EXTRATO DE CONTRATO

ANO XXIV N° 5190 CAXIAS (MA), TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição de Hoje: 11 páginas

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002.2020 – PREGÃO PRESENCIAL

096.2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02757/2020.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE CAXIAS CNPJ: 06.082.820/0001-56 E A EMPRESA R XXXXXX XX XXXXX XXXXX – ME, CNPJ: 28.718.762/0001-47.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTEÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS EM APARELHO DE AR - CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

VIGÊNCIA: INÍCIO: 26/11/2020. TÉRMINO:

26/11/2021.

RECURSO FINANCEIRO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.12.361.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSO: 05 – COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 02.13.12.361.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE DE RECURSO: 05 – COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

02.13.12.365.0009.2051.0000 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSO: 05 – COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 02.13.12.365.0009.2051.0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE DE RECURSO: 05 – COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX , CPF Nº 334.998.883 -00, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA , PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX , CPF 042.640.043 -73. CAXIAS - MA, 26 DE

NOVEMBRO DE 2020.

TRANSCRIÇÃO : TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020 . DR. XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, OAB Nº 11.005 – OAB/MA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.004.034.02300.2020. PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS CNPJ: 06.088.900/0001-19 E A EMPRESA A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.830.062/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS

– MA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02300/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI MUNICIPAL Nº

2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº

0160/2017. VALOR: R$ 848.206,05 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: INÍCIO: 12/02/2021 E TÉRMINO: 12/02/2022. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.17.512.0064.2068.0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SAAE; PELA CONTRATADA: SR(A) XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00. CAXIAS - MA, 12 DE

FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.002.034.02300.2020. PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS CNPJ: 06.088.900/0001-19 E A EMPRESA IRRAMAR AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.015.056/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE

– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS – MA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02300/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 103.961,25 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: INÍCIO: 12/02/2021 E TÉRMINO: 12/02/2022. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.17.512.0064.2068.0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SAAE; PELA CONTRATADA: SR(A) XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00. CAXIAS - MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.003.034.02300.2020. PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS CNPJ: 06.088.900/0001-19 E A EMPRESA X. X. XXXXXX XXXXXXX COMÉRCIO EPP, CNPJ: 00.863.224/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS

– MA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02300/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI MUNICIPAL Nº

2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº

0160/2017. VALOR: R$ 296.301,13 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: INÍCIO: 12/02/2021 E TÉRMINO: 12/02/2022. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.17.512.0064.2068.0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SAAE; PELA CONTRATADA: SR(A) XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00. CAXIAS - MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01579/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAXIAS, CNPJ: 06.082.820/0001-56 E A JFM OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.002.370/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EMBALADAS EM SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL TRANSPARENTE RESISTENTE DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 039/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

01579/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017.

VALOR: R$ 133.960,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

VIGÊNCIA: INÍCIO: 18/02/2021 E TÉRMINO18/02/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 02.08.08.244.0014.2029.0000 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

• 02.14.08.244.0045.2053.0000 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PELA CONTRATADA A SENHORA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00. CAXIAS – MA 18 DE

FEVEREIRO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05403/2020

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020- SRP

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Ar Condicionado, tipo SPLIT, destinado a Rede Municipal de Saúde de Caxias — Ma.

VIGÊNCIA DA ATA SRP Nº 010/2021: 12 (doze) meses.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

EMPRESA DETENTORA:

G DOS S XXXXX XXXX, CNPJ 33.457.674/0001-79, estabelecia na Xxx Xxxxxxx Xxxx, xx

000, Xxxxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Fone: (00) 0 00000-0000, E- mail xxxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx

UNIDADE SOLICITANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXIAS-MA

GRUPO “I” - COTA PRINCIPAL COM 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Valor Registrado R$

Item

Descrição dos Materiais

Marca

Und

Qtd.

Unitário

Condicionador de ar tipo “SPLIT” capacidade de

12.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel , faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO. Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de

altaperformance lavável, reinicio automático, proteção anti corrosão, desumidificação saudável, timer e super silencioso, controle remoto sem fio com display de cristal líquido, funções fan (regula velocidade), sleep, smart (ajuste automático de temperatura), Swing (ajuste automático de direção do ar para cima e para baixo). Inclusa instalação (com fornecimento de materiais

e mão de obra). (Produto

CONSUL

Und

158

R$ 1.804,00

Novo). Garantia mínima de 12 meses.

Condicionador de ar tipo “SPLIT” capacidade de

60.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel , faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO. Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de alta performance lavável, reinicio automático, proteção anti corrosão, desumidificação saudável, timer e super silencioso, controle remoto sem fio com display de cristal líquido, funções fan (regula velocidade) , sleep, smart (ajuste automático de temperatura) , Swing (ajuste automático de direção do ar para cima e para baixo ). Inclusa instalação (com fornecimento de materiais e mão de obra). (Produto Novo). Garantia mínima de 12 meses.

HITACHI

Und

R$ 7.285,00

GRUPO “II” - COTA RESERVADA COM 25% P/ MICRO EMPRESA OU EMPR. DE PEQUENO PORTE

Valor Registrado R$

Item

Descrição dos Materiais

Marca

Und

Qtd.

Unitário

Condicionador de ar tipo “SPLIT” capacidade de

60.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel , faixa de classificação “A” no consumo de energia, com

certificação do INMETRO.

HITACHI

Und

R$ 7.285,00

Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de alta performance lavável, reinicio automático, proteção anti corrosão, desumidificação saudável, timer e super silencioso, controle remoto sem fio com display de cristal líquido, funções fan (regula velocidade) , sleep, smart (ajuste automático de temperatura) , Swing (ajuste automático de direção do ar para cima e para baixo ). Inclusa instalação (com fornecimento de materiais e mão de obra). (Produto

Novo). Garantia mínima de 12 meses.

GRUPO “III” - COTA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Valor Registrado R$

Item

Descrição dos Materiais

Marca

Und

Qtd.

Unitário

Condicionador de ar tipo “SPLIT” capacidade de

9.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel , faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO. Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de

altaperformance lavável, reinicio automático, proteção anti corrosão, desumidificação saudável,

timer e super silencioso, controle remoto sem fio

CONSUL

Und

R$ 1.468,80

com display de cristal líquido, funções fan (regula velocidade), sleep, smart (ajuste automático de temperatura), Swing (ajuste automático de direção do ar para cima e para baixo). Inclusa instalação (com fornecimento de materiais e mão de obra). (Produto

Novo). Garantia mínima de 12 meses.

Condicionador de ar tipo “SPLIT”, capacidade de

18.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO. Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de

Novo). Garantia mínima de 12 meses.

CONSUL

Und

R$ 2.835,00

Condicionador de ar tipo “SPLIT” capacidade de

22.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel , faixa de classificação “A” no

consumo de energia, com certificação do INMETRO.

CONSUL

Und

R$ 3.180,00

Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de

de 12 meses.

Condicionador de ar tipo “SPLIT” capacidade de

24.000 BTUs/h, versão frio, 220V, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel , faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO. Vazão de ar mínima de 700 m³/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro anti bactéria de

Novo). Garantia mínima de 12 meses.

GREE

Und

R$ 3.360,00

Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Caxias, situada no Prédio localizado na Praça Xxxxxxxxx Xxxx, S/N, Centro, Caxias- Ma, Fone: (00) 0000-0000, no horário de funcionamento do órgão ou pelo e-mail: xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Caxias – MA, 23 de fevereiro de 2021.

Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021

XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Secretaria Municipal do Trabalho

CAXIAS:06082 820000156

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAXIAS:06082820000156 Dados: 2021.02.23

MUNICIPIO DE

23:25:45 -03'00'

Document Metadata

Table of Contents

EXTRATO DE CONTRATO

Document Metadata