ERRATA PARA CORRIGIR A DECISÃO Nº 854/2012-TCE - SEGUNDA CÂMARA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 1

ERRATA PARA CORRIGIR A DECISÃO Nº 854/2012-TCE - SEGUNDA CÂMARA

POR TER SIDO EQUIVOCADAMENTE REDIGIDA DIFERENTE DO RESULTADO DA VOTAÇÃO, O QUAL EFETIVOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS:

1-PROCESSO TCE - AM Nº 4925/2010.

2-Assunto: Aposentadoria Voluntária.

3-Interessado: Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 076.707-7C – SEMINF.

4-Procedência: MANAUSPREV.

5-Unidade Técnica: DCAP – Laudo Técnico Conclusivo nº 1652/2012 (fls. 107/108).

6- Pronunciamento do Ministério Público de Contas: Parecer nº 2739/2012–MP–ELCM, da Dra. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Procuradora de Contas (fls. 110/113).

7-Relator: Conselheiro Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxxx.

EMENTA: Aposentadoria.

Ilegalidade do ato aposentatório. Notificar o interessado. Concessão de prazo ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Vencido o voto do Conselheiro Xxxxx Xxxxxx pela legalidade do ato concessório de aposentadoria.

9- Ata: 14ª Sessão Ordinária Judicante – Segunda Câmara. 10- Data da Sessão: 11 de setembro de 2012.

11- Especificação do quorum: Conselheiros: Xxxxx Xxxxxx (Presidente), Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx (Convocado). 12- Representante do Ministério Público junto ao TCE: Procuradora de Contas, Dra. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

XXXXX XXXXXX

Conselheiro-Presidente

XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXXXX

Conselheiro-Relator

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Procuradora de Contas

8- DECISÃO:

Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados,

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Segunda Câmara, no exercício da competência atribuída pelo art.15, III da Resolução nº 04/2002- TCE/AM, por maioria, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Relator, em consonância com o pronunciamento do Ministério Público junto a este Tribunal de Contas:

8.1- JULGAR ILEGAL o ato de Aposentadoria de XXXXX XXXXX XXXXXXXX, no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 076.707-7C, pertencente ao Quadro de Pessoal da SEMINF, objeto do Decreto de 26.3.2010, publicado no DOM de 8.6.2010, nos termos do artigo 1º, V, da Lei nº 2423/1996;

8.2- Notificar o interessado, enviando-lhe cópia da Decisão desta Corte, para tomar conhecimento do feito e adotar as providências que considerar necessárias, em cumprimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF;

8.3- Após a expiração do prazo recursal cabível, notificar o Chefe do Poder Executivo Municipal, para no prazo de 60 (sessenta) dias, adotar junto ao órgão competente as providências necessárias ao cumprimento da decisão, com fulcro no art. 1º, XII, da Lei nº 2.423/1996, determinando que:

8.3.1- nos termos do artigo 265, §1º, da Resolução nº 04/02-TCE, o Manausprev providencie o repasse do valor arrecadado ao INSS, para que o interessado requeira seu benefício, cujo pagamento não deve ser suspenso até a sua normalização pelo Instituto;

PROCESSO TCE - AM Nº 4925/2010 – fl.02.

8.3.2- informe a esta Corte, no prazo de 30 (trinta) dias, as medidas que foram adotadas em decorrência da ilegalidade do ato de aposentadoria.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

AMAZONAS, por delegação de competência do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx Presidente, através da Portaria nº 611/2011 e,

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 34/2013-CPL, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n° 5180/2013, relativo ao Pregão Presencial n° 21/2013;

R E S O L V E :

I – HOMOLOGAR o objeto já adjudicado pela Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante do Pregão Presencial n° 21/2013, objetivando a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, nas instalações do TCEAM, conforme especificações no Termo de Referencia, anexo IV, à empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 00.492.578/0001-02, no Valor Global de R$ 17.400,00

(dezessete mil e quatrocentos reais);

II – À DIVMAT para preenchimento da NAD;

III – À DIORF para empenho da presente despesa, encaminhando cópia da Nota de Empenho a empresa vencedora do Certame.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2013.

ENG° FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES

Secretário Geral de Administração

2013.09.25 15:44:28 -04'00'

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 2

ERRATA DO DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR XXXXX XXXXXX XXXX, na “7ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO – CONINTER NORTE/NORDESTE” publicado

no DOE-TCE/AM do dia 23 de setembro de 2013. ONDE SE LÊ:

CONSIDERAR inexigível o procedimento licitatório para inscrição do servidor Xxxxx Xxxxxx Xxxx, deste Tribunal de Contas, na “7ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO –

CONINTER NORTE/NORDESTE”, nos dias 19 e 20/09/2013, a ser realizado na cidade de Belém/PA, que se dará por meio da Empresa JAM Jurídica, inscrita no CNPJ: 00.803.368/0001-98, situada a Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx 00/00, Xx – 17, Shopping Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D

2.5 – Villas do Atlântico – Lauro de Freitas/Bahia. O valor total da inscrição é de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666/93;

LEIA-SE:

CONSIDERAR inexigível o procedimento licitatório para inscrição do servidor Xxxxx Xxxxxx Xxxx, deste Tribunal de Contas, na “7ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO –

CONINTER NORTE/NORDESTE”, nos dias 19 e 20/09/2013, a ser realizado na cidade de Belém/PA, que se dará por meio da Empresa JAM Jurídica, inscrita no CNPJ: 00.803.368/0001-98, situada a Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx 00/00, Xx – 17, Shopping Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D

2.5 – Villas do Atlântico – Lauro de Freitas/Bahia. O valor total da inscrição é de R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666/93;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

AMAZONAS, em Manaus, 25 de setembro de 2013.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Secretaria Geral de Administração

EXTRATO

Extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2011, firmado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAZONAS – CREA/AM

01. Data: 01/04/2013.

02. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA/AM.

03. Espécie: Convênio.

04. Objeto: Alteração da clausura terceira, item 3.2, especificamente quanto o modificação do valor da taxa correspondente aos trabalhos técnicos realizados no desempenho de cargos e funções técnico, passado de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) conforme deliberado pela Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA-AM, em sua 002ª sessão Ordinária de Diretoria, realizada em 28 de fevereiro de 2013,

Decisão DD-009/2013, bem como alterar e, consequentemente, prorrogar por mais 12 (doze) meses o Convênio original, ou seja, até 31.12.2014, conforme permissão da Cláusula Quinta.

Manaus, 01 de Abril de 2013.

ENGº. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Secretário Geral de Administração

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 14/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A

01. Data: 29/07/2013.

02. Partes: Estado do Amazonas através do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM.

03. Espécie: Termo de Rescisão Contratual

04. Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o Contrato n.º 14/2012, nos termos que dispõe o art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93, publicado em forma de extrato, no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, edição n° 504 de 03/08/2012, o qual tinha por objeto o prestação de serviço de assessoria técnica em informática, através da disponibilização de 03 programadores Web a serem lotados na sede do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a contar de 06 de junho de 2013.

05. Nota de Empenho de Anulação: nº 1381, de 25/07/2013, no valor de R$ 36.273,00 (trinta e seis mil duzentos e setenta e três reais).

Manaus, 29 de julho de 2013.

ENG° FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES

Secretário Geral de Administração do TCE-AM

PROCESSOS JULGADOS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA 38ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.

1- PROCESSO TCE nº 5568/2013.

2- Natureza: Administrativo.

3-Assunto: Solicitação de férias relativas ao exercício de 2014, bem como o pagamento de adicionais correspondentes.

4- Interessado: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Procurador de Contas.

5- Unidade Administrativa: DIRH – Informação nº 444/2013 (fl. 04).

6- Manifestação do Departamento Jurídico: DIJUR – Parecer nº 350/2013 (fls. 06/07).

7- Relator: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente.

8- DECISÃO Nº 136/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sessão Plenária,

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 3

no exercício da competência estabelecida pelo art. 12, incisos I, “b”, VI e X da Resolução nº 04/2002-TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx-Relator, e de acordo com a manifestação do DIJUR, deferir o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Procurador XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, no sentido de:

8.1-Reconhecer o direito do requerente à fruição de suas férias relativas

ao exercício de 2014, para gozo nos dias 27 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, totalizando 26 dias, ficando o restante, ou seja, 34 dias, para gozo em data oportuna, bem como à percepção do terço constitucional sobre cada período de 30 dias nos moldes dos arts. 1º e 9º da Lei Estadual nº. 1897/89 e o adiantamento de 50% da gratificação natalina conforme dicção do art. 1º e 3º, §§ 1º E 2º da Lei Estadual nº. 1897/89;

8.2-Determinar à DIRH e à DIORF que providenciem, respectivamente, o registro na Ficha Funcional do interessado da concessão de suas férias relativas ao período supramencionado, e o pagamento do terço constitucional e do adiantamento de 50% da gratificação natalina a que faz jus, observada ainda a não-incidência de contribuição previdenciária sobre estes adicionais, em consonância com a Decisão Plenária constante do Processo TCE nº. 1934/2006;

8.3- Após cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei nº. 4320/64, determinar que sejam os autos remetidos à Divisão de Arquivo, para os procedimentos previstos no §1° do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas.

9- Ata: 38ª sessão Administrativa – Tribunal Pleno.

10- Data da Sessão: 18 de setembro de 2013.

1- PROCESSO TCE nº 5486/2013.

2- Natureza: Administrativo.

3-Assunto: Solicitação de férias relativas ao exercício de 2014, bem como o pagamento de adicionais correspondentes.

4- Interessado: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx , Procurador de Contas.

5- Unidade Administrativa: DIRH – Informação nº 435/2013 (fl. 05).

6- Manifestação do Departamento Jurídico: DIJUR – Parecer nº 339/2013 (fls. 07/08).

7- Relator: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente.

8- DECISÃO Nº 137/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sessão Plenária, no exercício da competência estabelecida pelo art. 12, incisos I, “b”, VI e X da Resolução nº 04/2002-TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx-Relator, e de acordo com a manifestação do DIJUR, deferir o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Procurador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, no sentido de:

8.1-Reconhecer o direito do requerente à fruição de suas férias relativas

ao exercício de 2014, no período solicitado, a saber, de 17/2/2014 a 28/2/2014 e de 16/6/2014 a 11/7/2014, à percepção do terço constitucional sobre cada período de 30 dias nos moldes dos arts. 1° e 9° da Lei Estadual nº 1.897/89;

8.2-Determinar à DIRH e à DIORF que providenciem, respectivamente, o registro na Ficha Funcional do interessado da concessão de suas férias relativas ao período supramencionado, e o pagamento do terço constitucional a que faz jus, observada, ainda, a não-incidência de contribuição previdenciária sobre estes adicionais, em consonância com a Decisão Plenária constante do Processo TCE n. 1.934/2006;

8.3-Após, cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei n. 4.320/64, determinar que sejam os autos remetidos à Divisão de Arquivo, para os procedimentos previstos no § 1° do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas.

9- Ata: 38ª sessão Administrativa – Tribunal Pleno.

10- Data da Sessão: 18 de setembro de 2013.

1- PROCESSO TCE nº 5119/2013.

2- Natureza: Administrativo.

3- Assunto: Exposição de motivos do servidor Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, acerca do não cômputo, no quantitativo de horas de gratificação de produtividade, as folgas oriundas do trabalho prestado na Justiça Eleitoral.

4- Unidade Administrativa: DIRH – Informação nº 370/2013 (fls.49/49v).

5-Manifestação do Departamento Jurídico: DIJUR - Parecer nº 271/2013 (fls.51/53).

6- Relator: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente.

7- DECISÃO Nº 138/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Conselheiro- Relator, no exercício da competência estabelecida pelo art. 12, incisos I, “b” e X da Resolução nº 04/2002-TCE, e de acordo com a manifestação do DIJUR indeferir o pedido formulado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nos termos do art. 12, I, “a”, c/c art. 29, incisos V, in fine, IX e XIX, do Regimento Interno, no sentido de:

7.1-Manter o Despacho proferido em 02 de julho de 2013, às fls. 06, no

sentido de não computar no quantitativo de horas de gratificação de produtividade, as folgas oriundas do trabalho prestado à Justiça Eleitoral; 7.2-Determinar à DIRH que providencie as devidas anotações nos assentamentos funcionais, dando ciência ao interessado;

7.3-Depois de cumpridas as determinações anteriores, remeter os autos à Divisão de Arquivo, para os procedimentos previstos no § 1º, do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas.

9- Ata: 38ª sessão Administrativa – Tribunal Pleno.

10- Data da Sessão: 18 de setembro de 2013.

1- PROCESSO TCE nº 5359/2013.

2- Natureza: Administrativo.

3- Assunto: Exoneração do servidor Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, no cargo de Assistente Técnico de Controle Externo, matrícula 001.320-0A.

4- Unidade Administrativa: DIRH – Informação nº 427/2013 (fl.15) e DIORF – Informação nº 432/2013 (fl.17).

5- Relator: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente.

6- DECISÃO Nº 139/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx- Relator, no exercício da competência estabelecida pelo art. 12, incisos I, “b” e X da Resolução nº 04/2002-TCE, deferir o pedido formulado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nos termos do art. 12, I, “a”, c/c art. 29, incisos V, in fine, IX e XIX, do Regimento Interno, no sentido de:

6.1-Autorizar à Presidência a prolação de ato de exoneração a pedido do

servidor Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Assistente de Controle Externo, matrícula nº. 001.320-0A, lotado na DIJUR, a contar de 26 de agosto de 2013, nos termos do art. 55, I, da Lei Estadual nº. 1762/86;

6.2-Determinar à DIRH que providencie o registro do respectivo Ato de Exoneração a Pedido e, após, proceda às devidas anotações nos assentamentos funcionais;

6.3-Reconhecer o direito do Requerente à indenização dos valores especificados às fls. 14, totalizando R$ 23.760,34 ( vinte e três mil, setecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos);

6.4-Determinar à DIRH e DIORF que providenciem, respectivamente, o registro e pagamento da parcela acima, consubstanciada no valor total

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de R$ 23.760,34 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos);

6.5-Depois de cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei nº. 4320/64, remeter os autos à Divisão de Arquivo, para os procedimentos previstos no § 1º, do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas.

7- Ata: 38ª sessão Administrativa – Tribunal Pleno.

8- Data da Sessão: 18 de setembro de 2013.

1-PROCESSO TCE nº 5195/2013.

2-Natureza: Administrativo.

3-Assunto: Inclusão de gratificação de tempo integral aos proventos de aposentadoria.

4-Interessada: Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, aposentada no cargo de Analista Técnico “B”, do quadro de pessoal deste Tribunal.

5-Unidade Administrativa: DIRH – Informação nº 413/2013 (fl. 10/10v).

6-Manifestação do Departamento Jurídico: DIJUR - Parecer nº 321/2013 (fls. 12/13).

7-Relator: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente.

8- DECISÃO Nº 140/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx- Relator, que passa a ser parte integrante desta Decisão, no exercício da competência estabelecida pelo art.12, incisos I, “b”, e X da Resolução nº 04/2002-TCE, e com base na manifestação do DIJUR, no sentido de deferir o pedido formulado pela servidora aposentada desta Casa Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, no sentido de:

8.1-Reconhecer o direito à inclusão de gratificação de tempo integral,

no percentual de 60 % (sessenta por cento) aos proventos de aposentadoria da servidora em tela, a contar de 03/02/2012, isto é, da data de sua inativação;

8.2-Reconhecer, ainda, o direito ao pagamento das diferenças retroativas, alusivas a dita vantagem (GTI), devidamente corrigidas e atualizadas a contar de 03/02/2012, sendo este o início da percepção;

8.3-Determinar à DIRH que providencie o registro da inclusão de GTI, bem como do pagamento retroativa das parcelas acima mencionadas nos assentamentos funcionais da postulante;

8.4-Depois de cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa à Divisão de Arquivo, conforme art. 164, § 1°, do Regimento Interno;

9- Ata: 38ª sessão Administrativa – Tribunal Pleno.

10- Data da Sessão: 18 de setembro de 2013.

1-PROCESSO TCE nº 5195/2013.

2-Natureza: Administrativo.

3-Assunto: Inclusão de gratificação de tempo integral aos proventos de aposentadoria.

4-Interessada: Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, aposentada no cargo de Analista Técnico “B”, do quadro de pessoal deste Tribunal.

5-Unidade Administrativa: DIRH – Informação nº 413/2013 (fl. 10/10v).

6-Manifestação do Departamento Jurídico: DIJUR - Parecer nº 321/2013 (fls. 12/13).

7-Relator: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente.

8- DECISÃO Nº 141/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx- Relator, que passa a ser parte integrante desta Decisão, no exercício da competência estabelecida pelo art.12, incisos I, “b”, e X da Resolução nº

04/2002-TCE, e com base na manifestação do DIJUR, no sentido de deferir o pedido formulado pela servidora aposentada desta Casa Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, no sentido de:

8.1-Reconhecer o direito à inclusão de gratificação de tempo integral,

no percentual de 60 % (sessenta por cento) aos proventos de aposentadoria da servidora em tela, a contar de 03/02/2012, isto é, da data de sua inativação;

8.2-Reconhecer, ainda, o direito ao pagamento das diferenças retroativas, alusivas a dita vantagem (GTI), devidamente corrigidas e atualizadas a contar de 03/02/2012, sendo este o início da percepção;

8.3-Determinar à DIRH que providencie o registro da inclusão de GTI, bem como do pagamento retroativa das parcelas acima mencionadas nos assentamentos funcionais da postulante;

8.4-Depois de cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa à Divisão de Arquivo, conforme art. 164, § 1°, do Regimento Interno;

9- Ata: 38ª sessão Administrativa – Tribunal Pleno.

10- Data da Sessão: 18 de setembro de 2013.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de Setembro de 2013.

XXXXXX XXXX XXXXXX

Secretário do Tribunal Pleno

DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENÚNCIAS E RECURSOS. (Rel. 78)

PROCESSO Nº. 10600/2013 – Recurso de Reconsideração, interposto pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Juruá, referente ao processo n. 10136/2012.

DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10603/2013 – Representação para apurar possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do

Pregão n. 17/2013 – CPL/PMM e decorrente dos Contratos nº 129, 130 e 131/2013.

DESPACHO: Pelo conhecimento da presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10607/2013 – Representação para apurar possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão n. 02/2013 – CPL/PMM e decorrente dos Contratos n. 03 e 07/2013.

DESPACHO: Pelo conhecimento da presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2013.

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 5

PROCESSO Nº. 10611/2013 – Representação para apurar possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão n. 012/2013 – CPL/PMM e decorrente dos Contratos n. 121 e 122/2013.

DESPACHO: Pelo conhecimento da presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10628/2013 – Representação formulada pelo Município de Nhamundá, na pessoa de seu Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, em face de Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – ex-Prefeito do Município de Nhamundá, com o escopo de apurar o contrato de repasse nº 0198.134- 70/2006 – Caixa, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Caixa Econômica Federal, que culminou no contrato nº 017/2007, considerando entre aquela Prefeitura e a Empresa Construtora Parica LTDA, para execução de obra.

DESPACHO: ADMITO a presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10630/2013 – Representação formulada pelo Município de Envira, na pessoa de seu Prefeito Municipal Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, contra o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ex - Prefeito, em face das irregularidades apresentadas na Prestação de Contas do convênio n. 038/2010.

DESPACHO: ADMITO a presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10636/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os Sr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Manicoré, o Sr. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da CPL e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Pregoeiro, pela prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão nº 10/2013-CPL-PMM e decorrentes Contratos nºs, 116 a 118/2013, para fornecimento parcelado de material didático.

DESPACHO: Pelo conhecimento da presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10637/2013 – Representação para apurar possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão n. 018/2013-CPL-PMM e decorrente Contrato n. 132/2013, para prestação de serviços de limpeza e saneamento básico de ruas e avenidas.

DESPACHO: Pelo conhecimento da presente Representação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 10638/2013 – Denúncia por malversação de recursos públicos.

DESPACHO: Pelo conhecimento da presente denúncia.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2013.

PROCESSO Nº. 5652/2013 – Recurso de Reconsideração, interposto pelo MINISTERIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, por meio do Procurador de Xxxxxx, o Sr. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, em face da Decisão n. 211/2013, referente ao processo n. 2448/2013.

DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de setembro de 2013.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de setembro de 2013.

XXXXXX XXXX XXXXXX

Secretário do Tribunal Pleno

EXTRATO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÃMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO XXXXX XXXXXX, EM SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2013.

Relator: Cons. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxxx

Processo: 5078/2012 – (apenso nº4771/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-MAG-VII, MATRÍCULA Nº 1007157A, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 4771/2012– (apenso nº5078/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, NO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO "A", DESTE TCE/AM, DE ACORDO COM O ATO Nº 88/2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: TCE- AMAZONAS

Processo: 2932/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE TÉCNICO, CLASSE C, REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 020.486-2B,DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO 25.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 2582/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, ASSISTENTE EM SAÚDE 01-B, MATRÍCULA 078.028-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.01.2013.

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 6

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO E RECOMENDAÇÃO AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMSA

Processo: 952/2008

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL , MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, CONFORME EXTRATO DE EDITAL PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.02.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS.

Órgão: PREF. MUN. DE CODAJÁS

Processo: 4609/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO, REF. 16, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.06.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO A ESTADO DO AMAZONAS.

Órgão: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

Processo: 3694/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CÔNJUGE DA SRA. ELZA DE XXXXXX XXXXXXXX, EX- SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 12.03.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Relator: Cons. Xxxxx Xxxxxx

Processo: 5561/2006– (apenso nº1588/1992)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 1880-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO Nº 199/2006.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo: 7360/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII, MATRÍCULA Nº 000.127-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELAILEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 1780/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX DAS DORES DE XXXX XXXXXX, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, CLASSE C,

REF. 3, MAT. Nº 005.866-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SUSAM

Relator: Cons. Xxxxx Xxxxxx

Processo: 1921/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, REF. 3, MAT. Nº 001.975-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SUSAM

Processo: 5825/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE PEDAGOGO, ED-ESP-III, MATRÍCULA Nº 101.914-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6012/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, ASSISTENTE TÉCNICO, 3º CLASSE, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 118.092-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.09.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP./AM

Processo: 6750/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX AUXILIADORA DE XXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1ª CLASSE, ED-NME--I, MAT. Nº 028.501-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1312/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, PROFESSORA, 4ª REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 103.475- 8D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 7276/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 6ª ED-ADC-VI, REF. C,

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 7

MAT. Nº 105.558-5D, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6495/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO EX- SERVIDOR XXXX XXXXXXX XX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 175/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.05.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 2488/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXX XXXXXXX, PROFESSORA, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 024.961-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 4540/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XXXX XXXXXX, PROFESSOR 1-B, MATRÍCULA 099.281-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 3846/2012

Natureza: REFORMA

Objeto: REFORMA DO SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 3º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 053.282-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 4696/2011

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ASTROGILDA XXXXX XX XXXX, COMPANHEIRA DO SR. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 13. 05.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEMULSP

Processo: 7108/2012 – (apenso nº3229/2007)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE, ED-NFD-I, REF. I, MAT. Nº 019.406-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 4998/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A-V-7,MATRÍCULA 010.610-0-C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.03.2010.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA

Órgão: SEMEF

Processo: 6264/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROFESSORA, 3º CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 024.348-5B, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1428/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PROFESSO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENAÇ, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.05.2007.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: PREF. MUN. DE SÃO PAULO OLIVENÇA

Processo: 5750/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MATRÍCULA Nº 082.466- 6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.06.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEMINF

Processo: 791/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE C, REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 105.823-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SUSAM

Processo: 488/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 8

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 128. 327-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2550/2012

Natureza: TRANSFERÊNCIA

Objeto: TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DO SR. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 2º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 055.841-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 3669/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, INVESTIGADORA DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, MATRÍCULA 100.858-7E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.03.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA CIVIL

Processo: 3646/2012– (apenso nº1573/2013,4149/2010)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E-I-05, MATRÍCULA 007.291-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17.04.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 1573/2013– (apenso nº3646/2012,4149/2010)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 195/2012 - GP/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 08.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 3827/2009

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, DEA CORDO COM A PORTARIA Nº 161/08- GP/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 15.12.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMULSP

Processo: 1746/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXX XXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. Nº 030.741-6B,

DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.12.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2912/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 023.993-3A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 30.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 6433/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXX XX XXXXXX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO EXSEGURADO XXXXXX XXXXXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 016/2011- GP/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 16.02.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: CÂMARA MUN. MANAUS

Processo: 688/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, PROFESSORA 2-F, MATRÍCULA 008.744-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 7326/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 3B, MAT. Nº 013.150-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 26.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 2692/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPLPIV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 127.233-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Órgão: SEDUC

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Processo: 2586/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SOLANGE PARÁ DE LIMA, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO SR. ADEMAR BRITO DA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 9

FROTA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 055/2013, PUBLICADA NO D.O.E. DE 03.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 7426/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 090.231-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 3131/2006

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, CONFORME CONTRATO Nº 206/2003, REALIZADA PELA UEA, NO EXERCÍCIO DE 2003.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX E A SRA. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.

Órgão: U.E.A.

Processo: 879/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE, ED-NFD-I, MATRÍCULA Nº 011.823-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 4486/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXX XX XXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B-02-II, MATRÍCULA Nº 073.588-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.06.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEMED

Processo: 2494/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, PROFESSORA, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 107.077-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.01.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5540/2011

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA A XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, FILHO MENOR DO EX-SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR, SR. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 13.09.11.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 5881/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE ANALISTA JUDICÁRIO I, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJ/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 25.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo: 7543/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SRª XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1° CLASSE, ED-NFD-I, MATRÍCULA N° 013640-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. EM 13.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6486/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX E XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE E FILHOS DO EX-SERVIDOR XXXXX XX XXXXX XXXXX DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 23.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 672/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXX XXXXXXX XX XXXXX E XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXX, COMPANHEIRA E FILHA DO SR. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 03.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEMPAB

Processo: 5226/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED- ESP-III, MATRÍCULA Nº 132.465-9C, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.06.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 10

Processo: 741/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A-I-II, MATRÍCULA 079.852-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.M. DE 16.09.2011.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Órgão: SEMAD

Processo: 1827/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE D, REF. 1, MAT. Nº 006.075-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SUSAM

Processo: 2388/2010

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEDUC/INTERIOR, REALIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM, VISANDO CADASTRAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDEDA DE ENSINO-SEDUC, OBJETO DO EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 27.01.2006.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. MULTA AO SR. XXXXXXX TIMÓTEO AMORIN.

Órgão: SEDUC

Processo: 2910/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXXX XXXXX, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE C, REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 106.362- 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 02.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 2870/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. , NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 016.299-0B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1518/2012 – (apenso nº5894/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, VIGIA, ED-NFD-III, 3ª CLASSE, MATRÍCULA 183.928-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5894/2012– (apenso nº1518/2012)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO EX- SERVIDOR XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 341/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 40/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11.05.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 3100/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, EDLPL- LV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 027.833-5A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 18.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2903/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR C3, ED-ESP-III, 3ª CLASSE, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 014.739-8A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5478/2011

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA À SRA. XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, FILHA DO EX-SERVIDOR DA ALE/AM, SR. XXXX XXXXXX XXXXXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 255/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.08.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

Processo: 818/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, FILHA DO SR. XXXX XXXXXX XXXXXXXX, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA ALE/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.10.2011.

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 11

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

Processo: 142/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUCIENE XXXXX XXXXX XX XXXXX, PEDAGOGA 20H 3 -G, MATRÍCULA Nº 063.527-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.M. DE 26.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 2104/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE MÉDICO, 4ª CLASSE, REF. A, MAT. Nº 003.320-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO.

Órgão: SUSAM

Processo: 7338/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. DURCILENE XXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B-II-02, MAT. Nº 070.437-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 2876/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EDNFD- III, 3ª CLASSE, MATRÍCULA Nº 153.781-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2857/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, EDESP- III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 015.880-1B, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5913/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX , DO QUADRO

DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 358/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 26.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 137/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, AGENTE ADMINISTRATIVO B-IV-III, MATRÍCULA Nº 009.202-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 1398/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXX XXXXX XXXX XXXXX, PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA 011.664-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Órgão: SEDUC

Processo: 20/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 586/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Relator: Cons. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Convocado

Processo: 2417/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XXXXXX XXXXXX, ASSISTENTE EM SAÚDE 08-D, MATRÍCULA 011.268-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 2970/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESP-III,REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 025.480-0A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2860/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A,

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 12

MATRÍCULA Nº 111.326-7D, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE10.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1219/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, BOMBEIRO HIDRÁULICO C-V-II, MATRÍCULA 002.879-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMMAS

Processo: 2154/2013 –(apenso nº6429/2001)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX FILHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, XXXXX- XX, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 029. 152-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 658/2013–(apenso nº1987/2013,6715/2007,6356/2010)

Natureza: PENSÃO

Objeto: REVISÃO DA PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO SR. XXXXXX XXXXX XXXXXX, EX-SERVIDOR NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 25.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 1987/2013–(apenso nº658/2013,6715/2007,6356/2010) Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXX XXXXXX, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REF. I, MAT. Nº 105.988-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 2835/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª. CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 027.474-7C, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 02.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Relator: Aud.. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Processo: 2144/2008

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: ATO RETIFICOR DA APOSENTADORIA DA SR. XXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, 3ª CLASSE, MATRÍCULA Nº 125.263-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.11.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2007.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: ARQUIVAMENTO

Órgão:

Processo: 3084/2009 – (apenso nº1820/2004)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX, AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-22, MATRÍCULA 009.917-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29.06.2007.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEMSA

Processo: 4144/2009

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVESIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL Nº 62/2009, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA,

PUBLICADO NO DOE DE 14.07.2009.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO Á

U.E.A. DAR CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.

Órgão: U.E.A.

Relator: Cons. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx - Convocado

Processo: 3125/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROZENDALINA XXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EI-05, MATRÍCULA Nº 008.214-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.04.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEMED

Processo: 581/2010 –(apenso nº6715/2009)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX E DOS MENORES XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX E XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, COMPANHEIRO E FILHOS DA EX- SERVIDORA, SRA. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 28.09.2009.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.

Órgão: SEMED

Relator: Aud. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx

Processo: 195/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE ESPOSO DA EXSERVIDORA NELITA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 13

XXXXX XX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 225 DE 17.07.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E AOS INTERESSADOS.

Órgão: PREF. MUN. DE TABATINGA

Processo: 207/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX E XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA E FILHAS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR XXXXX XXXXX XX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E AOS INTERESSADOS.

Órgão: PREF. MUN. DE TABATINGA

Processo: 5142/2010

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CÔNJUGE, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX E ADISON SANTOS DE SOUZA, FILHOS DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 09.07.2010.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA E AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMED

Processo: 4547/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS B-II-II, MATRÍCULA 006.311-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.06.2010.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMPAB

Processo: 6796/2012 – (apenso nº4110/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, XXXXX- XX, REFERÊNCIA B, MATRÍCULA 024.438-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 536/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXX XXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE, ED-NFD-I, MATRÍCULA Nº 016.831-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2759/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, XXXXX- XX, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 127.192-0D, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.01.13.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 3078/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4º CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 019.479-4A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2702/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SR. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 025.410-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1211/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, PROFESSORA 2-F, MATRÍCULA 014.655-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 5403/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, ASSISTENTE TÉCNICO, REFERÊNCIA A, 3º CLASSE, MATRÍCULA Nº 051.102-1F, DO QUADRO DE PESSOAL DA IPAAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04/08/2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: IPAAM

Processo: 5756/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX DAS GRAÇAS XXXXXXX XXX XXXXXX, ASSISTENTE EM SAUDE 09-B, MATRÍCULA Nº 004.713-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 4851/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, VIÚVA DO EX-SERVIDOR XXXXX XXXXX

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 14

XXXXXXX XXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº108/2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: PREF. MUN. DE MANICORÉ

Processo: 5786/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A-I-II, MATRÍCULA Nº 079.807-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXX, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27.06.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMAD

Processo: 6585/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS B-II-I, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS B-II-I, MAT. Nº 009.308-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 4239/2011

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - 4ª SUB-REGIÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDAS NO EDITAL Nº 01/2011-TJAM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 13/07/11.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo: 5420/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, PROFESSOR, 3º CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 029.454-3A, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19/08/2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5705/2009 –(apenso nº7357/2013,5689/2001)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR1, MATRÍCULA Nº 003.767-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.10.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA E AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMED

Processo: 7357/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA

Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR1, MAT. Nº 003.767-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA E AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMED

Processo: 318/2013 – (apenso nº7142/2007)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: ALTERAÇÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE CITOTÉCNICO, CLASSE A, REF. I, MAT. Nº 002.709-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACOROD COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 7350/2012-(apenso nº6125/2010)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B-II-02, MAT. Nº 079.586-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 6125/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, B-II-02, MATRÍCULA 079.586-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.08.2010.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 2909/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, NO CARGO DE VIGIA, 3.ª CLASSE, ED-NFD-III, MATRÍCULA Nº 184.555-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3161/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE, ED-NFD-I, MATRÍCULA Nº 025.905-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1635/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 20H 3-B), MATRÍCULA Nº 050.359-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DO

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 15

MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27.12.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Manaus, 25 de setembro de 2013

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Chefe da Segunda Câmara

EXTRATO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÃMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXXXX, EM SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2013.

Relator: Cons. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxxx

Processo: 92/2011

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA-PSFI, CONFORME TERMOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM 2008.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Órgão: PREF. MUN. DE ATALAIA DO NORTE

Processo: 4775/2012

Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ADIANTAMENTO Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. XXXXX XXXX XXXX XXXXXX. EXSERVIDOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES- MANAUSCULT.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Decisão: NOTIFICAÇÃO AO SR. XXXXX XXXX XXXX XXXXXX. Órgão: MANAUSCULT

Processo: 7296/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 5ª CLASSE, ED- LIC-V, REF. B, MAT. Nº 028.527-7B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. DE 27.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 26/2012 (apenso nº552/1992)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXXX XXXXXX XX XXXXX, CÔNJUGUE DA SRA. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO IPASEA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11.05.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: IPASEA

Processo: 7079/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX BRASIL, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR XXXXXX XX XXXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 505/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Bragança Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 2265/2012 (apenso nº492/1993)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA AO SR. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CÔNJUGE DA EX- SERVIDORA DA SEDUC, SRA. XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3036/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DO EX-SEGURADO DA XXXXX, SR. XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 94/2013, PUBLICADO NO DOE DE 20.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6960/2012(apenso nº2833/1985,3844/1994)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE CONJUGE DA EXSERVIDORA XXXXX DO XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 532/2012, PUBLICADA NO

D.O.E. DE 09.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2824/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, NO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA, 3ª CLASSE, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº. 002.537-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. OFICIAR O INTERESSADO E AMAZONPREV.

Órgão: SUSAM

Processo: 3301/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, ED-NFD-III, MATRÍCULA Nº 172.218-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO E COMUNICAR AO AMAZONPREV.

Órgão: SEDUC

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 16

Processo: 6846/2012

Natureza: TRANSFERÊNCIA

Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. XXXXX XXXXXXX, 3º SARGENTO QPPPM, MATRÍCULA Nº 054.008-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. DE 24.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 3298/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4º CLASSE, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 105.220-9C,DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3285/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ED-NFD-I, MATRÍCULA Nº 023.868-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1319/2012(apenso nº051/2011)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 028.723-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADONO

D.O.E. DE 10.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3294/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 101 . 943-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2543/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. 111.618-5B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 11.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3061/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 2º CLASSE, ED- NFD-II, MATRÍCULA Nº 120.360-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 19.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 540/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 011. 672-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.10.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6018/2010

Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO

Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, PREFEITO DE TONANTINS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 75/2010, FIRMADO COM A SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Órgão: SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS

Processo: 2071/2012 (apenso nº2155/2006)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX, PEDAGOGDA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA 018.997-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 3412/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXXX XXX XXXXXX, NA FUNÇÃO DE GARI, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 071-GP, DE 30.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARÍ. DAR CIÊNCIA AO INATIVADO. Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 2122/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REF. B, MAT. Nº 136.522-3D, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADONO D.O.E. DE 21.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 17

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 7455/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 20 H 2-F,MATRÍCULA Nº 070.672-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGITÉRIO PÚBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM

Objeto: DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 3664/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 026.549-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.04.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2310/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 026.549-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: SEDUC

Processo: 1337/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, ASSISTENTE EM SAÚDE 8-C, MATRÍCULA 008.630-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXX, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.10.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 3559/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA A SRA. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CÔNJUGE DO SR. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, EX-SEGURADO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 208, DE 12.04.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV.

Órgão: SEDUC

Processo: 3689/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXX E XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, COMPANHEIRA E

FILHO DO SR. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 12.03.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMAN

Processo: 2886/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, MAT. 062.107-2B, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO D.O.M. 27.02.2012

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO XXX.XXX RECOMENDAÇÃO AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMSA

Processo: 7105/2012 (apenso nº2700/2007,6451/2009)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF. I, MAT. Nº 027.570-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDAÇÃO AO AMAZONPREV.

Órgão: SEDUC

Processo: 2414/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, PEDAGOGGA 9-G, MATRÍCULA 006.691-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 7147/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA XXx XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL MÉDIO 20H 3-A, MATRÍCULA 009887- 6A, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 03.10.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 1793/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA 051.218-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3254/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 18

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2ª CLASSE, ED-NFD-II, MATRÍCULA Nº 012.153-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 7151/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRª XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL MÉDIO 20H 3-E, MATRÍCULA 013121- 0B, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 09.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 953/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXX, CÔNJUGE DO SR. XXXX XXXXXX XXX XXXX, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.07.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA CIVIL

Processo: 3811/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE C, REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 106.476-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.03.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV.

Órgão: SUSAM

Processo: 3792/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 005.819-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM XXXXXXXX PUBLICADO NO DOE DE 06.03.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV.

Órgão: SUSAM

Processo: 1087/2012

Natureza: TRANSFERÊNCIA

Objeto: TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DO SR. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 2º TENENTE, MATRÍCULA 109.461-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 3696/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 012.076-6E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.03.2013

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3041/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA AO SR. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRO DA EX-SEGURADA DA SEDUC, SRA. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 25.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3705/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL- IV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 026.305-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.03.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3168/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, PROFESSORA, MATRÍCULA FEC 07/41239, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 158, DE 15.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: PREF. MUN. DE ITACOATIARA

Processo: 2989/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 025.983-7B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.01.2013.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1210/2011(apenso nº6809/2002)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CÔNJUGE DO SR. XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 25.01.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 3507/2008

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPLIV, REF. A, MAT. Nº

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 19

030.627-4C, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.04.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3309/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SR. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 018.821-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3088/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, CLASSE C, REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 004.881-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM PUBLICADO NO DOE DE 06.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 2851/2013(apenso nº3697/2010)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 030.327-5E, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2588/2012(apenso nº7053/2001)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, POFESSORA, 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA 030.248-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO

D.O.E. DE 23.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INATIVADA. COMUNICAR O AMAZONPREV.

Órgão: SEDUC

Processo: 4467/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXX XXXX XX XXXXXXXXX, NO CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA DO QUADRO DE PESSOAL DO IPAAM.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Órgão: IPAAM

Processo: 3385/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, NA FUNÇAO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº139, DO

QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 062-GP, DE 28.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA Á INATIVADA. Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 3373/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, NA FUNÇAO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 0185, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 059-GP, DE 28.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA Á INATIVADA. Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 3494/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 066-GP, DE 02.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA Á INATIVADA. Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 3368/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, NA FUNÇAO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº0022, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 058-GP, DE 28.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA Á INATIVADA. Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 5730/2012

Natureza: TRANSFERÊNCIA

Objeto: TRANSFERENCIA PARA A RESERVA DO SR. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CABO, MAT. N. 054.369-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO. COMUNICAR AO AMAZONPREV.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 2717/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE, ED-NFD-I, MATRÍCULA Nº 029.141-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2013

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Relator: Cons. Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 20

Processo: 7423/2012(apenso nº 2949/2011,4184/2010)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SRª XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE F-8, MATRÍCULA 088275-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXX, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 13.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 5939/2012(apenso nº5000/2012,1921/2007,3153/2007) Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 5ª CLASSE, ED- LPL-IV, REF. D, MAT. N. 018.015-7A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.07.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5000/2012(apenso nº5939/2012,1921/2007,3153/2007)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LIC-V, MATRÍCULA Nº 0180157B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.06.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3158/2011

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 02 DE 13/01/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Órgão: PREF. MUN. DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX

Processo: 604/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, CLASSE C, REF. 3, MAT. Nº 002.053-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 472/2013(apenso nº1813/2007)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX, NO CARGO DE PEDAGOGO, CLASSE, ED-ESP-III, REF. C, MAT. Nº 019.481-6B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. DE 08.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2391/2012(apenso nº4102/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, PROFESSOR, 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA 016.872-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 4102/2012(apenso nº2391/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, PROFESSOR, 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA 016.872-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.05.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1405/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXX XXXXX, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.03.2005.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO OLIVENÇA. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO.

Órgão: PREF. MUN. DE SÃO PAULO OLIVENÇA

Processo: 322/2013(apenso nº5700/2013)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, EDESP- III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA N° 025106-2C, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 01.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 350/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2° CLASSE, ED-NFD-II, MATRÍCULA N° 143008-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6988/2012(apenso nº1360/2009,2118/2001,790/2010,99/2010) Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 5° CLASSE, ED- LIC-V, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA N° 030.169-B, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14/08/2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 21

Órgão: SEDUC

Processo: 7032/2012(apenso nº3775/2007)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SRª XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, ED-NFU, MATRÍCULA N° 019260-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 02.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5890/2012(apenso nº5889/2012)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE CONJUGE DO EXSERVIDOR XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 339/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5889/2012(apenso nº5890/2012)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE FILHA DO EX-SERVIDOR XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 339/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Órgão: SEDUC

Processo: 5286/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, ASSISTENTE EM SAUDE 09-B, MATRÍCULA Nº 004.755-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXX, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.08.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 7028/2012(apenso nº3540/2008)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SR. XXXX XX XXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4° CLASSE, ED-LPL- IV, REFERÊNCIA B, MATRÍCULA Nº 105625-5B, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 27.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3614/2012

Natureza: TRANSFERÊNCIA

Objeto: TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DO SR. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CAPITÃO XXXXX, MATRÍCULA 052.598-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 7222/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE 9 B, MATRÍCULA Nº 009.309- 2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 1846/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE D, REF. 3, MAT. Nº 005.916-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 1822/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, NO CARGO DE MÉDICO GRADUADO, MED- GRD-IV, 4ª CLASSE, REF. A, MAT. Nº 202.312-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. DE 11.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 805/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINSITRATIVO, 1ª CLASSE, ED-NME-I, MATRÍCULA Nº 012.185-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E DE 09.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1011/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA 007.785- 2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.09.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Bragança Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: POLÍCIA CIVIL

Processo: 6165/2012

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 98/2012, PUBLICADO EM 19/09/2012, COM O OFERECIMENTO DE 3(TRÊS) VAGAS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, REALIZADO PELA UNIERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Órgão: U.E.A.

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 22

Processo: 1784/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA, 3ª CLASSE, REF. A, MAT. Nº 003.749-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 780/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, EDLPL- IV, REFERÊNCIA B, MATRÍCULA Nº 151.139-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 1539/2012

Natureza: REFORMA

Objeto: REFORMA DO SR. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX, SUBTENENETE QPPM, MATRÍCULA 054.648-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 1398/2009(apenso nº1071/2013,415/1992)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TOMÁZIA PIMENTEL DOS SANTOS PORTO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR, SR. XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 139/2008- GP/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 17.10.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMOSB

Processo: 1071/2013(apenso nº1398/2009,415/1992)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, NO CARGO DE ARTIFICIE, MATRÍCULA 002.354-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, OBJETO DO DECRETO DE 22.08.1980.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: REGISTRO DO ATO

Órgão: PREF. MUN. DE MANAUS

Processo: 7117/2012

Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO

Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, PRESIDENTE DA COMUNIDADE SOCIAL SANTA MARIA DO RIO URUBU - COSMAN, REFERENTE A PARCELA ÚNICA DO CONVÊNIO Nº 008/2012, FIRMADO COM A SEPROR.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS

Órgão: SEPROR

Processo: 4799/2011(apenso nº5217/2006,6418/2010)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: ANULAÇÃO DO DECRETO DE APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, PROFESSORA, 4º CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 026.032-0A, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5632/2009

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MATRÍCULA Nº 082.442-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXXXX, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2008.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMOSBH

Processo: 2755/2011

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MATRÍCULA 076.229-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.02.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMINF

Processo: 4342/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, ELETRICISTA B-IV-III, MATRÍCULA 010.080-3-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.M. DE 14.05.2010.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 1434/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 12.11.1957.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO OLIVENÇA. DAR CIÊNCIA AO INATIVADO.

Órgão: PREF. MUN. DE SÃO PAULO OLIVENÇA

Processo: 5838/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DE DECIO FURTADO FALL, NA CONDICAO DE CONJUGE DA DA SRA. XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX, EX-SERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 394/2012 - AMAZONPREV, PUBLICADA NO D.O.E. EM 14.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 4366/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 23

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUSDETE DA XXXX XXXXXXXX, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A-VI-III, MATRÍCULA 011.181-3-C, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXXX, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2010.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO AO MANAUSPREV.

Órgão: SEMSIN

Processo: 934/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ANALISTA TÉCNICO B, MATRÍCULA 000.802-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.02.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: TCE- AMAZONAS

Processo: 1826/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, NO ACRGO DE PROFESSOR. 4ª CLASSE, EDLPL- IV, REF. A, MAT. Nº 102.478-7B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26. 12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 7003/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 533/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.10.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2223/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, PROFESSORA 3-B, MATRÍCULA 008.494-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.09.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 3984/2012

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, EDITAL Nº 01/2010, DE 26.11.2010.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO RESPONSÁVEL. CONCESSÃO DE PRAZO AO SR. NADIEL SERRÃO DO NACIMENTO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA E AO PREFEITO DE MAUÉS.

Órgão: PREF. MUN. DE ITAPIRANGA

Processo: 5095/2011

Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL

Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONSIDERAR REVEL E APLICAR MULTA AO SR. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Órgão: PREF. MUN. DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX

Processo: 7272/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DA PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR.XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, NA CONDIÇÃO DE FILHO MAIOR INVÁLIDO DO SR. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMMAS

Processo: 6462/2012(apenso nº1247/2006,5401/2002)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXXXX XXXXXXXX DA SILVA AMÉRICA NA CONDIÇÃO DE FILHO DA EX-SERVIDORA XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 03.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3672/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XX XXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 013.335-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 12.03.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 5059/2012(apenso nº2796/2013)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. Nº 101.945-7B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2796/2013(apenso nº5059/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SR. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 101.945-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 6856/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 24

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSORA, 4ª CLASSE, ED-LPVIV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA 029.451-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. DE 26.09.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 927/2012(apenso nº6259/2010)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE CLEODENICE DA XXXXX XXXXXXX, COMPANHEIRA DO SR. XXXXX XXXXXXX XX XXXX, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PULICADA NO D.O.E. DE 24.05.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: FUNDAÇÃO DE VIG. EM SAÚDE

Processo: 2847/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, LANTERNEIRO B-IV-II, MATRÍCULA 011.080-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.M. DE 27.02.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMINF

Processo: 58/2012(apenso nº2996/2011)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGUE DO SR. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, EX- SEGURADO DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18/05/2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Bragança Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: POLÍCIA CIVIL

Processo: 3177/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCIRENE XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 013.700-6A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2658/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, NO CARGO DE VIGIA, 1ª CLASSE, ED-NFD-I, MATRÍCULA Nº 018.855-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3362/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX,NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 0308, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CARAUAURI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 075-GP, DE 10.04.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO.

Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 3165/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE, ED-NFD- I, MATRÍCULA Nº 029.621-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3271/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR.XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 7ª CLASSE, ED-MAGVII, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 103.811-7B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3108/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA.XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 6ª CLASSE, EDADC- VI, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA Nº 030.460-3C, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2672/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXX XXXXXX BRASIL, NO CARGO DE ARTÍFICE, CLASSE D, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 006.945-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 627/2012

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CÔNJUGE DO SR. XXXXXXXXX X XXXXX XXXXXXX, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 03.05.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMULSP

Processo: 3671/2012

Natureza: PENSÃO

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 25

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE XXXXXXXX XXXX XXXXXX, CÔNJUGE DA SRA. XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 02.04.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 3366/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO CARDOSO FERREIRA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 0230, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 057-GP, DE 28.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO.

Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 1509/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, PROFESSOR, 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA 024.612-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.12.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Órgão: SEDUC

Processo: 745/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA SRA. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, EX-SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 606/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.11.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3281/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPLIV, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 024. 439-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3694/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, PROFESSOR ED-MAG-VII, 7ª CLASSE, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 014.465-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.05.2010.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3256/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXX XXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE C, REFERÊNCIA 3,MATRÍCULA Nº 127.798-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 5514/2011(apenso nº4870/1995)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA A SRA. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CÔNJUGE DO EX-SEGURADO XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, DO QUADRO DE PESSOAL DA XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 13.07.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMSA

Processo: 4926/2011(apenso nº3962/2007)

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO EM FAVOR DA SRA. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, NA CONDIÇÃO DE ESPOSA DO SR. XXXXXXX XX XXXXXXXX, EX- SERVIDOR DA XXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 078/2011- GP/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 22.06.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMAD

Processo: 3068/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CLASSE D, REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 101.437-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE 21.02.2013.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 4432/2010

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, LOTADA NA SEMED.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ.

Órgão: PREF. MUN. DE MANICORÉ

Processo: 3483/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXX XXXXX XXXXX, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 074 -GP, DE 28.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.

Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 3389/2013

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 26

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, NA FUNÇAO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº0066, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 59 -GP, DE 02.07.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.

Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 3495/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº477, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.

Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 2936/2013-(apenso nº4463/2001)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO E PROFESSOR, 4.ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 030.267-8B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3276/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2ª CLASSE, ED-NFD-II, MATRÍCULA Nº 027.664-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO

D.O.E. DE 21.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3520/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA A SRA. VERALUCE MENDONÇA DE BRITO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº181, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 078 -GP, DE 28.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.

Órgão: PREF. MUN. DE CARAUARÍ

Processo: 213/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXXX, 3º CLASSE, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 050.199-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.11.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP./AM

Processo: 3268/2013-(apenso nº4421/2012)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXXXX X XXXXX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA D,MATRÍCULA Nº 028.450-5B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2527/2012

Natureza: TRANSFERÊNCIA

Objeto: TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DO SR. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 3º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 052.423-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: POLÍCIA MILITAR

Processo: 705/2012-(apenso nº4361/2009)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR 2-B, MATRÍCULA 091.449-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEMED

Processo: 792/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARYLEIDE XXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 018.296-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.11.2012.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3775/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, XXXXX-XX, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA Nº 110. 253-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.03.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3612/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, EDESP- III, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 110. 678-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.03.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 27

Processo: 1525/2012

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXXXXX FORTE, PROFESSOR, 6ª CLASSE, ED-ADC-VI, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA 014.226-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.12.2011.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3338/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESPIII, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 025 .714-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2960/2013-(apenso nº4687/2011)

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DO SR. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, NO CARGO E PROFESSOR, ED-LPL-IV, REFERÊNCIA B, 4.ª CLASSE, MATRÍCULA Nº 014.258-1B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2844/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE C, REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 106.482-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.01.2013.

Procurador: Proc. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 1981/2013-(apenso nº5120/2012)

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SR. XXXX XXXX XXXXXX XXXXX, NO CARGO DE PROFESOR, ED-LPLIV, 4ª CLASSE, REF. A, MAT. Nº 029.192-7A, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COMO DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.12.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 3009/2013

Natureza: PENSÃO

Objeto: PENSÃO CONCEDIDA AO SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA EXSERVIDORA INATIVA DA SEDUC, SRA. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, DE ACORDO COM A PORTARIA Nª 096/2013 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 7036/2012

Natureza: RETIFICAÇÃO/REVISÃO DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SRª SUELY XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PEDAGOGA, 3° CLASSE, ED-ESP -III, REFERÊNCIA D, MATRÍCULA N° 015313-3B, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 15.08.2012.

Procurador: Proc. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Processo: 2842/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDEM PÚBLICA, CLASSE A, REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº050.804-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.01.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SUSAM

Processo: 3339/2013

Natureza: APOSENTADORIA

Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, XXXXX- XX, REFERÊNCIA A, MATRÍCULA Nº 102 .001-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.02.2013.

Procurador: Proc. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.

Órgão: SEDUC

Manaus, 25 de setembro de 2013

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Chefe da Segunda Câmara

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEGUNDA CÂMARA

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADA a Sra. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX DA FROTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egrégia Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°1065/2013–TCE- SEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº330/2009 (apenso 878/96, 6576/07), referente à sua Pensão.

DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2013.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Chefe do Departamento da 2ª Câmara

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Ano IV, Edição nº 737, Pag. 28

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50/2013 - DICOP

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, e cumprindo Despacho do Excelentíssimo Auditor Relator Alípio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a empresa CEPA CONTRUÇÕES E POÇOS LTDA-EPP, para, no prazo de

15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e/ou justificativas, como razões de defesa acerca das restrições e/ou questionamentos citados na Notificação N.º 006/2013 – DICOP/SEMDEJ – EXERCÍCIO 2011 reunidos no Processo TCE nº 1919/2012 que trata da Prestação de Contas do Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Secretario Municipal de Desporto e Lazer, exercício 2011, ou recolher aos cofres públicos, com comprovação perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notificação, decorrentes da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos despendidos em obras e/ou serviços de engenharia, sujeitos à fiscalização por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24

de setembro de 2013.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX

DIRETOR DICOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº /2013 – DICAMI

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Ex-Prefeito do município de Maraã, período 04.04.2008 a 31.12.2008, do exercício financeiro de 2008, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer razões de defesa em face às irregularidades apontadas nas peças técnicas, no Despacho do Conselheiro Relator de fls. 1734 e Diligencia nº 147/2012- MP/ELCM de fls. 1729/1731 (Processo nº 2030/2009), referente à Prestação de Xxxxxx Xxxxxx, do exercício de 2008.

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de setembro de 2013.

XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Diretor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº /2013 – DICAMI

Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE 04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Ex-Prefeito do município de Maraã, período 01.01.2008 a 03.04.2008, do exercício financeiro de 2008, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer razões de defesa em face às irregularidades apontadas nas peças técnicas, no Despacho do Conselheiro Relator de fls. 1734 e Diligencia nº 147/2012-MP/ELCM de fls. 1729/1731 (Processo nº 2030/2009), referente à Prestação de Xxxxxx Xxxxxx, do exercício de 2008.

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de setembro de 2013.

XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Diretor

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 3301-8161

SEGER 3301-8186

OUVIDORIA 3301-8222

0000-000-0000

SECEX 3301-8153

ESCOLA DE CONTAS 3301-8301

DRH 3301-8231

CPL 3301-8150

DEPLAN 3301 – 8260

DECOM 3301 – 8180

DMP 3301-8232

DIEPRO 0000-0000

TELEFONES ÚTEIS

Cons. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Cons. Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Cons. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxxx

Cons. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Cons. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Cons. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx

Yara Amazônia Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Secretário Geral de Controle Externo

Secretário Geral de Administração

Procuradores

Procurador Geral do Ministério Público Especial do TCE/AM

Auditores

Conselheiros

Ouvidor

Corregedor

Vice-Presidente

Presidente

Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM

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