TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Pelo presente TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais já firmados entre as partes, e na melhor forma de direito, de um lado a:
CENTRO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.410.604/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 (antigo n° 278), Adrianópolis, XXX 00000- 510, Manaus – AM, entidade mantenedora da ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS–ESBAM, neste ato por seu representante legal, doravante designada CONTRATADA e de outro na condição de CONTRATANTE, pelo presente instrumento particular, têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente TERMO ADITIVO de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, segundo as condições adiantem especificadas, que mutuamente aceitam e livremente se comprometem a cumprir e respeitar por si e seus sucessores a qualquer título, nos termos que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais por mais um semestre letivo, qual seja o primeiro semestre de 2016, ao fim do qual, o CONTRATANTE deverá renovar sua matrícula mediante um novo Termo Aditivo para que possa realizar as disciplinas subsequentes, conforme a matriz curricular e seu calendário, ambos definidos pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA:O CONTRATANTE, através da presente rematrícula, confirma a adesão ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
já firmados no ato da matrícula anterior, em todas as suas cláusulas e condições, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/
CLÁUSULA TERCEIRA:Não será aceito nenhum tipo de combinação entre descontos, bolsas ou benefício salvo Bolsa Universidade e Fies.
CLÁUSULA QUARTA:Fica estabelecido que as mensalidades, no PRIMEIRO XXXXXXXX XX 0000, vencerão no dia 05 (cinco) de cada mês a partir de janeiro de 2016, e assim sucessivamente, até o final da semestralidade.
Parágrafo Primeiro – Permaneceminalteradas as demais cláusulas do
CONTRATO ORIGINAL, ora aditado.
Parágrafo Segundo– Os descontos na mensalidade por serem de caráter de PONTUALIDADE, só valerão caso a mensalidade seja pago até a data do vencimento das mensalidades, ou seja a cada dia 05 (cinco) de cada mês, sob pena de perda do desconto, em vista do pagamento fora da data de vencimento.
CLÁUSULA QUINTA: O(A) CONTRATANTE e o(a) Aluno(a), ao assinarem o TERMO ADITIVO, manifestam prévio conhecimento das Cláusulas Contratuais e livremente as aceitam para todos os fins e efeitos, obrigando-se, inclusive, ao respeito e obediência às disposições Legais, Estatuárias, Regimentais e Normativas da Instituição, ou que vier a ser alterado, modificado através de Portaria, Circular, e o que mais permitir.
CLÁUSULA SEXTA:Fica eleito o foro de Manaus/AM, com expressa renúncia de qualquer outro, por melhor que possa ser, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução deste contrato, podendo os casos omissos serem resolvidos de comum acordo entre as partes convenientes. E, por assim acharem justos e contratados, assinam, neste ato, o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.
MANAUS, DE DE .
CONTRATADO |
CONTRATANTE |
REPRESENTANTE LEGAL
Testemunhas:
1. 2.
Nome: Nome:
RG: RG:
CPF/MF: CPF/MF: