MINUTA 185/2021
MINUTA 185/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2021 PROCESSO N.º 24805/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
– DIVERSAS SECRETARIAS –
Contrato Administrativo que entre si fazem como:
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n.º 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto Municipal n.º 5.111 de 05 de Janeiro de 2021, pela Secretária Municipal de Administração, Senhora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública municipal, pela Secretária Municipal de Educação, Senhora VERENICE XXXXXXXXX XXXXXX, brasileira, solteira, professora, pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Interino, cumulativamente, Secretário Municipal de Comunicação Social, Senhor XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão pública, pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, sociólogo, pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora ECLESAN ANA PALHÃO, brasileira, solteira, enfermeira, e pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, todos residentes e domiciliados nesta cidade.
CONTRATADA - , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º , com sede na Rua , , Cidade de , neste ato representada por seu , Senhor , ,
, , inscrito no CPF sob n.º , CI n.º , residente e domiciliado na Rua , Cidade de .
O presente Contrato obedece as seguintes cláusulas e condições:
1 – DO OBJETO –
1.1. É objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais de informática,através de Diversas Secretarias, com Recursos MDE, Salário Educação União, FUNDEB, ASPS, INVESTIMENTO - Atenção Básica, CUSTEIO - Atenção Básica, CUSTEIO - Vigilância em Saúde, CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Próprios .
1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Item Qtd/Uni Preço Unitário Preço Total Especificação
1 6,0000 CX
Cabo de rede CAT5e - Características Mínimas:
- categoria: CAT.5e
- construção U/UTP - 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu 24 AWG, isolados em polietileno especial
- capa externa em PVC não propagante à chama
- grau de flamabilidade: CM norma IEC 60332-1
- cor: azul
- embalagem: caixa FASTBOX em lance padrão de 305 metros
- marcação sequencial métrica decrescente (305-001m) com gravação de dia/mês/ano hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote
- diâmetro nominal: 5,2mm
- massa líquida: 32 kg/km
- NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68%
- de acordo aos requisitos da norma ANSI/TIA/EIA 568c.2
- deve apresentar conformidade com a Diretiva Européia RoHS
- homologado Anatel
- embalagem com 305m
2 18,0000 UN
Plastificadora A3 - Tensão: BIVOLT Abertura para inserção = 320mm Comprimento = 540mm
Largura = 250 mm Altura = 150 mm Peso = 8 kg Potência = 560 w
Temperatura = Possui controle de temperatura de 100 a 200°c Possui sistema de reversão
Possui sistema de plastificação a Frio e Quente Velocidade de Plastificação = 560 mm / minuto Plastifica uma folha por vez
Espessura do Polaseal = de 80 a 250 micras Dispensa o uso de protetor térmico
Possui sistema de resfriamento Resistências de Vidro
Gabinete e estrutura Metálica Cor = preto, bege ou branco
3 20,0000 UN
Access Point Wireless - Características mínimas:
- Declarar marca ou modelo
- Densidade de conexão:
Capacidade para suportar até 200 clientes simultâneos
Comprovar capacidade mediante catálogo fornecido pelo fabricante
- Interface ethernet gigabit:
01 Porta ethernet 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T
Possuir tecnologia Power over Ethernet Padrão IEEE 802.3af
- Interface wireless:
Operar nas bandas de frequências 2.4Ghz e 5hz (Dual Band)
Possuir antenas internas, omnidirecionais, com MU-MIMO 4x4 e capacidade até 3dBi Potência de transmissão até 23dBm na frequência 2.4Ghz
Suporte ao Padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac/ac-wave2 Taxa de transmissão até 300Mbps na frequência 2.4Ghz Taxa de transmissão até 1733Mbps na frequência 5Ghz
- Montável em teto ou parede
- Possuir botão de reset
- Software de gerenciamento:
Possibilitar a instalação nos sistemas operacionais Linux e Windows Possuir interface de gerência acessível através de navegador web Possuir recurso de gerência centralizada dos pontos de acesso Software não deverá requer licença de uso
- Tensão de entrada na fonte de alimentação PoE 100~220VCA 50/60Hz (Bivolt)
- Conformidades:
FCC | CE | Homologação ANATEL
- Deverá acompanhar o produto:
Fonte de alimentação PoE compatível com o equipamento
Kit de montagem necessário para sua fixação
- Garantia de 12 meses
4 2,0000 CX
Cabo de rede CAT6 - Caracterísiticas Mínimas:
- cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 23 AWG, isolados em polietileno especial
- capa externa em PVC não propagante à chama
- grau de flamabilidade: CM norma IEC 60332-1
- cor padrão: vermelho
- embalagem com 305m
- peso do cabo: 42 kg/km
- caixa FASTBOX
- marcação sequencial métrica decrescente (305 - 001m) com gravação de dia/mês/ano hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote
- de acordo aos requisitos da ANSI/TIA-568-C.2 e normas ABNT NBR 14703 ABNT NBR 14705
- deve apresentar conformidade com a Diretiva Européia RoHS
- homologado Anatel
5 12,0000 UN
Cabo HDMI 2.0 10m - Características mínimas:
- Cabo com comprimento de 10 metros e revestido em PVC
- Conectores padrão HDMI-A em ambas extremidades
- Conectores com contatos banhados a ouro
- Interface HDMI versão 2.0
- Possuir filtro contra interferências eletromagnéticas, em ambas extremidades
- Suporte a resolução 4K (2160p)
- Garantia de 3 meses
6 5,0000 UN
Cabo HDMI 2.0 5m - Descrição cabo HDMI 5 metros Tipo de conector: HDMI
Cor: Preto
Dimensões do Produto: 18 x 3 x 22.5 cm; 0.2 g Compatível com todos os formatos de 3D do mercado Cabos em total conformidade com o padrão HDMI 2.0b Pontas Gold
4K, ultra hd 2.0b - 19 pinos HDR Comprimento do cabo: 5 m
Quantidade de conectores de entrada: 1 Quantidade de conectores de saída: 1
7 50,0000 UN
Computador 2019 TIPO 3 - Especificações mínimas do equipamento
- Declarar marca e modelo do equipamento ofertado
- Gabinete deverá possuir:
Chassi no formato mini torre
Possuir baias internas para expansão
Possuir características de ventilação apropriadas para suportar a configuração proposta
Possuir no painel frontal com 02 (duas) portas USB, 01 (uma) conexão para microfone e 01 (uma) para fonde de ouvido
Possuir no painel frontal com led indicador botão de ligar/desligar
- Unidade Central de Processamento:
Possuir seis núcleos físicos
Possuir frequência de clock base de 3.0GHz Memória cache de 8MB
Suportar memória RAM tipo DDR4
- Módulo de Memória RAM:
Tipo DDR4 com capacidade de 8GB
Frequência de clock suportada pelo processador e placa-mãe Possuir recurso de canal duplo
Deverá ser fornecida pelo fabricante do equipamento
- Unidade de Armazemanto interno:
Disco em estado sólido (SSD) (*) Capacidade de armazenamento 240GB Velocidade de gravação 400MB/s
Deverá ser fornecido pelo fabricante do equipamento
- Fonte de Alimentação interna:
Alimemtação 100~240 VAC 50~60 HZ (Bivolt) e com seletor automático
A fonte deverá ter capacidade para suportar as possibilidades máximas de expansão do equipamento Certificado de eficiência 80 PLUS
Conector de alimentação universal no padrão ATX 24 pinos ou BTX 14 pinos e compatível com a placa-mãe
- Placa-mãe deverá possuir:
01 (um) conector universal para fonte de alimentação no padrão ATX 24 pinos ou BTX 14 pinos (*) 01 (um) slot de barramento PCI
01 (um) slot de barramento PCI-e x1
01 (um) slot de barramento PCI-e 2.0 x16
01 (uma) interface de rede ethernet 1000BASE-T (GbE) integrada na placa-mãe 01 (uma) interface de saída de áudio traseira intregrada na placa-mãe
01 (uma) interface de saída de vídeo analógica e outra digital
02 (dois) slots para módulo de memória RAM, estando 01 (um) slot livre para expansão
02 (duas) conexões de áudio para alimentação do painel frontal, sendo 01 (uma) de microfone e outra de fone de ouvido
02 (duas) interfaces UBS versão 2.0 integradas na placa-mãe
02 (duas) interfaces UBS versão 3.0 ou superior integradas na placa-mãe 04 (quatro) conexões SATA, sendo 02 (duas) SATA versão 3
- Possuir 01 (um) alto-falante integrado ao gabinete e com emissão de áudio de alta qualidade sem distorções sonoras ou ruídos
- Possuir unidade óptica de CD/DVD-R/RW padrão SATA e que deverá ser interna ao gabinete Deverá acompanhar o produto:
- Mouse pad com apoio de punho ergonômico
- Mouse óptico e que deverá possuir:
Cabo com conector USB tipo A e extensão de 1.40m, botão scroll, controle de precisão óptica de 1000 DPI
- Teclado padrão ABNT2 e que deverá possuir:
Cabo com conector USB tipo A e extensão de 1.40m, ajuste de inclinação e com 105 teclas
A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgastes por abrasão ou por uso prolongado
- Monitor de vídeo deverá possuir:
01 (uma) entrada de vídeo analógica e outra digital, recurso de ajuste (regulagem) de altura na base do próprio monitor (não serão aceitas adaptações)
Tela LCD/LED widescreen de 19 polegadas e que deverá ser fornecido pelo fabricante do computador
- Todos acessórios e/ou cabos de alimentação para a interligação do equipamento e seus periféricos. Observações gerais(*):
- Deverá acompanhar o computador todos os drivers que forem necessários para a instalação do Sistema Operacional Windows 10.
- Deverá ser apresentado documentação de que o computador é compatível com Energy Star ou EPEAT Gold, comprovando que o equipamento atende a critérios ambientais de sustentabilidade. Essa característica deverá ser comprovada pela listagem do equipamento nos sítios xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx ou xxxx://xxx.xxxxx.xxx.
- Os manuais deverão ser originais do fabricante (escritos em inglês ou português do Brasil) e que são necessários para instalação, configuração e utilização do equipamento.
- NÃO SERÃO ACEITAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO com conexões exclusivamente projetadas e somente comercializadas para os modelos de computadores de um único fabricante.
- No disco em estado sólido deverá estar instalado o Sistema Operacional Windows 10 Professional 64 Bits e licenciado em nome da Prefeitura Municipal de Erechim. Não serão aceitos produtos limitados somente para uso doméstico e não comercial.
- O monitor deverá seguir os mesmos termos de garantia que o computador, onde a fabricante do computador deve ser a responsável pela garantia.
- Os componentes dos equipamentos, tais como: monitor de vídeo, gabinete de montagem, teclado e mouse, deverão ser preferencialmente na cor preta.
- Todos os componentes de hardware, do computador ofertado, deverão ser compatíveis com o Sistema Operacional Linux Mint 19 (codename Tara).
Serviços de garantia e suporte técnico exigidos:
- Atendimento para usuários através de linha 0800 para dúvidas operacionais.
- Atendimento para usuários através de linha 0800 para abertura de chamados técnicos em garantia.
- Deverão estar inclusos na garantia todos os dispositivos que compõem o equipamento: computador, monitor, mouse e teclado.
- Durante o prazo de garantia, a empresa terá que dispor de suporte técnico no período máximo de 24 horas, a contar do chamado efetuado por esta prefeitura e admitindo-se o prazo máximo de 72 horas desde o atendimento inicial até a solução do problema.
- Garantia deverá ser obrigatoriamente do próprio fabricante do equipamento.
- O período de cobertura da garantia deverá ser de 36 (trinta e seis) meses à contar da emissão da nota fiscal.
- Os reparos em garantia deverão ser na modalidade de ATENDIMENTO ON-SITE, ou seja, nas dependências da Prefeitura ou repartições vinculadas onde o equipamento estiver instalado.
- Os reparos em garantia deverão acontecer nos horários entre às 08 e às 17 horas, conforme horário local, de segunda a sexta-feira.
8 400,0000 UN
Conector RJ 45 - CONECTOR MACHO CAT5E RJ45
9 20,0000 UN
Conversor de video HDMI M x VGA F - Descrição:
CONVERSOR DE VIDEO HDMI M x VGA F C/ CABO DE AUDIO P2 com Saída R/L 075-0822 5+
Altura: 5,00 Centímetros
Largura: 5,00 Centímetros
Profundidade: 5,00 Centímetros
Peso: 100 Gramas
10 20,0000 UN
Emenda Rj45 Lan 8x8 Fêmea X Fêmea - Descrição:
Emenda para cabo de rede Padrão 8x8 - RJ45 Conexão Fêmea x Fêmea
Corpo produzido em plástico. Terminais banhados a ouro.
11 18,0000 UN
Fone de ouvido sem fio - Seu alcance deverá ser de 8 a 10 m sem fio. Duração da bateria de até 8h.
Deverá possuir microfone embutido Conexão: bluetooth
Conectividade: sem fio Entrada Auxiliar P2
Incluso: bateria para o fone
O comprimento do cabo deverá ser de 120cm. Cor preto
Formato do fone de ouvido: Over-ear Tipo de conector: micro USB Garantia do fabricante: 1 ano
Dimensões do produto: 8.2 x 15.6 x 18.6cm
12 5,0000 UN
Fone de Ouvido Supra-auricular - Características mínimas:
- Comprimento do cabo 1200mm
- Conector estéreo padrão P2 de 3,5 milímetros
- Tamanho do driver das caixas acústicas de 30 milímetros neodímio
- Frequência de resposta de 24000 hertz
- Impedância de 24 Ohms
- Possuir alça retrátil que permita o encaixe ajustado à cabeça
- Possuir dois alto-falantes supra-auriculares, revestidos em material poliéster tipo Mylar ou PET
- POSSUIR MICROFONE
- Potência de 40 miliwatts
- Sensibilidade de 98 decibéis
- Sistema dinâmico ou fechado
- Garantia de 03 meses
13 5,0000 UN
HD Externo Portátil 2TB - Características mínimas:
- Interface de conexão USB versão 3.0
- Capacidade de armazenamento de 2TB (Terabytes)
- Taxa de transferência de até 4.8Gbps
- Compatível com interface de conexão USB versão 2.0
- Case vedado na cor Preta
- Cabo USB com conectores USB-A x USB Micro-B
- Garantia de 12 meses
14 18,0000 UN
Lanterna Recarregavel - DESCRIÇÃO:
Lanterna recarregável com iluminação em 3 estágios (1 LED, 3 LED e intermitente), dínamo potente com bateria recarregável Ni-MH 120 mAh-3.6V.
- Lâmpada Tipo: LED.
- À prova d'água: até 2 metros
- Peso do produto: aproximadamente 200 gramas.
- Dimensões aproximadas (L x A x P): 24 x 4 x 14 cm.
- Material: Corpo em plástico ABS e lente em policarbonato com lente de aumento para maior propagação da luz.
15 250,0000 UN
Maleta para Notebook - Características mínimas:
Características mínimas:
- Alça para as mãos
- Alça transversal regulável e com engates metálicos
- Compartimento principal acolchoado para notebooks de até 15,6 polegadas
- Fabricado em material nylon ou poliéster
- Fecho externo com zíper
- Maleta de preferêcia na cor cinza escuro ou preta
- Garantia de 03 meses
16 5,0000 UN
Monitor LCD 27" - Características mínimas:
- Equipamento na cor preta
- Possuir entradas de vídeo: 01 (uma) DVI-D
01 (uma) HDMI
- POSSUIR FURAÇÃO PARA SUPORTE VESA 100mm x 100mm
- Possuir peso de até 6kg (somando a base)
- Possuir suporte fixo
- Tela LCD deverá possuir:
Relação de aspecto 16:9
Reprodução de cor até 16.7 milhões de cores Resolução de 1920 x 1080 pixels a 60Hz Sistema de iluminação de fundo LED
Tamanho de 27 polegadas
- Tensão de entrada 110~220V 50/60Hz (Bivolt)
- Deve acompanhar o produto: 01 Cabo HDMI
01 Cabo de energia
- Garantia de 12 meses
17 23,0000 UN
Mouse 1000 dpi - Características Mínimas:
Conector USB, cor preta, 5 botões + scroll, resolução 1000 DPI, sensor óptico, comprimento do cabo 1,50 metros.
18 282,0000 UN
Notebook 2021 Tipo 1 - Características mínimas:
- Declarar marca e modelo do produto ofertado
- Chassi confeccionado em tonalidade escura e com preferência nas cores cinza, chumbo ou preta
- Unidade Central de Processamento:
Deverá estar em linha de produção ativa na sua fabricante e com data de lançamento a partir de 2018
Frequência base de 1.6 GHz ou superior e possuir tecnologia de ajuste dinâmico de desempenho Possuir dois núcleos físicos e quatro núcleos lógicos, com memória cache de 4 MB e circuito de processamento gráfico integrado
- Módulo de Memória RAM:
Padrão DDR4 com frequência de 2133 MHz e capacidade de 8 GB ou superior
- Unidade de Armazenamento Interno:
Padrão unidade de estado sólido (ssd)com capacidade de 256 GB ou superior, integrada de fábrica
- Interfaces e Conexões:
01 (uma) conexão de áudio combo (saída para fone de ouvido e entrada para microfone) 01 (uma) interface ethernet LAN 10/100/1000 Mbps padrão Gigabit Ethernet
01 (uma) interface wireless bluetooth 4.0 integrada
01 (uma) interface wireless LAN padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac 01 (uma) leitora de cartão de memória
01 (uma) saída de vídeo padrão HDMI 02 (duas) conexões de entrada USB
- Adaptador de energia AC 100~240V / 50-60Hz e plugue 2P padrão NBR 14136
- Alto-falantes:
02 (dois) integrados de fábrica com função de mute automático e potência de 1.5 watts cada Estéreos com áudio de alta definição, que não apresentem distorções e ruídos operando em volume máximo
- Bateria interna de duas células com 30 Wh
- Câmera integrada de fábrica com resolução de alta definição e com 720 elementos de imagem
- Firmware UEFI residente em memória não volátil e que possua suporte ao sistema de boot legado
- Microfone integrado de fábrica para captação de voz ambiente
- Mouse sensível a toques múltiplos e com dois botões integrados
- Recurso para diagnóstico de hardware não limitado ao sistema operacional residente
- Sensores de atividade através de indicadores de LED
- Teclado no layout QWERTY, idioma padrão ABNT2, com teclas estilo retangular e de perfil baixo
- Tela LCD entre 14 polegadas e 15.6 polegadas, antirreflexiva, ecrã panorâmico, resolução gráfica de alta definição e com 1366 por 768 elementos de imagem.
DA FABRICANTE:
- Apresentar documentação de que o equipamento atende aos critérios ambientais de sustentabilidade, tais como: Energy Star, EPEAT ou Rótulo Ecológico ABNT.
- Registrado como membro da organização DMTF, na categoria Board" ou "Leadership. Consulta disponível em xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxx/xxxx/.
- Registrado como membro do UEFI FORUM, na categoria "Promoters" ou "Contributors". Consulta disponível em xxxx://xxxx.xxx/xxxxxxx.
DAS OBSERVAÇÕES GERAIS:
- Não será aceita placa-mãe de livre comercialização, a qual deverá ser do mesmo fabricante do equipamento ou fabricada sob sua especificação, com o nome devidamente serigrafado na peça.
- Não será aceita qualquer adaptação física no equipamento, não prevista em seu projeto e que seja adotado como recurso para o cumprimento de requisitos técnicos.
- O equipamento ofertado, também não poderá pertencer a linha de produtos em processo de descontinuidade pela fabricante.
- O equipamento deverá ser entregue acompanhado da documentação de seu respectivo fabricante e
também com os discos de instalação e/ou configuração, se estes forem necessários para sua ativação. - O equipamento deverá ser fornecido com o Sistema Operacional Windows 10 Pro, de 64bits - em
Português (Brasil)licenciado em nome da Prefeitura Municipal de Erechim.
Entretanto, todos os dispositivos de hardware deverão ser compatíveis com a distribuição linux.
- O teclado deverá conter todas as teclas de acentuação no padrão ABNT2, Português do Brasil. A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, e não podendo apresentar desgastes por
abrasão ou por uso prolongado, o teclado também não poderá ter espaçamento entre as teclas, para evitar que a tecla seja retirada.
DA GARANTIA E DO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO EXIGIDO:
- A garantia deverá ser obrigatoriamente da própria fabricante do equipamento e a qual deverá disponibilizar em seu sítio eletrônico, canal específico para aferição da garantia. O canal deverá oferecer a possibilidade de consulta em tempo real, mediante a inserção do número de série do produto.
- Atendimento a usuários através de linha 0800 para dúvidas operacionais e abertura de chamados técnicos em garantia.
- Durante o prazo de garantia, a empresa terá que dispor de suporte técnico no período máximo de 24 horas, a contar do chamado efetuado por esta prefeitura e admitindo-se o prazo máximo de 72 horas desde o atendimento inicial até a solução do problema.
- O período de cobertura da garantia deverá ser de 24 (vinte e quatro) meses a contar da emissão da nota fiscal.
- Os reparos em garantia deverão ser na modalidade de ATENDIMENTO ON-SITE, nas dependências da Prefeitura ou em repartições vinculadas onde o equipamento estiver instalado. O atendimento no local deverá ocorrer das 08 às 17 horas de segunda a sexta-feira, conforme fuso horário local.
19 27,0000 UN
Pen Drive 32 GB - Características Mínimas:
Capacidade: 32 GB;
Tipo de Pen Drive: USB 2.0; Resistente a quedas; Segurança com seus dados; Led indicador de uso; Plug&Play;
Não Utilizar pilhas ou baterias;
Requisitos do sistema: - Windows 7; - Windows Vista; - Windows XP; - Windows 2000; Garantia de 12 meses;
20 4,0000 UN
Rack de Parede 6U 19" - Características de mínimas:
- Estrutura monobloco soldada
- Profundidade 450 mm
- Tamanho 6U e largura 19?
- Pintura anticorrosiva Epóxi pó
- Porta frontal com acrílico fumê e fecho com chave
- Possuir longarinas de fixação internas e perfuradas
- Possuir porta frontal e laterais removíveis
- Saída de cabos na parte inferior e superior
- Deverá acompanhar o produto kit de montagem para fixação em parede
21 50,0000 UN
Repetidor de Sinal Wireless
- Características mínimas:
- 01 Interface Ethernet (RJ45) 10/100 Mbps (Fast Ethernet)
- 02 Antenas internas ou externas de 2 dBi
- Wireless Padrão IEEE 802.11b/g/n
- Frequência de operação 2.4 GHz
- Largura de banda 20/40 MHz
- Taxa de transmissão de até 300 Mbps
- Potência de até 20 dBm (100 mW)
- Suporte a segurança WEP | WPA-WPA2/PSK
- Suporte a criptografia de segurança TKIP/AES
- Suporte ao protocolo WPS
- Gerenciamento através de interface Web
- Possuir botão reset manual
- Alimentação elétrica 100-240V | 50/60 Hz (Bivolt), sem auxílio de fontes externas
- Garantia de 12 meses
22 15,0000 UN
Roteador e Acces point wirelles - Características Mínimas:
- Processador com velocidade de 600MHz
- Memória interna DDR2 128MB
- Padrões Wireless 2,4 GHz 802.11b/g/n
- Potência de 1000mW
- 5 portas ethernet de 10/100/1000 Gigabit
- 1 porta USB
- Alimentação: POE de 8-30V DC e conector 8-30V DC
- Antena interna MIMO 2x2 com ganho de 2,5 DBI
- Dual chain
- Case plástico
- Deve acompanhar injetor e fonte POE compatíveis com o equipamento
- Homologação da Anatel
- Garantia 12 meses
23 5,0000 UN
Suporte de Mesa para Monitor LCD - Características mínimas:
- Dimensões padrão VESA de 100mm X 100mm
- Estrutura cor preta e fabricada em aço carbono
- Possuir ajuste de inclinação até 30 graus
- Possuir ajuste de rotação horizontal até 360 graus
- Possuir base de fixação em superfície
- Possuir regulagem de altura até 45cm
- Suportar monitores com peso de 6kg
- Suportar monitores de 27" (polegadas)
- Garantia de 12 meses
24 21,0000 UN
Webcam Portátil USB - Características mínimas:
- Declarar marca e modelo do produto ofertado
- Base universal para fixação em telas de laptops e monitores
- Cabo com conexão USB versão 2.0 padrão A e compatível com a versão 3.0
- Campo de visão com ângulo de 90 graus, foco automático e zoom digital com 4 níveis de ajuste
- Detecção automática da conexão USB, não requerendo a instalação de drivers
- Compatível com qualquer aplicativo que suporte a classe de dispositivo de vídeo USB (UVC)
- Formato de codificação de vídeo H.264
- Lente de vidro e 02 (dois) microfones omnidirecionais embutidos
- Resolução óptica até 1080 pixels e velocidade de captura até 30 frames por segundo
- Tecnologia de luz direta que oferece maior nitidez em ambientes com baixa luminosidade
- Garantia de 24 meses
25 20,0000 UN
Mouse óptico USB - conexão USB, resolução mínima de 800 dpi, com scroll, comprimento mínimo do fio 1,60 metros, cor preto.
26 1,0000 UN
Alcool Isopropílico - Embalagem de 500 ml. Porcentagem de água inferior a 1%. Frasco com bico aplicador.
27 14,0000 UN
Microcomputador TIPO 1-2020 - Especificações:
Declarar marca e modelo do equipamento ofertado; Processador:
Processador de última geração disponível na linha de equipamentos oferecida pelo fabricante; Possuir 04 (quatro) núcleos físicos ou superior;
Frequencia (clock base) de 2.7 GHz ou superior; Memória cache de 6MB ou superior;
Processador com performace mínima, de 7000 (sete mil) pontos, no Performance Test 8 da Passmark® Software. O desempenho será comprovado por intermédio de resultados de BenchMark, disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx na coluna passmark CPU Marl (higher is better);
Memória RAM Instalada de 8 GB do tipo DDR4, capacidade de expansão até 32GB, deve possuir pelo menos 1 (um) slot de memória livre na placa mãe para futuros upgrade;
BIOS:
BIOS residente em flash rom. Totalmente compatível com o padrão UEFI.
Com suporte a plug-and-play e atualizável por software, tipo Flash EPROM, sendo que o processo de atualização pode ser obtido, através do sítio do fabricante do equipamento na Internet;
BIOS com registro do número de série do equipamento acessível remotamente via comandos DMI 2.0; A BIOS deverá possuir campo específico para registro de patrimônio do equipamento permitindo inserir identificação customizada podendo ser consultada por software de gerenciamento;
Placa Mãe:
Deverá ser de fabricação própria e exclusiva para o modelo ofertado. Não serão aceitas soluções em regime de OEM ou personalizações;
Possuir no mínimo 1 slot PCI ou PCIe-X1 e 1 slot PCI Express X16 livres; 06 (seis) interfaces USB , sendo destas, 4 interfaces USB 3.0;
01 (uma) interface Displayport ou HDMI.
A placa mãe deve ser projetada e desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ofertado, com o nome serigrafado, não sendo aceito placas de livre comercialização;
Interface de Video:
Integrada, com capacidade de alocar até 512 MB; Interface de Som:
Conexões frontais para microfone e fones de ouvido;
Alto-falante interno possuindo mute automático ao se utilizar as conexões para fones de ouvido. Não serão aceitas caixas de som externas.
Interface de Rede:
Padrão Gigabit-Ethernet;
Com conector no formato RJ-45;
Com suporte às velocidades de transmissão de 10/100/1000 Mbps (Megabits por seguno), com auto negociação e chaveamento automático entre os modos de operação (entre 10/100/1000 Mbps e entre Half/Full Duplex)
Unidade de estado sólida (SSD) interna com capacidade mínima de 256GB, padrão SATA 6.0 GB/s.; Gabinete:
Padrão Small Form Factor (SFF), que permita a utilização na posição horizontal e vertical sem
comprometer os componentes internos e o funcionamento do computador de forma segura através de base antiderrapante para ambas as orientações, integrada ao gabinete ou através de base original do fabricante do microcomputador;
Deve possuir local apropriado, já desenvolvido no projeto do produto, para colocação de lacres ou cadeados mecânicos ou eletrônicos não sendo aceito adaptações.
Deve possuir as características de ventilação apropriadas para suportar a configuração proposta; Indicadores de liga e desliga na parte frontal;
Fonte de Alimentação:
Deverá possuir fonte de Energia com, no máximo, 210 watts Auto Sensing;
Deverá possuir eficiência energética de no minimo 80% com certificação 80plus Bronze ou superior; Teclado com ajuste de inclinação padrão ABNT2 com no mínimo 107 teclas não apagáveis pelo uso contínuo contendo todos os caracteres da língua portuguesa com conector USB;
Mouse óptico com scroll com resolução gráfica mínima de 800DPI, USB; Mouse Pad com apoio de punho Ergonômico;
Monitor:
Tecnologia LED de 21.5; Padrão WideScreen;
Com conectores Displayport ou HDMI;
Desenvolvido pelo mesmo fabricante do equipamento;
Possuir ajuste de altura no próprio monitor não sendo aceito adaptações;
No SSD deverá vir instalado e configurado com o Sistema Operacional Windows 10 Professional 64Bit autêntico em Português do Brasil licenciados OEM, instalado em fábrica, com ativação COA existente na BIOS do Equipamento, (não serão aceitos produtos limitados somente para uso doméstico e não comercial).
Todos os dispositivos deverão ser totalmente compatível com sistema operacional Windows 10 e o sistema operacional Ubuntu versão 16 LTS, deve acompanhar todos os drivers que se fizerem necessários para sua instalação.
Deverá acompanhar todos os cabos de alimentação e interligação do equipamento e periféricos; manuais (escritos em inglês ou português do Brasil) necessários para instalação, configuração e utilização do equipamento e de seus componentes e periféricos.
Os componentes dos equipamentos, tais como: monitores de vídeo, gabinete da CPU, teclado e mouse, deverão ser preferencialmente, na cor preto.
Certificações / Documentação: (Deverão ser apresentados impressos junto à PROPOSTA):
Deve ser apresentado Documentação que o fabricante deve ser registrado na "Membership List" do Unified Extensible Firmware Interface Fórum, acessível pelo website: xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx, estando na categoria Promoters, de forma a atestar que a BIOS dos seus equipamentos estão em conformidade com a especificação UEFI 2.x ou superior;
Devera ser apresentado Documentação que o Computador é compatível com Energy Star, comprovando que o equipamento atende a critérios ambientais de sustentabilidade. Essa característica deverá ser comprovada pela listagem do equipamento nos sítios xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.
Devera ser apresentado Documentação que o fabricante dos microcomputadores deve fazer parte da organização DMTF como board member ou leadership member, sendo que a comprovação se fará por intermédio do site da DMTF: xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxx/xxxx.
Garantias e documentos:
Manuais originais do fabricante em língua portuguesa.
Garantia de 36 meses e deverá ser, obrigatoriamente, do próprio fabricante do equipamento à contar da emissão da nota fiscal, ATENDIMENTO ON-SITE, ou seja, nas Dependências da Prefeitura ou onde o Equipamento estiver instalado, entre às 08:00 e 17:00 horas, horário local, de segunda a
sexta-feira.
Serviços de Suporte técnico exigidos:
Atendimento para usuários através de linha 0800 para dúvidas operacionais;
Atendimento para usuários através de linha 0800 para abertura de chamados técnicos em garantia; Durante o prazo de garantia, a empresa terá de dispor de suporte técnico no período máximo de 48 horas a contar do chamado efetuado por esta Prefeitura.
28 2,0000 UN
Conversor de vídeo HDMI para VGA
29 1,0000 UN
Computador conforme configurações - Configuração:
Computador: Workstation
Processador: Core i9-9900K (8 Núcleos e 16 Threads, 3.6GHz, Turbo até 5.0GHz, Cache de 16MB) Placa de vídeo: RTX 2060 6GB 1920 cuda
Memória RAM: 32GB DDR4 2666MHz NON-ECC (2x16GB)
Armazenamento 1: SSD 256GB 2.5" Armazenamento 2: HDD 2 TB 7200RPM 64MB
Chipset: Z390 (6 SATA, 2 M.2, 4 SLOT RAM, DVI-D, HDMI, 2 PCI-E x16, 2 PCI-E x1, 1 RJ45)
Fonte de energia: 750W 80 Plus Bronze Modular PFC Ativo (90 a 240V) Sistema operacional: Microsoft® Windows 10 Professional COEM Drive: Gabinete: Blade
Refrigeração: Refrigeração líquida
Rede: Placa de rede Wireless 802.11 N/G/B
Mouse e teclado: Mouse e teclado com fio MK1201 Monitor: 23.6" LS24E310 (1920x1080) (HDMI, DVI)1
Garantia:24 meses de garantia on site e garantia de mão de obra vitalícia.
30 1,0000 UN
Switch 48 Portas 10/100Mbps - mais 02 Portas 10/100/1000 Mbps SFP: Características do Equipamento:
Possui 50 portas sendo 48 portas 10/100 Mbps autosensing, mais 2 portas 1000 Mbps SFP; Formato de unidade Rack de 1 RU;
LED indicativo das funções Módulo ativa, energia, rede, tráfego / duplex mode, link status / velocidade.
Segurança: IEEE 802.1X;
Gerenciamento WEB, SNMP, CLI (Command Line Interface); Energia: Tensão de entrada: 100 V - 240 V;
Acessórios Inclusos:
Unidade de switch;
Cabo de alimentação;
Pés de borracha auto-adesivos; Cabo para console; Kit para montagem em rack; CD do Produto; Assistência Técnica: No Brasil;
Garantia 36 meses
31 2,0000 UN
Access Point Wireless TIPO 1 - Características de mínimas:
- Declarar marca ou modelo
- Densidade de conexão:
Capacidade para suportar 60 clientes simultâneos
Comprovar capacidade mediante catálogo fornecido pelo fabricante
- Interface ethernet gigabit:
01 Porta ethernet 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T
Possuir tecnologia Power over Ethernet Padrão IEEE 802.3af
- Interface wireless:
Operar nas bandas de frequências 2.4Ghz e 5hz (Dual Band) Possuir 03 (três) antenas MIMO para operar na frequência 2.4Ghz Possuir antenas internas e omnidirecionais com capacidade de 3dBi Potência de transmissão até 24dBm na frequência 2.4Ghz
Suporte ao Padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac
Taxa de transmissão até 450Mbps na frequência 2.4Ghz Taxa de transmissão até 867Mbps na frequência 5Ghz
- Montável em teto ou parede
- Possuir botão de reset
- Software de gerenciamento:
Possibilitar a instalação nos sistemas operacionais Linux e Windows Possuir interface de gerência acessível através de navegador web Possuir recurso de gerência centralizada dos pontos de acesso Software não deverá requer licença de uso
- Tensão de entrada na fonte de alimentação PoE 100~220VCA 50/60Hz (Bivolt)
- Conformidades:
FCC | CE | Homologação ANATEL
- Deverá acompanhar o produto:
Fonte de alimentação PoE compatível com o equipamento Kit de montagem necessário para sua fixação
- Garantia de 12 meses
32 1,0000 UN
Mini Rack de Parede Padrão 19" 4U - Características:
Dimensões 4U altura x 350mm de profundidade;
Porta Frontal embutida, armação em aço e visor em acrílico ou vidro; Abertura da porta padrão da esquerda para direita, com opção de inversão; Furos oblongos na parte traseira para fixação em parede;
Acompanha kit com 04 parafusos e 04 buchas; Laterais removíveis;
Cor Bege;
33 4,0000 UN
Calculadora de mesa portátil c/ visor suporte móvel, 12 - dígitos, solar, teclas plásticas, funçao MU, memória, 4 operações básicas, porcentagem.
34 6,0000 UN
Mouse Pad Ergonômico - Características Mínimas:
- Mouse pad ergonômico. Certificado NR17;
- Apoio estofado para o punho em espuma de alta densidade, base de borracha de pvc antiderrapante (3mm), revestimento em tecido de poliester nas seguintes dimensões: altura 26 cm, largura 22 cm.
- Cor: preto.
35 1,0000 UN
Notebook TIPO-II-2020 - Especificações Mínimas: Declarar marca e modelo do equipamento ofertado; Possuir 04 (quatro) núcleos físicos ou superior;
Frequencia (clock base) de 1.6 GHz ou superior; Memória cache de 6MB ou superior;
Memória DDR4 de 8GB; SSD 240Gb;
Duas interfaces USB 3.0; Placa de rede 10/100/1000;
Possuir Conectividade Wi-Fi sem fio Wlan 802.11b/g/n ; Tela 14" LED (mínima);
Teclado padrão Br;
1 Porta HDMI;
Bateria Principal de Íon de Lítio com 2 células; Acompanham o Notebook:
Mini-Mouse Óptico com cabo retrátil da cor Preta, conexão USB, Resolução Mínima de 800 dpi, 3 (três) botões (Possui Scroll);
Cabos de conexão, manuais, mouse-pad e demais acessórios necessários ao seu funcionamento;
Equipamento preferencialmente na cor Preta ou Prata; Maleta de transporte com alça em couro ou lona; Garantia:
Garantia de 12 meses e deverá ser, obrigatoriamente, do próprio fabricante do equipamento à contar da emissão da nota fiscal, ATENDIMENTO ON-SITE, ou seja, nas Dependências da Prefeitura ou onde o Equipamento estiver instalado, entre às 08:00 e 17:00 horas, horário local, de segunda a
sexta-feira.
Certificações / Documentação:
Devera ser apresentado Documentação que o fabricante dos microcomputadores deve fazer parte da organização DMTF como board member ou leadership member, sendo que a comprovação se fará por intermédio do site da DMTF: xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxx/xxxx.
Registrado como membro do UEFI FORUM, na categoria "Promoters". Consulta disponível em xxxx://xxxx.xxx/xxxxxxx.
Observações Gerais:
No SSD deverá vir instalado e configurado com o Sistema Operacional Windows 10 Professional 64Bit em Português do Brasil licenciados em nome da Prefeitura Municipal de Erechim, (não serão aceitos produtos limitados somente para uso doméstico e não comercial).
Não serão aceitas adaptações e/ou configurações especiais para o teclado, este deverá ser original do fabricante, com todas as teclas de acentuação do padrão ABNT2 Português do Brasil.
O equipamento deverá ser entregue acompanhado de documentação do seu respectivo fabricante e maleta apropriada para transporte;
36 4,0000 UN
Webcam FullHD 1080P USB 360 graus - Com Microfone e Redução de Ruído:
Caracteristicas:
Full HD 1080P; compatível win10; Ajuste de 360° do ponto de fixação para todos os lados, e 45° de cima para baixo.
37 1,0000 UN
Carregador Universal para notebook.
2- DA ENTREGA -
2.1. Os computadores, microcomputadores e notebooks deverão ser entregues no prazo de 30 (trinta) dias, e os demais itens deverão ser entregues no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da solicitação dos Gestores, após a devida assinatura do Contrato. As entregas deverão ser realizadas nos seguintes locais:
- Empenhos da Secretaria Municipal de Educação, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, sito a Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, com prévio agendamento através do telefone (00) 0000-0000;
- Empenhos da Secretaria Municipal de Saúde, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Xxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, mediante prévio agendamento através do telefone (00) 0000-0000;
- Empenhos das demais Secretarias, no Almoxarifado Central, sito a Av. Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, com prévio
agendamento através do telefone (00) 0000-0000;
2.2. Qualquer entrega dos itens em desacordo com o estabelecido no contrato, será imediatamente notificada à CONTRATADA que ficará obrigada a substituí-lo, o que fará prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tal substituição, sendo aplicadas também, as sanções previstas neste contrato.
2.3. Os itens deverão ser entregues acompanhados dos Manuais originais do fabricante em língua portuguesa.
2.4. No momento da entrega deve ser observado para cada item o período de garantia exigido, de acordo com o descritivo dos itens constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 27/2021;
2.5. Não serão aceitos na entrega, equipamentos de marcas e/ou modelos diferentes daquelas constantes na proposta vencedora.
2.6. A CONTRATADA deverá entregar os equipamentos propostos, em perfeitas condições de funcionamento, em embalagem própria do fabricante, sem ônus adicionais ao Contratante.
2.7. Os equipamentos ofertados e entregues deverão ser novos, estar na devida caixa, lacrada, acompanhados de todos os manuais, certificados de garantia, CD-ROM’s de instalação e cabos de ligação. Caso dependam de importação, deverão estar acompanhados da correspondente Documentação de Importação – DI, quando for o caso.
2.8. Os preços dos itens permanecerão fixos até o final das entregas.
2.9. Das Garantias dos computadores, microcomputadores e notebooks:
2.9.1. Para os itens 7 e 27, a garantia exigida é de 36 (trinta e seis) meses a contar da emissão da nota fiscal e deverá ser, obrigatoriamente, do próprio fabricante do equipamento, sendo que os reparos em garantia deverão ser na modalidade de ATENDIMENTO ON-SITE, ou seja, nas Dependências da Prefeitura ou onde o equipamento estiver instalado, entre as 08:00 e 17:00 horas, conforme horário local, e de segunda a sexta-feira.
2.9.1.1. Durante o período de garantia dos itens 7 e 27 a CONTRATADA deverá dispor de suporte técnico no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do chamado efetuado pelo CONTRATANTE, admitindo-se o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas entre o atendimento inicial e a solução do problema.
2.9.2. Para os itens 18 e 29, a garantia exigida é de 24 (vinte e quatro) meses a contar da emissão da nota fiscal e deverá ser, obrigatoriamente, do próprio fabricante do equipamento, sendo que os reparos em garantia deverão ser na modalidade de ATENDIMENTO ON-SITE, ou seja, nas Dependências da Prefeitura ou onde o equipamento estiver instalado, entre as 08:00 e 17:00 horas, conforme horário local, e de segunda a sexta-feira.
2.9.2.1. Durante o período de garantia do item 18 a CONTRATADA deverá dispor de suporte técnico no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do chamado efetuado pelo Contratante, admitindo-se o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas entre o atendimento inicial e a solução do problema.
2.9.3. Para o item 35, a garantia exigida é de 12 (doze) meses a contar da emissão da nota fiscal e deverá ser, obrigatoriamente, do próprio fabricante do equipamento, sendo que os reparos em garantia deverão ser na modalidade de ATENDIMENTO ON-SITE, ou seja, nas Dependências da Prefeitura ou onde o equipamento estiver instalado, entre as 08:00 e 17:00 horas, conforme horário local, e de segunda a sexta-feira.
2.10. Os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia, de acordo com as exigências constantes no descritivo de cada item, respeitando todas as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico 27/2021 e em seus Anexos.
2.10.1. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues, nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do produto conforme empenho, valor unitário, valor total do item e valor total da Nota Fiscal.
2.10.2. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.
2.11. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade dos produtos a serem entregues, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados, atendam aos padrões exigidos pelo Mercado, e que forem entregues de acordo com o estabelecido.
3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –
3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ ( ), em moeda corrente nacional.
3.2. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a data de entrega e aceitação dos itens pelos Gestores da Compra, mediante apresentação de Nota Fiscal.
3.3. Não será efetuado qualquer pagamento enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
3.4. Nos preços cotados devem estar inclusas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.
4 – DO EMPENHO DA DESPESA –
4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:
04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.52.41.00.00
08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.52.35.00.00
09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.30.17.00.00
09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.52.35.00.00
09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.30.17.00.00
09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.30.17.00.00
09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.52.35.00.00
09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.30.17.00.00
09.01.10.305.0008.2043.4.4.90.52.35.00.00
11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.30.17.00.00
11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.30.19.00.00
11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.30.29.00.00
11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.52.32.00.00
11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.52.35.00.00
11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.52.35.00.00
11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.30.17.00.00
11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.52.35.00.00
11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.52.41.00.00
11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.52.42.00.00
11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.52.33.00.00
11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.52.35.00.00
11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.52.41.00.00
11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.30.19.00.00
11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.30.27.00.00
11.01.12.365.0010.2075.4.4.90.52.32.00.00
11.01.12.365.0010.2075.4.4.90.52.35.00.00
11.02.12.363.0010.2081.4.4.90.52.41.00.00
12.04.15.451.0012.2092.4.4.90.52.35.00.00
14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.52.35.00.00
5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –
5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 27/2021, Anexo I e em consonância com a proposta de preços.
5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.
5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.
5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho.
5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.
5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
5.8. É vedado à CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do contrato com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato.
6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –
A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal n.º 3.198/07.
6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:
a) advertência, por escrito;
b) multa sobre o valor do item;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.
6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data limite.
6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem 6.1.
6.1.4 A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.
6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do item.
6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do item.
6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição
ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.
6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.
6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o Contratante aplique à Contratada as demais sanções previstas no subitem 6.1.
6.4. Configurado o atraso na entrega/execução do objeto, fica estipulado o percentual de 0,25% (vinte e cinco centésimos percentuais) podendo ser cobrado por dia de atraso, calculado sobre o valor total do item/lote, limitado ao percentual de 20%. A multa de mora não impede as sanções previstas no item 6.1, nos termos do art. 86, da Lei Federal nº 8.666/93.
6.5. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.
7 – DOS GESTORES DO CONTRATO –
7.1. Serão gestores do presente contrato, o Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Gestor pela Secretaria Municipal de Educação, o Senhor XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Gestor para as Diversas Secretarias, e o Senhor ONEI PERETO DE LIMA ESILVA, Gestor pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Regimento Interno, Ordem de Serviço n.º 001/2021 e Art. 10 e 11 do Decreto Nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato , o (s) qual (is) será (ão) responsável(is) pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, de acordo com as legislações vigentes.
8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –
8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.
8.2. A Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.
9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –
9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2021, ao qual vincula- se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 24805/2021.
10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –
10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.
11 – DA RESCISÃO –
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –
12.1. O objeto, se estiver de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2021 e a Proposta, será recebido:
a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto contratado, para posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;
12.2. A aceitação do objeto, não exclui a responsabilidade civil, por vícios de forma, quantidade, qualidade ou técnicos ou por desacordo com as correspondentes especificações, verificadas posteriormente.
12.3. O objeto recusado será considerado como não entregue.
12.4. Os custos de retirada e devolução do objeto recusado, bem como quaisquer outras despesas decorrentes, correrão por conta da CONTRATADA.
12.5. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do objeto recusado, após notificação do Gestor do Contrato.
13 – DO FORO –
13.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Xxxxxxx para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.
E por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
ERECHIM/RS, DE DE 2021.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social
ECLESAN ANA PALHÃO
Secretária Municipal de Saúde
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Educação
XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Chefe de Gabinete do Prefeito, Interino, cumulativamente, Secretário Municipal de Comunicação Social
CONTRATADA
CNPJ nº
XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
JEFERSON XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Gestor pelas Diversas Secretarias Municipais
ONEI PERETO DE LIMA ESILVA
Gestor pela Secretaria Municipal de Saúde
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Gestor pela Secretaria Municipal de Educação
TESTEMUNHAS: