05 - INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAMENTO DA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR COM BOMBA DE VÁCUO. * DISPOSITIVO PARA O MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA NA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVE, COM BOMBA DE VÁCUO; * PARA A VERIFICAÇÃO DIÁRIA E EM TODAS AS CARGAS CONTENDO IMPLANTES NO CICLO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO CONFORME ANVISA RDC 15:2012 ART.98 E 99; * CONSTRUÍDO CONFORME NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM PREPARAÇÕES PADRONIZADAS DE ESPOROS BACTERIANOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS EM CONCENTRAÇÃO DE 106UFC; * LEITURA NO FINAL DO RESULTADO DO TESTE PROCESSADO, EM ATÉ 3 HORAS, VERIFICADA POR MEIO DE INCUBAÇÃO EM INCUBADORA COMPATÍVEL E CALIBRADA, FORNECIDA PELO FABRICANTE DO TESTE, EM REGIME DE COMODATO; * APRESENTADO EM IDENTIFICADA INDIVIDUALMENTE, COM INDICADOR DE PROCESSO IMPREGNADO, LOTE; * ACONDICIONADA EM CAIXA CONTENDO A QUANTIDADE DE AMPOLAS DO TESTE CONFORME O FABRICANTE; * EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 14.118; VALOR UNITÁRIO: R$16,21. ITEM: 06 - INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAMENTO DA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, EM AUTOCLAVE GRAVITACIONAL

* DISPOSITIVO PARA O MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA NA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVE

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

GRAVITACIONAL, COM CAPACIDADE INFERIOR A 100L; * PARA A VERIFICAÇÃO DIÁRIA E EM TODAS AS CARGAS CONTENDO IMPLANTES NO CICLO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO CONFORME ANVISA RDC 15:2012 ART.98 E 99; * CONSTRUÍDO CONFORME NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM PREPARAÇÕES PADRONIZADAS DE ESPOROS BACTERIANOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS EM CONCENTRAÇÃO DE 106UFC; * LEITURA NO FINAL DO RESULTADO DO TESTE PROCESSADO, EM ATÉ 3 HORAS, VERIFICADA POR MEIO DE INCUBAÇÃO EM INCUBADORA COMPATÍVEL E CALIBRADA, FORNECIDA PELO FABRICANTE DO TESTE, EM REGIME DE COMODATO; * APRESENTADO EM UNIDADE ACONDICIONADA EM CAIXA CONTENDO AMPOLAS DO TESTE CONFORME FABRICANTE; * EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 12.571; VALOR UNITÁRIO: R$16,21. ITEM: 07 - INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAMENTO DA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, EM PACOTE TESTE DE DESAFIO * DISPOSITIVO PARA O MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA NA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVES; * PARA A VERIFICAÇÃO DIÁRIA E EM TODAS AS CARGAS CONTENDO IMPLANTES NO CICLO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO CONFORME ANVISA RDC 15:2012 ART.98 E 99; * CONSTRUÍDO CONFORME NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM PREPARAÇÕES PADRONIZADAS DE ESPOROS BACTERIANOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS EM CONCENTRAÇÃO DE 106UFC; * LEITURA NO FINAL DO RESULTADO DO TESTE PROCESSADO, EM ATÉ 3 HORAS, VERIFICADA POR MEIO DE INCUBAÇÃO EM INCUBADORA COMPATÍVEL E CALIBRADA, FORNECIDA PELO FABRICANTE DO TESTE, EM REGIME DE COMODATO; * APRESENTADO EM PACOTE DE DESAFIO NÃO RETORNÁVEL OU EM EMBALAGEM COLETIVA COMPONDO O KIT DO PACOTE DESAFIO RETORNÁVEL, IDENTIFICADO INDIVIDUALMENTE, COM INDICADOR DE PROCESSO IMPREGNADO, LOTE; * EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 4.914; VALOR UNITÁRIO: R$54,05. EMPRESA CISABRASILE LTDA ITEM: 03 - INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 – INTEGRADOR QUÍMICO * DISPOSITIVO PARA MONITORAMENTO INTERNO DOS PACOTES ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVES A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO NA TEMPERATURA DE 121ºC E 134ºC; * ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS; * PARA USO NO MONITORAMENTO INTERNO DOS PACOTES CRÍTICOS E DAS CARGAS COM MATERIAIS QUE NÃO CONTENHAM IMPLANTES; * RESULTADO VERIFICADO POR ALCANCE DE PARÂMETROS POR MEIO VISUAL OU POR VIRAGEM DE COR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE;

* ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COLETIVA; * EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, MANUSEIO E FICHA TÉCNICA EM PORTUGUÊS. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UN; QUANTIDADE: 290.840; VALOR UNITÁRIO: R$0,34. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1020/2015. VI –

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. VIII – ORGÃO

GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. III –

OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150847 que

passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços

apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6384485/2015.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1 - BISOPROLOL, 2,5 COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 16330; VALOR UNITÁRIO: R$1,06. ITEM: 5 - DULOXETINA (CLORIDRATO), 30MG, BLISTER, CÁPSULA; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 15000; VALOR UNITÁRIO: R$2,14. EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ITEM: 2 - CLONAZEPAM, 0,5 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 167400; VALOR UNITÁRIO: R$0,08. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0847/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)

meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0138/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. III – OBJETO:

O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS), para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150501, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2073590/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 1 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATTER PERIFÉRICO TAMANHO 5 CM X 7 CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), CONFECIONADO EM NÃO TECIDO DE POLIESTER, CONTENDO NA FACE INTERNA ADESIVO ACRILICO, HIPOALERGENICO, PRTEGIDO POR PAPEL SILICONIZADO, APRESENTANDO FENDA CENTRAL E DUAS FITAS REMOVIVEIS PARA FIXAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPTÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 299.130; VALOR UNITÁRIO: R$0,7560. ITEM: 6 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7 CM X

8,5 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PR CESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE DENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 5.720; VALOR UNITÁRIO: R$29,5100. ITEM: 7

- CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$43,4800. EMPRESA NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA ITEM: 2 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7 CM X 8CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 14.820; VALOR UNITÁRIO: R$1,0600. EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ITEM: 3 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 5 CM X 5CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 21.960; VALOR UNITÁRIO: R$3,0800. EMPRESA SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 4 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7 CM X 8CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 255.060; VALOR UNITÁRIO: R$1,3000. ITEM: 5 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 10 CM X

10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 57.070; VALOR UNITÁRIO: R$1,8900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0501/2015. VI – VALIDADE

DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR

DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. III – OBJETO: O registro de

preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico

nº20160053 - UNIDADES HOSP/SESA, que passa a fazer parte desta

Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº0313546/2016. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 3 - EZETIMIBA + SINVASTATINA, EZETIMIBA 10 MG + SINVASTATINA 20 MG. COMPRIMIDO.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 50.803; VALOR UNITÁRIO: R$1,67. ITEM: 6 - FORMOTEROL (FUMARATO DIIDRATADO) + BUDESONIDA 6/ 200MCG, AEROSOL BUCAL SPRAY SEM CFC, FRASCO, C/120 DOSES. UNIDADE 1 UNIDADE; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 5.180; VALOR UNITÁRIO:R$104,58. EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 4 - FENOTEROL (BROMIDRATO), 5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO 20 ML. UNIDADE 1 FRASCO.; UNIDADE: FRASCO 20ML; QUANTIDADE: 48.860; VALOR UNITÁRIO: R$1,90. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº0053/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a

partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 12/05/ 2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DAATA DE REGISTRO: Secretaria

da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0164/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: H.P. DE VASCONCELOS - ME.

OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens: 04, 05, 07, 14 e 16, conforme descrição e quantitativo, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150849 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.729,80 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8252. DATA DA

ASSINATURA: 23/03/2016 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0172/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:

Aquisição de Medicamento , para atender as necessidades da Coordenadoria do Centro de Distribuição da Secretaria da Saúde do Estado

- SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº0840/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 08, conforme descrição e quantitativos, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico PE nº0840/ 2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/ 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$30.153,60 (trinta mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento 2016 - 24200804.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4-17728. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX e XXXXXX XXXXXXXX XXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0264/2016

Nº DO DOCUMENTO 0299/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado

Estado do Ceará CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A..

do Ceará CONTRATADA: REI LABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS

OBJETO: Aquisições de reagentes para realização de exames

PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de INSUMOS

Imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco,

DE LABORATORIO (REAGENTESCORANTES E MEIOS DE

fenotipagem RH, Kell e pesquisa de anticorpos irregulares, para

CULTURA) para o CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM

o HEMOCE/SESA, com equipamento em Comodato, de acordo com as

DERMATOLOGIA SANITARIA DONA LIBANIA – CDERM, de acordo

especificações e quantitativos constantes no Edital do Pregão Eletrônico

com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de

nº916/2015, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de

Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA:

transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os

A CONTRATADA fornecerá os itens, contidos no contrato.

itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 conforme descrição e quantitativo, contidos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20151022 e seus anexos,

no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico

os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,

nº916/2015 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais

e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:

constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO:

Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.

Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua

VALOR GLOBAL: R$5.455,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco

assinatura. VALOR GLOBAL: R$2.790.644,88 (dois milhões, setecentos e

reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

noventa mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

24200374.10.302.057.22424.0333903.00029100.13.0.00. DATA DA

pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/

ASSINATURA: 28/04/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX

2016 – 8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,

XXXXXXX XXXX e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 e

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA

COORDENADORA JURÍDICA

DA ASSINATURA: 19/04/2016 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx


Xxxxxxx, XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX e DAYSE XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0354/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do

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Estado do Ceará CONTRATADA: ISOFARMA INDUSTRIAL

FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento, para

EXTRATO DE CONTRATO

atender as necessidades da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de

Nº DO DOCUMENTO 0267/2016

Unidades – SRU/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA,

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do

conforme as especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº0801/

Estado do Ceará CONTRATADA: BIOVALIC COMÉRCIO DE

2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,

EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de

independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A

material para laboratório, para atender as necessidades do Hospital

CONTRATADA fornecerá o item 07, conforme descrição e quantitativos,

São José/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com

contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico

as especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº995/

PE nº0801/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei

2015, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de

Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais

transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o

necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:

item 46 (quarenta e seis),conforme descrição e quantitativo, contidos

06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:

no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico

R$69.888,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pagos

nº995/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal

em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento 2016 -

nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais

24200804.10.302.057.18719.03.339030.1.10.00.0.40. DATA DA

necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.

ASSINATURA: 29/04/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR

XXXXXXX XXXX e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.

GLOBAL: R$14.430,00 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta reais)

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/

COORDENADORA JURÍDICA

2016 – 8252.200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.. DATA


DA ASSINATURA: 06/04/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0380/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do

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Estado do Ceará CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX-

ME. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, para o HEMOCE/

EXTRATO DE CONTRATO

SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo

Nº DO DOCUMENTO 0298/2016

I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do

CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens, contidos no

Estado do Ceará CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODS. MED.

contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150890

HOSP. E LABL. LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de INSUMOS DE

e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/

LABORATORIO (REAGENTESCORANTES E MEIOS DE CULTURA)

1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao

para o CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA

cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)

SANITARIA DONA LIBANIA – CDERM, de acordo com as especificações

meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$13.979,25

e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na

(treze mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos)

proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA

pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

fornecerá os itens, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou

Pregão Eletrônico Nº20151022 e seus anexos, e à proposta da

8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 e/ou

CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,

8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA

independente de sua transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12

DA ASSINATURA: 02/05/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX

(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:

XXXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXXX DE XXXXXX.

R$5.625,94 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

COORDENADORA JURÍDICA

24200374.10.302.057.22424.0333903.00029100.13.0.00. DATA DA


ASSINATURA: 29/04/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXX e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0383/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do

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Estado do Ceará CONTRATADA: M. R. XXXXXXXXX XXXXX - ME.

OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, para o HEMOCE/SESA,



respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

- CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: FARIAS BRITO - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$119.656,44 (Cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$11.965,64 (Onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XX XXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 STPE/CRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição

das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

- CPSMC.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal

nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos

demais normativos pertinentes à matéria; FORO: SANTANA DO CARIRI

- CE; VIGÊNCIA: nicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$125.906,91 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos), obrigando- se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$12.590,69 (Doze mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XX XXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 STPE/CRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS; CONTRATADO:

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE

CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na; na Lei Municipal Nº389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC,

bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: TARRAFAS - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$79.873,90 (Setenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$7.987,39 (Sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX XX XXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

89

de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150890 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/ 1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$17.362,62 (dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou

8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 e/ou

8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0384/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de

Material Elétrico, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA

fornecerá os itens, contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150890 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$793,28 (setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8637.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou

8638.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 e/ou

8639.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2016 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXX X. XX XXXXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 389/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: TRANSITAR ENGENHARIA E

CONSULTORIA. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Instalações do Pavimento Superior do Bloco B, do prédio da Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx000, local onde funciona a Unidade de Gerenciamento de Projetos/ UGP da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA em conformidade com o ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº2137/OC-BR, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.42,§5º da lei 8666/93 FORO:

Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$12.800,00 (DOZE MIL E

OITOCENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:17680 - Dotação orçamentária: 19057 - 24200034.10.122.500.17680.15.449039.24859.6. DATA DA

ASSINATURA: 02/05/2016 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 STPE/CRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXX; CONTRATADO:

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE

CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016

situações onde a licitação, embora possível em face da viabilidade de competição, não se justifica diante do interesse público, cotejando-se critérios de eficiência e economicidade. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2016. Dotação: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1 e

24200224.10.302.057.22424.03.339030.10100.0. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

DISPENSA: 11/05/2016 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. RATIFICAÇÃO: 12/05/2016 - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx X. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 023/2016

PROCESSO Nº2218982/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição de

Bomba de Infusão Contínua e Xxxxxxx, para a paciente Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Processo nº0211370-25.2015.8.06.0001), que é portadora de doença grave – diabetes mellitus tipo 1, para o período de 03 (três) meses. JUSTIFICATIVA: Anexa, encontra-se declaração de exclusividade do ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, inviabilizando, portanto, o processo de licitação pública, na qual está dito que a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº01.772.798/0002-33 é a única empresa que comercializa e distribui para todo o Brasil e está autorizada a importar, registrar e distribuir o ENLITE SENSOR DE GLICOSE, e todos os seus insumos; todos os respectivos produtos fabricados pela empresa MEDTRONIC MINIMED dos EUA. Em cumprimento a decisão judicial nº0211370- 25.2015.8.06.0001. VALOR: R$15.164,00 ((Quinze mil, cento e sessenta e quatro reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 - Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/05/2016 - Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xxxx. RATIFICAÇÃO: 06/05/2016 - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx X. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2016

PROCESSO Nº2484569/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição de

03 (três) caixas com 5 unidades do Enlite Sensor, Cód. MMT- 7008A, para a paciente, XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, em decorrência da determinação judicial, oriunda da Ação Ordinária nº0184310-48-2014.8.06.0001. JUSTIFICATIVA: O NUPLAC/SESA

à fl. 22 informa que não há Ata de Registro de Preços, vigente, que possa fornecer o produto, acrescentando que, ele é fornecido exclusivamente pela Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., CNPJ nº01. 772.798/0002-

33, conforme DECLARAÇÂO expedida pela ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares. Em cumprimento a decisão judicial nº0184310-48- 2014.8.06.0001. VALOR: R$5.037,00 (CINCO MIL, TRINTA E SETE

REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 – FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/05/2016 - Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xxxx. RATIFICAÇÃO: 06/05/2016 - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx X. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 025/2016

PROCESSO Nº1973850/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição de

03 (três) caixas com 5 unidades do Enlite Sensor, Cód. MMT- 7008A, para a paciente, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, em decorrência da determinação judicial, oriunda da Ação Ordinária nº0802922-27-2015.4.05.8100. JUSTIFICATIVA: O

NUPLAC/SESA à fl. 23 informa que não há Ata de Registro de Preços, vigente, que possa fornecer o produto, acrescentando que, ele é fornecido exclusivamente pela Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., CNPJ nº01.772.798/0002-33, conforme DECLARAÇÂO expedida pela ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de

Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares. Em cumprimento

STPE/CRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE;

CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA

MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição

das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto

ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,

assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem

desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de

Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da

gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos

termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

- CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal

nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal

nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº389/2010, de

29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE

SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos

demais normativos pertinentes à matéria; FORO: VÁRZEA ALEGRE -

CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de

dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$141.533,04 (Cento e quarenta

e um mil, quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos), obrigando-

se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$14.153,30 (Quatorze

mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos); DATA DA

ASSINATURA: 01/03/2016; SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX XX XXXX.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 036/2016

PROCESSO Nº2602405/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Realização

de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (embolização cerebral),

tratamento endovascular, na paciente Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

do Nascimento, em atendimento à demanda judicial – Processo

nº0800240-59.2016.4.05.8102. JUSTIFICATIVA: Consta nos autos

Decisão do MM Juiz de Direito, determinando que seja intimado o

Estado do Ceará/Secretaria da Saúde, por seu representante legal, para

que cumpra a decisão judicial, sob pena de multa diária no valor de

R$1.000,00 (Um mil reais). Extrai-se das informações trazidas aos

autos, que a paciente se encontra em estado gravíssimo, diagnosticada

com extenso AVC hemorrágico, apresentando sequela de aneurisma

cerebral, necessitando de tratamento endovascular. Vale ressaltar que

devido a instabilidade do quadro clínico da paciente e o risco de um novo

sangramento intracraniano, deve ser desencorajada qualquer tentativa

de deslocamento ou remoção da paciente. A cirurgia será realizada pelo

Hospital Santo Antônio, porém os serviços hospitalares e honorários

médico necessário será disponibilizado pelo CENTRO DE

DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, a única que cotou valor, na

qual deverá ser efetuada em caráter emergencial, visto ser uma

determinação judicial. VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (Dezesseis mil

reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – Unidade

Orçamentária: 24200744.10.303.057 – Ação: 22552 – região: 03 –

PF: 2404010122016C – Fonte: 1.01.00 – Elemento de despesa: 339039

– Natureza de despesa: 0064. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV

do art.24 da lei Federal 8.666/93. CONTRATADA: CENTRO DE

DIAGNOSTICO POR IMAGEM. DISPENSA: 29/04/16 - Xxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. RATIFICAÇÃO: 29/04/16 - Xxxxxxxx Xxxxx

Xxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 045/2016

PROCESSO Nº2752822/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Contratação

para fornecimento de Gás Natural Canalizado a ser efetivado

pela Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, para o período de 12 (doze)

meses. JUSTIFICATIVA: A Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS é a

concessionária estadual de distribuição de gás natural canalizado no Estado

do Ceará, cuja criação foi autorizada pela Lei nº12.010 de 05.10.92, e

tem por objetivo a Produção, Aquisição, Armazenamento, Distribuição,

Comercialização de Gás Combustível e a prestação de serviços correlatos.

O Estado do Ceará, através da SEINFRA controla a citada Companhia. A

hipótese de dispensa de licitação, por sua vez, não veda a realização do

certame, em qualquer de suas modalidades, se assim julgar conveniente a

Administração, posto que a dispensabilidade ocorre quando se verificam



2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016;

VII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº087/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº087/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/ 2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$5.376,25 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/ 01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII -

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº088/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº088/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/ 2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.581,25 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/ 2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº247/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº247/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/ 2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.558,96 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$8.403,10 (oito mil, quatrocentos e três reais e dez centavos); V

- VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA:

20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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a Ação Ordinária nº0802922-27-2015.4.05.8100. VALOR: R$5.037,00 (CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0 – FUNDES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/05/2016 - Xxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xxxx. RATIFICAÇÃO: 06/05/2016 - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx X. Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 029/2016

PROCESSO Nº2205970/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: Contratação

da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ: 34.028.316/ 0010-02 para a prestação de serviços e venda de produtos relacionados a postagem de correspondências, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Trata-se de contratação de Empresa Pública que realiza serviço público de competência exclusiva da União, conforme inciso X do art.21 da Constituição Federal, o que inviabiliza a competição, portanto com respaldo no caput do art.25 da Lei nº8.666/93. Para atender as necessidades do Hospital Geral Dr Xxxxx Xxxx/SESA. VALOR: R$2.040,46 (DOIS MIL, QUARENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8122:24222194.10.302.057.22424.03.339039.00.2.91.00.1.30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X, art.21 da Constituição Federal c/c caput do art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. DECLARAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE: 09/05/2016 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. RATIFICAÇÃO: 10/05/2016 - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx ASSESSORIA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº039/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº039/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.800,44 (dois mil, oitocentos reais e quarenta e quatro centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$6.612,15 (seis mil, seiscentos e doze reais e quinze centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/ 2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII

- SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº040/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº040/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE; II - OBJETO: O repasse

de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/ 2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV -

VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.593,00 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais); V - VIGÊNCIA: 21/01/


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº248/2016

BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de Equipamentos para o Hospital Geral do município de FARIAS BRITO/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/ 2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais) a contrapartida do BENEFICIÁRIO; VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS: nº24200024.10.302.057.18138.01. 444042.1.01.00; VIII - DATA: 23/

03/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº27/2016

I - Doc. nº27/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de IRACEMA/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/ 2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, Decreto Estadual nº31.808 de 22 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$125.000,00 (cento e vinte e

cinco mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS: nº24200024.10.302.057.18138.14. 444042.1.01.00; VIII - DATA: 09/

05/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº30/2016

I - Doc. nº30/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de PALHANO/ CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/ 2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007 e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$62.000,00

(sessenta e dois mil reais), sendo R$12.000,00 (doze mil reais) a contrapartida do BENEFICIÁRIO; VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS: nº24200024.10.302.057.18138. 14.444042.1.01.00; VIII - DATA: 06/

05/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA


*** *** ***

TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA Nº21/2016

TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELE- BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNI- CÍPIOS DE ARACATI, FORTIM, ITAIÇABA E ICAPUÍ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado pela Secretaria da Saúde/Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde/COPAS/SESA e os Municípios de Aracati, Fortim, Itaiçaba e Icapuí, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica, conforme os elementos contidos no

COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº248/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o

Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o

MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos

financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos

medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,

conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos

definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em

conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite –

CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em

Saúde do município, cabendo também à instância municipal a

complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento

das necessidades dos usuários do SUS no município; III -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e

demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida

Municipal no valor mensal de R$2.471,50 (dois mil, quatrocentos e

setenta e um reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016

até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII -

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº257/2016

COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº257/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE

RERIUTABA-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros,

por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos

pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme

Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos

e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade

com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a

Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à

instância municipal a complementação dos medicamentos necessários

ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município;

III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida

Municipal no valor mensal de R$3.499,92 (três mil, quatrocentos e

noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a contrapartida

Federal no valor mensal de R$8.263,70 (oito mil, duzentos e sessenta e

três reais e setenta centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/

2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Galeno Taumaturgo Lopes.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº258/2016

COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº258/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o

Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO

DE RERIUTABA-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros,

por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos

pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme

Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos

e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade

com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a

Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município,

cabendo também à instância municipal a complementação dos

medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos

usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo;

IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.430,50

(dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA:

21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016;

VII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº04/2016

I - Doc. nº04/2016 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde

do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

- CE; II - OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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Processo nº2135017/2016, nos termos das cláusulas e condições seguintes:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica que venham a ser desenvolvidas pelas partes, para a realização do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualificaAPSUS Ceará), no âmbito da 7º Região de Saúde de Aracati.


CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOS

Apoiar os municípios no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) para que as equipes possam cumprir os ATRIBUTOS e FUNÇÕES de responsabilização pela saúde da população adstrita e solucionar a maioria dos problemas de saúde da população sob sua jurisdição.


CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Para a consecução do objeto estabelecido neste Termo de Cooperação, os parceiros envolvidos deverão cumprir as seguintes responsabilidades:

I – COMPETE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA

a) Conduzir o processo de expansão da qualificação da Atenção Primária à Saúde no Estado, alinhando distintos cenários com as necessidades locais;

b) Designar um Grupo Gestor Estadual para condução do Projeto Qualifica APSUS Ceará.

c) Designar representantes para compor os Grupos Diretores Regionais do Projeto Qualifica APSUS Ceará.

d) Apoiar a Coordenadoria Regional de Saúde/CORES no processo de negociação e pactuação da expansão da qualificação da Atenção Primária à Saúde junto aos municípios da Região na avaliação do processo, a partir dos indicadores e metas pactuadas com as Secretarias Municipais de Saúde.

e) Pactuar com o Grupo Diretor Regional o cronograma de execução das oficinas e a implantação dos macroprocessos e microprocessos.

f) Acompanhar o processo de implantação das propostas definidas nas oficinas.

g) Selecionar, contratar, capacitar e acompanhar o trabalho dos facilitadores regionais do processo de expansão da qualificação da Atenção Primária à Saúde;

h) Articular a participação de especialistas nas oficinas, dependendo do tema a ser abordado, para a realização de palestras e debate com os participantes, bem como a adequação dos protocolos a serem utilizados.

i) Disponibilizar técnicos da Secretaria da Saúde, qualificados, para a condução das oficinas regionais e/ou municipais, na condição de facilitadores.

j) Elaborar material técnico e pedagógico – guias de estudo das oficinas de curta duração, complementares e do processo de tutoria do Projeto QualificaAPSUS Ceará.

II – COMPETE À COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE ARACATI

a) Conduzir o processo de negociação e pactuação da expansão da qualificação da Atenção Primária à Saúde, junto aos municípios da Região, apoiado por representantes do Grupo Gestor Estadual.

b) coordenar a realização das oficinas de curta duração e as complementares na Região de Saúde, responsabilizando-se pela logística das mesmas, negociando e monitorando as pactuações preestabelecidas, no que diz respeito a local, material, insumos, alimentação, transporte, convidados, dentre outros.

c) Apoiar os municípios da Região de Saúde no processo de organização interna para implantação dos macroprocessos e microprocessos da Atenção Primária à Saúde.

d) Monitorar a participação dos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde dos municípios da Região, junto com o representante municipal do Grupo Condutor Regional, para a devida devolutiva ao gestor municipal de saúde.

e) Divulgar o Projeto QualificaAPSUS Ceará nos espaços e instâncias de informação e pactuação.

f) Articular com o Grupo Gestor Estadual a necessidade de repactuação dos acordos do Projeto QualificaAPSUS Ceará, bem como de situações que estejam fora de sua governabilidade.

g) Socializar informações sobre o processo de reorganização e implantação dos macroprocessos e microprocessos nos municípios.

h) Apoiar os municípios no processo de reorganização da Atenção


Primária à Saúde.

i) Avaliar o processo de qualificação da Atenção Primária à Saúde à Saúde, a partir dos indicadores e metas pactuadas com as Secretarias Municipais de Saúde.

j) Contribuir no processo de formação dos trabalhadores, seja na elaboração de material de apoio e/ou participação na condução das discussões, sempre que necessário.

k) Articular as demandas apontadas pela Atenção Primária dos municípios junto aos equipamentos de referência regional.

l) Apoiar os municípios no processo de seleção da Unidade Laboratório e identificação dos tutores.

m) Acompanhar o trabalhos dos tutores na Unidade Laboratório e no processo de expansão da implantação dos processos nas demais Unidades. III - COMPETE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARACATI, FORTIM, ITAIÇABA E ICAPUÍ

a) Adotar medidas para qualificação do processo de trabalho e melhoria do acesso da população às Unidades Básicas de Saúde, garantindo as condições de ambiência adequadas para a realização das ações.

b) Apoiar as equipes de saúde, em especial, no que se refere ao plano de ação e cronograma elaborado pelas mesmas para viabilizar as ações propostas de tutoria.

c) Divulgar ao Conselho Municipal de Saúde e à população as informações pertinentes ao processo de qualificação da Atenção Primária à Saúde.

d) Pactuar responsabilidades no processo de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

e) Disponibilizar o quadro gerencial da Secretaria, bem como o quadro técnico da Atenção Primária à Saúde para participação nas oficinas de curta duração, oficinas complementares, visitas a municípios planificados, dentre

outras atividades previamente pactuadas no âmbito do Projeto QualificaAPSUS Ceará.

f) Viabilizar a participação das equipes das Unidades Básicas de Saúde, dos tutores, representantes do Grupo Condutor Regional e da gestão municipal de saúde nas atividades previamente pactuadas no âmbito do Projeto QualificaAPSUS Ceará, no que se refere ao deslocamento, hospedagem, diárias, alimentação, quando necessário.

g) Pactuar junto ao Conselho Municipal de Saúde a adesão à qualificação da Atenção Primária à Saúde e a liberação dos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde para participação nas oficinas de curta duração na Região de Saúde e no processo de tutoria, a fim de que não ocorra o fechamento das Unidades e comprometimento do acesso dos cidadãos.

h) Selecionar uma Unidade Básica de Saúde do município para ser a Unidade Laboratório no processo de implantação dos macroprocessos e microprocessos, conforme orientações do Grupo Gestor Estadual.

i) Identificar e disponibilizar trabalhadores do município para atuarem como tutores no processo de implantação dos macroprocessos e microprocessos (Unidade Laboratório e Unidades de Expansão), na quantidade necessária e de acordo com o perfil orientado pelo Grupo Gestor Estadual.

j) Designar dois trabalhadores do município para compor o grupo condutor regional do Projeto QualificaAPSUS Ceará, na condição de tutelar e suplente.

k) Disponibilizar informações necessárias para a realização das atividades das oficinas e do processo de tutoria nas Unidades Básicas de Saúde.

l) Assumir o compromisso de implementar as propostas elaboradas pela sua equipe no processo de capacitação e para implantação dos macroprocessos e microprocessos nas unidades básicas de saúde da Atenção Primária à Saúde.

m) Acompanhar, monitorar e avaliar o impacto dessas propostas no âmbito local.

n) Contribuir no processo de formação dos trabalhadores, seja na elaboração de material de apoio e/ou participação na condução das discussões, sempre que necessário.

o) Viabilizar a reorganização dos processos de trabalho, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, articulando o atendimento das necessidades apontadas nos planos de ação.

p) Articular as demandas apontadas pela Atenção Primária junto aos demais equipamentos de saúde do município.

q) Celebrar termo de compromisso com cada equipe de saúde da família para a implantação e desenvolvimento dos produtos de tutoria.



CORRIGENDA

No Diário Oficial nº083, de 05 de maio de 2016, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do DOCUMENTO 039/2016. Onde

se lê: 5 - Após pesquisa efetuada pela COASF, verificou-se que a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ

nº06.234.797/0001-78, foi a única que cotou preço. CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ

nº06.234.797/0001/78. Leia-se: 5 - Após pesquisa efetuada pela COASF, verificou-se que a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº06.234.797/0012-20, foi a única que cotou preço. CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº06.234.797/0012-20. Fortaleza/

CE, 13 de maio de 2016.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº087, de 11 de maio de 2016, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1325/2015. Onde se lê: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 16 de abril de 2016, o Contrato Nº1325/2015, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do HGF/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 24,263% e ainda incluir a dotação orçamentária: 24200894.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4-17728. Leia-se: O

presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 16 de abril de 2016, o Contrato Nº1325/2015, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do HGF/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 24,263% e ainda incluir a dotação orçamentária: 24200804.10.302.057.18719.339030.1.10.00.0.4-17728.

Fortaleza/CE, 13 de maio de 2016.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

PORTARIA Nº002/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX, no uso da

atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE XXXXX XXX

XXXXXX, ocupante do cargo de Agente Administrativo Grupo Ocupacional referência matrícula nº104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº11260. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx DIRETORA GERAL DO HMJMA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº003/2016 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX, no uso da

atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora XXXXX XXXXX

ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Agente Administrativo Grupo Ocupacional referência matrícula nº132.354-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº11267. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx DIRETORA GERAL DO HMJMA

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

94

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016


CLÁUSULA QUARTA – ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO

I – FACILITADORES – Técnicos da SESA e/ou identificados pela SESA para mediar o processo de ensino-aprendizagem, avaliar o conjunto dos produtos realizados pelas equipes de cada município, prestar conta aos gestores municipais e estadual, e capacitar os tutores para a realização dos produtos.

II – TUTORES – Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para realizar o acompanhamento das equipes no per4íodo de dispersão, e dar suporte à efetivação dos produtos e avaliação dos mesmos.

III – ESPECIALISTAS - Convidados com expertises em áreas específicas para participação nas oficinas e nos cursos complementares.


CLÁUSULA QUINTA – GRUPOS DE CONDUÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (QUALIFICAAPSUS CEARÁ)

Grupo Gestor Estadual Representante da COPAS Representante da CORES Representante da CGPES Representante da COSEMS Grupo Gestor Regional Representante da COPAS

Representante da CRES de Aracati Secretários Municipais de Saúde Grupo Condutor Regional Representante da CRES de Aracati Representantes dos municípios


CLÁUSULA SEXTA – DO PLANO DE TRABALHO

As atividades relacionadas ao presente acordo guiar-se-ão pelo Plano de Ação e o respectivo cronograma de trabalho


CLÁUSULA SÉTIMA – DO ACOMPANHAMENTO

A execução das competências assumidas no presente Termo será acompanhada por um conjunto de Metas estabelecidas e pessoas designadas.


CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS

O presente termo não envolve a transferência de recursos financeiros. As ações que implicarem em repasse de recursos serão viabilizadas mediante instrumentos apropriados.


CLÁUSULA NONA – DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA

Este termo terá eficácia a partir da assinatura e vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante expressa vontade dos interessados.


CLÁUSULA DÉCIMA – DAS ALTERAÇÕES

Este instrumento poderá ser alterado durante a vigência, mediante mútuo entendimento entre os celebrantes, com a finalidade de aperfeiçoamento e a execução dos trabalhos e, por estarem ajustados, assinam os celebrantes o presente instrumento, para todos os fins de direito.


CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo, devendo o seu Extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado.

E, por assim estarem justos e acertados, firmam os partícipes o presente Termo de Cooperação Técnica em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza, de de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE


PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM PREFEITA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ


*** *** ***


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FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091


SECRETARIA DASEGURANÇAPÚBLICAE DEFESASOCIAL

PORTARIA Nº163-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº131/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2013.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163-D/2013-GS DE 01 DE ABRIL DE 2013


NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS


QUANT. VALOR

TOTAL

XXXX XXXXX XXXXX SEGUNDO

Capitão PM

132.405-1-5

IV

26 e 27/02/2013

Icapuí-CE

1 (uma) e meia 64,83

97,25

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Xxxxxxx PM

134.978-1-8

V

26 e 27/02/2013

Icapuí-CE

1 (uma) e meia 61,33

92,00

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Major PM

107.411-1-4

IV

26 e 27/02/2013

Icapuí-CE

1 (uma) e meia 64,83

97,25

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Cabo PM

100.757-1-8

V

26 e 27/02/2013

Icapuí-CE

1 (uma) e meia 61,33

92,00

DA ROCHA








XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Xxxxxxx PM

018.499-1-3

V

26 e 27/02/2013

Icapuí-CE

1 (uma) e meia 61,33

92,00

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Xxxxxxx PM

302.793-1-X

V

26 e 27/02/2013

Icapuí-CE

1 (uma) e meia 61,33

92,00

MARTINS








TOTAL







562,50




***

*** ***




PORTARIA Nº182-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de proceder visita e inspeção nas delegacias de Solonópoles e Orós-Ce, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº214/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2013.


Registre-se e publique-se.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182-D/2013-GS DE 05 DE ABRIL DE 2013


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Tenente Coronel BM

100.255-1-6

III

13/03/2013

Solonópole-CE

1 (uma)

77,10

77,10

XXXXXXX

(DAS-1)



14/03/2013

Orós-CE

½ meia

77,10

38,55

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Xxxxxxx BM

126.654-1-5

IV

13/03/2013

Solonópole-CE

1 (uma)

64,83

64,83





14/03/2013

Orós-CE

½ meia

64,83

32,42

TOTAL








212,90




***

*** ***





PORTARIA Nº707-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº856/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2013.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº707-D/2013-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013


NOME

CARGO/ FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


ACRÉSC.


TOTAL

XXXXXXX XXXXXXXXXX HOLANDA DE

Soldado PM

134.363-1-2

X

00 x 00/00/0000

Xxxxxxx-XX

0 (xxxx) e meia

61,33

10%

573,44

XXXXX

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX


Cabo PM


300.011-1-7


X


00 x 00/00/0000


Xxxxxxx-XX


0 (xxxx) e meia


61,33


10%


573,44

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX

Soldado PM

134.508-1-1

X

00 x 00/00/0000

Xxxxxxx-XX

0 (xxxx) e meia

61,33

10%

573,44

TOTAL









1.720,32




***

*** ***






PORTARIA Nº730-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Itapipoca, com a finalidade de Suporte de apoio operacional e manutenção de equipamentos de comunicação antenas, cabos e demais periféricos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº879/2013, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.


Registre-se e publique-se.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

96

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº730-D/2013-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013


NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS


QUANT. VALOR

TOTAL

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

Cabo PM

095.626-1-3

V

09 à 12/12/2013

Itapipoca-CE

3 (três) e meia 61,33

214,66

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Xxxxxxxx PM

091.165-1-6

V

09 à 12/12/2013

Itapipoca-CE

3 (três) e meia 61,33

214,66

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Soldado PM

303.590-1-1

V

09 à 12/12/2013

Itapipoca-CE

3 (três) e meia 61,33

214,66

TOTAL







643,98




***

*** ***




PORTARIA Nº740-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço á cidade de Sobral- CE, a fim de realizarem o transporte de dignitário, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº892/2013, concedendo-lhes diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº740-D/2013-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013


NOME

CARGO/ FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


ACRÉSC.


TOTAL

XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Capitão PM

037.387-1-X

IV

06 à 08/12/2013

Sobral-CE

2 (duas) e meia

61,33

20%

194,50

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX DE

Tenente PM

151.344-1-0

V

06 à 08/12/2013

Sobral-CE

2 (duas) e meia

61,33

20%

194,50

OLIVEIRA

ERONILDES XXXXXXXX XX XXXXX


Xxxxxxxx PM


003.538-1-7


V


06 à 08/12/2013


Sobral-CE


2 (duas) e meia


61,33


20%


184,00

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Xxxxxxx PM

134.662-1-1

V

06 à 08/12/2013

Sobral-CE

2 (duas) e meia

64,83

20%

184,00

TOTAL









757,00




***

*** ***






PORTARIA Nº741-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a segurança da base da CIOPAER instalada na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº890/ 2013, concedendo-lhes 9 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº741-D/2013-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013


NOME

CARGO/ FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


ACRÉSC.


TOTAL

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX DO

CABO

125.612-1-0

V

10 a 18/12/2013

Xxxxxxxx xx Xxxxx-XX

0 (xxxx) e meia

61,33

20%

625,57

NASCIMENTO

MANUEL XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX


1º SARGENTO


112.553-1-0


V


09 a 18/12/2013


Juazeiro do Norte-CE


9 (nove) e meia


61,33


20%


699,17

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

1º SARGENTO

106.758-1-2

V

09 a 18/12/2013

Juazeiro do Norte-CE

9 (nove) e meia

61,33

20%

699,17

XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

1º SARGENTO

134.662-1-1

V

09 a 18/12/2013

Juazeiro do Norte-CE

9 (nove) e meia

61,33

20%

699,17

TOTAL









2723,08




***

*** ***






PORTARIA Nº759-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, que exerce a função de Tenente Coronel BM (DAS-1), matrícula nº100.255-1-6, desta Secretaria, a xxxxxx x xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx-XX, xx xxxxxxx xx 00 à 21/ 12/2013, com a finalidade de realizar visita técnica a obra da Delegacia de Limoeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº915/2013, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$77,10 (setenta e três reais e dez centavos), perfazendo um total de R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do

§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2013.


Registre-se e publique-se.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***

PORTARIA Nº761-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Paracuru-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº912/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

97

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761-D/2013-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Cabo PM

107.178-1-7

X

00/00/0000

Xxxxxxxx-XX

x (xxxx)

61,33

30,67

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Xxxxxxx PM

301.345-1-6

X

00/00/0000

xxxxxxxx-XX

x (xxxx

61,33

30,67

TOTAL








61,34




***

*** ***





PORTARIA Nº151-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Icapuí-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº195/2014, concedendo-lhes ½ meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2014.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151-D/2014-GS DE 27 DE MARÇO DE 2014


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

XXXXXXX XXXXXXXXXX DA SILVA

Capitão PM

108.107-1-X

V

28/03/2014

Icapuí-CE

½ meia

64,83

32,42

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Cabo PM

103.738-1-6

V

28/03/2014

Icapuí-CE

½ meia

61,33

30,67

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Xxxxxxx PM

301.345-1-6

V

28/03/2014

Icapuí-CE

½ meia

61,33

30,67

TOTAL








93,76




***

*** ***





PORTARIA Nº1-D/2015-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem a segurança da base da CIOPAER naquele Município conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº775/2014, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1-D/2015-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014


NOME

CARGO/ FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


ACRÉSC.


TOTAL

XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Xxxxxxxx PM

017.690-1-4

X

00 x 00/00/0000

Xxxxxxxx xx Xxxxx-XX

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

XXXXX XXXX XX XXXXXX

Xxxxxxxx BM

108.964-1-X

X

00 x 00/00/0000

Xxxxxxxx xx Xxxxx-XX

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

TOTAL









1.103,96




***

*** ***







PORTARIA Nº2-D/2015-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar XXXX XXXXXXXXX XXXXX, ocupante da graduação de Sargento BM, matrícula nº100.884-1-0, desta Secretaria, a xxxxxx x xxxxxx xx Xxxxxx-XX, xx xxxxxxx xx 00 à 12/01/2015, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves da CIOPAER naquela cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº773/2014, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$551,98 (quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADASEGURANÇAPÚBLICAE DEFESASOCIAL, em Fortaleza,

18 de dezembro de 2014.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

EDITAL Nº26 – SSPDS/SEPLAG

liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº0210641- 96.2015.8.06.0001 em trâmite perante ao Tribunal Justiça do Estado do Ceará - Fortaleza – CE, impetrado pelo candidato adiante, DIVULGAM o resultado da lista dos candidatos classificados dentro do triplo do número de vagas, e, em consequência, retifica o Edital nº10/ 2015, de 16 de setembro 2015, para incluir o referido candidato na respectiva classificação.

003 Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe


Inscrição Nome Documento

04143116 XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX 1934730

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.

Fortaleza/CE, 28 de abril de 2016.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIVULGA A LISTA DOS CLASSIFICADOS DENTRO DO TRIPLO DO NÚMERO DE VAGAS DO CONCURSO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 1ª CLASSE, EM CUMPRIMENTO À LIMINAR

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIADAPOLÍCIACIVIL

PORTARIA Nº23/2016 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, no uso

de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art.150, §3º inc. IV da Lei nº12.124, de 6 de julho de 1993m – Estatuto da Polícia Civil –. Considerando o teor do ofício nº70/2016-GAB/SR/DPF/CE, expedido pelo DPF Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Superintendente Regional

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

da Polícia Federal/CE, no qual faz referências elogiosas ao Delegado de Polícia Civil Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, mat. 404548-1-0, titular da Regional de Senador Xxxxxx, e aos seus auxiliares, Escrivã de Polícia Civil Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, mat. 300.104-1-8, e aos Inspetores de Polícia Civil Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, mat. 167.984-1-X, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, mat. 168.103-1-2 e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, mat. 300.353-1-3, por serviços realizados, pertinentes à resolutividade de assaltos contra as Agências dos Correios das cidades de Senador Xxxxxx e Mombaça, ocorridos em 26/02 e 08/04/2016, respectivamente, resultando na prisão em flagrante dos autores do crime; Considerando o elevado grau de profissionalismo, desprendimento e espírito de equipe demonstrados, cujos atributos contribuíram decisivamente para o êxito alcançado; Considerando que ações desta natureza somente engrandece as instituições policiais; Resolve, Elogiar a AUTORIDADE POLICIAL E SEUS AUXILIARES SUPRACITADOS, por esta destacada atuação, e Determinar que, conforme o disposto no retro aludido diploma legal, deverá o Departamento de Recursos Humanos (DRH), registrar nos assentamentos funcionais desses servidores, esta menção elogiosa. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em

Fortaleza, 15 de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

ENDEREÇO: Xxx xx Xxxxxxx, xx000, Xxxxxx - Xxxxxxxxx-Xx; IV - CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF

sob o nº000.000.000-00; V - ENDEREÇO: Xxx 00 xx xxxxx, xx000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx-Xx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art.24 inciso X da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº011/2012, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do 5º Distrito Policial, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região. O reajuste é de acordo com o índice do IPC-Fipe (no percentual de 10,74%); IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passara para R$38.268,00 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais) e o valor mensal para R$3.189,00 (três mil, cento e oitenta e nove reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/05/2016, com seu término em 02.05.2017, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias sem ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº011/2012. Firmado em 01/05/2012; XII - DATA: 02 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA

CIVIL e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - XXXXXXX.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 016/2016

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO

ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na Xxx xx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xx. CONTRATADA: M.A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.486.051/0001-29, com sede na Av. Xxxxxxxxx Xx, 3783. Sala B, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza-Ce. OBJETO: Constitui objeto do contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, ALVENARIA, SOLDA E DEMAIS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com

as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150009 - POLÍCIA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é até 31 de dezembro de 2016, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais). O valor é referente ao LOTE 06 (Ferramentas), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/ fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1535:10100002.06.122.003.22387.03.33903000.1.00.00.0.30 -

1547:10100002.06.122.003.22387.03.44905200.1.00.00.0.30. DATA

DA ASSINATURA: 02 de maio de 2016 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - X.X COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx ASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº107/2016 – CGFP - O CORONEL COMANDANTE- GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve EXCLUIR do estado efetivo da corporação, o SUBTENENTE BM XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,

matrícula funcional nº104.282-1-1, a contar de 30/03/2016, data do seu

*** *** ***

PORTARIA Nº588/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA

CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da portaria nº2198/92-G, datada de 02.09.92, publicada no Diário Oficial de 13.10.92, que concedeu a XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face de

sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de

abril de 2016.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Junior DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

PORTARIA Nº607/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA

CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL, para ter

exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE PACAJUS concedendo- lhe indenização de moradia no valor de 346.31 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), a partir

desta data, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em

Fortaleza, 20 de abril de 2016.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Junior DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

PORTARIA Nº617/2016 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA

POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de XXXX XXXXXX XX XXXXXXX,

ocupante do cargo de Investigador de Polícia, GSP-12, Matrícula nº012.062-1-4, ocorrido em 09.03.2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, nesta Capital, datada de 09.03.2016, nesta capital, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64, inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA

POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2016.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Junior DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2012

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº004/2016 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº011/2012, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO LOCADOR XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, COMO LOCATÁRIO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO

CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III -

99

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

falecimento, e nos termos do Art.178, inciso VIII, c/c o Art.203, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Distrito de Mondubim, MATRÍCULA Nº018515 01 55 2016 4 00007 268 0003907 58. XXXXXXX XX XXXXXXX-XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX, em Fortaleza, 26 de abril de 2016.

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL Nº099.447-1-0


*** *** ***


ACADEMIAESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA

PORTARIA Nº413/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA

POLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 06 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme o processo Nº3043850/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO

00020818

PROFESSOR

MESTRE

R$83,06

NOÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO (CFPCO)

8

06/04/2016 a 13/04/2016

R$664,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$664,48

*** *** ***

PORTARIA Nº414/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016 GRUPO 5

REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, conforme SPU nº3011397/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTAL

H/A HORÁRIA

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO 01299913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 ISOLAMENTO, PREVENÇÃO 2 26/02/2016 a 26/02/2016 R$118,66

E LEVANTAMENTO DE DADOS EM LOCAL DE CRIME

TOTAL DE H/A PORTARIA: 2 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$118,66

*** *** ***

PORTARIA Nº415/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, conforme SPU nº3043892/2016, realizado, com base

no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº415/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

OLAVO GOMES GOIS

10480817

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

TIRO POLICIAL DEFENSIVO III

16

24/02/2016 a 27/02/2016

R$759,36


DANIEL BRAGA DONATO


13502218


INSTRUTOR


MÉDIO


R$23,72

(CFPCO)

TIRO POLICIAL DEFENSIVO III


36


19/02/2016 a 29/02/2016


R$853,92






(CFPCO)




FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

100


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

KLEBER VIEIRA FEITOSA

30059719

INSTRUTOR

MÉDIO

R$23,72

TIRO POLICIAL DEFENSIVO III

9

29/02/2016 a 29/02/2016

R$213,48


ADAMEX FERREIRA E SILVA


10816416


INSTRUTOR


MÉDIO


R$23,72

(CFPCO)

POLICIAMENTO DE CHOQUE


8


12/02/2016 a 20/02/2016


R$189,76






(CFPCO)




TOTAL DE H/A PORTARIA: 69 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.016,52

*** *** ***

PORTARIA Nº416/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme SPU nº3044007/2016, realizado,

com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

JOHNNY DIAS MOTA

11106811

COORDENADOR

ESPECIALISTA

R$59,33

CURSO DE FORMAÇÃO

40

01/04/2016 a 29/04/2016

R$2.373,20






PROFISSIONAL PARA









INGRESSO NA CARREIRA









DE OFICIAIS POLICIAIS









MILITARES- CFPCO-P...









GRUPO - 04




RAIMUNDO NONATO CAMPOS DE

0004931x

MONITOR

MÉDIO

R$23,72

CURSO DE FORMAÇÃO

40

01/04/2016 a 29/04/2016

R$948,80

ARAÚJO





PROFISSIONAL PARA









INGRESSO NA CARREIRA









DE OFICIAIS POLICIAIS









MILITARES- CFPCO-P...









GRUPO - 04




ALEXANDRE JORGE CLEMENTINO

00066311

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

ESTATUTO DO TORCEDOR

10

04/04/2016 a 07/04/2016

R$474,60

DE SOUZA





(CFPCO)




GHIORGIONY FRANKLIN DA SILVA

0025861X

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

POLICIAMENTO MONTADO

5

12/04/2016 a 12/04/2016

R$296,65






(CFPCO)




FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA

00065811

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

DEFESA PESSOAL III (CFPCO)

12

19/04/2016 a 28/04/2016

R$569,52

RENAN LUNA BELARMINO

00059714

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

LEI DE ABUSO DE

4

13/04/2016 a 13/04/2016

R$237,32






AUTORIDADE (CFPCO)




ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA

15183616

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

DIREITO DISCIPLINAR

8

01/04/2016 a 06/04/2016

R$474,64






MILITAR (CFPCO)




FRANCISCO CARLOS BARBOSA

00072516

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

POLICIAMENTO OSTENSIVO

37

15/04/2016 a 29/04/2016

R$2.195,21






GERAL (CFPCO)




LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO

00076716

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

PLANEJAMENTO OPERACIONAL

8

25/04/2016 a 29/04/2016

R$379,68






(CFPCO)




JACKSON CAMPOS LÔBO

08480214

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

EDUCAÇÃO FISICA MILITAR III

16

09/04/2016 a 10/04/2016

R$949,28






(CFPCO)




RICARDO RONDINELLE ALVES

13448213

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

DEFESA PESSOAL III (CFPCO)

8

19/04/2016 a 26/04/2016

R$474,64

MADUREIRA









DARLANE MACHADO GOMES PORTELA

3002981X

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO

4

04/04/2016 a 06/04/2016

R$237,32






ADOLESCENTE (CFPCO)




TOTAL DE H/A PORTARIA: 192 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$9.610,86

*** *** ***

PORTARIA Nº417/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIA

MILITAR – CFPCO GRUPO 04 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº3043922/2016, realizado, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº417/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

DANIEL BRAGA DONATO

13502218

INSTRUTOR

MÉDIO

R$23,72

TIRO POLICIAL DEFENSIVO III

9

11/03/2016 a 11/03/2016

R$213,48






(CFPCO)




KLEBER VIEIRA FEITOSA

30059719

INSTRUTOR

MÉDIO

R$23,72

TIRO POLICIAL DEFENSIVO III

9

11/03/2016 a 11/03/2016

R$213,48






(CFPCO)




KLEBER VIEIRA FEITOSA

30059719

INSTRUTOR

MÉDIO

R$23,72

TIRO POLICIAL DEFENSIVO III

18

03/03/2016 a 08/03/2016

R$426,96






(CFPCO)




ADAMEX FERREIRA E SILVA

10816416

INSTRUTOR

MÉDIO

R$23,72

POLICIAMENTO DE CHOQUE

12

04/03/2016 a 18/03/2016

R$284,64






(CFPCO)




TOTAL DE H/A PORTARIA: 48 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.138,56


*** *** ***

101

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

PORTARIA Nº418/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016 GRUPO 09

REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº2918593/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no

§2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de abril de 2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO

00057215

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO R$47,46

TIRO POLICIAL DEFENSIVO

9

31/03/2016 a 31/03/2016

R$427,14

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº418/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE


TOTAL DE H/A PORTARIA: 9 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$427,14


*** *** ***

PORTARIA Nº419/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAREM AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE-2016

GRUPO 5 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016, conforme SPU nº3011354/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR

13636311

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

TIRO POLICIAL DEFENSIVO

9

29/03/2016 a 29/03/2016

R$533,97

EDUARDO BRUNO AFONSO

30438310

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

TIRO POLICIAL DEFENSIVO

9

29/03/2016 a 29/03/2016

R$427,14

CAVALCANTE









JOSÉ CÉLIO FERREIRA CAVALCANTE

00058114

INSTRUTOR

MÉDIO

R$23,72

TIRO POLICIAL DEFENSIVO

9

29/03/2016 a 29/03/2016

R$213,48

FRANCISCO HEMANUEL DO

3057091X

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

EDUCAÇÃO FÍSICA

18

01/03/2016 a 31/03/2016

R$854,28

NASCIMENTO MOTA ARAÚJO









VITÓRIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA

16799211

PROFESSOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4

30/03/2016 a 30/03/2016

R$189,84

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO

01299913

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

ISOLAMENTO, PREVENÇÃO

12

04/03/2016 a 18/03/2016

R$711,96






E LEVANTAMENTO DE









DADOS EM LOCAL DE CRIME




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE


TOTAL DE H/A PORTARIA: 61 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.930,67

*** *** ***

PORTARIA Nº420/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR – CFPCO GRUPO 01 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016, conforme SPU

nº3021147/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PM DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

DOUGLAS AFONSO RODRIGUES DA

0994771X

COORDENADOR

ESPECIALISTA

R$59,33

CURSO DE FORMAÇÃO

40

01/04/2016 a 29/04/2016

R$2.373,20

SILVA





PROFISSIONAL PARA









INGRESSO NA CARREIRA









DE OFICIAIS POLICIAIS









MILITARES- CFPCO-P...









GRUPO -




JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO

10800013

MONITOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

CURSO DE FORMAÇÃO

40

01/04/2016 a 29/04/2016

R$1.898,40


PROFISSIONAL PARA




INGRESSO NA CARREIRA




DE OFICIAIS POLICIAIS




MILITARES- CFPCO-P...




GRUPO -




FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

102


NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR

H/A

DISCIPLINA/CURSO

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

TOTAL

NARA CHAGAS FERNANDES

00029211

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

POLICIAMENTO MONTADO

5

08/04/2016 a 08/04/2016

R$237,30






(CFPCO)




GHIORGIONY FRANKLIN DA SILVA

0025861X

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

GERENCIAMENTO DE

28

14/04/2016 a 29/04/2016

R$1.661,24






CRISES (CFPCO)




GEORGE STENPHENSON BATISTA

00028118

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

POLICIAMENTO OSTENSIVO

26

19/04/2016 a 28/04/2016

R$1.542,58

BENICIO





GERAL (CFPCO)




FRANCISCO AMANCIO DO NASCIMENTO

00059412

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

DEFESA PESSOAL III (CFPCO)

4

28/04/2016 a 28/04/2016

R$237,32

RUI ROBSON SILVA PEREIRA

00062316

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

POLICIAMENTO DE CHOQUE

5

06/04/2016 a 06/04/2016

R$296,65






(CFPCO)




CÍCERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA

11340016

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

ESTATUTO DO TORCEDOR

4

11/04/2016 a 11/04/2016

R$189,84






(CFPCO)




GILBER ALEXSSANDRO DO

10822017

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$59,33

LEI MARIA DA PENHA (CFPCO)

8

05/04/2016 a 11/04/2016

R$474,64

NASCIMENTO SILVA









LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO

00076716

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

PLANEJAMENTO OPERACIONAL

20

15/04/2016 a 29/04/2016

R$949,20






(CFPCO)




VALBEMIR LIMA DA SILVA

1255611X

INSTRUTOR

GRADUAÇÃO

R$47,46

DEFESA PESSOAL III (CFPCO)

12

19/04/2016 a 28/04/2016

R$569,52

JOSE AIAS DA SOUSA SILVA

0912571X

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

ANÁLISES DE OCORRÊNCIAS

4

02/04/2016 a 02/04/2016

R$237,32






OPERACIONAIS (CFPCO)




FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA

00009318

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

CÓDIGO DE DEFESA DO

10

05/04/2016 a 13/04/2016

R$593,30






CONSUMIDOR (CFPCO)




ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO

00024414

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

DIREITO DISCIPLINAR

6

07/04/2016 a 14/04/2016

R$355,98






MILITAR (CFPCO)




GEORGE STENPHENSON BATISTA

00028118

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

ESTATUTO DO TORCEDOR

14

06/04/2016 a 15/04/2016

R$830,62

BENICIO





(CFPCO)




ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA

15184612

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO

2

14/04/2016 a 14/04/2016

R$118,66






ADOLESCENTE (CFPCO)




MARIA ONÉLIA LIMA

9311319

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

SITUAÇÃO DE VULNERABI-

4

13/04/2016 a 13/04/2016

R$237,32






LIDADE E RISCO SOCIAL









(CFPCO)




JOSÉ MARCELO VASCONCELOS JUNIOR

10809916

PROFESSOR

ESPECIALISTA

R$59,33

TRÁFICO DE PESSOAS (CFPCO)

4

02/04/2016 a 02/04/2016

R$237,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 236 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$13.040,41


*** *** ***


SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº107/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as normas do Cerimonial público estarem disciplinadas pelo Decreto nº15.894, de 14 de março de 1983, alterado pelo Decreto nº17.171, de 18 de abril de 1985; CONSIDERANDO que compete à Assessoria de Eventos, Cerimonial e Marketing, propor e garantir o cumprimento das Normas do Cerimonial para a instituição; CONSIDERANDO que a criação do programa: Sistema de Eventos, visa organizar as solenidades que a instituição organiza, promove e apoia, visando proporcionar soluções na comunicação, RESOLVE: a partir desta publicação, o processo se torna digital para o preenchimento do formulário de eventos, sem exceções. Nenhuma modificação poderá ser feita no programa, antes ou durante o evento, sem entendimento direto com a Assessoria de Eventos, Cerimonial e Marketing da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2016


Registre-se e publique-se.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***

PORTARIA Nº149/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu

§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2016.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

OBJETIVO


QUANT.

DIÁRIAS VALOR


TOTAL

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - 200409-1-2

Motorista

V

12 a 13.04.2016,

Aracoiaba, Sobral (20%),

Conduzir adolescentes do CEPA,

5.1/2

61,33

349,56




14 a 16.04.2016 e

20 a 21.04.2016

Santa Quitéria e Limoeiro

do Norte

CEDB, CSC e CECAL à Comarca

dos municípios




JOSÉ ALMIR DOS SANTOS - 200435-1-2

Motorista

V

18 a 21.04.2016

Ipueiras, Marco,

Crateús (5%)

Conduzir adolescentes do CEPA,

CEDB, CSC e CESM à Comarca

3.1/2

61,33

219,25


FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA


Assistente de Administração


V


18 a 19.04.2016 e


Tianguá, Beberibe e

dos municípios

Conduzir adolescentes do CESF,


3


61,33


183,98

MONTEIRO - 300272-1-3



22 a 23.04.2016

Senador Pompeu

CEDB e CSC à Comarca dos

municípios e conduzir técnicos




FRANCISCO DE ASSIS LOPES - 300104-1-8

Motorista

V

19 a 20.04.2016 e

22 a 23.04.2016

Morada Nova e Sobral (20%)

Conduzir adolescentes do CESM e CEDB à Comarca dos municípios

3

61,33

202,38








TOTAL

955,17

*** *** ***

PORTARIA Nº150/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Sobral (20%), Crateús (5%) e Tianguá, no período de 19 a 20.04.2016 e 22 a 23.04.2016 a fim de conduzir técnico e adolescente do CSC à Comarca dos municípios, concedendo-lhe três diárias, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

103

e trinta e três centavos), totalizando R$197,77 (Cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

em Fortaleza, 18 de abril de 2016.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº152/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA HEURENICE MOURA

DE SOUZA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº200497-1-1, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 27.04.2016, a fim de participar da 4ª Conferência Nacional de Pessoa Idosa, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os arts.1º e 2º; artigo 3º e seu parágrafo único; arts.6º, 9º e 10º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2016.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***

PORTARIA Nº153/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS

DUTRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2, matrícula nº400678-1-7, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 09 a 10.05.2016, a fim de participar do Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$399,57 (Trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$780,35 (Setecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$1.346,41 (Hum mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio de 2016.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº154/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUSA MELO

LIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS-3, matrícula nº400729-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Palmácia, no período de 05 a 06.05.2016 a fim de participar do Encontro Regional do COEGEMAS Maciço de Baturité: Benefícios de Prestação Continuada - BPC no contexto do SUAS e a relação com Previdência Social, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS/ MDS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, em Fortaleza, 4 de maio de 2016.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

PORTARIA Nº155/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA MORORÓ

MONTEIRO MUNIZ, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº126430-1-2, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Quixadá, no dia 03.05.2016 a fim de visitar a Unidade de Atendimento do SINE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 x 10% (Setenta e sete reais e dez centavos x dez por cento), totalizando R$42,40 (Quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 2 de maio de 2016.

Josbertini Virgínio Clementino

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 62/2016 IG Nº882932

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ

nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001 -

70, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, em Fortaleza-CE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. As condições específicas do fornecimento de energia elétrica são as descritas na tabela Condições Específicas, constante do início deste CONTRATO, estando as Condições Gerais descritas a seguir. Eventuais alterações na modalidade tarifária podem ser solicitadas pelo CONTRATANTE, desde que efetuadas formalmente:

(i) até o término do período de testes a que se refere à Cláusula 1 3; (ii) após 12 (doze) ciclos consecutivos e completos de faturamento, a contar da modificação anterior da modalidade tarifária; ou (iii) em até 3 (três) ciclos completos de faturamento posteriores à revisão tarifária da CONTRATADA. A modalidade tarifaria também pode vir a ser alterada por solicitações de alterações na DEMANDA CONTRATADA ou na tensão de fornecimento que a justifiquem, conforme os critérios regulamentares de enquadramento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento de energia elétrica de que trata o presente CO NTRATO está subordinado à LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Quaisquer modificações supervenientes na referida LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, que venham a repercutir neste CONTRATO ou nas CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Este CONTRATO vigorará pelo prazo de 12 meses descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as PARTES, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Específicas, e as sim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o CONT RATANTE não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência. VALOR GLOBAL: R$1.600.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.075.22651.01.339039.10000.0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 1 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 1 2 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 2 8 7 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 2 . 2 2 8 8 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 47200002.08.241.072.17583.03.339039. 10000.0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 1 9 7 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 7 2 . 1 8 8 5 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 7 5 7 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 2 1 9 8 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 8 8 4 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 4 9 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 2 6 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0 4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 2 2 8 3 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 2 . 1

104

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI

II Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 2 2 8 3 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0

presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação financeira do Contrato nº29/2013, com base nos artigos 40, inciso XI; 55, inciso III, Lei nº8.666/93 e Cláusula Quinta, subitem 5.2 do CTR 029/2013, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, com vigência de 01/01/2015 a 31/12/2015 e data-base em 01º de janeiro de 2015, mencionado na Cláusula Primeira deste Instrumento, que asseguraram, entre outras verbas, o reajuste do piso salarial, vale- alimentação e cesta básica dos empregados que compõem as categorias profissionais respectivas; a redução de 01 (um) posto de serviço, passando o contrato a contar com 07 (sete) unidades, perfazendo uma redução equivalente a 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento) do valor global do contrato; o realinhamento do Contrato nº29/2013, fundamentado no artigo 65, §5º, Lei nº8.666/93, considerando os Decretos Municipais nºs 13.515/15 de 02/01/2015, que majorou, a partir de 16/01/2015, o valor do vale-transporte para R$2,40 (dois reais e quarenta) e o Decreto nº13.680 de 27/10/2015, que majorou, a partir de 07 de novembro de 2015, o valor do vale-transporte para R$2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da repactuação, realinhamento e supressão objeto do presente termo aditivo, o valor mensal do contrato passará a ser R$28.154,96 (vinte e oito mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme planilha COGEP/SEPLAG, fls. 71/72 e despacho da COAFI, item 2, fls. 76, sendo necessário aporte financeiro de R$26.043,45 (vinte e seis mil, quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para custear tais despesas, conforme Memória de Cálculo COAFI, fls. 92, retratado no código de despesa: 36100003.23.695.028.22729.03.339037.10000.0

e Intenção de Gastos nº882325000, fls. 95 a 97.; X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 01 de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretária Executiva do Turismo) e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo (Ello Serviços de Mão de Obra LTDA).

Jamille Barbosa da Rocha Silva COORDENADORA DA ASJUR


*** *** ***

4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 2 4 2 . 0 7 8 . 2 2 8 2 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0

4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 8 0 . 2 2 8 5 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 0

4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 8 0 . 2 2 8 5 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 0

4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 2 1 9 6 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 0

4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 8 2 . 2 2 7 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 0

4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 1 8 8 6 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 0

47100003.11.334.083.22705.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:

19 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria

do Trabalho e Desenvolvimento Social e Mônica Jucá de Oliveira - Companhia

Energética do Ceará - COELCE.

Daniele Barbosa de Oliveira

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIADO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2013

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O

ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO –

SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; III -

ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, 2º

Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV -

CONTRATADA: Empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.888.220/0001-80; V - ENDEREÇO:

Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE; VI -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos

artigos 40, inciso XI; 55, inciso III, 65, inciso I, alínea “b” e 65, §5º da

Lei nº8666/93 e suas alterações posteriores; Cláusula Quinta, subitem

5.2. do CTR 029/2013, Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015,

registrada no MTE com o seguinte número CE000237/2015, e Decretos

Municipais nos13.515/15 e 13.680/15, tudo em conformidade com o

processo nº1398607/2015, parte que compõe este Termo, independente

de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O


CONTROLADORIAGERALDEDISCIPLINADOSÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº416/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar audiência de oitiva de testemunhas nos autos do Conselho de Disciplina de SPU nº15817429-1, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL


MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA


ORIENTADORA


III


20/05/2016


JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/


0,5


77,10


38,55


38,55





JUAZEIRO DO NORTE





JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS

CAPITÃO PM

IV

20/05/2016

JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/

0,5

64,83

32,42

32,42

ARAÚJO




JUAZEIRO DO NORTE





CÍCERO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS

CAPITÃO PM

IV

20/05/2016

JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/

0,5

64,83

32,42

32,42





JUAZEIRO DO NORTE





CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO

SARGENTO PM

V

20/05/2016

JUAZEIRO DO NORTE/PORTEIRAS/

0,5

61,33

30,67

30,67





JUAZEIRO DO NORTE












TOTAL


GERAL


134,06




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº417/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar correição preventiva na Delegacia Municipal de Acopiara, bem como no Destacamento Policial Militar, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

105

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº417/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS ARAÚJO

SAMUEL CARVALHO DE LIMA

CAPITÃO PM


SUBTENENTE PM

IV


V

16 À 18/05/2016


16 À 18/05/2016

JUAZEIRO DO NORTE/ACOPIARA/ JUAZEIRO DO NORTE

JUAZEIRO DO NORTE/ACOPIARA/

2,5


2,5

64,83


61,33

162,08


153,33

162,08


153,33





JUAZEIRO DO NORTE











TOTAL

GERAL

315,41

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº418/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participar dos trabalhos relativos aos processos da 3ª Comissão Militar, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº418/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


ACRÉSCIMO


TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA

ORIENTADOR

300.145-1-0

III

18 À 20/05/2016

QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ

2,5

77,10

20%

231,30

FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO

SARGENTO PM

300.059-1-0

V

18 À 20/05/2016

QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ

2,5

61,33

20%

183,99








TOTAL

GERAL

415,29




***

*** ***






PORTARIA CGD Nº419/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificar testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº16010244-8, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu

§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

LUIS SOUSA FREIRE

SUBTENENTE PM

V

17/05/2016

QUIXADÁ/BANABUIÚ/QUIXADÁ

0,5

61,33

30,67

30,67

MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

SOLDADO PM

V

17/05/2016

QUIXADÁ/BANABUIÚ/QUIXADÁ

0,5

61,33

30,67

30,67







TOTAL

GERAL

61,34




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº420/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de localizar e notificar testemunhas no interesse do Sindicância Administrativo de SPU nº147648424, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

LUÍS SOUSA FREIRE

SUBTENENTE PM

V

16/05/2016

QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ

0,5

61,33

30,67

30,67

MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

SOLDADO PM

V

16/05/2016

QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ

0,5

61,33

30,67

30,67







TOTAL

GERAL

61,34




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº421/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Investigação Preliminar sob SPU nº15356965-4, a fim de realizar oitiva de testemunhas, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu

§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

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FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

106

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA

MAJOR PM

IV 17/05/2016

SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL

0,5

64,83

32,42

32,42

FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO

SARGENTO PM

V 17/05/2016

SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL

0,5

61,33

30,67

30,67






TOTAL

GERAL

63,09



***

*** ***





PORTARIA CGD Nº422/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizar correição nas dependências da Delegacia Municipal de Acopiara, bem como no Destacamento de Polícia Militar, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em

Fortaleza-CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

JULLIANA ALBUQUERQUE MARQUES

COORDENADORA

III

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

77,10

192,75

192,75

PEREIRA



18/05/2016






LUCIANA COSTA VALE

COORDENADORA

III

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

77,10

192,75

192,75




18/05/2016






MARTA MARIA CRUZ MENDONÇA

ESCRIVÃ PC

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO

ESCRIVÃ PC

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA

INSPETOR PC

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






EDUARDO PORTO DE FREITAS

INSPETOR PC

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR

SARGENTO PM

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






JUSCELINO OLIVEIRA SOUSA

SARGENTO PM

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






RIVELINO BARBOSA DE SOUSA

SARGENTO PM

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016






FRANCISCO HELTON DA SILVA SOUSA

SOLDADO PM

V

16 À

FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA

2,5

61,33

153,33

153,33




18/05/2016













TOTAL


GERAL


1.612,14




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº425/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizarem diligências no município de Canindé, em razão do procedimento protocolado sob SPU nº151946116 (Sindicância Administrativa), ocasião em que serão ouvidas testemunhas do referido processo, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-

CE, 11 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº425/2016 DE 11 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

ANTÔNIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA

MAJOR PM

IV

24/05/2016

FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA

0,5

64,83

32,42

32,42

MARCOS JOSÉ MESQUITA VIANA

SUBTENENTE PM

V

24/05/2016

FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA

0,5

61,33

30,67

30,67

ANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS FRANCALIM

SARGENTO PM

V

24/05/2016

FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA

0,5

61,33

30,67

30,67

EDNALDO GONZAGA DA SILVA

SARGENTO PM

V

24/05/2016

FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA

0,5

61,33

30,67

30,67







TOTAL

GERAL

124,43




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº428/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir ordem de serviço nº192/2016 e SPU nº156002272, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

107

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº428/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

RIVELINO BARBOSA DE SOUSA

SARGENTO PM

V

30 À

FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA

1,5

61,33

92,00

92,00


JUSCELINO OLIVEIRA SOUSA


SARGENTO PM


V

31/05/2016

30 À


FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA


1,5


61,33


92,00


92,00


MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR


SARGENTO PM


V

31/05/2016

30 À


FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA


1,5


61,33


92,00


92,00




31/05/2016












TOTAL

GERAL

276,00




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº429/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidor lotado na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de participar da Sessão Ordinária/2016, do Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


ACRÉSCIMO


TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA

ORIENTADOR

300.145-1-0

III

25/05/2016

QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ

0,5

77,10

40%

53,97








TOTAL

GERAL

53,97




***

*** ***






PORTARIA CGD Nº430/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de ouvir testemunhas no interesse da Sindicância Administrativa protocolada sob SPU nº147648424, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

LUIS SOUSA FREIRE

SUBTENENTE PM

V

23/05/2016

QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ

0,5

61,33

30,67

30,67

FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO

SARGENTO PM

V

23/05/2016

QUIXADÁ/OCARA/QUIXADÁ

0,5

61,33

30,67

30,67







TOTAL

GERAL

61,34




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº431/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de localizar e notificar testemunhas, referentes as Investigações Preliminares sob SPU nº161676669 e 137511388, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº431/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO

ORIENTADOR

III

25/05/2016

TAUÁ/BOA VIAGEM/TAUÁ

0,5

77,10

38,55

38,55

FREDERICO MARTINS CLAUDINO

ESCRIVÃO PC

V

25/05/2016

TAUÁ/BOA VIAGEM/TAUÁ

0,5

61,33

30,67

30,67







TOTAL

GERAL

69,22




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº432/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de ouvir testemunhas, referentes as Investigações Preliminares sob SPU nº156901676 e 150579357, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º;

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

108

alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretarai. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA

PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO

ORIENTADOR

III

23 À

TAUÁ/INDEPENDÊNCIA/TAUÁ

1,5

77,10

115,65

115,65


FREDERICO MARTINS CLAUDINO


ESCRIVÃO PC


V

24/05/2016

23 À


TAUÁ/INDEPENDÊNCIA/TAUÁ


1,5


61,33


92,00


92,00




24/05/2016












TOTAL

GERAL

207,65




***

*** ***





PORTARIA CGD Nº433/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES

relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de ouvir testemunhas, referente as Investigações Preliminares sob SPU nº157253864 e 160992672, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


ACRÉSCIMO


TOTAL

HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO

FREDERICO MARTINS CLAUDINO

ORIENTADOR


ESCRIVÃO PC

300.175-1-X


300.036-1-6

III


V

30 À

31/05/2016

30 À

TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ


TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ

1,5


1,5

77,10


61,33

5%


5%

121,43


96,60





31/05/2016













TOTAL

GERAL

218,03




***

*** ***






PORTARIA CGD Nº434/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES

relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ouvir em termos de declarações as testemunhas referentes a Sindicância Administrativa sob SPU nº155409476, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2016.

Juarez Gomes Nunes Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº434/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


NOME

CARGO/FUNÇÃO

NÍVEL

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS QUANT.


VALOR


TOTAL

TOTAL

WILTON FREIRES BARBOSA

SUBTENENTE PM

V

03/06/2016

JUAZEIRO NORTE/MAURITI/JUAZEIRO

0,5

61,33

30,67

30,67


CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO


SARGENTO PM


V


03/06/2016

DO NORTE

JUAZEIRO NORTE/MAURITI/JUAZEIRO


0,5


61,33


30,67


30,67





DO NORTE











TOTAL

GERAL

61,34




***

*** ***






OUTROS

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Concurso Público da Câmara Municipal de Boa Viagem - Resultado Final do Concurso (NFC). Concurso Público para provimento de Vagas do Quadro de efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Câmara Municipal de Boa Viagem. O Presidente da Câmara Municipal de Boa Viagem - Estado do Ceará, Sr. Ezaú Fragoso da Silva, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas, Resolve: 1 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Boa Viagem – Ceará, relacionado no Anexo, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões Deliberativa e Executora do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2015, datado de 26 de novembro de 2015, com resumo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2 - Fica determinado que o preenchimento das vagas dar- se-á por cargo e na ordem de classificação. 3 - A Presidência da Câmara Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Viagem (CE), 17 de maio de 2016. Ezaú Fragoso da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Boa Viagem - CE. Anexo - Cargo: 530 - Agente Administrativ. Total Vagas: 3 - Cad. Reserva: 3 - 1 - 000084990 - Rita de Cassia de Sousa - 71,25 - 2 - 000088595 - Maria Joziane Pinho Gomes - 65,00 - 3 - 000088096 - Philipy Fragoso dos Santos

- 63,75 - 4 - 000086034 - Igor Herbert Santiago de Andrade - 63,13 - 5 - 000085122 - Renato Neto Ramalho Sousa - 63,13 - 6 - 000085289 - Janete Vieira Dos Santos - 61,25. Cargo: 531 - Arquivista - Total Vagas: 1 - Cad. Reserva: 1 - 1 - 000085086 - Rodolfo Mesquita De Sousa - 61,25

- 2 - 000084837 - Janilandia Cavalcante de Almeida - 52,50. Cargo: 532 - Assistente Legislativo - Total Vagas: 1 - Cad. Reserva: - 1 - 1 - 000085977 - Caio Teodoro Freitas - 73,13 - 2 - 000086053 - Maria Cristiane Andre de Sales - 51,88. Cargo: 533 - Auxiliar de Serviços Gerais

- Total Vagas: 3 - Cad. Reserva: 3 - 1 - 000084905 - Francisco Antonio Wanderson Nascimento - 90,00 - 2 - 000086051 - Henrique Paulo Dutra Lopes - 89,38 - 3 - 000085272 - Karla Karoline Pereira de Sousa - 89,38 - 4 - 000084892 - Valéria Vieira Noronha - 88,13 - 5 - 000084909 - Joelia Fernandes de Sousa - 87,50 - 6 - 000098136 - Alan Rodrigues - 87,50. Cargo.: 534 - Procurador - Total Vagas: 1 - Cad. Reserva: 1 - 1 - 000085569 - Michel Figueiredo da Silveira - 67,50 - 2 - 000086119 -Thiago Barbosa Xavier - 66,25.

109

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091


CBL ALIMENTOS S/A CNPJ/MF N° 10.483.444/0001-89

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em milhares de Reais)

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO

DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)

Nota  Controladora Consolidado

Ativo  2015  2014  2015  2014 Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 8 14.873 43.755 14.947 43.800

Aplicações financeiras 9 11.989 5.628 11.989 5.628

Contas a receber de clientes 10 55.643 41.750 56.020 42.874

Estoques 11 33.989 24.527 37.990 27.292

Impostos a recuperar 12 2.188 2.748 2.188 2.748

I.R. e contribuição social 750 515 750 515

Adiantamentos 18.1 13.457 3.660 13.565 3.706

Instr.finan.derivativos-swap 31 6.634 3.511 6.634 3.511

Empréstimos concedidos

- Partes relacionadas 13 14.841 134 9.309 -

Outros créditos 85 639 85 639

154.448 126.867 153.476 130.713

Não circulante

Aplicações financeiras 9 752 10.308 752 10.308

Contas a receber de clientes 10 700 1.189 700 1.189

Impostos a recuperar 12 47.820 35.428 56.159 43.167

Depósitos judiciais 14 943 434 958 442

Imobilizado 15 83.077 78.047 88.305 83.360

Investimentos 16 7.804 13.867 726 833

Intangível 17   3.436   2.640 3.436   2.640

144.532 141.913 151.036 141.940

Ativo Total 298.980 268.780 304.512 272.653

Passivo

Circulante

Fornecedores 18 46.629 25.829 51.236 28.412

Emprésts.e financiamentos 19 56.448 65.187 56.448 65.187

Financiamentos de Tributos 20 251 251 251 251

Obrigs.socs., trabalhs.e tributs. 21 11.381 9.843 12.047 10.929

I.R. e contribuição social 30 1.085 4.042 1.085 4.042

Dividendos a pagar 23 5.029 3.494 5.029 3.494

Outras contas a pagar  781 1.030   856 1.034

121.604 109.676 126.952 113.349

Não circulante

Fornecedores 18 2.449 1.818 2.449 1.818

Emprésts.e financiamentos 19 11.495 32.478 11.495 32.478

Financiamentos de Tributos 20 766 494 766 494

Passivo fiscal diferido 22 4.549 4.852 4.732 5.050

Contingências Passivas  454    454    454    454

19.713  40.095  19.896  40.294

Patrimônio líquido 23

Capital social 18.899 8.955 18.899 8.955

Reservas de capital 1.177 1.177 1.177 1.177

Reserva legal 3.780 1.791 3.780 1.791

Reserva de lucros 123.850 97.284 123.850 97.284

Dividendos adicionais 771 - 771 -

Ajuste de Avaliação Patrimonial   9.186 9.802 9.186 9.802

157.663 119.009 157.663 119.009

Participação de acionistas

não controladores   -    -    1     1

157.663 119.009 157.664 119.010

Passivo Total 298.980 268.780 304.512 272.653

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Controladora  Consolidado

2015  2014   2015 2014

Resultado do exercício 44.433 21.962 44.387 21.962 Outros resultados abrangentes  (889) (1.035)   (889) (1.035)

Total de outros resultados

abrangentes líquidos de impostos 43.544 20.927 43.498 20.927 As notas explicativas são parte integrante

das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Em milhares de Reais)

Controladora  Consolidado

2015  2014  2015  2014

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Lucro do exercício 44.433 21.962 44.387 21.962 Ajustado por:

Depreciação e amortização 7.834 4.423 8.512 4.428 Alienação e/ou baixa de

imobilizado e intangível - (640) - (467) Ajuste de avaliação patrimonial - 349 - 105

Outras receitas (7.839)(16.442) (7.839)(16.442)

Baixa de investimentos - 1.089 - 1.089 Equivalência patrimonial 5.926 (3.690) - -

Variação cambial 3.142 - 3.142 -

Ganho de SWAP (3.380) (3.511) (3.380) (3.511)

Provisão para imposto de renda

e contribuição social 8.715 4.538 8.715 4.538

Despesas de juros  9.525 12.750  9.525 12.750 68.356 20.828 63.062 24.452

Variações nos ativos e passivos Aumento de contas a

receber de clientes (13.404) (2.463)(12.657) (2.886)

Aumento/redução de estoques (9.462) 2.285(10.696) 1.636

Aum.instrumentos financeiros 257 - 257 -

Aumento de adiantamentos

a fornecedores (9.797) (715) (9.860) (724)

Aumento/redução impostos

a recuperar (4.227) 6.620 (4.828) 5.420

Redução/aumento aplicações

financeiras 3.195 (9.404) 3.195 (9.403)

Aumento dos depósitos judiciais (509) (176) (516) (185)

Aumento/redução outros créditos 554 (282) 391 (282)

Aumento de fornecedores 21.431 4.759 23.454 5.821 Aumento das obrigações sociais,

trabalhistas e tributárias 1.538 4.512 1.118 4.521 Redução/Aumento em

outras contas a pagar (515) 203 (281) 206

I.R. e contrib.social pagos (12.482) (7.123)(12.482) (7.123)

(23.421) (1.783)(22.905) (2.999)

Fluxo de caixa decorrente das (usado nas) atividades

operacionais  44.935 19.045 40.158 21.453 Fluxo de caixa das

atividades de investimento

Aquisição de investimento - (160) - (160)

Aumento créditos

com controladas (14.707) 2.016 (9.309) -

Aquisição de imobilizado (13.370) (8.914)(13.978) (9.389) Aquisição de intangível (1.789) - (1.789) - Baixa de imobilizado 1.499 1.082 1.514 1.192

Baixa de investimento  137     -    137     -

Fluxo de caixa usado nas

atividades de investimento (28.230)  (5.976)(23.425) (8.357)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento Empréstimos e

financiamentos tomados 48.826 62.271 48.826 62.271

Empréstimos e

financiamentos pagos (86.704)(46.987)(86.704)(46.987)

Juros pagos (4.214)(12.746) (4.214)(12.746)

Dividendos pagos (3.494) (1.432) (3.494) (1.432) Fluxo de caixa (usado nas)

decorrente das atividades

de financiamento (45.587) 1.106(45.586) 1.106 Resultado líquido de caixa

e equivalente de caixa (28.882) 14.174(28.853)  14.202 Caixa e equivalente de caixa

no início do exercício 43.755 29.581 43.800 29.597

Caixa e equivalente de

caixa no final do exercício 14.873 43.755 14.947 43.800

(28.882) 14.174(28.853) 14.202

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)

Controladora    Consolidado

Nota   2015   2014   2015   2014

Receita de vendas 24 510.102 414.083 510.102 414.160

Custos dos produtos vendidos e das

mercadorias 25 (363.021)(315.461)(373.451) (318.608)

revendidas

Lucro bruto 147.080 98.622 136.651 95.552

Despesas de vendas 26 (71.772) (63.671) (71.868) (63.674)

Desps.administr.e gerais 27 (29.728) (24.599) (30.756) (25.476)

Despesas tributárias (3.996) (3.259) (4.155) (3.361)

Outras receitas 28 24.008 27.169 30.087 34.912

Xxxxxx.xx equiv.patrim. 16 (5.926) 3.690 - -

Result.antes das receitas (despesas) financeiras

líquidas e impostos 59.666 37.952 59.958 37.953

Receitas financeiras 29 13.965 8.508 13.965 8.509

Despesas financeiras 29 (20.483) (19.960) (20.821) (19.962)

Result.financ.líquido 29 (6.518) (11.452) (6.856) (11.453)

Result.Antes dos imps. 53.148 26.500 53.102 26.500

I.R. e contribuição

social correntes 30 (8.715) (4.538) (8.715) (4.538)

Lucro do exercício 44.433 21.962 44.387 21.962

Resultado atribuído para

Acionistas controladores 44.386 21.961

Acionistas não

controladores  1    1

Resultado do exercício  44.387  21.962 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

110


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)


Capital social


Reserva de capital


Reserva

legal


Reserva de lucros

Ajuste Dividen- avaliação

dos Adi- patri- cionais monial

Recursos p/ aumento

de Lucros capital

Total contro- ladora

Não contro- ladores


Total consoli-

dado

Saldos em 31/12/2013 8.955

1.177

1.791

77.494

- 10.733

- 16.442

116.592

1

116.593

Resultado do exercício -

Xxxxx.xx reserva de inc.fiscal IRPJ - Xxxxxx.xx reserva de inc.fiscal estadual - Distribuição de dividendos - Realiz.ajuste de avaliação patrimonial - Realiz.tributos s/ajuste de aval.patrim. - Realiz.ajuste de aval.patrim.reflexo -

Constituição de reserva p/expansão

sobre os lucros de 2014 -

Constituição de reserva de lucros

retidos sobre os lucros de 2014 -

Baixa das debêntures -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.052

11.583

-

-

-

- 4.393

2.762

-

- -

- -

- -

- -

- (1.035)

- 352

- (248)

- -

- -

- -

21.962 -

(1.052) -

(11.583) -

(3.207) -

1.035 -

- -

- -

(4.393) -

(2.762) -

- (16.442)

21.962

-

- (3.207)

- 352

(248)

-

- (16.442)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

21.962

-

- (3.207)

- 352

(248)

-

- (16.442)

Saldos em 31/12/2014 8.955

1.177

1.791

97.284

- 9.802

- -

119.009

1

119.010

Resultado do exercício - Xxxxxxx.xx res.legal s/os lucros de 2015 - Xxxxxxx.xx reserva de inc.fiscal IRPJ - Xxxxxx.xx reserva de inc.fiscal estadual - Distribuição de dividendos - Realiz.ajuste de avaliação patrimonial - Realiz.tributos s/ajuste de aval.patrim. - Realização ajuste de aval.patrim.reflexo -

Xxxxxxx.xx reserva p/expansão

s/os lucros de 2015 -

Aumento de capital 9.944

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

- 1.989

-

-

-

-

-

-

-

-

-

- 4.724

14.093

-

-

-

-

17.693

(9.944)

- -

- -

- -

- -

771 -

- (889)

- 302

- (30)

- -

- -

44.433 -

(1.989) -

(4.724) -

(14.093) -

(6.823) -

889 -

- -

- -

(17.693) -

- -

44.433

-

-

- (6.052)

- 302

(30)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

44.433

-

-

- (6.052)

- 302

(30)

-

-

Saldos em 31/12/2015 18.899

1.177

3.780

123.850

771 9.186

- -

157.663

1

157.664

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Composição do Conselho de Administração: Presidente: Vitor Bruno Machado Girão Conselheiros: Vitor Bruno Machado Girão Jorge

Parente Frota Júnior Francisco Zuza de Oliveira Composição da Diretoria: Diretor Presidente: Vitor Bruno Machado Girão Diretor: Antonio Arinilo Macena Maia Contador: Felipe Albuquerque Brasil (CRC - 022880/O-6 CE).

As demonstrações completas na íntegra junto com o parecer da auditoria da KPMG estão disponíveis na sede da companhia.

*** *** ***

ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CGC/MF: 07.573.009/0001-30 - NIRE: 23 3 0000123 1 DE 10/03/1955 - Juazeiro

do Norte, CE. Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinaria, Realizada em 16 de abril de 2016, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Horário e Local: Aos dezesseis dias do mês de abril de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Aliança de Ouro S.A. Comércio e Indústria (“Companhia”), na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na Rua São Pedro, n.º 1815, Salesianos. 2. Convocação e Publica- ções: 2.1-Aviso aos acionistas - Convocação: Edital datado de 26 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos dias 30 e 31/03/2016 e 01/04/2016, Série 3, Ano VIII, exemplares nn. 059, 060 e 061, as folhas 142, 105 e 348 respectivamente e no Jornal Folha da Manhã, desta cidade, nos dias 31/03/2016, 01/04/2016 e 04/04/2016, Ano XXIII, exemplares de nn. 5410, 5411 e 5412, às suas folhas 02; e os conforme se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. 2.2- Foram apresentados Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Notas Explicativas referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, com publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de Fevereiro de 2016, exemplar nº 029, Folha 130, Série 3, Ano VIII e no Jornal Folha da Manhã no dia 23 de Fevereiro de 2016, exemplar nº 5385, Ano XXIII, Folha

03. Presença: Presentes os acionistas representando 97,65% do capital social da Companhia, ou seja, mais de 2/3 do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente - José Roberto Barreto Celestino; Secretário - José Ivo de Sá. 5.Ordem do Dia: 5.1-Em Regime de Assembléia Geral Ordinária: I)- Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. II)- Destinação do resultado do exercício findo e o que mais ocorrer. 5.2- Em Regime de Assembléia Geral Extraordinária: Deliberações sobre: I)- Proposta de dação em pagamento de dividendos com imóveis; II)- Cisão da Empresa; III)- Eleição de diretores; IV)- Mudança da finalidade operacional da companhia; V)- O que mais ocorrer. 6.Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes aprovaram de forma unânime o seguinte: 6.1-Da Assembléia Geral Ordinária: 6.1.1- Aprovada por unanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo lº, do artigo 130, da Lei das S.A. 6.1.2-Aprovada por unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras (artigo 132) e documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/ 76, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001, pertinentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2015; 6.1.3-Aprovado, por unanimidade, que o prejuízo seja contabilizado e deduzido da conta Fundo para Aumento de Capital, prejuízo este apurado em 31 de Dezembro de 2015, no valor de R$ 147.002,31 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Dois Reais e Trinta e Um Centavos). 6.2-Em Assembléia Geral Extraordinária: 6.2.1-Aprovada, por unanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo lº, do artigo 130, da Lei das S.A. 6.2.2- Aprovada, por unanimidade a dação em pagamento com bens imóveis, como forma de extinção de igual valor da dívida de dividendos da companhia, com os seguintes acionistas que aceitaram a proposta: José Roberto Barreto Celestino; Tarcisio Barreto Celestino; Pedro Barreto Celestino representado neste ato por procuração outorgada a Tarcisio Barreto Celestino; Luscélia Celestino de Moura de Oliveira representada neste ato por procuração outorgada a José Roberto Barreto Celestino. 6.2.3-Por unanimidade não foi aprovada a cisão da companhia. 6.2.4-Com a Renúncia do Diretor Presidente José Roberto Barreto Celestino, CPF: 524.861.928-91, os acionistas reunidos nesta assembléia elegeram Genilson Calou de Araujo e Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CPF: 046.314.983-15, RG: 565029 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Virgílio Távora, 2233, Bairro Aeroporto, CEP: 63020-735, nesta Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, com honorários mensais no valor de R$ 9.497,84, mediante termo de Posse que será assinado para cumprir o prazo restante da atual Diretoria que vence em 2017. 6.2.5-Por unanimidade não foi aprovada a mudança da finalidade operacional da companhia. 7. Aprovação e Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. As propostas foram todas a aprovadas, com a abstenção dos legalmente impedidos. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a assembléia, tendo antes, feito lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas ou seus representantes legais presentes. ASS: José Roberto Barreto Celestino por si e pp Luscélia Celestino de Moura de Oliveira; Tarcisio Barreto Celestino por si e pp Pedro Barreto Celestino; e José Ivo de Sá. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. José Ivó de Sá - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20160486211 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 05/05/2016.


*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí. O Município de Icapuí, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e interessados, o resultado da análise e julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 2016.04.04.01, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para apoio à fiscalização da execução de obras de saneamento no município de Icapuí. Que teve como vencedora a empresa KFC Engenharia e Projetos Ltda - ME - CNPJ: 12.043.986/0001-66, com o valor de 82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentos reais). Na forma disposta no art. 109, Inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados no horário das 08h00m às 13h00m, nos dias normais de expediente, no Setor de Licitação, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, Ceará, na Secretaria de Administração e Finanças. Informações pelo telefone (88) 3432-1346. Icapuí-CE, 16 de maio de 2016. Edinardo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

111

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091


RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INDUSTRIA BRASILEIRA DE SAL S/A CNPJ. 07.197.890/0001-12

Senhores Acionistas Apresentamos a V. Sas. As demonstrações contábeis e financeira dos exercícios findo em 31 dezembro 2015 ,2014, 2013 e 2012 da sociedade IMOBILIARIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. DO CEARA S/A IPECEA, e encontram-se

a sua disposição em nossa sede toda documentação que respaldam as devidas demonstrações.

Lourdes Maria Martins Gentil - Diretora Presidente

CPF - 283.379.563-72

José Guilherme Inácio Ferreira Júnior - CRC-CE11.782-0/7

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DEZEMBRO DE 2015 e 2014

ATIVO

31/12/2015

31/12/2014

PASSIVO

31/12/2015

31/12/2014

CIRCULANTE

5.424

5.424

CIRCULANTE

134.929

134.929

Caixa e Bancos

5.283

5.283

Empréstimos e Financiamentos

134.700

134.700

Impostos a Recuperar

141

141

IRPJ E Contrib. SociaL

229

229

NÃO CIRCULANTE

476.752

476.752

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

347.247

347.247

IMOBILIZADO

476.752

476.752

Capital Social

1.121.921

1.121.921

Terrreno

4.316

4.316

Reservas de Legal

488.789

488.789

Salina

469.450

469.450

Resevas de Reavaliação

489

489

Casa

2.986

2.986

Lucros (Prejuízos) Acumulado

(1.263.952)

(1.263.952)

TOTAL DO ATIVO

482.176

482.176

TOTAL DO PASSIVO

482.176

482.176

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)


31/12/2015

31/12/2014

Aumento (redução) dos encargos


ATIVIDADES OPERACIONAIS



e contrib sociais

-

Lucro líquido

-

-


- -

Depreciação e amortizações

-

-

Caixa líquido gerado nas ativid operac

- -

Ajuste de exercício anteriores

-

-

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS


Baixa do imobilizado

-

-

Baixa imobilizado

-

Lucro líquido (prejuízo) ajustado

-

-


- -

Aumento dos contas a receber


-

Aumento do caixa e equivalente de caixa

- -

Aumento dos estoques - -

Aumento dos impostos a recuperar - -

Aumento de fornecedores - -

Caixa e equiv de caixa no início do período 5.283 5.283

Caixa e equiv de caixa no fim do período 5.283 5.283

Aumento do caixa e equivalente de caixa - -

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 de dezembro de 2015 e 2014

( Em milhares de reais)

Capital Social

Reserva de Lucros Legal Reavaliação

Lucros ou prejuízos

Acumulados


Total

Saldo em 31 de dezembro de 2013

1.121.921

488.789

489

(1.263.952)

347.247

Prejuizo do exercício




0,00

-

Saldo em 31 de dezembro de 2014

1.121.921

488.789

489

(1.263.952)

347.247

Prejuizo do exercício




0,00

-

Saldo em 31 de dezembro de 2015

1.121.921

488.789

489

(1.263.952)

347.247

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS ENCERRADO EM 31/12/2015 E 2014 (EM UNIDADES DE REAIS)


31/12/2015

31/12/2014

das receitas financeiras)

0,00

0,00

RECEITA BRUTA DE VENDAS

(-) Devoluções

(-) Impostos incidentes sobre vendas RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS

0,00


0,00

0,00


0,00

LUCRO OU PREJUÍZO OPERACIONAL LÍQUIDO

(+/-) Receitas/Despesas Não Operacionais

0,00

0,00

(-) Custo das Mercadorias e serviços LUCRO OPERACIONAL BRUTO

vendidos

0,00

0,00

RESULTADO DO EXERCÍCIO

ANTES DO IR

0,00

0,00

(-) Despesas Operacionais Despesas Gerais e Administrativas Despesas Financeiras (deduzidas



(-) Imposto de Renda e Contribuição Social LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO

DO EXERCICIO


0,00


0,00

*** *** ***

Cópia Autentica de Ata da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A CNPJ: 07.326.937/0001– 09 - NIRE: 23.3.0001388.3, REALIZADA NO DIA 29/04/2016, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, LOCAL E HORA: 29.04.2016,

na sede social da companhia sita à Av. Beira Mar nº 100, Praia de Iracema, CEP: 60.165-120, Fortaleza, Ceará, às 15h00min. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Edital de convocação, publicado no Jornal O Estado, de Fortaleza-CE, edições dos dias 21.03.2016 pagina 04, 22.03.2016 pagina 12, e 23.03.2016 pagina 12, e no Diário Oficial do Estado do Ceará, edições dos dias, 23.03.2016 pagina 126, 28.03.2016 pagina 129 e 29.03.2016 página 224, comparecendo a totalidade dos acionistas do capital social, conforme assinaturas apostas no livro próprio. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Elisa Maria Gradvohl Bezerra; Secretária: Francisca Helena da Silva Dantas. 4. ABERTURA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA: A pedido do presidente foi feita a 1ª convocação às 15h00min para instalação da assembleia, sendo que os trabalhos foram iniciados somente às 15h20min, comparecendo a totalidade dos acionistas. 5. ORDEM DO DIA: De conformidade com os anúncios de convocação a ordem do dia foi a seguinte: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015, publicado no Jornal O Estado na edição do dia 28.03.2016 na página 07, e no Diário Oficial do Estado do dia 06.04.2016, nas páginas 123, 124, 125; (ii) Destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixar a remuneração dos administradores. 6. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Esse órgão não está instalado. 7. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas pela Assembleia, sem qualquer discrepância e não votando os legalmente impedidos, as seguintes deliberações: (i) Foram aprovados, por unanimidade, os Relatórios da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015, tudo sem ressalvas, e demais documento oferecidos ao conhecimento dos presentes. (ii) Foi aprovado, por unanimidade, o resultado do exercício social encerrado em 31.12.2015, com um lucro líquido de R$ 2.147.591,79 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), e a sua destinação da seguinte forma: o percentual de 5% (cinco por cento), R$ 107.379,59 (cento e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para Reserva Legal e o restante, no valor de R$ 2.040.212,20 (dois milhões, quarenta mil, duzentos e doze reais e vinte centavos), foi transferido para a conta de reservas de lucros. (iii) Aprovados, a partir de Maio de 2015, o valor de 01 (hum) salário mínimo vigente para honorários mensais de cada conselheiro do Conselho de Administração e para remuneração mensal de cada diretor, o valor de R$ 22.200,00 (vinte mil e duzentos reais). 8. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidencias, nem votos em branco. 9. ASSINATURAS: Antonio Gil Fernandes Bezerra, Elisa Maria Gradvohl Bezerra, Flávia Maria Gradvohl Bezerra de Barros e INAVE S/A Industria e Navegação (Representada pela sua Diretora Superintendente Elisa Maria Gradvohl Bezerra) e Francisca Helena da Silva Dantas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Fortaleza, 29 de abril de 2016. FRANCISCA HELENA DA SILVA DANTAS-Secretária da Assembleia. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20160517117 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 11/05/2016.

*** *** ***

FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

112



BALANÇO PATRIMONIAL - Expresso em reais

ATIVO

2014

2015

Terras

21,65

21,65

CIRCULANTE



TOTAL NÃO CIRCULANTE

21,65

21,65

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

9.997,84

9.997,84

TOTAL DO ATIVO

81.430,96

71.003,01

CAIXA GERAL

9.997,84

9.997,84

PASSIVO



TOTAL CIRCULANTE

9.997,84

9.997,84

PATRIMÔNIO LÍQUIDO



NÃO CIRCULANTE



CAPITAL SOCIAL

100.000,00

100.000,00

REALIZAVEL A LONGO PRAZO

71411,47

60983,52

PREJUIZOS ACUMULADOS

(18.569,04)

(28.996,99)

EMPRESTIMOS A PESSOA LIGADA

71411,47

60983,52

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

81.430,96

71.003,01

IMOBILIZADO 21,65 21,65 TOTAL DO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO 81.430,96 71.003,01

DRE - Expresso em reais

DEMONST. DO RESULT. OPERACIONAIS

(18.569,04)

(28.996,99)

DO EXERCÍCIO 31.10.2014 31.12.2015 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

(18.569,04)

(28.996,99)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA - - DESPESAS COM VENDAS

-

-

LUCRO BRUTO DO EXERCÍCIO - - RESULTADO LÍQUIDO



RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO

(18.569,04)

(28.996,99)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2013/2014 - Expresso em reais


CAPITAL RES. RES.

LUC/PREJ



SUBSCRITO DE LUCROS DE CAPITAL

ACUM.

TOTAL

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

100.000,00 - -

-

100.000,00

CAPITAL INTEGRALIZADO

- - -


-

AUMENTO DE CAPITAL

- - -

-

-

LUCRO/PREJUIZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

- - -

(18.569,04)

(18.569,04)

DESTINAÇÃO PROPOSTA:




RESERVA LEGAL

- - -

-

-

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

- - -

-

-

DIVIDENDOS

- - -

-

-

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

100.000,00 - -

(18.569,04)

81.430,96

CAPITAL INTEGRALIZADO

- - -


-

AUMENTO DE CAPITAL

- - -

-

-

LUCRO/PREJUIZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

- - -

(28.996,99)

(28.996,99)

DESTINAÇÃO PROPOSTA:




RESERVA LEGAL

- - -

-

-

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

- - -

-

-

DIVIDENDOS

- - -

-

-

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

100.000,00 - -

(28.996,99)

71.003,01


NOTAS EXPLICATIVAS



BARREIRO AGROPECUÁRIA BARREIRO S/A CNPJ - 20.788.873/0001-18

A Sociedade Agro Pecuária Barreiro S/A foi fundada em 30 de abril de 2005 na forma de sociedade por cotas de responsabilidades limitada e transformada em Sociedade Anônima de Capital Fechado em Assembleia Realizada em 23 de março de 2012. O Balanço de abertura e as Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem, além das disposições da legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologados pela Comissão de Valores Mobiliários

– CVM. As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº

11.941/09 à Lei nº 6.404/76 estão sendo observadas integralmente e adotadas quando aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossem expedidos pelos órgãos reguladores em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. A empresa no momento escontra- se inativa. André Vidal Júnior - Diretor. Sebastião Martins de Oliveira Júnior - Contador CRC-CE 009828/0-0.


*** *** ***

MARINA DE IRACEMA PARK S/A - CNPJ: 07.334.600/0001-35 - NIRE: 23300018311 - CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA SOCIEDADE MARINA DE IRACEMA PARK S/A REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, LAVRADA EM

FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL : 29 de Abril de 2016, às 10h30min, na sede social sita à Avenida Presidente Castelo Branco, 400, Bairro Jacarecanga, Fortaleza, Ceará. 2. QUORUM DE INSTALAÇÃO : Presença da totalidade dos acionistas com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. MESA : Presidente: Antônio Gil Fernandes Bezerra; Secretária: Francisca Helena da Silva Dantas. 4. CONVOCAÇÃO : Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dias 23/03/2016, página 126, 28/03/2016, página 129 e 29/03/2016, página 225 e no Jornal O Estado nos dias 21/03/2016, página 04, 22/03/2016, página 12 e 23/03/2016, página 12. 5. ORDEM DO DIA : (1) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras/contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015, publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará em 31/03/2016, páginas 137, 138 e 139 e no Jornal O Estado no dia 28/03/2016, página 05 e Aviso aos Acionistas publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dia 23/03/2016, página 127, 28/03/2016, página 130 e 29/03/2016, página 225 e no Jornal O Estado nos dias 21/03/2016, página 04, 22/03/2016, página 12 e 23/03/2016, página 12; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (3) Fixar o montante da remuneração dos administradores. Não votando os legalmente impedidos, a Assembleia deliberou, por unanimidade, os seguintes atos: · (1) Aprovou o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes do exercício findo em 31/12/2015; · (2) Não houve destinação do lucro, tendo em vista o resultado negativo do exercício; e · (3) Foram aprovados os honorários globais mensais para os membros do Conselho de Administração e Diretoria no valor de R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), sendo assim distribuídos: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para os membros do Conselho de Administração e R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) para os membros da diretoria. 6. DISSIDÊNCIAS

: Não houve dissidências e nem votos em branco. 7. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois de lida, aprovada e assinada nos termos da lei por acionistas necessários para que se perfizesse o quorum das deliberações tomadas. 8. ASSINATURAS : ANTÔNIO GIL FERNANDES BEZERRA, ELISA MARIA GRADVOHL BEZERRA, INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A E INTERFRIOS

INTERCÂMBIO DE FRIOS S/A, representadas pela sua Diretora Superintendente Elisa Maria Gradvohl Bezerra e FRANCISCA HELENA DA SILVA DANTAS. Está conforme o original e lavrada em livro próprio. FRANCISCA HELENA DA SILVA DANTAS - Secretária. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20160517109 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 11/05/2016.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de junho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Travessa 14 de abril, s/n, Centro, Baturité-CE, e no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Baturité-CE, em 16 de maio de 2016. WEDSER DE SOUSA PINHEIRO - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité.

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FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091


GRENDENE S.A.

Companhia Aberta - CNPJ n.o 89.850.341/0001-60 - NIRE n.o 23300021118-CE

ATA DA 64a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

1. Data, Hora e Local: Realizada aos 28 dias do mês de abril de 2016, às 14:00 horas, na Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro Grendene, 131 - Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95180-000. 2. Convocação e Presença: Foram efetuadas as convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, com a presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Alexandre Grendene Bartelle; Secretário: Renato Ochman. 4. Ordem do Dia: 1) Examinar e discutir o desempenho da companhia no 1º trimestre do exercício social em curso e as respectivas informações financeiras; 2) Deliberar, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2016, a 1ª distribuição antecipada de juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos referente resultado apurado em 31/03/2016, proposto pela Diretoria; 3) Deliberar acerca da alocação da remuneração entre os Conselheiros e os Diretores conforme estabelece o disposto no art. 14 do Estatuto Social da Companhia.

5. Deliberações: Os conselheiros presentes, empossados em seus respectivos cargos para o período 2016-2018, conforme eleição ocorrida na Assembleia Geral Ordinária realizada em 11 de abril de 2016 aprovaram as respectivas matérias por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. O desempenho da Companhia no 1º trimestre de 2016 e as respectivas informações financeiras. 5.2. A 1ª distribuição antecipada de JCP e dividendos referente ao resultado apurado em 31/03/2016, de conformidade com o art. 34 do Estatuto Social, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2016, no valor de R$81.190.824,65 (oitenta e um milhões, cento e noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), da seguinte forma: a) Em forma de JCP imputados nos dividendos obrigatórios, de acordo com o art. 9º, § 7º, da Lei nº 9.249/95, o montante bruto de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), correspondendo ao valor bruto por ação de R$0,099760575 ou, com a retenção de 15% de Imposto de Renda na Fonte, o valor líquido do JCP fica em R$25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais) e o valor líquido por ação de R$0,084796488, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente imunes ou isentos, conforme legislação em vigor. b) Em forma de dividendos antecipados o valor de R$51.190.824,65 (cinquenta e um milhões, cento e noventa mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias, o valor de R$0,170227536 por ação. Os JCP e dividendos no valor total líquido de R$ 76.690.824,65 serão pagos aos acionistas a partir de 18/05/2016, sem remuneração ou atualização monetária. Farão jus ao recebimento dos JCP e dividendos os acionistas inscritos nos registros da Companhia em 03/05/2016 (data do corte). Desta forma, as ações GRND3 passarão a ser negociadas, ex-dividendos a partir de 04/05/2016, na BM&FBOVESPA. 5.3. Resolveram a partir de maio de 2016: Atribuir os honorários dos membros deste Conselho de Administração, eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 11/04/2016, na base mensal bruta de R$15.000,00 (quinze mil reais) para cada conselheiro. Atribuir como remuneração fixa os honorários do Diretor Presidente a remuneração mensal bruta de R$126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais); para o Diretor Vice-Presidente a remuneração mensal bruta de R$112.110,00 (cento e doze mil, cento e dez reais); e para o Diretor de Relações com Investidores e Diretor Administrativo e Financeiro a remuneração mensal bruta de R$97.820,00 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais) independentemente de acumularem cargos na Diretoria.

6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes: (a.a.) Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário, Pedro Grendene Bartelle, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto - demais membros do Conselho de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Presidente e Secretário da presente Reunião do Conselho de Administração, declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Farroupilha, 28 de abril de 2016. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente; Renato Ochman - Secretário. Visto: Dr. Rafael Vieira Grazziotin - Advogado Inscrição OAB/RS no 46.773 CPF/CIC no 699.623.670-34. Junta Comercial do Estado do Ceara - Sede, Certifico o registro em 11/05/2016, Sob No 20160522749 Protocolo: 16/052274-9, de 05/05/2016, Empresa: 23 3 0002111 8 Grendene S/A - Haroldo Fernandes Moreira - Secretario-Geral.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extratos dos Contratos - Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. A Prefeitura Municipal de Ubajara Torna Público os Extratos de Contratos do Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. Contratante: Município de Ubajara; Contratada: Jadson Moreira Taumaturgo ME e Bordando7 Confecções Eireli ME. Objeto: Aquisição de Kit Bebê para serem doadas a famílias carentes do Municipio de Ubajara. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 C/C 10.520/

02. Secretaria de Ação Social Contrato Nº 2016.05.06.0001-SAS; Valor Global: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária e Elemento: 0901- 08.122.0061.2.0.71 - 3.3.90.32.00 e Contrato Nº 2016.05.06.0002-SAS; Valor Global: R$ 30.540,00 (Trinta Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária e Elemento: 0901 - 08.122.0061.2.0.71- 3.3.90.32.00.Signatária/Contratante: Elza Satiko Chiba. Data da Assinatura dos Contratos: 06 de Maio de 2016.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2016.03.14-02 CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA(O): CSL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LAVRAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para executar Serviços de Recuperação de Estradas de Terra em diversas Localidades no Município de Alto Santo, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 972.592,99 (novecentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 0910.15.782.0016.1.012

- elemento de despesa 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 até 25 de Abril de 2017. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016. ASSINA PELA CONTRATENTE: EXPEDITO ANSELMO DOS REIS JUNIOR. CARGO: SECRETÁRIO. ASSINA PELA CONTRATADA: HERB VENÂNCIO GONÇALVES. CARGO: REPRESENTANTE LEGAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de icapuí. O Município de Icapuí, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e interessados, o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2016.03.30.01, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica e/ou física para a execução dos serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Icapuí. Que teve como vencedor o licitante Anderson da Silva Pereira - CPF: 024.869.603-33, com o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Na forma disposta no art. 109, Inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados no horário das 08h00m às 13h00m, nos dias normais de expediente, no Setor de Licitação, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, Ceará, na Secretaria de Administração e Finanças. Informações pelo telefone (88) 3432-1346. Icapuí-CE, 16 de maio de 2016. Edinardo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.05.01/2016.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do PREGÃO PRESENCIALNº 09.05.01/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM COMPLETA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE JAGUARIBE/CE, que se realizará no dia 31/05/2016, às 08:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Jaguaribe/CE, 13 de Maio de 2016. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 1605.1/16 – O Município de Independência-CE, através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 1605.1/16, Sessão Pública marcada para o dia 30 de Maio de 2016, às 10h, cujo Objeto é a Aquisição de carnes, frangos e peixes destinados ao funcionamento da Secretaria de Saúde junto Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 16 de Maio de 2016. João Teixeira Faustino – Pregoeiro.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Uruburetama-Ce, vem informa que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº PE-015/2016/DS, cujo objeto é: Aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Uruburetama - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital, com data de abertura informada anteriormente para o dia 24 de maio de 2016, às 10h00min., foi adiada ficando a nova data de abertura para o dia 02 de junho de 2016 às 14h00min. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min, no endereço do Setor de Licitações Localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, centro, Uruburetama/CE. E no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. 16 de maio de 2016. Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Presidenta da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama-Ce.


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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de junho de 2016, às 14:30h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016-STDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Travessa 14 de abril, s/n, Centro, Baturité-CE, e no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/ licitacoes. Baturité-CE, em 16 de maio de 2016. WEDSER DE SOUSA PINHEIRO - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité.

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ESTATUTO - Averbação - Cartório Melo Júnior, 3º Registro de Pessoa Jurídica, Comarca de Fortaleza - nº 5030232, de 12.05.2016. 13ª Alteração do Estatuto do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, de 20 de maio de 2016. Síntese das modificações: Introduzir mudança na estrutura organizacional do CETREDE, alterando em toda a extensão do texto do Estatuto onde se lê: Diretoria, leia-se: Presidência; Diretor Executivo, leia-se: Presidente do CETREDE; Diretor Adjunto, leia-se: Vice-Presidente, consequentemente, tudo o que for pertinente a essa mudança; A Célula de Pós-Graduação passa a ser Célula de Graduação e Pós-Graduação. No Artigo 3º, inclusão das letras “t”, “u”, “v”, “w” e “x”, com acréscimo de finalidades. Prof. Dr. Francisco de Assis Melo Lima – Diretor Executivo do CETREDE.

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Aviso de Licitação. Edital de Tomada de Preços Nº 16-03-TP-SMA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota torna público que no dia 02 de Junho de 2016, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Artur Ramos, 232 - Centro – Varjota

- CE, estará realizando Licitação. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final (Incineração) de Residuos de Serviços da Saúde (RSS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preço. Convocatório O Edital poderá ser examinado perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Varjota, 16 de maio de 2016. Murilo Gomes do Nascimento – Presidente.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Pregão Presencial Nº 026/2016-E. A Comissão de Licitação de Cruz - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Junho de 2016, às 10:00 hs na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Aningas - Município de Cruz - CEP: 62.595-000, haverá a sessão para recebimento da documentação de Proposta de Preços e Habilitação, referente ao Pregão Presencial - nº 026/2016-E, cujo objeto é Aquisição de kits de livros didáticos destinados aos alunos e professores do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz – CE. O edital poderá ser adquirido junto à CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. ou através do site xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Francisca Neuza da Cunha Martínez- Pregoeira. Cruz/CE, 16 de Maio de 2016.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nº 05.12.1.16-CMG; Tipo Menor Preço por Item. O Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Granja., torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de maio de 2016, às 10h00min horas na sala da CPL, localizada na Rua Valdomiro Cavalcante, S/N, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo propostas e habilitações, que tem por objeto: Serviços de confecção de portas de vidros temperados, puxadores de aço inox e molas hidráulicas, destinados ao prédio da Camara Municipal de Granja, conforme termo de referência, anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. e obter demais informações através do fone (0**88) 3624 – 0292. Granja-CE, 16 de maio de 2016. José Afrânio Araújo Costa – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.2016.03.03.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotivos para as Secretarias de Desenvolvimento Social, Governo e Desenvolvimento da Gestão e Saúde, deste Município, com o início de acolhimento das propostas dia 17 de maio de 2016, abertura das propostas dia 01 de junho de 2016, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 01 de junho de 2016 às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx, a partir da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail: cpleusebio@hotmail.com. Eusébio - CE, 16 de maio de 2016. À Pregoeira.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação (pregão), informa que se realizará dia 30 de maio às 10:00hs, Pregão Presencial N° 002/2016-PP. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Ararendá – CE, Informações à Rua Francisco Mourão Lima, SN Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações (88) 3633.1166. Ararendá – CE. Vicente Josivan Vieira dos Santos – Pregoeiro.


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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação (pregão), informa que se realizará dia 30 de maio às 08:00hs, Pregão Presencial N° 001/2016-PP. Objeto: contratação de serviços técnico especializados em assessoria e consultoria administrativo, para atender à Câmara Municipal de Ararendá - CE, Informações a Rua Francisco Mourão Lima, SN Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações (88) 3633.1166. Ararendá – CE. Vicente Josivan Vieira dos Santos – Pregoeiro.


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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio, torna público que no dia 30 de maio de 2016, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05.09.001/2016- CPSMIG, para Aquisição de material de consumo de uso odontológico. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir- se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio - Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu, 16 de maio de 2016 – Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. Aviso de Julgamento – Pregão Nº 2016.05.02.1 - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Nº 2016.05.02.1, chegando-se ao seguinte resultado: o Licitante Vereda Comércio de Peças e Veículos Ltda, classificado no lote 01. O licitante vencedor fora declarado Habilitado por cumprimento integral ao edital convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 16 de Maio de 2016. João Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

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Convocação para Abertura das Propostas. À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – CE, vem através deste Convocar os licitantes habilitados e a quem interessar, para abertura dos envelopes Propostas de Preço da Tomada de Preços N° 2016.02.11.003- TP, cujo objeto é: Reforma do Ginásio Coberto da Escola de Ensino Fundamental José Elton de Lima na Localidade de Pascoal no Município de Pacajus, que se realizará no dia 18 de Maio de 2016 às 11:30, no auditório da Prefeitura Municipal de Pacajus, situada na Rua Guarany, 600 – Altos - Centro, Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3348-1651. Pacajus-CE, 16 de maio de 2016. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço nº 1605.01/2016, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para dirimir assuntos da mesa diretora e das comissões, perante aos órgãos e entidades de direito público, junto à Câmara Municipal de Canindé/Ce. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Câmara, à Lago Fracisco Xavier de Medeiros, s/n, Canindé-CE. e no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Bruna Guerra de Sousa Martins - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº TP001/ 2016. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços nº TP001/2016, declarando habilitada a empresa Pró-Município que atendeu integralmente as exigências editalícias e declarando inabilitado o Instituto Consulpam - Consultoria Público Privada e Assessoria Municipal por não atendimento das exigências constantes do edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Aquiraz/CE, 16 de maio de 2016. Francisco Hugo Siebra Pereira - Presidente da CPL.


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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio, torna público que no dia 31 de maio de 2016, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05.09.002/2016- CPSMIG, para Contratação de empresa para Fornecimento de alimentação e coffee break. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio - Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu, 16 de maio de 2016 – Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira

- Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2016.03.11.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2016.03.11.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – A. I. L. Construtora LTDA - ME, por apresentar melhores preços e estes estarem compatíveis com o do orçamento da Prefeitura. Fora destacado ainda que algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas, na seguinte forma: Construtora Panorama, Concretex Comercio Construções e Serv LTDA – EPP, CRV Construçoes e Serviços – ME e M L S - Construção Civil LTDA - ME, tiveram suas propostas desclassificadas por apresentarem quantitativo de um dos itens orçados divergindo do exigido no orçamento básico constante em anexo do Edital Convocatório, prejudicando assim, o valor global de suas respectivas propostas de preços (Item 7.2 /código C3451 Lixeira em fibra de vidro); Meta Empreen E Serv de Loc de Mão de Obras LTDA e Transcol Transporte e Construção EIRELI - ME, descumprimento do item 4.2.2 do Edital Convocatório); Jose Urias Filho – ME e Alencar Locações e Serviços LTDA – ME, descumprimento aos Itens 4.2 e 4.2.2 do Edital Convocatório); H. E. Serviços EIRELI – ME e M. L. Contruçoes e Empreendimentos EIRELI - ME, descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório); S & T Construções e Loc de Mao de Obra EIRELI -ME, A M Engenharia e Construções EIRELI, Roma Construtora LTDA – ME, J 2 Construções e Serviços LTDA – ME e Flay Engenharia Empreendimentos E SER EIRELI - ME, tiveram suas propostas desclassificadas por apresentarem orçamento incompleto divergindo do exigido no orçamento básico constante em anexo do Edital Convocatório, não sendo apresentado o orçamento da Fonte Luminosa (Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório); Eletroport Serv. Proj. e Construções EIRELI - ME, teve sua proposta desclassificada por apresentar quantitativo de um dos itens orçados divergindo do exigido no orçamento básico constante em anexo do Edital Convocatório, prejudicando assim, o valor global de suas respectivas propostas de preços (Item 1.8 /código C73801/002 Demolição de piso morto em tijolo comum) e Construtura Vieira e Serviços EIRELI - ME, descumprimento do item 4.2.2 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, ou pelo telefone (88) 3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00hs. Lavras da Mangabeira/ CE, 16 de maio de 2016. Danúsio Araújo Campos - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N° 2016.04.08.02/2016- PE, Processo Licitatório nº 629788. A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que foi declarada FRACASSADA o Pregão Eletrônico Nº 2016.04.08.02/2016-PE que tem como seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município do Juazeiro do Norte, e informa que fica remarcado e que a partir do dia 17 de maio de 2016, às 09:00 horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 01 de junho de 2016 às 14:00 horas(horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 14:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 15:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1010.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2016.05.11.01/2016 PE - Processo Licitatório nº 629771. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados Pregão Eletrônico Nº 2016.05.11.01/2016 PE que tem como objeto seleção de empresa especializada para futuras e eventuais contratações de serviços de buffet e coffee break destinados à atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, que a partir do dia 17 de maio de 2016, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes- x.xxx.xx –“Acesso Identificado no link especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 01 de junho de 2016 às 09:00 horas(horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1010.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – EXTRATO DO CONTRATO N° 20160405.002

– TOMADA DE PREÇOS N° 1003.1/16 – O Município de

Independência-CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Instrumento Contratual Nº 20160405.002, resultante da Tomada de Preços N° 1003.1/16, cujo OBJETO se reporta a Contratação de empresa para Reforma de Prédio cedido pela Prefeitura para instalação da Agência dos Correios nas localidades de (Ematuba e Monte Sinai) no Município de Independência-CE. CONTRATADA: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ N° 21.636.670/ 0001-79. VALOR HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$

30.302,71 (Trinta Mil, Trezentos e Dois Reais e Setenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701 04 122 0402 1008. ELEMENTO DE DESPESA N°: / 44.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Paula

Sousa de Araujo – Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Victor de Araujo Fernandes – Secretário. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2016. Independência-CE, 16 de Maio de 2016. Paulo Victor de Araujo Fernandes – Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – EXTRATO DO CONTRATO N° 20160511.001

– TOMADA DE PREÇOS N° 1204.1/16 – O Município de

Independência-CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Instrumento Contratual Nº 20160511.001, resultante do Tomada de Preços Nº 1204.1/16, cujo OBJETO se reporta a: Contratação de empresa para Ampliação do Hospital de Independência-CE, na Sede do Município. CONTRATADA: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ N° 21.636.670/0001-79. VALOR HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.342.863,41 (Um

Milhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0401 10 301 1001 1001. ELEMENTO DE DESPESA: / 44.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 dias. ASSINA PELA

CONTRATADA: Ana Paula Sousa de Araujo – Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Caio Leonardo Vieira Coutinho – Secretário. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2016. Independência-CE, 16 de Maio de 2016. Caio Leonardo Vieira Coutinho – Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº. 2016.03.08.01. O Presidente da CCL do Juazeiro do Norte torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados destinados à realização de diagnóstico ambiental (Estudo de Gravimetria) dos resíduos sólidos urbanos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Propostas Classificadas: Pratica - Projetos e Consultoria LTDA e EMPATECH - Engenharia Para o Meio Ambiente LTDA - EPP por cumprirem na íntegra todos os requisitos editalícios. Dessa forma temos a empresa: PRATICA - Projetos e Consultoria LTDA como vencedora do presente certame com o valor de R$ 68.042,84 (sessenta e oito mil quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento das propostas de preços conforme previsto no art.109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. Juazeiro do Norte/CE, 13 de Maio de 2016. José Wilson Marques Junior - Presidente da Comissão Central de Licitação


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2016.05.13.002. A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº : 2016.05.13.002. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2016.05.13.002. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas na sede do Município de Camocim, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Data de Abertura/ Hora: Dia 17 de junho de 2016, às 09:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE. Informações: Os interessados poderão obter na Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/ CE, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas, durante o período das 8:00 as 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Camocim/CE, 16 de Maio de 2016. Marcos Antônio Pontes - Comissão Permanete de Licitação/ Presidente.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.05.01/

2016 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá- CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Junho de 2016, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço Global por Lote, tombado sob o Nº 05.05.01/2016-TP, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Farmácia Popular e Reforma de PSF´s (Antônio Raimundo da Silva-Lagoa dos Bitonhos; Raimundo Lourenço da Cunha-Tabainha e Raimundo Nogueira Beviláqua- Rodoviária) no Município de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, Telefone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Tianguá-CE, 17 de Maio de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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BRASIL-USA VACATIONS LTDA. - CNPJ nº 04.067.998/0001-00 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DE SÓCIOS.

Ficam os sócios convocados a comparecer à Reunião de Sócios a ser realizada no dia 27 de maio de 2016, às 9:00 horas, na sede social desta sociedade, situada na Rua Barão de Aracati, nº 94, sala 02, CEP 60115-080, Meireles, Fortaleza/CE com o objetivo de deliberarem sobre: a) a proposta de retirada da sociedade da sócia COLONIAL HOTEIS E TURISMO S/A pela qual manifestou intenção de transferir por venda a totalidade de sua participação no total de 35.440, no valor de R$ 354.400,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), que manifestou sua intenção; b) proposta de retirada da sociedade da sócia LC5 INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA pela qual manifestou intenção de transferir por venda a totalidade de sua participação no total de 4.132, no valor de R$41.320,00 (quarenta e um mil e trezentos e vinte reais); c) outros assuntos de interesse social.

Direito de Preferência: O Contrato social não estabelece direito de preferência para a aquisição pelos próprios sócios.

Fortaleza/CE, 13 de maio de 2016. ÁUREA MARIA SILVA SOUSA (administradora).


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2016.05.11.001-SEINFRA – PROCESSO: Tomada de Preços Nº

2016.05.11.001-SEINFRA. ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Aquiraz-CE torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que às 09h30min do dia 02 de Junho de 2016, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2016.05.11.001, Objetivando: Contratação de empresa especializada em pavimentação em pedra tosca sobre terra, com rejuntamento, execução de base para pavimentação, execução de meio fio de concreto pré-moldado, com fornecimento e aplicação da sinalização viária, para diversas ruas pertencentes ao Município de Aquiraz-CE. Mais informações no Setor de Licitações

| Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro, Aquiraz-CE, ou ainda, pelo Telefone: (85) 4062.8090. Aquiraz-CE, 16 de Maio de 2016. Ana Paula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2016.05.13.22-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à manutenção das diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 31 de maio de 2016 às 09:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e nos site:xxx.xxx.xx.xxx.xx. Pentecoste - CE, 16 de maio de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016-

SENER – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos interessados, que no dia 31 de Maio de 2016, às 08h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 03/2016- SENER, cujo Objeto: Serviços de Digitação de Cadastros do Programa Garantia Safra 2016/2017. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 16 de Maio de 2016.

Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.10.01/

2016 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá- CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Junho de 2016, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço Global por Lote, tombado sob o Nº 05.10.01/2016-TP, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de 02 (Duas) Escolas do EEIF, juntamente com sua Quadra Poliesportiva, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município, de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, Telefone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Tianguá-CE, 17 de Maio de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2016.05.16.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2016.05.16.2, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames laboratoriais, não abrangidos pelo Hospital Municipal Santo Antonio, destinados ao atendimento da população de Barro/CE, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia 02 de junho de 2016, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2016.05.16.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2016.05.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Iara no Município de Barro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia 02 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/ CE, 16 de maio de 2016. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2016-

SEGOF – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos interessados, que no dia 31 de Maio de 2016, às 10h30min, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 17/ 2016-SEGOF, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de Materiais de Copa Cozinha e Descartáveis para as Secretarias Municipais. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis. Informações com a Comissão. Crateús-CE, 16 de Maio de 2016. Paulo Sérgio Andrade Bonfim

– Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 –

SEDUC – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aos interessados que estará sendo aberta a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 018/2016 – SEDUC no dia 31 de Maio de 2016, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti, material de limpeza, consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba- CE. Para mais informações a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP 63.575-000. Aiuaba-CE, 17 de Maio de 2016. José Alves de Alencar – Pregoeiro.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2016.04.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2016.04.27.1, sendo o seguinte: Empresa Inabilitada - EDIFICA - Edicações e Construções LTDA – ME, por descumprimento dos itens 3.2.2, 3.2.5 e 3.2.16 do Edital Convocatório. Empresas Habilitadas - Construtora Pedrosa LTDA - ME e ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2016.04.20.20.PP.FMS, do tipo Menor preço total, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em engenharia clínica, manutenção e assistência técnica preventiva, corretiva e calibração anual com rastreabilidade e selo inmetro de equipamentos médicos – hospitalares, com foco na gestão do parque tecnológico, instalados no Hospital Municipal, postos de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de Pentecoste. A realizar-se dia 30 de maio de 2016 às 14:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 12:00h pelos telefones (85) 3352-2617 (85) 99169 2701 e nos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx / xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pentecoste - CE, 16 de Maio de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2016 - TP – O Presidente da

Comissão Permanente de Licitação torna público para cumprimento do Art. 38, Inciso VII, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas posteriores alterações que a Comissão Permanente de Licitação concluiu a Análise das Propostas de Preços apresentadas para a Tomada de Preços Nº 05.001/2016 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais (roço) do Município de Monsenhor Tabosa-CE, declarando VENCEDORA do certame a seguinte Empresa: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME - ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, com

o VALOR GLOBAL de R$ 255.816,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco

Mil Oitocentos e Dezesseis Reais), visto que a mesma atendeu na íntegra

o Ato Convocatório. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Maio de 2016. Francisco Helison Araújo Azevedo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato do Pregão Presencial (SRP) Nº 09.001/2015. Objeto: aquisição de insumos para atender a usina de asfalto do município na produção de Concreto Asfáltico Usinado a Quente CAUQ e/ou areia Asfalto Usinado a Quante – AAUQ; Signatários: Município de Caucaia. Contratante: Sra. Juçara Peixoto da Silva Marques, Secretária Municipal de Infraestrutura, no valor total de R$ 359.856,00 (Nº do Contrato 20160513006) Dotação Orçamentária atividade/ Classificação Econômica Elemento de Despesa: 0901.2.100 (Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Infraestrutura) / 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Contratado: Asfalto Nordeste LTDA, Representada pelo Sr. Pedro Ferreira dos Santos Neto. Data da Assinatura do Contrato: 13 de Maio de 2016. Vigência: 31 de dezembro de 2016.


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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº. 08.006/2016 - SRP. O Pregoeiro do Município de Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o recebimento, abertura dos envelopes de proposta de preços, formalização de lances verbais e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits aluno com escopo de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, prevista para o dia 18 de maio de 2016 às 10 horas fica Adiada SINE DIE, tendo em vista o pedido de esclarecimento do edital. Caucaia/CE, 16 de maio de 2016. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante – Pregoeiro do Município de Caucaia.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a realização do Pregão Presencial nº 2016.05.09.011– CPSMC. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e configuração da rede de computadores (cabeada e sem fio), dos sistemas dos servidores e estações de trabalho no Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo, e manutenção e atualização do site institucional, com utilização de recursos próprios do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Edital disponível a partir de 17/05/2016 no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx, bem como no endereço: Rua José Marrocos, 959, Bairro Pinto Madeira, Crato – CE. Data de abertura marcada para o dia 30 de Maio de 2016 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Crato-CE, 16 de Maio de 2016. Flaviana de Sousa Gomes - Pregoeira.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Concorrência Nº. 2016.05.11.02. O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de junho de 2016, às 09:00 horas na Sede da Comissão Central de Licitação localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto: contratação de empresa para execução de readequação de malhas viárias nos Bairros Piraja e Antonio Vieira, construção de Bueiro na Rua Raimundo Furtado do Nascimento no Bairro Horto e pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Antonio Vieira do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 16 de maio de 2016. José Wilson Marques Junior – Presidente da CCL.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itarema - Retificação

– Pregão Presencial Nº 2004.01/2016. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais vem Retificar o aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2004.01/2016 publicado nos jornais: DOE e Diário do Nordeste, em 13 de maio de 2016. Onde se Lê: Contratação de serviços de consertos, manutenção e instalação de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender à Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema/CE, Leia-se: Contratação de serviços metalúrgicos na fabricação e montagem de esquadria de ferro (portão), recuperação, lixamento e pintura de grades nas escolas municipais, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. Mediante Retificação ao aviso de licitação, fica Remarcada a Data de Abertura para o dia 31 de Maio de 2016, às 15:00h. A referida Retificação já se encontra disponível no Portal do TCM-CE. Itarema-CE, 16 de Maio de 2016. Jackson Ferreira Dantas - Pregoeiro Oficial do Município.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Educação – Pregão Eletrônico Nº 007/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 3443–1282, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo (limpeza e expediente) e material permanente (mobiliário e processamento de dados) a serem destinados à Creche Pró-Infância B (Programa EI Manutenção), sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01/06/2016, às 08:00h; abertura das propostas no dia 01/06/2016, a partir das 08:15 às 09:50 e a fase de disputa de lances no dia 01/06/2016 a partir das 10:00h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 16 de maio de 2016. José Flaudio de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1305.01/

2016-SEMUSA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2016, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1305.01/2016- SEMUSA, cujo Objeto é a Contratação de serviço técnico de auditoria, controle, regulação e avaliação em serviços da saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba-CE, conforme Orçamentos e Projeto parte integrante do Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, no endereço da Prefeitura na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, N° 176, Centro. Reriutaba-CE, 16 de

Maio de 2016. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 2016042601-PP – O Pregoeiro do Município de Jaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Maio de 2016, às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra de Menezes, Nº 350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios, material de expediente) destinados aos alunos atendidos pelo Programa Brasil Alfabetizado do Município de Jaguaribara-CE, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. O Edital e Anexos, encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h às 13h30min ou no Site: xxx.xxx.xx.xxx.xx. Jaguaribara-CE, 16 de Maio de 2016. Geovane da Silva Alves – Pregoeiro.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 01/2016, processo nº 2016.04.01.18-PE-FME, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para cozinha, visando reequipar e modernizar unidades da Rede Pública de Ensino Infantil no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 30 de maio de 2016, às 09:00 hs (horário de Brasília), no portal xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,

- Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx / Portal xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx / http:// xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pentecoste(CE), 16 de Maio de 2016. Maria Marcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial (SRP) nº. 08.007/2016. A Pregoeira de Caucaia- CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de junho de 2016 às 09h00min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Matrículas on-line e estatísticas educacionais do Município de Caucaia-CE, exclusivo ME e EPP, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Rosaniele Marreiro de Oliveira. À pregoeira.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 2016.05.16.3. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº 2016.05.16.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de multifuncionais e impressoras para as diversas Secretarias do Município de Barro/CE, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 01 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554- 1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.


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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a realização do Pregão Presencial nº 2016.05.12.012– CPSMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médicos-hospitalares e laboratoriais da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, equipamento de saúde administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Edital disponível a partir de 17/05/2016 no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx, bem como no endereço: Rua José Marrocos, 959, bairro Pinto Madeira, Crato – CE. Data de abertura marcada para o dia 30 de Maio de 2016 às 14:30 horas, na sala da Comissão de Licitação. Crato-CE, 16 de Maio de 2016. Flaviana de Sousa Gomes - Pregoeira.


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 02/2016, processo nº 2016.04.28.21-PE-FMS, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Regional Vale do Curu. A realizar-se no dia 30 de maio de 2016, às 15:00hs (horário de Brasília), no portal xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx / Portal xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Pentecoste(CE), 16 de maio de 2016. Maria Marcia Rodrigues Martins - Pregoeira.


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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08.011/2016 - SRP. O Pregoeiro do Município de Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de maio de 2016 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de camisas personalizadas para eventos promovidos pela Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante - Pregoeiro do Município de Caucaia. 12 de maio de 2016.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Licitação –Tomada de Preços Nº 1605.01/2016. O Município de Itapiúna, comunica aos interessados que no dia 02 de Junho 2016, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de cobertura, divulgação e transmissão dos atos e matérias institucionais junto à Secretaria de Administração, conforme especificações do edital e seus anexos. Os envelopes de documentos de habilitaçãoe Proposta de Preços serão recebidos na sala da Comissão de licitação até às 08:40horas. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/ licitacoes. Itapiúna, 16 de Maio de 2016. Valdiana temoteo de Freitas – Presidente.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº

2016.03.04.01 – A Prefeitura de Paraipaba-CE, comunica aos interessados que houve ADIAMENTO do Pregão Presencial Nº 2016.03.04.01, do Tipo Menor Preço, para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de produtos para compor Kit Enxoval para recém-nascidos, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba-CE, a Licitação anteriormente marcada para o dia 07/04/ 2016, às 09h, fica ADIADA para o dia 01 de Junho de 2016, às 08h30min. Paraipaba-CE, 16 de Maio de 2016. Francisco Fabricio Marques Gomes – Pregoeiro.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1705.01/

2016FG – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 31 de Maio de 2016, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1705.01/2016FG, cujo Objeto é a Contratação de Uma Agência de Publicidade Local/Regional para divulgação de atividades e atos correlatos desta Prefeitura Municipal, conforme Termo de Referência. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 17 de Maio de 2016. Antonia Isadora Leite Cruz – Pregoeira.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº

2016.05.13.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 31 de Maio de 2016, às 09h, dará início ao Pregão Presencial N° 2016.05.13.001, que tem como Objeto a Contratação de serviço especializado em veiculação de publicidade legal e divulgação de interesse do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano-DEMUTRAN do Município de Aquiraz-CE. Informações de 08h às 12h na Travessa José Lage Viana, N° 118, Centro. Aquiraz-CE, 16 de Maio de 2016.

Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08.009/2016 - SRP. O Pregoeiro do Município de Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de junho de 2016 às 10:00h, na sede da comissão de pregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 h às 12:00h. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante - Pregoeiro do Município de Caucaia. 13/05/2016.


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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 20.004/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de maio de 2016 às 09h00min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na avenida Coronel Correia, 1073, Caucaia/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial (SRP), cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de refeições, tipo quentinhas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia do Município de Caucaia/ CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Rosaniele Marreiro de Oliveira. À Pregoeira.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2016.05.12.01. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro, Irauçuba - CE, às 09h00min do dia 02 de Junho de 2016, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2016.05.12.01, tipo – Menor Preço, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para prestar o serviço da 1ª Etapa da Pavimentação Asfáltica com Drenagem Pluvial na Avenida Jorge Domingues na Sede do Município de Irauçuba-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo fone (88) 3635-11.33. Irauçuba-CE, 16 de Maio de 2016. Maria Edvania Caetano de Oliveira, Presidente da Comissão Central de Licitação.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0112052016- DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de pintura em geral e outros materiais de consumo destinados à manutenção de equipamentos públicos das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 1º de junho de 2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 2016.04.27.01FG, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3) e internacional, utilizando tecnologia GSM, englobando grupo corporativo, com fornecimento de aparelhos desbloqueados em regime de comodato (novos e com tecnologia compatível) de responsabilidade do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. Processo este considerado deserto. Salitre- CE, 16 de maio de 2016. Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Pregoeiro.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº

0405.01/2016FG – A Pregoeira deste Município torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial Nº 0405.01/2016FG, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria administrativa/judicial para fins de recuperação de créditos, conforme Termo de Referência, que se realizaria no dia 19/05/2016, às 10h, por razão do interesse público. Cariré-CE, 16 de Maio de 2016. Antônia Isadora Leite Cruz – Pregoeira.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2016.04.27.6. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2016.04.27.6, sendo declarado vencedor do certame a seguinte empresa: L A S de Santana - ME classificada nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 totalizando o valor de R$ 245.600,00 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de maio de 2016. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Errata de Aviso de Licitação. A Presidente comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2016, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº 02/2016-SESA, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades, no Município de Ibiapina-CE. (Localidades: Agudo, Araçá de Cima, Barroquinha, Bebidas, Benedito, Bilheiras, Brejo, Caiçara, Capela, Escondido, Herval, Jacobina, Limão, Moitinga, Pernambuquinho, Cajueiro, São Francisco, São Gonçalo, São José e São Pedro), em que onde se lê: Concorrência nº 02/2016-SESA; leia-se: Concorrência nº 01/ 2016-SEINFRA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura Municipal de Ibiapina à Rua Moises Aarão, S/N, Centro. 16 de Maio de 2016. Flavia Maria Carneiro da Costa – Presidente CPL.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 1705.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1705.01/2016, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária do Município de Acarape-CE, conforme especificações em anexo do edital, que ocorrerá no dia 01 de junho de 2016, às 14:00 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira Oficial - Acarape-CE, 17 de maio de 2016.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município de Novo Oriente, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 05.007/2015 da Secretaria de Educação do Município de Paracuru, Estado do Ceará. Contratados: (I) Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA – ME – Nº SE-ARP001/ 16A; (II) Cleilton de Sousa Moura – ME – Nº SE-ARP001/16B; Valores Globais: (I) R$ 1.023.082,10 (hum milhão vinte e três mil oitenta e dois reais e dez centavos); (II) R$ 561.264,00 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais); Vigência: até 31.12.2016; Assinam: Odaly Fernandes Cavalcante – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e (I) Eudismar Cavalcante Arruda; (II) Cleilton de Sousa Moura – Representantes legais. Data de Assinatura: 16.05.2016.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 0803.1/16 – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência-CE, em respeito aos princípios constitucionais, resolve REVOGAR o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial N° 0803.1/16, cujo OBJETO: Contratação da prestação de serviços de manutenção elétrica em praças, inspeção nos prédios públicos, destinado as atividades da Prefeitura Municipal de Independência-CE. Independência-CE, 16 de Maio de 2016. Paulo Victor de Araujo Fernandes – Secretário de Infraestrutura.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

– AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.03.22.001 –

Através da presente, fica Notificada a Empresa Adjudicatária D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ(MF)

05.964.983/0001-08, para no Prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contados da data deste, Assinar o Contrato relativo a Licitação em epígrafe. Sob pena de aplicação das penalidades previstas no aludido Instrumento Convocatório. Aquiraz-CE, 16 de Maio de 2016. Wilames Freire

Bezerra – Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 0905.1/16 – O Município de Independência-CE através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 0905.1/16, Sessão Pública marcada para o dia 30 de Maio de 2016, às 14h, cujo Objeto é a Aquisição de material copa e cozinha, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 16 de Maio de 2016. João Teixeira Faustino – Pregoeiro.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°

1305.02.2016-SEAD – A Secretaria de Administração do Município de Reriutaba-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 27 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua. Dr. Osvaldo Honório, N° 176, Centro, Reriutaba- CE, a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No 1305.02.2016-SEAD, cujo Objeto é a Contratação da prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Reriutaba-CE, 17 de Maio de 2016. Francisco Rafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão nº 2016.04.08.19.PP.FAS do tipo Menor Preço Total, cujo objeto é aquisição de enxoval para recém nascidos para composição de kits bebê, destinados às gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar- se dia 30 de maio de 2016 às 10:30 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Rua Dr. Moreira de Azevedo S/ N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará,das 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (85) 3352-2617/ (85) 99169-2701 ou pelos sites: xxx.xxx.xx.xxx.xx / xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pentecoste (CE), 16 de maio de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 2016.05.13.01E, cujo objeto é aquisição de carteiras escolares em atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salitre, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 de junho de 2016, às 08:30 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n, centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3537 1082). Salitre-CE, 16 de maio de 2016. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Pregoeiro.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2016- SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às 14:00h do dia 30 de Maio de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro - Viçosa do Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 28/2016-SESA – Aquisição de Inseticidas e Larvicidas. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 16 de Maio de 2016. Edson Cleiton Pereira Sousa

– Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo do Amarante, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro– São Gonçalo do Amarante/CE, torna público o edital de Chamamento Público nº 2016.05.12.001 para obtenção de patrocínio para o evento: festival junino 2016. A Secretaria de Cultura e Turismo receberá até às 17:00 do dia 30 de maio de 2016 propostas de empresas interessadas em patrocinar o evento discriminado. Maiores informações através do site oficial da prefeitura: htpp://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de maio de 2016. Wilsiane Soares de

Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS - Aviso de Edital de Tomada de Preços Nº. 2016.002-TP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em apoio e orientação técnica para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, para o dia 01 de junho de 2016, às 10:00hs. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel - Rua Manoel Moreira de Sousa, 1096, Dom Bosco. Informações: fone (85) 3334-1282, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs. Cascavel – CE, 16 de maio de 2016. Paulotino Araujo de Vasconcelos – Presidente da CPL.


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Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica aos interessados que realizará no dia 01/06/2016, às 09h, na Avenida Gal. Alípio dos Santos, nº. 1343 - Centro, CEP: 62.540-000-Amontada- Ceará, a Tomada de Preços nº. 04.27.01/2016TP, a construção de reservatório elevado em anel de concreto (estação elevatória) com capacidade para 25,00M³ no distrito de Aracatiara do Município de Amontada, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 16 de maio de 2016. Gerlando Rodrigues Torres- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Amontada, Ceará.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Presencial N° 2016.03.30.01– Secretaria de Educação do Município de Pacatuba. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna público que dará continuidade ao certame oriundo do Edital de Pregão Presencial N° 2016.03.30.01, para o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, dia 20 de Maio de 2016, às 09hs30min, na sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345 - Centro, 16 de Maio de 2016. Camila Costa Pinto Pedrosa – Pregoeira Oficial do Município de Pacatuba.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

– Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 01 de junho de 2016, às 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2016, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de livros paradidáticos destinados a atender as necessidades do Programa Brasil Carinhoso Junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setor de Licitações na Rua José Elias, 397, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 de maio de 2016. Adriana Freitas de Sousa – Pregoeira.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde da PMC torna público o Pregão Presencial PP-1105.01/2016, referente à contratação dos serviços de confecção de materiais gráficos e de serigrafia destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, marcada para o dia 30 de Maio de 2016, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, S/N, às 08h30m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 14h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso ou acessar o endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/ licitacoes. Carnaubal - Ce., em 16 de Maio de 2016. Adriana Passos de Lima - Pregoeira Oficial.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde da PMC torna público o Pregão Presencial PP-1105.02/2016, referente à contratação dos serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos com reposição de peças junto à Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, marcada para o dia 30 de Maio de 2016, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, S/N, às 14h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 14h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso ou acessar o endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/ licitacoes. Carnaubal - Ce., em 16 de Maio de 2016. Adriana Passos de Lima - Pregoeira Oficial.


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2016.03.31.16.TP.FME, cujo objeto é a construção dos muros de arrimo das creches Proinfância Tipo II, nos Bairros Planalto e COHAB na sede do Município de Pentecoste- CE, com data de abertura para o dia 01 de junho de 2016, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/Nº, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169- 2701 e nos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx / xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pentecoste-CE, 16 de maio de 2016. Maria Marcia Rodrigues Martins - Presidente da Comissão de Licitação.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2016-SETUR. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 01 de Junho de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro

- Viçosa do Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2016-SETUR – Contratação dos Serviços de Estrutura de Apoio e Shows para Realização do Festival Mel, Chorinho e Cachaça 2016. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 16 de Maio de 2016. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2016-SETUR. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 31 de Maio de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro

- Viçosa do Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2016-SETUR – Contratação dos Serviços de Estrutura de Apoio e Shows para Realização do Festival Municipal de Quadrilhas. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 16 de Maio de 2016. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuíares - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Apuiarés, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia, 20 de maio de 2016 às 10:00hs na sala da comissão de licitações serão abertos os envelopes “proposta de preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2016.03.28.15-TP-ADM, do tipo Menor preço global por item, cujo objeto é o Contratação de serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede do Município de Apuiarés. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone

(85) 3356-1504 e no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Apuiarés (CE), 16 de maio de 2016. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés, através da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial n° 2016.05.16.20-PP- ADM, do tipo Menor Preço por Lote, Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção da Secretarias de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Apuiarés. A realizar-se dia 30 de maio de 2016, às 09:00 hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 - Apuiarés - CE, das 08:00 às 12:00h, ou pelo telefone (85) 3356-1504, e no site: xxx.xxx.xxx.xx. Apuiarés (CE), 16 de maio de 2016. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

– Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 31 de maio de 2016, às 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2016, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de material e suprimentos de informática destinado à atender as necessidades do Programa Brasil Carinhoso junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setor de Licitações na Rua José Elias, 397, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 de maio de 2016. Adriana Freitas de Sousa

– Pregoeira.


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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Pregoeiro, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o n. 2016.05.13.01PMS, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Salitre, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 de junho de 2016, às 10:30 horas, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal. Salitre/CE., 16 de maio de 2016. Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Pregoeiro.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0905.01/2016-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reforma dos Postos de Saúde das localidades de: Cachoeira dos Marques, Sítio Timbaubas dos Carlos, Sítio Pitombeira e Sitio Cachoeira dos Coelhos, junto à Secretaria de Saúde deste Município, que se realizará no dia 02/ 06/2016 às 09:00 horas. o edital poderá ser retirado no site xxx.xxx.xx.xxx.xx a partir desta data. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

– Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 31 de maio de 2016, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2016, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de veículos tipo hatch para a as Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoa/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setor de Licitações na Rua José Elias, 397, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 de maio de 2016. Adriana Freitas de Sousa – Pregoeira.


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GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Operação – LO com mudança de titularidade, para fabricação de emulsões asfálticas e asfaltos modificados, no município de Maracanaú na Av. Parque Norte II, n° 201, Distrito Industrial.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento as SEMACE.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Abertura das Propostas após Prazo Art. 48, § 3º lei nº. 8.666/93 - Tomada de Preço Nº 1103.01/2016/TP. Objeto: Execução de obra de pavimentação em pedra tosca nas Ruas da Sede do Município de Itaitinga/ Ce. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados e a quem interessar que dia 19.05.2016, às 09:00h estarão reabrindo às Proposta de Preços da licitação supra. Itaitinga – Ce, 16 de maio de 2016. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de junho de 2016 às 08:00hs, Tomada de Preços N° 06.001/2016-TP. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em diversas ruas do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, do Município de Ararendá - CE, Informações na Rua Henrique Soares, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.


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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Convocação

– TP Nº 0804.01/2016- SMDU. A CPL da Prefeitura Municipal de Fortim – CE vem convocar a empresa Habilitada Construtora Construir LTDA – ME, a comparecer no dia 18 de Maio de 2016 às 13h30min, para a sessão de abertura do envelope de propostas de preços da Tomada de Preços nº 0804.01/2016- SMDU; Objeto execução de obra de pavimentação em revestimento primário na Estrada Guajiru (CE - 040)

- Mosquito, no Município de Fortim – CE. 16 de Maio de 2016.


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A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 05.10.01/2016 que será realizado dia 01/06/2016, ás 09:00h, cujo Objeto: contratação de mão de obra terceirizada para execução dos serviços de manutenção e reparo em diversas quadras cobertas. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo – Cascavel-CE, no horário de 08:00h as 12:00h. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.


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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Comunica realização dia 03 de junho de 2016 às 08hs 00min, tomada de preços N° 04.001/2016-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Creche Pró-infância tipo 2 no bairro Varjota, no Município de Ararendá - CE. Informações na Rua Henrique Soares, s/ n, Centro, 08hs00min às 1200hs00min (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.

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FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091


AVISO

Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita exclusivamente na Casa do Cidadão, no endereço abaixo:

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