Diário Oficial do Município – 04.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010259091240
Concedente: União Federal / Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Convênio 120/2011 - SPM/PR
Objeto: Altera a Cláusula Oitava - "Da Vigência" - do Convênio original, prorrogando o prazo de vigência.
Prazo: até 31/07/2015 Valor: inalterado Assinatura: 22/12/2014
Registro na PGM: 25/02/2015 Livro: 167 Folha: 161
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Diário Oficial do Município – 04.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011448351400
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM
Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDA, para execução do Projeto "Plano de Ambientação da Unidade de Acolhimento Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM - Unidade Aconchego".
Prazo: 6 meses, após recebimento integral do recurso Valor: R$ 30.000,00
Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 174
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011030891340
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Instituto Yara Tupynambá
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 31/05/2015, bem como convalida todos os atos administrados referentes ao presente Termo Aditivo, ocorridos no período de 01/01/2015 até a data de publicação.
Prazo: 5 meses
Valor: R$ 73.929,90
Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 27/02/2015 Livro: 167 Folha: 183
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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010296221136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Câmara Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Convênio de Adesão. Prazo: 10/01/2015 a 09/01/2016
Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2015
Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 184
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011043751224
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
Objeto: Aprova novo Plano de Trabalho, bem como prorroga o prazo de vigência até 30/06/2015. Prazo: 180 dias
Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014
Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 184
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011330541264
Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Concedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Saúde / Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG / Fundo Estadual de Saúde - Convênio nº 1608 / 2012
Objeto: Prorroga a vigência do Convênio. Prazo: 25/11/2014 a 25/11/2015
Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2014
Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 184
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua Processo: 011290971263
Entidade Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos
Instituição Conveniada: Universidade FUMEC mantida pela Fundação Mineira de Educação e Cultura-FUMEC
Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 11/12/2014. Prazo: 02 anos
Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 184
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011330791295
Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Concedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de MG / Fundo Estadual de Saúde - Convênio 1464/2012
Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 16/12/2014 a 16/12/2015 Valor: inalterado
Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 02/03/2015 Livro: 167 Folha: 185
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Diário Oficial do Município – 10.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010615811172
Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU
Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 10/01/2015 a 09/01/2016 Valor: inalterado
Assinatura: 22/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 191
Ato de Convalidação Processo: 010615811172
Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU
Objeto: Convalida, ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 10/01/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação do Convênio de Adesão.
Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 05/03/2015 Livro: 167 Folha: 191
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Diário Oficial do Município – 11.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010317491331
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Mineira da Amizade - AMA
Objeto: Altera o Plano de Trabalho Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio originalmente firmado, sem alocação de recursos, a partir de 16/12/2014.
Prazo: inalterado Valor: inalterado
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 198
Ato de Convalidação Processo: 010317491331
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Mineira da Amizade - AMA
Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 16/12/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 167 Folha: 198
Extrato do Convênio Processo: 011684401466
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil S/A Objeto: Controle e pagamento dos depósitos judiciais de natureza tributária em que o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei nº 10.819/2003 e no Decreto Municipal nº 11.643/2004.
Prazo: 60 meses
Valor: conforme Cláusula Segunda - Da Remuneração Assinatura: 25/02/2015
Registro na PGM: 06/03/2015 Livro: 168 Folha: 02
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Diário Oficial do Município – 17.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011223061374
Concedente: União Federal / Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Altera a Cláusula Oitava - "Da Vigência" - do Convênio original.
Prazo: até 30/06/2015 Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2015
Registro na PGM: 11/03/2015 Livro: 168 Folha: 18
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010225401387
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Fundação Obras Sociais Nossa Senhora da Boa Viagem - Centro Social Lar Frei Leopoldo
Objeto: Retifica o item 5.1 - Natureza das Despesas constante no Plano de Trabalho, anexo único ao Convênio de Cooperação Mútua, onde se lê: “Alimentação Complementar até R$ 450,00/mês”; leia-se: “Despesa com Alimentação Complementar”.
Registro na PGM: 12/03/2015 Livro: 168 Folha: 19
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Diário Oficial do Município – 18.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010069831367
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Fundação Guimarães Rosa e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Objeto: Altera a Cláusula Segunda, Cláusula Quarta - item 4.2, alínea "n" e item 4.3, alínea "a" - e Cláusula Sexta, item 6.1, altera o valor, bem como convalida todos os atos administrativos referentes ao Termo Aditivo, ocorridos no período de 01/01/2014 até a data de publicação de seu extrato no DOM.
Prazo: 25/01/2013 a 31/03/2017 Valor: R$ 4.038.191,57
Assinatura: 04/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 22
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Diário Oficial do Município – 20.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010768361165
Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Convênio nº 703057/2010
Objeto: Altera o cronograma de execução e prorroga o Convênio, a viger de 22/12/2014 a 18/08/2015.
Prazo: 240 dias Valor: inalterado
Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 38
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011531951168
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Webaula Produtos e Serviços para Educação Editorial S/A
Objeto: Prorroga a vigência do Convênio de Cooperação.
Prazo: 25/09/2014 a 25/09/2016 Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2015 Livro: 168 Folha: 39
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010696311213
Cessionário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Cedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Saúde / Sistema Único de Saúde / Fundo Estadual de Saúde
Objeto: Acresce o valor do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 53.201,34
Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 41
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010696311213
Cessionário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Cedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Saúde / Sistema Único de Saúde / Fundo Estadual de Saúde
Objeto: Prorroga o Convênio, altera valor, bem como convalida os atos praticados de 01/01/2013 a 31/12/2013.
Prazo: 01/01/2013 a 31/12/2013 Valor: R$ 59.138,48
Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 17/03/2015 Livro: 168 Folha: 41
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Diário Oficial do Município – 24.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Nono Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência do Convênio Processo: 010473161424
Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: União Federal / Ministério da Saúde - Convênio nº 3030/2007 Objeto: Prorroga o Convênio, até 01/05/2016.
Prazo: 427 dias Valor: inalterado
Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 18/03/2015 Livro: 168 Folha: 43
Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010106091546
Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Acordado(a): Associação Beneficente dos Empregados das Empresas Arcelormittal Brasil - ABEB
Objeto: Vacinação para todas as crianças, adolescentes e adultos de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.
Prazo: 12 meses Assinatura: 02/03/2015
Registro na PGM: 18/03/2015 Livro: 168 Folha: 43
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Diário Oficial do Município – 25.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010133201551
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Delta Filmes Ltda.
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 19/03/2015
Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 61
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155671095
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição
Objeto: Prorroga a vigência, sem novo aporte de recursos. Prazo: até 31/07/2015
Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2015
Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 60
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010652291322
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição
Objeto: Prorroga a vigência, sem novo aporte de recursos. Prazo: até 31/07/2015
Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2015
Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 60
Extrato do Convênio Processo: 011697321407
Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas e União / Secretaria da Receita Federal do Brasil / Ministério da Fazenda
Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, observado no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nº 19 e 20, de 17/02/98.
Prazo: indeterminado a partir da publicação no DOU Assinatura: 12/03/2015
Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 60
Extrato do Convênio de Cooperação Processo: 010265681500
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, FDC - Fundação Xxx Xxxxxx e a ACMINAS - Associação Comercial e Empresarial de Minas
Objeto: Promoção, apoio e estímulo à sensibilização do empresariado e da sociedade de Belo Horizonte para seu apoio à implantação e consolidação de projetos e programas voltados para a Internacionalização de Belo Horizonte.
Prazo: até 31/12/2015 Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 61
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011261981426
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 19/03/2015
Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 61
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155621071
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição
Objeto: Prorroga a vigência, sem novo aporte de recursos. Prazo: até 31/07/2015
Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2015
Registro na PGM: 20/03/2015 Livro: 168 Folha: 61
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Diário Oficial do Município – 26.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios
Extrato do Convênio n.º 518/15.
Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.
Objeto: Estabelecer procedimentos de cooperação, que propiciem aos empregados da BHTRANS aumentar o valor de sua indenização mediante o pagamento de 100% do prêmio do novo seguro. Vigência: 09/03/2015 a 15/11/2015.
Valor: Sem ônus.
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Diário Oficial do Município – 27.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010656461400
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Associação Municipal de Assistência Social - AMAS, com interveniência da PRODABEL
Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Convênio. Prazo: 01/01/2015 até 30/06/2015.
Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 23/03/2015 Livro: 168 Folha: 63
Ato de Convalidação Processo: 010656461400
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Associação Municipal de Assistência Social - AMAS, com interveniência da PRODABEL
Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, alcançando todos os atos praticados a partir de 01/01/2015 até a data de publicação de registro do referido instrumento.
Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 23/03/2015 Livro: 168 Folha: 63
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010944521204
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes/MG - Convênio nº 134/2012 Objeto: Prorroga a vigência.
Prazo: 01/01/2015 até 30/06/2015
Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2014
Registro na PGM: 23/03/2015 Livro: 168 Folha: 63
Extrato do Convênio Processo: 011475771422
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental Ltda.
Objeto: Manutenção da Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 2.500 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde.
Prazo: 60 meses Assinatura: 23/03/2015
Registro na PGM: 24/03/2015 Livro: 168 Folha: 68
Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011073151128
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição
Objeto: Rescinde amigavelmente o Convênio de Cooperação Mútua, com fundamento no disposto no art. 79, II, parágrafo primeiro c/c art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a partir de 01/08/2014.
Assinatura: 19/03/2015 Registro na PGM: 24/03/2015 Livro: 168 Folha: 69
Ato de Convalidação Processo: 011073151128
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição
Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/08/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 28/10/2014 Registro na PGM: 24/03/2015 Livro: 168 Folha: 69
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Diário Oficial do Município – 28.03.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.022066.14.29
Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB
Objeto: Alterações no Quadro de Metas e no Cronograma de Execução Físico-Financeira 2015.
Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 27/03/2015 Registro: 27/03/2015 Livro: 16
Folha: 005
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BHTRANS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 428/12.
Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM.
Objeto: Reajustar o salário dos aprendizes adolescentes, face ao aumento do salário mínimo, passando de R$ 394,80 para R$ 429,82. Alterar o valor da tarifa do transporte coletivo, passando de R$ 2,85 para R$ 3,10.
Valor: R$ 17.629,37.
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Diário Oficial do Município – 31.03.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios
Extrato do Convênio Processo: 010182631505
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS
Adotante: Conartes Engenharia e Edificações Ltda.
Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. do Contorno, entre Av. Xxxxxxxxx Xxxxx e X. Juiz da Costa Val, B. Funcionários, em Belo Horizonte, com uma extensão total de aproximadamente 285,66 metros lineares, com base no Programa Adote o Verde.
Prazo: 48 meses Assinatura: 20/03/2015
Registro na PGM: 25/03/2015 Livro: 168 Folha: 71
Extrato do Convênio Processo: 010274521560
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS
Adotante: DDRR Serviços de Hotelaria Ltda. - EPP
Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. do Contorno, trecho entre R. Sapucaí e
R. Xxxxxxx, X. Floresta, em Belo Horizonte, com uma extensão total de aproximadamente 140 metros lineares, em conformidade com o Programa Adote o Verde.
Prazo: 60 meses Assinatura: 20/03/2015
Registro na PGM: 25/03/2015 Livro: 168 Folha: 71
Extrato do Convênio Processo: 010198751599
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS
Adotante: UNICOOPER - Cooperativa de Médicos
Objeto: Manutenção do jardim público, localizado na R. Araguari esquina com R. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, B. Santo Agostinho, em Belo Horizonte, com uma extensão total de aproximadamente 42 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde.
Prazo: 60 meses Assinatura: 20/03/2015
Registro na PGM: 25/03/2015 Livro: 168 Folha: 71
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000