EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 333005 - CGPL/PREVIC
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 119, segunda-feira, 27 de junho de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 333005 - CGPL/PREVIC
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 44011.005839/2019-07.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 10.664.239/0001-10 - FVR SERVICOS E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Alteração da cláusula décima segunda do contrato original para possibilitar a operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, em atenção ao disposto no art. 19 da Instrução Normativa nº 53 de 08 de julho de 2020.. Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 333005 - CGPL/PREVIC
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 44011.000593/2018-98.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. Objeto: Alterar a cláusula décima primeira do contrato original para possibilitar a operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, em atenção ao disposto no art. 19 da Instrução Normativa nº 53/2020.. Vigência: 11/06/2018 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.290.872,86. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 894299/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100.
alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária. Valor Total: R$ -150,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº
000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXX XXXXXXXX XXXX, CPF nº 000.000.000-00.
SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 888675/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 570027, Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
699.783,72, Valor de Contrapartida: 1.469,55, Vigência: 31/12/2019 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 23/06/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / XXXXXX XXXXXXX XX
XXXX XXXXXX - Diretor Fomento Direto e Cultura do Trabalhador
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 540006 - SNDTUR
Nº Processo: 72031.003767/2022-58.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 17.380.010/0001-00 - VISSATO SOLUCOES E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição do direito de associação de imagem do ministério do turismo, por meio de cota de patrocínio "rubi" ao evento vii feira internacional das esmeraldas, a ser realizada de 24 a 26 de junho de 2022, na cidade de campos verdes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2022 a 24/07/2022. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901930/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193.
Prorrogação do Prazo de Vigência via termo aditivo. Valor Total: R$ 399.272,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.005,00, Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 203003 - ANCINE
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 01416.007213/2018-81.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 020/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/08/2022 até 01/08/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.987,85. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa VEREDAS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA., CNPJ 00.605.488/0001-80, bem como seu sócio XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX X XXXXX,
CPF xxx.806.418-xx, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DA SEF Nº 7-E/2021/SEF, do DESPACHO DECISÓRIO DA SEF Nº 13-E/2021/SEF e da DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 423002 - IBRAM - SEDE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01415.001763/2019-87.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem como o reajuste de preço pelo acumulado do ist dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 13,17%. Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.742,70. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000023202211. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações do Museu Lasar Segall, em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/07/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 04 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global..
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor Subsitituto (SIASGnet - 23/06/2022) 343020-42207-2022NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO
INCLUSÃO DA LÍNGUA KARITIANA NO INVENTÁRIO NACIONAL DE DIVERSIDADE LINGUÍSTICA
Para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 7.387, de 09 de dezembro de 2010, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
COMUNICA que está em trâmite no âmbito deste Instituto o processo administrativo nº 01450.003440/2021-16, que se refere à proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística - INDL e reconhecimento como "Referência Cultural Brasileira" da língua Karitiana, apresentada pelo Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx (MPEG), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com a anuência da comunidade linguística, por meio de projeto de Levantamento Regional da Situação Sociolinguística das Etnias Indígenas de Rondônia.
Não se sabe ao certo a origem ou etimologia da palavra "Karitiana". Os índios afirmam que esse nome lhes foi atribuído pelos seringueiros entre o final do Século XIX e o início do XX. Outros heterônimos conhecidos dos Karitiana são: Yjka, Caritiana e Arikém. Os Karitiana se autodenominam como "Yjka" (gente verdadeira; nossa gente verdadeira) e "Byyjyty Osop Aky", ou seja "Cabelo do Neto de Botyj".
O inventário sobre a língua a classificou como a única representante da família linguística Arikém, que também era falada pelos povos já extintos Arikém, pelos Kabishiana e pelos Karipuna.
A população Karitiana está distribuída na Terra Indígena Karitiana em 5 (cinco) aldeias: Aldeia Central ou Kyõwã, Aldeia Bom Samaritano, Aldeia Rio Candeias, Aldeia Juarí e Aldeia Caracol.
Além da população aldeada, há indivíduos Karitiana vivendo em áreas urbanas, em cidades de Rondônia como Porto Velho, Cacoal, Alta Floresta e áreas indígenas de outras etnias, como entre os Cinta-Larga e os Suruí.
O referido estudo sobre a língua motivou a emissão de parecer favorável à inclusão da língua Karitiana no Inventário Nacional de Diversidade Linguística - INDL e ao seu reconhecimento como "Referência Cultural Brasileira".
A presente comunicação tem por finalidade tornar público o ato que se quer praticar e permitir que, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, qualquer interessado apresente a sua manifestação.
As manifestações deverão ser enviadas para: Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística - Departamento de Patrimônio Imaterial - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Xxxxxx 000/000, Xxxxx X, 0x pavimento, Brasília/DF, CEP: 70390-025, e-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por
intermédio do Centro Cultural Sítio Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, notifica a Empresa NOLAN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE OBRAS EIRELI, CNPJ nº 23.644.006/0001-05, e seu
representante legal, o Senhor Xxxxx Xxxxxx de Azevêdo, CPF nº 000.000.000-00, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para solicitar por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.xx ou retirar presencialmente na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, xx 0000, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, cópia da Notificação nº 4/2022, constante do Processo Administrativo 01478.000091/2022-53, Contrato 02/2022, para, de acordo com o Art. 155 da Lei 14.133/2021, apresentar contraditório ou defesa prévia no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação referente à aplicação de multa no valor de R$ 13.997.30 (treze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), em função das seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato; II - dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado. Os autos do Processo Administrativo 01478.000091/2022-53 encontram-se à disposição do interessado pelo acesso ao SEI externo xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/0000.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062700135
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Diretora do Centro Cultural Sítio Xxxxxxx Xxxxx Xxxx