Imprensa Oficial

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 5.897/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de cesta básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme atendimento da Coordenadoria Especial de Solidariedade, fundo social de solidariedade, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 06/04/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/04/20321 AS 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 4.651/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico/medicamentos, para atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 06/04/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/04/20321 AS 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 2.333/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual locação de pirâmides para uso nos eventos da Secretaria de Cultura, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 06/04/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/04/20321 AS 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 1.151/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de espelho lapidado instalado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 06/04/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/04/20321 AS 08h30.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, PROCESSO Nº 10.453/2021,

cujo o objeto é a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para serviços de revitalização de iluminação pública de led na Av. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Trecho Serra, Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA

SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 08 de abril de 2.021, na sala de Licitações, sita a Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância

esta edição tem 39 páginas de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à X Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Fone: 00 0000- 0000.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 18 de março de 2.021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7.731/2020 PREGÃO

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

ELETRÔNICO Nº 006/2021 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central microprocessada e equipamentos de alarme, destinado ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 doze meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 17 dias do mês de Março de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz ‐ Secretária de Educação -

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 19 de março de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 51.924/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 037/2021 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas para fornecimentos as pessoas vulneráveis do município, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. DECISÃO DE RECURSO Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e, em especial a manifestação da Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso apresentado pela empresa COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA. tendo em vista sua tempestividade, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, desclassificando a proposta apresentada pelo licitante XXXXX XXXXXXXX XXXXX no presente certame. À Secretaria de Administração para continuidade dos atos administrativos. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 18 dias do mês de março de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Basile Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 19 de março de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.602/2021 – DISPENSA 008/21.

RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação

da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

– FIPE para prestação de serviços especializados para elaboração de parecer econômico-financeiro do contrato público de locação de ativos (BUILD TO SUT) Hospital Público municipal de Atibaia, por um período de 30 (trinta) dias, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria- Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 18 dias do mês de março de 2.021. Sr. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Secretário de Governo.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3.113/2021 – DISPENSA 009/21

– RATIFICAÇÃO – Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação da FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS+, ATUARIAIS E FINANCEIRAS – FIPECAFI para

prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento para processo de transformação de empresa pública para autarquia (transformação da Empresa Pública SAAE – Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia em Autarquia Municipal), por um período de 90 (noventa) dias, no valor total de R$ 268.960,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais), nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 19 dias do mês de março de 2.021. Sr. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Secretário de Governo.

Secretaria de Administração, aos 18 dias do mês de março de 2.021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.283/2021. ASSUNTO: Apuração

de responsabilidade da empresa Rosangela Cruz dos Santos Auto Peças EPP referente a prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, destinada a manutenção e conservação dos veículos movidos a gasolina/etanol de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. De acordo com o relatado nos autos pelo Departamento de Manutenção da Frota a empresa deixou de cumprir as condições pactuadas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2020, Pregão Presencial Nº 003/2020, razão pela qual INTIMAMOS a empresa ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.340.816/0001-60, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 19 de março de 2.021. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretário de Administração.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 19 de março de 2.021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 35.168/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020 – TERMO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO N.º 017/21 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: ATT – BAN – RECUPERAÇÃO, TRIAGEM E TRANSBORDO LTDA – Objeto: prestação de serviços de recepção e processamento de resíduos da construção civil resíduos (classes a, b e c) e resíduos volumosos incluindo resíduos arbóreos de podas e roçadas das vias e logradouros públicos, envolvendo recepção, triagem e beneficiamento de resíduos no Município de Atibaia/SP conforme disposto na Resolução 307 do CONAMA – Vigência: 60 (sessenta) meses – Valor: R$ 24.962.400,00 – Assinatura: 18/03/2021.

Secretaria de Administração, aos 19 dias do mês de março de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

EXTRATO DE ATAS

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 44.708/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

Objeto: Registro de preços, para aquisição de material E.P.I., para os servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nas ações do covid, conforme portaria 369/2020-MDS, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/03/2022). Atibaia, 09 de março de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 084/2021

Empresa: ECR INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES LTDA.

Lote: 01

Descrição: Álcool etílico 70% em gel. Álcool gel anti séptico higienizante para as mãos, frasco de 500ml, neutro, composto de álcool etílico 70%, contendo agentes hidratantes e constando na embalagem autorização de funcionamento do ms/ANVISA. Com data de fabricação/validade e registro do produto como cosmético.

Consumo estimado anual: 5.000 Unidade: FR

Marca: Farmácia Belém ASCOM Valor Unitário: R$ 3,20

Valor Total: R$ 16.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 085/2021

Empresa: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Lote: 02

Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com elástico. Com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.

Consumo estimado anual: 30.000 Unidade: UN

Marca: Snop

Valor Unitário: R$ 0,33 Valor Total: R$ 9.900,00

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Administração, aos 19 dias do mês de março de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

EXTRATO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO

2º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

024/2020 - PROCESSO N.º 23.690/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de

prazo ao Termo de Colaboração n.º 024/2020 por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/04/2021 e término em 03/08/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08

COLABORADORA: ESPAÇO CRESCER - LIVRE CRIATIVIDADE

- CNPJ nº 04.226.574/0001-33

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 19/03/2021

VIGÊNCIA: 04/04/2021 à 03/08/2021

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, CPF n.º 319.298.158- 08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de março de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

EMPRESA COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 12.534/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 037/2021

INTERESSADO: BETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. JULGAMENTO: 16/03/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 16 de março de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 16.685/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 416/2020 Empresa: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A.

Lote: 01

Descrição: Abaixador de língua de madeira pacote com 100 unidades.

Unidade: PT Marca: Estilo

Valor Unitário: R$ 2,92

Lote: 25

Descrição: Frasco plástico para nutrição enteral com capacidade aproximada de 300 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: graduação – em ml; acompanha frasco, tampa e etiqueta autoadesiva; produto higiênico não estéril de uso único – embalado individualmente.

Unidade: UN Marca: Nutrimed

Valor Unitário: R$ 0,61

Ata de Registro de Preços n.º 417/2020

Empresa: CENTROVALE SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI.

Lote: 06

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Descrição: Atadura de crepom – 10 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepom confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 60%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm² – elasticidade; - confeccionada em

material que possibilite a esterilização por métodos convencionais;

- acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 10 cm de largura x 1,80 mt de comprimento; - não estéril; - enrolamento uniforme; - embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.

Unidade: UN Marca: Texcare

Valor Unitário: R$ 0,44

Lote: 07

Descrição: Atadura de crepom – 15 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepom confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 60%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm² – elasticidade; - confeccionada em

material que possibilite a esterilização por métodos convencionais;

- acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 15 cm de largura x 1,80 mt de comprimento; - não estéril; - enrolamento uniforme; - embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.

Unidade: UN Marca: Texcare

Valor Unitário: R$ 0,64

Lote: 08

Descrição: Atadura de crepom – 20 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepom confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 60%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm² – elasticidade; - confeccionada em

material que possibilite a esterilização por métodos convencionais;

- acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 20 cm de largura x 1,80 mt de comprimento; - não estéril; - enrolamento uniforme; - embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.

Unidade: UN Marca: Texcare

Valor Unitário: R$ 0,85

Ata de Registro de Preços n.º 418/2020 Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 11

Atos do Poder Executivo

Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Descrição: Descartador de material perfurocortante 7 litros, com

as seguintes especificações técnicas mínimas: - caixa coletora para perfurante/cortante com alça dupla para transporte e contra-trava de segurança; - confeccionada em papelão rígido e impermeabilizado para evitar umidade, perfuração e vazamento; - bocal aberto para facilitar o descarte sem necessidade de abrir a tampa; - acessórios de segurança para revestimento interno: saco plástico, cinta e bandeja para o fundo; - fácil montagem - com instruções; - capacidade = 7 litros; - atender a NBR 13853.

Unidade: UN Marca: Flexpell

Valor Unitário: R$ 2,16

Lote: 15

Descrição: Equipo macrogotas estéril descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - dispositivo para administração de soluções parenterais (fluidoterapia); - uso único; - estéril; - atóxico;

- apirogênico; - tubo extensor confeccionado em material flexível e

transparente; - conector de ponta perfurante com tampa protetora;

- câmara de gotejamento flexível; - pinça rolete; - uso único / descartável; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme transparente.

Unidade: UN

Marca: Labor Import Valor Unitário: R$ 1,08

Lote: 24

Descrição: Frasco coletor de urina 24 horas, graduado e com capacidade para 2 litros, tampa rosqueável .

Unidade: UN Marca: Cral

Valor Unitário: R$ 3,60

Lote: 26

Descrição: Gel para eletrocardiograma frasco almotolia com

100 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - gel eletrocondutor; - isento de sal e resistente à corrosão; - destinado ao uso em equipamento de eletrocardiograma (E.C.G.); - apresentação

= frasco 100 ml. Unidade: FR Marca: Multigel

Valor Unitário: R$ 1,35

Lote: 27

Descrição: Gel para ultrassonografia isento de sal frasco 100 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - gel eletrocondutor;

- isento de sal e resistente à corrosão; - destinado ao uso em equipamento de ultrassonografia (U.S.G); - apresentação = frasco 100 ml.

Unidade: FR Marca: Multigel

Valor Unitário: R$ 1,35

Lote: 29

Descrição: Lâmina de bisturi nº 15 estéril descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - lâmina cirúrgica de bisturi nº 15; - confeccionada em aço-carbono; - estéril; - atóxica;

- descartável(uso único); - embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala.

Unidade: UN Marca: Advantive

Valor Unitário: R$ 0,29

Ata de Registro de Preços n.º 419/2020

Lote: 02

Descrição: Adaptador de plástico rígido para tubo e agulha múltipla de coleta de sangue a vácuo. Adaptador plástico para tubo de coleta a vácuo rígido não estéril para agulha múltipla de sangue a vácuo e tubos de 13 mm e 16 mm, com flange e marca guia.

Unidade: UN Marca: Cral

Valor Unitário: R$ 0,36

Lote: 03

Descrição: Agulha 20 x 5,5 hipodérmica descartável estéril. Agulha 20 x 5,5, hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.

Unidade: UN Marca: Injex

Valor Unitário: R$ 0,07

Lote: 04

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Descrição: Agulha 30 x 7 hipodérmica descartável estéril. Agulha 30 x 7, hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor

universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica Unidade: UN

Marca: Injex

Valor Unitário: R$ 0,07

Lote: 18

Descrição: Esparadrapo impermeável 10 cm x 4.5 mt. Esparadrapo impermeável com dimensões aproximadas de 10 cm x 4.5 mt.

Unidade: RL Marca: Missner

Valor Unitário: R$ 6,00

Lote: 21

Descrição: Fio de sutura de nylon 3.0 com agulha. Fio sintético (nylon) com diâmetro 3-0, medindo aproximadamente 45 cm de comprimento, contendo 01 (uma) agulha triangular, cortante 3/8 círculo e de aproximadamente 02 cm de comprimento, estéril, descartável. embalado individualmente com abertura asséptica. Unidade: UN

Marca: Supermedy Valor Unitário: R$ 1,45

Ata de Registro de Preços n.º 420/2020

Empresa: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Lote: 30

Descrição: Lâmina para microscopia, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - fabricada em vidro com bordas lapidadas – uma extremidade fosca; - dimensões aproximadas: largura 26 mm, comprimento 76 mm, espessura 1,0 a 1,2 mm; - acondicionadas uma a uma e intercaladas com folha de papel com tratamento antifúngico; - embalagem selada a vácuo.

Unidade: UN Marca: Cral

Valor Unitário: R$ 0,21

Ata de Registro de Preços n.º 421/2020

Empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 05

Atos do Poder Executivo

esterilizada a óxido de etileno ou processo similar; - sistema de abertura em pétalas.

Descrição: Algodão hidrófilo 500 g, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionado em fibra 100% algodão;

- fibras de aspecto homogêneo, inodoro, macio e absorvente; - isento de grumos, impurezas e de produtos químicos; - enrolado uniformemente em camadas/mantas; - peso aproximado de 500 g; - embalado individualmente; - produto não estéril.

Unidade: UN Marca: Nevoa

Valor Unitário: R$ 8,90

Lote: 09

Descrição: Coletor de urina sistema fechado – uso adulto, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - capacidade de 2.000 ml (02 litros) - embalagem individual; - estéril, atóxico, apirogênico – uso único; - dispositivo anti-refluxo; - sistema de sustentação; - tubo para drenagem; - pinça corta fluxo; - conector universal; - tampa protetora; - sistema de esvaziamento.

Unidade: UN Marca: Advantive

Valor Unitário: R$ 2,70

Lote: 12

Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.4 (tamanho P)

confeccionado em película fina de borracha

Unidade: UN Marca: Urocontrol

Valor Unitário: R$ 0,94

Lote: 13

Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.6 (tamanho g)

confeccionado em película fina de borracha

Unidade: UN Marca: Urocontrol

Valor Unitário: R$ 0,94

Lote: 14

Descrição: Envelope para esterilização em autoclave – 09 cm x 23 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - indicados para esterilização em autoclaves a vapor; - dimensões aproximadas

= 09 cm x 23 cm; - fita autoadesiva para fechamento do envelope;

- permeável ao vapor e ao ar; - impermeável a microorganismo;

- selagem = no mínimo dupla - proporcionando maior segurança; - indicador químico com dispositivo que identifique a finalização do processo de esterilização (mudança de cor); - acondicionados (no ato da entrega), em embalagem com quantidade não superior a 200 unidades, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade.

Unidade: UN Marca: Amcor

Valor Unitário: R$ 0,17

Lote: 16

Descrição: Equipo para nutrição enteral colorido, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - equipo para administração de soluções e/ou dietas; - atóxico; - estéril; - apirogênico; - uso único; - a cor tem a finalidade de diferenciar a via de administração.

Unidade: UN Marca: Medsonda

Valor Unitário: R$ 0,89

Lote: 17

Descrição: Escova endocervical estéril descartável, com as seguintes especificações técnicas: - escova endocervical estéril; - descartável (uso único); - embalada individualmente em papel cirúrgico; -

Unidade: UN Marca: Kolplast

Valor Unitário: R$ 2,10

Lote: 19

Descrição: Espéculo vaginal tam. médio com dispositivo tipo parafuso borboleta, espéculo vaginal com dispositivo “tipo parafuso borboleta”, com as seguintes especificações técnicas mínimas : tamanho médio, descartável, sem lubrificação, esterilizado em embalagem individual lacrada de papel cirúrgico e filme polietileno

/ polipropileno transparente. O dispositivo deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.

Unidade: UN Marca: Vagispec

Valor Unitário: R$ 0,78

Lote: 20

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Descrição: Espéculo vaginal tam. pequeno com dispositivo tipo parafuso borboleta, espéculo vaginal com dispositivo “tipo parafuso borboleta”, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tamanho pequeno, descartável, sem lubrificação, esterilizado em embalagem individual lacrada de papel cirúrgico e filme polietileno

/ polipropileno transparente. O dispositivo deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.

Unidade: UN Marca: Vagispec

Valor Unitário: R$ 0,74

Lote: 22

Descrição: Fita crepe adesiva 16 mm x 50 mt – uso hospitalar, embalagem individual.

Unidade: RL

Marca: Masterfix

Valor Unitário: R$ 2,20

Lote: 23

Descrição: Fita para autoclave 19 mm x 30 mt – uso hospitalar, embalagem individual.

Unidade: UN

Marca: Masterfix

Valor Unitário: R$ 2,60

Lote: 28

Descrição: Lâmina de bisturi nº 11 estéril descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - lâmina cirúrgica de bisturi nº 11; - confeccionada em aço-carbono; - estéril; - atóxica;

- descartável(uso único); - embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala.

Unidade: UN Marca: Advantive

Valor Unitário: R$ 0,29

Lote: 32

Descrição: Sonda de aspiração traqueal nº 10 estéril descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: n.º 10; estéril – atóxica – apirogênica; produto de uso único – descartável; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Medsonda

Valor Unitário: R$ 0,44

Lote: 33

Descrição: Sonda de aspiração traqueal nº 12 estéril descartável,

com as seguintes especificações técnicas mínimas: n.º 12; estéril –

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

atóxica – apirogênica; produto de uso único – descartável; embalada

individualmente. Unidade: UN Marca: Medsonda

Valor Unitário: R$ 0,46

Lote: 34

Descrição: Sonda de aspiração traqueal nº 8 estéril descartável,

com as seguintes especificações técnicas mínimas: n.º 08; estéril – atóxica – apirogênica; produto de uso único – descartável; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Medsonda

Valor Unitário: R$ 0,43

Lote: 37

Descrição: Sonda uretral nº 10 estéril descartável, com as

seguintes especificações técnicas mínimas: n.º 10; estéril – atóxica

– apirogênica; produto de uso único – descartável; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Medsonda

Valor Unitário: R$ 0,44

Lote: 38

Descrição: Sonda uretral nº 12 estéril descartável, com as

seguintes especificações técnicas mínimas: n.º 12; estéril – atóxica

– apirogênica; produto de uso único – descartável; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Medsonda

Valor Unitário: R$ 0,45

Lote: 40

Descrição: Tubo de hematologia adulto. Tubo de hematologia adulto com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13

x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.

Unidade: UN

Marca: BD Vacutainer Valor Unitário: R$ 0,32

Ata de Registro de Preços n.º 422/2020 Empresa: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX.

Lote: 31

Descrição: Papel termosensível para eletrocardiógrafo 216 mm x 30 mt: - papel termosensível para ECG - dimensões 216 mm x 30 mts;

- compatível com equipamento médico-hospitalar disponível na rede municipal de saúde= eletrocardiógrafo marca Bionet.

Unidade: RL Marca: Tecnoprint

Valor Unitário: R$ 21,00

PROCESSO N.º 19.069/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de óleo lubrificante destinado aos veículos leves e pesados das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 423/2020

Empresa: CCM-X COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Óleo extraturbo 15W40 diesel multiviscoso API-CG4 SAE tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: Deiton

Valor Unitário: R$ 1.718,75 COTA RESERVADA

Lote: 03

Descrição: Óleo extraturbo 15W40 diesel multiviscoso API-CG4 SAE tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: Deiton

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Valor Unitário: R$ 1.718,75 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 15

Descrição: Óleo 15W40 ECF-2 APICL-4/SL diesel tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: Deiton

Valor Unitário: R$ 1.900,00

Ata de Registro de Preços n.º 424/2020

Empresa: PANAJO PECAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA. LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 05

Descrição: Aditivo e via tanque aditivo, arla 32, balde de 20 litros. Unidade: BD

Marca: Redunox

Valor Unitário: R$ 59,00

Lote: 06

Descrição: Aditivo, para radiador motor a gasolina frasco 500 ml. Unidade: UN

Marca: Orbi

Valor Unitário: R$ 5,61

Lote: 07

Descrição: Aditivo para radiador motor a diesel frasco 500 ml. Unidade: UN

Marca: Orbi

Valor Unitário: R$ 5,61

Lote: 25

Descrição: Óleo extraturbo 15W40 diesel multiviscoso API-CG4 SAE, balde de 20 litros.

Unidade: BD Marca: Poly Petro

Valor Unitário: R$ 302,93

Lote: 35

Descrição: Óleo SAE 80, balde de 20 litros. Unidade: BD

Marca: Poly Petro

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 310,00 Lote: 38

Atos do Poder Executivo

Lote: 18

Descrição: Óleo câmbio SAE 140 baldes de 20 litros. Unidade: BD

Descrição: Óleo semi sintético 5W40 APISJ, 01 litro. Unidade: L

Marca: Poly Petro

Valor Unitário: R$ 22,39

Lote: 48

Descrição: Óleo, 5W40 API SJ – sintético para motor flex, 01 litro.

Unidade: L Marca: Poly Petro

Valor Unitário: R$ 25,65

Ata de Registro de Preços n.º 425/2020

Empresa: WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 02

Descrição: Óleo SAE 90 TRM5 tambor de 200 litros. Unidade: TM

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 2.560,00 COTA RESERVADA

Lote: 04

Descrição: Óleo SAE 90 TRM5 tambor de 200 litros. Unidade: TM

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 2.560,00 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 08

Descrição: Fluido de freio Dot 03 frasco com 500ml. Unidade: FR

Marca: Radnaq

Valor Unitário: R$ 11,20

Lote: 09

Descrição: Fluido de freio Dot 04 frasco com 500ml. Unidade: FR

Marca: Radnaq

Valor Unitário: R$ 9,10

Lote: 10

Descrição: Fluido de freio Dot 05 frasco com 500ml. Unidade: FR

Marca: Radnaq

Valor Unitário: R$ 14,02

Lote: 11

Descrição: Graxa GMA2 tambor de 170 litros. Unidade: TM

Marca: Sirva Siroll

Valor Unitário: R$ 2.416,70

Lote: 17

Descrição: Óleo 5W40 APISL sintético, para motor flex tambor de

200 litros. Unidade: TM Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 3.260,37

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 260,80

Lote: 20

Descrição: Óleo de câmbio 80W90 APIGL5CD tambor de 200 litros. Unidade: TM

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 2.520,00

Lote: 21

Descrição: Óleo de câmbio com base sintética SAE 75W90 APIGL5. Unidade: L

Marca: Petronas

Valor Unitário: R$ 44,21

Lote: 22

Descrição: Óleo de transmissão Flud 424 CASE EW 20, balde de 20 litros.

Unidade: BD Marca: YPF

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Valor Unitário: R$ 344,35

Lote: 23

Descrição: Óleo diferencial SAE 85 W 140 APIGL5 tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 2.287,04

Lote: 24

Descrição: Óleo diferencial WBF100 balde de 20 litros. Unidade: BD

Marca: YPF

Valor Unitário: R$ 257,12

Lote: 26

Descrição: Óleo hidráulico 10 W EL4117 balde de 20 litros. Unidade: BD

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 267,20

Lote: 27

Descrição: Óleo hidráulico HR46EP tambor de 200 litros. Unidade: TM

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 2.112,00

Lote: 28

Descrição: Óleo hidráulico TAC 4 – API-CD-SD SAE 10 W CASE E W 20 tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 2.854,40

Lote: 29

Descrição: Óleo OH49 TDX tambor de 200 litros. Unidade: TM

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 4.400,00

Lote: 30

Descrição: Óleo para motor 2 tempos, náutico SAE 15w30 nmmatcw3 frasco com 500ml.

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: FR Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 16,86

Lote: 31

Atos do Poder Executivo

Lote: 50

Descrição: Óleo, óleo TRM 50 W ANP 16749 balde de 20 litros. Unidade: BD

Marca: Incol

Descrição: Óleo para transmissão até 8 TM SAE 80W90 APIGL4 tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 2.520,00

Lote: 34

Descrição: Óleo SAE 30MD 400 diesel tambor de 200 litros. Unidade: TM

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 2.398,98

Lote: 36

Descrição: Óleo SAE 90 TRM5 balde de 20 litros. Unidade: BD

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 260,80

Lote: 40

Descrição: Óleo Tellus 68 tambor de 200 litros Unidade: TM

Marca: VR Lub

Valor Unitário: R$ 1.590,00

Lote: 41

Descrição: Xxxx XXXXX. Unidade: TM

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 2.344,00

Lote: 42

Descrição: Óleo, 20W50 gasolina - API SL 01 litro. Unidade: L

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 12,74

Lote: 44

Descrição: Óleo, 5W30 - ACEA C2-12 motor diesel 1 litro. Unidade: L

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 22,34

Lote: 46

Descrição: Óleo, 5W30 - API-SL sintético 1 litro. Unidade: L

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 21,31

Lote: 47

Descrição: Óleo, 5W30 - MOTOR DIESEL – sintético tambor de 200 litros.

Unidade: TM Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 3.567,98

Lote: 49

Descrição: Óleo, óleo 5W30, ACEA C2, 12 motor diesel galão de 3 litros.

Unidade: GL Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 96,40

Valor Unitário: R$ 256,00

Lote: 52

Descrição: Óleo, sintético SL 20W50 GAS/ALC motocicleta 01 litro.

Unidade: L Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 11,47

Lote: 53

Descrição: Óleo, sintético SL10W30 gas/alc motocicleta 01 litro. Unidade: L

Marca: Incol

Valor Unitário: R$ 16,46

PROCESSO N.º 26.803/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2020

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/09/2021). Órgão Expedidor: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 426/2020 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 01

Descrição: Pano multiuso descartável. Pano multiuso para limpeza e higienização em tecido azul. Medidas: Rolo de 30 metros. Folha: 33 cm x 50 cm. Prazo de validade: indeterminado. Composição: 70% viscose, 30% poliéster.

Unidade: Ober Marca: RL

Valor Unitário: R$ 23,00

PROCESSO N.º 22.052/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de câmaras de ar e protetores de pneus, destinados aos veículos leves e pesados das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 427/2020

Empresa: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA.

Lote: 01

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 10,5/80/18. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 108,00

Lote: 02

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 12/4/24. Unidade: UN

Marca: Flexen

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 157,00

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 100,00

Lote: 03

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 1300 x 24. Unidade: UN

Marca: Maggion

Valor Unitário: R$ 232,00

Lote: 04

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 175 x 13. Unidade: UN

Marca: Global Tire Valor Unitário: R$ 45,00

Lote: 05

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 175 x 14. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 45,00

Lote: 06

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 325/8. Unidade: UN

Marca: Preta HP

Valor Unitário: R$ 12,25

Lote: 07

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 350 x 10. Unidade: UN

Marca: Maggion

Valor Unitário: R$ 24,00

Lote: 08

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 350/8. Unidade: UN

Marca: Preta HP

Valor Unitário: R$ 17,84

Lote: 10

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 600 x 16. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 48,16

Lote: 11

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 650 x 16. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 52,69

Lote: 12

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 750 x 16. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 54,91

Lote: 13

Descrição: Câmara de ar - (bico de borracha) 750/18. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 79,98

Lote: 14

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 1000 x 20. Unidade: UN

Marca: Flexen

Lote: 15

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 1100 x 22. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 118,92

Lote: 17

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 14/9/24. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 228,00

Lote: 18

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 17/05/25. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 298,66

Lote: 19

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 18/4/30. Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 302,00

Lote: 21

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 750 x 16. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 52,00

Lote: 23

Descrição: Câmara de ar - (bico de ferro) 900 x 20. Unidade: UN

Marca: Flexen

Valor Unitário: R$ 94,00

Lote: 24

Descrição: Câmara de ar 110/80/18. Unidade: UN

Marca: Maggion

Valor Unitário: R$ 30,00

Lote: 25

Descrição: Câmara de ar 80/90/21. Unidade: UN

Marca: Maggion

Valor Unitário: R$ 39,74

PROCESSO N.º 21.001/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual prestação de serviços de exames laboratoriais, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses..

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 428/2020

Empresa: BRANCA E STAUT ANALISES CLINICAS LTDA.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Cultura de estreptococus beta – hemolítico

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 3,75

Item: 02

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 8,78

Item: 15

Descrição: Dosagem de proteína C reativa.

Descrição: Dosagem de 25 hidroxivitamina D Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,18

Item: 03

Descrição: Dosagem de alfa-fetoproteina Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,03

Item: 04

Descrição: Dosagem de antígeno prostático específico (PSA)

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 14,21

Item: 05

Descrição: Dosagem de estradiol Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,78

Item: 06

Descrição: Dosagem de folato Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,54

Item: 07

Descrição: Dosagem de hormônio foliculo-estimulante (FSH). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 6,83

Item: 08

Descrição: Dosagem de hormônio luteinizante (IH). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 7,76

Item: 09

Descrição: Dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 7,77

Item: 10

Descrição: Dosagem de imunoglobulina e (IGE). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,00

Item: 11

Descrição: Dosagem de insulina. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,80

Item: 12

Descrição: Dosagem de lítio. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 1,95

Item: 13

Descrição: Dosagem de progesterona. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,78

Item: 14

Descrição: Dosagem de prolactina. Unidade: SE

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,00

Item: 16

Descrição: Dosagem de testosterona livre. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 11,34

Item: 17

Descrição: Dosagem de testosterona total. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 9,02

Item: 18

Descrição: Dosagem de tiroxina (T4). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 7,58

Item: 19

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Descrição: Dosagem de tiroxina livre (T4 livre). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 10,04

Item: 20

Descrição: Dosagem de triiodotironina (T3). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 7,54

Item: 21

Descrição: Dosagem de vitamina B12. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,18

Item: 22

Descrição: Dosagem do antígeno CA 125. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 11,55

Item: 23

Descrição: Eletroforese de hemoglobina. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 4,68

Item: 24

Descrição: Exame de dosagem de amônia. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 3,04

Item: 25

Descrição: Exame de dosagem de anticorpos anticardiolipina IGG. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,65

Item: 26

Descrição: Exame de dosagem de anticorpos anticardiolipina IGM. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,65

Item: 27

Descrição: Pesquisa de anticorpos Anti-HIV-1 (Western Blot). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 73,54

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Item: 28

Atos do Poder Executivo

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 14,85

Descrição: Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (Anti-HBS).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 29

Descrição: Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (Anti- HCV).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 30

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG anticitomegalovírus. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 9,51

Item: 31

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra antígeno central do vírus da hepatite B (Anti-HBC-IGG).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 32

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da hepatite A (HAV-IGG).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 33

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da Varicela- Herpes Zoster.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 34

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus Epstein-Barr. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 14,85

Item: 35

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM anticitomegalovírus. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 14,85

Item: 36

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra antígeno central do vírus da hepatite B (Anti-HBC-IGM).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 37

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da hepatite a (HAV-IGM).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 38

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da Varicela- Herpes Zoster.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 14,85

Item: 39

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus Epstein-Barr.

Item: 40

Descrição: Pesquisa de antígeno carcinoembrionario (CEA). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 11,55

Item: 41

Descrição: Pesquisa de espermatozoides (apos vasectomia). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 4,15

Item: 42

Descrição: Sorologia para hepatite (HBSAG). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,04

Item: 43

Descrição: Sorologia para HIV. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 8,65

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Item: 44

Descrição: Sorologia para toxoplasmose IGG. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 14,68

Item: 45

Descrição: Sorologia para toxoplasmose IGM. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16,05

Item: 46

Descrição: Urocultura. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 4,86

Item: 47

Descrição: Dosagem de antígeno CA 15-3. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 12,30

Item: 48

Descrição: Dosagem de Antígeno Prostático Específico (PSL).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,85

Item: 49

Descrição: Dosagem de Carbamazepina. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,72

Item: 50

Descrição: Dosagem de Fenobarbital. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 12,26

Item: 51

Descrição: Dosagem de NT-PROBNP. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 249,13

Item: 52

Descrição: Dosagem de Peptídeo Citrulinado Cítrico (CCP). Unidade: SE

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 129,76

Atos do Poder Executivo

Lote: 04 – Consumo Estimado Anual do Kit: 300

Item: 53

Descrição: Dosagem de triiodotironina livre (T3L). Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 13,52

Item: 54

Descrição: Dosagem do antígeno CA 19-9. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 45,69

Item: 55

Descrição: Exame de dosagem de anticorpos Anti-Cardiolipina IGA. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 33,70

Item: 56

Descrição: Exame de dosagem de Homocisteína. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 44,61

Item: 57

Descrição: Exame de peptídeo natriurético Atrial – BNP. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 259,54

Item: 58

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da caxumba. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 25,95

Item: 59

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da dengue. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 27,97

Item: 60

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da caxumba. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 25,95

Item: 61

Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da dengue Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 30,48

Item: 62

Descrição: Toxoplasmose teste de avidez - anticorpos IGG Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 39,13

PROCESSO N.º 11.750/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de kit pedagógico para uso coletivo em sala de aula, pelos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação

Ata de Registro de Preços n.º 429/2020

Empresa: DAVI DA M RANGEL COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA.

Valor Unitário do Lote: R$ 433,98

– Sendo sua composição por kit:

Item: 01

Descrição: Barbante. Produzido em 100% algodão. Rolo com 250 gr. Aproximadamente 184 m.

Quantidade: 01 Unidade: RL Marca: Cobratex

Valor Unitário: R$ 4,73

Item: 02

Descrição: Bloco de desenho formato A3. Medidas aproximadas: 29,7 cm x 42 cm. Cor creme ou branco. Textura levemente granulada. PH neutro, livre de ácido. Bloco com 20 folhas.

Quantidade: 01 Unidade: BL

Marca: Página Brasil Valor Unitário: R$ 9,31

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Item: 03

Descrição: Cartolina Branca. Gramatura aproximada: 180 g/m2. Medidas aproximadas: 50x66cm.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Bignardi

Valor Unitário: R$ 0,86

Item: 04

Descrição: Cola Bastão 40 g. Cola bastão, com tampa abre e fecha, fundo suspenso rosqueável, contendo 40 g. Composição: à base de resina sintética. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 2,88

Item: 05

Descrição: Cola Branca tipo extra de 1 Kg. Cola branca a base de resina de PVA, atóxica, lavável. O produto deverá vir acondicionado em tubo leitoso contendo 1000 gramas com bico dosador para facilitar a aplicação e evitar o desperdício e tampa evitando o ressecamento do produto. Em seu rótulo deverá constar: marca, dados do fabricante, conteúdo, composição e selo do INMETRO. Quantidade: 01

Unidade: UN Marca: Colex

Valor Unitário: R$ 14,01

Item: 06

Descrição: Canetas hidrográficas grossa com 12 cores. Jogo de caneta hidrográfica contendo 12 unidades em cores diferentes, ponta de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente, tinta lavável. Medidas mínimas: diâmetro

de 08 mm e comprimento de 140 mm, a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, com tampa ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de

impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. Produto certificado pelo INMETRO. Quantidade: 03

Unidade: JG Marca: Leo & Xxx

Valor Unitário: R$ 11,96

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Item: 07

Atos do Poder Executivo

230x280mm. Quantidade: 10

Descrição: Fita adesiva Crepe. Medidas: 18x50m, autocolante, composto em papel saturado, borracha natural e resinas sintéticas em tubetes de papelão.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 3,90

Item: 08

Descrição: Fita adesiva na cor amarela. Medidas: 12 mm X 30 m. Quantidade: 01

Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 09

Descrição: Fita adesiva na cor azul. Medidas: 12 mm X 30 m.

Quantidade: 01 Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 10

Descrição: Fita adesiva na cor verde. Medidas: 12 mm X 30 m.

Quantidade: 01 Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 11

Descrição: Fita adesiva na cor vermelha. Medidas: 12 mm X 30 m.

Quantidade: 01 Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 12

Descrição: Giz de Cera grosso com 12 cores. Formato triangular; Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes; Atóxico, Dimensões mínimas: 10 mm diâmetro x 100 mm comprimento Produto certificado pelo INMETRO.

Quantidade: 05 Unidade: CX Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 3,76

Item: 13

Descrição: Lápis de cor com 12 cores – sextavado. Lápis de cor longo com 12 cores sextavado. Estojo com 12 lápis de cor inteiro. Não aquarelável, próprio para colorir. Mina centralizada de 3 mm de diâmetro, desenha macio, não esfarela, resistente, desliza facilmente sobre o papel. Com certificação do INMETRO. Dimensões mínimas a serem consideradas: Comprimento 175 mm e diâmetro de 6,9 mm entre as faces.

Quantidade: 03 Unidade: CX Marca: Serelepe

Valor Unitário: R$ 4,70

Item: 14

Descrição: Lixa d’água fina. Folhas com medidas aproximadas de

Unidade: UN Marca: Tigre

Valor Unitário: R$ 1,57

Item: 15

Descrição: Massa de modelar com 12 cores. Peso mínimo 180gr.

Quantidade: 05 Unidade: CX Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 4,86

Item: 16

Descrição: Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor preta. Ponta média de 2.0mm de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 03 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Item: 17

Descrição: Palito de sorvete com 100 unidades. Pontas arredondadas. Quantidade: 01

Unidade: PC Marca: Theoto

Valor Unitário: R$ 4,22

Item: 18

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Amarelo. Medidas aproximadas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 19

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Azul. Medidas aproximadas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 20

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Preto. Medidas aproximadas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 21

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Vermelho. Medidas aproximadas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 22

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Verde. Medidas aproximadas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 03

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 23

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 4,60

Item: 31

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com

500 folhas na cor branca Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4

Descrição: Papel Color Set na cor amarelo. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 24

Descrição: Papel Color Set na cor azul royal. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 25

Descrição: Papel Color Set na cor marrom. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 26

Descrição: Papel Color Set na cor preto. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 27

Descrição: Papel Color Set na cor rosa. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 28

Descrição: Papel Color Set na cor verde-escuro. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr. Quantidade: 03

Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 29

Descrição: Papel Color Set na cor vermelho. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: VMP

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 30

Descrição: Papel Paraná nº 120 Medidas aproximadas: 80 cm x 100 cm.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Nilpel

(210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Magnum

Valor Unitário: R$ 29,24

Item: 32

Descrição: Pincel chato número 4. Cabo de madeira, cerdas na cor branca ou bege, virola em alumínio.

Quantidade: 03 Unidade: UN Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 2,40

Item: 33

Descrição: Pincel chato número 10. Cabo de madeira, cerdas na cor branca ou bege, virola em alumínio

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Quantidade: 03 Unidade: UN Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 2,75

Item: 34

Descrição: Pincel chato número 16. Cabo de madeira, cerdas na cor branca ou bege, virola em alumínio.

Quantidade: 03 Unidade: UN Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 4,03

Item: 35

Descrição: Pincel chato número 24. Cabo de madeira, cerdas na cor branca ou bege, virola em alumínio.

Quantidade: 03 Unidade: UN Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 11,00

Item: 36

Descrição: Pincel redondo número 2. Cabo de madeira, cerdas na cor branca ou bege, virola em alumínio.

Quantidade: 05 Unidade: UN Marca: Castelo

Valor Unitário: R$ 2,53

Item: 37

Descrição: Pincel redondo número 10. Cabo de madeira, cerdas na cor branca ou bege, virola em alumínio

Quantidade: 05 Unidade: UN Marca: Castelo

Valor Unitário: R$ 3,27

Item: 38

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor amarela. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Marca: Guachebel Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 39

Atos do Poder Executivo

a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com

certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor azul. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 40

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor branca. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 41

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor marrom. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 42

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor preta. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 43

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor rosa. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 44

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor verde. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PO Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,61

Item: 45

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor vermelha. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida

Marca: Guachebel Valor Unitário: R$ 5,61

Ata de Registro de Preços n.º 430/2020 Empresa: DESIGN COMERCIAL LTDA.

Lote: 01 –

Valor Unitário do Lote: R$ 1.038,19

– Sendo sua composição por kit:

Item: 01

Descrição: Apontador triplo. Plástico com depósito; Medidas mínimas: 65 mm (alt.) x 60 mm (larg.) x 30 mm (prof.).

Quantidade: 05 Unidade: UN Marca: Brasil Fij

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Valor Unitário: R$ 1,51

Item: 02

Descrição: Bloco de desenho formato A3. Medidas aproximadas: 29,7 cm x 42 cm. Cor creme ou branco. Textura levemente granulada. PH neutro, livre de ácido. Bloco com 20 folhas.

Quantidade: 01 Unidade: BL

Marca: Página Brasil Valor Unitário: R$ 9,31

Item: 03

Descrição: Bloco criativo colorido A3. Bloco de papel criativo cores, gramatura de 120gr/ m², contendo 40 folhas divididas em 08 cores sortidas e coloridas em sua massa. Atóxico Formato 297x420mm Na embalagem deverá conter marca, gramatura e dados do fabricante. Quantidade: 01

Unidade: BL Marca: Romitec

Valor Unitário: R$ 20,74

Item: 04

Descrição: Cartolina Branca. Medidas aproximadas: 50x66cm. Gramatura aproximada: 180gr.

Quantidade: 06 Unidade: FL Marca: GB

Valor Unitário: R$ 0,86

Item: 05

Descrição: Cartolina Laminada na cor Ouro. Medidas aproximadas: 48x60cm. Pesando entre 120gr e 150gr.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,77

Item: 06

Descrição: Cartolina Laminada na cor prata. Medidas aproximadas: 48x60cm. Pesando entre 120gr e 150gr

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,77

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Item: 07

Atos do Poder Executivo

Unidade: UN Marca: Scrity

Descrição: Cartolina Laminada na cor verde. Medidas aproximadas: 48x60cm. Pesando entre 120gr e 150gr.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,77

Item: 08

Descrição: Cartolina Laminada na cor vermelha. Medidas aproximadas: 48x60cm. Pesando entre 120gr e 150gr.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,77

Item: 09

Descrição: Cola Bastão 40 g. Cola bastão, com tampa abre e fecha, fundo suspenso rosqueável, contendo 40 g. Composição: à base de resina sintética. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 2,88

Item: 10

Descrição: Cola para EVA e Isopor transparente 90 g. Cola para EVA, isopor, papelão e cortiças. Embalado em frasco de 90 g. Produto certificado pelo INMETRO.

Quantidade: 01 Unidade: UN Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 4,20

Item: 11

Descrição: Cola com gliter com 6 unidades. Conjunto de cola colorida relevo com partículas de gliter com 06 cores de 20gr cada, aplicação sobre papel, papel cartão, EVA e cartolina, não tóxico, solúvel em água, composição resina, pigmentos, mica tratada.

Produto certificado pelo INMETRO.

Quantidade: 05 Unidade: CJ Marca: Zas Tras

Valor Unitário: R$ 11,07

Item: 12

Descrição: Corretivo líquido 18 ml. Frasco com 18 ml, atóxico. À base de água.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Radex

Valor Unitário: R$ 2,23

Item: 13

Descrição: Envelope saco plástico grosso – ofício 4 furos. Tamanho 240 x 325 mm. Espessura: 0,15 mm (grosso) com 04 furos.

Quantidade: 70 Unidade: UN Marca: Dac

Valor Unitário: R$ 0,36

Item: 14

Descrição: Envelope saco Kraft Natural Gramatura: 80gr. Medidas aproximadas: 16 x 23 cm.

Quantidade: 50

Valor Unitário: R$ 0,16

Item: 15

Descrição: Envelope saco Kraft Natural Gramatura: 80gr. Medidas aproximadas: 24 x 34 cm.

Quantidade: 80 Unidade: UN Marca: Scrity

Valor Unitário: R$ 0,25

Item: 16

Descrição: Estrelinhas. Cores sortidas. Pote com 3 gramas. Quantidade: 03

Unidade: PO Marca: Lantecor

Valor Unitário: R$ 0,79

Item: 17

Descrição: Fita Crepe. Fita adesiva crepe, medindo 18 X 50 m, autocolante, composto em papel saturado, borracha natural e resinas sintéticas em tubetes de papelão. Cor Branca.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 3,90

Item: 18

Descrição: Fita adesiva dupla face Medidas: 19 x 30 m. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 8,18

Item: 19

Descrição: Fita adesiva na cor amarela Medidas: 12 mm X 30 m. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 20

Descrição: Fita adesiva na cor azul Medidas: 12 mm X 30 m. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 21

Descrição: Fita adesiva na cor verde Medidas: 12 mm X 30 mt. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 22

Descrição: Fita adesiva na cor vermelha Medidas: 12 mm X 30 m. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Fitpel

Valor Unitário: R$ 2,28

Item: 23

Descrição: Gabarito geométrico. Produzido em plástico cristal, com régua lateral, com divisão em milímetros. Elementos geométricos

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

mínimos presentes: circulo, triângulo, paralelogramo, pentágono, hexágono. Dimensões mínimas: 225 mm (comp.) x 120 mm (larg.). Quantidade: 10

Unidade: UN Marca: Ecoplaca

Valor Unitário: R$ 3,35

Item: 24

Descrição: Gliter. Cores sortidas. Pote com 3 gramas. Quantidade: 03

Unidade: PO Marca: Lantecor

Valor Unitário: R$ 0,87

Item: 25

Descrição: Jogo de caneta hidrográfica grossa com 12 cores. Lavável e atóxica. Medidas mínimas: comprimento de 125 mm, diâmetro 14 mm e ponta com diâmetro de 4 mm, corpo opaco e tampa na cor da tinta. Produto certificado pelo INMETRO.

Quantidade: 15 Unidade: JG Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 7,51

Item: 26

Descrição: Jogo de canetas hidrográficas com 12 cores. Jogo de caneta hidrográfica contendo 12 unidades em cores diferentes, ponta de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente, tinta lavável.

Quantidade: 15 Unidade: JG Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 7,35

Item: 27

Descrição: Lantejoulas. Cores sortidas. Pote com 3 gramas. Quantidade: 03

Unidade: PO Marca: Lantecor

Valor Unitário: R$ 0,91

Item: 28

Descrição: Lápis de cor com 12 cores – sextavado. Lápis de cor longo com 12 cores sextavado. Estojo com 12 lápis de cor inteiro. Não aquarelável, próprio para colorir. Mina centralizada de 3,3 mm de diâmetro, desenha macio, não esfarela, resistente, desliza facilmente sobre o papel. Corpo com fidelidade entre a cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido com materiais atóxicos e madeira plantada, ecologicamente correta, resistência a quebras. O lápis deverá ser confeccionado em madeira mole, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades e rígida fixação do grafite. Com certificação do INMETRO. Dimensões mínimas a serem consideradas: Comprimento 175 mm e diâmetro de 6,9 mm entre as faces.

Quantidade: 20 Unidade: UN Marca: Fix

Valor Unitário: R$ 4,70

Item: 29

Descrição: Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor preta. Ponta média de 2.0mm, ponta de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 04 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 30

Descrição: Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor vermelha. Ponta média de 2.0mm, ponta de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 31

Descrição: Marcador permanente na cor azul. Recarregável, ponta de feltro chanfrada, espessura 8.0, 4.0 e 2.0mm.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Pilot

Valor Unitário: R$ 3,73 Valor Total: R$ 7,46

Item: 32

Descrição: Marcador permanente na cor preto. Recarregável, ponta de feltro chanfrada, espessura 8.0, 4.0 e 2.0mm.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Pilot

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 33

Descrição: Papel camurça na cor amarela. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 34

Descrição: Papel camurça na cor azul. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 35

Descrição: Papel camurça na cor branca. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 36

Descrição: Papel camurça na cor laranja. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 37

Descrição: Papel camurça na cor preta. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 0,99 Item: 38

Atos do Poder Executivo

Item: 46

Descrição: Papel Celofane na cor amarela. Medidas aproximadas: 85x100 cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

Descrição: Papel camurça na cor rosa. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 39

Descrição: Papel camurça na cor verde. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 40

Descrição: Papel camurça na cor vermelha. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 41

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Amarela. Medidas mínimas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 42

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Azul. Medidas mínimas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 43

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Preta. Medidas mínimas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 44

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Verde. Medidas mínimas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 45

Descrição: Papel cartão cartaz na cor Vermelha. Medidas mínimas: 50x70cm. Peso aproximado: 280gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,88

Item: 47

Descrição: Papel Celofane na cor transparente. Medidas aproximadas: 85x100 cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2. Quantidade: 01

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,71

Item: 48

Descrição: Papel Celofane na cor verde. Medidas aproximadas: 85x100 cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

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Valor Unitário: R$ 0,88

Item: 49

Descrição: Papel Celofane na cor vermelha. Medidas aproximadas: 85x100 cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,88

Item: 50

Descrição: Papel Color Set na cor amarela. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 51

Descrição: Papel Color Set na cor royal. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 52

Descrição: Papel Color Set na cor marrom. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 53

Descrição: Papel Color Set na cor preta. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 54

Descrição: Papel Color Set na cor rosa. Medidas aproximadas:

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr. Quantidade: 04

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 55

Descrição: Papel Color Set na cor verde escura. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr. Quantidade: 04

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 56

Descrição: Papel Color Set na cor vermelha. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 04 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 57

Descrição: Papel Crepom na cor amarelo. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 58

Descrição: Papel Crepom na cor azul. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 59

Descrição: Papel Crepom na cor laranja. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 60

Descrição: Papel Crepom na cor preta. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 61

Descrição: Papel Crepom na cor rosa. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 62

Descrição: Papel Crepom na cor verde. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 63

Descrição: Papel Crepom na cor vermelha. Medidas aproximadas: 48cmx2m.

Quantidade: 01 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,12

Item: 64

Descrição: Papel de seda na cor amarela. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 65

Descrição: Papel de seda na cor azul. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

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Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 66

Descrição: Papel de seda na cor verde. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 67

Descrição: Papel de seda na cor vermelha. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 20 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 68

Descrição: Papel Dobradura na cor amarela. Medidas aproximadas: 48x60cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 69

Descrição: Papel Dobradura na cor azul-escuro. Medidas aproximadas: 48x60cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02Unidade: FL Unidade: FL

Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64 Valor Total: R$ 1,28

Item: 70

Descrição: Papel Dobradura na cor verde. Medidas aproximadas: 48x60cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02 Unidade: FL

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 71

Atos do Poder Executivo

confeccionada em chapa polipropileno (PP) transparente oxibiodegrável, com elástico, atóxico e lavável. Espessura mínima de 0,30 micras, medidas aproximadas: 360 mm x 245 mm.

Quantidade: 02

Descrição: Papel Dobradura na cor vermelha. Medidas aproximadas: 48x60cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 72

Descrição: Papel Xxxxx para embrulho. Medidas aproximadas: 66 x 96 cm.

Quantidade: 06 Unidade: FL Marca: Solipel

Valor Unitário: R$ 0,62

Item: 73

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor amarela. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 74

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor azul. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 75

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor branca. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Magnum

Valor Unitário: R$ 29,24

Item: 76

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor rosa. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 77

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor verde. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 78

Descrição: Pasta com abas e elástico . Pasta formato ofício

Unidade: UN Marca: Ecoplaca

Valor Unitário: R$ 3,30

Item: 79

Descrição: Pasta com abas e elástico Pasta com abas, elástico e lombada expansível, medidas aproximadas: 245 mm x 345 mm, confeccionada com lâmina PP, espessura de 0,40 micras, acabamento com vincos na do.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Ecoplaca

Valor Unitário: R$ 2,50

Item: 80

Descrição: Tesoura escolar com ponta arredondada. Cabo com trava para maior segurança, cabo em resina termoplástica e lâmina de aço inoxidável. Medidas aproximadas: 12 cm de comprimento.

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Quantidade: 12 Unidade: UN Marca: Fij

Valor Unitário: R$ 3,80

Item: 81

Descrição: Pasta Plástica “L”, transparente, oxibiodegradável, medidas aproximadas 220 X 330 mm.

Quantidade: 10 Unidade: UN Marca: Ecoplaca

Valor Unitário: R$ 1,25

Lote: 02 – Consumo Estimado Anual do Kit: 270 Valor Unitário do Lote: R$ 1.036,80

– Sendo sua composição por kit:

Item: 01

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg – cor ocre. Atóxica, lavável

e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina.

Quantidade: 02 Unidade: PC Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 02

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg – cor azul. Atóxica, lavável

e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina.

Quantidade: 02 Unidade: PC Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 03

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg – cor ferrugem. Atóxica,

lavável e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina.

Quantidade: 02 Unidade: PC Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00 Item: 04

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg – cor verde. Atóxica, lavável e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina. Quantidade: 02

Unidade: PC Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 05

Descrição: Bloco de desenho formato A3. Medidas aproximadas: 29,7 cm x 42 cm. Cor creme ou branco. Textura levemente granulada. PH neutro, livre de ácido. Bloco com 20 folhas .

Quantidade: 04 Unidade: UN

Marca: Página Brasil Valor Unitário: R$ 9,31

Item: 06

Descrição: Cartolina Branca. Medidas aproximadas: 50x66cm.

Gramatura aproximada: 180 g/m².

Quantidade: 30 Unidade: FL Marca: GB

Valor Unitário: R$ 0,86

Item: 07

Descrição: Elástico chato 7 mm largura, com 10mts. Cor branca. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: São José

Valor Unitário: R$ 7,68

Item: 08

Descrição: Envelope saco Kraft Natural. Gramatura: 80 g. Medidas aproximadas: 17,5 x12,5.

Quantidade: 50 Unidade: UN Marca: Scrity

Valor Unitário: R$ 0,21

Item: 09

Descrição: Envelope plástico grosso – ofício 4 furos Tamanho 240 x 325 mm. Espessura: 0,15 mm (grosso) com 04 furos.

Quantidade: 50 Unidade: UN Marca: Dac

Valor Unitário: R$ 0,36

Item: 10

Descrição: Etiqueta adesiva branca. Formato carta. Com 14 etiquetas por folha. Medidas aproximadas de 101,6 x 33,9 (mm).

Quantidade: 10 Unidade: FL Marca: Polifix

Valor Unitário: R$ 1,20

Item: 11

Descrição: Esponja porosa para pintura. Tamanho: 7 x 5,5 x 3 cm, Cor amarela.

Quantidade: 05 Unidade: UN Marca: Rolo Art

Valor Unitário: R$ 5,51

Item: 12

Descrição: Fita adesiva dupla face 19x30. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 8,18

Item: 13

Descrição: Fita Crepe. Fita adesiva crepe, medindo 18 X 50 m, autocolante, composto em papel saturado, borracha natural e resinas sintéticas em tubetes de papelão. Cor: branca.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 3,90

Item: 14

Descrição: Fita adesiva transparente PP 48mmX45m. Composição: filme de polipropileno biorientado (BOPP) tratado, adesivo à base de resina e borracha sintética.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 3,50

Item: 15

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Descrição: Canetas hidrográficas grossa com 12 cores. Jogo de caneta hidrográfica com 12 cores. Lavável e atóxica. Medidas mínimas: comprimento de 125 mm, diâmetro 14 mm e ponta com diâmetro de 4 mm, corpo opaco e tampa na cor da tinta. Produto certificado pelo INMETRO.

Quantidade: 12 Unidade: JG Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 7,51

Item: 16

Descrição: Lixa d’água fina. Folhas com medidas aproximadas de

230x280mm. Quantidade: 06 Unidade: UN Marca: Tigre

Valor Unitário: R$ 1,57

Item: 17

Descrição: Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor azul. Ponta média de 2.0mm, ponta de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 18

Descrição: Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor vermelha. Ponta média de 2.0mm, ponta de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 19

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor amarela Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: UN

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 20

Atos do Poder Executivo

40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2. Quantidade: 02

Unidade: FL Marca: Realce

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor azul. Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 21

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor verde. Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 22

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor vermelha Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 23

Descrição: Palito de sorvete com 100 unidades. Pontas arredondadas. Quantidade: 01

Unidade: PT Marca: Theoto

Valor Unitário: R$ 4,20

Item: 24

Descrição: Papel camurça na cor amarela. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 25

Descrição: Papel camurça na cor azul. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 26

Descrição: Papel camurça na cor preta. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 27

Descrição: Papel camurça na cor verde. Medidas aproximadas:

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 28

Descrição: Papel camurça na cor vermelha. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 29

Descrição: Papel Color Set na cor amarela. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 05 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 30

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Descrição: Papel Color Set na cor amarela. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 05 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 31

Descrição: Papel Color Set na cor azul royal. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 05 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 32

Descrição: Papel Color Set na cor preta. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 05 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 33

Descrição: Papel Color Set na cor verde-escuro. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr. Quantidade: 05

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 34

Descrição: Papel Dobradura na cor amarela. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 35

Descrição: Papel Dobradura na cor azul-escuro. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 36

Atos do Poder Executivo

chata de metal, cerdas resistentes. Quantidade: 12

Unidade: UN Marca: Leo & Xxx

Valor Unitário: R$ 5,75

Descrição: Papel Dobradura na cor verde. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 37

Descrição: Papel Dobradura na cor vermelha. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 38

Descrição: Papel Xxxxx para embrulho. Medidas aproximadas: 66x96cm.

Quantidade: 20 Unidade: FL Marca: Solipel

Valor Unitário: R$ 0,62

Item: 39

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor amarela. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm)

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 40

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor azul. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 41

Descrição: Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor verde. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 42

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor branca. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Magnum

Valor Unitário: R$ 29,24

Item: 43

Descrição: Pincel chato nº 20. Cabo longo amarelo, madeira, ponta

Item: 44

Descrição: Plástico bolha (40 micras). Bobina medindo 40cmx5m. Quantidade: 01

Unidade: UN Marca: Atco

Valor Unitário: R$ 22,20

Item: 45

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor amarela. Tampa com rosca, com rótulo do produto individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,60

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Item: 46

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor azul. Tampa com rosca, com rótulo do produto individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 47

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor verde. Tampa com rosca, com rótulo do produto individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 48

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor branca. Tampa com rosca, com rótulo do produto individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 49

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor vermelha. Tampa com rosca, com rótulo do produto individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 50

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor preta. Tampa com rosca, com rótulo do produto individual, produto

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e

conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Guachebel

Valor Unitário: R$ 5,60

Lote: 03 – Consumo Estimado Anual do Kit: 270 Valor Unitário do Lote: R$ 1.037,02

– Sendo sua composição por kit:

Item: 01

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg - cor ocre. Atóxica, lavável

e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina.

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 02

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg - cor azul. Atóxica, lavável

e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina.

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 03

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg - cor ferrugem. Atóxica, lavável e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina. Quantidade: 02

Unidade: PT Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 04

Descrição: Areia para artesanato pct 1 kg - cor verde. Atóxica, lavável e ecológica. Grãos arredondados de granulometria fina. Quantidade: 02

Unidade: PT Marca: Original

Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 05

Descrição: Bloco de desenho formato A3 Medidas aproximadas: 29,7 cm x 42 cm. Cor creme ou branco. Textura levemente granulada. PH neutro, livre de ácido. Bloco com 20 folhas Quantidade: 04

Unidade: BL

Marca: Página Brasil Valor Unitário: R$ 9,31

Item: 06

Descrição: Caneta hidrográfica grossa com 12 cores. Jogo de caneta hidrográfica com 12 cores. Lavável e atóxica. Medidas mínimas: comprimento de 125 mm, diâmetro 14 mm e ponta com diâmetro de 4 mm, corpo opaco e tampa na cor da tinta. Produto certificado pelo INMETRO.

Quantidade: 10 Unidade: JG Marca: Xxx & Xxx

Valor Unitário: R$ 7,51 Item: 07

Descrição: Caneta para tecidos sem goma. Pronta para uso, na cor preta. A tampa e a calda da caneta deverá ser da cor da tinta.

Composição: Resina de Emulsão Acrílica, água, aditivos, pigmentos e conservante. Produto de acordo com a norma ASTM D 4236. No rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico. Não tóxica.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 2,70

Item: 08

Descrição: Cartolina Branca. Gramatura aproximada: 180 g/ m2. Medidas aproximadas: 50x66 cm.

Quantidade: 12 Unidade: FL Marca: GB

Valor Unitário: R$ 0,86

Item: 09

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Descrição: Cola Branca tipo extra de 110 g. Cola branca a base de resina de PVA, atóxica, lavável. O produto deverá vir acondicionado em tubo leitoso contendo 110 gramas com bico dosador para facilitar a aplicação e evitar o desperdício e tampa evitando o ressecamento do produto. Em seu rótulo deverá constar: marca, dados do fabricante, conteúdo, composição e selo do INMETRO.

Quantidade: 06 Unidade: UN Marca: Zas Tras

Valor Unitário: R$ 1,50

Item: 10

Descrição: Elástico chato 7 mm largura, com 10 m. Cor branca.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: São José

Valor Unitário: R$ 7,68

Item: 11

Descrição: Envelope saco Kraft Natural. Gramatura: 80 g. Medidas aproximadas: 17,5 x12,5.

Quantidade: 30 Unidade: UN Marca: Scrity

Valor Unitário: R$ 0,21

Item: 12

Descrição: Envelope saco plástico grosso – ofício 4 furos Tamanho 240 x 325 mm. Espessura: 0,15 mm (grosso) com 04 furos.

Quantidade: 40 Unidade: UN Marca: Dac

Valor Unitário: R$ 0,36

Item: 13

Descrição: Esponja porosa para pintura – Tamanho: 7 x 5,5 x 3 cm Cor amarela.

Quantidade: 05 Unidade: UN Marca: Rolo Art

Valor Unitário: R$ 5,51

Item: 14

Descrição: Fita adesiva Crepe Medidas: 18x50mts, autocolante, composto em papel saturado, borracha natural e resinas sintéticas em

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

tubetes de papelão. Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 3,90

Item: 15

Atos do Poder Executivo

Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico.

Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 03 Unidade: PT Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Descrição: Fita adesiva dupla face 19x30m. Quantidade: 02

Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 8,18

Item: 16

Descrição: Fita adesiva transparente PP 48mmX45m. Composição: filme de polipropileno biorientado (BOPP) tratado, adesivo à base de resina e borracha sintética.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Adelbras

Valor Unitário: R$ 3,50

Item: 17

Descrição: Gizão de cera triangular. Com 12 cores, dimensões aproximadas de 10 mm (diâmetro) e 105 mm (comprimento), a base de ceras, cargas, minerais inertes e pigmentos, componentes

totalmente atóxicos, não perecível, formato anatômico para crianças, matérias primas de alta qualidade, não esfarela, não mancha as mãos, fórmula resistente à quebra, ideal para uso escolar, cores vivas que facilitam sua identificação, embalagem estojo com abertura

para visualização dos gizes. Produto atóxico e certificado pelo

INMETRO.

Quantidade: 06 Unidade: UN Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 2,20

Item: 18

Descrição: Lixa d’água fina. Folhas com medidas aproximadas de

230x280 mm. Quantidade: 06 Unidade: UN Marca: Tigre

Valor Unitário: R$ 1,57

Item: 19

Descrição: Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor azul. Ponta média de 2.0mm de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 20

Marcador para retroprojetor com tinta permanente na cor vermelha. Ponta média de 2.0mm de poliéster, com tinta de alta qualidade resistente à luz e umidade.

Quantidade: 02 Unidade: UN Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 21

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor amarela. Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten,

Item: 22

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor azul. Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 03 Unidade: PT Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 23

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor verde. Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Quantidade: 03 Unidade: PT Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 24

Descrição: Massa para modelar pote com no mínimo 500 g na cor vermelha. Composição: Água, Carboidrato de Cereais, Glúten, Cloreto de Sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Atóxico. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 03 Unidade: PT Marca: Acrilex

Valor Unitário: R$ 14,41

Item: 25

Descrição: Palito de sorvete com 100 unidades. Pontas arredondadas. Quantidade: 01

Unidade: PC Marca: Theoto

Valor Unitário: R$ 4,20

Item: 26

Descrição: Papel camurça na cor amarela. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 27

Descrição: Papel camurça na cor azul. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 28

Descrição: Papel camurça na cor preta. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 0,99 Item: 29

Atos do Poder Executivo

Item: 37

Descrição: Papel Dobradura na cor azul. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Descrição: Papel camurça na cor vermelho. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 30

Descrição: Papel camurça na cor verde. Medidas aproximadas: 40x60cm. Gramatura aproximada: 60 g/m2.

Quantidade: 02 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,99

Item: 31

Descrição: Papel Color Set na cor amarelo. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 32

Descrição: Papel Color Set na cor azul royal. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 33

Descrição: Papel Color Set na cor preto. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 34

Descrição: Papel Color Set na cor verde-escuro. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr. Quantidade: 03

Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 35

Descrição: Papel Color Set na cor vermelho. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 110gr.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 1,18

Item: 36

Descrição: Papel Dobradura na cor amarelo. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 38

Descrição: Papel Dobradura na cor verde. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 39

Descrição: Papel Dobradura na cor vermelho. Medidas aproximadas: 48x66cm. Gramatura aproximada: 63 g.

Quantidade: 03 Unidade: FL Marca: Realce

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Valor Unitário: R$ 0,64

Item: 40

Descrição: Papel pardo para embrulho. Medidas aproximadas: 66x96cm.

Quantidade: 20 Unidade: FL Marca: Solipel

Valor Unitário: R$ 0,62

tem: 41

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor amarela. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 42

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor azul. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 43

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor verde. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 01 Unidade: PT Marca: Chamex

Valor Unitário: R$ 34,63

Item: 44

Descrição: Papel sulfite 75 g alcalino 210x297, multi uso A4 com 500 folhas na cor branca. Gramatura 75 g, multiuso, formato A-4 (210x297mm).

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Magnum

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 29,24 Item: 45

Atos do Poder Executivo

Item: 52

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor preta. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida

Descrição: Plástico bolha (40 micras). Bobina medindo 40cmx5m. Quantidade: 01

Unidade: UN Marca: Atco

Valor Unitário: R$ 22,20

Item: 46

Descrição: Rolinho de pintura. Largura de 5 cm. Quantidade: 06

Unidade: UN Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 2,38

Item: 47

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor amarela. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 48

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor azul. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 49

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor verde. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 50

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor branca. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 51

Descrição: Tinta Guache pote com no mínimo 250gr – Cor vermelha. Tampa com rosca, com rótulo individual, produto atóxico, produzida a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com certificação do INMETRO.

Quantidade: 04 Unidade: PT Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 5,60

a base de resina, água, pigmentos, cargas e conservantes. Com

certificação do INMETRO.

Quantidade: 02 Unidade: PT Marca: Guachecel

Valor Unitário: R$ 5,60

PROCESSO N.º 28.191/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual locação de grade de proteção metálica para utilização em eventos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 431/2020 Empresa: XXXXX XX XXXX XXXXXXX – ME.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Grade de proteção metálica. Grade de proteção metálica, modulada com encaixe e travamento medindo 02 metros de comprimento e 1,10 metros de altura, com pintura nova. Meses básicos: fevereiro, maio, junho, julho e dezembro.

Unidade: MT

Valor Unitário: R$ 15,00 COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Grade de proteção metálica. Grade de proteção metálica, modulada com encaixe e travamento medindo 02 metros de comprimento e 1,10 metros de altura, com pintura nova. Meses básicos: fevereiro, maio, junho, julho e dezembro.

Unidade: MT

Valor Unitário: R$ 15,00

PROCESSO N.º 28.244/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de colchão infantil, destinado ao uso dos alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação

Ata de Registro de Preços n.º 432/2020 Empresa: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Colchão infantil. Medidas: 1,30x 0,60 x 0,10 cm tolerâncias admitidas pelo INMETRO e ABNT com relação a largura e comprimento de +/- 1,5 cm e para altura até - 0,5 cm. colchão infantil em espuma flexível de poliuretano, certificada pelo INMETRO, e em conformidade com as normas nbr13579- 1:2011 e nbr13579-2:2011 com densidade d18, revestido em uma das faces e nas laterais em tecido jacquard, costurado em matelassê (acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

com acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme requisitos da norma NBR 13579 (partes 1 e 2) tecido com tratamento antiácaro, anti-mofo e antialérgico o colhão deverá possuir selo INMETRO de identificação da conformidade, costurado diretamente no corpo do colchão.

Unidade: UN

Marca: Vittaflex

Valor Unitário: R$ 67,90 COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Colchão infantil. Medidas: 1,30x 0,60 x 0,10 cm tolerâncias admitidas pelo INMETRO e ABNT com relação a largura e comprimento de +/- 1,5 cm e para altura até - 0,5 cm. colchão infantil em espuma flexível de poliuretano, certificada pelo INMETRO, e em conformidade com as normas nbr13579- 1:2011 e nbr13579-2:2011 com densidade d18, revestido em uma das faces e nas laterais em tecido jacquard, costurado em matelassê (acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e com acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme

requisitos da norma NBR 13579 (partes 1 e 2) tecido com tratamento antiácaro, anti-mofo e antialérgico o colhão deverá possuir selo INMETRO de identificação da conformidade, costurado diretamente no corpo do colchão.

Unidade: UN

Marca: Vittaflex

Valor Unitário: R$ 67,90

PROCESSO N.º 28.246/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de cobertores, lençóis e toalhas, destinados ao uso dos Alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação

Ata de Registro de Preços n.º 433/2020 Empresa: XXXXXX XXXXXX VIOTO ME.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Jogo de lençol para berço. Malha penteada jogo contendo: - 01 lençol com elástico, medidas aproximadas: 1,00 m x 1,60 m; - 01 lençol de cima com vira estampada unissex, medidas aproximadas: 1,00 m x 1,60 m; - 01 fronha com estampa unissex, medidas aproximadas: 28 cm x 36 cm - tecido 100% algodão; -

cor unissex, vira do lençol de cima e travesseiro estampada com tema infantil unissex; - o produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; - os jogos deverão vir acondicionados em embalagens individuais. - com etiqueta do fabricante fixada no lençol, contendo inform.

Unidade: JG

Marca: Malu Enxovais Valor Unitário: R$ 29,00

COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Jogo de lençol para berço. Malha penteada jogo contendo: - 01 lençol com elástico, medidas aproximadas: 1,00 m x 1,60 m; - 01 lençol de cima com vira estampada unissex, medidas aproximadas: 1,00 m x 1,60 m; - 01 fronha com estampa unissex,

medidas aproximadas: 28 cm x 36 cm - tecido 100% algodão; - cor unissex, vira do lençol de cima e travesseiro estampada com tema infantil unissex; - o produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; - os jogos deverão vir acondicionados em embalagens individuais. - com etiqueta do fabricante fixada no lençol, contendo inform.

Unidade: JG

Marca: Malu Enxovais Valor Unitário: R$ 29,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Cobertor infantil. Cobertor para berço em microfibra supermacio e suave ao toque; - cor e estampa unissex; - hipoalergênico; - medidas aproximadas: 90 cm x 1,10 cm - composição: 100% poliéster; o produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; com etiqueta do fabricante fixada no cobertor, contendo informações sobre a lavagem e composição. Os cobertores deverão vir acondicionadas em embalagens individuais. Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Marca: Malu Enxovais Valor Unitário: R$ 13,50

PROCESSO N.º 26.201/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e biodiesel),

destinados ao abastecimento da Frota de veículos, de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/09/2021) Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 434/2020

Empresa: ESTORIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Biodiesel S10 Unidade: L

Valor Unitário: R$ 3,345

Item: 02

Descrição: Biodiesel S500 Unidade: L

Valor Unitário: R$ 3,198

Item: 03 Descrição: Etanol Unidade: L

Valor Unitário: R$ 2,691

Item: 04

Descrição: Gasolina comum Unidade: L

Valor Unitário: R$ 3,998

PROCESSO N.º 12.018/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de insulinas para atendimento de pacientes da

Secretaria Municipal da Saúde, Lista 08/2020, com entregas

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Atos do Poder Executivo

parceladas, por um período de 12 meses..

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 435/2020 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.

Lote: 08

Descrição: Insulina Glargina – refil 3 ml + caneta descartável. Insulina glargina (correspondente a 100ui/ml de insulina humana) - 3,6400 mg, solução injetável com 1 caneta descartável preenchida, contendo 3 ml de solução injetável.

Unidade: UN

Marca: Sanofi – Medley

Valor Unitário: R$ 26,53

Lote: 010

Descrição: Insulina glargina 100ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP

Marca: Sanofi – Medley

Valor Unitário: R$ 26,25

Lote: 11

Descrição: Insulina glulisina 100ui/ml, caneta descartável preenchida, solução injetável, 3ml.

Unidade: FRP

Marca: Sanofi – Medley

Valor Unitário: R$ 17,17

Ata de Registro de Preços n.º 436/2020 Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA.

Lote: 01

Descrição: Insulina Aspart – refil 3 ml + caneta descartável. Insulina

Aspart 100u/ml. Solução injetável

100u/ml de análogo de insulina de ação rápida em sistema pré- enchido de 3 ml (caneta aplicadora de

insulina, com agulha de tampa curta). Unidade: UN

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 27,00

Lote: 02

Descrição: Insulina Aspart 100ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 24,10

Lote: 03

Descrição: Insulina Aspart solúvel 30% + Aspart Protamina 70%

refil com 3ml.

Unidade: FRP

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 34,90

Lote: 04

Descrição: Insulina Degludeca 100u/ml – caneta + refil cartucho

3ml, 1 ml de solução contém: insulina

Degludeca 100 u (equivalente a 3,66 mg de insulina Degludeca). Cada sistema de aplicação preenchido contém 3 ml equivalente a 300 u. uma unidade (u) de insulina Degludeca corresponde a uma unidade internacional (ui).

Unidade: UN

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 100,80

Lote: 05

Descrição: Insulina Degludeca 100u/ml – refil cartucho 3ml, 1 ml de solução contém: insulina Degludeca 100 u (equivalente a 3,66 mg de insulina Degludeca). Cada sistema de aplicação preenchido contém 3 ml equivalente a 300 u. uma unidade (u) de insulina Degludeca corresponde a uma unidade internacional (ui).

Unidade: UN

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 100,80

Lote: 06

Descrição: Insulina detemir 100 ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 57,06

Lote: 07

Descrição: Insulina detemir 100ui/ml refil com 3ml + caneta

descartável.

Unidade: UN

Marca: Levemir Flexpen Valor Unitário: R$ 62,20

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Lote: 12

Descrição: Insulina humana NPH 100ui/ml frasco com 10ml uso adulto e pediátrico.

Unidade: FRP

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 25,00

Lote: 13

Descrição: Insulina humana regular 100ui/ml frasco com 10ml uso adulto e pediátrico.

Unidade: FRP

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 25,00

Ata de Registro de Preços n.º 437/2020

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 14

Descrição: Insulina Lispro 100ui/ml frasco com 10ml. Unidade: FRP

Marca: Eli Lilly

Valor Unitário: R$ 74,76

Lote: 15

Descrição: Insulina Lispro 100ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP Marca: Xxx Xxxxx

Valor Unitário: R$ 24,48

PROCESSO N.º 26.193/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de cabo de rede UTP categoria CAT6 GIGALAN para uso nas Secretarias e Coordenadorias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 438/2020 Empresa: DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA.

Lote: 02

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Cabo estruturado categoria CAT6 para trafego de voz,

dados e imagem; cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 23 AWG, isolados em polietileno de alta densidade com diâmetro nominal 1.0mm, capa externa em PVC

não propagante à chama cm, na cor branca marcação sequencial métrica decrescente (305 – 0 m) com gravação de dia/mês/ano – hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote. atender a diretiva rohs (metais pesados) normas padrão tia-568-c.2 e seus complementos, ISO/IEC 11801, ABNT NBR 14703, ABNT NBR

14705 núcleo com elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados atenda “comprovadamente” aos protocolos 10gbase-t, ieee 802.3an, 10 gb/s; 1000base-t, ieee 802. ab, 1000 mbps; 100base-tx, ieee 802.3u, 100 mbps; 100base-t4, ieee 802.3u ,100 mbps; 10base-t, ieee802.3, 10 mbps; power over ethernet, ieee 802.3af, metragem do cabo na caixa: 305 metros .

Unidade: CX Marca: Sohoplus

Valor Unitário: R$ 1.200,00

PROCESSO N.º 06.856/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição adoçante, coador de pano e fósforo, destinados ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12(doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 439/2020 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 02

Descrição: Coador de pano para café, 100% algodão, na cor branca. Com aro para sustentação. Dimensões: 15 cm de diâmetro e 25 cm de profundidade.

Unidade: UN Marca: Zebina

Valor Unitário: R$ 6,50

Lote: 03

Descrição: Fósforo, pacote com 10 caixas – 400 palitos, composição: fósforo amorfo, clorato de potássio, aglutinantes.

Unidade: PT Marca: Gaboardi

Valor Unitário: R$ 5,00

PROCESSO N.º 28.247/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de camisetas, destinadas ao uso dos Alunos e Profissionais da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 22/09/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educacional

Ata de Registro de Preços n.º 440/2020

Empresa: F10 DO BRASIL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA.

Item: 01

Descrição: Camiseta branca. Camisetas nos tamanhos 10 a XGG (de acordo com a necessidade); - malha de algodão; - 100% algodão, gramatura 155gr/m2m; - gola careca; - - manga curta; - - com estampas no peito e nas costas a4 em cores (arte final); - estampa em 01 cor na manga.

Consumo Estimado Anual: 3.500 Unidade: UN

Marca: Própria

Valor Unitário: R$ 13,40 Valor Total: R$ 46.900,00

PROCESSO N.º 23.868/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs e álcool em gel, destinado aos servidores da Secretaria de Assistência e

Desenvolvimento Social, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 22/09/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Ata de Registro de Preços n.º 441/2020

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Lote: 01

Descrição: Álcool etílico 70% em gel. Álcool gel anti séptico higienizante para as mãos, frasco de 500ml, neutro, composto de álcool etílico 70%, contendo agentes hidratantes e constando na embalagem autorização de funcionamento do MS/ANVISA. com data de fabricação/validade e registro do produto como cosmético. Unidade: FR

Marca: Alc Care

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Valor Unitário: R$ 3,90

Lote: 06

Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com elástico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.

Unidade: UN Marca: Multilaser

Valor Unitário: R$ 0,46

Lote: 07

Descrição: Máscara protetora facial. Proteção facial do usuário evitando o contato com gotículas, salivas e fluídos que possam atingir o rosto, nariz, boca e olhos. Produto de uso hospitalar. Fabricado em polímero PETG transparente (98%), espessura de 0,5 mm. tamanho único reutilizável e ajustável. resistente a água,

possibilitando higienização através de álcool 70% ou hipoclorito de sódio. cor do produto/arco: azul confeccionado em polipropileno. item em conformidade com a RDC 356 Anvisa.

Unidade: UN Marca: Goldenplast

Valor Unitário: R$ 9,00

Ata de Registro de Preços n.º 442/2020

Empresa: XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Lote: 08

Descrição: Vestimenta tipo avental descartável TNT. Avental descartável não estéril constituído em tnt (100% polipropileno) gramatura 20gr. material descartável atóxico. manga longa. cor branca. aberto nas costas, dotado de tiras externas no pescoço e cintura para amarração e ajuste. tamanho único 108 x 80 cm.

Disponível em pacote contendo 10 unidades. Registro válido na Anvisa.

Unidade: UN Marca: Protmed

Valor Unitário: R$ 3,40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de março de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

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Atos do Poder Executivo

Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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Mês: Fevereiro / 2021

Multas de Infração de Trânsito Processadas
Item		Quantidade	Valor Estimado
1		5115	R$ 874.926,61

TOTAIS 5115 R$ 874.926,61

Faturamento do Mês
Item	Valor Bruto	Valor Liquido	Valor Funset	Tarifas Bancárias
1	R$ 274.878,26	R$ 260.478,14	R$ 13.743,91	R$ 656,21

SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA EXTRATO DE ADITAMENTOS

CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Licitação PROCESSO: 01/2019 CONTRATO: 07/2020 CONTRATADA: Novaes Engenharia e Construções Eireli OBJETO: Revisão e consolidação do plano municipal de saneamento básico ASSINATURA: 17/03/2021 VIGÊNCIA: 17/03/2022 FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência.

Atibaia, 17 de março de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

SUPERINTENDENTE

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS

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Atos do Poder Executivo

b) Coordenar, distribuir tarefas e funções aos servidores da unidade

Secretaria de Educação

Resolução SE/CME nº 08/2021

Dispõe sobre a organização das atividades híbridas (presenciais/ remotas) pedagógicas e administrativas, sua realização e o registro no período de restrição das aulas presenciais para a Rede Municipal de Ensino de Atibaia, e dá providências correlatas.

A Secretária Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

O Decreto nº 9.482, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as atividades híbridas (presenciais/remotas) durante a pandemia de COVID-19, nas instituições de Ensino do Município de Atibaia;

As atuais condições epidemiológicas e estruturais do Município de Atibaia.

Resolvem:

Artigo 1º. As atividades pedagógicas serão remotas para os alunos, de segunda a sexta-feira.

Artigo 2º. Os Professores cumprirão sua jornada e horário de trabalho de segunda a sexta-feira, prestando atendimento aos alunos e cumprindo as demais responsabilidades do cargo, nas formas remota e/ou presencial (seguindo as normas sanitárias).

Artigo 3º. Os Diretores, Professores Coordenadores Pedagógicos e servidores da área administrativa, cuja atividade permita execução remota, deverão realizar seu trabalho presencialmente, com escala de revezamento, e remotamente nos demais dias, constituindo sua jornada de trabalho de segunda a sexta-feira.

Parágrafo único: A escala de revezamento deverá contemplar 20% de servidores, com no mínimo 02 (dois) funcionários por dia.

Artigo 4º. O Diretor deverá enviar, por memorando 1Doc, ao Supervisor da unidade escolar, a Planilha de Acompanhamento de Ações do Diretor e do Professor Coordenador Pedagógico no último dia útil de cada mês.

Artigo 5º. Os demais servidores, pela natureza de seu trabalho que impossibilite o home-office, deverão realizar seu trabalho presencialmente, com escala de revezamento, e em ID - Isolamento Domiciliar/Banco de Horas negativo nos demais dias.

Artigo 6º. Os prédios das unidades escolares deverão estar abertos no horário normal de funcionamento das escolas e, se necessário, também no horário de HTPC, viabilizando o apoio às famílias, aos alunos, aos professores e funcionários.

Artigo 7º. As reuniões de Conselho de Ciclo/Ano, Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres e Grêmio Estudantil, neste período deverão ser realizadas remotamente.

Artigo 8º. Os Diretores de Escola deverão, neste período, dentre outras responsabilidades e tarefas que lhes competem:

a) Reunir-se, remota e/ou presencialmente com o grupo da escola, considerando os preceitos sanitários e médicos preventivos;

escolar, zelando pela realização dos trabalhos com qualidade;

c) Estabelecer, seguindo as orientações da Secretaria de Educação, escalas de trabalho remoto e/ou presencial para os cargos/funções e situações em que forem cabíveis pela natureza do exercício da função;

d) Distribuir tarefas, acompanhar processos e resultados de trabalho para todos os servidores que operam sob sua gestão;

e) Organizar e acompanhar o acesso e realização das atividades com os professores;

f) Contactar as famílias dos alunos que não acessaram ou buscaram os materiais, com base no monitoramento realizado pelo professor;

g) Monitorar os registros de acesso/execução/acompanhamento das atividades realizados pelos professores;

h) Acompanhar a execução das atividades de Horário de Trabalho Pedagógico realizadas pelos professores e Professores Coordenadores Pedagógicos;

i) Distribuir demais materiais que se fizerem necessários às famílias

e alunos;

j) Orientar as famílias sobre os registros dos alunos;

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Parágrafo único. O Diretor de Escola deverá contar com o auxílio dos Professores Coordenadores Pedagógicos e demais servidores para essas tarefas.

Artigo 9º. Os professores que estiverem em atividade laboral remota e necessitarem de equipamentos ou suporte tecnológico deverão ir à escola, seguindo todas as normas sanitárias, para a utilização dos recursos necessários para realizar as atividades escolares não presenciais, assim como para orientar remotamente os alunos e seus responsáveis.

Parágrafo único. Os Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC, deverão continuar sendo realizados semanalmente, à distância, no horário previamente definido na Resolução SE/CME nº 06/2021.

Artigo 10. O Professor deverá, neste período, dentre outras responsabilidades e tarefas que lhe compete:

a) Planejar as ações pedagógicas, alimentar a plataforma Avaliativa, acompanhar os alunos, orientar as famílias e monitorar o acesso às atividades oferecidas, através de contato com os alunos e/ou familiares, utilizando estratégias diversas, respeitados sua jornada e horário de trabalho.

b) Realizar ações articuladas com a gestão e demais profissionais para que os materiais cheguem a todos os alunos, com base nas diversas estratégias oferecidas;

c) Comunicar ao Professor Coordenador Pedagógico e ao Diretor da Escola o nível de adesão/vinculação do aluno às possibilidades do ensino remoto, de forma que esses possam realizar as estratégias de busca ativa, se necessário;

d) Orientar as famílias e alunos para que todas as atividades disponibilizadas sejam enviadas à escola no retorno às aulas presenciais ou quando solicitadas, como documentação comprobatória de acompanhamento e continuidade dos trabalhos pedagógicos.

Artigo 11. O professor do Atendimento Educacional Especializado

- AEE, deverá oferecer aos alunos com deficiência: atendimento, plantão de dúvidas, atividades específicas à diversidade pedagógica e de desenvolvimento neuropsicomotor, em parceria com os professores regulares e com a gestão escolar.

Parágrafo Único. Os trabalhos do Professor do AEE, do Professor de Libras e do Professor Intérprete de Libras devem ser registrados conforme orientações dadas ao professor da classe regular, apontando como ocorreu a interação remota com os alunos, garantindo assim um ensino que assegure os recursos e estratégias adequados para

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promover a aprendizagem de todos.

Atos do Poder Executivo

O servidor municipal Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Artigo 12. Professores e profissionais do Centro de Atendimento e Apoio ao Desenvolvimento Educacional - CAADE deverão planejar e disponibilizar orientação aos professores do AEE e/ou aos alunos que estão em processo de triagem e atendimento, considerando a singularidade dos alunos e a diversidade dos atendimentos realizados.

Artigo 13. Os alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem seguirão em recuperação contínua com o professor de sala e/ou paralela com o profissional do reforço, para a consolidação das aprendizagens essenciais.

Artigo 14. A EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos disponibilizará atividades pedagógicas e oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características, interesses, condições de vida e de trabalho dos alunos.

Artigo 15. A Secretaria de Educação de Atibaia poderá expedir normas complementares para o cumprimento do disposto nesta Resolução.

Artigo 16. Todas as atividades presenciais deverão obedecer ao Protocolo Sanitário previsto no Decreto Municipal nº 9.446 de 29 de janeiro de 2021.

Artigo 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente do Conselho Municipal de Educação

Secretaria de Recursos Humanos

XX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 33.355.656- 2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de agente político de Secretário de Esportes e Lazer, enquanto perdurar o afastamento por licença saúde do titular da pasta, com seus efeitos retroativos ao dia 13 de março de 2021.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”,

aos 18 de março de 2021.

- Xxxx Xxx -

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - REINTEGRAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria de Recursos Humanos, nos termos da decisão do MM. Juiz da VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA. Doutor XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXX, referente a Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 0012607- 78.2017.5.15.0140; Convoca a autora da ação, abaixo relacionado, a comparecer na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Xxx: Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx – XX, no horário das 8:00 às 17:00 hs; de segunda a sexta-feira, para comprovar atender os requisitos da decisão Judicial; onde cita: “deverá a reclamante se apresentar na Secretaria de Recursos Humanos do Município de Atibaia no prazo de 10 dias, para a devida reintegração ao cargo que

ocupava, portando em mãos a sentença id. 735f8e1”.

O não atendimento à convocação ou a não apresentação de documentos solicitados dentro do prazo estipulado implicará na impossibilidade

PORTARIA Nº 37/2021-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o regime especial de contratação para os cargos de livre provimento em comissão, instituído pela Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, resolve

DESIGNAR, a Título de Substituição Interina

de cumprir com a decisão Judicial, sem qualquer alegação de direitos futuros.

Nome	Emprego
XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	Professor

Secretaria de Recursos Humanos, 20 de março de 2021.

-Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Secretário de Recursos Humanos

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Parágrafo único. O término desta designação será em fevereiro de

Secretaria de Governo

Memorando nº 43.193/2020

P O R T A R I A Nº 4.524-GP

de 19 de março de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA XXXXXXX usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora municipal Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, da EM Educador Xxxxx Xxxxxx, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/ CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O término desta designação será em fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a fevereiro/2021.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, de 19 de março de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 46.871/2020

P O R T A R I A Nº 4.525-GP

de 19 de março de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA XXXXXXX usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora municipal Valdete Aparecida do Amaral Miné, da EM Doutor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, de 19 de março de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 42.466/2020

P O R T A R I A Nº 4.526-GP

de 19 de março de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA XXXXXXX usando das

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, da CEI Apparecida Xxxxxxxx Xxxxxxxx e CEI Xxxxxxxxx Xxxxxx, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O término desta designação será em fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, de 19 de março de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 3.872/2021

D E C R E T O Nº 9.486

de 19 de março de 2021

Altera o Decreto nº 8.921, de 28 de agosto de 2019, que nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA.

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 584, de 19 de dezembro de 2008,

D E C R E T A

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 8921 de 28 de agosto de 2019 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros a seguir destacados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA, que passa a contar com a seguinte composição:

I - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 1 - Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Titular

2 - Suelen Xxxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxx

b) Gabinete do Prefeito

1 - Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Titular

2 - Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx

c) Secretaria de Educação

1 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Titular

2 - Xxxxxxx Xxxxxx - Suplente

d) Secretaria da Saúde

1 - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Sirera - Titular 2 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx

e) Procuradoria - Geral do Município

1 - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Titular

2 - Xxxxx Xxxxxxx Líbera Colicigno - Suplente

f) Secretaria de Esportes e Lazer

1 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Titular 2 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxx

g) Secretaria de Planejamento e Finanças

1 - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Titular 2 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx

II – DA SOCIEDADE CIVIL

a) Atendimento de Crianças e Adolescentes

1 - Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Titular 2 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxx

b) Acolhimento Institucional

1 - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx- Titular 2 - Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxx

c) Capacitação e Inserção 1 - Xxxxx Xxxxxxx - Titular

2 - Idário Antiquera - Suplente

d) Ações Protetivas

1 - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Titular

2 - Yara Aparecida Mendonça - Suplente 3 - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Titular

4 - Xxxxxx Xxxxxxx - Suplente

5 - Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Titular 6 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxx

e) Clubes de Serviços ou Órgão Representante de Classe 1 - Jaqueline Franco Bueno - Titular

2 - Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Suplente.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, de 19 de março de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 12.178/2020

D E C R E T O Nº 9.487

de 19 de março de 2021

Autoriza, a título precário, o uso das vias públicas para entrega e retirada de mercadorias.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que na consonância das regras do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994/2020 do Governo do Estado de São Paulo, atualmente o município de Atibaia está classificado na fase VERMELHA;

CONSIDERANDO que o Decreto municipal 9.473 de 04 de março de 2021 suspendeu os serviços do sistema rotativo de estacionamento

– ZONA AZUL;

CONSIDERANDO o dever constitucional da administração municipal de ordenação da economia local;

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

CONSIDERANDO que os estabelecimentos comerciais estão autorizados a exercer suas atividades até as 20 horas, EXCLUSIVAMENTE para prestar atendimento pelo sistema “drive- thru” ou por meio de entrega em domicílio (delivery), como exposto

no artigo 6° do Decreto nº 9.473, de 04 de março de 2021;

CONSIDERANDO as razões expostas pela Associação Comercial e Industrial de Atibaia – ACIA;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizada, em caráter temporário e excepcional até as 20 horas, a utilização das vagas de estacionamento das vias públicas municipais, pelos estabelecimentos comerciais, com a finalidade de entrega e retirada de mercadorias, na modalidade conhecida como “drive-thru”, com atendimento do cliente exclusivamente dentro do veículo, mediante solicitação por telefone, Whatsapp e outros meios de comunicação à distância.

§1° - Os estabelecimentos comerciais somente poderão fazer uso da vaga localizada defronte o prédio onde se encontra instalado.

§2° - A mesma vaga poderá ser utilizada por mais de um estabelecimento comercial.

Art. 2° Ficam excluídas da autorização prevista no artigo anterior, as vagas especiais com destinação exclusiva, tais como de idosos, deficientes, carros de aluguel, ponto de ônibus e órgãos oficiais.

Art. 3° A vaga poderá ser sinalizada pelos autorizatários, na conformidade com o disposto no §1° do artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4° Este decreto entra em vigor no dia 22 de março de 2021.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de março de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 11.117/2021

LEI Nº 4.761

de 19 de março de 2021

Dispõe sobre a proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/ designados da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. (de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxx )

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica deste Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:

Art. l° - Proibição de nomeação em cargos comissionados e designados na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de cidadãos que cometeram crimes de violência contra a mulher. Deverá ser exonerado/revogada designação se no período de exercício do cargo cometer tal crime.

Art. 2° - Será considerado para efeito de impedimento de nomeação do agressor, o acórdão condenatório transitado em julgado, por crime de violência contra a mulher, desde a condenação, até o cumprimento integral da pena.

I – Para fins de nomeação de cargos comissionados e/ou designados, deverá o cidadão apresentar certidão negativa de distribuições criminais, em sendo positivas, certidão de objeto e pé do processo criminal apontado.

II – A supra citada certidão deverá ser apresentada ao órgão aonde o cidadão é vinculado, todos os anos enquanto perdurar sua nomeação/ designação, até todo dia 15 de dezembro de cada ano.

Parágrafo único. Esta Lei será válida somente para os cidadãos condenados a penas superiores a 6 (seis) meses, em regime aberto, semiaberto ou fechado.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de março de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Câmara da Estância de Atibaia

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2021

- de 16 de março de 2021 -

Dispõe sobre a designação da CIPA gestão 2021/2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

situado à Xxx xxxx xx xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 54.143.433/0001-25, vem através deste documento INDICAR o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, portador do RG nº 17.164.634 e matrícula funcional nº 101429 como designado da CIPA desta unidade de Gestão de 2021/2022, em atendimento ao item 5.6.4 da NR-05 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.

Câmara Municipal da Estância de Atibaia, aos 16 de março de 2021.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Presidente -

ATO DA MESA DIRETORA nº 06/2021, de 16 de março de 2021.

Dispõe sobre: prorroga o prazo, por um período de até sessenta dias, dos trabalhos da comissão instituída pela portaria nº 037/2020.

Considerando que o presidente da comissão instituída pela portaria nº 037/2020 solicitou prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos, pelo período de sessenta dias;

Considerando que o pedido está justificado tendo em vista que a comissão ainda fará o interrogatório do servidor, bem como eventual termo de indiciação e relatório final da comissão, todos atos processuais necessários para a garantia do direito à ampla defesa e contraditório;

RESOLVE

Art. 1º – Fica prorrogado o prazo, pelo período de até sessenta dias, dos trabalhos da comissão instituída pela portaria nº 037/2020 do processo administrativo disciplinar, para a conclusão dos trabalhos, de forma improrrogável, contados da data da sua publicação.

Parágrafo único – A comissão deverá certificar nos autos do processo administrativo disciplinar nº 37/2020 a justificativa para o pedido de prorrogação.

Art. 2º - Os efeitos deste ato passam a vigorar na data da publicação.

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

XXXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX

1º Vice Presidente

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

2º Vice Presidente

XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

1ª Secretária

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

2º Secretário

ATO DA MESA DIRETORA nº 07/2021, de 16 de março de 2021.

Dispõe sobre: prorroga o prazo, por um período de até sessenta dias, dos trabalhos da comissão instituída pela portaria nº 036/2020.

Considerando que o presidente da comissão instituída pela portaria nº 036/2020 solicitou prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos, pelo período de sessenta dias;

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

Considerando que o pedido está justificado tendo em vista que a comissão ainda fará o interrogatório do servidor, bem como eventual termo de indiciação e relatório final da comissão, todos atos processuais necessários para a garantia do direito à ampla defesa e contraditório;

RESOLVE

Art. 1º – Fica prorrogado o prazo, pelo período de até sessenta dias, dos trabalhos da comissão instituída pela portaria nº 036/2020 do processo administrativo disciplinar, para a conclusão dos trabalhos, de forma improrrogável, contados da data da sua publicação.

Parágrafo único – A comissão deverá certificar nos autos do processo administrativo disciplinar instituído pela portaria nº 36/2020 a justificativa para o pedido de prorrogação.

Art. 2º - Os efeitos deste ato passam a vigorar na data da publicação.

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

XXXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX

1º Vice Presidente

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

2º Vice Presidente

XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

1ª Secretária

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

2º Secretário

ATO DA MESA DIRETORA nº 08/2021, de 19 de março de 2021.

Dispõe sobre: horário dos serviços internos da Edilidade e limitação de acesso do público à sua parte interna, em decorrência da pandemia do Covid-19.

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Câmara da Estância de Atibaia

direta e indireta e dá outras providências. Aprovado em redação final.

Considerando a necessidade de prorrogação das medidas restritivas com base na Fase Emergencial de classificação do Estado de São Paulo de acordo com o Plano de combate aos efeitos da epidemia;

Considerando todos os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde para o atual momento, relacionado ao risco de contaminação pelo COVID-19 (transmissão comunitária); Considerando a imperiosa necessidade de evitar a propagação do vírus através de menor exposição das pessoas em locais públicos; Considerando o necessário apoio administrativo para as atividades parlamentares desta Câmara Municipal;

Considerando por fim, a necessidade de organização das atividades

desenvolvidas pelos servidores da Câmara,

RESOLVE

Art. 1º – Fica prorrogada a suspensão de todo e qualquer atendimento ao público externo no período compreendido entre os dias 22 à 30 de março de 2021, permanecendo assim fechado o prédio da Edilidade.

Art. 2º - Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições do

Ato da Mesa nº. 05 de 05 de março de 2021;

Art. 3º - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir de sua

publicação, ficando revogada as disposições em sentido contrário.

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

XXXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX

1º Vice Presidente

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

2º Vice Presidente

XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

1ª Secretária

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

2º Secretário

PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM 16 DE MARÇO DE 2.021.

1)Projeto de Lei n° 001/2021 – de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Alvim Mulfarth, Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Atibaia e determina outras providências. Segue para Finanças.

2)Projeto de Lei 002/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Dispõe sobre a proibição de nomeação/ designação de pessoas condenadas por violência doméstica em cargos comissionados/designados da Administração Pública Municipal

À sanção do Sr. Prefeito.

3)Projeto de Lei n° 003/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de “Piscina Semiolímpica Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx”, localizada no CIEM II. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

4)Projeto de Lei n° 004/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração de denominação de “Praça Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx”, a atual Praça “Santa Helena”, no bairro Estoril e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

5)Projeto de Lei n° 05/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração de denominação da atual Praça “Nova Aclimação” para “Praça Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx” e dá outras providências. Segue para Finanças.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5D78-D9BB-EDBA-592D

6)Projeto de Lei n° 06/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de Pista de Skate “Xxxx Xxxxx”, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

7)Projeto de Lei n° 008/2021, de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Cultura _PMC, no Município de Atibaia, para

o decênio de 2021 a 2030, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cultura e Finanças.

8)Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via “Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx”, a atual Rua 01 loteamento Greenfild, e dá outras providências. Segue para Finanças.

9)Projeto de Lei n°11/2021, da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx

o artigo 3° da lei n° 4161/2013, que dispõe sobre normas para atribuir denominação a logradouros públicos, avenidas, ruas, travessas, prédios, repartições e demais espaços públicos. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

10) Projeto de Lei n° 13/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº 4.721, de 10 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. À Comissão de Finanças.

11)Projeto de Lei n° 14/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Altera os anexos I e II da Lei nº 4.540, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. À Comissão de Finanças

12) Projeto de Lei n° 15/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via “Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx” a atual Rua 04, loteamento Greenfield . Segue para Finanças.

13) Projeto de Lei n° 16/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via “Xxxxxxx Xxxxxx

Sábado, 20 de março de 2021 - n.º 2301 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Câmara da Estância de Atibaia

de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx” a atual Rua 02, loteamento Greenfield . Às

Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

14) Projeto de Lei n° 17/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via “Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx” a atual Rua 03, loteamento Greenfield . Segue para Finanças Finanças.

15) Projeto de Lei n° 18/2021, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre denominação de Rua “Recanto dos Ipês” a atual Rua sem denominação, no bairro Maracanã neste Município e dá outras providências. Segue para Finanças.

16) Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Projeto de lei n°019

/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado, caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação, Saúde, Cidadania e Finanças.

17) Projeto de lei n°020/2021, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Estabelece templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Atibaia e dá outras providências. Segue para Finanças.

18)Projeto de lei n° 021 /2021, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Institui no Município de Atibaia a Campanha Agosto Lilás, de conscientização e prevenção à violência contra a mulher. Às Comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Finanças.

19) Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria Sr. Prefeito, Altera a lei n° 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA - Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente e Finanças.

20)Projeto de Lei n° 23/2021 – CANCELADO NO SISTEMA

21) Projeto de Lei n° 24/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxx, Declara de Utilidade Pública a Organização de Sociedade Civil Abayomi. Às Comissões de Justiça e Finanças.

22)Projeto de Lei n° 25/202, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre denominação de Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, a atual Rua Cipó de São João, no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

23) Projeto de Lei n° 26/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas médicas, psicológicas, odontológicas, exames, diagnóstico por imagem, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município da Estância de Atibaia, e da outras providências. Às Comissões de Justiça, Saúde, Cidadania e Finanças.

24) Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria da Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx

Borghi, Dispõe sobre a regulamentação do direito às gestantes, bem como lactantes o benefício de a partir do oitavo mês de gravidez e durante os três meses após o parto acompanhamento remoto das aulas por meio virtual. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

25) Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado em redação final. À sanção do Sr. Prefeito.

26) Projeto de Lei 29/2021, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Institui a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal. Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

27)Projeto de Lei 30/2021, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Acadêmica Taikô de Atibaia. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

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28) Projetos 31 – 32 – 33 e 34 cancelados no sistema

29) Projeto de Lei 35/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Declara de utilidade pública a Associação dos amigos e moradores do Bairro Recreio Estoril e Adjacências. Às Comissões de Justiça e Finanças.

30)Projeto de lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal e Finanças.

31)Projeto de Lei Complementar n° 04/2021, de autoria do Sr. Prefeito, Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 306, de 09 de dezembro de 1999 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Obras e Serviços Públicos e Finanças.

32)Balancete da Câmara 01/2021, de autoria da Presidência da Câmara, Encaminha Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Estância de Atibaia referente ao mês de dezembro de 2020. À Comissão de Finanças.

33)Balancete da Câmara 02/2021, de autoria da Presidência da Câmara, Encaminha Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Estância de Atibaia referente ao mês de janeiro de 2021.

34)Balancete da Câmara 03/2021, de autoria da Presidência da Câmara, Encaminha Balancete Financeiro da Câmara Municipal da Estância de Atibaia referente ao mês de fevereiro de 2021.

35) Diversos 004/2021, de autoria do Executivo, Encaminha Balancete da Prefeitura da Estância de Atibaia, referente ao mês de fevereiro de 2021.

DIVISÃO LEGISLATIVA

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