Diário Oficial Eletrônico

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.

A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, na Lei Municipal nº 3.901, de 15 de dezembro de 2021 e,

Considerando que no inciso I, art. 43 da Lei nº 3.814, de 29 de julho de 2021, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, assim como no inciso I do art. 5º da Lei nº 3.901, de 15 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022, autorizam a abrir Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) do total da receita fixada para o exercício,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

07000		Secretaria Municipal de Saúde
07002		FMS / Departamento de Atenção Primária
010.301.0004.2032		Coordenar e Manter as Atividades de Atenção à Saúde / ESF
3.3.90.46.00	00000	Auxílio Alimentação	R$ 52.000,00	0328
010.301.0004.2065		Coordenar e Manter as Atividades de Atenção à Saúde / CEO
3.3.90.46.00	00000	Auxílio Alimentação	R$ 12.000,00	0377
07003		FMS / Departamento de Operacionalização do FMS (DOF)
010.123.0004.2047		Coordenar e Manter as Atividades Administrativas e Operacionais
3.1.91.13.00	00303	Obrigações Patronais	R$ 34.000,00	0391
3.3.90.46.00	00303	Auxílio Alimentação	R$ 7.000,00	0396
07004		FMS / Departamento de Promoção e Vigilância
010.304.0004.2048		Coordenar e Manter as Atividades Sanitárias em Vigilância à Saúde
3.1.90.16.00	00510	Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil	R$ 40.000,00	0411
010.305.0004.2082		Coordenar e Manter as Atividades de Vigilância à Saúde / Inc. Ações Vig. Prev. Cont. das DST/AIDS/Hepatites
3.1.90.16.00	00303	Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil	R$ 12.000,00	0463
010.305.0004.2243		Coordenar e Manter as Atividades de Vigilância a Saúde / Agentes de Combate à Endemias
3.3.90.49.00	00303	Auxílio Transporte	R$ 10.000,00	0493
07007		FMS / Departamento de Urgência e Emergência
010.122.0004.1437		Enfrentamento do Coronavírus / Covid 19

3.3.90.34.00

00000

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

R$ 467.000,00

0572

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, serão utilizados os cancelamentos das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

07000		Secretaria Municipal de Saúde
07001		FMS / Direção Geral
010.122.0004.2024		Coordenar as Atividades Operacionais / Direção Geral
3.1.90.16.00	00000	Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil	R$ 24.000,00	0148
3.1.91.13.00	00000	Obrigações Patronais	R$ 40.000,00	0159
07002		FMS / Departamento de Atenção Primária
010.301.0004.2034		Coordenar e Manter as Atividades de Atenção à Saúde / ESB

3.1.90.11.00	00303	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil	R$ 56.000,00	0348
3.1.90.16.00	00303	Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil	R$ 7.000,00	0351

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07004 FMS / Departamento de Promoção e Vigilância

010.304.0004.2048 Coordenar e Manter as Atividades Sanitárias em Vigilância a Saúde

3.3.90.39.00

00510

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 40.000,00

0421

07007		FMS / Departamento de Urgência e Emergência
010.122.0004.1437		Enfrentamento do Coronavírus / Covid 19
3.3.90.30.00	00000	Material de Consumo	R$ 85.000,00	0569
3.3.90.39.00	00000	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 160.000,00	0575
010.122.0004.1600		Centro de Atendimento para Enfrentamento do Coronavírus - Covid 19

3.3.90.30.00	00000	Material de Consumo	R$ 90.000,00	0580
3.3.90.39.00	00000	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	R$ 132.000,00	0585

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 27 de setembro de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Prefeita Municipal

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo de Homologação – Edital de Chamamento Público Nº. 01/2022- SEMAS-CMDCA – SEMAS

A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, do Decreto 2.650, de 18 de abril de 2017, HOMOLOGA o Resultado Definitivo da Fase de Seleção das Organizações da Sociedade Civil – OSC, atestando a legalidade de todo o processo atinente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022 – SEMAS/CMDCA, que tem por objeto o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, com sede e/ou atividades desenvolvidas no Município de São José dos Pinhais, com intuito de selecionar propostas para a celebração de parceria, através de Termo de Fomento, com recursos de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, projetos referentes a ações voltadas à prevenção, promoção, defesa e/ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Considerando que não houve interposição de recursos face ao resultado preliminar, a Comissão de Seleção, com base nos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público 01/2022– SEMAS/CMDCA, procedeu à verificação das propostas protocoladas, verificando todos os requisitos do Edital, e após a análise criteriosa, dando-se ampla divulgação no Diário Oficial Eletrônico, apresenta o seguinte resultado:

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO do processo de seleção (art. 45 do Decreto Municipal n° 2.650, de 2017):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL	RESULTADO
Associação Beneditina da Providencia – ABENP – Lar Mãe Maria	Habilitada
Associação Para a Vida Sem Drogas	Habilitada
Centro de Amparo a Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro	Habilitada
Patronato Santo Antonio	Habilitada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE/SJP	Habilitada
Associação Cultural Meninos da Harmonia	Inabilitada
GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.	Inabilitada

Página4

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx .

São José dos Pinhais, 28 de setembro de 2022.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria n.º 97/2022, de 26 de setembro de 2022 – SEMED

O Secretário de Educação do município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o Processo de Escolha de Anos/Turmas nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Escolas Especiais da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º O Processo será regulamentado com observância das normas e diretrizes contidas nesta Portaria.

§ 1º O Processo de Escolha de Anos/Turmas acontecerá nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Educação Especial, sendo conduzido pelo Diretor(a) e Pedagogo(a), com registro obrigatório em ata.

§ 2º Para o Processo de Escolha de Anos/Turmas o Diretor(a) da Unidade Educacional deverá informar, por meio de Edital, o número de turmas disponíveis por turno, a data para inscrição, a data do resultado do processo e o prazo para recurso.

Art. 3º O resultado do processo de escolha de anos/turmas acontecerá na primeira quinzena do mês de dezembro de cada ano.

Art. 4º Os professores com padrões na Unidade Educacional deverão tomar ciência do Processo de Escolha de Anos/Turmas.

Art. 5º O Processo de Escolha de Anos/Turmas será realizado via preenchimento do formulário (Anexo I) encaminhado ao diretor (a) com três opções distintas de escolha de Anos/Turmas com os devidos documentos comprobatórios anexos.

Art. 6º O Processo de Escolha de Anos/Turmas obedecerá critérios elencados na Tabela de Critérios (Anexo II).

Art. 7º O resultado do Processo de Escolha de Anos/Turmas acontecerá na primeira quinzena do mês de dezembro de cada ano.

Art. 8º Após o resultado do Processo de Escolha de Anos/Turmas, o professor terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para entrar com recurso, através de preenchimento do formulário (Anexo III), o qual deverá ser entregue, devidamente protocolado, ao Diretor.

Art. 9º Em caso de empate serão adotados os seguintes critérios:

a) maior tempo de serviço na Unidade Educacional;

b) ter participado enquanto apresentador/palestrante, com comprovação, em eventos na área da Educação;

c) ter mais que uma especialização lato sensu, na área da Educação, com carga horária mínima de 360 horas;

d) maior idade.

Art. 10. O professor que, no período do Processo de Escolha de Anos/Turmas, estiver com laudo médico não preencherá o formulário, sendo este encaminhado pelo Diretor(a) e Pedagogo(a) para atividades compatíveis com a orientação de seu laudo.

Art. 11. O professor, que no período do Processo de Escolha de Anos/Turmas, estiver em licença prêmio, licença maternidade, afastamento para estudos (integral), licença para tratamento de saúde, exceto COVID, ao retornar ao trabalho deverá assumir as atribuições determinadas pelo Diretor(a) e Pedagogo(a).

Art. 12. Os professores que estão a serviço na Secretaria Municipal de Educação só participarão do Processo de Escolha de Anos/Turmas no caso da previsão de retorno para a unidade de origem no ano seguinte.

Art. 13. O professor que solicitou a remoção, deverá participar do Processo de Escolha de Anos/Turmas na Unidade Educacional para qual foi removido.

Art. 14. Serão parte integrante desta Portaria, os anexos I, II e III.

Art. 15. Os casos omissos serão analisados pelo Diretor(a) e Pedagogo(a) das Unidades Educacionais em conjunto com os Departamentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.

Página5

Art. 16. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 105/2020 – SEMED.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 97/2022

ANEXO I

FORMULÁRIO ESCOLHA DE ANOS/TURMAS

Unidade Educacional:

Nome do Professor:

Data de entrega do formulário para Direção: / / 20 . Opção de escolha 01:

Opção de escolha 02:

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Opção de escolha 03:

Nº	Item a ser pontuado	Descrição de cada item	Sim	Não	Observação
1	Tempo de Experiência Profissional	Como Professor na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, nos últimos 10 (dez) anos.			Quantos anos?
2	Titulação	Especialização - Lato Sensu - carga horária mínima de 360 horas na área de Educação/Ensino, sendo válida apenas uma especialização (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso de Pós- Graduação).
		Mestrado - Stricto Sensu - na área de Educação/Ensino (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso).
		Doutorado - Stricto Sensu - na área de Educação/Ensino (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso).

		Pós-Doutorado - Stricto Sensu - na área de Educação/Ensino (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso).
3	Cursos	Ter participado de formação, com carga horária mínima de 20 horas, na área da Educação/Ensino, nos últimos dois anos, sendo válido a apresentação de até três cursos (anexar documentos);
3	Cursos	Ter participado das formações, por adesão, ofertadas pela SEMED, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro. (anexar Declaração de Participação expedida pela SEMED e/ou Certificado gerado no Portal da Prefeitura), sendo válido a apresentação de até cinco declarações;
4	Eventos da área da Educação	Ter participado, enquanto ouvinte, em eventos da área da Educação - congresso, seminário, simpósio, palestra, oficina, encontro, etc (anexar comprovação).
5	Assiduidade	Assiduidade com 100% de presença, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.
		Assiduidade entre 99% e 85% de presença, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.
		Assiduidade abaixo de 85% de presença, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.

Página7

Pontualidade

100% de pontualidade, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.

Entre 99% e 85% de pontualidade, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.

Abaixo de 85% de pontualidade, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.

PONTUAÇÃO MÁXIMA OBTIDA:

RESULTADO: ( ) 1ª opção ( ) 2ª opção ( ) 3ª opção

São José dos Pinhais, de de .

Direção

Pedagogo (a)

Ciência do Professor:

Página8

Data: / /

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 97/2022 ANEXO II

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TABELA DE CRITÉRIOS PROCESSO DE ESCOLHA DE ANOS/TURMAS

Nº	Item a ser pontuado	Descrição de cada item	Pontuação unitária	Pontuação máxima	Pontuação Obtida
1	Tempo de Experiência Profissional	Como Professor na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, nos últimos 10 (dez) anos.	1 ponto por ano trabalhado	10
2	Titulação	Especialização - Lato Sensu - carga horária mínima de 360 horas na área de Educação/Ensino, sendo válida apenas uma especialização (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso de Pós-Graduação).	5	5
		Mestrado - Stricto Sensu - na área de Educação/Ensino (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso).	7	7
		Doutorado - Stricto Sensu - na área de Educação/Ensino (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso).	9	9
		Pós-Doutorado - Stricto Sensu - na área de Educação/Ensino (Comprovação através da apresentação do Diploma/Histórico Escolar de conclusão do curso).	10	10
3	Cursos	Ter participado de formação, com carga horária mínima de 20 horas, na área da Educação/Ensino, nos últimos dois anos, sendo válido a apresentação de até três cursos (anexar documentos);	1	3
3	Cursos	Ter participado das formações, por adesão, ofertadas pela SEMED, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro. (anexar Declaração de Participação expedida pela SEMED e/ou Certificado gerado no Portal da Prefeitura), sendo válido a apresentação de até cinco declarações;	1	5

4	Eventos da área da Educação	Ter participado, enquanto ouvinte, em eventos da área da Educação - congresso, seminário, simpósio, palestra, oficina, encontro, etc (anexar comprovação).	1	1
5	Assiduidade	Assiduidade com 100% de presença, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.	15	15
		Assiduidade entre 99% e 85% de presença, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.	10	10
		Assiduidade abaixo de 85% de presença, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.	5	5
6	Pontualidade	100% de pontualidade, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.	10	10
		Entre 99% e 85% de pontualidade, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.	6	6
		Abaixo de 85% de pontualidade, no período compreendido do primeiro dia letivo do ano vigente até o último dia letivo do mês de novembro.	4	4
Pontuação Parcial				100
Avaliação de Desempenho				500
Total no Processo de Escolha de Anos/Turmas

Página10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 97/2022

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO DE ESCOLHA DE ANOS/TURMAS

Unidade Educacional:

Nome do Professor Requerente:

Justificativa para o Recurso:

Ass. Requerente

Data: / / .

Deferido ( ) Indeferido ( )

RESULTADO FINAL: ( ) 1ª opção ( ) 2ª opção ( ) 3ª opção

São José dos Pinhais, de de .

Direção

Pedagogo (a)

Página11

Ciência do Professor: Data: / /

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 129/2011 – SERMALI

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 129/2011, referente à empresa B.M.J. SERVICE LTDA, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

1. ARQUIVAMENTO.

São José dos Pinhais, 23 de setembro de 2022

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 141/2011 – SERMALI

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 141/2011, referente à empresa COOPERATIVA PARANAENSE DE MEDICINA - COPAMED,

vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

1. ARQUIVAMENTO.

São José dos Pinhais, 26 de setembro de 2022

BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 49/2016 – SERMALI

Considerando a Decisão emitida no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 49/2016, referente à empresa CIRÚRGICA CURITIBA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS,

vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:

1. Pela aplicação penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento total da Nota de Empenho nº 7271/2016 da Ata de Registro de Preços nº 172/2016 – SERMALI e art. 87, III da Lei Federal 8.666/93, à citada empresa.

São José dos Pinhais, 23 de setembro de 2022.

Xxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 808/2022 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX EPP

Página12

ITENS: Conforme abaixo:

Item	Quant.	Descrição	Valor Unit. R$
01	5 unidades	AFASTADOR EM ACO INOX - TIPO MINESSOTA - MARCA: GOLGRAN	10,30
32	5 unidades	CINZEL - TIPO GOIVA - PARA UTILIZAÇÃO ODONTOLOGICA - MARCA: GOLGRAN	29,45
37	20 unidades	CURETA GRACEY Nº 1-2 - MARCA: GOLGRAN	13,70

Item	Quant.	Descrição	Valor Unit. R$
38	20 unidades	CURETA GRACEY Nº 17-18 - MARCA: GOLGRAN	13,65
39	20 unidades	CURETA GRACEY Nº 3-4 - MARCA: GOLGRAN	13,61
40	20 unidades	CURETA GRACEY Nº 9-10 - MARCA: GOLGRAN	13,76
41	20 unidades	CURETA LUCAS Nº 85 - MARCA: GOLGRAN	19,20
42	20 unidades	CURETA LUCAS Nº 86 - MARCA: GOLGRAN	19,20
43	20 unidades	CURETA MACCALL Nº 13-14 - MARCA: GOLGRAN	13,60
44	20 unidades	CURETA MACCALL Nº 19-20 - MARCA: GOLGRAN	13,61
57	2 unidades	LIMA SCHLUGER NUMERO 9 - MARCA: GOLGRAN	69,85
60	30 unidades	PORTA AGULHA EM ACO INOX 140 MM - MOD MATHIE - em aço inoxidável. As pontas deverão possuir multi ranhuras com pequena cavidade no sentido longitudinal, proporcionando encaixe preciso para que a agulha fique firme e não rode. Deve apresentar acabamento isento de bordas cortantes que poderão cortar o fio. As cremalheiras deverão ter funcionamento suave e progressivo, sem trancos e sem escapar com facilidade, não poderá possuir frestas ou folgas no encaixe, nem machucar os dedos. A pressão da xxxx deverá estar de acordo com a sua realidade de uso, não podendo ser muito dura dificultando a apreensão e nem muito mole prejudicando o trabalho - MARCA: GOLGRAN	59,60
62	30 unidades	SUGADOR CIRURGICO METALICO - RETO Alta sucção, ponta fina, autoclavável. MARCA: GOLGRAN	21,60
63	50 unidades	TESOURA CURVA EM ACO INOX 120 MM - MOD IRIS com comprimento total de aproximadamente 12 cm, com duas pontas finas delicadas. MARCA: GOLGRAN	20,35
64	5 unidades	TESOURA CURVA EM ACO INOX 150 MM - MOD METZEMBAUM -Confeccionada em aço inoxidável - Sendo o tipo de aço AISI -420 ou XXXX 000. Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE. MARCA: GOLGRAN	38,64
65	5 unidades	TESOURA CURVA EM ACO INOX 180 MM - MOD METZEMBAUM - Confeccionada em aço inoxidável Sendo o tipo de aço AISI -420 ou XXXX 000. Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE. MARCA: GOLGRAN	44,55

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 809/2022 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

Página13

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO E PRODUTOS ODONTO-MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI

ITENS: Conforme abaixo:

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

unidades

BROCA ALTA ROTAÇÃO ESFERICA MODELO CARBIDE Nº 2

haste longa cirurgica, embalada individualmente em blister; contendo carbureto de tungstênio, com precisão balanceada para evitar vibrações. Deve possuir angulação das lâminas segundo os padrões da ISO. Deverá permitir esterilização por

autoclavagem. MARCA: KAVO KERR

8,35

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1011 - ESFERICA a

embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir

esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,75

200

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1013 – ESFERICA,

a embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir

esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,78

250

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1014 - ESFERICA,

esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,74

300

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1015 - ESFERICA,

Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir

4,74

Página14

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

300

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1016 - ESFERICA -

HASTE LONGA, a embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL

SORENSEN

4,74

300

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1019 - ESFERICA,

qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,81

100

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1031 - CONE

INVERTIDA, a embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL

SORENSEN

4,78

100

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1033 - CONE

4,74

Página15

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1035 - CONE

SORENSEN

4,74

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1090 -

CILINDRICA, a embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL

SORENSEN

4,74

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1091 -

SORENSEN

4,76

300

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 1093 -

4,74

Página16

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

200

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3082 - PONTA

ESFERICA INATIVA, indicada para uso em endodontia. A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir

esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,80

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3118 - CHAMA P/

ACABAMENTO. A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL

SORENSEN

4,74

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3118 F - CHAMA P/

SORENSEN

4,74

250

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3118 FF - CHAMA

P/ ACABAMENTO. A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,79

Página17

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3168 - CHAMA P/

SORENSEN

4,74

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3168 F - CHAMA

P/ACABAMENTO. A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL

SORENSEN

4,74

200

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3168 FF - CHAMA

SORENSEN

4,74

200

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3195 F - CONICA -

TOPO EM CHAMA ACABAMENTO. A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico-circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem. MARCA: POUL SORENSEN

4,74

Página18

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

150

unidades

BROCA ALTA ROTACAO DIAMANTADA Nº 3195 FF - CONICA

- TOPO EM CHAMA . A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico- circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem.

MARCA: POUL SORENSEN

4,74

100

unidades

XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX Xx 0000 - XXXXXX -

XXXX XXXXXXXXXXX. A embalagem deverá ser em blister individual e esterilizado, com identificação do fabricante, do nº. do lote, da data de fabricação e da data de validade do produto. Deverá ser confeccionada em aço inoxidável de alta resistência com partículas abrasivas aglutinadas a hastes cilíndrico- circulares; granulometria média. Deve apresentar grãos de diamante natural com dimensões controladas revestindo de maneira compacta e homogênea toda a superfície da ponta ativa. Com sistema de balanceamento que proporcione maior vida útil as peças de alta rotação. Designações, numerações, tamanhos, dimensões e controle de qualidade deverão seguir normas ISO. Deverá permitir esterilização por autoclavagem.

MARCA: POUL SORENSEN

4,74

caixas

LIMA TIPO K 3ª SERIE, COM 25 MM, CAIXA COM 6

UNIDADES, lima endodontica manual, tipo k, parte ativa com 16 mm, em aço inoxidável classe aisi 302, fabricada por torção, com secção transversal quadrangular e guia de penetração ativa. Com cabos ergonômicos, fabricados em material plástico colorido e estandardizados (ISO). As limas deverão vir com stops de silicone individuais. O texto, a rotulagem e a embalagem (primária e secundária) devem estar em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Saúde e Código de Defesa do

Consumidor. MARCA: MAILLEFER

43,70

120

caixas

LIMA NITI - 1ª SERIE - 21 MM - CX C/ 6 UNID, lima endodontica manual, parte ativa com 16 mm, em níquel titânio. Com cabos

ergonômicos, fabricados em material plástico colorido e estandardizados (ISO). As limas deverão vir com stops de silicone individuais. O texto, a rotulagem e a embalagem (primária e secundária) devem estar em conformidade com a

legislação vigente do Ministério da Saúde e Código de Defesa do Consumidor. MARCA: MAILLEFER

197,33

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 810/2022 – SERMALI

Página19

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: ODONTOSUL LTDA

ITENS: Conforme abaixo:

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

Kit

CAPA P/ CANETAS DE ULTRASOM - COMPATIVEL C/ MOD

DABI ATLANTE - EMBALAGEM C/ 2 UNID - Compatível com aparelhos da Dabi Atlante em uso na Prefeitura Municipal de São

José dos Pinhais. MARCA: DABI

73,00

kit

CHAVE UNIVERSAL P/ PONTAS PERIO SUB - EMBALAGEM

C/ 2 UNID - compatível com aparelho da Dabi Atlante em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - MARCA: HDENT

80,00

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 811/2022 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA

ITENS: Conforme abaixo:

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

unidades

CUBA EM ACO INOX aproximadamente 09 x 05 cm, capacidade 250 ml. Procedência nacional. MARCA: MUZIMED

26,00

unidades

DESTACA PERIOSTEO DE MOLT - MARCA: MUZIMED

41,75

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 812/2022 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME

Página20

ITENS: Conforme abaixo:

Item

Quant.

Descrição

Valor

Unit. R$

unidades

INSERTO PARA PERIODONTIA G1 - GNATUS. Para remoção

de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e

aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - MARCA: IMPLA

52,55

unidades

INSERTO PARA PERIODONTIA G10 P - GNATUS. Para

remoção de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - MARCA: IMPLA

52,55

unidades

INSERTO PARA PERIODONTIA G2 - GNATUS. Para remoção

de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José

dos Pinhais - MARCA: IMPLA

52,62

unidades

INSERTO PARA PERIODONTIA G3 - GNATUS. Para remoção

de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - MARCA: IMPLA

52,55

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 813/2022 – SERMALI

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e instrumental de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA

ITENS: Conforme abaixo:

Item

Quant.

Descrição

Valor Unit. R$

120

caixas

LIMA NITI - 1ª SERIE - 25 MM - CX C/ 6 UNID, lima endodontica manual, parte ativa com 16 mm, em níquel titânio. Com cabos ergonômicos, fabricados em material plástico colorido e estandardizados (ISO). As limas deverão vir com stops de silicone individuais. O texto, a rotulagem e a embalagem (primária e secundária) devem estar em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Saúde e Código de Defesa do

Consumidor. MARCA: EASY

159,90

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 830/2022 – SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos Municipais.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 160/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. DETENTORA DA ATA: INTERSEPT SEGURANÇA LTDA.

LOTE/ITENS: Conforme abaixo:

LOTE 01 (GRUPO 01)
Item	Nº de sensores por grupo	Qtde.	Qtde. p/ 12 meses	Valor Unitário	Valor estimado Unit. mensal	Valor Total estimado para 12 meses
01	01 a 05	80	960	R$ 510,00	R$ 40.800,00	R$ 489.600,00
02	06 a 10	50	600	R$ 600,00	R$ 30.000,00	R$ 360.000,00
03	11 a 15	25	300	R$ 670,00	R$ 16.750,00	R$ 201.000,00
04	16 a 20	30	360	R$ 720,00	R$ 21.600,00	R$ 259.200,00
05	21 a 25	15	180	R$ 770,00	R$ 11.550,00	R$ 138.600,00
06	26 a 30	15	180	R$ 870,00	R$ 13.050,00	R$156.600,00
07	31 a 35	10	120	R$ 920,00	R$ 9.200,00	R$ 110.400,00
08	36 a 40	5	60	R$ 990,00	R$ 4.950,00	R$ 59.400,00
09	41 a 45	5	60	R$ 1.320,00	R$ 6.600,00	R$ 79.200,00
10	46 a 50	5	60	R$ 1.410,00	R$ 7.050,00	R$ 84.600,00
		240	2.880		R$ 161.550,00	R$ 1.938.600,00
Valor Total Registrado: R$ 1.938.600,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).

Extrato – Contrato nº 208/2022 – SERMALI

Página21

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI.

CONTRATADA: B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI.

VALOR TOTAL: R$ 2.970,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

Extrato – Contrato nº 209/2022 – SERMALI

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI. CONTRATADA: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

Extrato – Contrato nº 210/2022 – SERMALI

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI.

CONTRATADA: CACIQUE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 65.250,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

Extrato – Contrato nº 211/2022 – SERMALI

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI.

CONTRATADA: PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 33.600,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

Extrato – Termo Aditivo nº 436/2022 – SERMALI

OBJETO: Acréscimo quantitativo do Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2019 - SERMALI, que visa o fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ) em vias públicas para recuperação de pavimento, nos seguintes locais de execução, conforme LOTE 06: Regiões da Cachoeira, Zacarias, Arujá, Campina do Taquaral, Miringuava, São Marcos, Campo Largo da Roseira e Contenda.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 07/2019– SERMALI.

CONTRATADO: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 427.603,20.

DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.

Extrato – Termo Aditivo nº 441/2022 – SERMALI

OBJETO: Acréscimo quantitativo do Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2019 - SERMALI, que visa o fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ) em vias públicas para recuperação de pavimento, nos seguintes locais de execução, conforme LOTE 07: Regiões da Cidade Jardim, São Domingos, Aristocrata e Colônia Rio Grande.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 07/2019– SERMALI.

CONTRATADO: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA.

Página22

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 422.102,40.

DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 162/2022 – SERMALI

A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 162/2022 - SERMALI Processo Administrativo n.º 569/2022 - DECOL, que tem por objeto o(a) REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de LIXEIRAS CONTAINER E SELETIVA, deste Município, ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:

• MRV PLAST. E COM. DE PROD. EM GERAL LTDA, no valor total de R$ 102.000,00.

• DMC BRASIL INDUSTRIAL LTDA, no valor total de R$ 220.800,00.

São José dos Pinhais, 21 de setembro de 2022.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Extrato do Termo de Compromisso n° 10/2022 – SEMU

DOS COMPROMITENTES: Município de São José dos Pinhais, CNPJ nº 76.105.543/0001-35 e Garantia Incorporadora LTDA, CNPJ n.º 07.087.524/0001-00.

DO OBJETO RESUMIDO: Constitui objeto do presente termo, com o intuito de mitigar o impacto gerado pela implantação do empreendimento, localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x/x.x, Xxxxxx Xxx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxxxx, sob matrícula 90.730 - 1º Ofício, doação de área, em conformidade com a Cláusula Primeira do Termo.

DA DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.

DOS SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, “Xxxx Xxxxxx” – Prefeita Municipal; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Garantia Incorporadora LTDA, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Testemunha e Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – Testemunha.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portaria – SEMARH

PORTARIA Nº. 9260/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0004606 / 2022 de 17/02/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

Página23

CONCEDER GRATIFICACAO DE 40% DE ATIVIDADE MÉDICA SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX 022715 01

CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE

DE SAÚDE DOUTOR XXXXXX XXXX XXXXXX - XXXXXX XXXX

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 14/02/2022

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com a Lei nº 3353, de 28 de Agosto de 2019, a qual acres- ce no Artigo 91 da Lei 525/2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS e alterações, o inciso IX - por Atividade Médica. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9261/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019706 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

FELIPE XXXXXXXXX XXXXXXXXX 000000 01

CARGO: MEDICO (ORTOPEDISTA GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 25/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Página24

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9262/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019707 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX 000000 01

CARGO: MEDICO (ANESTESIOLOGISTA)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 26/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9263/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0016645 / 2022 de 05/07/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXX XX XXXXX XXXXX-Matricula 008517 01

CARGO SERVENTE FEMININO

Nivel:026 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DIVISÃO DE PAISAGISMO

Página25

A partir de: 06/05/2019

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9264/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019712 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 022966 01

CARGO: MEDICO (ORTOPEDISTA GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 01/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9265/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019709 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Página26

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXX XXXXXX XXXXX ROSA 022967 01

CARGO: MEDICO (ANESTESIOLOGISTA)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 29/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9266/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019711 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXXX XXXXX XXXXX 000000 01

CARGO: MEDICO (ANESTESIOLOGISTA)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 29/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Página27

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9267/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0016697 / 2022 de 06/07/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXX XXXXXXXXX-Matricula 009418 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:058 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL PROFESSORA XXXXXXXX XXXXXX DE BRITO - PORTE II

A partir de: 16/05/2017 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9268/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0018759 / 2022 de 03/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXX XXXXXX G ACANFORADO M DE LIMA-Matricula 009811 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:050 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL ALMIR FERRAZ - PORTE III

Página28

A partir de: 05/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9269/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022525 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

REVOGAR a partir de 01/09/2022,

Portaria nr. 05468/2011 de 06/09/2011. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX 017555 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:049 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA DIVISÃO DE URGÊNCIA

COORDENAÇÃO DE UNIDADE DA SAÚDE DE ATENDIMENTO ESPE- CIALIZADO DE APOIO AO SAMU

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9270/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019722 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

Página29

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX 022954 01

CARGO: MEDICO (ORTOPEDISTA GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 22/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9271/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019720 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

ISABEL XXXXXXXX XXXXX 000000 01

CARGO: MEDICO (ORTOPEDISTA GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 05/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

Página30

PORTARIA Nº. 9272/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0014860 / 2022 de 13/06/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX-Matricula 007324 01

CARGO CIRURGIAO DENTISTA

Nivel:080 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A partir de: 14/06/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9273/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019726 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX 022955 01

CARGO: MEDICO (ORTOPEDISTA GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 09/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

Página31

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9274/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019750 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

WAGNER CARIGNANO WINTER 022970 01

CARGO: MEDICO (CIRURGIÃO GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 29/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9275/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

0022500 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE REMOVER

SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE XXXXX XXXXX XXXXXXXX 019732 01 22/09/2022

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:042 X.Xxxxxxx:040 HS

Página32

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PARA

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTO E ATOS DE PESSOAL

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9276/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019751 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX 022956 01

CARGO: MEDICO (ORTOPEDISTA GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 25/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9278/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019754 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Página33

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXXXXX XXXXXXXX RASERA 022957 01

CARGO: MEDICO (ANESTESIOLOGISTA)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 27/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9280/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019756 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

XXXXX XXXXXX DA COSTA KATZER 022981 01

CARGO: MEDICO (GINECO/OBSTETRA)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 15/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Página34

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9286/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0007044 / 2022 de 16/03/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXX XXX XXXXXX SUMBA-Matricula 017544 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:051 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

O TEMPO DE: 08 Ano<s>, 01 Mes<es>, 00 Dia<s> PERÍODOS: 26/06/2000 a 25/06/2001;

02/07/2004 a 26/04/2006;

04/05/2006 a 08/08/2011.

PRESTADOS:

AO SERVIÇO PÚBLICO.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 275, da Lei Municipal nº 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações e de conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da Constituição da Re- pública Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9287/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0007044 / 2022 de 16/03/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Página35

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXX XXX XXXXXX SUMBA-Matricula 017544 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:051 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL

E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

O TEMPO DE: 03 Ano<s>, 06 Mes<es>, 20 Dia<s>

PERÍODOS: 09/05/1995 a 25/01/1996; 10/03/1997 a 18/09/1998;

25/02/2002 a 12/05/2004.

PRESTADOS:

À INICIATIVA PRIVADA.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons- tituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9288/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020991 / 2022 de 01/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX-Matricula 011946 01

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:076 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAIS

A partir de: 19/07/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9289/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página36

0022926 / 2021 de 10/11/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX-Matricula 020186 01

CARGO TECNICO EM SANEAMENTO

Nivel:048 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA DIVISÃO DE SAÚDE AMBIENTAL

O TEMPO DE: 13 Ano<s>, 10 Mes<es>, 08 Dia<s> REFERENTE AOS PERÍODOS:

17/05/2000 a 03/10/2006;

13/02/2007 a 18/07/2008;

04/05/2009 a 18/05/2015. PRESTADOS:

À INICIATIVA PRIVADA.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons- tituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9290/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019081 / 2022 de 08/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX-Matricula 009727 01

CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A

Nivel:052 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE

DE SAÚDE PAULINO SIQUEIRA CORTES -

Página37

A partir de: 07/08/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9291/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019853 / 2022 de 17/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXX XXXX XXX XXXXXX-Matricula 014231 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:050 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL SANTA RITA - PORTE II

A partir de: 02/05/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9292/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0020967 / 2022 de 01/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

CONCEDER XXXXX XX XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXX-Xxxxxxxxx 000000 01

CARGO MOTORISTA

Nivel:053 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA DIVISÃO DE URGÊNCIA

UNIDADE SAMU

A partir de: 01/09/2022 FUNDAMENTO LEGAL

Página38

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9293/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0021227 / 2022 de 05/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXX-Matricula 007460 01

CARGO SERVENTE FEMININO

Nivel:026 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. XXXXX DA PIEDADE S.CÔRTES - PORTE III

A partir de: 06/09/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9294/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0024885 / 2021 de 06/12/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: JOARES WOHLKE GAMEIRO-Matricula 017166 01

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:046 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

Página39

O TEMPO DE: 11 Ano<s>, 11 Mes<es>, 27 Dia<s>

REFERENTE AOS PERÍODOS: 18/03/1991 a 13/04/1994; 14/09/1996 a 03/10/1996; 20/03/1997 a 13/03/1998;

26/03/1998 a 18/05/1998; 14/12/1998 a 30/12/2001;

01/04/2003 a 31/07/2003; 01/04/2006 a 09/04/2007;

01/08/2007 a 05/12/2007; 02/01/2008 a 17/06/2008;

18/06/2008 a 09/09/2010; 09/09/2010 a 05/12/2010.

PRESTADOS:

Á DIVERSAS EMPRESAS PRIVADAS.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons- tituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9295/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019724 / 2022 de 16/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMMSJP

RESOLVE

CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA

CASSIO LAMBLET KATZER 022951 01

CARGO: MEDICO (CIRURGIÃO GERAL)

Nivel:070 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 09/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9296/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página40

0018904 / 2022 de 04/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX-Matricula 006945 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:055 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CENTRO ESPECIALIZADO

MUN DE ATEND EDUC ESP AVAL E ESTIM. PRECOCE PROF.XXXXXXXX XXXXXXX-PORTE II

A partir de: 25/03/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re-

publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9297/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0019240 / 2022 de 09/08/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA

IZOLETE DO ROCIO REAL XXXXX XXXXXX-Matricula 007420 01

CARGO ATENDENTE DE CRECHE

Nivel:043 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI)

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- VA - PORTE II

A partir de: 15/08/2022 FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o paragrafo 19, do artigo 40º da Constituicao da Re- publica Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

Página41

PORTARIA Nº. 9298/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0002807 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXXXX XXXXXXX-Matricula 018531 01

CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Nivel:037 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE

DE SAÚDE MARCELINO

O TEMPO DE: 03 Ano<s>, 11 Mes<es>, 13 Dia<s> REFERENTE AO PERÍODO:

07/08/2006 a 20/07/2010. PRESTADOS:

AO SERVIÇO PÚBLICO.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9299/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022253 / 2022 de 19/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

REVOGAR a partir de 02/09/2022,

Portaria nr. 11978/2019 de 10/12/2019. CONCEDER - ADICIONAL

ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA -

EDINEIA DINA COSTA ZANIN 018599 01

CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:048 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE

Página42

UNIDADE DE SAÚDE XXXXXXXX XXXXXXXXXX - IPÊ

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9300/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022253 / 2022 de 19/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE REMOVER

SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE EDINEIA XXXX XXXXX ZANIN 018599 01 02/09/2022 CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:048 X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE

DE SAÚDE XXXXXXXX XXXXXXXXXX - IPÊ

PARA

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE

DE SAÚDE CACHOEIRA

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9301/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022253 / 2022 de 19/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE

SERVIDOR<A> - MATRICULA %

Página43

XXXXXXX XXXX XXXXX ZANIN 018599 01 20,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nivel:048 X.Xxxxxxx:040 HS

PARA

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE

DE SAÚDE CACHOEIRA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 02/09/2022

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9302/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0023284 / 2021 de 16/11/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

> DIRETORIA GERAL

RESOLVE

INCORPORAR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXXXX XXXXX XXXXXX RENDOKI-Matricula 010453 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:058 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

RURAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXX - PORTE II O TEMPO DE: 00 Ano<s>, 06 Mes<es>, 01 Dia<s>

REFERENTE AO PERÍODO:

07/06/1991 a 07/12/1991. PRESTADOS:

AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 280, parágrafo único, da Lei Municipal nº 59/92 - ESTATUTO FUNCIONAL e alterações, artigo nº 107, da Lei Mu- nicipal nº 16/98 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLI-

Página44

CO MUNICIPAL e alterações, parecer da PGM/CONJUR, anexo ao memoran- do nº 69/2010 e memorando nº 131/2010 do DRH.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9303/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0002277 / 2022 de 31/01/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA

Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXX-Matricula 014258 01

CARGO PROFESSOR

Nivel:049 X.Xxxxxxx:020 HS

Ora respondendo pelo<a>:

FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR XXX

ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXX

Simbolo: X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXX DES - PORTE II

O TEMPO DE: 09 Ano<s>, 06 Mes<es>, 26 Dia<s> REFERENTE AOS PERÍODOS:

26/02/1996 a 31/12/1996;

17/02/1997 a 07/11/2005. PRESTADOS:

AO SERVIÇO PÚBLICO (ESTADUAL).

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9304/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página45

Adm. Disciplinar Nr. 0000029 / 2015 de 05/06/2015 - COMISSÃO XXXX.XX XXXX.XXX.XXXXXXXXXXX.

RESOLVE

ADVERTIR o<a> servidor<a>

EUXXXXX XXXXX XX XXXXXXX-Xxxxxxxxx 000000 01

CARGO PROFESSOR DB

Nivel:040 X.Xxxxxxx:020 HS

LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA

MUNICIPAL CASTRO ALVES - PORTE III

FUNDAMENTO LEGAL

Conforme disposto no artigo 189,I da Lei nº 525/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, por ter infrangido o disposto no artigo 181, § 1º, incisos IV, VII e XIV e artigo 182, § 1º, incisos V e VI do mesmo diploma legal.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9305/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022467 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA Nº. 3869/2018 de 14/05/2018 De: INSTAURAR

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO

Onde consta:

"...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017 e al terações."

Passe a constar:

"...Comissão Permanente de Processo Adminstrativo Disciplinar, contituída através do Decreto Municipal nº4.260/2021, de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25//03/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

, e alterações."

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9306/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página46

0022470 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA Nº. 4561/2018 de 07/06/2018 De: INSTAURAR

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO

Onde consta:

"...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações."

Passe a constar:

"...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações."

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9307/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022478 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA Nº. 6317/2018 de 06/08/2018 De: INSTAURAR

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO

Onde consta:

"...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações."

Passe a constar:

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9308/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página47

0022477 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA Nº. 6238/2018 de 01/08/2018 De: INSTAURAR

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO

Onde consta:

"...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações."

Passe a constar:

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9309/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

0022469 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA Nº. 4065/2018 de 17/05/2018 De: INSTAURAR

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO

Onde consta:

"...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações."

Passe a constar:

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº. 9358/2022

O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO

Página48

0022308 / 2022 de 20/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL

RESOLVE

DESIGNAR o<a> servidor<a>:

XXXXX XXXX - Matricula 017174 01

OCUPANTE DO CARGO DE:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Nivel:043 X.Xxxxxxx:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO

FUNÇÃO GRAT DE SECRETARIO ESCOLAR PIV

De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV

Simbolo: FGSEPIV X.Xxxxxxx:040 HS

LOTACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV

FUNDAMENTO LEGAL

De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009.

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 27/09/2022.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

EM EXERCÍCIO

Edital de Convocação para Nomeação – SEMARH

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO Nr. 00193/2022

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas

atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE

Convocar o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em CONCURSO PÚBLICO, para, nos 05 <cinco> dias úteis subsequentes a data de publicação deste edital, comparecer(em) no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.

Concurso: Edital nº. 00275/2017 Realizado em: 26/11/2017 Cargo............: AGENTE ADMINISTRATIVO

Convocado(s)

XXXXX XXXXX XXXX XXXXX 059260

O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na perda do direito a nomeação ao cargo para o qual o(s) candida- to(s) foi(foram) aprovado(s)

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM.E REC. HUMANOS 26/09/2022

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Página49

(EM EXERCÍCIO)

Edital de Convocação para Contratação – SEMARH

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nr. 00194/2022

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas

atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE

Convocar o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em TESTE SELETIVO, para, nos 03 <três> dias úteis subsequentes a data de publicação deste edital, comparecer(em) no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.

Concurso: Edital nº. 00452/2022 Realizado em: 27/06/2022 Tempo Determinado: AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLT

Convocado(s)

XXXXXX XXXXXX 123780

XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXX 126140

XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXX 118050

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 122420

O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na perda do direito a contratação ao cargo para o qual o(s) candida- to(s) foi(foram) aprovado(s)

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM.E REC. HUMANOS 26/09/2022

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

(EM EXERCÍCIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nr. 00195/2022

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas

atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE

Concurso: Edital nº. 00452/2022 Realizado Tempo Determinado: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL CLT	em:	27/06/2022
Convocado(s)
XXXXXXXXX XXXXXX MOURO		112860
DAIENY ROVERSO RIBEIRO		121570
XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX		120360
XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX		114190

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX 111130

Página50

O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na perda do direito a contratação ao cargo para o qual o(s) candida- to(s) foi(foram) aprovado(s)

GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM.E REC. HUMANOS 26/09/2022

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

(EM EXERCÍCIO)

Document Metadata

Table of Contents

Diário Oficial Eletrônico

Document Metadata

Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO do processo de seleção (art. 45 do Decreto Municipal n° 2.650, de 2017):

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX

RESOLVE:

PORTARIA N° 97/2022 ANEXO II

Deferido ( ) Indeferido ( )

BRUNA SLOMPO

BRUNA SLOMPO

Xxxxx Xxxxxx

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX EPP

ITENS: Conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO E PRODUTOS ODONTO-MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI

ITENS: Conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: ODONTOSUL LTDA

ITENS: Conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA

ITENS: Conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME

ITENS: Conforme abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 101/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.

DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA

ITENS: Conforme abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos Municipais.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 160/2022 – SERMALI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. DETENTORA DA ATA: INTERSEPT SEGURANÇA LTDA.

LOTE/ITENS: Conforme abaixo:

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI.

CONTRATADA: B E B PLAYGROUNDS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI.

VALOR TOTAL: R$ 2.970,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI. CONTRATADA: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI.

CONTRATADA: CACIQUE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 65.250,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

OBJETO: Fornecimento parque infantil, com instalação, e diversos brinquedos, necessários a unidades de ensino, parques e praças do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 124/2021 – SERMALI.

CONTRATADA: PLASGOMES BRINQUEDOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 33.600,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 07/2019– SERMALI.

CONTRATADO: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 427.603,20.

DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 07/2019– SERMALI.

CONTRATADO: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 422.102,40.

DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx .