ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 144/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 144/2024
O Município de Mercedes, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, n.º 555, Centro, na Cidade de Mercedes, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 95.719.373/0001-23, neste ato representado por seu Prefeito, o Exmo. Sr. Xxxxxxx Xxxxx, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 16/2024, publicada no publicada no Diário Oficial Eletrônico (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) de 10/04/2024, edição nº 3700; jornal Gazeta do Paraná, edição 10394, de 11/04/2024; jornal Tribuna do Oeste, edição 308, de 11/04/2024; Diário Oficial da União, edição 242, de 12/04/2024, Diário Oficial do Estado do Paraná, edição 11628, de 12/04/2024, processo administrativo n.º 54/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 034, de 24 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para utilização nos atendimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mercedes/PR, especificado(s) no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: Eco-Farmas Comércio de Medicamentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 85.477.586/0001-32, Inscrição Estadual nº 42210416-02, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx. 850, CEP 85801-040, Centro, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná;
Representante: Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, sócia administradora.
LOTE 03 – Scalp
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 50 | unid | BR0437164 | Scalp nº 19, cateter para infusão intravenosa com agulha de bisel trifacetado, com asas leves flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, | 0,68 | 34,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 1
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer- lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. Estéril, apirogênico e descartável. Medix | ||||||
2 | 400 | unid | BR0437166 | Scalp nº 21, cateter para infusão intravenosa com agulha de bisel trifacetado, com asas leves flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer- lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringas ou dispositivos luer- lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, | 0,69 | 276,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 2
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
fabricação, lote e esterilização e registro no MS. Estéril, apirogênico e descartável. Medix | ||||||
3 | 500 | unid | BR0437167 | Scalp nº 23, cateter para infusão intravenosa com agulha de bisel trifacetado, com asas leves flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer- lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. Estéril, apirogênico e descartável. Medix | 0,45 | 225,00 |
4 | 50 | unid | BR0437165 | Scalp nº 25, cateter para infusão intravenosa com agulha de bisel trifacetado, com asas leves flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer- lok cônico e rígido, | 0,64 | 32,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 3
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
assegurando perfeita conexão com seringas ou equipo de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. Estéril, apirogênico e descartável. Medix | ||||||
Total | 567,00 | |||||
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 40 | pct | BR0431744 | Abaixador de língua em plástico colorido com aroma e sabor, embalado individualmente em filme plástico transparente e colocado em pacotes plásticos com dados do produto, contendo de 40 a 50 unidades no pacote, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação. Agaplastic | 25,35 | 1.014,00 |
Valor total do LOTE 03: R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais). LOTE 05 – Abaixador de língua
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 4
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
2 | 100 | pct | BR0348807 | Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5mm de espessura, embalado em pacote com 100 unidades, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação. Estilo | 6,08 | 608,00 |
Total | 1.622,00 | |||||
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 3 | unid | BR0447065 | Clamp umbilical, confeccionado em corpo único com material plástico especial, resistente e atóxico, anti-alergênico e apirogênico, formato e sistema denteado tipo pinça em V, com bordas arredondadas não traumáticas, duplamente serrilhadas para evitar vazamentos quando em uso, apresentando sistema de travamento e lacre definitivo com fecho plástico inviolável. Embalado individualmente e esterilizado em óxido de etileno, com abertura tipo | 0,80 | 2,40 |
Valor total do LOTE 05: R$ 1.622,00 (um mil seiscentos e vinte e dois reais). LOTE 06 – Escova e clamp
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 5
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
pétala. Foyomed | ||||||
2 | 5 | unid | BR0280879 | Escova Assepsia Seca; Escova com esponja não impregnados; validade 60 meses. Vicpharma | 2,61 | 13,05 |
Total | 15,45 | |||||
Valor total do LOTE 06: R$ 15,45 (quinze reais e quarenta e cinco centavos).
LOTE 07 – Filtro, kit inalação, umidificador, máscara laríngea, máscara de oxigênio e cateter nasal
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 10 | unid | BR0282205 | Cateter Nasal de Oxigênio tipo Óculos Pediátrico - Confeccionado em PVC. Embalada individualmente em embalagem de PVC.Atóxico, não- pirogênico, de uso único e esterilizado por óxido de Etileno. Validade de 5 anos. Biosani | 1,64 | 16,40 |
2 | 70 | unid | BR0395230 | Cateter nasal tipo óculos, medida única, esterilizado a raio Gama, embalado individualmente em saco plástico, constando externamente os dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação e validade, modo de usar e isenção de registro no MS. Atóxico, apirogênico e descartável. Advantive (adulto) | 1,43 | 100,10 |
3 | 15 | unid | XX0000000 | Filtro HME antibacteriano e antiviral, produto estéril, contém uma camada de mídia impregnada com sal higroscópico a base de cloreto de cálcio. | 8,45 | 126,75 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 6
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
Resistência em baixa respiração: 100pa, saída de umidade 32mgH20/L, capacidade de filtração bacteriana: BFE 99,999%, capacidade de filtração viral VFE 99,999%. Conexão 22M/15F-22F/15M, traqueia corrugada 15 cm (cuff 15F), volume corrente 150- 1500ml, espaço morto 40ml, peso 25g, tempo de uso recomendado 24h. Hisern | ||||||
4 | 3 | kit | BR0238918 | Kit de inalação adulto, rosca verde, uma máscara, um copinho e uma mangueira. Xxxxxxxxx | 6,24 | 18,72 |
5 | 3 | kit | BR0238919 | Kit de inalação infantil, rosca verde, uma máscara, um copinho e uma mangueira. Xxxxxxxxx | 6,24 | 18,72 |
6 | 20 | unid | BR0150256 | Umidificador 250ml para Oxigênio. Equipamento desenvolvido para atividades de umidificação gerados por passagem de Oxigênio ou Ar Comprimido medicinal. Utilizado para pacientes que necessitam umidificar vias aéreas, evitando ressecamento da laringe. Tampa em nylon conforme especificação; Tubo com borbulhador para permitir o arraste das partículas; Copo translúcido com indicação de nível mínimo e máximo." Unitec | 12,55 | 251,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 7
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
7 | 5 | unid | BR0280471 | Fluxômetro de oxigênio medicinal, na cor verde, corpo de metal, cromado, bilha curta, cápsula e bilha em vidro, escala de 0 a 15l/m a uma pressão de 3,5 Kgf/cm3, esfera de inos, botão de controle de fluxo fixado com parafuso permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha, evitando vazamentos, rosca de saída conforme padrão ABNT. JG Moriya | 55,75 | 278,75 |
8 | 45 | unid | BR0454566 | Máscara de oxigênio ADULTO por alta concentração com reservatório tipo bag, reutilizável em silicone, com elástico ajustável para fixação, válvula unidirecional com conexão perfeita com a máscara e reservatório. De fácil manuseio e sem escape. Leve e resistente. Deverá possuir extensor para a rede de oxigênio e ar comprimido. Extensão de PVC com 2 a 2,10 m de comprimento. Foyomed | 7,35 | 330,75 |
9 | 5 | unid | BR0454567 | Máscara de oxigênio INFANTIL por alta concentração com reservatório tipo bag, reutilizável em silicone, com elástico ajustável para fixação, válvula unidirecional com conexão perfeita com a máscara e reservatório. De fácil | 7,35 | 36,75 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 8
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
manuseio e sem escape. Leve e resistente. Deverá possuir extensor para a rede de oxigênio e ar comprimido. Extensão de PVC com 2 a 2,10 m de comprimento. Foyomed | ||||||
10 | 5 | unid | BR0274615 | Regulador de Pressão de Oxigênio Medicinal/Cor Verde, para Posto, válvula estabilizadora. Corpo em latão polido e cromado. Volante em termoplástico de alta resistência. Cor e conexões de entrada e saída em conformidade com a norma da ABNT. Manômetro com escala em KPA e Kgf/cm2 Isenção de componentes em borracha. JG Moriya | 193,44 | 967,20 |
Total | 2.145,14 | |||||
Valor total do LOTE 07: R$ 2.145,14 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e catorze centavos).
LOTE 09 – Colar cervical e materiais de emergência
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 10 | unid | BR0372363 | Cinto para Prancha de Resgate (jogo com 3 peças), Material especial para Raio X, não há necessidade de retirar do paciente. Alça C.A. de polipropileno de 50 mm; Fechos tic-tac em nylon de 50 mm; 3 cintos de 1,70 metros cada; Regulador 50 mm em nylon. VNO | 30,86 | 308,60 |
2 | 4 | unid | BR0455921 | Colar Cervical Regulável; colar de imobilização em uma única peça ajustável na altura, com 16 posições para | 57,07 | 228,28 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 9
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
um ajuste personalizado dentro de uma faixa de 4 ajustes padrões para adultos, substituindo 4 medidas padrão de colar cervical adulto. Também possui apoio de mento (queixo) dobrável que facilita procedimentos de intubação, translúcido e compatível com exames de Ressonância Magnética, tomografia computadorizada. Possui uma ampla abertura frontal para realização de procedimentos de Cricotirotomia ou Traqueostomia, bem como abertura posterior para drenagem de fluídos e visualização da região da nuca. Tamanho adulto. Altura do produto 0,60 cm. Largura do produto 46,00 cm. VNO | ||||||
3 | 2 | unid | BR0455923 | Colar Cervical P com apoio mentoniano para reduzir movimentos, confeccionado em plástico flexível estofado nas bordas, almofada sobre o esterno, ajustes de altura e fecho de velcro. Cor branca, tamanho pequeno, c/ 10,5cm de altura e circunferência de 33 a 37cm. VNO | 17,94 | 35,88 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 10
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
4 | 2 | unid | BR0281465 | Colar Cervical M com apoio mentoniano para reduzir movimentos, confeccionado em plástico flexível estofado nas bordas, almofada sobre o esterno, ajustes de altura e fecho de velcro. Cor branca, tamanho médio com 12cm de altura e circunferência de 37 á 40 cm. VNO | 17,94 | 35,88 |
5 | 2 | unid | BR0292700 | Colar Cervical G com apoio mentoniano para reduzir movimentos, confeccionado em plástico flexível estofado nas bordas, almofada sobre o esterno, ajustes d e altura e fecho de velcro. Cor branca, tamanho grande, com 13,5cm de altura e circunferência de 40 á 44 cm. VNO | 17,94 | 35,88 |
6 | 6 | par | BR0359220 | Imobilizador de Cabeça Head Block Adulto RESGATE SP. Imobilizador lateral de cabeça, confeccionado em espuma injetada; impermeável, propicia imobilização para cabeça e região cervical; Contém tirantes de fixação para testa e queixo, com pontos para verificação de saída de líquido pelo ouvido; tamanho: Adulto. Validade Indeterminada. VNO | 154,54 | 927,27 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 11
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
7 | 2 | unid | BR0403572 | Prancha de Imobilização em Polietileno para Resgate e Salvamento - Projetada para o resgate, imobilização e transporte de vítimas de acidentes. Excelente resistência a impactos, leve e flutuante. Radiotransparente (Translúcida à Raio X e Ressonância Magnética), aberturas especificas para as cintas e o imobilizador de cabeça, olhais para o arraste, vigas longitudinais para facilitar o levantamento, superfície côncava para minimizar movimentos laterais, atóxica, anticorrosiva, de fácil higienização. Dimensões: Comprimento 175cm; Largura 45cm. Peso: 9 kg; Capacidade de Carga máxima 160 Kg. VNO | 478,40 | 956,80 |
8 | 1 | unid | BR0456414 | Reanimador ambu neonatal completo. Silicone translúcido (autoclavável); neonatal 250ml; válvula unidirecionável; reservatório (não autoclavável) 1000ml; extensão plástica 2,0m (não autoclavável) Foyomed | 150,28 | 150,28 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 12
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
9 | 10 | unid | BR0407752 | Manta Térmica Aluminizada, reflete o calor do corpo, mantém o paciente aquecido e seco durante o atendimento e transporte, evitando hipotermia de vítimas críticas, isolando e não permitindo a perda de calor, de maneira altamente eficaz. Pode ser dobrado e acondicionado em diversos locais por ficar bem compacto. Confeccionado em poliéster, polietileno ou polipropileno recoberto com alumínio. Medindo aprox. 2,10 x 1,40cm. Resgate SP | 7,15 | 71,50 |
Total | 2.750,34 | |||||
Valor total do LOTE 09: R$ 2.750,34 (dois mil setecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
LOTE 11 – Papel para cardiotocógrafo, tala de papelão, tubo de látex e garrote
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 5 | pct | BR0454803 | Papel para cardiotocógrafo/Monitor fetal 112MM x 100MM embalagem com 150 folhas. Tipo bloco, compatível com General Medtech Tecnoprint | 23,79 | 118,95 |
2 | 10 | pct | BR0118613 | Rolo de Papel Termosenssível/ECG 216mm X 30m; pacote contendo 5 unidades Tecnoprint | 115,38 | 1.153,80 |
3 | 5 | und | XX0000000 | Tala de papelão pequena c/ 10 unid; 30x20cm Resgate SP | 11,05 | 55,25 |
4 | 5 | Und | BR0452193 | Tala de papelão média c/ 10 unid; 50x20cm Resgate SP | 16,38 | 81,90 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 13
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
5 | 3 | Und | BR0452194 | Tala de papelão grande c/ 10 unid; 70x20cm Resgate SP | 23,92 | 71,76 |
6 | 1 | Rolo | BR0459095 | Tubo de silicone, tamanho 200, c/ 5 metros: Confeccionado em silicone translucido, atóxicos e resistentes a esterilizações em autoclave, para uso geral incluindo transporte de gases, fluidos diversos, oxigênio, ar, aspiração, drenagem e sucção. Perfitécnica | 14,24 | 14,24 |
7 | 1 | Rolo | BR0459089 | Tubo de silicone, tamanho 202, c/ 10 metros: Confeccionado em silicone translucido, atóxicos e resistentes a esterilizações em autoclave, para uso geral incluindo transporte de gases, fluidos diversos, oxigênio, ar, aspiração, drenagem e sucção. Kinner | 82,45 | 82,45 |
8 | 1 | Rolo | BR0459091 | Tubo de silicone, tamanho 203, c/ 10 metros: Confeccionado em silicone translucido, atóxicos e resistentes a esterilizações em autoclave, para uso geral incluindo transporte de gases, fluidos diversos, oxigênio, ar, aspiração, drenagem e sucção. Perfitécnica | 65,72 | 65,72 |
9 | 1 | Rolo | BR0339836 | Tubo de silicone, tamanho 204, c/ 12 metros: Confeccionado em silicone translucido, atóxicos e resistentes a esterilizações em autoclave, para uso geral incluindo transporte de | 140,40 | 140,40 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 14
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
gases, fluidos diversos, oxigênio, ar, aspiração, drenagem e sucção. Perfitécnica | ||||||
10 | 1 | Rolo | XX0000000 | Tubo de silicone, tamanho 205, c/ 11,50 metros: Confeccionado em silicone translucido, atóxicos e resistentes a esterilizações em autoclave, para uso geral incluindo transporte de gases, fluidos diversos, oxigênio, ar, aspiração, drenagem e sucção. Perfitécnica | 96,20 | 96,20 |
11 | 20 | Unid | BR0452194 | Garrote cor azul com fecho em PVC. Premium | 8,06 | 161,20 |
12 | 10 | Unid | XX0000000 | Bandagem Triangular 100% Algodão (1,40x1,40x2m) Resgate SP | 14,34 | 143,40 |
Total | 2.185,27 | |||||
Valor total do LOTE 11: R$ 2.185,27 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
LOTE 12 – Cânula, dreno e tubo
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 3 | unid | BR0438474 | Dreno torácico descartável: TUBO 12 mm- Constituído em PVC grau médico flexível e transparente com filete radiopaco, no lado proximal possui uma ponta arredondada e vários orifícios alternados com acabamento suave e no lado distal possui uma extremidade de conexão longamente biselada facilitando a drenagem. CONECTOR - Em Polietileno com adaptação | 5,33 | 15,99 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 15
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
apropriada. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico. GC Médica | ||||||
2 | 3 | unid | BR0438467 | Dreno torácico descartável: TUBO 16 mm- Constituído em PVC grau médico flexível e transparente com filete radiopaco, no lado proximal possui uma ponta arredondada e vários orifícios alternados com acabamento suave e no lado distal possui uma extremidade de conexão longamente biselada facilitando a drenagem. CONECTOR - Em Polietileno com adaptação apropriada. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico GC Médica | 5,33 | 15,99 |
3 | 3 | unid | XX0000000 | Dreno torácico descartável: TUBO 18 mm- Constituído em PVC grau médico flexível e transparente com filete radiopaco, no lado proximal possui uma ponta arredondada e vários orifícios alternados com acabamento suave e no lado distal possui uma extremidade de conexão longamente biselada facilitando a drenagem. CONECTOR - Em Polietileno com adaptação apropriada. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico. GC Médica | 5,33 | 15,99 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 16
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
4 | 3 | unid | XX0000000 | Dreno torácico descartável: TUBO 20 mm - Constituído em PVC grau médico flexível e transparente com filete radiopaco, no lado proximal possui uma ponta arredondada e vários orifícios alternados com acabamento suave e no lado distal possui uma extremidade de conexão longamente biselada facilitando a drenagem. CONECTOR - Em Polietileno com adaptação apropriada. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico GC Médica | 4,93 | 14,79 |
5 | 3 | unid | BR0438470 | Dreno torácico descartável: TUBO 26 mm- Constituído em PVC grau médico flexível e transparente com filete radiopaco, no lado proximal possui uma ponta arredondada e vários orifícios alternados com acabamento suave e no lado distal possui uma extremidade de conexão longamente biselada facilitando a drenagem. CONECTOR - Em Polietileno com adaptação apropriada. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico. GC Médica | 5,33 | 15,99 |
6 | 3 | unid | BR0438478 | Dreno torácico descartável: TUBO 32 mm - Constituído em PVC grau médico flexível e transparente com | 5,33 | 15,99 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 17
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
filete radiopaco, no lado proximal possui uma ponta arredondada e vários orifícios alternados com acabamento suave e no lado distal possui uma extremidade de conexão longamente biselada facilitando a drenagem. CONECTOR - Em Polietileno com adaptação apropriada. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico GC Médica | ||||||
7 | 1 | unid | BR0438468 | Dreno torácico estéril, calibre 36 mm, confeccionado em 100% silicone, com linha radiopaca em toda extensão, conector universal ajustável, extremidade arredondada e multiperfurada, indicado para drenagem torácica, mediastinal, pleural e drenagem em geral, embalado em papel grau cirúrgico e filme pet-pe, constando externamente dados de identificação, procedência, data de fabricação e esterilização, número do lote e do registro no Ministério da saúde. GC Médica | 5,33 | 5,33 |
8 | 3 | unid | BR0451286 | Tubo endotraqueal n° 4, SEM balão indicado para suporte ventilatório extremidade arredondada, atraumática, possuindo olho de Murphy. Tubo em PVC e silicone com curvatura | 2,73 | 8,19 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado a cada 2 cm. Válvula de segurança em PVC com conexão luer. Atóxico, apirogênico e descartável. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala. Esterilizado em óxido de etileno. Validade: 5 anos após a data de esterilização. Registro na ANVISA. Medix | ||||||
9 | 2 | unid | BR0451267 | Tubo endotraqueal n° 4,5, SEM balão indicado para suporte ventilatório. Extremidade arredondada, atraumática, possuindo olho de Xxxxxx. Tubo em PVC e silicone com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado a cada 2 cm. Válvula de segurança em PVC com conexão luer. Atóxico, apirogênico e descartável. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala. Esterilizado em óxido de etileno. Validade: 5 anos após a data de esterilização. Registro na ANVISA. Medix | 2,73 | 5,46 |
10 | 3 | unid | XX0000000 | Tubo endotraqueal; tam 5.5 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída | 3,28 | 9,84 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 19
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | ||||||
11 | 3 | unid | BR0451393 | Tubo endotraqueal; tam 6.0 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | 3,28 | 9,84 |
12 | 3 | unid | BR0451325 | Tubo endotraqueal; tam 6.5 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | 3,28 | 9,84 |
13 | 6 | unid | BR0451314 | Tubo endotraqueal; tam 7.5 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | 3,28 | 19,68 |
14 | 4 | unid | XX0000000 | Tubo endotraqueal; tam 8.0 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha | 3,28 | 13,12 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | ||||||
15 | 2 | unid | BR0451320 | Tubo endotraqueal; tam 8.5 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | 3,28 | 6,56 |
16 | 2 | unid | XX0000000 | Tubo endotraqueal; tam 9.0 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Medix | 3,28 | 6,56 |
17 | 2 | unid | BR0451315 | Tubo endotraqueal; tam 9,5 c/Balonete. Em PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal Vitalgold | 4,10 | 8,20 |
18 | 2 | unid | BR0302084 | Sistema de drenagem mediastinal - FRASCO 500ml- em Polivinil (PVC) | 25,4410 | 50,88 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 21
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
transparente, atóxico, graduado e com rótulo para identificação do paciente; - EXTENSÃO - em PVC flexível transparente com 1,20 m, com espiral, pinça para estrangulamento e conector na extremidade do tubo; - TAMPA - em Polietileno, com duas ou três saídas e alça para fixação com 2,00 m de comprimento. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico com esterilização a óxido de etileno. 3P Medical | ||||||
19 | 2 | unid | BR0272774 | Sistema de drenagem mediastinal - FRASCO 1000ml- em Polivinil (PVC) transparente, atóxico, graduado e com rótulo para identificação do paciente; - EXTENSÃO - em PVC flexível transparente com 1,20 m, com espiral, pinça para estrangulamento e conector na extremidade do tubo; - TAMPA - em Polietileno, com duas ou três saídas e alça para fixação com 2,00 m de comprimento. Apresentação: São embalados individualmente em papel grau cirúrgico com esterilização a óxido de etileno. 3P Medical | 22,75 | 45,50 |
Total | 293,742 | |||||
Valor total do LOTE 12: R$ 293,742 (duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos)
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 22
LOTE 20 – Fios de sutura e dreno
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 1 | cx | XX0000000 | Fio de sutura Catgut CROMADO n° 2- 0 com agulha, tipo fio 2-0, comprimento mínimo 70 cm, tipo agulha 1/2, Estéril. Caixa com 24 unidades. Technofio | 98,28 | 98,28 |
2 | 4 | cx | BR0281893 | Fio mononylon 2-0, fio para sutura nylon não absorvível, estéril 2,0, med.45 cm de comprimento com agulha triangular de 3,0 cm, com curvatura de 3/8". Caixa com 24 unidades. Technofio | 36,86 | 147,44 |
3 | 10 | cx | XX0000000 | Fio mononylon 3-0, fio para sutura nylon não absorvível, estéril 3,0, med.45 cm de comprimento com agulha triangular de 3,0 cm, com curvatura de 3/8". Caixa com 24 unidades Technofio | 36,86 | 368,60 |
4 | 6 | cx | BR0330413 | Fio de mononylon 4-0, fio para sutura nylon não absorvível, estéril 4,0 med.45cm de comprimento com agulha triangular de 3,0 cm, com curvatura de 3/8". Caixa com 24 unidades Technofio | 36,86 | 221,16 |
5 | 3 | cx | BR0281320 | Fio sutura nylon agulhado 5-0 c/ 24 unidades; Nylon preto; Monofilamento; Classe II; Estéril; Não absorvível; Agulha CTI ½ Circ. TRG. 3,0 cm/45cm Shalon | 48,53 | 145,59 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 23
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
6 | 2 | cx | XX0000000 | Fio sutura nylon agulhado 6-0 c/ 24 unidades de 45 cm; Nylon preto; Monofilamento; Classe II; Estéril; Não absorvível; Agulha MT ½ Circ. TRG. 1,5 cm/45cm Technofio | 39,47 | 78,94 |
7 | 10 | unid | BR0279569 | Dreno de Penrose nº 1; Estéril; Fabricado em látex natural, sem ou com gaze; comprimento 35cm; embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Pacote 1 unidade. Madeitex | 1,85 | 18,50 |
Total | 1.078,51 | |||||
Valor total do LOTE 20: R$ 1.078,51 (um mil setenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
LOTE 22 – Coletor de urina e sondas
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 130 | unid | BR0436319 | Coletor de Urina de Cama 2000 ml. Coletor de urina sistema fechado, esterilizado a óxido de etileno, capacidade 2000 ml, fabricada em PVC, com escala para medir o fluxo urinário, fundo achatado para completo esvaziamento do coletor, possui tubo extensor transparente e flexível, clamp corta fluxo, tubo de drenagem e ponto de coleta de amostra, válvula anti-refluxo, filtro de ar hidrófobo e suporte para fixação, atóxico e apirogênico, descartável, uso individual e por procedimento. Embalado | 7,48 | 972,40 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 24
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
individualmente em papel grau cirúrgico. Vitalgold | ||||||
2 | 55 | unid | BR0270585 | Dispositivo de incontinência urinária c/preservativo n°5, com extensor incluso, comprimento 17 cm, largura 11 cm confeccionado em látex resistente, pacote com 1 unidade. Uritex | 2,48 | 136,40 |
3 | 5 | unid | BR0435904 | Sonda Nasogástrica CURTA nº08, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 02 furos alternados e conector com tampa. Biosani | 0,98 | 4,90 |
4 | 8 | unid | BR0438396 | Sonda Nasogástrica CURTA nº10, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 02 furos alternados e conector com tampa. Biosani | 1,01 | 8,08 |
5 | 6 | unid | BR0438397 | Sonda Nasogástrica CURTA nº12, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 02 furos alternados e conector com tampa. Biosani | 1,06 | 6,36 |
6 | 6 | unid | BR0438400 | Sonda Nasogástrica CURTA nº18, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 02 furos alternados e conector com tampa Biosani | 1,43 | 8,58 |
7 | 6 | unid | XX0000000 | Sonda Nasogástrica CURTA nº20, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 02 furos alternados e conector com tampa | 1,55 | 9,30 |
8 | 6 | unid | BR0438981 | Sonda Nasogástrica Longa | 1,32 | 7,92 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 25
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
nº06, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | ||||||
9 | 7 | unid | XX0000000 | Sonda Nasogástrica Longa nº08, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 1,18 | 8,26 |
10 | 4 | unid | BR0438983 | Sonda Nasogástrica Longa nº 10, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 1,21 | 4,84 |
11 | 7 | unid | BR0438984 | Sonda Nasogástrica Longa nº12, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 1,25 | 8,75 |
12 | 4 | unid | XX0000000 | Sonda Nasogástrica Longa nº14, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 1,37 | 5,48 |
13 | 5 | unid | BR0438986 | Sonda Nasogástrica Longa nº 16, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 2,28 | 11,40 |
14 | 6 | unid | BR0438987 | Sonda Nasogástrica Longa nº18, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 1,69 | 10,14 |
15 | 5 | unid | BR0435911 | Sonda Nasogástrica Longa nº20, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 1,89 | 9,45 |
16 | 4 | unid | XX0000000 | Sonda Nasogástrica Longa nº22, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 | 1,29 | 5,16 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 26
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
furos e conector com tampa Biosani | ||||||
17 | 3 | unid | BR0435913 | Sonda Nasogástrica Longa nº24, composta de tubo de PVC, atóxico e flexível, 04 furos e conector com tampa. Biosani | 2,74 | 8,22 |
18 | 18 | unid | XX0000000 | Sonda Uretral nº 04, material descartável e de uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Biosani | 1,37 | 24,66 |
19 | 15 | unid | BR0436228 | Sonda Uretral nº 06, material descartável e de uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Biosani | 0,96 | 14,40 |
20 | 8 | unid | XX0000000 | Sonda Uretral nº 08, material descartável e de uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Biosani | 0,93 | 7,44 |
21 | 3000 | unid | XX0000000 | Sonda Uretral nº 10, material descartável e de uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Marca: Embramed. (*) A Secretaria de Saúde solicita a marca acima mencionada em virtude de adaptação de paciente. Biosani | 0,97 | 2.910,00 |
22 | 700 | unid | BR0435982 | Sonda Uretral nº 12, material descartável e de | 1,20 | 840,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 27
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Biosani | ||||||
23 | 30 | unid | BR0435982 | Sonda uretral nº 14, material descartável e de uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Biosani | 1,22 | 36,60 |
24 | 15 | unid | BR0435985 | Sonda Uretral nº 16, material descartável e de uso único, composto de tubo de PVC atóxico flexível, apresenta 2 furos e conector com tampa. Biosani | 1,76 | 26,40 |
25 | 4 | unid | BR0436008 | Sonda vesical de Foley nº. 10, para sondagem vesical de demora. Estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada, com duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 5 a 15ml)(3-5 cc), ponta cilíndrica macia de fundo cego e com dois duros laterais em lados opostos após o balão, medindo 40cm de comprimento aproximadamente. Embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Com registro no MS/ANVISA. Medix | 4,09 | 16,36 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 28
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
26 | 22 | unid | BR0435995 | Sonda vesical de Foley nº.14, para sondagem vesical de demora. Estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada, em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 5 a 15ml)(5-10 e 30 cc), ponta cilíndrica macia de fundo cego e com dois duros laterais em lados opostos após o balão, medindo 40cm de comprimento aproximadamente. Embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Com registro no MS/ANVISA. Medix | 3,25 | 71,50 |
27 | 80 | unid | BR0436007 | Sonda vesical de Foley nº.16, para sondagem vesical de demora. Estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada, em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 5 a 15ml)(5-10 e 30 cc), ponta cilíndrica macia de fundo cego e com dois duros laterais em lados opostos após o balão, medindo 40cm de comprimento aproximadamente. Embalada individualmente em plástico e reembolsada | 3,28 | 262,40 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 29
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Com registro no MS/ANVISA. Medix | ||||||
28 | 50 | unid | XX0000000 | Sonda vesical de Foley nº.18, para sondagem vesical de demora. Estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada, em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 5 a 15ml)(5-10 e 30 cc), ponta cilíndrica macia de fundo cego e com dois duros laterais em lados opostos após o balão, medindo 40cm de comprimento aproximadamente. Embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Com registro no MS/ANVISA. Medix | 3,25 | 162,50 |
29 | 22 | unid | BR0436010 | Sonda vesical de Foley nº. 20, para sondagem vesical de demora. Estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada, em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 5 a 15ml)(5-10 e 30 cc), ponta cilíndrica macia de fundo cego e com dois duros laterais em lados opostos após o balão, medindo | 3,21 | 70,62 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 30
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
40cm de comprimento aproximadamente. Embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Com registro no MS/ANVISA. Medix | ||||||
30 | 10 | unid | BR0438575 | Sonda vesical de Foley nº. 22, para sondagem vesical de demora. Estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada, em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 5 a 15ml)(5-10 e 30 cc), ponta cilíndrica macia de fundo cego e com dois duros laterais em lados opostos após o balão, medindo 40cm de comprimento aproximadamente. Embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Com registro no MS/ANVISA. Medix | 4,11 | 41,10 |
31 | 5 | unid | BR0435899 | Sonda de nutrição enteral (alimentação) N° 08. A sonda de nutrição enteral CPL é fabricada em poliuretano, com linha radiopaca na ponta, permitindo uma longa permanência no paciente. Inerte e flexível, mantém sua flexibilidade dentro do tubo digestivo, apesar do | 12,18 | 60,90 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 31
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
meio ácido e do suco gástrico. Possui marcações de posicionamento. Fio de aço inoxidável com cilindro de tungstênio na ponta no mesmo diâmetro do tubo facilitando sua introdução. Conector em "Y" dupla via para maior comodidade. Embalado em Papel Grau Cirúrgico e descartável. CPL | ||||||
32 | 4 | unid | BR0435901 | Sonda de nutrição enteral (alimentação) N° 10. A sonda de nutrição enteral CPL é fabricada em poliuretano, com linha radiopaca na ponta, permitindo uma longa permanência no paciente. Inerte e flexível, mantém sua flexibilidade dentro do tubo digestivo, apesar do meio ácido e do suco gástrico. Possui marcações de posicionamento. Fio de aço inoxidável com cilindro de tungstênio na ponta no mesmo diâmetro do tubo facilitando sua introdução. Conector em "Y" dupla via para maior comodidade. Embalado em Papel Grau Cirúrgico e descartável. CPL | 12,78 | 51,12 |
33 | 12 | unid | BR0435902 | Sonda de nutrição enteral (alimentação) N° 12. A sonda de nutrição enteral CPL é fabricada em poliuretano, com linha radiopaca na ponta, permitindo uma longa | 13,59 | 163,08 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
Página | 32
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
permanência no paciente. Inerte e flexível, mantém sua flexibilidade dentro do tubo digestivo, apesar do meio ácido e do suco gástrico. Possui marcações de posicionamento. Fio de aço inoxidável com cilindro de tungstênio na ponta no mesmo diâmetro do tubo facilitando sua introdução. Conector em "Y" dupla via para maior comodidade. Embalado em Papel Grau Cirúrgico e descartável. CPL | ||||||
Total | 5.984,72 | |||||
Valor total do LOTE 22: R$ 5.984,72 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
LOTE 24 – Ácido peracético, água oxigenada, álcool, antisséptico, benzina, detergente, desinfetante, gel, PVPI e vaselina
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 7 | gl | XX0000000 | Ácido Peracético 0,2 % + inibidor de corrosão, Pronto Uso; Desinfetante de alto nível; Acompanha o sachê Inibidor de corrosão; Eficaz contra um amplo espectro de microorganismos; Testes REBLAS eficazes; Validade 24 meses; Galão com 5 litros. | 155,21 | 1.086,47 |
2 | 5 | unid | BR0277319 | Água oxigenada 10 vol. 100 ml; Vic Pharma | 2,11 | 10,55 |
3 | 300 | unid | BR0269941 | Álcool 70% ANTISÉPTICO ETÍLICO 100 ML, Hidratado na concentração de 70º INPM (70% em peso); Álcool para Pele; Embalado em frasco | 1,45 | 435,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
almotolia; Validade: 36 meses; Notificado RDC 199/06. Prolink | ||||||
4 | 50 | unid | BR0269941 | Álcool 70%, frasco com 1000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas. Uso autorizado pela ANVISA/MS em estabelecimentos de saúde humana e animal, e tem eficácia comprovada contra micro-organismos causadores de infecções hospitalares embalado em frasco plástico de 1000 ml. Tupi | 6,72 | 336,00 |
5 | 10 | unid | XX0000000 | Álcool Gel 70% Antisséptico; com válvula pump 420gr Composição: Carbomer, Glycerin, Methylparaben, Aminomethyl propanol, Alcohol, Menthol e Aqua. Organolépticas: Gel translúcido, e odor característico de álcool, Elimina 99,9% dos vírus e bactérias. Prolink | 8,55 | 85,50 |
6 | 25 | unid | BR0444051 | Antisséptico Gliconato de Clorexidina 2%, Almotolia 100ml Características: Álcool etílico, Dietanolamida de ácido graxo de côco, Corante CI 19.140, Ácido cítrico, Amina óxida, Polímero de celulose, Essência e Água deionizada. Antisséptico tópico, indicado para antissepsia da pele no pré- operatório. Vic Pharma | 3,85 | 96,25 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
7 | 20 | gl | BR0476022 | Detergente Multienzimático com 4 Enzimas; Não irritante dérmico e ocular na forma pura, Não corrosivo, Não espumante, pH neutro, Compatível com todos os materiais e artigos médicos,100% biodegradável, Não deixa resíduos após o enxágue, atende RDC nº 55/2012, Registrado na ANVISA, Galão 5 litros. (Produto sugerido Enercover) Kelldrin | 93,60 | 1.872,00 |
8 | 6 | unid | BR0438929 | Gel Hidrossolúvel para eletrocardiografia (E.C.G), hipoalérgico, boa condutibilidade elétrica e sonora, inócuo aos eletrodos, acondicionado em frascos com 100 gramas, embalagem constando os dados de identificação, procedência, Nr do lote, data de fabricação e validade. Carbogel (azul) | 2,60 | 15,60 |
9 | 50 | unid | BR0398705 | PVPI 10% Solução Aquosa Dermo Suave DEGERMANTE, Almotolia 100ml. Uso externo; Adulto e Pediátrico; Massagear a área aplicada por cerca de 2 minutos; 10% de iodopolividona equivale a 1% de iodo, Solução aquosa; Dermo suave degermante; Complexo estável e ativo que libera iodo progressivamente; | 7,20 | 360,00 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
Ativo contra todas as formas de bactérias não esporuladas, fungos e vírus. Vic Pharma | ||||||
10 | 80 | unid | BR0398706 | PVPI 10% Solução Aquosa Dermo Suave TÓPICO, almotolia 100ml, Uso externo; Adulto e pediátrico; Massagear a área aplicada por cerca de 2 minutos; 10% de iodopolividona equivale a 1% de iodo, Solução aquosa; Dermo suave tópico; Complexo estável e ativo que libera iodo progressivamente; Ativo contra todas as formas de bactérias não esporuladas, fungos e vírus. Vic Pharma | 7,17 | 573,60 |
11 | 10 | gl | BR0388261 | Sabonete Antisséptico Liquido, Pronto-uso, formulado especialmente para profissionais das áreas de saúde e alimentícia, que necessitam de proteção microbiológica adicional para degermação das mãos e braços das equipes médicas e de enfermagem. Galão 5 litros. Renko | 61,93 | 619,30 |
12 | 3 | unid | BR0356040 | Vaselina líquida; 100ml; Cinord | 4,95 | 14,85 |
Total | 5.505,12 | |||||
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
Valor total do LOTE 24: R$ 5.505,12 (cinco mil quinhentos e cinco reais e doze centavos). LOTE 25 – Máscaras
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 100 | caixa | BR0279581 | Máscara Descartável Tripla Elástico com Clipe Nasal, embalagem com 50 unidades. Eficiência na filtragem e retenção bacteriana do ar: 95,96%, Máscara de camada tripla de não tecido. Camada filtrante e clip nasal. Com elástico para acomodar. Registro ANVISA: 82010680001. SS Plus | 6,20 | 620,00 |
2 | 100 | unid | BR0354096 | Máscara descartável de 8 horas Modelo N95 constituída por uma concha interna de sustentação, com 2 bandas de elástico,1 tira de espuma e 1 grampo nasal necessário para manter o respirador firme e ajustado na face do usuário. Com eficácia mínima de 95% de filtração de partículas. Com número do Certificado de Aprovação (CA). Super Safety | 3,77 | 377,00 |
Total | 997,00 | |||||
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 30 | pct | BR0353775 | Saco de Lixo Hospitalar Branco Leitoso 30L. Confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator que garante maior resistência ao produto. Possui identificação de fabricante, nº do lote, | 25,00 | 750,00 |
Valor total do LOTE 25: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais). LOTE 26 – Saco de lixo
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
simbologia de infectante posicionada a um terço de altura a partir do fundo, tem sistema de fechamento através de lacre permitindo assim maior vedação. Na cor branca leitoso, pacote com 100 unidades. Tekplast | ||||||
2 | 20 | pct | BR0296529 | Saco de Lixo Hospitalar Branco Leitoso 50L. Confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator que garante maior resistência ao produto. Possui identificação de fabricante, nº do lote, simbologia de infectante posicionada a um terço de altura a partir do fundo, tem sistema de fechamento através de lacre permitindo assim maior vedação. Na cor branca leitoso, medindo 63,00 x 80,00cm (L x A), espessura 6 micras, pacote com 100 unidades. Tekplast | 25,77 | 515,40 |
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
3 | 25 | pct | BR0296528 | Saco de Lixo Hospitalar Branco Leitoso 100 L. Confeccionado em polietileno de baixa densidade linear virgem, fator que garante maior resistência ao produto. Possui identificação de fabricante, nº do lote, simbologia de infectante posicionada a um terço de altura a partir do fundo, tem sistema de fechamento através de lacre permitindo assim maior vedação. Na cor branca leitoso, medindo 75,00 x 105,00cm (L x A), espessura 6 micras, pacote com 100 unidades. Tekplast | 60,00 | 1.500,00 |
Total | 2.765,40 | |||||
Valor total do LOTE 26: R$ 2.765,40 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
LOTE 27 – Produtos para curativo
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 25 | Frasco | BR0484923 | Gel com PHMB, incolor, inodoro, não gorduroso, hidratante com 0,1% de Polihexametileno de Biguanida (PHMB), um agente antimicrobiano com amplo espectro de ação contra microorganismos como bactérias, fungos, leveduras e biofilme.Frasco de 100 ml. Walkmed Aquacept | 111,60 | 2.790,00 |
2 | 25 | Frasco | BR0390804 | Solução de Limpeza e Hidratação de Feridas com PHMB é composta por | 67,41 | 1.685,25 |
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
0,1% de PHMB (polihexanina) 0,1% betaina e água purificada.Frasco com 350 ml Convatec | ||||||
3 | 25 | Frasco | BR04849924 | Hidrogel Amorfo Solosite Xxx Xxxxx+Xxxxxx é um agente de 'tumefação' de água, que permite que o gel permaneça em sua forma mesmo saturado e absorva exsudatos.Frasco de 85 grm Xxxxx & Nephew | 36,27 | 906,75 |
Total | 5.382,00 | |||||
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 8 | Unid | BR0447186 | Filtro De Carvão Ativado Do Destilador De Água Cristófoli | 235,53 | 1.884,24 |
1 | 8 | Unid | Filtro de Resistência para Destilador - Cristófoli | 24,89 | 199,12 | |
Total | 2.083,36 | |||||
Valor total do LOTE 27: R$ 5.382,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais). LOTE 29 – Filtro e resistência
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 5 | Unid | BR0437302 | "Cateter venoso central duplo lúmen, 07 FR x 20 cm, na embalagem deve conter: 1 - Catéter Em Poliuretano Duplo Lúmen 07fr X 20 Cm 1 - Agulha Introdutora 18 G X 07 Cm 1 - Fio Guia Metálico Em Aço Inoxidável Com Núcleo Em Nitinol 0,032"" | 77,81 | 389,05 |
Valor total do LOTE 29: R$ 2.083,36 (dois mil, oitenta e três reais e trinta e seis centavos). LOTE 31 – Acesso central
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Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
Com Ponta Macia 1 - Dilatador De Veia 08fr X 10 Cm 1 - Aleta De Sutura Móvel Com Trava"0,12% (enxaguante bucal). Embalagem com 30ml. Volgen Alive Heart | ||||||
Total | 389,05 | |||||
Item | Qtd | Unid | Código BR | Descrição | R$ Unit | R$ Total |
1 | 1 | Unid | Balança De Bioimpedância a Pilha Capacidade máxima de 150kg.Registra até 4 perfis.Mede o índice de massa corporal (IMC) e a gordura.Possui display digital.A plataforma é de plastico e metal.Funciona com xxxxxx.Xx desliga automáticamente.Dimensões: 30.3cm de largura, 5.5cm de altura, 32.7cm de comprimento. Bioland EF915 | 243,82 | 243,82 | |
Total | 243,82 | |||||
Valor total do LOTE 31: R$ 389,05 (trezentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). LOTE 33 – Balança
Valor total do LOTE 33: R$ 243,82 (duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).
2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. UNIDADE(S) GERENCIADORA(S) E PARTICIPANTE(S)
3.1. A unidade gerenciadora será a Secretaria de Saúde.
3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
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4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA VEDAÇÃO AO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares.
4.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1.O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
0.0.0.Xx formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.2.2.Havendo a substituição do instrumento de contrato nos termos do art. 95 da Lei n.º 14.133, de 2021, aplica-se ao outro instrumento hábil, independentemente de transcrição, as regras previstas na minuta do instrumento contratual.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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5.4.1.Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 0 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.91. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1.Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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6.1.3 Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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7.2.2 Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 0, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 0, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 0 e no item 0, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 87 do Decreto Municipal nº 034, de 2023.
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 0, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 for liberado;
9.1.2 descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;
9.1.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
9.1.4 sofrer sanção prevista no inciso IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021; ou
9.1.5 não aceitar o preço revisado pela Administração.
9.1.5.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 0 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx, 555 – Fone/Fax (00)0000-0000 – CEP 85998-000 – Mercedes – PR e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx – CNPJ 95.719.373/0001-23
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9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4.1 pelo decurso do prazo de vigência;
9.4.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados;
9.4.3 por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e
9.4.4 por razões de interesse público, devidamente justificadas.
10. DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na minuta do termo de contrato, ainda que haja a substituição do termo de contrato nos termos da Lei.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2 A aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, garantidas a ampla defesa e o contraditório, caberá ao Secretário da pasta interessada no objeto e, havendo mais de um interessado, ao Secretário titular do órgão gerenciador, a quem caberá também providenciar o registro das ocorrências no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
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11.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Mercedes/PR, em 07 de maio de 2024.
TOMAZELLI:06011683991
XXXXXXX XXXXX:04530421988
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX:04530421988 Dados: 2024.05.07 10:28:56 -03'00'
EUCLIDES LUIZ
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX:06011683991
Dados: 2024.05.09 07:48:23 -03'00'
Município de Mercedes
MUNICÍPIO
Eco-Farmas Comércio de Medicamentos
Ltda.
FORNECEDORA
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