COMO REALIZAR A FISCALIZAÇÃO?
Gestão e Fiscalização de Contratos
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Ler o Termo de Referência e Edital
Ler o contrato e verificar compatibilidade com o TR
COMO REALIZAR A FISCALIZAÇÃO?
Elaborar Ficha do Contrato
Elaborar Plano de Trabalho
Elaborar Relatório de Monitoramento do Contrato
Elaborar Relatório Final
alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133/2021
Ficha do Contrato
Conhecimento das obrigações do contrato
Plano de Trabalho de Monitoramento do Contrato
Relatório de Monitoramento do Contrato
Compreensão dos resultados a serem entregues
Reunir todos os registros das ações do fiscal e do gestor com respostas
COMO REALIZAR A FISCALIZAÇÃO?
Lista de Verificação do Contrato
Plano de Ação da Gestão e Fiscalização
Registros da fiscalização
RESPONSÁVEIS
Decreto nº 43.975/2023 art. 21 § 3º e 4º
Ordenador de Despesa
Gestor de Contrato
Fiscais de Contrato
Gestor do Contrato
Dec. 43.975/2023 art. 23
Fiscal Técnico
Dec. 43.975/2023 art. 24
Fiscal Administrativo
Dec. 43.975/2023 art. 25
Fiscal Setorial
Dec. 43.975/2023 art 26
Decreto 43.975/2023
art. 21 § 4º
COORDENAR as
ações de fiscalização técnica, administrativa e Setorial.
RECEBIMENTO DEFINITIVO
PAR
VERIFICAR EXECUÇÃO DO OBJETO
para fins de pagamento
RECEBIMENTO PROVISÓRIO
VERIFCAR
aspectos administrativos contratuais
RECEBIMENTO PROVISÓRIO
TÉCNICO (art 24)
+
ADMINISTRATIVO
(art 25) No local
Fiscalização dos Contratos (Lei Federal nº 14.1333/2021 art 169 a 173)
Controle da Gestão do Setor
Controle Interno do Órgão
Órgão Central Sistema CI
Controle Externo do Estado
Controle Social
Fiscalização do Contrato
Fiscal do contrato e Gestor do Contrato
Gestão do Contrato
Controle Interno e Assessoria Jurídica
Auditoria da Gestão do Estado
Auditores da CGE
Auditoria da Gestão do Estado
Auditores do TCE
Denuncia Falhas nos Resultados
Jornalistas, Lideranças e ONGs
1ª Linha
2ª Linha
3ª Linha
3ª Linha
4ª linha?
Como identificar riscos?
Verificar existência de erros nos antigos contratos – auditorias TCE e CGE
Verificar se o controle já apontou erros nesses contratos – auditorias Controle Interno e Gestor
Verificar mapa de risco no Contrato-
Equipe de Planejamento
Aplicar Check List de tipos de riscos –
Fiscais atuais
Verificação operacional
Atender as demandas do órgão
Atingir os objetivos do contrato
Buscar resultado mais vantajoso para a Administração
A contratação vai alcançar todo a finalidade prevista no ETP/ TR?
O fornecedor será capaz de atingir os objetivos do contrato?
Foi efetuada com os menores custos possíveis?
Fiscal do contrato
Verificação de conformidade
Seguir orientações jurídicas - segurança jurídica para todos os envolvidos
Seguir estratégias- previstas no planejamento estratégico e PAC
A contratação atende às Leis aplicáveis?
Assessoria Jurídica
A contratação atende ao Planejamento estratégico (quando existir)?
Equipe de Planejamento/ Gerência Administrativa
A contratação está prevista no Plano Anual de Contratação?
Gestor controle de planejamento
Verificação financeira
Verificar cenários Econômicas
Observar as mudanças e tendências do orçamento do Estado
Terei orçamento para essa contratação? Foi efetuada com os menores custos financeiros possíveis?
Verificar riscos financeiros
Observar as flutuações das taxas de juros
A contratação prevê a possibilidade de repactuação contratual?
Ordenador de Despesa
Verificar integridade da contratação
Garantir relações íntegras com os contratados
Os Terceiros oferecem exposição a risco na contratação? SADRI
Controle Interno do órgão
Garantir ambiente confiável na organização
Os servidores envolvidos são inidôneos?
RH (Comissão de Ética) e Controle Interno do órgão
Verificar segurança da Informação
Garantir
Registrar e Prestar contas
Os usuários dos sistemas são os responsáveis pelas ações?
Todos os Servidores que registram dados
TRANSPARÊNCIA - evitar erros nos dados de transparência
Os dados registrados coincidem com a realidade
Todos os servidores que publicam e ou registram dados, Gestor e Fiscal
Assessoria Jurídica RISCOS JURÍDICOS/ FORMAIS
Controle Interno
RISCOS OPERACIONAIS/ MATERIAIS
QUEM CONSULTAR?
MODELOS DE DOCUMENTOS
Ficha do Contrato
Modelo de Plano de Gerenciamento de Contratos
Ficha do Contrato
Modelo de Plano de Gerenciamento de Contratos
Ficha do Contrato
Ficha do Contrato
Modelo de Plano de Gerenciamento de Contratos
Ficha do Contrato
Plano de Trabalo de Monitoramento do Contrato
Plano de Trabalho de Monitoramento do Contrato
LG
Slide 21
LG1 Importante destacar o papel da comunicação com a contratada
XXXXXXX XXXXXX; 12/12/2023
Plano de Trabalho de Monitoramento do Contrato
Plano de Trabalho de Monitoramento do Contrato
Plano de Trabalho de Monitoramento do Contrato
Plano de Trabalho de Monitoramento do Contrato
Obrigada!
Gestão e Fiscalização de Contratos
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
LG2
COMO TRATAR
IRREGULARIDADES?
Slide 29
LG2 Deixar claro que remessa ao MP se não for sanado. Se tiver dano erário, a PGE é que vai ingressar ação cobrança e não o MP.
XXXXXXX XXXXXX; 12/12/2023