PORTARIA N.º 2.022/2013-TJ, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

PORTARIA N.º 2.022/2013-TJ, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Resolução nº 182, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 15152/2013, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014, constante do anexo da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente

PLANO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - STIC
Ultima atualização: 26/11/2013
Projeto / Operação	Justificativa	Objetivo estratégico	Unidade demandante	Fonte	Ação Orçamentária	Estimativa de conclusão da aquisição	Valor estimado anual total (R$)
Projeto de Ampliação do Datacenter principal	As condições atuais do datacenter não atendem mais às necessidades do PJRN	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	DIS/SETIC	100	10.232¹	30/09/2014	5.600.000,00
Projeto de Implantação de rede sem fio (WI-FI) nos principais edifícios do PJRN	Alta demanda por esse tipo de serviço interna e externamente	PEJ - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações PETI - Aprimorar a comunicação com públicos externos e internos	Presidência	100	21.990²	01/07/2014	400.000,00
Projeto de Modernização dos controles de Segurança da Informação	Os controles atuais estão defasados e não atendem às necessidades atuais do TJRN	PEJ - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações PETI - Promover a segurança da informação e Aperfeiçoar o Gerenciamento da Segurança de Informação	SETIC	100	21.990²	01/07/2014	1.000.000,00
Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Telefonia - SIT	O contrato atual não pode mais ser renovado	PEJ - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações PETI - Aprimorar a comunicação com públicos externos e internos	SAD	100	21.990²	01/04/2014	1.637.523,33
Projeto de implantação de solução de videoconferência	Alta demanda por esse tipo de serviço para a realização de audiência e videoconferência, especialmente junto as Varas de Execução Penal	PEJ - Aumentar a celeridade e eficácia da prestação jurisdicional e administrativa - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações	Presidência	100	21.990²	30/09/2014	800.000,00
Projeto de Implantação da nova Central de Serviços	O contrato atual finaliza em agosto/2014, não mais sendo recomendado renovar, entretanto a demanda ainda é necessária	PEJ - Aumentar a celeridade e eficácia da prestação jurisdicional e administrativa - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações	SAD	100	21.990²	01/08/2014	1.400.000,00
Aquisição de certificados digitais tipo A1 e A3 para usuários e servidores WEB	Utilização nos sistemas de automação judiciária (SAJ, PROJUDI e PJE) e nos servidores web	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SETIC	100	21.990²	01/04/2014	500.000,00

ribunal de Justiça do RN - DJe	O parque tecnológico de						Secretaria - Geral
Projeto de Modernização do parque tecnológico de microinformática do PJRN	microinformática necessita de modernização, mediante a aquisição de microcomputadores e impressoras, com fins ao atendimento das necessidades e demandas do PJRN	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SETIC	100	21.990²	01/07/2014	1.417.799,00
Contratação de sistema para atendimento integrado dos setores financeiro, licitação, contratos e compras, com transferência de conhecimento	O contrato atual não poderá ser renovado e não foi possível o desenvolvimento de uma solução internamente	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SOF/SAD	100	21.990²	01/03/2014	400.000,00
Contratação de sistema para gerenciamento do RH e folha de pagamento	O contrato atual não poderá ser renovado e não foi possível o desenvolvimento de uma solução internamente	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	DRH/SAD	100	21.990²	01/07/2014	400.000,00
Contratação de empresa para manutenção do Sistema de Automação Judiciária - SAJ	O contrato atual não poderá ser renovado e não foi possível o desenvolvimento de uma solução internamente	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	Presidência	100	21.990²	01/01/2014	4.600.000,00
Contrato 50/2010 - Lanlink Informática	Serviços especializados e gestão em TI englobando processos de atendimento aos usuários segundo as recomendações da ITIL - Contrato vigente até agosto/2014.	PEJ - Aumentar a celeridade e eficácia da prestação jurisdicional e administrativa - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações	SETIC	100	21.990²	01/01/2014	2.500.000,00
Contrato 87/2011 - Xxxxx Xxxxxxx	Serviços de desenvolvimento de código de sistemas de informação, implantação, manutenção, e transferência de conhecimento.	Serviços de desenvolvimento de código de sistemas de informação, implantação, manutenção, e transferência de conhecimento.	SETIC/DPS	100	21.990²	01/01/2014	500.000,00
Contrato 45/2011 - Cinte Telecom	Prestação de Serviços de Telecomunicações-Transmissão de Dados - Contrato vigente até dezembro/2014	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SETIC	100	21.990²	01/01/2014	3.358.800,00

ribunal de Justiça do RN - DJe		PEJ - Garantir a infraestrutura física e					Secretaria - Geral
Contrato 12/2012 - ACECO TI	Manutenção da sala-cofre - Contrato vigente até dezembro/2014	tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SETIC/DIS	100	21.990²	01/01/2014	104.400,00
Contrato 19/2007 - Consórcio Telecom	Serviços de Telefonia, com transmissão de voz e dados, com fornecimento de aparelhos, instalação e manutenção de centrais telefônicas e manutenção de rede interna de telefonia - Contrato vigente até março/2014	PEJ - Aumentar a confiabilidade e ampliar o acesso às informações PETI - Aprimorar a comunicação com públicos externos e internos	SAD	100	21.990²	01/01/2014	728.043,33
Contrato 122/2010 - IBM Brasil	Manutenção corretiva de equipamentos de armazenamento de dados - Contrato vigente até dezembro/2014	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SETIC/DIS	100	21.990²	01/01/2014	66.000,00
Contrato 079/2009 - Thema Informática	Manutenção corretiva e preventiva do Sistema ADM-RH (cessão de Direito de Uso) - Contrato vigente até dezembro/2014	PEJ - Garantir a infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte PETI - Garantir a disponibilidade de sistemas de TIC essenciais ao Judiciário	SETIC/DIS	100	21.990²	01/01/2014	66.000,00
Contrato 09/2010 - Top Down	Cessão de direito de uso Sistema Financeiro - Contrato vigente até março/2014	Cessão de direito de uso Sistema de Controle Orçamentário, Financeiro, Contábil, Licitações, Contratos e Compras	SOF/SAD	100	21.990²	01/01/2014	48.000,00
T O T A L R$							25.526.565,67
LEGENDA
1 - Implementação do novo datacenter da rede de dados do Poder Judiciário
2 - Manutenção do parque de Tecnologia da Informação e Comunicação
SETIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
DIS - Departamento de Infraestrutura e Suporte
DPS - Departamento de Projetos e Sistemas
SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
SAD - Secretaria de Administração
DRH - Departamento de Recursos Humanos