DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

COTAÇÃO DE PREÇOS N.º 620/2024/300

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx X. Manso, Tel. (00) 0000-0000 ou pelo e- mail xxxxxxx@xx.xxx.xx

COMPRADOR: XXXXXXXX XXXXXXX ENCERRAMENTO PARA: 27/09/2024 às 23h 59 mim

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para obras de reforma geral e adequação das instalações elétricas e rede estruturada de áreas técnicas e administrativas na Sede da CETESB, inclusos o fornecimento e instalação de todos os materiais descritos na presente especificação técnica, 42-AAEE-24, em anexa.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

A fiscalização da CETESB estará à disposição das empresas interessadas para visitação do local de instalação antes da apresentação da proposta, de modo a verificar dimensões, interferências, etc.

LOCAL DOS SERVIÇOS

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx, 000 – Xxxx xx Xxxxxxxxx – Xxx Xxxxx – XX.

A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que

fará contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, do objeto referenciado, na data e horário acima indicados. A presente Dispensa de Licitação ocorrerá nos termos do art. 46, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações da CETESB, conforme disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO:

1. A participação na presente DISPENSA DE LICITAÇÃO implica e fará prova de que a empresa conhece e concorda com todas as especificações e condições da Cotação e seus anexos, com aceitação integral e irretratável de todos os seus termos, cláusulas e condições, submetendo-se às condições nela estabelecidas.

1.1 A empresa vencedora deverá possuir registro no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP, e Federal SICAF, A negativa em realizar o cadastro acarretará na desclassificação da proposta. No site oficial (endereço abaixo), o cadastro é GRATUITO:

xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxxx

1.2 Não tem dúvidas sobre quaisquer documentos que compõem a Cotação, não podendo reivindicar posterior desconhecimento ou falta de recebimento de quaisquer das partes que o integram.

1.3 Tem conhecimento das disposições do Código de Conduta e Integridade da CETESB, disponível em:

 xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx-xxxxx-xxxx-0000.xxx.

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Sede: Av. Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx., 345 – CEP 05459–900 – São Paulo – SP– Tel.: (0xx11) 3133– 3000, Fax: (0xx11) 3133 – 3250 – C.N.P.J. n.° 43.776.491/0001 – 70 – Insc. Est. n.° 109.091.375-118 – Insc. Munic. n.° 8.030.313-7 - Site.: xxx.xxxxxx.xx.xxx.x x

2. PROPOSTA: Apresentar a proposta de preço de acordo com o disposto nesta Cotação e seus anexos, redigida em português, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente. Devendo estar considerados, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços;

a) CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 DDL (Trinta dias da data líquida), conforme disposições do Decreto Estadual nº 43.917/1999, os serviços executados serão objeto de medição mensal.

b) VALIDADE DA PROPOSTA: Não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias.

c) PRAZO: Prazo de Entrega/Execução: 120 (cento e vinte) dias Conforme consta na Especificação Técnica 42/AAEE-24.

d) Informar a Garantia dos Produtos e Serviços: Conforme consta na Especificação Técnica 42/AAEE-24.

e) A proposta deverá ter o nome do responsável por sua formulação, bem como os dados cadastrais da empresa, CNPJ para emissão do instrumento Contratual, mesmo que emitirá a Nota Fiscal, Razão Social, Endereço, Inscrições Estadual e Municipal, Telefone e e-mail para contato.

f) Informar os DADOS BANCÁRIOS do BANCO DO BRASIL S.A na proposta, ou declarar na mesma que irá providenciar a abertura de conta corrente em nome da empresa participante, no caso de ser a vencedora da Cotação.

g) A proposta deverá ser encaminhada preferencialmente em formato pdf ou .doc / .xls, salvo como somente leitura, até a data e horário de ENCERRAMENTO, com tamanho máximo de 20 MB, para o seguinte correio eletrônico: xxxxxxxx@xx.xxx.xx, identificando no assunto: O número da cotação: 620/2024/300 – ENCERRAMENTO – 27/09/2024 – 23h 59 min.

I. ATENÇÃO! PODERÃO SER DESCONSIDERADAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS:

a) Após o encerramento do prazo;

b) Sem a indicação do número da cotação no assunto da correspondência eletrônica (e-mail).

II. A proponente vencedora deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista por intermédio dos documentos a seguir, os quais serão obtidos/consultados pela Internet:

a) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS);

b) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT);

c) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos relativos a

Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.

d) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), emitida pela Fazenda Estadual da sede ou domicílio da empresa vencedora, se pertinente ao objeto desta contratação.

e) Qualificação técnica

e1) proponente deverá apresentar registro ou inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, em plena validade;

e2) A proponente deverá apresentar atestado(s) de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza, de complexidade tecnológica e operacional igual ou superior, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que especifique(m) em seu objeto necessariamente os tipos de serviços realizados, com indicações das quantidades, prazo contratual, datas de início e término, e local da prestação dos serviços;

3. PAGAMENTOS:

3.1 A CONTRATADA deverá encaminhar a CETESB a documentação relativa ao faturamento dos serviços prestados, informando o número deste Instrumento Contratual e a data da realização dos serviços no corpo da Nota Fiscal, que deverá ser emitida somente entre os dias 1º (primeiro) e 20º (vigésimo) de cada mês.

3.2 O pagamento será efetuado 30 dias após a data da realização dos serviços.

3.3 Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL S/A, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela CONTRATADA como documento de quitação do débito.

3.4 A CETESB descontará dos pagamentos que efetuar, os tributos a que estiver obrigada a recolher, conforme legislação vigente.

3.5 Na entrega dos serviços cujas quantidades sejam passíveis alterações em função de lote de produção, haverá tolerância de até 10% (dez por cento) para mais ou para menos sobre a quantidade total.

3.6 Havendo atraso nos pagamentos, sobre o valor devido incidirá correção monetária, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, em relação ao atraso verificado.

3.7 O pagamento poderá ser sustado, a exclusivo critério da CETESB, nos seguintes casos:

a) em decorrência de obrigações para com terceiros, que possam de qualquer forma prejudicar a CETESB;

b) inobservância ou descumprimento de quaisquer das condições deste Instrumento Contratual.

c) a existência de registro em nome da CONTRATADA no CADIN Estadual.

3.8 Os preços serão reajustados anualmente, mediante a aplicação da seguinte fórmula paramétrica:

R = P0 x {(IPC/IPC0) – 1}

Onde:

R = parcela de reajuste;

Po = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços, ou preço do contrato no mês de aplicação do último reajuste;

IPC/IPCo = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, ocorrida entre o mês de referência preços, ou o mês do último reajuste aplicado, e o mês de aplicação do reajuste.

4. PENALIDADES: No caso de inexecução total ou parcial do contrato ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a CONTRATADA, sem prejuízo das sanções previstas em lei, às penalidades previstas no Regulamento Interno de Licitações da CETESB, nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 (disponível em:

xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxx/XXXXXXXXXXX%00XX%00XXXXXXXXXX_%00XXXXX B_Revisão%20CAD_versão%20original.pdf):

a) Advertência;

b) Multa:

i. de 30% (trinta por cento) do valor total corrigido da avença, no caso de inexecução total do contrato;

ii. de 30% (trinta por cento) do valor corrigido da avença, relativo à parte da obrigação não cumprida, no caso de inexecução parcial do contrato;

iii. de 1% (um por cento) do valor corrigido da avença, no caso de atraso injustificado na execução do contrato, acrescido de:

a) 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, para atrasos de até 50% (cinquenta por cento) do prazo estipulado na contratação para entrega do objeto ou de sua parcela;

b) 0,4% (quatro décimos por cento) ao dia, para atrasos superiores a 50% (cinquenta por cento) do prazo estipulado na contratação para entrega do objeto ou de sua parcela, no que exceder ao prazo previsto na alínea “a” deste inciso.

I. As penalidades são autônomas e a aplicação de uma delas não exclui a aplicação da outra.

II. A multa, que é de caráter penal, não exclui o direito da CETESB de exigir pagamento para cobertura de perdas e danos e de outros eventuais prejuízos.

III. O valor da multa será recolhido na Tesouraria da CETESB.

Valor

total

Item a

item

5. CLASSIFICAÇÃO: A classificação deverá será feita por

6. VISITA TÉCNICA: As empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, com o objetivo de cientificarem-se das condições do local no qual serão realizados os serviços, para elaboração de sua proposta de preço.

Os interessados poderão esclarecer dúvidas com: Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx X. Manso, Tel. (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxx@xx.xxx.xx

a) NÃO SERÁ PAGA TAXA DE VISITA

7. Obrigatória apresentação de documentação de Exigências Legais e Normativas de Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais:

SIM

X

NÃO

a) No caso de apresentação obrigatória da documentação de Exigências Legais e Normativas de Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais, a empresa vencedora deverá apresentá-los em até 5 (cinco) dias, a partir da assinatura da OES – Ordem de Execução de Serviços.

8. As marcas eventualmente citadas deverão ser consideradas como simples referências, podendo ser ofertados produtos similares com as mesmas qualidades e características funcionais.

9. A empresa vencedora se compromete a fornecer as informações do(s) responsável(eis) pela assinatura do instrumento, (CPF, Nome, e-mails corporativo e pessoal).

10. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da contratação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

11. ANEXOS:

ANEXO I

- Planilhas de Quantidades, Especificações e Preços.

ANEXO II

- Especificação Técnica 42/AAEE-24.

ANEXO III

- Exigências Legais – HSSO

São Paulo, 17 de setembro de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Fone: 0XX11 – 3133.4104 Fax 000- 0000-0000

Email: xxxxxxxx@xx.xxx.xx

ANEXO I

PLANILHAS DE QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	PREÇO UNT (R$)	TOTAL (R$)
	INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REDE ESTRUTURADA
1	REMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE
1.1	Remoção de barramento de cobre em quadro de distribuição de força e luz em baixa tensão	und.	2,00
1.2	Remoção de quadro de distribuição de força e luz embutido, em baixa tensão	und.	2,00
1.3	Remoção de eletrodutos, eletrocalhas e canaletas, com dimensão até 2 polegadas.	m	50,00
1.4	Remoção de luminárias de sobrepor, abrangendo retangulares, quadradas e redondas.	und.	30,00
1.5	Remoção de disjuntores em quadro de distribuição de baixa tensão	und.	50,00
1.6	Remoção de interruptores em caixa de PVC embutida em alvenaria.	und.	10,00
1.7	Remoção de tomadas em condulete de alumínio de sobrepor.	und.	40,00
2	CONDUTORES ELÉTRICOS - CABOS DE BAIXA TENSÃO
2.1	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 2,5 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na cor preta ou vermelha. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	400,00
2.2	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 2,5 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na cor azul clara. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	200,00
2.3	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 2,5 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na branca ou amarela. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	200,00
2.4	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 2,5 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na verde ou verde e amarela. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	200,00
2.5	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 4 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na cor preta ou vermelha. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	150,00

2.6	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 4 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na cor azul clara. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	70,00
2.7	Cabo em cobre, unipolar, flexível, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 750kV, seção nominal 4 mm², baixa emissão de fumaça, cobertura na verde ou verde e amarela. REF. Cabo AFUMEX GREEN 750kV PRYSMIAN ou similar.	m	100,00
2.8	Cordões de extensão (cabo PP e plugue macho 2P+T)	cj.	40,00
3	QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE LUZ E FORÇA
3.1	Barramento em cobre para 64 divisões modulares, com capacidade para 150A	und.	4,00
3.2	Quadro GERAL de Distribuição de Força e Luz - Fornecimento, montagem e instalação de quadro elétrico completo de sobrepor para uso interno, fabricado em chapa de aço tratado a base de fosfato de ferro, pintura eletrostática epóxi a pó com tratamento anti-corrosivo nas partes metálicas antes da pintura, composto de caixa, miolo, contra-tampa, tampa, barramento trifásico+neutro+terra de 80A em barras de cobre eletrolítico para 10kA, e capacidade para atender 24 módulos DIN. REF. CEMAR ou similar.	und.	3,00
4	DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E MANOBRA
4.1	Disjuntor monopolar termomagnético de 20 A em quadro de distribuição	und.	30,00
4.2	Disjuntor tripolar termomagnético de 25 A em quadro de distribuição	und.	4,00
4.3	Disjuntor tripolar termomagnético de 70 A em quadro de distribuição	und.	2,00
4.4	Disjuntor tripolar termomagnético de 100 A em quadro de distribuição	und.	2,00
4.5	Disjuntor bipolar termomagnético de 20 A em quadro de distribuição	und.	10,00
4.6	Disjuntor bipolar termomagnético de 25 A em quadro de distribuição	und.	8,00
4.7	Disjuntor bipolar termomagnético de 32 A em quadro de distribuição	und.	4,00
5	ELETRODUTO EM AÇO CARBONO GALVANIZADO E CONEXÕES
5.1	Furo em laje de concreto, faixa de diâmetro 3/4' a 1"	und.	15,00
5.2	Diâmetro nominal 3/4", com conexões - galvanização eletrolítica. REF. ELECON ou similar.	m	80,00
5.3	Diâmetro nominal 1", com conexões - galvanização eletrolítica. REF. ELECON ou similar.	m	50,00
6	TOMADAS DE ELÉTRICA
6.1	Tomada do tipo universal 2P+T redondas, padrão ABNT NBR 14136, 10A/250V, cor branca (127V) ou preta (220V), fabricadas em material termoplástico autoextinguível. REF. PIAL ou similar	und.	100,00

6.2	Tomada do tipo universal 2P+T redondas, padrão ABNT NBR 14136, 20A/250V, cor branca (127V) ou preta (220V), fabricadas em material termoplástico autoextinguível. REF. PIAL ou similar	und.	35,00
7	CONDULETE, CAIXA DE PASSAGEM E/OU LIGAÇÃO
7.1	Condulete para eletroduto de 3/4" em liga de alumínio fundido, tipo "X", com suporte e tampa cega. REF. DAISA ou similar.	und.	50,00
7.2	Condulete para eletroduto de 1" em liga de alumínio fundido, tipo "X", com suporte e tampa cega. REF. DAISA ou similar.	und.	30,00
7.3	Caixa de distribuição em liga de alumínio, para instalação abrigada, nas dimensões 300x300x100mm. REF. DAISA ou similar.	und.	2,00
8	SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
8.1	Luminária de SOBREPOR para duas lâmpadas LED tubulares T8 de 18 W, com acessórios de fixação	cj.	12,00
8.2	Interruptores	und.	10,00
8.3	Interruptores bipolares	und.	10,00
9	REDE ESTRUTURADA - INFRAESTRUTURA DE LÓGICA E TELEFONIA
10.1	Kit condulete (acompanham os conectores fêmea cat6)	kit	40,00
10.2	Mão-de-obra para passagem de cabos de rede	m	500,00
10	POSTE CONDUTOR
10.1	Fornecimento e instalação de postes condutores, conforme especificação técnica.	und.	5,00

				TOTAL

OBS.: A empresa participante desta Licitação que queira maiores informações entrar em contato com: Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx X. Manso, Tel. (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxx@xx.xxx.xx

Razão Social Nome

CNPJ

Endereço E-mail Telefone

LOCAL DOS SERVIÇOS

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx, 000 – Xxxx xx Xxxxxxxxx – Xxx Xxxxx – XX.

ANEXO 2

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 42-AAEE-24

ADEQUAÇÃO DAS INST. ELÉTRICAS E REDE ESTRUTURADA EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE LAYOUT - SEDE DA CETESB

OBJETO: Prestação de serviços para obras de reforma geral e adequação das instalações elétricas e rede estruturada de áreas técnicas e administrativas na Sede da CETESB, inclusos o fornecimento e instalação de todos os materiais descritos na presente especificação técnica.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

Previamente à apresentação da proposta, as empresas interessadas poderão agendar visita aos locais das obras com a fiscalização da CETESB, de modo a verificar dimensões, interferências, condições existentes, etc. Um atestado de visita será emitido, mediante solicitação. A licitante que apresentar proposta sem vistoriar o local da obra não poderá alegar desconhecimento das condições existentes e arcará com todas as despesas que porventura não tenham sido consideradas na formulação de sua proposta.

Nos preços apresentados pela empresa deverão estar computadas todas as despesas com a execução dos serviços, inclusive fornecimento de todo o material (quando houver), mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a sua execução; escritório; expediente; transportes; andaimes; todos os encargos sociais; administração; impostos; seguros; lucros; documentação, integração e equipamentos de segurança do trabalho; bem como as despesas com inspeções, testes e ensaios de materiais pela contratante ou firma especializada por ela indicada.

A omissão das informações técnicas necessárias ou apresentação de informações ilegíveis e/ou incoerentes que acarretem na inviabilidade da análise das propostas resultará na desclassificação da licitante. Deverão ser atendidas as respectivas normas técnicas brasileiras pertinentes a cada serviço ou item do fornecimento relacionado.

LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Sede da CETESB

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx: Xxxx xx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx – XX.

HORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O expediente considerado para a execução dos serviços será o horário comercial, estabelecido de segunda a sexta-feira, exceto feriados, entre 8h00 e 17h00, com intervalo de 1 hora para almoço. O horário comercial tem flexibilidade de início e término, desde que seja acordado formalmente entre a contratante e a empresa prestadora de serviço e mantenha o tempo útil de trabalho de 8 horas por dia.

Fora da jornada ordinária, estabelece a prestação de serviços nos fins de semana, feriados e período entre os horários das 18h00 às 7h00, com jornada de trabalho de 8 horas de trabalho útil por dia, com intervalo de 1 hora para refeição, a depender da complexidade do serviço.

ANEXOS

● Planilha geral de preços 42-AAEE-24.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços deverão ser executados em 120 (cento e vinte dias) dias corridos e contados a partir da emissão da OIS (Ordem de Início dos Serviços) emitida pelo Setor de Engenharia (AAEE) da CETESB.

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REDE ESTRUTURADA - MEMORIAL DESCRITIVO

Normas aplicadas: A contratada deverá executar os serviços com base nas normas e regulamentos específicos para este tipo de instalação, respeitando-se todas as particularidades nelas contidas e, conforme as últimas revisões da ABNT, Portaria Nº. 1884 do Ministério da Saúde de 11/09/94, Lei Federal 11.337 de 26/07/2006 e Norma Regulamentadora 10 do MTE. Em caso de omissão serão utilizadas as Normas NEC, IEEE, IEC, NFPA, NEMA e ANSI nas suas últimas revisões.

● ABNT NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.

● ABNT NBR 10898 - Sistema de iluminação de emergência.

● ABNT NBR 15715 - Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos.

● ABNT NBR ISO/CIE 8995-1 - Iluminação de ambientes de trabalho. Parte 1: Interior.

● Norma Regulamentadora - NR 10 - Instalações e serviços de eletricidade.

● Norma Regulamentadora - NR 18 - Condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção.

● Normas da International Electrotechnical Commission – IEC.

● NBR-14565:2007 - Cabeamento de telecomunicações para Edifícios Comerciais.

● ANSI/TIA/EIA-568-C.0 - Cabeamento genérico para telecomunicações nas dependências do cliente.

● ANSI/TIA/EIA-568-C.1 - Cabeamento de telecomunicações para edifícios comerciais.

● ANSI/TIA/EIA-568-C.2 - Componentes e cabeamento balanceado de pares trançados para telecomunicações.

● ANSI/TIA/EIA-568-C.3 - Componentes para cabeamento em fibras óticas.

● ANSI/TIA/EIA-569-B - Commercial Building Standard for Telecommunications Pathways and Spaces.

● ANSI/TIA/EIA-569-A-7 - Commercial Building Standard for Telecommunications Pathways and Spaces – Addendum 7 – Cable Trays and Wirelines.

● ANSI/TIA/EIA-606-A - Administration Standard for the Telecommunications Infrastructure of Commercial Buildings.

● ANSI-J-STD-607-A - Commercial Building Grounding (Earthing) and Bonding Requirements for Telecomunications.

● ANSI/CSA/EIA/TIA-942 - Telecommunications Infrastructure Standard for Data Centers IEEE 802.3-2005 Standard for information.

Technology – Telecommunications and Information – Exchange Between Systems – Local and Metropolitan Area Networks – Specific requirements – Part 3: Carrier Sense Múltiple Access with collisions Detection (CSMA/CD).

● ISO/IEC-11801:2002 - 2nd Edition Information Technology - Generic Cabling for Customer Premisses.

● TIA TIA-492AAAC-A - Detail Specification for 850-nm Laser-Optimized, 50 μm Core diameter / 125 μm Cladding Diameter, Class Ia, Graded-Index Multimode Optical Fibers.

● ANATEL nº 242, de 30/11/2000 - Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações.

● ANATEL nº 299, de 24/06/2002 - Regulamento para certificação e homologação de cabos de fibras óticas.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O objetivo deste documento é estabelecer as condições para a contratação de serviço de reforma geral e adequação das instalações elétricas de baixa tensão e de redes de cabeamento estruturado na sede da CETESB. Os serviços serão executados conforme a necessidade da contratante. Os serviços abrangem mudanças de setores administrativos, compreendendo instalações elétricas e rede estruturada, conforme segue:

● Fornecimento e instalação dos sistemas de iluminação interna, força e rede estruturada de acordo com a necessidade,

● Fornecimento de infraestrutura seca, composta de eletrodutos nas dimensões especificadas em planilha, para encaminhamento do cabeamento dos circuitos elétricos, de lógica e telefonia;

● Instalação dos circuitos em baixa tensão, contendo todos componentes e características especificadas no projeto;

● Instalação de quadros de distribuição de força e luz;

● Instalação de cabos eletrônicos e conectores fêmeas RJ45 conforme orientações da fiscalização.

OBSERVAÇÃO: todos os circuitos, pontos de alimentação e pontos de rede estrutrurada deverão ser identificados, tanto nos quadros quanto nos pontos de uso final através de numeradores apropriados, de acordo com o projeto.

1. SERVIÇOS PRELIMINARES

A remoção da infraestrutura existente consiste na retirada de cabos, eletrodutos, eletrocalhas, canaletas, luminárias, tomadas, interruptores e quaisquer outros componentes pertencentes aos circuitos de iluminação, tomadas e rede estruturada existentes na área a ser reformada.

A contratada deverá transportar o entulho do local onde foi gerado até a caçamba, independente da distância e cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e alterações; normas técnicas e outras legislações pertinentes vigentes.

Os materiais e peças, antes de serem descartados, deverão ser apresentados à fiscalização, para eventual reaproveitamento. Todas as peças e elementos metálicos, como ferragens, esquadrias, perfis, tubulação, luminárias, etc, deverão ser acumulados de forma ordeira, limpa e em local indicado pela fiscalização. A destinação do material de interesse da CETESB será feita pela própria, já o que for definido como entulho deverá ser descartado pela contratada.

A medição será de acordo com a natureza do material removido, especificado em planilha.

2. CONDUTORES ELÉTRICOS - CABOS DE BAIXA TENSÃO

Os condutores deverão ser instalados em eletrodutos de tal forma a garantir a alimentação elétrica das áreas a serem adequadas.

Os cabos a serem instalados deverão ser identificados pela cor de acordo com as suas funções, sendo que a cobertura do condutor de proteção (terra) será verde-amarela ou verde, a do condutor neutro será na cor azul claro, a do condutor fase será da cor preta e do condutor de retorno será branca.

Não serão permitidas emendas de condutores dentro dos eletrodutos, estas só poderão ser feitas nas caixas de passagem; as emendas em condutores isolados devem ser recobertas por isolação equivalente, em propriedades de isolamento, àquelas próprias dos condutores. Em consequência, as emendas em condutores isolados em termoplásticos devem ser feitas usando fitas adesivas termoplásticas. A espessura da isolação aplicada deverá ser 2,0 vezes a espessura de isolação original do condutor.

Os cabos a serem instalados deverão ser de cobre, unipolares, flexíveis, antichama, isolação em composto termoplástico em dupla camada de poliolefínico não halogenado para 450/750V, baixa emissão de fumaça com as seções nominais especificadas em projeto. REF. Cabo AFUMEX GREEN 450/750V PRYSMIAN ou similar.

A medição desse item será realizada por metro e tipo, separando-se por cor. CORDÕES DE EXTENSÃO (CABO PP E PLUGUE MACHO 2P+T)

Fornecimento e instalação de cordões de extensão CABO PP 3 X 2,5mm² ISOLADOS EM PVC TIPO BWF 70ºC/450V ANTIFLAM, no comprimento de 3 metros. Deverá ser utilizado um plugue macho 2P+T (padrão brasileiro) para conexão dos módulos de tomadas instaladas nas canaletas de PVC ou alumínio às tomadas de utilização localizadas sob o mobiliário. REF. PRYSMIAN, PIAL ou similar.

A medição desse item será realizada por conjunto cabo/plugue macho instalado.

3. QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA E LUZ

A empresa contratada será responsável pelo fornecimento, montagem e instalação de novos quadros de distribuição, obedecendo todas as normas peculiares atuais vigentes.

Para a execução deste serviço, a contratada deverá atender aos seguintes requisitos:

 Deverão ser obedecidos todos os padrões das normas peculiares vigentes.

 Todos os ramais dos circuitos parciais do quadro deverão ser protegidos por disjuntores corretamente dimensionados.

 Deverá ser mantida a uniformidade de fornecedores, ou seja, todos os disjuntores deverão ser de um mesmo fabricante.

 Devem ser utilizados disjuntores termomagnéticos com o número de polos de acordo com cada circuito, não sendo admitido o uso de disjuntores unipolares acoplados para proteção dos circuitos bipolares e tripolares. Deverão, obrigatoriamente, serem utilizados disjuntores bipolares ou tripolares. Todos os disjuntores deverão atender às normas NBRNM 60898 / NBR IEC 60947-2 / IEC 60898:1995 e IEC 947-2. Os disjuntores deverão apresentar ainda as seguintes características especificadas em projeto: número de polos, corrente nominal, frequência de 60 Hz, tensão máxima de emprego de 400 VAC, curvas de disparo de acordo com a característica de cada circuito e temperatura ambiente: -25°C até +55°C. REF. SIEMENS, ELETROMAR ou similares.

 Os barramentos deverão ter capacidade suficiente para atender as cargas instaladas devendo ser no mínimo 50% superior à corrente do dispositivo de proteção.

 Os barramentos do neutro e do condutor de proteção (terra) deverão ter o número suficiente de furação para cada cabo a ser conectado mais um número de reservas.

 Os quadros deverão atender aos circuitos indicados no projeto e ser balanceados visando o melhor equilíbrio possível das fases para permitir sua máxima utilização.

 A conexão de eletrodutos, perfilados ou eletrocalhas, será feita através de conectores apropriados, nas partes superior e/ou inferior do quadro. A fixação deverá ser feita por meio de equipamentos apropriados e deverá ter suas rebarbas devidamente eliminadas.

 A conexão da fiação aos respectivos disjuntores deverá ser feita utilizando-se os terminais adequados (terminais tipo agulha, pino, olhal e faca) de tal forma a garantir o perfeito contato elétrico nestas junções.

 Todos os circuitos que partem dos quadros deverão ser claramente identificados através de plaquetas indeléveis junto ao disjuntor de proteção. Os quadros também deverão possuir uma plaqueta externa com sua identificação.

 Além da identificação de cada circuito através de plaquetas indeléveis, todos os circuitos que chegam ou partem dos quadros deverão ser identificados através de anilhas numeradas de acordo com o projeto.

 O quadro deverá possuir proteção das partes vivas contra contatos acidentais.

 Os quadros elétricos deverão garantir mesmo com a porta aberta grau de proteção mínimo IP- 31.

 Todos os terminais e parafusos dos disjuntores deverão ser reapertados no final da obra.

 A ligação dos alimentadores ao barramento e proteções deverá permitir a inserção de alicate

amperímetro para medições com total segurança e facilidade de acesso.

 A placa de identificação do quadro deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: tensão nominal (V), corrente nominal, In (A) e número de fases.

Especificação da placa de identificação dos circuitos:

- Material: acrílico # 3 mm, fundo preto com letras brancas.

- Dimensões: a critério da contratada.

- Fixação: parafuso cadmiado, na parte superior frontal do quadro, em local de fácil visualização.

- Deverá ser fixado na parte interna da porta dos quadros, o diagrama unifilar atualizado do quadro no tamanho A4, a fim de facilitar futuras identificações / manutenções.

A medição será por unidade instalada (quadro ou barramento).

4. DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E MANOBRA

Deverão ser instalados disjuntores termomagnéticos para a proteção de todos os circuitos. Serão utilizados disjuntores termomagnéticos com o número de polos de acordo com cada circuito, não sendo admitido o uso de disjuntores unipolares acoplados para proteção dos circuitos bipolares e tripolares. Deverão, obrigatoriamente, ser utilizados disjuntores bipolares ou tripolares.

Todos os disjuntores deverão atender às normas NBRNM 60898 / NBR IEC 60947-2 / IEC 60898:1995 e IEC 947-2.

Os disjuntores serão medidos por unidade instalada.

5. ELETRODUTO EM AÇO CARBONO GALVANIZADO E CONEXÕES

Fornecimento e instalação de eletroduto em aço carbono com costura galvanizado eletrolítico, do tipo médio, ponta lisa/rosqueável, para instalação aparente, diâmetro nominal de acordo com o projeto, juntamente com acessórios (caixas de passagem, luvas, curvas, suportes etc.) necessários à fixação e correta instalação dos mesmos, conforme orientação de projeto.

Os eletrodutos para os cabos de elétrica e lógica serão instalados nos trajetos definidos em projeto de acordo com os seguintes métodos construtivos:

 Perfuração das vigas e lajes, com furadeiras elétricas portáteis, providas de brocas de vídia.

 Fixação dos suportes e das junções angulares, por chumbadores de aço de expansão.

 Fixação dos vergalhões rosqueados as junções, com porcas sextavadas e arruelas lisas.

Será medido por metro instalado, separando-se por tipo.

Todos os custos envolvidos para perfuração de lajes como para prover toda a instalação dos eletrodutos nos locais indicados em projeto já estão incluídos neste item.

6. TOMADAS DE ELÉTRICA

Nos conduletes de alumínio deverão ser instaladas tomadas do tipo universal, redondas, 2P+T 10A/250V ou 20A/250 V, padrão ABNT NBR 14136, fabricadas em material termoplástico autoextinguível, com placas e acessórios apropriados para a instalação. REF. PIAL ou similar.

As tomadas serão na cor branca para 127V – sendo identificadas se pertencem a circuitos comuns ou de emergência. Para circuitos em 220V, as tomadas serão da cor preta para circuitos comuns e vermelha para circuitos de emergência.

Para circuitos em 127V, as tomadas serão da cor branca para circuitos comuns e azul para circuitos de emergência. Em 220V, as tomadas serão da cor preta para circuitos comuns e vermelha para circuitos de emergência.

Também serão instaladas tomadas sob os mobiliários, nas calhas posicionadas, conforme a necessidade de novas estações de trabalho.

A medição será por unidade instalada, separando-se por tipo e cor.

7. CONDULETE, CAIXA DE PASSAGEM E / OU LIGAÇÃO

Fornecimento e instalação de conduletes, além de fornecimento e instalaçõa caixas de passagem e ou ligação providas de tampas, para instalação aparente ou embutida, no mínimo nas seguintes situações, conforme recomendações da NBR-5410:

 Locais com pontos de emenda ou derivações de condutores.

 Em todos os pontos de entrada e saída de tubulação, exceto nos pontos de transição ou passagem de linhas abertas para linhas em eletrodutos, os quais, nestes casos, devem ser rematados com buchas.

 Trechos de tubulação, entre duas caixas, entre extremidades, ou entre extremidade e caixa, que possuam mais de três curvas de 90º ou seu equivalente até, no máximo, 270º. Em nenhuma hipótese, podem ser previstas curvas com deflexão superior a 90º.

 Trechos contínuos (sem interposição de caixas ou equipamentos) retilíneos de tubulação maiores de quinze (15) metros, sendo que, nos trechos com curvas, essa distância deve ser reduzida de três (3) metros para cada curva de 90º.

 Quando o ramal de eletroduto passar obrigatoriamente através de locais onde não seja possível o emprego de caixas de passagem, esta distância prescrita pode ser aumentada desde que seja calculada a distância máxima permissível (levando-se em conta o número de curvas de 90º necessárias) e para cada seis (6) metros, ou fração, de aumento dessa distância, utilize-se eletroduto de tamanho nominal, imediatamente superior ao do eletroduto que normalmente seria empregado para a quantidade e tipo de condutores.

A medição será por unidade instalada e por tipo.

8. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

A empresa contratada deverá fornecer, montar e instalar as luminárias prescritas na presente especificação técnica. Fazem parte deste item: suportes, plugues MACHO e FÊMEA 2P+T, rabichos e cordões de derivação em cabo PP cordplast 3x1,5mm² com comprimento mínimo de 1,5 m e todos os acessórios para instalação e fixação das luminárias.

As lâmpadas deverão atender a seguinte especificação:

 Lâmpadas tubular de LED, T8, base G13, comprimento aproximado de 1200 mm, potência nominal de 18 W, tensão de operação de 85 a 240 V, tipo SMD DIODE, com fluxo luminoso 1800 lúmens, temperatura de cor 6000 K, ângulo de abertura 120º, IRC 70 ou superior, vida útil média de

30.000 h, corpo em policarbonato e alumínio e fator de potência superior a 0,9. REF. GALAXY LED ou similar.

Obs.: todas as lâmpadas deverão possuir a mesma temperatura de cor e IRC, respeitando-se as exigências supracitadas.

Além dos acessórios descritos as luminárias deverão possuir as seguintes características:

LUMINÁRIA DE SOBREPOR – 2 LÂMPADAS LED T8 18W

Fornecimento e instalação de luminária de SOBREPOR em forro de gesso ou modulado com perfil "T" de aba 25mm para duas lâmpadas LED tubulares T8 de 18 W, completa (com lâmpadas e acessórios conforme descrito acima). Corpo em chapa de aço tratada com acabamento em pintura eletrostática na cor branca. Refletor e aletas parabólicas em alumínio anodizado de alto brilho (reflexão total de 86%). Equipada com porta-lâmpada antivibratório em policarbonato, com trava de segurança e proteção contra aquecimento nos contatos. REF. ITAIM ou similar.

A medição será por conjunto (luminária – lâmpadas – rabicho) instalado. INTERRUPTORES

O comando manual da iluminação de cada ambiente será através de interruptores, conforme indicado em projeto. A iluminação será em 220 V, com interruptores simples ou paralelos bipolares. Não será admitido o uso de interruptores unipolares em circuitos bipolares.

Nos conduletes de alumínio deverão ser instalados interruptores bipolares simples ou interruptores bipolares paralelos, 10A/250V, fabricados em material termoplástico auto-extinguível. REF. DAISA ou similar.

Item medido por unidade instalada, separando-se por tipo.

9. REDE ESTRUTURADA - INFRAESTRUTURA DE LÓGICA E TELEFONIA

9.1 Kit condulete (acompanham os conectores fêmea cat6)

Fornecimento e instalação de kit condulete com conectores fêmea, com as seguintes características:

 Carcaça e material de alumínio;

 Altura de 04,90cm, por 05,10cm de largura, 09,30cm de comprimento;

 Deve possuir capacidade para conexão de 1RJ45 Fêmea, que deverá estar presente no kit junto a sua tampa;

 Deverá acompanhar as tampas de vedação do condulete;

 Deverá possuir furos de conexão nos 4 lados disponíveis do produto;

 Deverá acompanhar parafusos de fixação para fechamento de sua tampa.

A medição será por unidade (unid.).

9.2 Mão-de-obra para passagem de cabos de rede

Mão de obra para instalação/passagem de cabo UTP categoria 6 de flamabilidade CM, LSZH ou superior em infraestrutura de cabeamento estruturado existente. A contratada deverá realizar a passagem dos cabos conforme descrição dos serviços desta especificação e fazer a conectorização de ambas as pontas do cabo, seguindo o padrão T568A com conectores RJ45 macho em ambas as pontas.

Os materiais de cabeamento e conectores serão fornecidos pela contratante.

A medição será por metro (m).

10. POSTE CONDUTOR

Fornecimento e instalação de poste condutor metálico com pintura eletrostática, para distribuição com suporte para tomadas elétrica e RJ, altura de 3 m; ref. MAX PC.3000 da Maxtil, LF1300 da Lifer, VL

8.01 da Xxxxxxx, ME 8.01 da Xxxxxxx ou equivalente

A medição será por unidade (unid.).

PROCEDIMENTOS E OBSERVAÇÕES GERAIS

Procedimentos e documentos a serem apresentados antes do início da obra:

 Elétrica - ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto com o comprovante de pagamento. O Responsável Técnico indicado nesta ART deverá assumir as responsabilidades legais pelos SERVIÇOS de ELÉTRICA , estando este obrigado a comparecer, no mínimo, semanalmente à obra ou sempre que solicitado pela fiscalização da CETESB, e quantas vezes seja necessária sua presença para garantir qualidade ao objeto contratado. A constatação da ausência do mesmo poderá resultar na interrupção do andamento da obra e aplicação de penalidades, sem prejuízo das penalidades decorrentes do atraso da obra.

 A obra só terá início após a apresentação dos documentos citados acima, de parecer favorável do ARDH (Setor de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho) e da assinatura da OIS (Ordem de Início de Serviço) pela empresa contratada.

 A empresa contratada deverá manter durante todo o período de execução um profissional devidamente habilitado que representará a Contratada e acompanhará diariamente o andamento e a qualidade dos serviços e dos demais funcionários. A constatação da ausência deste profissional, assim como do Responsável Técnico designado na ART, poderá resultar na interrupção da obra e aplicação de penalidades cabíveis.



Observações Gerais:

 Para os serviços considerados necessários pela fiscalização e que não estejam relacionados na Planilha Orçamentária, poderá a Contratada solicitar a aprovação do preço unitário. A contratada deverá enviar a sua composição detalhando quantitativos do material e da mão de obra extraídos de publicação oficial. Caso a empresa contratada execute serviços e/ou quantidades de serviços extracontratuais sem a análise e aprovação expressa da fiscalização da CETESB, a Contratante não se responsabilizará pelo pagamento desses serviços.

 Nos preços apresentados pela empreiteira, deverão estar computadas todas as despesas com a execução da obra, inclusive fornecimento de todo o material, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços; escritório; expediente; transportes; andaimes; sinalização; locação de conteineres; equipamentos de proteção individual (EPI); equipamentos de proteção coletiva (EPC); encargos sociais; administração; impostos; seguros; lucros; bem como as despesas com inspeções, testes e ensaios de materiais pela CETESB ou firma especializada indicada pela mesma.

 Os materiais empregados na execução dos serviços deverão ser de boa qualidade e obedecer as presentes especificações. Em caso de dúvida, prevalecerão as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

 Os materiais e peças utilizados estarão sujeitos, a qualquer momento, mesmo após a sua aplicação, à aprovação da fiscalização. No caso do não atendimento ao termo de referência, por defeitos de fabricação ou mesmo pelo manuseio inadequado durante a instalação, a contratada fica obrigada a reparar ou substituir, parcial ou integralmente o objeto reprovado, arcando com todas as despesas extras resultantes do processo.

 A INDICAÇÃO DE NOMES DE FABRICANTES CITADOS NESTA ESPECIFICAÇÃO É REFERENCIAL, PODENDO SER UTILIZADOS EQUIVALENTES TÉCNICOS, DESDE QUE SEJAM SIMILARES EM RESISTÊNCIA, QUALIDADE, DURABILIDADE E APROVADOS PREVIAMENTE PELA FISCALIZAÇÃO DA CETESB E OBEDECIDAS AS RECOMENDAÇÕES ESTABELECIDAS NO “CRITÉRIO DE ANALOGIA PARA ACEITAÇÃO DE SIMILARES”.

 A contratada é responsável por manter a obra permanentemente limpa e organizada, bem como proteger as instalações, mobiliários e equipamentos que porventura possam ser prejudicados ou sujos pela execução de qualquer serviço. Para tanto, deverá fornecer material adequado e instruir seus funcionários ou terceiros a devolver os locais exatamente da forma como os encontraram.

 No caso dos serviços causarem transtorno aos usuários vizinhos ou próximos ao local da obra, como barulho, dispersão de odores ou pó, etc. estes obrigatoriamente serão programados fora do horário de expediente, nos finais de semana e feriados.

PROJETO “AS BUILT”

Fornecimento do projeto “AS BUILT”, ao final do serviço, em arquivo DWG, na versão igual ou superior ao release 2006, seguindo as diretrizes de sistema de nomenclatura para projetos em CAD da AsBEA.

Os registros para elaboração dos “AS BUILT” de todas as instalações deverão ser feitos no decorrer da obra, para o posterior fornecimento.

O projeto deverá ser entregue junto com o encerramento da obra, condição para o seu recebimento.

Os custos para elaboração deste projeto deverão estar diluídos nos demais itens especificados, não será destinada uma verba específica para sua execução.

SEGURANÇA

A contratada deverá trabalhar de acordo com as normas de segurança, fornecendo equipamentos de segurança individual (EPI) para todos os seus funcionários e atender as Normas Regulamentadoras NR-10 e NR-18 do Ministério do Trabalho, assim como quaisquer outras normas e legislação cabíveis.

Não será admitida, em hipótese alguma, a entrada de funcionários dentro dos limites da CETESB trajando bermuda, bonés e similares ou chinelos.

O recebimento de qualquer material da contratada deverá ser feito por funcionário da mesma. No caso de serviços fora do horário comercial, a empresa é obrigada a avisar a Fiscalização com antecedência, para que as devidas providências sejam tomadas junto ao setor de Segurança da CETESB.

FISCALIZAÇÃO

Cabe à Contratada atender prontamente e dentro do prazo estipulado quaisquer exigências da Fiscalização inerentes ao objeto do contrato, sem que disso decorra qualquer ônus para a Contratante, não implicando essa atividade de acompanhamento e fiscalização qualquer exclusão ou redução da responsabilidade da Contratada, que é total e irrestrita em relação ao material fornecido e ao serviço contratado, inclusive perante terceiros, respondendo a mesma por qualquer falta, problema, irregularidade ou desconformidade observada na execução do contrato.

Ressalta-se que o Setor de Engenharia da CETESB não tem como atribuição a condução da execução dos serviços, e sim o acompanhamento e fiscalização dos serviços para garantir o cumprimento do objeto do contrato de acordo com a Especificação Técnica constante no Edital.

A atividade de fiscalização não resultará, tampouco, e em nenhuma hipótese, em co- responsabilidade da Contratante ou de seus agentes, prepostos e/ou assistentes.

GARANTIA

Todos os materiais necessários deverão ser de boa qualidade, obedecendo estas especificações técnicas e/ou onde estas estiverem omissas prevalecerão as normas da ABNT. É importante ressaltar que a fiscalização dedicará especial atenção a este aspecto das instalações, não permitindo em hipótese alguma que bens de qualidade comprovadamente inferiores venham a ser utilizados como “similares” aos que foram definidos. Materiais que forem substituídos deverão ser entregues à fiscalização da CETESB caso estejam em condições de reaproveitamento.

Os materiais e peças utilizados estarão sujeitos a qualquer momento à aprovação da CETESB/Semil, mesmo após a sua aplicação (caso não atendam as condições técnicas estabelecidas no termo de referência, por defeitos de fabricação ou mesmo manuseio inadequado durante o processo de instalação).

Todos os equipamentos deverão ser objeto de um termo de garantia, excluídos os materiais e as peças que tenham desgaste natural ou tempo de vida inferior ao da garantia, de no mínimo 12 (doze) meses após a data de seu recebimento definitivo. Ainda, durante esse período, a assistência técnica de garantia deverá providenciar a correção de problemas em no máximo 5 dias úteis contatos a partir da data de notificação da fiscalização da Cetesb.

Eng.º Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Registro: 01.7742

CREA nº 5.063.743.810

ANEXO 3

CETESB

EXIGÊNCIAS LEGAIS DE H.S.S.O. PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

N°

COS-041/24-JE

Processo N.º

620/2024/300/A – SRV DE ELÉTRICA - SEDE

SOC N.º

141 109

Data:

17/09/2024

Documento Base:

Especificação Técnica 42-AAEE-24 - Engº Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx X. Xxxxx, XXXX

Contato:

Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Técnico de Segurança do Trabalho – Tel. (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000

Descrição do Objeto: Prestação de serviços para obras de reforma geral e adequação das instalações elétricas e rede estruturada de áreas técnicas e administrativas na Sede da CETESB, inclusos o fornecimento e instalação de todos os

materiais descritos na presente especificação técnica, 42-AAEE-24, em anexa.

Considerando-se as informações disponíveis, devem ser apresentados os seguintes documentos:

I. COMPROVANTES / DECLARAÇÕES / DOCUMENTOS A ENTREGAR:

1- Equipe de Trabalho com nomes, funções e cópias de Fichas de Registro ou Carteira de Trabalho, comprovando cargos e vínculos empregatícios.

2- Designação do Profissional da Contratada responsável pelo cumprimento dos assuntos de

H.S.S.O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais, durante o andamento da obra ou serviço – Anexo 3.6.

3- Cópias das Fichas de Recebimento de EPI – Equipamentos de Proteção Individual e de Vestimentas ou Uniformes Profissionais, com assinaturas, de todos os empregados, conforme modelo – Anexo 3.1.

4- Cópias dos Comprovantes de Treinamento para o Uso de EPI, com assinaturas, de todos os empregados – Anexo 3.5.

5- Entregar cópias dos ASO – Atestados de Saúde Ocupacional de todos os empregados constantes da lista da Equipe de Trabalho, devidamente APTOS às funções designadas;

6- Declaração referente à Alimentação dos profissionais, com informações sobre local (is) onde serão feitas e seu custeio, conforme modelo – Anexo 3.3.

7- Declaração referente ao Atendimento Médico de Urgência, com informações sobre os procedimentos a serem adotados em casos de Acidente ou Mal Súbito com os profissionais, assim como meio de transporte a ser empregado, Serviço de Saúde (hospital, pronto socorro, etc) aonde será(ão) levado(s) o(s) acidentado(s) ou doente(s) e designação da pessoa da contratada responsável por isso, conforme modelo – Anexo 3.4.

8- Apresentar planilha com APT – Análise Prevencionista de Tarefas, ou ARMS – Análise de Riscos – Medidas de Segurança; ou Análise Preliminar de Perigos / Análise Preliminar de Riscos de todas as atividades de todas as etapas a serem desenvolvidas, com a identificação de todos os perigos e riscos envolvidos e as medidas de controle e prevenção, conforme modelo – Anexo 3.2.

9- A Contratada deverá dispor de meios de sinalização e isolamento de área quando da necessidade ou envolver risco aos empregados que transitam pelo local.

II. TRABALHOS ESPECÍFICOS – EXIGÊNCIAS:

1- Trabalhos em Altura – Apresentar cópia(s) do(s) Comprovantes de Treinamento para Trabalho em Altura, conforme NR-18 e NR-35 (com assinaturas de todos os empregados treinados); Análise Preliminar de Risco específico para trabalho em altura; Carta de anuência para os empregados autorizados a trabalhar em altura, conforme NR-35; Os Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, dos empregados autorizados a trabalho em altura, devem constar aptidão para trabalho em altura.

2- Trabalhos em Instalações Elétricas – Apresentar cópia(s) do(s) Certificado(s) do Curso Básico de Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade, conforme item 10.6.1.1 e Anexo II, apresentar cópias(s) do(s) Certificado(s) de Curso Específico na área elétrica, conforme item

10.8.1 e apresentar Anuência formal da empresa, conforme item 10.8.4 da NR-10.

3- Trabalhos em Espaços Confinados – Apresentar cópia(s) do(s) Comprovantes de Treinamento para Trabalho em Espaço Confinado, conforme NR-33 (com assinaturas de todos os empregados treinados); Análise Preliminar de Risco específico para trabalho em espaço confinado; Permissão de Entrada e Trabalho em Espaço Confinado, conforme Anexo II da NR-35; Atender as medidas técnicas de prevenção, conforme item 33.3.2 e seus subitens.

4- Trabalhos a Quente – Operações de Soldagem e Corte a Quente (se houver): Apresentar cópia(s) do(s) Comprovantes de Treinamento para Operações de Soldagem e Corte a Quente, Análise Preliminar de Risco específico para trabalho operações de soldagem e corte a quente e Carta de anuência para os empregados autorizados a operar soldagem e corte a quente, conforme NR-18, item 18.11.

5- Trabalhos de Demolição, Escavação, Reparo e Construção (se houver) – Atender aos requisitos da NR – 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. (NR – 18).

6- Atividades com colas, solventes, tintas, com geração de ruído excessivo e/ou com geração de poeira e/ou outro agente que possa dispersar no ambiente, devem ser realizadas fora do horário de expediente. Os empregados da contratada envolvidos em tais atividades devem utilizar os EPIs adequados ao tipo de risco e seguir as recomendações previstas na Análise Preliminar de Riscos.

III. INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA:

1- Antes do início dos serviços, todo e qualquer funcionário da Contratada deverá participar de uma Integração de Segurança que deverá ser elaborada e realizada pelo SESMT da CETESB, consistindo em uma explanação sobre a empresa, suas normas, seus conceitos, as obrigações dos prestadores de serviços e o acompanhamento que será realizado.

2- Essa Integração de Segurança também é obrigatória a todo e qualquer funcionário da Contratada que porventura seja integrado à equipe de trabalho após o início dos serviços ou obras.

3- Nessa Integração de Segurança a Contratada deverá apresentar todos os EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e MPC (Medidas de Proteção Coletiva) a serem utilizados, para avaliação dos profissionais do SESMT da CETESB.

4- A Integração de Segurança deverá ser agendada pelo telefone (00) 0000-0000 ou (11) 3133- 3569, com os Técnicos de Segurança do Trabalho, após o recebimento da aprovação da documentação exigida neste Termo de “Exigências Legais de H.S.S.O. para Contratação de Obras e Serviços”.

IV. OBSERVAÇÕES:

1- A documentação exigida, referente a H.S.S.O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais, deverá ser apresentada em atendimento à legislação pertinente - Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, NR - Normas Regulamentadoras e outras, que são de observância obrigatória pelas empresas públicas e privadas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados com contratos regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

2- Toda documentação exigida deverá ser apresentada em papel identificado com nome da empresa e assinada pelo preposto da mesma.

Técnico Responsável:

Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Técnico de Segurança do Trabalho

ANEXO 3.1 - MODELO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nome:

Cargo:

Termo de Responsabilidade do Usuário

Declaro ter recebido gratuitamente da Empresa , em virtude da relação que com ela mantenho, os EPIs descritos abaixo. Fico ciente da obrigatoriedade do uso, bem como da devolução no término do contrato de trabalho ou indenização em caso de dano ou extravio, conforme NR06 da Portaria Ministerial nº 3214/78, alterada pela Portaria nº 06 de 09/03/1993.

Qtde	Descrição do EPI	C.A. (*)	Data de Entrega	Assinatura

Empregado

_/ /

Assinatura Data

(*) C.A. – Certificado de Aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

ANEXO 3.2 – MODELO

ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO

Serviço: OES		Descrição das Atividades:	Localização:	Subcontratada:	Encarregado:
Etapas	Atividades	Riscos	Consequências	Formas de Controle e Prevenção	EPI’s obrigatórios

ANEXO 3.3 - MODELO

Ref.: Alimentos dos funcionários OES

DECLARAÇÃO

A empresa , legalmente estabelecida à declara para os devidos fins, que será fornecido vale refeição para nossos funcionários, para que façam suas refeições nos restaurantes ao entorno da CETESB.

Data Atenciosamente

Responsável pela Empresa

ANEXO 3.4 - MODELO

DECLARAÇÃO

Ref.: Atendimento de Emergência OES

A empresa , legalmente estabelecida à declara para os devidos fins ser responsável pelo atendimento em casos de emergência, acidente do trabalho ou mal súbito envolvendo nossos empregados, o(s) número(s) do(s) telefone(s) para chamada de emergência é (são) , . O transporte será feito através , onde o empregado será encaminhado ao hospital , sendo o Sr. responsável pelo cumprimento deste procedimento.

Data Atenciosamente

Responsável pela Empresa

ANEXO 3.5 – MODELO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

REGISTRO DE TREINAMENTO

USO CORRETO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O que é EPI, obrigações de empregador, obrigações do empregado, a importância do uso correto dos EPI’s – Equipamento de Proteção Individual, EPI X Tarefa, o fornecimento do EPI, a Substituição do EPI, o armazenamento (guarda) do EPI, a higienização do EPI, itens preconizados na Norma Regulamentadora – NR.6.

NOME:	CARGO	RG	ASSINATURA

Instrutor

_/ /

Assinatura Data

3.6 - MODELO

DECLARAÇÃO

Ref.: Cumprimento dos Assuntos de H. S. S. O. OES

A empresa , legalmente estabelecida à declara para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) , (função), portador(a) do RG , é responsável pela contratada referente ao cumprimento dos assuntos de H. S. S. O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais.

Data Atenciosamente

Responsável

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DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

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