CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS COTAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2021 PLATAFORMA +BRASIL Nº 897996/2020
CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS COTAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2021 PLATAFORMA +BRASIL Nº 897996/2020
MODALIDADE: SELEÇÃO DE RH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA APLICAÇÃO DO PROJETO CUFA- ESPORTES PARA TODOS
DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 16/12/2022 a 28/02/2023
DATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO: 05/03/2023
E-MAIL PARA ENVIO DA PROPOSTA: xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx
ENDEREÇO FÍSICO PARA ENVIO DE PROPOSTA: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00 –
Xxxxxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx
1 – Preâmbulo
CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, criada em 17 de junho de 2003, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000, Rio de Janeiro- RJ , nesta cidade, registrada no CNPJ/MF sob o nº 06.052.228/0001-01, torna público por intermédio de sua Comissão Permanente de Compras, para conhecimento dos interessados, que está promovendo no prazo previsto Cotação Prévia de Preço nº 001 - modalidade: seleção de RH, do Termo de Fomento 897996/2020, celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, para execução do referido Termo de Fomento. A presente Cotação Prévia de Preço Lei nº 13.019 de 31/07/2014 (e alteração subsequentes), pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações e pelos itens e anexos abaixo.
1 - QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS
Vagas disponíveis para profissionais conforme discriminado abaixo:
Cargo | Qualificação | Vagas | Remuneração Bruta Mensal | Carga horária semanal |
Coordenador do projeto | Gestor esportivo com mais de 3 anos de experiência na área acima especificada (gestão de projetos de esporte). | 01 (uma) | R$ 4.000,00 | 40 horas |
Coordenador Técnico | Profissional com experiência comprovada de mais de 3 anos no mercado esportivo. | 01 (uma) | R$ 3.000,00 | 40 horas |
Instrutores | Professor de curso especializado na área de atuação (MMA, Capoeira, Basquete, Ginastica Rítmica, Futsal) com experiência na área de sua modalidade no mínimo 3 anos. | 05 (cinco) | R$ 1.200,00 | 4 horas |
Instrutores | Professor Circuito funcional e Skate com curso especializado na área de atuação com experiência na área de sua modalidade de no mínimo 3 anos. | 02 (dois) | R$ 1.800,00 | 8 horas |
Monitores | Profissional com 1 ano de experiência na área. | 02 (dois) | R$ 1.045,00 | 40 horas |
Auxiliar Administrativo | Profissional com pelo menos 1 ano de experiência. | 01 (um) | R$ 1.045,00 | 40 horas |
Cargo | Qualificação | Vagas | Remuneração mensal | Carga horária semanal |
Contabilidade | Profissional com mais de 2 anos de experiência. | 01 (uma) | R$ 2.850,00 | 40 horas |
Assessoria Jurídica | Profissional com mais de 5 anos de experiência. | 01 (uma) | R$ 3.000,00 | 40 horas |
Assessoria de imprensa | Profissional com mais de 5 anos de experiência. | 01 (uma) | R$ 3.000,00 | 40 horas |
Cargo | Qualificação | Vagas | Remuneração por dia trabalhado | Carga horária semanal |
Fotógrafo | Profissional com mais de 2 anos de experiência. | 01 (uma) | R$ 1.200,00 | 12 horas/ por dia trabalhado |
Mestre de Cerimônia | Profissional com mais de 2 anos de experiência. | 01 (uma) | R$ 1.200,00 | 12 horas/ por dia trabalhado |
Produtores | Profissional com mais de 2 anos de experiência. | 10 (dez) | R$ 500,00 | 12 horas/ por dia trabalhado |
2 – Do Objeto
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de profissionais, para atuar nas atividades desenvolvidas pelo contratante, através do Projeto CUFA- Esportes para Todos, que atenderá crianças a adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento as metas da Termo de Fomento nº 897996/2020, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes na proposta de trabalho.
3 – Justificativa da Contratação
A presente contratação visa cumprir o objeto da Termo de Fomento 897996/2020, celebrado entre Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e a Central Única das Favelas - CUFA, conforme consta no Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho que o acompanham.
4- DOS PRÉ-REQUISITOS
4.1 Coordenador do Projeto – Gestor de projetos esportivos com experiência há mais de 3 (três) anos na área profissional citada, disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais e fins de semana que forem realizados os eventos. Profissional contratado por CLT por tempo determinado.
4.2 Coordenador Técnico - Profissional com experiência comprovada de mais de 3 (três) anos no mercado esportivo, disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais, fins de semana que forem realizados os eventos. Profissional contratado por CLT por tempo determinado.
4.3 Instrutores 4h semanais – Professor de curso especializado na área de atuação (MMA, Capoeira, Basquete, Ginastica Rítmica, Futsal) com experiência na área de sua
modalidade no mínimo 3 (três) anos. Profissional contratado por CLT por tempo determinado.
4.4 Instrutores 8h semanais – Professor Circuito funcional e Skate com curso especializado na área de atuação com experiência na área de sua modalidade no mínimo 3 (três) anos. Profissional contratado por CLT por tempo determinado.
4.5 Monitores – Profissional de esporte com 1(um) ano de experiência na área. Atuará como apoio às atividades esportivas, sob orientação e condução do professor responsável pelo núcleo. Profissional contratado por CLT por tempo determinado.
4.6 Auxiliar Administrativo - Profissional com 1(um) ano de experiência na área administrativa, com disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais, fins de semana que forem realizados os eventos, deve morar no município onde o núcleo está localizado. Profissional contratado por CLT por tempo determinado.
4.7 Contabilidade - Profissional com 2 (dois) anos de experiência na área contábil, com disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais. Contratação PJ.
4.8 Assessoria Jurídica - Profissional com 5 (cinco) anos de experiência na área jurídica, com disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais. Necessário ser pessoa jurídica para contratação.
4.9 Assessoria de Imprensa - Profissional de jornalismo com 5 (cinco) anos de experiência na área de comunicação/assessoria de imprensa, com disponibilidade para trabalhar 40 horas semanais. Necessário ser pessoa jurídica para contratação.
4.10 Fotógrafo – Profissional com 2 (dois) anos de experiência na área de fotografia, com disponibilidade para trabalhar 12 horas por dia contratado, com disponibilidade nos dias e horários dos eventos a serem realizados. Necessário ser pessoa jurídica para contratação.
4.11 Mestre de Cerimônia – Profissional com 2 (dois) anos de experiência na área de cerimonial, com disponibilidade para trabalhar 12 horas por dia contratado, com disponibilidade nos dias e horários dos eventos a serem realizados. Necessário ser pessoa jurídica para contratação.
4.12 Produtores – Profissional com 2 (dois) anos de experiência na área, com disponibilidade para trabalhar 12 horas por dia contratado, com disponibilidade nos dias e horários dos eventos a serem realizados. Necessário ser pessoa jurídica para contratação.
5 - DAS OBRIGAÇÕES
5.1 – Coordenador do Projeto – Profissional cuja função é a gestão total sobre o projeto, com a avaliação do desempenho dos profissionais envolvidos no projeto; Coordena o projeto; Cadastra e mantem atualizadas as informações das atividades esportivas e, principalmente, dos beneficiados nos sistemas disponibilizados por esta
Secretaria; Realiza visitas periódicas aos núcleos para verificar o andamento das atividades.
5.2 – Coordenador Técnico - Promover reuniões periódicas com os Professores. E auxiliares técnicos, a fim de analisar, em conjunto, o resultado de avaliações internas e/ou externas, elaborando relatórios de desempenho do núcleo com o objetivo de propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de outras atividades que possam enriquecer o projeto.
5.3 - Instrutor 4h semanais– Desenvolver e conduzir as atividades esportivas com os beneficiados, juntamente com os auxiliares técnicos, de acordo com a proposta pedagógica, seguindo o planejamento proposto para o projeto e primando pela qualidade das aulas. Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos beneficiados; Acompanhar a participação dos beneficiados nas atividades esportivas, efetuando o controle de frequência e sua atualização semanal; Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas.
5.4 - Instrutor 8h semanais– Desenvolver e conduzir as atividades esportivas com os beneficiados, juntamente com os auxiliares técnicos, de acordo com a proposta pedagógica, seguindo o planejamento proposto para o projeto e primando pela qualidade das aulas. Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos beneficiados; Acompanhar a participação dos beneficiados nas atividades esportivas, efetuando o controle de frequência e sua atualização semanal; Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas.
5.5 - Monitores – Assessorar e apoiar o Instrutor da modalidade no desempenho de suas atividades e serviços, assim como desenvolver as práticas complementares previstas no plano de aula, sistematicamente nos dias e horários estabelecidos, zelando pela sua organização, segurança e qualidade, de acordo com a proposta pedagógica do projeto; Acompanhar a participação dos beneficiados nas atividades esportivas, efetuando o controle de frequência e sua atualização semanal; Responsabilizar-se e zelar, juntamente com os Instrutores, pela segurança dos beneficiados durante as práticas esportivas e permanência nas instalações físicas; Comunicar aos Instrutores, de imediato, quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou beneficiado em situação não convencional, assim como elaborar registro documental de cada caso ocorrido; Viabilizar e operacionalizar a coleta de depoimentos escritos, quanto à execução e satisfação com o projeto/programa, de pais, beneficiados, responsáveis, professores e entes das comunidades.
5.6 - Auxiliar Administrativo - Executar tarefas gerais de escritório como seleção, organização, preenchimento e emissão de documentos, digitação, arquivo, cálculos simples, etc.
5.7 - Contabilidade - Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade da instituição, planejando, supervisionando, orientando sua execução.
5.8 - Assessoria Jurídica – Elaboração das minutas de edital, contratos de trabalho
e fornecedores especificamente para o projeto proposto.
5.9 - Assessoria de Imprensa – Elaboração de pauta para imprensa e divulgação gratuita do projeto e do edital de contratação em diversos meios de comunicação. Jornal, revistas, sites de internet entre outros.
5.10 - Fotógrafo – Será contratado por dia de evento, e será o responsável de tirar fotos do evento, tratamento das fotos e envio do material pela drive, importante que seja tirado foto de todo material informado na planilha orçamentária para inserir na prestação de contas do projeto.
5.11 - Mestre de Cerimônia – Será contratado por dia de evento, e será o responsável apresentar e divulgar as oficinas explicando cada uma delas, forma de inscrição entre outras informações pertinentes.
5.12 – Produtores – Será contratado por dia de evento e será responsável pela montagem, organização, logística, convidados, recebimentos de fornecedores do evento, controle de portaria, desmontagem do evento e entrega de todo o material do evento para fornecedores.
6 – Documentos para envio
Os interessados deverão enviar email para xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx,
incluir no assunto o nome, cargo e o local no qual está se candidatando e anexar os documentos abaixo:
A) Documentos para contratação CLT
• RG
• CPF
• Comprovante de Residência
• Título de Eleitor
• Telefone
• Currículo Atualizado
• Dados Bancários Pessoa Física
B) Documentos para contratação Pessoa Jurídica
• RG, CPF e Comprovante de Residência do responsável pela empresa
• Certificado MEI (quando possível dentro da área de atuação)
• Cartão CNPJ
• Telefone
• Currículo Atualizado do responsável pela empresa
. Portfólio empresarial
• Dados Bancários Pessoa Jurídica
7 - DA ANÁLISE CURRICULAR
7.1 - Para os cargos de Coordenador Técnico e Instrutores será observada a pontuação abaixo listada, desde que os referidos cursos tenham sido concluídos ou em andamento:
• Curso de especialização nas áreas de esporte educacional, gestão/educação escolar, educação física escolar ou Recreação: 10 pontos;
• Experiência profissional no período superior a 3 (três) em área esporte, recreação e educação: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área esporte, recreação e educação: 5 pontos;
• Cursos extras nas áreas de gestão, educação e esporte: 3 pontos;
• Experiência em docência ou gestão nas áreas de educação/esporte e lazer: 3 pontos.
7.2 - Para os cargos de Monitor será observada a pontuação abaixo listada, desde que os referidos cursos tenham sido concluídos ou em andamento:
• Curso de especialização nas áreas de esporte educacional, gestão/educação escolar, educação física escolar ou Recreação: 10 pontos;
• Experiência profissional no período superior a 1 (um) ano em área esporte, recreação e educação: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área esporte, recreação e educação: 5 pontos;
• Cursos extras nas áreas de gestão, educação e esporte: 3 pontos.
7.3. Para o cargo de Coordenador do Projeto será observado a pontuação abaixo listada:
• Experiência profissional no período superior a 3 (três) anos na área de gestão de projetos esportivos: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área de atuação: 5 pontos;
• Cursos extras nas áreas de gestão/educação e esporte: 3 pontos.
7.4. Para os cargos de Xxxxxxxx, Fotógrafo, Mestre de Cerimônia e Produtor será observado a pontuação abaixo listada no currículo do responsável pela empresa:
• Experiência profissional no período superior a 2 (dois) anos na área de atuação: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área de atuação: 5 pontos;
7.5. Para o cargo de Auxiliar Administrativo será observado a pontuação abaixo listada:
• Experiência profissional no período superior a 1 (um) ano na área de atuação: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área de atuação: 5 pontos.
7.6. Para o cargo de assessor jurídico será observado a pontuação abaixo listada no currículo do responsável pela empresa:
• Curso superior em Direito: 5 pontos;
• OAB retirada há mais de 5 anos: 5 pontos;
• Experiência profissional no período superior a 5 anos na área jurídica: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área de atuação: 5 pontos.
7.7. Para o cargo de assessor de imprensa será observado a pontuação abaixo listada no currículo do responsável pela empresa:
• Curso superior em Comunicação Social/Habilitação Jornalismo do responsável pela empresa: 5 pontos;
• Experiência profissional no período superior a 5 anos na área jurídica: 5 pontos;
• Cursos complementares com carga horária mínima de 05h na área de atuação: 5 pontos.
8 - Especificação dos Serviços
8.1 – O profissional deverá ter a disponibilidade de atuar 40 horas semanais, para atuar nas atividades definidas na Termo de Fomento 897996/2020.
8.2 – O Coordenador do Projeto será contratado por CLT com tempo de serviço predeterminado e trabalhará na sede da Instituição.
8.3 - O Coordenador de Técnico será contratado por CLT com tempo de serviço predeterminado e trabalhará na sede da Instituição.
8.4 - Os Instrutores (4h semanais) serão contratados por CLT com tempo de serviço predeterminado e atuarão nos dois núcleos em horários distintos.
8.5 - Os Instrutores (8h semanais) serão contratados por CLT com tempo de serviço predeterminado e atuarão nos dois núcleos em horários distintos.
8.6 – Monitores - serão contratados por CLT com tempo de serviço predeterminados e sendo dois contratados um para cada núcleo.
8.7 – Auxiliar administrativo será contratado por CLT com tempo de serviço predeterminado sendo dois contratados um para cada núcleo.
8.8 – Xxxxxxxx será contratado por PJ e ter sede no Estado do Rio de Janeiro.
8.9 – Fotógrafo será contratado por PJ e ter sede no Estado do Rio de Janeiro.
8.10 – Mestre de Cerimônia será contratado por PJ e ter sede no Estado do Rio de Janeiro.
8.11 – Produtores serão contratados por PJ e ter sede no Estado do Rio de Janeiro.
8.12 – Assessoria Jurídica - será contratado por PJ e ter sede no Estado do Rio de Janeiro.
8.13 – Assessoria de Imprensa - será contratado por PJ e ter sede no Estado do Rio de Janeiro.
9 - Critério de Julgamento das Propostas
8.1 - O processamento e julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital e, onde o mesmo for omisso, subsidiariamente, aplicar-se-ão, por analogia, as disposições da Lei Federal no 8.666/93 pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
8.2 – As propostas de preço deverão ser enviadas via correio eletrônico para o endereço: xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx ou entregues diretamente no endereço: Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 01 – Madureira – Rio de Janeiro – RJ. As entregas no endereço citado estarão suspensas pelo período de 23 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, por motivo de recesso, devendo o licitante encaminhar a proposta apenas por e-mail.
8.3 – Os currículos recebidos até o dia 15 de janeiro de 2023 serão avaliados e o resultado final será apresentado no dia 18 de janeiro de 2023, através de e-mail e publicação site da entidade na internet. xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/
8.4 – Os candidatos serão avaliados de acordo com aquele que melhor se adequar às exigências descritas no item 7, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.
9 - Recursos Financeiros
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da proposta nº 897996/2020, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e a Central Única das Favelas, conforme consta no projeto básico e Plano de trabalho.
10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
• O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminado da Seleção, não cabendo recurso sob alegação de desconhecimento dos termos deste edital.
• É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo;
• A lotação dos candidatos aprovados se dará em locais onde ocorram as atividades do CUFA- Esporte para Todos, conforme a necessidade, inclusive disponibilidade para viagens a passeios, reuniões e formações;
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Central Única das Favelas
<.. image(Desenho preto e branco Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..>