NUP 56072.000661/2024-21
Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica
NUP 56072.000661/2024-21
02/07/2024 às 08:41
Assunto
PAGAMENTO - DESPESA COM CONTRATO
Observação
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. CONTRATO 02/2024
Órgão/Unidade de abertura
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIROP/GETIN
Interessado
ZPE CEARÁ/GETIN
Nível de acesso
Restrito
Nível de prioridade
Normal
Situação atual em 22/07/2024 às 12:03 Arquivado
Unidade atual
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ
GERÊNCIA DE GOVERNANÇA - GEGOV
Acesse o processo através do QR Code.
xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx
NUP 56072.000661/2024-21 p.002
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000085/2024/ZPE CEARÁ/GETIN
De: ZPE CEARÁ/GETIN Data: 27/06/2024
Para: ZPE CEARÁ/GEPLA
Prezado,
Solicitamos o pagamento referente ao contrato 02/2024, descritos nos documentos fiscais N° 16248, 354364, referente ao período de 01.05.2024 à 31.05.2024. Referente ao objeto deste contrato os serviços de suporte técnico, manutenção e licenciamento, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V7000 e IBM TS3200 Tape Library já em utilização pela ZPE Ceará.
Portanto, recomendamos o pagamento no valor de R$ 14.702,87 (Quatorze mil e setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos).
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, em 27/06/2024, às 15:02 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx, informando o código CF48-3A60-3E98-3417.
ZPE CEARÁ - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
Rodovia CE 155, S/N - Km 11.5 - Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante - Ceará, 62674-000 Email: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
56072.000661/2024-21
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX em 27/06/2024, às 15:03 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
Para conferir, acesse o site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx e informe o código F4C2-B79B-8C63-7BD4.
NUP p.003
ATESTO DE SERVIÇOS/RECEBIMENTO
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ
Rodovia CE 11,5, S/N Esplanada do Pecém – São Gonçalo do Amarante – Ceará – CEP: 62.674-000
Caixa Postal: 199 | Telefone: (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx | xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Atesto que o presente processo referente ao e Contrato 02/2024 das NFs Nº 16248,354364 emitidas em 26.06.2024, com a empresa a IBM BRASIL
INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto os serviços de suporte técnico, manutenção e licenciamento, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V7000 e IBM TS3200 Tape Library já em utilização pela ZPE Ceará.
Referente ao período, 01.05.2024 a 31.05.2024.
Ressalto que o serviço foi devidamente prestado e fiscalizado, e encontra-se apto para o pagamento, conforme documentos anexados neste processo.
NUP 56072.000661/2024-21
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
Número da
p.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
NFS-e
354364
Data e Hora da Emissão Número do RPS
26/06/2024 17:52:20
292722
Competência
No. da NFS-e substituída
26/6/2024
Código de Verificação
Local da Prestação
QKN84R88D HORTOLANDIA - SP
Razão Social/Nome Nome Fantasia
Dados do Prestador de Serviços
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
CNPJ/CPF
33.372.251/0062-78
Inscrição Municipal
21 Município
HORTOLANDIA - SP
Endereço e Cep RODOVIA Jornalista Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Km 9 ,S/N - Chácaras Assay CEP: 13186-904
Complemento:
SP 101 KM 09
Telefone:
(00)0000-0000
e-mail:
Razão Social/Nome
Dados do Tomador de Serviços
COMPANHIA ADMINISTRADORA DAZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPOR
CNPJ/CPF
13.006.170/0001-25
Inscrição Municipal
Município
SAO GONCALO DO AMARANTE - CE
Endereço e CEP Complemento:
ROD CE 155 SN KM 11 5ESPLANADA DO PECEM ,1 - BAIRRO CEP: 00000-000
Telefone: e-mail:
Discriminação dos Serviços
LICENCIAMENTO OU CESSAO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS | CONTRATO N 02.2024 OPP 0063H00000KZYGLAAL. | Vencto.: 25/07/24 | Pedido Ref IBM: 0000503 | Contrato: 00370290 | Pedido Cliente: 00370290 | 08007047371 SUPORTE XXX.XXX/CUSTOMERSUPPORT PAGAMENTOS EM ATRASO INCORRERAO EM ENCARGOS MORATORIOS, DESDE QUE CONSTE NO CONTRATO. FATURA CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO PRODUTOS E/OU SERVICOS IBM.
Impostos Aproximados: Federais: R$ 481,28 - Estaduais: R$ 0.00 - Municipais: R$ 104,06
Código do Serviço / Atividade
1.05 / 1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
Detalhamento Específico da Construção Civil
Código da Obra
Tributos Federais
Código ART
PIS
COFINS
IR(R$)
INSS(R$)
CSLL(R$)
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços
Outras Retenções
Cálculo do ISSQN devido no Município
Valor dos Serviços R$
(-) Desconto Incondicionado
5.203,02
Natureza Operação
1-Tributação no município
Valor dos Serviços R$
(-) Deduções permitidas em lei
5.203,02
0,00
(-) Desconto Condicionado
Regime especial Tributação
(-) Desconto Incondicionado
(-) Retenções Federais
0,00
0-Nenhum
Base de Cálculo
5.203,02
Outras Retenções (-) ISS Retido
Opção Simples Nacional
2 - Não
(x) Alíquota % ISS a reter:
2,00
( ) Sim (X) Não
(=) Valor Líquido R$
5.203,02
Incentivador Cultura
2-Não
(=) Valor do ISS: R$
104,06
Avisos
1- Uma via desta Nota Fiscal será enviada através do e-mail fornecido pelo Tomador dos Serviços.
2- A autenticidade desta Nota Fiscal poderá ser verificada no site, Xxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx com a utilização do Código de Verificação.
NUP 56072.000 | 661/20P24R-2E1 FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e | Núpm.0e0r5o da NFS-e 16248 | |||||||
Data e Hora da Emissão | 26/06/2024 16:52:12 | Competência | 06/2024 | Código de Verificação | 351730361 | ||||
Número do RPS | 15841 | No. NFS-e substituída | Local da Prestação | FORTALEZA - CE | |||||
DADOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS | |||||||||
Razão Social/Nome | IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA | ||||||||
Nome Fantasia | |||||||||
CPF/CNPJ | 33.372.251/0066-00 | Insc Municipal | 026.405-9 | Município | FORTALEZA - CE | ||||
Endereço e CEP | XX XXX XXXXXXX,0000 - XXXXXXXX XXXXXX XXX:00.000-000 | ||||||||
Complemento | LOJA 01 | Telefone | (00)0000-0000 | ||||||
DADOS DO TOMADOR DE SERVIÇOS | |||||||||
Razão Social/Nome | COMPANHIA ADMINISTRADORA DAZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPOR | ||||||||
CPF/CNPJ | 13.006.170/0001-25 | Inscrição Municipal | Município | SAO GONCALO DO AMARANTE - CE | |||||
Endereço e CEP | ROD CE 155 SN KM 11 5ESPLANADA DO PECEM, 1 - BAIRRO CEP: 62.674-000 | ||||||||
Complemento | Telefone | ||||||||
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS | |||||||||
REPARACAO E MANUT DE COMPUT E DE EQUIP PERIFERICOS | CONTRATO N 02.2024 OPP 0063h00000KZyGlAAL. | | Vencto.: 25/07/24 | Pedido Ref IBM: CPRD008892 | Contrato: 00370290 | Pedido Cliente: 00370290 | 08007047371 SUPORTE XXX.XXX/CUSTOMERSUPPORT PAGAMENTOS EM ATRASO INCORRERAO EM ENCARGOS MORATORIOS, DESDE QUE CONSTE NO CONTRATO. FATURA CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO PRODUTOS E/OU SERVICOS IBM. Impostos Aproximados: Federais: R$ 878,74 - Estaduais: R$ 0.00 - Municipais: R$ 474,99 | |||||||||
CÓDIGO DE ATIVIDADE CNAE | |||||||||
14.01 / 951180001 - REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS | |||||||||
DETALHAMENTO ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL | |||||||||
Código da Obra | Código ART | ||||||||
TRIBUTOS FEDERAIS | |||||||||
PIS | 61,74 | COFINS | 284,99 | IR(R$) | INSS(R$) | CSLL(R$) | 94,99 | ||
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços | Cálculo do ISSQN devido no Município | ||||||||
Valor dos Serviços R$ | 9.499,85 | Natureza Operação | Valor dos Serviços R$ | 9.499,85 | |||||
(-) Desconto Incondicionado | 1-Tributação no Município | (-) Deduções Permitidas em Lei | |||||||
(-) Desconto Condicionado | Regime especial Tributação | (-) Desconto Incondicionado | |||||||
(-) Retenções Federais | 441,72 | 0-Nenhum | Base de Cálculo | 9.499,85 | |||||
Outras Retenções | Opção Simples Nacional | (X) Alíquota % | 5,00 | ||||||
(-) ISS Retido | 0,00 | 2 - Não | ISS a reter | ( ) Sim (X) Não | |||||
(=) Valor Líquido R$ | 9.058,13 | Incentivador Cultural | (=) Valor do ISS R$ | 474,99 | |||||
2 - Não | |||||||||
Avisos | 0- A autenticidade desta Nota Fiscal poderá ser validada no site xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, com a utilização do Código de Verificação. | ||||||||
NUP 56072.000661/2024-21 p.006
[ x ] Implantação [ ] Alteração [ ] Inclusão [ ] Exclusão
Ocorrência:
Título
FOR – Acompanhamento Financeiro de Contrato.
Classificação
PÚBLICO
Data da Aprovação 24/06/2019
Código
FOR-ZPE-005R00
Revisão: Nº - Data
00 – //
Área / Setor
FINANCEIRO
FORMULÁRIO
1. Nº CONTRATO: RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
02/2024
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX em 27/06/2024, às 15:03 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
Para conferir, acesse o site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx e informe o código 4875-27C5-277E-FBA2.
IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA 33.372.251/0001-56
2. OBJETO OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO, PARA A
OBJETO CONTRATUAL: SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGE), IBM STORWIZE V7000 E IBM TS3200 TAPE LIBRARY JÁ EM UTILIZAÇÃO PELA ZPE CEARÁ.
3. DETALHAMENTO – ADITIVO
VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 12.01.2025.
DATA NOTA FISCAL 16.04.2024
16.04.2024
16.04.2024
16.04.2024
02.05.2024
02.05.2024
26.06.2024
26.06.2024
Nº NOTA FISCAL 16206
349991
16205
349992
16212
351165
16248
354364
REF.
PERÍODO
VALOR (R$)
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO
REFERENTE AO MÊS DE MAIO
16.02.2024 a 29.02.2024
16.02.2024 a 29.02.2024
01.03.2024 a 31.03.2024
01.03.2024 a 31.03.2024
01.04.2024 a 30.04.2024
01.04.2024 a 30.04.2024
01.05.2024 a 31.05.2024
01.05.2024 a 31.05.2024
4.586,14
2.511,80
9.499,85
5.203,02
9.499,85
5.203,02
9.499,85
5.203,02
TOTAL
TOTAL DO CONTRATO SALDO CONTRATUAL
51.206,55
176.540,40
125.333,85
56072.000661/2024-21
NUP p.007
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ
Rodovia CE 11,5, S/N Esplanada do Pecém – São Gonçalo do Amarante – Ceará – CEP: 62.674-000
Caixa Postal: 199 | Telefone: (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx | xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX em 27/06/2024, às 15:03 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
Para conferir, acesse o site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx e informe o código B550-49B5-72BC-5B50.
RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
MÊS/ANO: MAIO/2024
CONTRATO Nº. 02/2024
Gestor do contrato: (nome, assinatura e matrícula)
Data: 26/06/2024
3. Observações/sugestões/reclamações:
2. Avaliação dos serviços e dos documentos que foram apresentados pela empresa: (certidões validadas)
1. Ocorrências: Sem ocorrência.
EMPRESA CONTRATADA:
IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato:
Objeto os serviços de suporte técnico, manutenção e licenciamento, para a solução de armazenamento de dados (storage), IBM storwize v7000 e IBM ts3200 tape library já em utilização pela zpe Ceará.
UNIDADE DETENTORA DO CONTRATO:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
56072.000661/2024-21
NUP p.008
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX em 02/07/2024, às 08:41 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
Para conferir, acesse o site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx e informe o código 210A-549D-8FBE-8AE4.
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. UNIDADE DETENTORA DO CONTRATO:
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ
Rodovia CE 11,5, S/N Esplanada do Pecém – São Gonçalo do Amarante – Ceará – CEP: 62.674-000
Caixa Postal: 199 | Telefone: (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx | xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO
(x) Não ( ) Sim Motivação:
LISTA DE VERIFICAÇÕES (SIM, NÃO OU N/N)
1. (Sim). Cumpriu as obrigações contratuais mensais.
2. (Sim). Obedeceu aos prazos estabelecidos.
3. (Sim). Entregou documentos a que estava obrigado.
4. (Sim). Elaborou e encaminhou relatório mensal de atividades.
5. (Sim). Prestou serviço com a qualidade esperada.
6. (Sim). Informou ou comunicou situações a que estava obrigado.
7. (Sim). Realizou diligências necessárias.
Observações sobre as ocorrências:
DADOS DO FISCAL DESIGNADO
Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Cargo: Assessor de Diretoria
Lotação: ZPE/CEARA
Ato de designação: Assessor de Diretoria A partir de: 12/01/2024
DADOS DO CONTRATO E DO (A) CONTRATADO (A)
Objeto: Serviços de suporte técnico, manutenção e licenciamento, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V7000 e IBM TS3200 Tape Library já em utilização pela ZPE Ceará.
CONTRATO 02/2024
Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025
Ordens de Compra/Serviço: 20240200004 Início da execução: _16.02.2024
Contratado (a): IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 33.372.251/0001-56
Insc. Estadual:
CPF: 000.000.000-00_RG: 22.943.557-9 SSP/SP
Resp. Legal: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx
NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE PENALIZAÇÃO
(x) Não ( ) Sim
Motivação:
Resultado alcançado:
NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
(x) Não ( ) Sim
56072.000661/2024-21
São Gonçalo do Amarante-CE, 27 de Junho de 2024.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Assinatura do Fiscal
CUMPRIMENTO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO
(X ) Recebimento provisório ( ) Recebimento definitivo Data: 26/06/2024
Considerações:
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ
Rodovia CE 11,5, S/N Esplanada do Pecém – São Gonçalo do Amarante – Ceará – CEP: 62.674-000
Caixa Postal: 199 | Telefone: (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx | xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Descrição:
OUTRAS OCORRÊNCIAS
Nenhuma ocorrência no período de 01.05.2024 a 31.05.2024
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX em 02/07/2024, às 08:41 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
Para conferir, acesse o site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx e informe o código 210A-549D-8FBE-8AE4.
NUP p.009
38
NUP 56072.000661/2024-21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
p.010
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Nº DO PROCESSO: 56012.002377/2023-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2024
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE e MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.. OBJETO: A
construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Varjota/CE, conforme especificações e diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, Projetos e Orçamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE, Regulamento de Convênios da ADECE e no Processo Administrativo nº 56012.002377/2023-13. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contados a partir da assinatura do Termo. VALOR GLOBAL: 3.727.352,89 VALOR: O valor total do presente convênio será de R$ 3.727.352,89 (três milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), a ADECE participará com a importância de R$ 3.212.000,00 (três milhões, duzentos e doze mil reais). A contrapartida do Município de Varjota/CE será econômica e financeira no valor de R$ 515.352,89 (quinhentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 15.352,89 (quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) financeira, e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) econômica, referente à doação do imóvel a qual será construído o galpão citado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS : Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx- Diretor-Presidente da ADECE, Expedito Xxxx xx Xx Xxxxxxx Xxxxxx- Diretor de Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx- Prefeito Municipal de Varjota.
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Freire ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de suporte técnico, manutenção e licenciamento, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V7000 e IBM TS3200 Tape Library já em utilização pela ZPE Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, I, Lei 13.303/16, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Processo Administrativo VIPROC nº 05934798/2023, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 176.540,40 (cento e setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos de custeio da ZPE CEARÁ DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor de Governança, e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor Presidente, e Pela contratada, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Concurso Público para o provimento efetivo do cargo de Professor, classe Pleno I, referência 1 (inicial da classe), do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – do Quadro I – Poder Executivo, regido pelo Edital nº 007/2013 - SEDUC/CE, de 6 de junho de 2013, publicado no DOE de 07/06/2013, homologado pelo Edital nº 010/2014 - SEDUC/CE, de 09 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/04/2014, considerando ainda a decisão judicial nº 0871647-89.2014.8.06.0001, e obedecendo a ordem de classificação do Edital nº 009/2014 - SEDUC/CE, de 02 de abril de 2014, publicado no DOE de 03/04/2014, RESOLVE NOMEAR o candidato XXXXXXXXX XXXXXX DOS SANTOS PINHO, aprovado e classificado para a Disciplina 10: LÍNGUA PORTUGUESA, na 766ª classificação, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, publicado no DOE de 14/05/1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, nível C, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, do Poder Executivo, criado pela Lei n° 15.244/2012, de 06 de dezembro de 2012, publicado no DOE de 13/12/2012, com lotação na Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX, matrícula 48188818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte- grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxx Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXXXXX XXX XXXXXX DA CONCEICAO, matrícula 48061117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxx Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula 48116418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxx Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX , matrícula 97865418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza- cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxx Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
NUP 56072.000661/2024-21 p.011
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA CNPJ: 33.372.251/0001-56
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 12:01:53 do dia 24/06/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 21/12/2024.
Código de controle da certidão: F3C8.B6AB.B96D.2EF8
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Observações RFB:
Contribuinte possui arrolamento de bens, conforme Lei nº 9532/1997.
NUP 56072.000661/2024-21 p.012
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 33.372.251/0001-56
Certidão nº: 45322988/2024 Expedição: 27/06/2024, às 11:58:14
Validade: 24/12/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.372.251/0001-56, CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas no(s) processo(s) abaixo:
0010238-76.2024.5.03.0051 - TRT 03ª Região (VARA DO TRABALHO DE CARATINGA)
0010979-39.2023.5.03.0185 - TRT 03ª Região (47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE)
Total de processos: 2.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
A Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem deva versar a certidão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em virtude de inadimplência perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
NUP 56072.000661/2024-21 p.013
Certidão nº 45322988/2024. Página 2 de 2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
Consulta Regularidade do Empregador xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxx
NUP 56072.000661/2024-21 p.014
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Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF
Inscrição: Razão
Social:
Endereço:
33.372.251/0066-00
IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
AV XXXXXX XXXXXX 1789 SLS 212/213/214E215 / CENTRO / FORTALEZA
/ CE / 60150 160
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Emitido em atendimento a determinação judicial.
Validade:20/06/2024 a 19/07/2024
Certificação Número: 2024062012284576213540
Informação obtida em 27/06/2024 11:56:45
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx
1 of 1 27/06/24, 11:57
Firefox xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxXxx...
NUP 56072.000661/2024-21 p.015
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Procuradoria Geral do Estado
Certificado de Regularidade de Débitos Estaduais
Nº 202400421522
Emitida para os efeitos da Instrução Normativa 07/2006 de 27/03/2006
RAZÃO SOCIAL / NOME:
IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA
CNPJ / CPF:
33372251006600
Inscrição Estadual:
************************************************************
IDENTIFICAÇÃO DO(A) REQUERENTE
Certificamos que, revendo os Registros da Dívida Ativa do Estado, verificamos existir débito inscrito em nome do contribuinte acima especificado, estando referido débito EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR LIMINAR pelo que expedimos o presente Certificado, com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Estaduais de conformidade com o disposto no art. 206 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 do Código Tributário Nacional-CTN.
EMITIDO VIA INTERNET EM 19/06/2024 ÀS 11:33:52
VÁLIDO ATÉ 18/08/2024
A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereço xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
1 of 1 19/06/2024, 11:37
NUP 56072.000661/2024-21 p.016
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Certidão Nº 2024/135126
CPF/CNPJ: 33.372.251/0066-00
Nome ou Razão Social: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Endereço: XX XXX XXXXXXX 0000 XXXX 00 XXXXXXXX XXXXXX XXX 00000-000
Certificamos, para fins de comprovação perante terceiros, que a pessoa acima identificada, até a presente data, não possui débitos de natureza tributária para com o Município de Fortaleza, ressalvado, porém, à Secretaria Municipal das Finanças, o direito de cobrar e inscrever, a qualquer tempo, quaisquer dividas em seu nome na forma da legislação vigente.
Fortaleza, 6 de Maio de 2024 (09:57:31)
Certidão expedida gratuitamente com base no decreto 13.716, de 22 de dezembro de 2015.
Válida até 04/08/2024
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
CERTIDÃO EMITIDA VIA INTERNET
xxxx://xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
NUP 56072.000661/2024-21 LISTA ANEXA Brasil Endereço filial : Rodovia Jornalista Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, S/N Hortolandia SP Codigo filial : 117 | Número da lista anexa : | p.017 | ||||||||
Anexo a fatura : 354364 | ||||||||||
Cliente : 063066 | ||||||||||
Cliente : | COMPANHIA ADMINISTRADORA DAZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPOR ROD CE 155 SN KM 11 5ESPLANADA DO PECEM - SAO GONCALO DO AMARANTE - CE | BAIRRO CEP: 62674-000 | Emissão : 26/06/24 | |||||||
Nat. de operação : CESSAO DE USO DE SOFTWARE IMPORTADO | ||||||||||
FATURAMENTO DA/S SEGUINTE/S UNIDADE/S ABAIXO: | ||||||||||
TIPO | MOD | SERIE | CONTRATO/ PEDIDO | CONTROLE CLIENTE | PERIODO INICIAL / FINAL | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANTIDADE | TOTAL | ||
2076 | 12F | 7824NDX | 00370290 | 00370290 | 01/05/24 | 31/05/24 | V7000 LFF EXPANSION | 1,000 | 1.286,90 | |
2076 | 624 | 7824TPP | 00370290 | 00370290 | 01/05/24 | 31/05/24 | V7000 SFF CONTROL | 1,000 | 2.629,22 | |
2076 | 12F | 7824NDZ | 00370290 | 00370290 | 01/05/24 | 31/05/24 | V7000 LFF EXPANSION | 1,000 | 1.286,90 | |
Pagina: 0001/0001 | ||||||||||
NUP 56072.000661/2024-21 LISTA ANEXA Brasil Endereço filial : Rodovia Jornalista Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, S/N Hortolandia SP Codigo filial : 117 | Número da lista anexa : | p.018 | ||||||||
Anexo a fatura : 354364 | ||||||||||
Cliente : 063066 | ||||||||||
Cliente : | COMPANHIA ADMINISTRADORA DAZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPOR ROD CE 155 SN KM 11 5ESPLANADA DO PECEM - SAO GONCALO DO AMARANTE - CE | BAIRRO CEP: 62674-000 | Emissão : 26/06/24 | |||||||
Nat. de operação : CESSAO DE USO DE SOFTWARE IMPORTADO | ||||||||||
FATURAMENTO DA/S SEGUINTE/S UNIDADE/S ABAIXO: | ||||||||||
TIPO | MOD | SERIE | CONTRATO/ PEDIDO | CONTROLE CLIENTE | PERIODO INICIAL / FINAL | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANTIDADE | TOTAL | ||
2076 | 12F | 7824NDX | 00370290 | 00370290 | 01/05/24 | 31/05/24 | V7000 LFF EXPANSION | 1,000 | 1.286,90 | |
2076 | 624 | 7824TPP | 00370290 | 00370290 | 01/05/24 | 31/05/24 | V7000 SFF CONTROL | 1,000 | 2.629,22 | |
2076 | 12F | 7824NDZ | 00370290 | 00370290 | 01/05/24 | 31/05/24 | V7000 LFF EXPANSION | 1,000 | 1.286,90 | |
Pagina: 0001/0001 | ||||||||||
NUP 56072.000661/2024-21 p.019
TERMO DE ENCAMINHAMENTO 03/07/2024
Interessado: ZPE CEARÁ/GETIN De: ZPE
CEARÁ/GEPLA
Assunto: PAGAMENTO - DESPESA COM CONTRATO Para: ZPE CEARÁ/GEGOV
Após verificação, encaminho para análise e posterior pagamento.
Usuário: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XX
Lotação: Gerência de Planejamento - ZPE CEARÁ/GEPLA
Documento assinado eletronicamente em 03/07/2024 às 08:57 (horário local do Estado do Ceará), com assinatura simples, conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
ZPE CEARÁ - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
Rodovia CE 155, S/N - Km 11.5 - Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante - Ceará, 62674-000
NUP 56072.000661/2024-21 p.020
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS 03/07/2024
De: XXXXXXXX XXX PERSIVO CUNHA - ZPE CEARÁ/GEGOV
Data : 03/07/2024 às 11:28:58
Documentos Anexados:
Autorização para Pagamento IBM.pdf E-MAIL - IBM - RETENÇÕES.pdf
Motivação:
Solicito autorização para pagamento no valor de R$ 13.606,19 à IBM BRASI, NFS nº 16248/354364, em 26/06/2024, ref. suporte técnico, manutenção e licenciamento e armazenamento de dados ZPE Ceará.
Usuário: XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX
Lotação: Gerência de Governança - ZPE CEARÁ/GEGOV
Documento assinado eletronicamente em 03/07/2024 às 11:28 (horário local do Estado do Ceará), com assinatura simples, conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
ZPE CEARÁ - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
Rodovia CE 155, S/N - Km 11.5 - Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante - Ceará, 62674-000 Fone: Email: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
Documento assinado eletronicamente por: XXXXXX XXXX XXXXXXX em 04/07/2024, às 09:49 XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX em 04/07/2024, às 09:48 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
Para conferir, acesse o site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx e informe o código 725F-5B7A-FBD6-6503.
NUP 56072.000661/2024-21 p.021
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
Autorizamos o pagamento no valor líquido de R$ 13.606,19 (treze mil, seiscentos e seis reais e dezenove centavos), à Empresa IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA, CNPJ 33.372.251/0066-00, conforme
NFS nº 16248/354364, emissão em 26/06/2024, referente aos serviços de suporte técnico, manutenção e licenciamento, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V7000 e IBM TS3200 Tape Library já utilizado por esta Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará ZPE Ceará.
Informo que em 27/05/2024, encaminhamos os comprovantes de pagamento das notas fiscais nºs. 16205 e 16206, tendo em vista que foram pagas através de boletos, enviados por essa Empresa IBM Brasil - Industria Máquina e Serviços Limitada; No entanto, haviam retenções federais para serem deduzidas do valor do serviço prestado; E que no boleto não houve a retenção devido ao envio do mesmo constar o valor da nota fiscal cheia; Assim sendo, abaixo discriminamos e solicitamos que sejam restituídos os valores, referente as contribuições sociais das notas citadas, que foram pagas em 13/05/2024, sem as devidas deduções.
NF nº 16205 R$ 9.499,85 CSRF R$ 441,72 Total à pagar 9.058,13
NF nº 16206 4.586,14 CSRF R$ 213,24 Total à pagar 4.372,90
Valor Total R$ R$ 654,96
São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de julho de 2024.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ
Rodovia CE 11,5, S/N Esplanada do Pecém – São Gonçalo do Amarante – Ceará – CEP: 62.674-000
Caixa Postal: 199 | Telefone: (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx.xx | xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Gerente de Operações, respondendo Diretor de Governança, como Ordenadora de Despesa Secundária respondendo pelo Diretor Presidente
03/07/24, 10:55 Correio – Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx – Outlook
NUP 56072.000661/2024-21 p.022
RE: Retenções Federais
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx <xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
qui, 27/06/2024 13:24
Para:Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx <xxxxxxx@xx.xxx.xxx>
Cc:Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx <xxxxxxxx.xxx@xxxxxxxx.xxx.xx>;Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx <xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>; Xxxxxx Xxxxxxx <xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>;Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx <xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
Xxxxxx, boa tarde, tudo bem?
Obrigada pelo retorno, iremos proceder o desconto no ato do próximo pagamento que está por vencer. Atenciosamente,
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
De: Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx <xxxxxxx@xx.xxx.xxx>
Enviado: 27 de junho de 2024 12:16
Para: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx <xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
Cc: Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx <xxxxxxxx.xxx@xxxxxxxx.xxx.xx>; Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx
<xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>; Xxxxxx Xxxxxxx <xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>; Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx <xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
Assunto: Re: Retenções Federais
Boa tarde, Xxxxx, como vai?
A despeito dos valores referentes as retenções tributárias não realizadas às NFs 16205 e 16206, informamos que para maior celeridade de “restituição” dos valores, é possível que no ato do pagamento do faturamento vincendo, seja realizado o desconto do valor requerido pela carga tributária, qual seja:
Podemos seguir dessa forma?
Atenciosamente,
Nalyne Sperque
Q2C Operations Brazil - Accounts Receivable, Collector Finance & Operations - Hortolandia Center
Phone: + 00 00 0000-0000 E-mail: xxxxxxx@xx.xxx.xxx
Rod Jorn Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Km 9 SP101. Chácara Assay, 13186-900, Hortolândia/SP, Brasil.
https://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/mail/id/AAQkADhmMWU0ZWFjLTEzY2MtNDU0ZS04MWJlLWFhNjhkYTYxYWJlZQAQAJkm4PBxhdFJv63SHJN1dgM%… 1/3
03/07/24, 10:55 Correio – Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx – Outlook
NUP 56072.000661/2024-21 p.023
De: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx <xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
Data: terça-feira, 25 de junho de 2024 às 09:04
Para: Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx <xxxxxxx@xx.xxx.xxx>
Cc: Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx <xxxxxxxx.xxx@xxxxxxxx.xxx.xx>, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx
<xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>, Xxxxxx Xxxxxxx <xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx <xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
Assunto: [EXTERNAL] FW: Retenções Federais
Nalyne Sperque, bom dia! Em 27/05/2024, encaminhamos os comprovantes de pagamento das notas fiscais nºs. 16205 e 16206, tendo em vista que foram pagas através de boletos, enviados por essa Empresa IBM Brasil - Industria Máquina e Serviços Limitada;
Nalyne Sperque, bom dia!
Em 27/05/2024, encaminhamos os comprovantes de pagamento das notas fiscais nºs. 16205 e 16206, tendo em vista que foram pagas através de boletos, enviados por essa Empresa IBM Brasil - Industria Máquina e Serviços Limitada;
No entanto, haviam retenções federais para serem deduzidas do valor do serviço prestado;
E que nos boletos não houve a retenção devido ao envio dos mesmos constarem o valor da nota fiscal cheia; Assim sendo, abaixo discriminamos e solicitamos que sejam restituídos os valores, referente as contribuições sociais das notas citadas, que foram pagas em 13/05/2024, sem as devidas deduções.
Nota Fiscal nº 16205 | R$ | 9.499,85 |
CSRF | 441,72 | |
Total à pagar | 9.058,13 | |
Nota Fiscal 16206 | 4.586,14 | |
CSRF | 213,24 | |
Total à pagar | 4.372,90 | |
Valor Total R$ R$ 654,96 |
Dados para depósito:
CNPJ: 13.006.170/0001-25
Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ Banco: 237
Agência: 2367
C/C 2307-8
Perguntamos: Pode nos informar um prazo para devolução, tendo em vista que vamos fechar o balanço do 2º trimestre/2024.
Certos de sermos atendidos,
Agradecemos antecipadamente,
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
https://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/mail/id/AAQkADhmMWU0ZWFjLTEzY2MtNDU0ZS04MWJlLWFhNjhkYTYxYWJlZQAQAJkm4PBxhdFJv63SHJN1dgM%… 2/3
03/07/24, 10:55 Correio – Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx – Outlook
NUP 56072.000661/2024-21 p.024
De: Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx <xxxx@xx.xxx.xxx>
Enviado: 27 de maio de 2024 14:26
Para: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx <xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx>
Assunto: Lida: Retenções Federais
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Para: Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx
Assunto: [EXTERNAL] Retenções Federais
Enviado: segunda-feira, 27 de maio de 2024 12:56:02 (UTC-03:00) Brasilia foi lida em: segunda-feira, 27 de maio de 2024 14:26:20 (UTC-03:00) Brasilia.
https://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/mail/id/AAQkADhmMWU0ZWFjLTEzY2MtNDU0ZS04MWJlLWFhNjhkYTYxYWJlZQAQAJkm4PBxhdFJv63SHJN1dgM%… 3/3
Comprovante de Transferência Identificada Alfanumérico - DP05 Data da operação: 22/07/2024 Nº Controle: 496.012.463.335.148.970 | Documento: 7002367 |
Conta de débito: Agência: 2367 | Conta: 2307 - 8 | Tipo: Conta Corrente Empresa: CIA ADM. DA ZONA DE PROC. DE EXPORT. DO CEARA -ZPE | CNPJ: 013.006.170/0001-25 Identificação do depositante: IBM Conta de crédito: Agência: 2373 | Conta: 11739 - 0 | Tipo: Conta Corrente Favorecido: IBM BRASIL IND MAQ E SERVICOS LT Valor: R$ 13.606,19 Data de débito: 22/07/2024 |
Autenticação TbmzXdKu WQGeZwe9 G?A@KzBJ ZYL2h6ca 2tzNpH7t CaAXbJV8 QK7hrwOC JY7Szso@ E@Ypn8Us DTtXwv*# MLURlAOk 9fwBqvfw #iIHuRMH 7I*3AvfB n4So3nfO 6oK4lj6m #C?SudDy g3gjD9pG KYrB*eIu USrXYMLs IaXK5Q?S G9EQzL3U 24736613 73379620 |
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NUP 56072.000661/2024-21 p.025
NUP 56072.000661/2024-21 p.026
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO 22/07/2024
Interessado: ZPE CEARÁ/GETIN De: ZPE
CEARÁ/GEGOV
Assunto: PAGAMENTO - DESPESA COM CONTRATO Para: ZPE CEARÁ/GEGOV
Procedemos o arquivamento do presente processo NUP 56072.000661/2024-21 nesta(e) GEGOV, pelo motivo: Processo deferido - Anexo comprovante de pagamento IBM NF 354364-16248.
Usuário: XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX
Lotação: Gerência de Governança - ZPE CEARÁ/GEGOV
Documento assinado eletronicamente em 22/07/2024 às 12:03 (horário local do Estado do Ceará), com assinatura simples, conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021.
ZPE CEARÁ - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
Rodovia CE 155, S/N - Km 11.5 - Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante - Ceará, 62674-000
FOLHA DE OCORRÊNCIAS
Última alteração: 22/07/2024, às 12:03 NUP: 56072.000661/2024-21
Assunto: PAGAMENTO - DESPESA COM CONTRATO
Data/Hora Ocorrência Usuário/Unidade Observação
27/06/2024 às 12:30 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Dirop/Getin | Solicitou assinatura do documento 1-ATESTO DE N OTAS FISCAIS - IBM.pdf (Anexo) para: ADEMIR RO DRIGUES DE XXXXXXX XXXXXX |
27/06/2024 às 12:31 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXXXX XXXXX - XXX CEARÁ/Dirop/Getin | Solicitou assinatura do documento 4-RELATÓRIO GESTOR DE CONTRATO IBM.pdf (Anexo) para: XXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX |
27/06/2024 às 12:32 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Dirop/Getin | Solicitou assinatura do documento 5-RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO IBM.pdf (Anexo ) para: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX |
27/06/2024 às 12:37 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Dirop/Getin | Solicitou assinatura do documento 3-Formulário A companhamento IBM.pdf (Anexo) para: ADEMIR R ODRIGUES DE XXXXXXX XXXXXX |
27/06/2024 às 12:39 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Dirop/Getin | Solicitou assinatura do documento COMUNICAÇÃ O INTERNA Nº 000085/2024/ZPE CEARÁ/GETIN (C I - Comunicação Interna) para: ADEMIR RODRIGU ES DE XXXXXXX XXXXXX |
27/06/2024 às 15:02 | Assinatura realizada | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - ZPE CEARÁ/DIROP/GETIN | Assinou o documento COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000085/2024/ZPE CEARÁ/GETIN (CI - Comunic ação Interna) |
27/06/2024 às 15:03 | Assinatura realizada | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - ZPE CEARÁ/DIROP/GETIN | Assinou o documento 3-Formulário Acompanham ento IBM.pdf (Anexo) |
27/06/2024 às 15:03 | Assinatura realizada | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - ZPE CEARÁ/DIROP/GETIN | Assinou o documento 4-RELATÓRIO GESTOR DE CONTRATO IBM.pdf (Anexo) |
27/06/2024 às 15:03 | Assinatura realizada | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - ZPE CEARÁ/DIROP/GETIN | Assinou o documento 1-ATESTO DE NOTAS FISCAI S - IBM.pdf (Anexo) |
02/07/2024 às 08:41 | Assinatura realizada | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - ZPE CEARÁ/DIROP/ASSDIR DIROP | Assinou o documento 5-RELATÓRIO DE FISCALIZ AÇÃO DE CONTRATO IBM.pdf (Anexo) |
02/07/2024 às 08:41 | Processo Xxxxxx | XXXXXXXX XXXXX XXXXX - XXX CEARÁ/Dirop/Getin | Tramitado para ZPE CEARÁ/GEPLA |
02/07/2024 às 10:40 | Atribuir responsável | XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XX - ZPE CEARÁ/Digov/Gepla - Gerência de Planejamento | Atribuiu como responsável XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XX - DIGOV/GEPLA |
03/07/2024 às 08:57 | Xxxxxxxxxxx | XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX II - ZPE CEARÁ/Digov/Gepla | Encaminhado para ZPE CEARÁ/GEGOV. Após ver ificação, encaminho para análise e posterior paga mento. |
ZPE CEARÁ - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
Rodovia CE 155, S/N - Km 11.5 - Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante - Ceará, 62674-000
FOLHA DE OCORRÊNCIAS
Última alteração: 22/07/2024, às 12:03 NUP: 56072.000661/2024-21
Assunto: PAGAMENTO - DESPESA COM CONTRATO
Data/Hora Ocorrência Usuário/Unidade Observação
03/07/2024 às 10:43
Atribuir responsável
XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Gegov -
Gerência de Governança
Atribuiu como responsável XXXXXXXX XXX XXXXX XX XXXXX - XXXXX
03/07/2024 às 11:28 | Juntada de documentos | XXXXXXXX XXX PERSIVO CUNHA - ZPE CEARÁ/Gegov | Motivo: Solicito autorização para pagamento no va lor de R$ 13.606,19 à IBM BRASI, NFS nº 16248/35436 4, em 26/06/2024, ref. suporte técnico, manutençã o e licenciamento e armazenamento de dados ZPE Ceará. |
03/07/2024 às 11:29 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Gegov | Solicitou assinatura do documento Autorização pa ra Pagamento IBM.pdf (Anexo) para: XXXX XXXXXX DO XXXXXX XX XXXXX |
03/07/2024 às 11:29 | Solicitação de assinatura | XXXXXXXX XXX PERSIVO CUNHA - ZPE CEARÁ/Gegov | Solicitou assinatura do documento Autorização pa ra Pagamento IBM.pdf (Anexo) para: XXXXXX XXXX XXXXXXX |
04/07/2024 às 09:48 | Assinatura realizada | XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - XXX CEARÁ/DIGOV | Assinou o documento Autorização para Pagament o IBM.pdf (Anexo) |
04/07/2024 às 09:49 | Assinatura realizada | XXXXXX XXXX XXXXXXX - ZPE CEARÁ/DIROP/GEROP | Assinou o documento Autorização para Pagament o IBM.pdf (Anexo) |
22/07/2024 às 12:03
Arquivado
XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX - ZPE CEARÁ/Gegov
Procedemos o arquivamento do presente process o NUP 56072.000661/2024-21 nesta(e) GEGOV, pelo
motivo: Processo deferido - Anexo comprovante d e pagamento IBM NF 354364-16248
ZPE CEARÁ - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
Rodovia CE 155, S/N - Km 11.5 - Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante - Ceará, 62674-000